{ "2011-11-04": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1219209": [ "IA - Atos Eleitorais Conjuntos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DO \r\n\r\nPROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA para atuar na 115ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói Capital, no período de 03 a 31 de outubro de 2011, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça CRISTIANA CAVALCANTE BENITES para atuar na 116ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Angra dos Reis, no período de 07 a 09 de outubro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTornam sem efeito a designação da Promotora de Justiça RENATA NEME CAVALCANTI para prestar auxílio à 134ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Gonçalo, no período de 08 a 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça RENATA NEME CAVALCANTI para atuar na 134ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Gonçalo, no período de 08 a 12 de outubro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça RENATA NEME CAVALCANTI para atuar na 134ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Gonçalo, no período de 13 a 31 de outubro de 2011, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1219209" ], "1219210": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FLÁVIA DA SILVA MARCONDES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01 a 06 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital, no período de 01 a 14 de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JÚLIA VALENTE MORAES para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Tanguá, em substituição à Promotora de Justiça DÉBORA DA SILVA VICENTE, no dia 01 de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio - Núcleo Campos dos Goytacazes, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio - Núcleo Campos dos Goytacazes, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no mês de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, nos períodos de 01 a 06 e 13 a 30 de novembro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de novembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO e ANDRÉ SANTOS NAVEGA para prestarem auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO e ELISA RAMOS PITTARO NEVES para prestarem auxílio à 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, a partir do dia 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para cumprir o plantão do dia 02 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Cabo Frio objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2011.00595139.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Belford Roxo objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2008.00019771.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação de Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Niterói objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2011.00984971.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Complexo do Alemão, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA, no dia 04 de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO MONTEIRO VIEIRA para cumprir o plantão do dia 05 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA, na Comarca de Araruama.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para cumprir o plantão do dia 06 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO MENEZES SANTAREM para cumprir o plantão do dia 06 de novembro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça EDUARDO MONTEIRO VIEIRA, na Comarca de Araruama.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para cumprir o plantão noturno do dia 06 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA para cumprir o plantão noturno do dia 07 de novembro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 07 a 12 de novembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA, MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL e ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de novembro de 2011, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para atuar no plantão do dia 06 de novembro de 2011, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO DE ALVARENGA FARIA para atuar no plantão do dia 06 de novembro de 2011, na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELO DE ALVARENGA FARIA para atuar no plantão do dia 13 de novembro de 2011, na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para atuar no plantão do dia 13 de novembro de 2011, na Comarca de Miracema.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01240615 (Requerente: Victor Maurício Fiorito Pereira) - Autorizo o afastamento do Promotor de Justiça Victor Maurício Fiorito Pereira para participar do XIX Encontro Nacional do Ministério Público, a realizar-se dias 24 e 25 de novembro de 2011, na cidade de Belém (PA), sem ônus para o MPRJ. \r\n\r\nId: 1219210" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1219211": [ "IA - Atos", "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01091924, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2011, a servidora LUIZA MARIANO TEIXEIRA, matrícula nº 4676, do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para a Coordenação do CRAAI Nova Friburgo.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n329º\r\n\r\nJoão Gabriel de Sousa Bomfim\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n61º\r\n\r\nRodrigo Siqueira Balbino\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nId: 1219211" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1219212": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00957334 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00439590 (origem: 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o XVIII Juizado Especial Criminal - Campo Grande. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01120197 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Devolução dos autos do procedimento administrativo à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00326143 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150766 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150736 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150820 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150805 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150816 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150724 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150855 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150333 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150856 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150334 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150802 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150764 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01150785 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01196658 (origem: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01079975 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01085936 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01081409 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01077800 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01092450 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01082397 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00940929 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01093153 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01101288 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01082976 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01079956 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01074331 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01077156 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01074353 (origem: 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1219212" ], "1219213": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO0\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00855634\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento de cooperação para a realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 14.09.2011.\r\n\r\nId: 1219213" ], "1219214": [ "IA - Editais", "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 7ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 8ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coord. de Movimentação/Eleitoral/Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 19ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Maracanã, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo;\r\n\r\n2) 23ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Marechal Hermes, Comarca da Capital, em virtude da promoção da Promotora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa;\r\n\r\n3) 164ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Tereza, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cíntia Lazary Serour;\r\n\r\n4) 176ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Parada de Lucas, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Sandra Lima Tancredo;\r\n\r\n5) 212ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes;\r\n\r\n6) 233ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Padre Miguel, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Helena Rodrigues Silva Biscaia;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n7) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n8) 91ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Ana Paula Corrêa Esteves;\r\n\r\n9) 99ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Júnior;\r\n\r\n10) 109ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego;\r\n\r\n11) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto;\r\n\r\n12) 152ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Taciana Cerqueira Cabral;\r\n\r\n13) 153ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter;\r\n\r\n14) 174ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa;\r\n\r\n15) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n16) 202ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Andréa da Silva Araújo.\r\n\r\nId: 1219214" ], "1219215": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que atuam nos CRAAIs Cabo Frio (Armação dos Búzios, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema), Campos dos Goytacazes (Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Francisco e São João da Barra), Itaperuna (Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua) e Macaé (Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã/Carapebus, Rio das Ostras e Silva Jardim) que, em razão da convocação para o evento dos dias 03 e 04 de novembro de 2011, no Hotel Atlântico Búzios, na Cidade de Armação de Búzios, a Presidência do Tribunal de Justiça foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessas datas.\r\n\r\nCURSO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA\r\n\r\n“Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo vaga para o ”Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia (CAEPE)”, a realizar-se no período de 05 de março a 07 de dezembro de 2012, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 07 a 11 de novembro de 2011, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs instruções complementares e ficha de inscrição encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da ESG (www.esg.br)/Cursos Regulares/CAEPE2012 (Proc. MPRJ nº 2011.01183003).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, das 13h30 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Lei nº 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais”\r\n\r\n11 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h30 às 14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nPalestra: “Medidas Cautelares Pessoais” \r\n\r\nDr. Antônio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor da Universidade de São Paulo\r\n\r\n15h30 às 17h00\r\n\r\nPalestra: “Lei nº 12.403/2011 - Visão Geral”\r\n\r\nDr. Rogério Sanches Cunha - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n17h00 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedor: Dr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional-GEAIR\r\n\r\nDebatedor: Dr. Joel Tovil - Procurador de Justiça; Assessor de Assuntos Institucionais\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 07 de novembro, das 09h00 às 12h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\nEleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDia 07 de novembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h20\r\n\r\nPropaganda Eleitoral Antecipada e Propaganda Institucional\r\n\r\nDr. Luiz Marcio Victor Alves Pereira - Juiz de Direito \r\n\r\n10h20 às 11h10\r\n\r\nAbuso de Poder Político e Econômico nas Eleições\r\n\r\nDr. Emerson Garcia - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h10 às 12h00\r\n\r\nInelegibilidades: Aplicação da “Lei Ficha Limpa”\r\n\r\nDr. Rogério Soares do Nascimento - Procurador Regional da República \r\n\r\n12h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 07 de novembro de 2011, das 09h00 às 12h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Ave nida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\nEleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDia 07 de novembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h20\r\n\r\nPropaganda Eleitoral Antecipada e Propaganda Institucional\r\n\r\nDr. Luiz Marcio Victor Alves Pereira - Juiz de Direito \r\n\r\n10h20 às 11h10\r\n\r\nAbuso de Poder Político e Econômico nas Eleições\r\n\r\nDr. Emerson Garcia - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h10 às 12h00\r\n\r\nInelegibilidades: Aplicação da “Lei Ficha Limpa”\r\n\r\nDr. Rogério Soares do Nascimento - Procurador Regional da República \r\n\r\n12h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1219215" ] } }, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1219216": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de novembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2011\r\n\r\n01/11\r\n\r\n10/11\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA que, considerando o disposto na Lei 12.403/2011 e o possível aumento da demanda no plantão durante o recesso forense, serão designados três Promotores de Justiça por dia para o plantão diurno, na Comarca da Capital, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1219216" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1219217": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 72/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para o mês de dezembro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital; \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Araruama e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n01/12/2011 e 02/12/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba.\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 74/2011)\r\n\r\nId: 1219217" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1218755": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 519/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.907-9/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO JUSTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.898-4/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMP. MUN. DES. URB. E SANEAM. AMB. SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.920-9/2008 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTONIO CARDOSO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.346-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.297-5/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.030-6/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.708-4/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.987-9/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.892-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.476-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por RODNEY MENDONÇA DOS ANJOS e MARCOS AUGUSTO SALLES GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.487-7/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por SUMARA GANNAM BRITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.551-3/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.148-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.163-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.869-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto porSUMARA GANNAM BRITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.729-6/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Reconsideração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.724-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.808-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por GEORGINA MARTINS MORGADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.939-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.817-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.865-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO CAMBUCI/Recurso de Revisão interposto por IRINÉA SILVA RANGEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.038-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.370-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.286-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.344-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, JOSÉ MARIA JUSTINO, MARIA DO CARMO AGUIAR, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, RICARDO DE SOUZA DUTRA, ELIAS JOSÉ RABHA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA e AMILCAR JORDÃO CALDELLAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.844-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ JORGE RIBEIRO, JUNIO SELEM PINTO, JORGE BARBOZA LISTA, MARIA DE FÁTIMA PACHECO, ANA ANALICE DE BARCELOS SILVA, JOSÉ MARIA DAS GRAÇAS SALLES, MARCELO DE SOUZA BATISTA e LUÍS CARLOS FONSECA LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.631-0/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PIRAI/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.251-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO PULITINI FARAH.\r\n\r\nId: 1218755" ], "1218756": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 520/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.529-2/2005 - CONTRATO/OUTROS/GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL/Embargos de Declaração interposto por CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO MICHAEL FAZANARO DE GEQUITÁ.\r\n\r\nId: 1218756" ], "1218757": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 521/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.755-7/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por LAERTE CALIL DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1218757" ], "1218758": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 522/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.895-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ADOLFO ARENÉSIO BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.364-2/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1218758" ], "1218759": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 523/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.713-1/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.968-2/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ROZAN GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.722-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.558-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO VOGEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.216-1/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a Bruno da Silva Santos.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.573-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a REGINALDO FERREIRA GOMES, ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS, ELIANA MARA COPELLO MORAES, FÁBIO DE LEMOS RIBEIRO, FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA, FÁBIO DE SOUZA FONTES, JOSÉ VALTER DIAS, MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GRANDA, PAULO ANDRADE DA ROCHA, RENATA CARLA HECHT DE JESUS, ROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA, WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE, FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS, MARCO AURÉLIO PINHEIRO, MARIA REGINA GOMES, RODRIGO FERREIRA GOMES, VALDIR FERREIRA GOMES, VIVIAN SOUZA VILAR.\r\n\r\nId: 1218759" ], "1218760": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 524/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.913-5/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.364-0/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.132-2/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.956-6/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Imputação de Débito a MARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM e VERA LÚCIA ALVARENGA PESSANHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.788-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA/Imputação de Débito a ANA PAULA SANTOS DE MELO representante legal da empresa NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.888-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.267-4/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MESQUITA/Imputação de Débito a MÔNICA SALLES BIANNA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.516-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1218760" ], "1218964": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 525/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA - EXERCÍCIO 2010\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.697-8/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAUTA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1218964" ], "1218965": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 526/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: GUAPIMIRIM\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - EXERCÍCIO 2010\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.392-7/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAUTA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1218965" ], "1218966": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 527/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - EXERCÍCIO 2010\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.632-5/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DE PAUTA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1218966" ], "1219100": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 528/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.625-3/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1219100" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Atos": { "1219107": [ "IB - Apostila", "APOSTILA DECLARATÓRIA DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nAPOSTILA DECLARATÓRIA - Fica retificada a validade do Ato Executivo nº 17.927, de 22 de agosto de 2011, para 17.07.2011, tendo em vista o disposto no art. 9º, § 1º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008.\r\n\r\nId: 1219107" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1219109": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.292-0/2011 - Adhemar Cosme Sarmento Alves, matr. 02/2282/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 16.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.310-8/2011 - Jorge Manace Martins Correa, matr. 02/2587/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.11.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.174-2/2011 - Sergio do Rego Macedo, matr. 02/0322/3-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.338-0/2011 - Margareth de Oliveira Peçanha, matr. 02/2360/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.11.2011.\r\n\r\nId: 1219109" ] } }, "Comissão Permanente de Licitação": { "Atos": { "1218976": [ "IB - Aviso", "CONCORRÊNCIA N.º 08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.954-3/2011\r\n\r\nDIA: 08/12/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SITUADO NA AV. JANSEN DE MELO, N.º 03, CENTRO - NITERÓI \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.094,08\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1218976" ], "1218977": [ "IB - Aviso", "CONCORRÊNCIA N.º 06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.412-5/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1218977" ] } }, "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": { "Atos": { "1219110": [ "IB - Ato", "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/002682/0-2\r\n\r\nMARÇAL DA CRUZ NUNES \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n02/002661/0-4\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002662/0-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002663/0-8\r\n\r\nALEX FRAZÃO ATHAYDE \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002664/0-0\r\n\r\nMARCELO MARTINELLI MURTA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002666/0-4\r\n\r\nYVON DE OLIVEIRA LOBÃO JUNIOR \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002667/0-6\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002668/0-8\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANT'ANNA PINHEIRO \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002672/0-9\r\n\r\nMARIA INES VILLELA BLANCHART \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002674/0-3\r\n\r\nLUIZ SODRE \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002676/0-7\r\n\r\nALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002677/0-9\r\n\r\nMARCIA NOGUEIRA PERDIGÃO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002678/0-1\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002679/0-3\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002681/0-0\r\n\r\nMARCIO THEODOSIO PERES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002684/0-6\r\n\r\nANA CLAUDIA CHAVES DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002687/0-2\r\n\r\nADELEA NEVES GONZAGA BARBOSA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002688/0-4\r\n\r\nRICARDO DA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002690/0-1\r\n\r\nISAEL MOREIRA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002691/0-3\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002692/0-5\r\n\r\nJORGE BAPTISTA PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002693/0-7\r\n\r\nDEILA BATISTA SALINO \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002695/0-1\r\n\r\nPAULO CESAR BESSA NEVES \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002697/0-5\r\n\r\nJOSE MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002699/0-9\r\n\r\nCELSO STAREC \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002700/0-8\r\n\r\nALDECI DE AZEVEDO ALMEIDA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002702/0-2\r\n\r\nELIZABETH MONTEIRO SANTOS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002703/0-4\r\n\r\nFELIPE ALBERTO PAIVA CALDAS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002713/0-7\r\n\r\nJOAQUIM JOSE COELHO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n15/10/2011\r\n\r\n02/002670/0-5\r\n\r\nMARCELO DE JORGE E ROCHA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002673/0-1\r\n\r\nJORGE LUIZ GRASSINI \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002704/0-6\r\n\r\nEUMAR CARVALHO JUVENAL \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002705/0-8\r\n\r\nIACY STORINO GOMES FILHA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002706/0-0\r\n\r\nOSNIR ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002708/0-4\r\n\r\nFLAVIO AZEVEDO ANTUNES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002712/0-5\r\n\r\nMARIA CECILIA CAVALCANTE BENITES \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002714/0-9\r\n\r\nSERGIO DE CAMARGO BAENA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002716/0-3\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA LEITE \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n16/10/2011\r\n\r\n02/002710/0-1\r\n\r\nGERSON NEVES NASCIMENTO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n02/002717/0-5\r\n\r\nMARCIA MARIA DE AGUIAR RAMOS \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n02/002721/0-6\r\n\r\nMARIA LUIZA VALENTE ANNONI \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n02/002722/0-8\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n02/002723/0-0\r\n\r\nPAULA JACQUELINE DE ALMEIDA FREITAS \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n02/002728/0-0\r\n\r\nSERGIO ANTONY FERREIRA PINTO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n02/002726/0-6\r\n\r\nJOSE ARISTIDES GUEDES DE SOUSA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n02/002727/0-8\r\n\r\nJOACY GENUINO DA SILVA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n02/002736/0-9\r\n\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n02/002740/0-0\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CAMPOS \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n02/002741/0-2\r\n\r\nNINA QUINTANILHA ARAUJO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n02/002742/0-4\r\n\r\nCLAUDIOMAR DE FRANÇA TOSTE \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n02/002743/0-6\r\n\r\nROBSON ZANATA DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n02/002732/0-1\r\n\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n02/002744/0-8\r\n\r\nROSANIA PRATA ADNET CAMPOS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002745/0-0\r\n\r\nJORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002747/0-4\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDA MARTINS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002750/0-3\r\n\r\nVIRGILIO ANTONIO FERREIRA MENEGHETTI \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002751/0-5\r\n\r\nCLEIDE ALVES MARINHO DA CUNHA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002756/0-5\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SIERPE VIDAL \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002757/0-7\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002758/0-9\r\n\r\nALESSANDRO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002759/0-1\r\n\r\nDENISE DE BONA ROSSI \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002761/0-8\r\n\r\nMIRIAN SPADA BUARQUE DE MACEDO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002762/0-0\r\n\r\nANTONIO AZEVEDO FIGUEIREDO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002763/0-2\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002764/0-4\r\n\r\nIRURA MARINO VIANNA FILHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002765/0-6\r\n\r\nEMANOEL ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002766/0-8\r\n\r\nJOÃO BATISTA GOMES \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002767/0-0\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002768/0-2\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002770/0-9\r\n\r\nMARY PRIMA TAVARES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002771/0-1\r\n\r\nNORBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002774/0-7\r\n\r\nMARISTELA DE MEDEIROS TAVARES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002775/0-9\r\n\r\nCLAUDIO MENDES DE MELLO E SILVA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002777/0-3\r\n\r\nOSVALDO VALENTIM DE SOUZA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002778/0-5\r\n\r\nANDREA NIZIA SENA DOS SANTOS RODRIGUEZ \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002780/0-2\r\n\r\nELI BARCELOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002781/0-4\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002783/0-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANCESCONI DA SILVA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002784/0-0\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA TEIXEIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002785/0-2\r\n\r\nGILBERTO MATHIAS PEREIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002786/0-4\r\n\r\nBARBARA CRISTINA CORREA MENDONÇA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002787/0-6\r\n\r\nLELIO MARTINS DA COSTA FILHO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002788/0-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ERTHAL \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002789/0-0\r\n\r\nLEONCIO JACINTHO LOPES \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002790/0-5\r\n\r\nGEANE DE FIGUEIREDO PORTO FERREIRA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002793/0-1\r\n\r\nROBERTO FERNANDES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002819/0-3\r\n\r\nELIZABETH ALVES COSTA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002826/0-0\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002832/0-5\r\n\r\nSERGIO SERZEDELO ALONSO JUNIOR \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002839/0-9\r\n\r\nJACKSON PINTO GOIS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n02/002675/0-5\r\n\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n02/002779/0-7\r\n\r\nLIANA CAMPOS CERNICCHIARO BRUM \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n02/002680/0-8\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ ELIAS \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\n02/002683/0-4\r\n\r\nMARCIO JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\n02/002671/0-7\r\n\r\nADRIANA VIANNA PASSOS VALENÇA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\n02/002718/0-7\r\n\r\nDIRCEU RODRIGUES DINIZ \r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\nId: 1219110" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1219226": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 180, de 2011, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 316,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO JOSÉ OSWALDO CORRÊA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao advogado José Oswaldo Corrêa.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 196, de 2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 317,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor José Bonifácio de Oliveira Sobrinho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 331, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 318,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ELMIRO JOSÉ DOS REIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Elmiro José dos Reis\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 340, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 319,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCRAVO MANOEL CONGO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma post mortem, ao Herói do Estado do Rio de Janeiro Escravo Manuel Congo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de novembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 374, de 2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 320,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBUTO À ARTE E À LIBERDADE - TRIBAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade - Tribal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219226" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1219227": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 1043/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 62/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor equivalente, em moeda americana, de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1° - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2° - Estes recursos visam garantir o apoio e fortalecimento das ações sociais em áreas prioritárias do Estado, onde implanta-se o programa estratégico de pacificação de territórios de Unidades de Polícia Pacificadora, por meio da melhoria e aumento de oportunidades de inserção educacional e laboral para os jovens de 15 a 29 anos residentes em áreas pacificadas.\r\n\r\nArt. 2° - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, durante o prazo de vigência do contrato, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nPosição: 30.04.2011.\r\n\r\nEM REAIS MIL\r\n\r\nLIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 40/2001 E Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL\r\n\r\nI - MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PODERÁ EXCEDER AS DESPESAS DE CAPITAL - ( art. 6º )\r\n\r\nANO\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nDE CAPITAL\r\n\r\nOPERAÇÕES\r\n\r\nDE CRÉDITO\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\ndesp. de capital executadas e rec. de op. de crédito realizadas\r\n\r\n2010\r\n\r\n5 .526.734\r\n\r\n1 .295.237\r\n\r\n4.231.497\r\n\r\ndesp de capital e receitas de op. de crédito constantes na LOA\r\n\r\n2011\r\n\r\n8 .122.618\r\n\r\n2.646.159\r\n\r\n5.476.459\r\n\r\nII - MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM EXERCÍCIO FINANCEIRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 16% DA RCL - (art.7º, Inciso I)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL ÚLTIMOS\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\n16% DA RCL\r\n\r\nOPERAÇÕES DE\r\n\r\nCRÉDITO\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\n16% da RCL e operações de credito realizadas até o mês\r\n\r\n2011\r\n\r\n3 5.447.217\r\n\r\n5 .671.555\r\n\r\n17.683\r\n\r\n5.653.872\r\n\r\n0,05%\r\n\r\nIII - DISPÊNDIO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS\r\n\r\nE ENCARGOS DA DÍVIDA CONSOLIDADA NÃO PODERÁ EXCEDER A 11,5% da RCL - (art. 7º, Inciso II e § 4º, RSF 43/2001)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL\r\n\r\nPROJETADA\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\n11,5% DA RCL\r\n\r\nDISPÊNDIO\r\n\r\nANUAL\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\nMédia anual entre o comprometimento previsto e a RCL projetada ano a ano, considerando-se, alternativamente\r\n\r\n2011\r\n\r\n36.381.619\r\n\r\n4 .183.886\r\n\r\n3.977.495\r\n\r\n206.391\r\n\r\n10,93%\r\n\r\no que for mais benéfico:\r\n\r\n2012\r\n\r\n37.829.607\r\n\r\n4 .350.405\r\n\r\n3.696.906\r\n\r\n653.499\r\n\r\n9,77%\r\n\r\nI- todos os exercícios em que houver pagtos previstos da Op.\r\n\r\n2013\r\n\r\n39.335.225\r\n\r\n4 .523.551\r\n\r\n3.915.046\r\n\r\n608.505\r\n\r\n9,95%\r\n\r\nI- todos os exercícios em que houver pagtos previstos da Op.\r\n\r\n2014\r\n\r\n40.900.767\r\n\r\n4 .703.588\r\n\r\n3.944.555\r\n\r\n759.033\r\n\r\n9,64%\r\n\r\nPretendida;ou\r\n\r\n2015\r\n\r\n42.528.618\r\n\r\n4 .890.791\r\n\r\n4.027.737\r\n\r\n863.054\r\n\r\n9,47%\r\n\r\nII- os exercícios fin. em que houver pagamentos até 31/12/2027\r\n\r\n2016\r\n\r\n44.221.257\r\n\r\n5 .085.445\r\n\r\n4.132.211\r\n\r\n953.234\r\n\r\n9,34%\r\n\r\n2017\r\n\r\n45.981.263\r\n\r\n5 .287.845\r\n\r\n4.238.919\r\n\r\n1.048.926\r\n\r\n9,22%\r\n\r\n2018\r\n\r\n47.811.317\r\n\r\n5 .498.301\r\n\r\n4.246.114\r\n\r\n1.252.187\r\n\r\n8,88%\r\n\r\n2019\r\n\r\n49.714.207\r\n\r\n5 .717.134\r\n\r\n4.285.467\r\n\r\n1.431.667\r\n\r\n8,62%\r\n\r\n2020\r\n\r\n51.692.832\r\n\r\n5 .944.676\r\n\r\n4.262.370\r\n\r\n1.682.306\r\n\r\n8,25%\r\n\r\n2021\r\n\r\n53.750.207\r\n\r\n6 .181.274\r\n\r\n4.336.984\r\n\r\n1.844.290\r\n\r\n8,07%\r\n\r\n2022\r\n\r\n55.889.465\r\n\r\n6 .427.288\r\n\r\n4.420.545\r\n\r\n2.006.743\r\n\r\n7,91%\r\n\r\n2023\r\n\r\n58.113.866\r\n\r\n6 .683.095\r\n\r\n4.532.996\r\n\r\n2.150.099\r\n\r\n7,80%\r\n\r\n2024\r\n\r\n60.426.798\r\n\r\n6 .949.082\r\n\r\n4.682.448\r\n\r\n2.266.634\r\n\r\n7,75%\r\n\r\n2025\r\n\r\n62.831.785\r\n\r\n7 .225.655\r\n\r\n4.768.650\r\n\r\n2.457.005\r\n\r\n7,59%\r\n\r\n2026\r\n\r\n65.332.490\r\n\r\n7 .513.236\r\n\r\n4.868.482\r\n\r\n2.644.754\r\n\r\n7,45%\r\n\r\n2027\r\n\r\n67.932.723\r\n\r\n7 .812.263\r\n\r\n5.007.061\r\n\r\n2.805.202\r\n\r\n7,37%\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n5 0.627.885\r\n\r\n5 .822.207\r\n\r\n4 .314.352\r\n\r\n1.507.855\r\n\r\n8,52%\r\n\r\nIV - MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NÃO PODERÁ EXCEDER A 2 VEZES A RCL (art. 7º, § 4º e § 5º)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL ÚLTIMOS\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\n2 VEZES A RCL\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nCONSOLIDADA L.\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\n2 vezes a RCL e dívida consolidada líquida\r\n\r\n2011\r\n\r\n35.447.217\r\n\r\n70.894.434\r\n\r\n52.204.589\r\n\r\n18.689.845\r\n\r\n147,27%\r\n\r\nV - O SALDO GLOBAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS NÃO PODERÁ EXCEDER A 22% DA RCL - (art. 9º)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL ÚLTIMOS\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\n22% DA RCL\r\n\r\nGARANTIAS CONCEDIDAS\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\ntotal das garantias concedidas e 22% da RCL\r\n\r\n2011\r\n\r\n35.447.217\r\n\r\n7 .798.388\r\n\r\n1.950.856\r\n\r\n5.847.531\r\n\r\n5,50%\r\n\r\nVI - O SALDO DEVEDOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODERÁ EXCEDER A 7% da RCL - (art.10º)\r\n\r\nANO\r\n\r\nRCL ÚLTIMOS\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\n11,5% DA RCL\r\n\r\nSALDO DEV. ARO\r\n\r\nMARGEM\r\n\r\n%\r\n\r\n7% da RCL e saldo devedor ARO\r\n\r\n2011\r\n\r\n35.447.217\r\n\r\n2 .481.305\r\n\r\n-\r\n\r\n2.481.305\r\n\r\n0,00%\r\n\r\nOBS1. A receita corrente líquida foi projetada mediante a aplicação de fator de atualização divulgado pelo Ministério da Fazenda no manual de instrução de pleitos, obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB Nacional nos últímos 8 anos.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 62/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos), no âmbito do Programa Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSerão inúmeros os benefícios à população do Estado do Rio de Janeiro, em especial para os jovens de 15 a 29 anos moradores de territórios ocupados pelas Unidades de Polícia Pacificadora. Os benefícios contemplam a melhoria dos serviços prestados ao público-alvo, ao apoio ao desenvolvimento individual, educacional e profissional do jovem pelo serviço de tutoria e aconselhamento e a ampliação de oportunidades sociais e econômicas para os jovens.\r\n\r\nO cronograma estimado do Programa em comento prevê a sua execução em 4 (quatro) anos, quando os resultados deverão ser plenamente observados.\r\n\r\nA decisão de buscar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) decorre principalmente do reconhecimento da expertise do Banco em financiar grandes programas com finalidades similares, tanto no Brasil quanto nos demais países membros.\r\n\r\nA experiência do BID com a implantação dessas intervenções certamente aportará importantes lições para o desenho e posterior execução do Programa ora pleiteado.\r\n\r\nAdemais, o mandato do Banco como agente de promoção do diálogo regional é um fator adicional que possibilitará ao Estado do Rio de Janeiro acessar de modo rápido recursos de conhecimento sobre diferentes programas desenvolvidos na região dirigidos aos jovens em situação de risco e vulnerabilidade e em contextos de violência.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1041/2011\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4534, DE 4 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica alterado o § 1º do artigo 1º da Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° (...)\r\n\r\n§1º - Para efeitos do que dispõe esta Lei, são abrangidos os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Resende, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Saquarema, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Morais, Valença e Varre-Sai.”(NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTenho a honra de submeter à apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de leis a presente proposição que “ALTERA A LEI N° 4534, DE 4 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nCabe ressaltar que foi sancionada recentemente a Lei nº 6069, de 27 de outubro de 2011, incluindo Resende no rol dos municípios que gozam dos benefícios do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FUNDES. Tal medida visa permitir que a Nissan seja beneficada com os recursos oriundo do FUNDES, quando da instalação de sua fábrica de automóveis no referido município.\r\n\r\nFoi publicada hoje em vários periódicos que o Município de Seropédica poderá ser escolhido para sediar a nova fábrica da Volkswagem que produzirá 125 (cento e vinte cinco) mil carros por ano.\r\n\r\nNeste sentido, apresento o presente Projeto de Lei para incluir Seropédica no rol dos municípios beneficiados com os recursos do FUNDES, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1042/2011\r\n\r\nINSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados RAFAEL PICCIANI, BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção à Sífilis Congênita\". \r\n\r\n§ 1º Fica instituída no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção e Combate a Sífilis Congênita, comemorada anualmente, na primeira semana de maio. \r\n\r\nArt. 2º São objetivos do Programa:\r\n\r\nI - investigar a magnitude do contágio da Sífilis Congênita, identificando-a, ainda na fase de transmissão, bem como os determinantes da ocorrência do caso;\r\n\r\nII - implantar medidas que previnam novos contágios;\r\n\r\nIII - melhorar as informações sobre as formas de contaminação;\r\n\r\nIV - avaliar a assistência prestada às gestantes, bem como aos seus parceiros;\r\n\r\nArt. 3º As ações e projetos de que trata o artigo 2º serão divulgados através de:\r\n\r\nI - cartazes e cartilhas explicativas, a serem distribuídos e afixados nas unidades públicas de saúde;\r\n\r\nII - vídeos, demonstrando a prevenção e o tratamento adequados, a serem apresentados em palestras e cursos de capacitação de profissionais da área da saúde, bem como aos cidadãos.\r\n\r\nArt. 4º O programa ficará sob a coordenação e a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil, que definirá as competências em cada nível de atuação e firmará as parcerias necessárias à consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados RAFAEL PICCIANI, BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum, que se manifesta em três estágios: primária, secundária e terciária. Os dois primeiros estágios apresentam as características mais marcantes da infecção, quando se observam os principais sintomas e quando essa DST é mais transmissível. \r\n\r\nA Sífilis pode ser transmitida de uma pessoa para outra por meio de relações sexuais desprotegidas (sem preservativos), através de transfusão de sangue contaminado (que hoje em dia é muito raro, em razão do controle do sangue doado), e durante a gestação e o parto (de mãe infectada para o bebê), que é a chamada Sífilis Congênita. \r\n\r\nDependendo do período que a gestante estiver infectada, ela terá grande probabilidade de ter um natimorto ou o recém-nascido morrer, logo após o parto, o que contribui para o aumento do índice de mortalidade infantil.\r\n\r\nDe acordo com o Ministério da Saúde, na última década vem ocorrendo um aumento do número de casos de Sífilis Gestacional no país. Este aumento provocou uma preocupação dos órgãos de saúde pública e dos meios acadêmicos que, com diversas pesquisas identificaram e chamaram a atenção para o problema.\r\n\r\nO aumento da ocorrência da Sífilis Congênita nos dias de hoje, é inaceitável, tendo em vista, o rastreamento sorológico obrigatório no acompanhamento pré-natal, o tratamento e a prevenção adequados são perfeitamente capazes de evitar a infecção do concepto e a re-infecção materna. Estas medidas são simples, amplamente disponíveis, de baixo custo e de grande impacto no controle da doença, através de investigação laboratorial. \r\n\r\nO diagnóstico e o tratamento da gestante e seu parceiro é a forma mais eficiente de proteção dos conceptos e dos recém-nascidos. O Ministério da Saúde exalta a realização de exames durante o pré-natal para que a Sífilis possa ser tratada precocemente e também, nas maternidades, para que não haja alta hospitalar sem o diagnóstico. Portanto, a simples ocorrência de um caso de Sífilis Congênita reflete falhas no sistema de controle das DSTs, nos programas de pré-natal e principalmente pela falta da execução dos protocolos pelas maternidades.\r\n\r\nO tratamento mais indicado para a Sífilis é a utilização do mais antigo dos antibióticos: a penicilina. O maior problema do tratamento é o seu diagnóstico, visto que a Sífilis pode ser confundida com muitas outras doenças. Os pacientes devem evitar ter relação sexual até que o seu tratamento (e do parceiro) se complete. Assim, a gestante deve realizar controle de cura mensal.\r\n\r\nVale ressaltar que, a aplicação injetável da penicilina é disponibilizada gratuitamente na rede pública de saúde do país. No entanto, a quantidade do antibiótico distribuída nos mesmos, é pequena, em relação ao número de pacientes que necessitam do referido medicamento e, também os constantes atrasos na entrega às unidades. Assim, as autoridades competentes devem atentar para esses problemas, no que tange a uma maior viabilização da mesma à população.\r\n\r\nA manutenção de uma conduta preventiva por parte da população é de suma relevância, cabendo ao Poder Público, em parceria com entidades representativas da sociedade, a realização de atividades que viabilizem ações conscientes de prevenção de novas ocorrências por meio de aconselhamento específico claro e simples, que contribuam de forma efetiva, para a adoção de práticas sexuais mais seguras.\r\n\r\nAssim, a constante informação para a população, enfatizando a percepção de mudanças no comportamento sexual serão constantes no Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção à Sífilis Congênita e a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Sífilis Congênita.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 455/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXMA DEPUTADA ESTADUAL SENHORA ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO. Autor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXMA DEPUTADA ESTADUAL a Sra. Andreia Cristina Marcello Busatto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a História do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso”. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas anti-imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois se reuni em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto. Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista, orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que frequentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de televídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinquenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 456/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ANTÔNIO BENDIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. Antônio Bendia de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata o presente Projeto de Resolução da concessão do Diploma Leonel de Moura Brizola ao homenageado citado no artigo 1 º.\r\n\r\nO Governador Leonel de Moura Brizola personalidade que dá o nome ao referido diploma foi um político brasileiro lançado na vida pública por Getulio Vargas foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados diferentes (Rio Grande do sul e Rio de janeiro) em toda a Historia do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista. Nascido no vilarejo de Cruzinha, hoje interior de Carazinho, então pertencente ao município de Passo Fundo era filho de camponeses migrados de Sorocaba. Foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBrizola, estudante de engenharia, ingressou no recém- fundado Partido Trabalhismo Brasileiro- PTB, em agosto de 1945, para apoiar a política social de Getúlio Vargas. Era um universitário atípico, uma vez que a maioria de seus colegas era comunista ou udenista. Provavelmente porque vinha de uma dura vida - infância pobre, trabalhando para estudar- que o identificava com a classe trabalhadora. Atípico também, porque já alcançando êxito naquela idade, não aderia aos ideais das elites e até se orgulhava de sua origem popular.\r\n\r\nAinda estudante, Brizola foi eleito Deputado Estadual e se fez uma das principais vozes da classe trabalhadora na Assembleia Constituinte do Estado do Rio Grande do Sul. Seu casamento ,em 1950, com Dona Neuza, irmã de Jango, o aproximou de Getulio, que alias foi o padrinho da cerimônia. Assim quando Getulio saiu na sua memorável campanha eleitoral pelo Brasil adentro, levou consigo, como assessores, Jango, Brochado da Rocha, e Brizola, que eram chamados o “Jardim - de - Infância” do Presidente.\r\n\r\nGetulio foi eleito e trouxe Jango para o Rio como seu Ministro do Trabalho Brizola, reeleito Deputado estadual, tornou-se, logo depois Secretário de Obras, tendo ai seu primeiro cargo de Governo.\r\n\r\nManteve-se, porém, sempre em contato com Jango e com Getulio.\r\n\r\nParticipou ativamente nessa época da campanha “O Petróleo é Nosso. \r\n\r\nÉ de recordar-se aqui que foi Brizola quem levou a Getulio Vargas a mensagem de apoio do 3º Exercito, quando alastrou- se o movimento sedioso que resultou no seu suicídio.\r\n\r\nEm 1955, Brizola se elegeu Prefeito de Porto Alegre, cidade em que fora jardineiro. Inaugurou aí a primeira administração voltada para o atendimento prioritário aos bairros operários, a melhoria do transporte público, o saneamento e a criação de escolas Municipais. Suas qualidades de administrador e sua identificação com interesses populares começavam a configurar então seu perfil de um político de um novo tipo, com enorme talento de comunicador, pela rádio e pela imprensa, através do linguajar expressivo dos trabalhadores gaúchos.\r\n\r\nEssas características singulares permitiram a Brizola, aos 33 anos, disputar e ganhar o governo do Rio Grande do Sul por maioria absoluta de votos. Como Governador Brizola encarnou o nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, bem como um vivo interesse pelo desenvolvimento industrial do Rio grande do Sul, marginalizado, como o Nordeste, pela política de JK, que privilegiava escandalosamente a São Paulo. Travou, então, a batalha de enorme repercussão nacional pela encampação de poderosíssimas empresas norte-americanas que, monopolizando a produção e distribuição de energia elétrica e o serviço de telefones, condenavam o estado ao atraso, por seu caráter espoliativo e por sua capacidade de crescer e modernizar-se.\r\n\r\nEm 1961, Brizola, ainda no Governo do Rio Grande do Sul, liderou dois movimentos de enorme repercussão nacional. Primeiro, o apoio ao Presidente Jânio Quadros, reassumir o governo de que renunciara pressionado, segundo dizia, ”por forças ocultas”. Depois, para uma campanha nacional de apoio à posse do Vice- Presidente eleito, João Goulart, na Presidência da Republica, vetada pelos ministros militares, com apoio dos políticos da direita. O veto só foi derrubado quando Brizola deixou claro que iria à luta armada para fazer respeitar a Constituição. Só consentiram na posse João Goulart, impondo-lhe freios, quando o Congresso decretou irregularmente a implantação do regime parlamentarista. Jango aceitou a restrição, contando derrubá-la depois, através de plebiscito, tal como sucedeu. Brizola s e opôs, deixando claro que, a seu juízo, Jango devia apelar para s armas na defesa de seus direitos constitucionais.\r\n\r\nNo curso dessas lutas, Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Como tal convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa FRENTE NACIONAL DE LIBERTAÇÃO, para as lutas ante - imperialistas de com bate a espoliação estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Tal era então seu prestigio que mantendo- se governo do Rio Grande do sul, se candidatou a Deputado federal pelo rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na historia brasileira.\r\n\r\nNo parlamento, Brizola se tornou o líder das esquerdas e o principal coordenador do grupo de pressão sobre Jango na consecução das reformas de base, principalmente a reforma agrária, que a seu ver devia ser feita “na lei ou na marra”. Articulou a frente de mobilização Popular, integrada pela frente Parlamentar Nacionalista, pela UNE e pela CGT, e apoiada pelas principais lideranças de esquerda, inclusive por Prestes, Arraes e Julião. Surgiu, assim, o que Santiago Dantas chamou de “esquerda negativa”, para contrastar a combatividade das forças lideradas por Brizola, com caráter persuasório do movimento que apoiava p Presidente João Goulart na política de reformas.\r\n\r\nEm julho de 1978, Brizola realizou em Lisboa um encontro de trabalhistas e socialistas brasileiros com o propósito de fazer renascer o PTB, com uma plataforma socialista - democrática. Um ano depois reuni-se em Lisboa um grande numero de trabalhista do Brasil e do exílio para concretizar aquele projeto.Foi aprovada, então, a Carta de Lisboa, com princípios programáticos que deveriam reger o novo PTB, assentados na representação popular, no pluripartidarismo, no nacionalismo getuliano, no sindicalismo moderno e no desenvolvimento capitalista , orientado pelo Estado.\r\n\r\nPromulgada a anistia, Brizola retornou ao Brasil em setembro de 1979. Dedicou- se à reorganização do PTB, no que foi obstado por Golbery, o ideológico da ditadura, que fez entregar a sigla a um grupo de aventureiros, em cujas mãos ela se converteu a legenda de aluguel, patronal, submissa ao governo e controlada por banqueiros. Recuperando- se rapidamente desse golpe do regime militar, Brizola criou o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT. Em sua liderança retomou a militância política, cercado pelos velhos companheiros de trabalhismo e do nacionalismo de Vargas, do reformismo do Jango, que, sob sua condução, transcende para o socialismo democrático, integrado já a Internacional socialista, da qual Brizola foi eleito Vice - Presidente.\r\n\r\nEm conjunto com o Professor e Antropólogo Darcy Ribeiro, que em seu primeiro mandato como Governador do Estado do Rio de Janeiro teve o nobre professor como seu Vice, tendo este sido eleito logo mais tarde senador, fizeram grandes obras no âmbito da educação. Porém a mais importante de todas foi reinventar a escola primaria brasileira, ou seja, os CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PUBLICA- CIEP's.\r\n\r\nEsse revolucionário projeto ficou marcado não só pela arquitetura de seus prédios, que fora criado pelo maravilhoso arquiteto Oscar Niemayer, mas sem duvida pela sua maravilhosa proposta de ensino na forma integral tanto para os alunos que freqüentava os Centros educacionais como para os professores que lá lecionava. Sendo este um verdadeiro Centro de capacitação de seu próprio magistério; como e ainda como oficina de elaboração de cursos áudio visuais, centro produtor variado material didático de excelente qualidade através de tele-vídeos e de programa de informática educativa. \r\n\r\nAinda aos CIEP's devemos atribuir outra inovação, o Ginásio Publico, onde os alunos ingressados dos CIEP “s prosseguem os estudos de 6º a 8 º series primarias e de todo curso de nível médio, recebendo educação da mais alta qualidade. \r\n\r\nContudo para a dupla não bastava este projeto seguiram com a criação e construção da Universidade estadual do norte Fluminense - UENF, estruturada nas bases do MIT, como universidade- laboratório destinada que de acordo com seus criadores a integrar o Brasil na civilização do 3º Milênio.\r\n\r\nTodos esses projetos foram criados pelo Senador Darcy Ribeiro, porém graças à coragem e o empreendedorismo do Governador Brizola foram executados e beneficiando a enorme população carente.\r\n\r\nAinda neste contexto o ilustre senador afirmava que o militante do PDT é herdeiro da ideologia e da experiência da ação governamental dos três estadistas mais lúcidos e destemidos fecundos que o Brasil conheceu, ou seja, Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola e que como podia ser constatado trazia consigo gloriosas bandeiras de luta, grandes e vitórias e terríveis frustrações.\r\n\r\nSua influência política no Brasil durou aproximadamente cinqüenta anos, inclusive enquanto exilado pelo Golpe de 1964, contra o qual foi um dos líderes da resistência. Foi o político brasileiro que maior tempo ficou no exílio.\r\n\r\nO Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem seus fundamentos na consciência nacional e nas grandes lutas históricas do trabalhismo brasileiro. Inspira-se na declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no conteúdo da Carta testamento do presidente Getulio Vargas e na Carta de Lisboa, elaborada quando se reuniram os trabalhistas no exílio com trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nO PDT é um partido que defende a Democracia, Nacionalismo, o Socialismo, um partido nacional e popular. Um partido da Democracia Trabalhista porque somente a participação popular na decisão da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um socialismo fraterno e em liberdade.\r\n\r\nO homenageado é militante, brizolista e pedetista participando ativamente da luta do Partido Democrático Trabalhista participando ativamente da luta do referido PARTIDO em defesa dos trabalhadores.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer o Diploma Leonel Brizola, razão pela qual é merecedor da honraria, que contem o presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 457/2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA DA CIÊNCIA, ENERGIA E EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Ciência e Tecnologia; de Minas e Energia; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Ciência, Energia e Empreendedorismo, a ser comemorado no dia 06 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - Nesta data serão realizados, no âmbito da Assembleia Legislativa simpósios, painéis, seminários e exposições com vistas a incentivar e homenagear Empresas, Instituições e Personalidades que se tenham destacado nesses setores no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, André Lazaroni, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcus Vinícius, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Samuquinha, Waguinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presente Projeto se justifica tendo em vista a importância desses três setores de atividade da sociedade fluminense e a necessidade de se conscientizar todos os setores sociais, principalmente a área educacional quanto à importância dos mesmos nos destinos do País.\r\n\r\nA ciência e a tecnologia do Brasil conseguiram nas últimas décadas uma posição significativa no cenário internacional e o Rio de Janeiro ocupa, sem dúvida, posição da maior relevância. \r\n\r\nSegundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009-2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação. \r\n\r\nEstão situadas no Rio de Janeiro as mais importantes instituições ligadas à Ciência, como a Academia Brasileira de Ciências, a FINEP - Financiadora de Projetos, a PETROBRAS, a ELETROBRAS. No setor de Gestão em Ciência e Tecnologia, o Brasil possui um sistema estruturado, composto de um órgão central coordenador e de agências de fomento responsáveis pelas definições e implantação de políticas de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação, mas é no Rio de Janeiro onde se sente a maior presença e influência desses setores indispensáveis para o futuro do Brasil como potência mundial.\r\n\r\nNo que tange à FINEP, a Instituição acumulou amplo conhecimento na área de ciência e tecnologia. Compartilhar e disseminar os conceitos inerentes a esse conhecimento tem sido uma preocupação da empresa, pois tais significados fazem parte do amplo espectro de sua atuação e expressam o entendimento dos conceitos de interesse para as políticas de ciência e tecnologia do País. Ao mesmo tempo, esses conceitos fazem parte da memória de ciência e tecnologia e estão registrados nos documentos FINEP de uso corrente.\r\n\r\nO Rio é, também, o berço das telecomunicações brasileiras, estando instaladas a Embratel, as principais empresas de telefonia móvel e fixa e os Centros de Inovação Tecnológica. Ademais, foi precisamente em uma Universidade aqui situada - a PUC - onde se iniciou a escalada da Informática brasileira, ao construir o primeiro computador. E foi na EMBRATEL, com a criação dos Projetos 'Ciranda ' e 'Cirandão' que se teve, no Continente, a antevisão do que seria a Grande Rede - a Internet. \r\n\r\nHoje a indústria brasileira de softwares (programas de computador) e serviços de tecnologia da informação (TI) estão crescendo acima do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no país. \r\n\r\nNo tocante à Energia, em seus múltiplos desdobramentos, o Brasil é o 10º maior consumidor mundial de energia e a maior da América do Sul. Ao mesmo tempo, é um importante produtor de óleo e gás. Também é o segundo maior produtor mundial de etanol. Proporcionando ao Rio de Janeiro assumir posição destacada nesse setor. Empresas estatais como Petrobras e Eletrobrás são os principais intervenientes no setor de energia no Brasil e na América Latina.\r\n\r\nA Petrobras, aqui sediada, é a maior produtora de gás natural no Brasil. A empresa supostamente controla mais de 90 por cento das reservas de gás natural do Brasil. Outros participantes importantes no setor incluem o BG Sulgas e Grã-Bretanha. \r\n\r\nA Petrobras é também o maior fornecedor grossista de gás natural. O setor industrial é o maior consumidor de gás natural no Brasil, representando cerca de 80% do consumo doméstico total. No entanto, o mais rápido dois setores estão crescendo a geração de eletricidade térmica e veicular de gás natural comprimido (CNG). \r\n\r\nPodemos também citar o urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país. O Brasil também é um dos três países da América Latina com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia. \r\n\r\nNo que tange ao 'Empreendedorismo' lembramos a obra de Jorge Cadeira \"A História do Brasil com Empreendedores\", onde o autor analisa que, após o descobrimento, de uma forma única nasceu o povo brasileiro. Pessoas que não se enfrentam e não se separam. “Fomos engendrados na miscigenação de culturas e etnias. Aqui todos plantam e tudo nasce”. \r\n\r\nNão há como negar que somente por meio do empreendedorismo e da educação poderemos acabar com as desigualdades que ainda existem na nossa sociedade. É preciso despertar o espírito empreendedor em nossos jovens e mostrar que empreender se aprende na escola.\r\n\r\nPor tudo isso, propomos aos nobres colegas que formalizemos a homenagem anual a esses importantes segmentos de nossa Economia, passando a considerar oficialmente o dia 17 de novembro de cada ano como o “Dia da Ciência, da Energia e do Empreendedorismo no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 458/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES A DRA. MARIA DE LOURDES D'ARROCHELA LIMA SALABERRY\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes a Dra. Maria de Lourdes D'Arrochela Lima Salaberry, Desembargadora Federal do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Marcus Vinícius, Waguinho, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Dica, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente título tem como objetivo precípuo reconhecer o brilhante trabalho feito pela Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora Federal, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nNatural do Rio de Janeiro. Nomeada Juíza Substituta por aprovação em Concurso Público em 1981, promovida por merecimento em 1998 ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Compôs a 8ª Turma e a Seção de Dissídios Individuais do TRT-1ª Região. \r\n\r\nEm relação aos cargos eletivos da administração deste Regional, foi Vice-Presidente, em decorrência da aposentadoria compulsória do Juiz Edilson Gonçalves no biênio 2007/2009 e Corregedora no período de março de 2009 a março de 2011.\r\n\r\nAtualmente, desde o dia 25 de março de 2011, ocupa o cargo de Presidente deste Tribunal, tendo sido eleita para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nEsteve convocada no C. Tribunal Superior do Tribunal nos anos de 2002 a 2003\r\n\r\nProfessora adjunta de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, desde 1985.\r\n\r\nDiversas participações em Congressos e eventos jurídicos, como palestrante e painelista.\r\n\r\nPor sua inabalada trajetória profissional, uma personalidade digna de receber a Medalha Tiradentes, a maior honraria dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 123/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar vans para transporte de pacientes em tratamento de saúde aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica estabelecido que para efeito desta Lei os Municípios a serem contemplados são: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Japeri e Serópedica; da Região Serrana, a saber: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Trajano de Moraes, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro e, em São Gonçalo Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Comendador Levy Gasparian ,Itaperuna, Laje de Muriaé, Mendes, Miracema,Niterói, Paracambi, Paty do Alferes, Piraí, Quatis, Resende, Rio das Flores, São Francisco de Itabapoana, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Varre - Sai , Angra dos Reis , Areal, Barra do Piraí,Conceição do Macabu, Iguaba Grande ,Italva, Itatiaia, Macaé, Mangaratiba, Natividade , Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Porciúncula, Rio Bonito , Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Tanguá , Três Rios, Vassouras,Aperibé , Armação dos Búzios, Barra Mansa, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Casemiro de Abreu , Engenheiro Paulo de Frontim , Itaboraí, Itaocara, Maricá, Miguel Pereira, Paraty, Pinheiral, Porto Real, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, São Fidélis, São João da Barra,Sapucaia, Silva Jardim, Valença , Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Proposição tem como finalidade à aquisição de veículos adaptados para transporte (van) de pacientes para consultas e exames fora dos municípios supracitados.\r\n\r\nRessalte-se que os Municípios são carentes de tal pleito em função a um acelerado crescimento populacional com índices acima da média brasileira, o qual trouxe consequências gravíssimas para o planejamento e aplicação de políticas públicas, sem planejamento do espaço urbano como saneamento, atendimento em saúde, educação, habitação e etc. \r\n\r\nDiante destas questões sociais, com uma população que busca soluções, e, é esta a grande tarefa a desempenhar pelo poder público, que trago este apelo, para uma sociedade ansiosa em contemplar seu direito constitucional de políticas públicas de saúde, pela ampliação do atual atendimento médico hospitalar nos Municípios.\r\n\r\nDesta feita, a ampliação nos recursos destinados às melhorias que ora solicitamos, de certo converterá a atual categoria do atendimento à saúde da população municipal a uma situação, não só de maior qualidade e eficiência, como também, ao atendimento de demandas regionais com recursos intermunicipais, de forma a gerar uma condição de referência ao custeio do Sistema Único de Saúde, configurando uma parceria entre o Município e Estado, sendo os maiores beneficiados a população como um todo.\r\n\r\nNa certeza de que Vossa Excelência apreciará a solicitação com o carinho que lhe é peculiar e, ainda, contando com seu espírito de solidariedade às famílias Fluminenses, agradeço desde já, o auxílio que certamente nos prestará, para a população e servidores municipais no âmbito de todo o Estado.\r\n\r\n*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 120/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 26.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado à Exm°. Senhor Governador solicitando o envio de Mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste projeto, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Vacinação contra a Varicela no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A vacinação prevista no artigo anterior independentemente do período de realização do Programa instituído por esta Lei, deverá estar disponível e ser aplicada na rede pública durante todo o ano.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público do Estado do Rio de Janeiro promoverá anualmente ampla vacinação e divulgação do Programa de Vacinação previsto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar o disposto nesta Lei no prazo de sessenta dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Proposição tem como finalidade sanar a problemática de saúde publica que ocorre com altos índices todos anos em nosso Estado.\r\n\r\nÉ sabido hoje que tais vacinas são oferecidas em clinicas particulares sendo cobrado alto valor pela prestação de tal serviço, ficando a população de baixa renda desprovida da imunização ao vírus da Varicela , popularmente conhecida como Catapora, causando com isso todos anos uma grande epidemia.\r\n\r\nNeste contexto cumpre informar, que em razão da falta da disponibilização das referidas vacinas, o poder público tem hoje um gasto absurdo com a Saúde Publica , em função das causas provocadas pelas doenças que as vacinas citadas tem como finalidade imunizar.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 153/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" A REVOLUCIONÁRIA SOLEDAD BARRET VIEDMA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes \"Post Mortem\" a Revolucionária Soledad Barret Viedma.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Bebeto, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 134/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nSolicito à V. Exa, com base no Regimento Interno, a indicação do Deputado BERNARDO ROSSI como membro da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, em substituição ao Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 001/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo da presente como Líder do Partido Social Democrático-PSD na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme indicação dos Deputados da Bancada do PSD, venho respeitosamente, solicitar a V.Exa. as indicações para as Vice-Lideranças do PSD. \r\n\r\n1º Vice-Líder Deputado Rogério Cabral\r\n\r\n2º Vice-Líder Deputado Thiago Pampolha\r\n\r\n3º Vice-Líder Deputada Graça Pereira\r\n\r\n4º Vice-Líder Deputado Fábio Silva\r\n\r\n5º Vice-Líder Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nNa certeza do acolhimento por parte de V.Exa., expresso meus sinceros agradecimentos. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha desfiliação do PPS e ingresso no Partido Social Democrático - PSD.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GD S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar minha desfiliação do PSB e ingresso no Partido Social Democrático - PSD.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 03.11.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, contar a partir do dia 07 de novembro de 2011, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Habitação.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3º do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2011\r\n\r\nEm 03 de novembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nOs abaixo assinados, Deputados integrantes da bancado do PSD nesta Casa Legislativa, tem a honra de se dirigir a Vossa Excelência a fim de comunicar a escolha do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS como Líder do Partido na ALERJ.\r\n\r\nNo ensejo, reiteramos protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputados Iranildo Campos, Claise Maria Zito, Fábio Silva, Marcos Soares, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Rogério Cabral, André Correa, Dica, Graça Pereira, Myrian Rios, Samuel Malafaia, Wagner Montes\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n913 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para transformar a Unidade da Policia Civil, situada na Rua Paulo de Frontin, 135, no Município de Barra do Piraí em Delegacia Legal.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n892 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, providências, para reformar o prédio do DETRAN que encontra-se destruído, localizado no Shopping Estrada, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n893 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a reforma do Colégio Estadual Lulo Ferreira de Araújo, que foi desativado por na haver a mínima condição de funcionamento, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n894 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a reforma do Colégio Estadual Félix Miranda, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n895 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a reforma do Colégio Estadual XV de Novembro, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n896 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a reforma de toda estrutura do Colégio Estadual Engenho Visconde, ampliando a cantina, o refeitório e a biblioteca, e com a construção de uma quadra poliesportiva coberta, mais salas de aula e um auditório, no Município de Quissamã.\r\n\r\n897 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, providências, em investimentos para melhorias na captação de água da CEDAE na Lagoa Feia, já que é um problema crônico enfrentado pela população, no Município de Quissamã.\r\n\r\n898 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a construção de 50 unidades de casas populares no Quinto Distrito, na localidade de Campo de Areia, no Município de São João da Barra.\r\n\r\n899 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a reforma da 146ª Delegacia Legal de Campos dos Goytacazes, o prédio encontra-se em situação precária.\r\n\r\n900 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, providências, para ampliar e reformar o galpão de vistoria veicular do DETRAN, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n901 - SOLICITA ao Exmo Sr. Diretor do IASERJ, providências, para reformar e ampliar o espaço aonde funciona o IASERJ e a Perícia Médica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n902 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a reforma da 134ª Delegacia Legal de Campos dos Goytacazes, o prédio encontra-se em situação precária.\r\n\r\n903 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, providências, para a reforma do Colégio Estadual Liceu de Humanidades, que funciona no prédio histórico Solar do Barão da Lagoa Dourada, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n904 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Saúde do Município de Quissamã, providências, para aquisição de máquinas de hemodiálise para UTI do Hospital Municipal Mariana de Jesus, no Município de Quissamã. \r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n699 - DE PROFUNDO PESAR, com a família, pelo falecimento do Comentarista da Palavra Fácil, como era conhecido o grande cronista esportiva, que tem lugar entre os melhores profissionais do jornalismo esportivo Sr. LUIS MENDES, ocorrido em 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1219227" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1219228": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Flavio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Sabino, Samuquinha, Waguinho (30), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2ª Suplente; Jânio Mendes, a convite; Rafael Picciani, a convite; João Peixoto, a convite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, hoje as matérias jornalísticas fazem uma análise crítica da posição do Brasil no ranking mundial em relação à Economia. E mostram que o Brasil é o 7º colocado nesse ranking. Em contrapartida, salvo erro de memória, somos o 86º na área em que se contabiliza o volume de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza. \r\n\r\nAí, pergunto-me: como podemos conviver com uma contradição forte? Como, numa economia tão pujante, podemos ter tanta pobreza? Que elo faltaria para ligar de fato, de forma solidária, o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento social? E verifico, Sr. Presidente, que esse elo que pode fazer com que o desenvolvimento econômico seja irmão siamês do desenvolvimento social é a Educação. \r\n\r\nO Brasil, na área da Educação, vai muito mal e o Estado do Rio de Janeiro, pior ainda. Tanto é que fomos o penúltimo colocado no índice do IDEB, somente à frente do Piauí. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, os indicadores econômicos e sociais estão mostrando um abismo imenso entre eles. E para transpor esse abismo, só apostando decisiva e continuadamente na Educação, senão não temos saída. \r\n\r\nNão adianta o Governo do Estado se jactar - parafraseando um ex-Presidente da República - que “jamais, em tempo algum, o Rio de Janeiro conseguiu tantos investimentos”, porque esses investimentos não trazem, como deveriam trazer, a reabilitação social de nosso Estado. \r\n\r\nPorque, Deputado Comte Bittencourt, a política educacional do Governo do Estado fracassou. E quando esta fracassa, esse abismo entre o social e o econômico só faz se acentuar. \r\n\r\nPor via se consequência, isso também gera mão de obra desqualificada e, por via de consequência, desemprego, que deriva em violência. \r\n\r\nTanto é verdade que quando existe o abismo entre o desenvolvimento econômico e social, a política que ganha relevância é a de Segurança Pública, porque se deixou de dar importância à política de Educação. Por isso que as matérias de hoje precisam essa reflexão. O Deputado Comte Bittencourt é presidente da Comissão Permanente de Educação. E vai perceber de forma muito clara o que eu estou dizendo, como podemos estar no 7º lugar na economia mundial e sermos o 86º em desenvolvimento social. Então, Sr. Presidente, esse é o primeiro caminho que nós temos que tomar. Porque hoje, às 16h30, pelo segundo dia, nós vamos discutir a LOA de 2012 e o PPA de 2012 - Plano Plurianual para o quadriênio. E amanhã abre o prazo para as Emendas. Não me parece, e já fiz a análise de muitos setores, que as metas do PPA se reproduzam na Lei Orçamentária Anual. Deputado Comte Bittencourt fará audiências seguidas sobre o Orçamento e esse será um desafio. Se a Lei Orçamentária Anual reproduz de fato as metas do quadriênio que o Plano Plurianual advoga. E se a Secretaria de Planejamento, como se afirma no Plano Plurianual, de fato, acompanha essas metas e através de indicadores. Eu acho que essas metas estão cada vez mais longe de serem alcançadas. \r\n\r\nEntão, eu acho que esse é o grande fato que nós temos que refletir. O que, de outro lado, para variar, o que continua a sociedade a refletir é a conduta dos poderes constituídos na gestão da coisa pública. Todo mundo enche o peito para dizer que vivemos na República Federativa do Brasil. Mas república quer dizer res publica, isto é, a coisa pública - que é a mais desrespeitada que tem. Em função disso, se V. Exa. leu o jornal O Globo de ontem, também saiu o ranking dos países que se corrompem dando propina fora das suas fronteiras. E também nesse ranking o Brasil se destaca, onde a pole position lá é ocupada pela Rússia. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, como as manchetes jornalísticas, noticiando a realidade, tem mostrado grandes contradições do nosso País. E nós, que temos um mandato parlamentar, delegado pelo povo fluminense, que exercitou a sua soberania popular, nós temos que combater todas essas distorções, quer seja promovendo discussões temáticas, quer seja produzindo legislações específicas, mas, muito mais ainda, fiscalizando o Poder Executivo que, como mostra o Orçamento, detém mais de 90% dos R$ 62 bilhões que constituem a previsão orçamentária para 2012.\r\n\r\nSr. Presidente, chamo a atenção para isso, é muito importante que os Srs. Parlamentares deem a maior atenção possível tanto ao Plano Plurianual quanto à Lei Orçamentária Anual, porque daí vai derivar a conduta de investimentos do Poder Executivo. É aí que estripulias ou uso indevido dos recursos podem ocorrer.\r\n\r\nVou concluir para não exacerbar do meu tempo. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, líder do PPS, presidente regional do PPS no Estado do Rio. S.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente da Sessão neste Expediente Inicial, meu companheiro de bancada, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Luiz Paulo, Senhoras e Senhores, o tema hoje não poderia ser diferente daquele já trazido pelo Deputado Luiz Paulo: o relatório divulgado ontem pelas Nações Unidas, que mostra o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano dos diversos países de todos os continentes. \r\n\r\nChama atenção na grande imprensa hoje um tema que temos trazido ao Plenário de forma recorrente: o desafio que o Estado brasileiro tem de compatibilizar esse desenvolvimento econômico invejável, que o coloca entre as sete maiores economias do mundo e a agenda da Educação. Ou seja, o passivo da Educação pública brasileira. Um histórico lamentável - lamentável - que nos envergonha, está estampado em toda a grande mídia, justamente mostrando um impasse que encabula o Estado brasileiro, 7ª economia do mundo, 84º país em desenvolvimento humano. É o 84º país em desenvolvimento humano! Mas é de 7,2 anos a escolaridade média do brasileiro, que se iguala ao mesmo tempo de escolarização dos cidadãos do paupérrimo Zimbábue. O Zimbábue, diga-se de passagem, tem uma taxa de alfabetização da população acima de 15 anos maior que a taxa brasileira - maior que a taxa brasileira. Os números da pesquisa e do estudo da ONU mostram que a taxa de matrícula bruta da população brasileira, do 1º, 2 º e 3º graus, se equipara à taxa de matrícula aos países de alto IDH, dos países de alto índice de desenvolvimento. \r\n\r\nMas onde está a nossa discussão, o centro dos nossos debates? Na qualidade dessa Educação, na qualidade dessa escola; na retenção desse aluno nessa escola; na garantia inicia a escolarização do Fundamental de chegar a um ensino médio de qualidade; de uma escola que seja atrativa, que anime a frequência das jovens gerações. \r\n\r\nOutro tema trazido pelo Deputado Luiz Paulo foi a LOA. Estamos debatendo a Lei Orçamentária para o Exercício de 2012. Enquanto nós não nos convencermos de que a prioridade um é a educação, que a prioridade dois é a educação, e que a prioridade três é a educação, o filho do trabalhador mais pobre no Estado do Rio de Janeiro e no Estado brasileiro vai continuar sendo submetido a uma posição, no futuro mercado de trabalho, de segunda, de terceira linha.\r\n\r\nFalávamos há algum tempo que a revista Forbes, a edição anterior à última, apontava uma dúzia de brasileiros bilionários. Uma dúzia de brasileiros bilionários: sinal da economia ativada. Mas, no mesmo período, a publicação Times, britânica, apresentava as 200 principais universidades do mundo: nenhuma brasileira. No início do ano, nenhuma universidade brasileira.\r\n\r\nOu seja, o impasse está criado. É desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social; geração de emprego para uma população despreparada para esse emprego. O gargalo do desenvolvimento econômico está colocado aí.\r\n\r\nDuzentos bilhões, anuncia o Governador Sérgio Cabral, de investimentos no Rio de Janeiro nos próximos cinco anos. E os investimentos na Educação? E a escola pública, que precisa preparar essas gerações nas suas competências e habilidades mínimas para que, no futuro, essas gerações de jovens e de crianças possam ter a oportunidade de ocupar um novo posto nesse novo mundo do trabalho?\r\n\r\nA agenda de desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro é uma agenda invejável - todos nós reconhecemos. Mas a agenda do desenvolvimento da escola pública não tem nada de invejável, porque continua faltando professor nas salas de aula para cumprir as disciplinas do currículo mínimo. E continua o professor ganhando um salário impossível de atrair as novas gerações para a carreira da licenciatura.\r\n\r\nA escola pública continua ruim, não forma cidadãos para o Século XXI. E não é culpa dos educadores que lá estão, mas sim culpa de sucessivos governos que não olham educação como prioridade; olham educação como número; que olham educação como custo, não como investimento.\r\n\r\nOs países desenvolvidos que estão, nesse estudo da ONU, à frente dos países em desenvolvimento, estão por quê? Porque investiram em educação. Estão por quê? Porque entenderam que o capital humano é fundamental para manter a base do capital econômico; entenderam que, sem o ativo humano, sem o ativo do capital da inteligência das pessoas, você cria um gargalo no desenvolvimento econômico.\r\n\r\nNão há como pensarmos em desenvolvimento econômico mais acelerado do que já estamos tendo se, em paralelo, não tivermos o investimento no capital humano necessário para que essas próximas gerações possam, sim, ocupar esses postos novos de trabalho, nessas oportunidades que o Rio de Janeiro aponta e seguramente irá criar.\r\n\r\nEntão, que o Congresso Nacional, que neste momento está discutindo os 10% do PIB na educação nos próximos dez anos, que esta Casa reflita sobre a nossa PEC 64, que busca tirar o Rio de Janeiro dos mínimos constitucionais, dos mínimos constitucionais de 25%. Que esta Casa entenda que os desafios da educação do Rio de Janeiro não mais cabem dentro dos simples 25% do nosso orçamento. Que esta Casa entenda que, agora, no momento de votar a LOA, é fundamental que todas as bancadas apresentem emendas suplementando os recursos da educação. \r\n\r\nDessa forma, todos os mandatos aqui representados estarão tirando a educação do palanque, que é o lugar comum entre os políticos brasileiros, e colocando a educação na prioridade das políticas do estado. Enquanto isso não acontecer, lamentavelmente, nós vamos continuar um país desigual: economia de primeiro mundo, sétima economia do mundo; e educação igual ao paupérrimo país da África, Zimbábue. Ou nós políticos mudamos essa agenda com força, com determinação, ou, lamentavelmente, o preço a ser pago por essas novas gerações será muito grande no futuro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A Presidência registra a presença da Escola Estadual Maçom Lino Oroña Lema. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rafael Picciani, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Obrigado, Sr. Presidente, meu nobre colega, amigo, Dr. José Luiz Nanci. A V.Exa. os meus cumprimentos. Cumprimento os Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo, e todos os meus pares.\r\n\r\nVenho à tribuna registrar o meu agradecimento por este período de convivência e, já é público, deixar registrado nos Anais desta Casa a minha ida para a Secretaria Estadual de Habitação, a convite do Governador Sérgio Cabral. Motivo de grande orgulho, de muita responsabilidade, mas reflexo de dez meses de muito trabalho, de muito aprendizado, de muita superação no convívio diário, não só com os deputados, mas também com os funcionários da Casa, que me receberam de braços abertos, que tiveram comigo sempre a maior boa vontade, a maior gentileza, a maior disposição em colaborar. Eu quero aqui agradecer a todos, dos funcionários mais simples até o Presidente Deputado Paulo Melo, pela forma como eu pude conduzir o meu início de mandato até hoje em toda a minha atuação parlamentar. Em divisão com os colegas, pude apresentar projetos em parceria com muitos deputados aqui; à frente da Comissão de Constituição e Justiça, a minha grande escola, tive a oportunidade de dialogar e de ter grandes debates com os principais deputados da Alerj. \r\n\r\nSaio hoje e agora me despeço. Amanhã será o dia da minha licença. Saio com alegria e, sobretudo, com o sentimento de dever cumprido. Desde o início do meu mandato, desde 1º de fevereiro até esta eu me empenhei e me esforcei para representar o Parlamento Fluminense e a população do nosso Estado da melhor maneira possível. \r\n\r\nÉ com muita alegria que assumo essa nova função. Espero também poder colaborar para a população do meu Estado fazer parte dessa verdadeira revolução que o Rio de Janeiro vive sob o comando do Governador Sérgio Cabral na política de parcerias, na política de diálogo, na atenção com a população mais necessitada, sobretudo, Deputado Nanci. Tenham certeza de que à frente da Secretaria de Habitação buscarei sempre me portar e me conduzir dessa maneira. São muitos os desafios: a política habitacional ficou décadas esquecida no nosso país - e no nosso Estado do rio não foi diferente. Mas hoje vive um grande momento. E estará sob minha responsabilidade a continuidade de todos esses projetos e espero poder continuar contando com o Parlamento. Sou Deputado Estadual, tenho muito orgulho disso, e permanecerei sendo até o último dia do meu mandato. Muito em breve, espero estar de volta com o mesmo sentimento que hoje me despeço, de ter feito na Secretaria o melhor possível e dela sair com o dever cumprido.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Jovem Sr. Deputado Rafael Picciani, o saudoso Governador Brizola dizia que filho de onça já nasce pintado. V. Exa. tem em casa um grande professor, com quem aqui convivemos durante muitos anos. Independentemente das diferenças que podíamos ter na política, nas questões de Governo e partidária, na visão de mundo, o ex-Presidente Picciani tinha um ponto que era característico na sua postura na Casa: a correção no trato com os demais parlamentares e, acima de tudo, a palavra cumprida. V. Exa. tem um bom professor em casa.\r\n\r\nLamento que V. Exa., que está no seu primeiro ano de mandato, venha aqui já assumindo responsabilidades para a sua juventude e inexperiência política grande na Casa. Porém, V. Exa. já se coloca, entre a nova geração que chegou à Casa, como um dos que mais se destacaram. V. Exa. trabalhou com dedicação, com determinação e diligência em todas as funções que aqui assumiu. Lamentamos a sua saída, no entanto, desejamos que V. Exa. cumpra com sucesso sua missão na Secretaria de Habitação, substituindo outro Picciani, o Leonardo, que volta à Câmara dos Deputados - deve ter motivos para essa volta, neste momento difícil que o Rio de Janeiro atravessa, em decorrência do debate sobre os royalties. \r\n\r\nV. Exa. fará falta aqui. Que possa compensá-la à frente da Secretaria de Habitação. Que Deus ilumine o seu caminho, que V. Exa. continue com essa postura correta, de responsabilidade, cumprindo os seus deveres públicos. Desejo-lhe sucesso. Aguardamos, tão logo cumpra essa missão que lhe está sendo dada pelo Governador, que V. Exa. volte para o Parlamento, que é o seu lugar.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - É verdade. Muito obrigado, Deputado Comte Bittencourt. É por essa possibilidade de me relacionar com Deputados como V. Exa. que eu hoje, se guardo alguma tristeza por me licenciar, é pelo fato de não ter mais o contato diário e o aprendizado com parlamentares do porte de V. Exa., com atuação tão reconhecida, pela nossa população e por todo o Estado, em defesa da população que nos elegeu, em defesa também da instituição Alerj, sempre se portando de maneira em que todos nós podemos nos espelhar. Muito obrigado pelas palavras. A responsabilidade au menta, mas, certamente, eu buscarei agir de maneira que supra esse aumento de responsabilidade.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Sabino e agradeço desde já a presença de S. Exa.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Rafael Picciani, eu não poderia deixar de vir aqui para saudá-lo e, evidentemente, lhe desejar toda a boa sorte. \r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt dizia há pouco da sua chegada à Assembleia Legislativa. Além do privilégio de poder conviver com V. Exa. no período da campanha e, mais proximamente, aqui no plenário, sou também seu colega na Comissão de Constituição e Justiça - sem dúvida alguma, não há por que não dizer isso, a mais importante Comissão da Alerj. Sou testemunha, nesse período, do seu equilíbrio na condução da CCJ, o que não é fácil. \r\n\r\nImagino que presidir a Comissão de Constituição e Justiça seja um grande desafio e o tempo todo, em todas as reuniões, pude constatar o seu equilíbrio, a sua ponderação, a maneira absolutamente democrática com que V. Exa. se conduziu à frente da CCJ. Em nenhum momento a sua juventude ou a sua suposta inexperiência trouxeram qualquer nuance de prejuízo ao andamento da Comissão, pelo contrário. Repito aqui: sempre de maneira muito cordial, muito educada, muito efetiva e corajosa V. Exa. presidiu a CCJ. \r\n\r\nClaro que nós que temos o privilégio de contar com sua amizade vamos sentir sua falta, sua ausência aqui no plenário. A Cidade de Rio das Ostras, certamente também, que o tem como um de seus Deputados também. Mas, sem dúvida nenhuma, tive oportunidade de ter sido Secretário de Estado no Governo Sérgio Cabral e sei que é um grande desafio e é também uma experiência necessária, como V.Exa., como eu, como todos, que queremos nos aperfeiçoar na vida pública, e certamente será uma experiência muito enriquecedora no seu presente e para o seu futuro político.\r\n\r\nReitero aqui o meu desejo de sucesso, de boa sorte. Certamente o senhor encontrará na Secretaria de Estado alguma quantidade enorme de projetos em andamento. O Deputado Leonardo é um Deputado trabalhador, produtivo, ponderado também, e quando V.Exa. voltar a esta Casa, sem dúvida nenhuma, todos nós estaremos aqui para recebê-lo de braços abertos e o senhor certamente com sua missão cumprida lá Secretaria de Habitação.\r\n\r\nBoa sorte e sucesso para V.Exa.!\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Muito obrigado, meu amigo Deputado Sabino. \r\n\r\nRealmente é um privilégio, Deputado Sabino, nós que tivemos oportunidade de caminhar, apesar da disputa, de forma tão saudável, o compromisso que temos com o seu Município de Rio das Ostras. V.Exa. compreende o meu sentimento hoje de despedida, porque um dia viveu esse momento também e, muito em breve, tenho certeza, viverá novamente. V.Exa. tem guardado para o seu destino, não tenho a menor dúvida, a condução do seu município, é o que a população daquela cidade hoje espera. E eu, na nova função que irei desempenhar, me coloco desde já à disposição da população de Rio das Ostras, do diálogo com o representante legítimo daquele município aqui no Parlamento, que é V.Exa., para que possamos estabelecer uma relação de mais realizações, não só para aquele município, mas para toda região, para todo o nosso Estado.\r\n\r\nAgradeço suas palavras e realmente no dia em que retornar vou me sentir plenamente satisfeito por encontrar os amigos aqui deixados de braços abertos, como eu nessa nova função estarei sempre de braços abertos.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Concedo um aparte ao Deputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Grande e nobre Deputado Rafael Picciani, gostaria de me juntar aos meus pares, saudá-lo e desejar boa sorte nessa nova empreitada. Um parlamentar jovem que nós, dessa nova geração, temos como espelho. Desejar não só pela bancada do PDT, pelo meu partido, mas pelo Município de São João de Meriti, que precisa muito de políticas públicas de habitação. Desejo ao amigo Rafael Picciani, esse legado que vem da história do meu pai junto com o nosso nobre e grande Deputado Jorge Picciani, nesta Casa. Dizer do meu orgulho grande de estar dividindo o Parlamento, mas agora não só na distância, mas na torcida com sua brilhante atuação na CCJ, brilhante atuação parlamentar aqui nesta Casa e não vai ser diferente essa atuação na Secretaria de Habitação, que a população fluminense merece e precisa de uma atuação não só ousada, com o ímpeto da juventude, mas uma atuação que tenha respeitabilidade para aqueles que não têm o seu teto, não têm o seu pé no chão e sua área para poder habitar. \r\n\r\nEntão, parabéns! Saudar sua família, seu pai, todos os seus. E dizer que a população fluminense tem orgulho muito grande de você, Rafael. Desejo muito boa sorte. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Muito obrigado, Deputado Bruno Correia, meu amigo de tantos anos. Nossos pais puderam dividir a atuação nesse parlamento. Nós temos na figura do seu pai a figura mais marcante de um parlamentar dos últimos tempos do nosso Estado. O Deputado Carlos Correia deixou nesta Casa sua marca e a convivência que iniciou com nossos pais, nós tivemos o privilégio de dar continuidade também como Deputados. \r\n\r\nQuero agradecer suas palavras, o gesto do seu partido, o gesto da sua família. Colocar-me à disposição desde já. Dizer que a mesma alegria com que pude recebê-lo no início dos seus dias aqui nesta Casa, quero poder retornar e ainda encontrá-lo na certeza de que muito temos para produzir juntos ainda, não só para São João, mas para toda Baixada Fluminense, para todo Estado.\r\n\r\nParabéns pela sua atuação parlamentar. É um orgulho, um privilégio saber que a minha atuação reflete nos meus pares, sobretudo nos tão jovens quanto eu; esse senso de representação da nossa população e de execução do compromisso que assumimos quando tomamos posse.\r\n\r\nMuito obrigado, Bruno, pelas palavras. Conte comigo nessa nova função. No momento de retornar, espero que possamos ter um longo período de trabalho em conjunto.\r\n\r\nSr. Presidente, quero continuar os meus agradecimentos, justificar a saída do meu irmão Leonardo da Secretaria de Habitação e dizer da responsabilidade que é substituí-lo.\r\n\r\nLeonardo estava há quase três anos à frente da Secretaria de Habitação. Desenvolveu naquela Secretaria um grande trabalho na regulamentação fundiária, no investimento em infraestrutura para os moradores na zona rural. Sabemos da importância e da necessidade desses trabalhos que espero poder dar continuidade.\r\n\r\nEsse programa maravilhoso do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida” cai como luva na necessidade da população do nosso Estado, e tantos outros programas que pretendemos dar continuidade.\r\n\r\nA responsabilidade aumenta sabendo que Leonardo deixa a Secretaria também pelo chamamento de uma situação de grande importância que é a defesa do Estado do Rio de Janeiro, a defesa dos royalties do petróleo para o Estado do Rio de Janeiro, num momento em que a bancada federal do nosso Estado precisa estar com força total, unificada e lutando em Brasília. \r\n\r\nO Leonardo é Deputado Federal, e é o mais votado da Bancada do PMDB. Está no seu terceiro mandato. Foi Presidente da Comissão de Justiça do Congresso Federal. Por isso, neste momento, o Rio de Janeiro talvez dependa desse exercício do mandato de Deputado do Leonardo. Tenho certeza de que a ida dele para Brasília representará um ganho para o nosso Estado, representará um somatório de forças na luta pela defesa dos royalties. \r\n\r\nA minha tarefa é facilitada pela transição dentro de Casa, mas também é dificultada pela responsabilidade do excepcional trabalho que o Leonardo fez e pela importância que tem esse retorno dele para a Câmara.\r\n\r\nQuero dizer que um dos motivos que me deixam absolutamente tranquilo em licenciar-me é a certeza de que o meu suplente, neste Parlamento, está à altura desta Casa e à altura da minha bancada. É o Deputado Rosemberg Reis, irmão do meu queridíssimo Deputado Federal Washington Reis. Foi Prefeito do Município de Caxias, conhece e tem uma história marcada neste Parlamento pelo trabalho, pela defesa da Baixada Fluminense.\r\n\r\nNão tenho dúvida de que o Deputado Rosemberg Reis chegará ao mandato dele, chegará a esta Casa com a mesma vontade que o Deputado Washington anos atrás teve, e com a mesma vontade com que conduzi o meu mandato até aqui.\r\n\r\nTenho certeza de que para o Parlamento, não representará nenhum prejuízo; pelo contrário, representará mais avanços. Ter um Parlamentar ocupando uma função no Executivo demonstra que este Parlamento é preenchido por bons quadros, o que permite ao Governador fazer as escolhas a partir dos quadros que aqui estão.\r\n\r\nSinto-me verdadeiramente honrado, responsável por essa nova função. \r\n\r\nAos 25 anos de idade, minha trajetória tem sido de muitas surpresas, de muitas tarefas que eu não esperava. Foi assim na eleição, quando fui eleito com uma grande votação. Estive entre os mais votados do Estado. Isso aumentou a minha responsabilidade de chegar ao Parlamento substituindo o meu pai depois de 20 anos de atuação. Foi um período de grande responsabilidade, mas pudemos, juntos, enfrentar. Por isso, friso o quanto a convivência com todos os senhores e senhoras foi fundamental. Eu não teria condições de ser lembrado neste momento pelo Governador se não tivesse me destacado na minha atuação nesta Casa. \r\n\r\nSe tive o privilégio de ter um mandato destacado, foi pela generosidade tanto dos Deputados, quanto dos funcionários desta Casa, que me deram suporte e que, muitas vezes, me deram o estímulo e a confiança que eu necessitava, pela inexperiência, para seguir em frente, para trabalhar e honrar o compromisso que tenho com a população de meu Estado.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Espero manter o contato, estar presente. Como disse, tenho orgulho de ser Deputado Estadual. O fato de estar licenciado não me tira o título de Deputado Estadual. Por isso, o compromisso com a população está mantido e tenho a convicção de que na data do meu retorno encontrarei uma Casa que se manteve ativa, de que os Projetos que aqui apresentei continuarão sua tramitação, por isso o exercício do meu mandato não será interrompido, e de que o Estado do Rio de Janeiro terá avançado ainda mais. Se já avançamos muito, ainda temos muito a avançar, e é no somatório de forças que o faremos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado aos funcionários da TV Alerj, aos funcionários de todos os setores desta Casa. Mais uma vez, muito obrigado às Sras. e aos Srs. Deputados. Um abraço a todos e até o retorno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado Rafael Picciani, que V. Exa. continue sempre com esse jeito amigo, inteligente, atencioso, sempre trabalhando. Que Deus o abençoe. Desejo sucesso a V. Exa. e também à sua família. Parabéns!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados desta Casa, venho a esta tribuna porque amanhã a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Impactados pelo Comperj visitará o canteiro de obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, uma atividade importante, para a qual todos os Deputados desta Casa estão convidados. O objetivo dessa visita não é apenas ver como estão as obras, é também, sobretudo, ver o impacto na região e a quantas andam as questões, em especial as compensações ambientais, sociais e urbanas, a sua implementação e o quanto isso pode prejudicar os moradores da região.\r\n\r\nEssa nossa Frente Parlamentar foi criada como consequência do trabalho da Comissão Especial, que tive o privilégio de presidir nesta Casa. Percebemos que os trabalhos de fiscalização e de cobrança a esses municípios e também à Petrobras não poderiam se restringir ao período regimental de três meses, tinham que ir para além disso, tinham que se manter de modo permanente enquanto a obra ali estiver presente. A obra é uma realidade e precisamos, com muita tranquilidade, respeito e responsabilidade, fiscalizar e cobrar para que os municípios impactados façam o seu dever de casa, e talvez essa seja a grande questão hoje. \r\n\r\nPor mais de uma vez eu disse, desta tribuna, que o que nos preocupa não é apenas a presença da Petrobras, é o impacto dessa presença com relação às gestões - é mais de um município - das Prefeituras no que se refere a essa presença. Macaé, há trinta anos, era a princesinha do Atlântico, salvo falha da minha memória. Passou por essa experiência, era apenas um município. Tive oportunidade de conhecer Macaé antes da presença da Petrobras e pude ver o quão prejudicial foi a presença não da empresa, e sim do mau uso dos recursos públicos gerados pela presença da Petrobras, em especial no Município de Macaé. \r\n\r\nVemos um triste cenário de impacto ambiental, social e urbano em Macaé hoje, uma verdadeira tragédia que se deu exatamente pelo mau investimento. Não foram poucos os recursos que chegaram à Cidade de Macaé, mas poucos foram os compromissos dos Prefeitos e da Câmara Municipal de Macaé, não apenas de fiscalizar, mas também de garantir que esses recursos fossem corretamente aplicados e o desenvolvimento da Cidade se desse em patamares da sustentabilidade, em patamares de um crescimento sustentável que respeitasse não apenas o meio ambiente, mas respeitasse, sobretudo, o planejamento urbano da cidade; que se promovesse um desenvolvimento também na área de educação; que se pensassem as profissões que iriam se utilizar para os próximos 30 anos e ali, naquela cidade, fossem construídas, há 30 anos, escolas técnicas federais, estaduais com educação do ensino fundamental de qualidade, que pudesse fazer com que a própria população de Macaé acompanhasse esse desenvolvimento. \r\n\r\nA cidade precisava ser repensada para os próximos 30 anos, o que não aconteceu. O resultado está aí. Macaé é hoje uma das regiões metropolitanas mais violentas do Brasil, graças a quê? Graças a essa ausência de preocupação que não se resolve com um ou dois mandatos. Mas é preciso começar essa solução agora. \r\n\r\nBaseado nessa experiência, Sr. Presidente, é que temos pautado reuniões constantes com as Câmaras Municipais, com diálogo permanente. A nossa Frente Parlamentar, recém-constituída tem por objetivo dialogar com essas prefeituras, cobrando participação popular na votação e deliberação dos novos Planos Diretores, porque a presença do Comperj, que é algo recente, evidentemente vai mudar o desenho urbano da cidade. E se vai mudar o desenho urbano da cidade, é mais do que necessário o envolvimento com a população desses municípios - esses 15 municípios do Conleste - para que se possa refazer o planejamento urbano; para que se possa colocar o conceito de sustentabilidade no pensar a cidade para os próximos dez anos; para que se possa colocar o conceito de sustentabilidade no planejamento do transporte dessas cidades.\r\n\r\nOutra questão que me preocupa muito, Sr. Presidente, é a moradia. Veja, desde o anúncio de que o Comperj seria em Itaboraí - e isso não tem cinco anos - até o início das obras, até hoje, mais de 50 mil novos habitantes chegaram, só no Município de Itaboraí. O que vai acontecer com Itaboraí se não houver um repensar da lógica da moradia, do déficit habitacional, da questão do esgoto daquela região, muito carente e problemático? É evidente que a solução muito bem dada pela Secretaria de Meio Ambiente, com relação ao reaproveitamento da água da estação de tratamento de esgoto, do outro lado da Baía de Guanabara - estação da Alegria - que vai utilizar aquela água para o Comperj, é uma solução ótima. \r\n\r\nGostaríamos que todas as estações de tratamento de esgoto fizessem o mesmo ou tivessem a mesma destinação. Mas não pode se restringir a isso. Há uma preocupação grande da nossa Comissão no que diz respeito ao impacto, ao que está no âmbito de atuação dos municípios, dos Vereadores, das Câmaras de Vereadores, das Prefeituras. Isso é uma preocupação nossa. \r\n\r\nEm breve, iremos fazer uma audiência pública nesta Casa com o Secretário Felipe Peixoto, que irá apresentar o Plano Regional, fruto do trabalho de sua Secretaria. É evidente que o nosso papel é envolver a sociedade para não apenas conhecer o plano, mas ver em que aspecto ele está afetando as cidades, em que aspecto está uma preocupação com esse desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nNão podemos dizer não para o desenvolvimento; não podemos dizer não para o crescimento econômico e não para a geração de empregos, mas que tudo isso tenha um grande viés de responsabilidade social; que tudo isso tenha um grande viés de compromisso com a sustentabilidade. Isso é importante, Sr. Presidente, e é por isso que, amanhã, nossa Frente Parlamentar, recentemente instalada - e eu estendo esse convite a todos os Deputados desta Casa - estaremos no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, visitando as obras e observando, evidentemente, como está o entorno, como estão os municípios, para que possamos aprofundar esse diálogo. Que seja um diálogo muito profícuo para a população daquela região.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h20.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, em Regime de Prioridade, a discussão prévia - 2º dia, (Sujeito a Disposições Especiais de acordo com o Artigo 197 a 201 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 911/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 47/2011), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL COM RESSALVAS DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, o projeto retorna à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, para o recebimento das emendas, no prazo de 04 a 10 de novembro. \r\n\r\nEntão, os Srs. Deputados que queiram emendar o Orçamento fiquem alertados: emendas poderão ser apresentadas de 04 a 10 de novembro. Que busque informações em suas bases eleitorais, cada um, e avalie o pleito do povo do Estado do Rio de Janeiro, para que possamos, em homenagem aos deveres do Poder Legislativo, contribuir até com o governo e aperfeiçoar a sua Mensagem a esta Casa. Não obstante as divergências, acredito que estamos todos juntos, querendo o melhor para a população do Estado.\r\n\r\nAnuncia-se, em Regime de Prioridade, a discussão prévia - 2º dia, (Sujeito a Disposições Especiais de acordo com o Artigo 197 a 201 do Regimento Interno):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 912/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 48/2011), QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA/RJ, PARA O PERÍODO DE 2012-2015.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, V.Exa. me permite justificar a ausência de um Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - O Deputado Samuel Malafaia me pediu que justificasse sua ausência, pois ele está num encontro político.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado, Deputado Dica. Deputado Luiz Paulo, para discutir, dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, na terça-feira, tive a oportunidade de discutir a Lei Orçamentária Anual de 2012. Hoje, quero discutir o Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015, isto é, o próximo quadriênio: três anos da atual gestão e um ano de um futuro gestor. Exatamente como determina a Lei Federal 4.320/1964, que disciplina a confecção e execução dos orçamentos. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, este Projeto de Lei do PPA vem com seis anexos. O primeiro deles contextualiza a estratégia do próprio PPA em relação ao cenário macroeconômico, com as respectivas estratégias de desenvolvimento em relação às finanças públicas, às oportunidades e parcerias, à dimensão territorial do planejamento, e aos macros objetivos e objetivos setoriais. \r\n\r\nEntão, quero me ater, Sr. Presidente, à questão do Anexo 1. \r\n\r\nSe formos pensar no cenário macroeconômico, temos que pensar no crescimento do PIB, na variação cambial, no processo produtivo do petróleo, nas estratégias de desenvolvimento do Estado, para que o próprio PIB do Estado suplante o crescimento do PIB nacional, e isso se transforme em receita pública. \r\n\r\nE é neste sentido que tenho que voltar a discutir a questão dos royalties e das participações especiais, porque se acontecer o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, que surrupia parte significativa dos nossos royalties e da participação especial do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios que participam dessa arrecadação, esse PPA, esse Plano Plurianual de quatro anos, 2012/2015, não servirá para absolutamente nada, porque macula o Anexo 1, a nossa estratégia de desenvolvimento, e macula também as finanças públicas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOra, então vamos hoje, pela última vez, o último dia, porque são dois dias, discutir um PPA num cenário de absoluta insegurança, de total incerteza, porque os nossos gestores não tiveram a devida clarividência e a firmeza política necessária para resistirem aos arroubos eleitorais que acometeram o ex-Presidente Lula, a sua secretária chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e o então Governador da gestão pretérita, Sérgio Cabral Filho, quando consentiram, em ano eleitoral, mandar para o Congresso Nacional um Projeto de Lei trocando o regime de concessão para o regime de partilha e fazendo com que o Estado do Rio de Janeiro perdesse uma parcela dos royalties e da participação especial nos futuros poços de petróleo que viessem a ser explorados no pré-sal. Esse Projeto de Lei permitiu que parcela majoritária dos 513 Deputados federais e também parcela majoritária dos 81 Senadores da República fizessem desse projeto um panamá de distribuição de royalties e PE para os mais de 5.000 municípios brasileiros, prejudicando em profundidade os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.\r\n\r\nPor via de consequência, quando estamos discutindo o PPA e vemos que o seu Anexo 1, tão bem escrito, tratando do cenário macroeconômico, das estratégias de desenvolvimento, das finanças públicas do Estado, verificamos que esses capítulos estão sob risco iminente.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, sete minutos e meio que V. Exa. nos concede, é tempo absolutamente insuficiente para discutir um documento da dimensão do PPA. \r\n\r\nMas como o Regimento Interno é para ser respeitado, encerro a minha intervenção e procurarei no prazo que se abre para a Emenda para o PPA e para a LOA, amanhã, dia 4 de novembro, e que se entenderá até o dia 10 de novembro, produzir as Emendas necessárias para melhorarmos ou para nos acautelarmos contra essa violência que se faz hoje contra o Estado do Rio de Janeiro ao se surrupiar parcela significativa do nosso royalty e da Participação Especial.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto retorna à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para recebimento de Emendas no período compreendido entre 4 e 10 de novembro.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 381-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FERROVIÁRIO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2310/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para discutir a matéria, Deputado Rogério Cabral, autor do projeto, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, é com prazer que venho à tribuna para defender a aprovação desse projeto, o qual tenho certeza que os companheiros irão nos ajudar, porque já foi assim em 1ª. Discussão. \r\n\r\nÉ um projeto que visa recuperar a economia do meio rural fluminense. Tenho como justificativa, o presente projeto de lei que cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia Rural Fluminense com o objetivo de estabelecer uma política de revitalização do meio rural fluminense, em especial das regiões onde o empobrecimento do homem do campo e a deterioração de suas atividades apresentam um quadro mais significativo.\r\n\r\nSr. Presidente, após fazermos um trabalho em todo o Estado do Rio de Janeiro pela Comissão de Agricultura, fazendo os Fóruns Regionais, discutindo junto com os produtores rurais a cadeia produtiva, as dificuldades do homem do campo, vimos uma necessidade clara de apresentarmos este Projeto de Lei. Diz ele: (Lendo)\r\n\r\n“Artigo 1º - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, visando ao fortalecimento da agricultura familiar e suas atividades afins.\r\n\r\nArtigo 2º - São os objetivos do programa:\r\n\r\na) Identificar as principais causas do êxodo rural no território fluminense;\r\n\r\nb) identificar as regiões do Estado onde haja maior incidência de redução das atividades da economia rural e os maiores níveis de empobrecimento do homem do campo;\r\n\r\nc) promover ações conjuntas de Governo que objetivem incentivar a fixação do homem no campo;\r\n\r\nd) promover ações que possibilitem a diversificação das atividades da economia rural;\r\n\r\ne) estabelecer parcerias entre diversos níveis de Governo, através da elaboração de convênio, onde haja disponibilização de patrulhas mecanizadas;\r\n\r\nf) estabelecer ações facilitadoras de acesso a aquisições de insumos, mudas e demais recursos tecnológicos;\r\n\r\ng) promover a valorização do trabalhador rural através de capacitação técnica nos diversos ramos de atividades da economia rural;\r\n\r\nh) restaurar o ecossistema de água doce, possibilitando a implantação de Projeto de aquicultura como alternativa de desenvolvimento econômico rural da região;\r\n\r\ni) propiciar a inclusão das áreas rurais ao serviço de telefonia fixo e móvel, com atendimento a todas as regiões.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, o Projeto visa à recuperação do meio rural, a manter o homem do campo no campo. Depois de tantos anos de abandono e de falta de investimentos por parte dos governos no meio rural, faltam boas escolas, boas faculdades no interior, Deputado Comte Bittencourt, faltam facilidades para que o jovem do campo continue no campo. Houve um esvaziamento muito grande do interior.\r\n\r\nO objetivo do Projeto é fazer com que a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca identifique os problemas que fazem com que os jovens do campo e os produtores rurais deixem o campo. Para evitar isso, o Governo tem que levar ao campo melhores escolas, postos de Saúde, infraestrutura nas estradas, áreas de lazer - além do principal, que é a telefonia. Hoje, o telefone não é luxo, é necessidade; você faz contato com o mundo através da telefonia e da internet.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Concedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Rogério Cabral, há uma preocupação da Comissão de Educação que vai ao encontro das preocupações de V.Exa.: a questão da qualificação de mão de obra do campo. Estamos percebendo que a Secretaria estadual de Educação, através do Secretário Risolia, um movimento de acabar com todas as escolas técnicas rurais do interior. Tivemos a informação, na semana passada, que encerra as atividades no final do ano a escola agrícola de Conceição de Macabu, escola quase centenária e tradicional - e já são poucas as escolas rurais.\r\n\r\nChamo a atenção de V.Exa. e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira desta Casa - de repente fazemos em conjunto uma Audiência Pública no início do próximo ano. É fundamental, para o êxito do seu Projeto, a questão da qualificação da mão de obra. Parabéns pelo Projeto e muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Agradeço o aparte ao Deputado Comte Bittencourt. Inclusive, Deputado, temos na região o Colégio Rei Alberto I, que está passando por grandes dificuldades porque havia uma parceria com o governo belga, que cortou os recursos destinados à instituição. Na semana passada mandei um e-mail ao Governador pedindo o apoio dele para que possamos manter as atividades desse colégio, e S.Exa. já encaminhou ao Secretário de Educação do Estado. Estarei nos próximos dias numa audiência com ele para ver o que podemos fazer. O Estado poderia entrar nessa parceria a fim de darmos continuidade ao Colégio Agrícola, de onde saem tantos profissionais que mantêm a agricultura em nosso Estado.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, o Projeto visa realmente implementar toda essa estrutura. Temos preocupação também com o meio ambiente. No Estado do Rio de Janeiro, encontramos regiões que ainda contam com uma grande proteção da Mata Atlântica, como é o caso de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, mas a Região Norte/Noroeste praticamente perdeu toda a sua Mata Atlântica. Temos igualmente preocupação com a questão das águas. \r\n\r\nO Projeto visa não apenas segurar o homem no campo, como também proteger o meio ambiente e oferecer estrutura ao produtor para que isso seja feito. Agradeço à Presidência e conto com os Srs. Deputados para aprovação desse Projeto que será de suma e fundamental importância para o interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPasso a Presidência ao 1º Vice-Presidente, Presidente em exercício da Casa - o Deputado Paulo Melo ainda está governando o Estado -, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Venho apenas justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está em São Paulo representando esta Casa como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Doentes com Turbeculose. Ele está participando de uma atividade em São Paulo, representando a nossa Assembleia Legislativa, por isso não está presente. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3339/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo a Deputada Cidinha Campos, que apresenta um Projeto oportuno, que resgata a memória de um dos grandes políticos brasileiros. Sem dúvida, a integração que essa obra fará não apenas no aspecto econômico, mas também no aspecto cultural e na regionalização entre a área de Itaguaí e Maricá, na Região dos Lagos, é fundamental para o Rio de Janeiro. Então, nada melhor do que nos lembrarmos do saudoso Governador Leonel Brizola. S. Exa. está de parabéns pela iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e consigna a abstenção da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO Projeto esta aprovado em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem novamente e retorna à pauta com o Projeto de Lei 299/2011. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 299/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ANO DE 2012 COMO “ANO DO CENTENÁRIO DO BONDINHO DO PÃO DE AÇÚCAR”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é só para agradecer aos senhores parlamentares. \r\n\r\nNa semana passada, o bondinho do Pão de Açúcar completou 99 anos. Ano que vem, esse monumento importante da nossa Cidade - tão importante que a Red Label, uma marca de uísque, resolveu acordar o Pão de Açúcar e fazê-lo caminhar para o mar - fará 100 anos. Mas o que eu quero registrar é que a nossa ideia foi simplesmente valorizar esse patrimônio natural do Estado do Rio de Janeiro que durante um século empresta a nossa cidade e ao nosso Estado uma marca da maior importância. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 203/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICAM OBRIGADAS AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM CARACTERES BRAILE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MÁRCIO PACHECO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em primeira, vai a Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 710/2011, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS INÊS PANDELÓ E ASPÁSIA CAMARGO, QUE GARANTE A DESTINAÇÃO À FINALIDADE PÚBLICA DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra a autora, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, este Projeto é muito importante para a nossa Cidade porque ele na verdade garante o uso exclusivamente público para um espaço que é um dos mais nobres espaços culturais do Rio de Janeiro e do nosso Estado. Na verdade trata-se do Convento do Carmo, um convento que começou a ser construído no século XVI e atravessou o início do século XVII. Ele foi a residência de Dona Maria I quando a Corte se transferiu para o Rio de Janeiro. Esse espaço está sendo revertido ao seu dono que é o Estado do Rio de Janeiro e, portanto, é um momento importante de redefinição da sua vocação. E o consenso aqui nesta Casa, entre as lideranças e todos que discutimos esse Projeto, inclusive a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Cultura, é que nós devemos garantir a utilidade pública e a destinação pública desse espaço.\r\n\r\nEu quero apenas mencionar que o Paço Imperial teve esse mesmo tipo de tratamento e ele foi adotado com exclusividade como Centro Cultural; não cabe ocupação burocrática de um espaço dessa natureza. Certamente nós poderemos pensar que a Praça XV se destina a um projeto cultural de grande envergadura, Deputado Robson Leite, porque nós podemos ter um som e lumière que não justifica que isso não exista. Em todas as cidades do mundo que têm espaços, às vezes menos nobre do que esse, do que a Praça XV, esses projetos existem. Então, realmente uma conjugação de Museu do Carmo, Convento do Carmo e da própria Assembleia Legislativa, que é um espaço nobre, cultural, junto com o Paço Imperial, nós teremos aí já a partir do ano que vem a possibilidade de ter grandes eventos, grandes manifestações culturais e educativas porque na verdade será essa a ocasião de trazer à luz a história desse prédio, tudo que aconteceu nele, certamente interessando às crianças, aos jovens, aos universitários e a todos os que visitarem nossa cidade e tiverem curiosidade por nossa História.\r\n\r\nEu e a Sra. Deputada Inês Pandeló fizemos esse projeto com o apoio da Comissão de Cultura e dos Srs. Deputados Robson Leite, Paulo Ramos - e todas as lideranças da Casa - e acho que é uma contribuição que a Assembleia Legislativa presta à Cultura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero pedir licença a V.Exa. para passar à Taquigrafia o meu parecer na Comissão de Cultura para que seja publicado, uma vez que esse projeto pode ser um marco da revitalização dessa área. \r\n\r\nÉ importante e quero parabenizar as Sras. Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo - evidentemente, meu voto foi favorável, como os dos demais Deputados - pela belíssima iniciativa. \r\n\r\nFiz questão, como Presidente da Comissão de Cultura, de relatar o projeto, pois creio que ele abre a possibilidade de transformarmos esta área aqui num grande espaço cultural, a começar pelo próprio Museu do Carmo. \r\n\r\nTrata-se de uma obra centenária, muito importante para o Estado do Rio de Janeiro, para o Patrimônio Histórico Cultural e, por que não dizer, artístico de nossa Cidade e do nosso Estado. \r\n\r\nÉ fundamental e pode, sem sombra de dúvida, ser o início de intervenções que vão valorizar - e muito - essa área do ponto de vista cultural e artístico. Passarei à Taquigrafia o meu parecer. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está deferido.\r\n\r\nMeus parabéns pela relatoria e parabéns também às autoras do projeto. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 180/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO JOSÉ OSWALDO CORRÊA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 196/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nVai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 331/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ELMIRO JOSÉ DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 340/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCRAVO MANOEL CONGO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nA Mesa retira de pauta o Projeto de Resolução 364/2011. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 374/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBUTO À ARTE E À LIBERDADE - TRIBAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO Projeto de Resolução 375/2011 também será retirado de ofício pela Presidência.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 95/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NOS MUNICÍPIOS DE PATY DE ALFERES E MIGUEL PEREIRA, LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão o parecer. Em discussão o projeto. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaborar como indicação simples.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e consigna o voto contrário da Deputada Janira Rocha à Indicação Legislativa 95/2011.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 551/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO E RAFAEL PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, seu presidente, Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Rafael Picciani, presente, vai emitir parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, queria fazer uma solicitação. Como eu e o Deputado Luiz Paulo somos autores do projeto, a Deputada Inês, que estava até agora aqui, no momento está ausente, queria designar o Deputado Luiz Martins como relator do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito. Por designação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Luiz Martins para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não sou o relator, mas posso votar em separado. Então, queria votar em separado, ser favorável ao voto do relator, mas com Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sou favorável ao voto do relator com emendas. Apresentando Emendas à Ementa, ao artigo 1º, ao 2º, e incluindo incisos no artigo 2º. Apresento o voto em separado à Mesa e se alguém quiser que eu leia, eu leio, não tem problema. V.Exa. quer que eu leia o voto?\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto de lei N° 551/2011 que DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor do Projeto: ANDRÉ CECILlANO, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAutor do Voto em separado: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados ANDRÉ CECILlANO, LUIZ PAULO e RAFAEL PICCIANI, que dispõe sobre o incentivo à produção de aparelhos eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA produção dos aparelhos eletrônicos do tipo \"tablet\" já está contemplada com incentivos fiscais do Governo Federal através da medida provisória (MP) 534 que inclui o \"Tablet PC\" no Programa de Inclusão Digital. A MP inclui um inciso no artigo 28 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005. Assim o Estado do Rio de Janeiro precisa participar ativamente do processo de atração de investimentos que será gerado por essa medida estratégica adotada pelo governo federal. Como não há nenhum impedimento legal à tramitação do projeto e buscando aperfeiçoar o referido projeto apresento voto em separado favorável com emendas.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO\r\n\r\nModifique-se a Ementa do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nQUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DO TIPO \"TABLET\" OU DE SEUS COMPONENTES E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1° DO PROJETO\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído que serão concedidos incentivos às empresas que vierem a investir na produção de aparelhos eletrônicos do tipo \"tablet\" ou de seus componentes e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2° DO PROJETO\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- Aos fabricantes de produtos ou de seus componentes mencionados no art 1º que se estabelecerem no Rio de Janeiro serão concedidos os seguintes incentivos:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 2° DO PROJETO\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Art. 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:.\r\n\r\nI - Redução do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, no mesmo percentual durante o período em que for efetuada a educação postos prevista na medida provisória federal n° 534/2011.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2° DO PROJETO\r\n\r\nModifique-se o inciso II do Art. 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nII - Dedução no imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 2° DO PROJETO\r\n\r\nModifique-se o inciso III do Art. 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nIII - Habilitação no programa de atração de Investimento Estruturantes - Rio - INVEST e no programa de incentivo financeiro do Estado do Rio de Janeiro, FUNDES - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Lei 6068 de 27/10/2011).\r\n\r\nEMENDA ADITIVA AO ART. 2° DO PROJETO\r\n\r\nAcrescente-se o inciso IV ao Art. 2° do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nIV - Diferimento de ICMS incidente no desembaraço aduaneiro, nas aquisições internas em prestação de serviços de transporte intermunicipal no diferencial de alíquota incidente na operação de bens nas operações interestaduais.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA AO ART. 2° DO PROJETO\r\n\r\nAcrescente-se o inciso V ao Art. 2° do projeto com à seguinte redação:\r\n\r\nV - Enquadramento do Município que abrigar a indústria no Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (Lei 6069 de 27/X/2011), caso seja necessário.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 551/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2011. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Rafael, só para verificar aqui o voto do Deputado Luiz Paulo, para verificar se há consenso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom, a Ementa...\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, não me restam opções a não ser concordar com o voto do nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Este talvez seja o último ato de V. Exa. ainda à frente da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Neste período.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Neste período, por enquanto...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Até porque, como eu estou fazendo Emendas, ele tem que concordar, pelo menos para ter alguns votos favoráveis. Na verdade, eu só ampliei porque o Projeto estava especificamente o incentivo à produção de aparelhos eletrônicos do tipo tablet. Aí, eu botei “ou de seus componentes”, porque tem um mercado imenso dos componentes do tablet e similares, porque muitas vezes não é tablet, mas é similar; um iPhone não é, em tese, um tablet. Então, tive que trazer a ementa para o artigo 1º e para o artigo 2º. \r\n\r\nNa questão dos incisos que previam benefícios financeiros e fiscais, coloquei no ICMS a sigla ICMS, que não tinha; no ITBI, a sigla do ITBI (estava escrito por extenso); no que dava o beneficio fiscal do Fundes, eu inclui também o Programa de Atração de Investimentos Estruturantes, que é o RIOINVEST; e também inclui o diferimento, e que fosse necessário também o enquadramento do município que abrigar a indústria o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses.\r\n\r\nEntão, gostaria que V.Exa. submetesse à CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e consulta o relator, Deputado Luiz Martins, se mantém o voto como estava ou se acompanha o voto do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Eu acoplo as Emendas do Deputado Luiz Paulo. Então, retiro “pela constitucionalidade” acoplando as Emendas do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Então, a Presidência considera o texto do voto do Deputado Luiz Paulo na relatoria do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra Deputado Dionísio Lins; Deputado Rafael Picciani, prejudicado; Deputado Rafael do Gordo; Deputado André Ceciliano, também prejudicado; Deputado Geraldo Moreira; Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vota com a CCJ.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Acompanho o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é mais uma iniciativa desta Casa Legislativa que vem na mesma direção do empenho do Governo do Estado, do Governo Sérgio Cabral, no sentido de atrair para o Rio de Janeiro a atividade produtiva e industrial geradora de emprego e renda.\r\n\r\nO parecer da Comissão é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra Deputado Luiz Paulo, prejudicado; Deputado Alessandro Calazans; Deputado Marcus Vinícius, sempre presente, vai emitir parecer.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra p Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rafael Picciani, autor do Projeto. Logo em seguida, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, quero agradecer a V.Exa. Não teria como ao agradecer este Plenário pelo voto neste Projeto de minha autoria, uma das parcerias que muito me alegra na minha trajetória parlamentar com o Deputado Luiz Paulo, Deputado André Ceciliano. É um Projeto que tem grande relevância, afinal proporcionará o estímulo a uma nova modalidade industrial que o nosso Estado ainda não detém e com isso poderá passar a contar com a produção e com a disponibilização desses produtos tecnológicos tão necessários, tão presentes na vida da sociedade a um custo mais baixo, tornando, com isso, o Rio de Janeiro, dentre outras coisas, um grande polo de desenvolvimento da tecnologia a baixo custo.\r\n\r\nAproveito, Sr. Presidente, para registrar o meu agradecimento a V. Exa. por esse período de convivência. V. Exa. mencionou a minha licença no dia de hoje. Eu assumo essa nova função ao lado do Governador Sérgio Cabral e me sinto honrado. Utilizei o Expediente Inicial para agradecer e assumir esse novo compromisso com a população. Não poderia deixar de fazer um agradecimento a V. Exa., que, desde o princípio do meu mandato, sempre esteve ao meu lado, me apoiando dentro da nossa bancada, ressaltando as oportunidades para um Deputado de primeiro mandato, ainda jovem como eu. Então, fica registrada a minha gratidão.\r\n\r\nTenho certeza de que esse novo momento da minha trajetória é de colaboração com o Estado do Rio de Janeiro. Eu continuo contando com o bom relacionamento que aqui fiz com os colegas, com os funcionários da Casa. As portas da Secretaria de Habitação certamente estarão abertas para o Parlamento Fluminense poder participar e colaborar com esse momento magnífico de desenvolvimento que o Estado do Rio de Janeiro, comandado pelo Governador Sérgio Cabral, está vivendo.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Muito obrigado, Sr. Presidente, e um até logo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado. É uma honra estar neste mandato com V. Exa. V. Exa. honra este Parlamento, honra o sobrenome que tem, afinal de contas, o Deputado Jorge Picciani é um exemplo para muitos aqui, sobretudo para a minha vida pessoal. De fato, é um orgulho para a bancada do PMDB ter V. Exa. à frente, já na segunda-feira ou amanhã, da Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns e seja feliz nessa nova função.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro o voto favorável a esse Projeto e parabenizo os seus autores, Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e, principalmente, Rafael Picciani. Acho que o Deputado Rafael Picciani não poderia encerrar de maneira mais digna este seu primeiro momento como parlamentar nesta Casa. Eu tinha certeza da sensibilidade do Deputado, que já esteve comigo presente em diversos debates na área de tecnologia, com relação a esse tema.\r\n\r\nO Governo Federal já fez diversas indicações que caminham para o incentivo da produção de equipamentos eletrônicos no País e este Parlamento não poderia ficar de fora: apresenta um Projeto que traz incentivo fiscal para a produção de tablets no Rio de Janeiro, o que vai contribuir muito para baratear o custo da inclusão digital no nosso Estado.\r\n\r\nRessalto, também, Sr. Presidente, que foi publicado hoje no Diário Oficial um requerimento para criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação no Estado do Rio de Janeiro. É um requerimento que eu assino, junto com o Deputado Robson Leite e outros Deputados desta Casa. É uma Frente que visa debater toda a questão da tecnologia de informação deste Estado, para trabalhar em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Espero contar com o apoio e com a participação de diversos Deputados que se interessem pelo tema.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Rafael Picciani e a todos os autores desse Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha, parabéns pelo corte de cabelo. Ficou muito bonita!\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Até o senhor, Presidente?\r\n\r\nQuero declarar meu voto em relação a esse Projeto. Independentemente de os incentivos fiscais serem prerrogativa do Executivo - acho importante lembrarmos isso -, esse é um bom Projeto, principalmente em função de três artigos que passo a destacar.\r\n\r\nO art. 3º determina que “em qualquer hipótese, a empresa que receber o incentivo previsto na presente Lei deverá apresentar projeto de metas de geração de empregos e produção.” Acho bastante importante esse artigo, na medida em que, ao fazer o debate com a empresa, ele já estabelece a necessidade da garantia da geração de emprego. Isso é muito importante, principalmente para a região que estamos discutindo, a Zona Oeste.\r\n\r\nO art. 4º foi fruto de muito debate aqui e estabelece “que não será concedido qualquer incentivo à empresa que possuir passivos ambientais não equacionados no Estado.” Eu acho que esse art. 4º deveria ser colocado em todos os Projetos desta Casa que discutam incentivos para empresas, para delimitar a ação ambiental delas.\r\n\r\nEstamos sofrendo muito no nosso Estado. \r\n\r\nJá falei várias vezes aqui com a TK-CSA, enfim, com os reflexos e os impactos de vários empreendimentos sobre parte da população. Então, essa preocupação do art. 4º, de que as empresas que possuírem os passivos ambientais não equacionados não poderão ter esses incentivos.\r\n\r\nAqui poderia ser melhor, porque fala: “equacionados com o Estado”. Eu acho que deveria ser: “equacionados com o Estado e com a Justiça, com o Judiciário”. Mas já é um avanço, ou seja, já se assume uma postura diferenciada. \r\n\r\nE o art. 5º diz que: “O Poder Executivo remeterá caso a caso para a Alerj ofício comunicando o incentivo concedido, bem como o impacto fiscal, de acordo com a Lei Complementar 101/2000, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Isto também demonstra a importância, ou tenta demonstrar a necessidade de que a Casa, de que a Assembleia Legislativa, como poder que é, seja respeitada pelo Executivo quando da definição de políticas como essa. Então, eu queria fazer uma saudação aos autores, porque eu acho que esses três artigos trazem uma preocupação que deveria daqui por diante criar jurisprudência para todos os projetos que nós tivéssemos de concessão de incentivos fiscais.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Para declarar voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para declaração de voto) - Presidente, quero parabenizar os autores do Projeto 551/2011, Deputado André Ceciliano, Deputado Luiz Paulo e Deputado Rafael Picciani, pelo belíssimo projeto que essa Casa acaba de aprovar. Além disso, dizer que o Parlamento, como V.Exa. disse, Presidente, se sente honrado com a indicação do Deputado Rafael, deputado novo, que no seu primeiro mandato teve uma brilhante participação na CCJ, e, com certeza, vai voltar para fazê-la novamente. O Parlamento se sente honrado, e nós, Deputados, também. Quero parabenizar inclusive o Governador Sérgio Cabral pela indicação do nobre, hoje posso dizer, meu amigo Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para registrar o nosso voto de pesar à família do Sr. Cláudio Schmidt, que foi funcionário dessa Casa, foi assessor no nosso gabinete e da Comissão de Agricultura. Um gaúcho que veio para o Rio de Janeiro em 1971, administrador de empresa, uma pessoa ótima, maravilhosa que procurava fazer amizade com todo mundo. Nós aprendemos muito com ele no nosso gabinete, e ele deu uma grande contribuição na Comissão de Agricultura. \r\n\r\nEle faleceu no último final de semana. Deixo aqui o nosso pesar com o falecimento do Cláudio Schmidt. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência é solidária com V.Exa. e com a família também.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - Presidente, serei breve, quero aproveitar esta oportunidade e parabenizar o nosso Governador Sérgio Cabral por ter pensado em nome tão importante, que vai conduzir muito bem também, como conduziu o seu irmão Leonardo Picciani, fez um excelente trabalho, organizou a Secretaria de Habitação no Estado. Agora entra esse brilhante jovem, meu amigo, que representou muito bem a CCJ, nossa Comissão de Constituição e Justiça, comissão que ele assumiu debaixo de críticas e mostrou a que veio, organizou bem e fez um excelente trabalho. Então, quero me congratular pela iniciativa do governo e desejar sucesso a esse jovem, meu irmão, brilhante deputado. Tenho certeza que será também um brilhante secretário de Estado.\r\n\r\nParabéns, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Não é declaração de voto, Presidente. Apenas não posso deixar de fazer coro às palavras do Deputado Bernardo Rossi. Em primeiro lugar, quero dizer ao Deputado Rafael Picciani que, ele é mais jovem do que eu, portanto eu tenho também um pouco de responsabilidade para lhe dizer isto. V.Exa. é um dos quadros mais brilhantes que eu conheci, pela juventude e pela capacidade de argumentação, pela capacidade de trazer também da vida pública um carisma muito especial, trazer empatia, habilidade e inteligência para exercer o mandato. E com muita humildade.\r\n\r\nV.Exa. é um quadro que certamente fez muitos pensar a respeito, pois carrega sobre o peso dos seus ombros um nome fundamental para essa Casa, o nome do seu pai, que foi um brilhante presidente, o nome do seu irmão, e não deveu em nada, em absoluto - é preciso que se deixe isso claro - porque não veio à sombra nem do pai e nem do irmão. Exerceu aqui um trabalho ímpar, de qualidade, à frente de uma comissão fundamental. Falo isso porque sou advogado especialista em Constituição, portanto, conheço modestamente a matéria que V.Exa. tem defendido. Por isso, quero parabenizar V.Exa.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, como diz o Deputado Bernardo, acerta no nome porque leva, dando continuidade ao projeto que o Deputado Federal Leonardo Picciani vinha fazendo, protegendo aquilo que é fundamental para a sociedade, que é a habitação. Então, leve o meu carinho, o meu agradecimento por lhe ter conhecido, a amizade que nutro pela V.Exa. e lhe parabenizar por essa nova empreitada. Vai ser muito importante para o Estado tê-lo à frente dessa Secretaria.\r\n\r\nE dizer que o Projeto 551 é importante para o Estado do Rio de Janeiro, Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e Rafael Picciani, quando se faz um incentivo na produção de tecnologia para o Estado, é um avanço fundamental na empregabilidade, é um avanço fundamental para que as pessoas tenham acesso a novas informações. Isso é um avanço muito importante, quero parabenizar os três Deputados e dizer que é uma grande alegria ver a Casa incentivar aquilo que é o advento de novas culturas e novas tecnologias para a população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Deputado Nilton Salomão que se encontra no Município de Teresópolis em audiência com o presidente da Faetec, Dr. Celso Pansera.\r\n\r\nQuero aproveitar para deixar o meu abraço ao Deputado Rafael Picciani que, momentaneamente, nos deixa para cumprir mais uma missão pública à frente de uma pasta no Executivo do Estado do Rio de Janeiro que muito bem lhe será entregue. Dizer que, com as três características principais que tem o Deputado Rafael Picciani, lealdade, companheirismo e humildade, com certeza, sua trajetória no Executivo será marcada com o mesmo sucesso que foi neste curto período no Legislativo estadual.\r\n\r\nPara nós, de primeiro mandato, ser recepcionado por alguém que carrega nos ombros a responsabilidade do sobrenome Picciani, mas que acima de tudo, como cada um de nós se incorporava nessa ótica do novato, de estudar, de preparar, de aprender, e acima de tudo, de dar o ombro amigo a cada companheiro, podemos afirmar, Rafael Picciani, receita de sucesso.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, que está em um encontro político e pediu que justificasse caso não desse tempo. Estou observando que a Sessão está terminando e peço a V.Exa. para considerar esse pedido do Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência antes de encerrar o Expediente Inicial, da mesma forma que cumprimentou o Deputado Rafael Picciani pela indicação do Governador para assumir a Secretaria de Habitação, também cumprimenta o Deputado Leonardo Picciani, que de forma também íntegra, honrosa, numa atitude acertada, vai retomar ao seu mandado em Brasília pa,ra defender o Estado do Rio de Janeiro, sobretudo neste momento importante que é pela briga que estamos vendo relacionada aos royalties de petróleo.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Estadual Rafael Picciani e também ao Deputado Federal Leonardo Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi). Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, demais Deputados e Deputadas, venho à tribuna para mais uma vez lamentar o rumo que Brasília tem dado para a reforma política. \r\n\r\nSr. Presidente, sabemos que o Governo Lula, Sr. Deputado Janio Mendes, ao longo dos últimos oito anos e mais esse primeiro ano do Governo da Presidenta Dilma, fez e trouxe à Nação importantíssimos avanços, em especial no campo social. Trinta milhões de brasileiros saíram da linha da miséria e entraram na classe de consumo; foram os grandes responsáveis para que o nosso país passasse incólume pela crise de 2008. A crise internacional que aí se encontra, pouco efeito acarreta sobre povo brasileiro, graças a esta gestão.\r\n\r\nO Brasil hoje é credor do FMI. O Brasil hoje, em especial no Ensino Médio e nas Escolas Técnicas Federais, se encontra num patamar nunca antes sonhado pelo seu povo. Veja: só no Rio de Janeiro são 18 novas Escolas Técnicas Federais, quando no Brasil foram cerca de 314 novas Escolas Técnicas em oito anos, mais do que toda história republicana brasileira. \r\n\r\nRecordo-me, inclusive falo com muito carinho, porque durante o meu Ensino Médio fiz prova, Sr. Presidente, e não passei para a Escola Técnica Federal. Tentei entrar no Cefet e não consegui. Na época era inclusive mais difícil do que vestibular, porque no Estado do Rio de Janeiro, na minha época de estudante secundarista, assim que era chamado, só existia uma Escola Técnica Federal em todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, falo desses avanços todos, mas quero dizer que todos esses avanços são pequenos frente o que representaria para o estado brasileiro, para a República brasileira, a reforma política. Eu falo isso, Sr. Presidente, olhando para esse quadro que está aqui atrás: Marechal Floriano, Deodoro da Fonseca, a Constituinte Republicana de 1891. Aquele quadro é um retrato da Casa Legislativa Federal da época. Olhando para lá, vendo uma elite agrária, militar, rica, branca, composta apenas de homens. Hoje, mais de cem anos depois, olhando para o Congresso Nacional, eu me questiono: qual é a diferença? \r\n\r\nHá mulheres, há negros, apesar de ainda minoritários, lamentavelmente ainda minoritários, mas ainda é um Parlamento que se fundamenta nos interesses da elite brasileira. Veja, Sr. Presidente, é inadmissível que em pleno século XXI não consigamos avançar em questões importantes como, por exemplo, antes de discutirmos os nomes de quem irá compor a nossa representação parlamentar, temos que discutir projetos e ideias; temos que discutir quais são os projetos e ideias para o nosso País nos próximos anos. Muito menos os nomes. Há uma excessiva personificação na política e por causa dessa excessiva personificação temos problemas, como os centros sociais no Brasil inteiro, construídos por políticos. Temos problemas do ponto de vista da construção republicana. Temos problemas, inclusive, Sr. Presidente, da influência do grande capital privado na determinação de quem vai ou não para o Parlamento. Isso é que angustia a todos nós. E um parlamento eleito pela força desse capital privado não tem condições de fazer uma reforma política. O estado brasileiro precisa dar um avanço; precisa dar um passo significativo em direção a esse avanço. Não há mais condições. Esse modelo do sistema eleitoral brasileiro se esgotou, Sr. Presidente. Quero dizer aqui com muita tranquilidade, de cabeça erguida, que o financiamento privado de campanha é pai e mãe da corrupção no Brasil. Sabemos disso. O Congresso Nacional, o grande responsável por isso, sabe disso, mas fecha os olhos para essa realidade e engana a população, porque mais de 70% - salvo engano, 76%, de acordo com uma pesquisa que eu vi - da população brasileira é favorável à reforma política, mas não sabe ainda o que é a reforma política, não sabe da sua necessidade.\r\n\r\nQuando defendo o financiamento público de campanhas, eu o faço porque é assunto do Congresso Nacional que não avança. Não avança exatamente porque o interesse do grande capital, que financia campanhas no Brasil, é colocado em primeiro lugar. \r\n\r\nNão quero condenar quem recebe dinheiro privado de campanha porque essa é a regra do jogo, todos nós recebemos. Faz parte, está na regra, não há o que fazer, está na Lei. Mas há o que fazer no que diz respeito à mudança do regramento. Outros países do mundo o fizeram: França, Inglaterra, Alemanha, Suíça, Noruega. É inadmissível que em pleno século XXI o Brasil ainda não tenha conseguido se debruçar sobre a maior reforma da história republicana brasileira, a reforma política.\r\n\r\nNão há condições de se continuar com esse modelo que leva à corrupção, que leva à pauta torta dos debates e assuntos em Brasília. Vamos pensar, vamos refletir. Será que o empresário dá 200, 400, 500 mil reais para um candidato porque quer um País melhor? É evidente que há exceções. Acredito que existam empresários que fazem isso. Tenho conhecimento - todos nós temos - de pessoas que doam para campanhas, mas não podemos fazer da exceção a regra ou, pior, da exceção a desculpa para manter a regra. Essa regra precisa mudar, precisa mudar imediatamente. O Brasil não suporta mais outra campanha política com financiamento privado.\r\n\r\nEnquanto isso, o Código Florestal vai ser votado segundo os interesses de quem financia campanha. Enquanto isso, a redução da jornada de trabalho vai ser votada no Congresso Nacional segundo os interesses de quem financia campanha. Enquanto isso, qualquer reforma tributária será feita à luz dos interesses de quem financia campanha. Quem tem que financiar campanha é o povo, por meio do financiamento público de campanha. É para isso que quero chamar atenção. \r\n\r\nEssa é a questão mais importante, na minha opinião, com absoluta convicção, dos últimos 200 anos no Estado brasileiro. É o segundo passo da Ficha Limpa, é o segundo passo desse importante avanço conquistado pelos movimentos sociais, pela CNBB e por tantos órgãos sérios, entidades que abraçaram a campanha da Ficha Lima e conseguiram aprová-lo. \r\n\r\nSou coautor, aqui na Casa, com muito orgulho, juntamente com outros Deputados, de duas Propostas de Emenda à Constituição para trazer a prerrogativa da Ficha Limpa para os indicados a cargos das Administrações direta e indireta e para o Tribunal de Contas, mas não é suficiente. Não é esse o problema, melhor dizendo.\r\n\r\nO segundo passo é a reforma política. É fundamental a mudança do regramento, da forma como se constitui o financiamento das campanhas. Sem isso, lamentavelmente, nós não iremos avançar como um Estado republicano, um Estado orientado para o interesse do povo, em especial, do povo mais pobre.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUQUINHA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não obstante estar na Presidência da República uma grande lutadora social, que se elegeu por meio de uma grande coligação que inclui o meu partido, o PDT; não obstante ser a Presidente Dilma Rousseff uma mulher que tem uma tradição de luta vinculada ao campo progressista, sendo ela\r\n\r\ndo Partido dos Trabalhadores, não há nenhuma dúvida de que o Governo do nosso País tem uma aliança, a mais evidente, com o campo liberal, nenhuma dúvida.\r\n\r\nO primeiro ponto que nos chama a atenção e, sob certa forma, nos traz muita indignação é o pagamento dos juros da dívida pública, uma espécie de extorsão, a que ela se submete, assim como, o seu antecessor, por oito anos, do mesmo partido, Luis Inácio Lula da Silva - aproveito para manifestar a ele, como ser humano, a minha solidariedade, esperando que se recupere o mais rapidamente do câncer a que está submetido. Mas, durante oito anos o Presidente Lula também se submeteu às exigências do campo financeiro pagando juros extorsivos de uma dívida pública completamente manipulada. O antecessor do Presidente Lula, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, assumidamente liberal, o maior vendilhão da Pátria, de todos os tempos, porque estuprou a Constituição, para poder entregar o que ainda restava do patrimônio nacional, acabou com o monopólio estatal do petróleo, acabou com a nacionalização do subsolo para entregar a Vale do Rio Doce; acabou com o monopólio estatal do petróleo para entregar as nossas bacias sedimentares. Fernando Henrique Cardoso acabou com o monopólio das comunicações e continuou privatizando. Talvez, num pequeno período de sete, oito anos, o Presidente Fernando Henrique Cardoso inviabilizou, por longo tempo, qualquer expectativa de o Brasil ser um país soberano. Durante oito anos o Fernando Henrique Cardoso privatizou o que restava; privatizou setores estratégicos da nossa economia e ainda efetuou o pagamento de quase dois trilhões de juros dessa maldita dívida, controlada por aqueles que não têm nenhum compromisso, não apenas com o Brasil, mas com qualquer povo do mundo, querem é ganhar dinheiro. \r\n\r\nO Presidente Luís Inácio Lula da Silva continuou com o leilão das bacias sedimentares, entregando o nosso petróleo, entregando as nossas expectativas de, através do controle da principal fonte de energia, que ainda move o mundo, afirmar também a nossa soberania. Mas, em oito anos, pagou também quase dois trilhões de juros da dívida. \r\n\r\nEleita Presidente da República, Dilma Rousseff caminha para, em quatro anos, pagar de juros também um trilhão. Se for reeleita vai cumprir o mesmo papel dos seus antecessores. O que falta de investimento para fazer com que o Brasil distribua melhor a renda, inclua a parcela miserável, ou faça com que a totalidade da população tenha acesso àquilo que é básico, está sendo destinado aos credores dessa dívida espúria. Mas Dilma Rousseff também continuou a aliança com o setor liberal, entregando primeiro as novas linhas de transmissão de energia elétrica, que deveriam ser controladas por Furnas, entregando à iniciativa privada. Continua determinada a dar continuidade às rodadas de leilão, o que é um absurdo, porque a inteligência, a dedicação, o conhecimento adquirido pelos petroleiros, tudo foi responsável pela descoberta de petróleo nas camadas do pré-sal. E os contratos anteriormente assinados, que não incorporavam o petróleo na camada do pré-sal, foram mantidos quando deveriam ter sido rompidos. Não incluindo o petróleo na camada do pré-sal e tendo em vista o volume da riqueza descoberta, os contratos anteriores deveriam até ter sido revogados. Mas não. Dilma Rousseff privatiza as linhas de transmissão - as novas - e continua determinada a dar continuidade às rodadas de leilão. \r\n\r\nHá poucos dias, homenageando aqui a Petrobras por seu aniversário - 3 de outubro - a grande voz dominante no Plenário, que estava cheio, era: “O petróleo é nosso” - a recuperar a campanha pelo controle, pelo monopólio estatal do petróleo. \r\n\r\nMas agora, Sr. Presidente, estamos vendo, ainda, outro propósito liberal do Governo Dilma Rousseff, em relação aos aeroportos. Os aeroportos novos já estão sendo leiloados para serem construídos, ficando sob controle da iniciativa privada. E aeroporto é setor estratégico! Mas existe, Sr. Presidente, Srs. Deputados, uma campanha sórdida para privatizar o Aeroporto Tom Jobim, o Aeroporto do Galeão, uma campanha sórdida da qual participa o Governador do Estado, Sérgio Cabral, que já demonstrou a quem serve. Basta verificar aquele que banca as suas viagens, Sr. Eike Batista; basta verificar os espaços conquistados por uma construtora Delta e outras empreiteiras.\r\n\r\nO Aeroporto Internacional do Galeão foi construído com recursos do povo brasileiro, e não é verdade que o aeroporto preste serviços em condições diferentes de outros aeroportos do mundo. Não é verdade. Basta viajar. Basta frequentar qualquer outro aeroporto para constatar que é o contrário. Há deficiência na prestação do serviço? Há. Mas nos outros, as deficiências são muito grandes.\r\n\r\nHoje, no jornal O Globo, tem uma matéria importante e interessante na coluna do Ancelmo Gois. E olha que o jornal O Globo representa a vanguarda da luta pela privatização do Aeroporto Internacional do Galeão. Diz lá que na Itália, no Aeroporto de Roma, a taxa de embarque é quase igual ao preço da passagem. Imagine se aqui, no Aeroporto Internacional do Galeão, fosse cobrada uma taxa de embarque quase que equiparada ao valor da passagem! Seria um escândalo! O próprio jornal O Globo colocaria na primeira página.\r\n\r\nSr. Presidente, o aeroporto precisa de obras, poucas. As instalações, para um país como o nosso, são instalações muito apresentáveis. As deficiências que há no Aeroporto Tom Jobim decorrem do mau serviço prestado pelas próprias empresas de aviação, pelas empresas terceirizadas.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna, concluindo meu pensamento, para defender a afirmação da nossa soberania, para dizer que não é razoável aceitar que a Presidente da República, com a trajetória de vida e de luta que tem, continue privatizando, que vá continuar entregando nossas linhas de transmissão, que vá continuar com as rodadas de leilão. Ela, que já privatizou aeroportos novos, não pode ousar privatizar o Aeroporto Tom Jobim.\r\n\r\nQuero mandar um abraço desta tribuna aos trabalhadores da Infraero, àqueles que defendem verdadeiramente o interesse nacional. Se a Presidente Dilma Rousseff quer decidir corretamente, ela que ouça os trabalhadores da Infraero que ela saberá onde investir no Aeroporto Internacional do Galeão, e dar ao aeroporto uma visibilidade compatível com aquilo que já é a sua realidade, mas com aquilo que todos nós esperamos.\r\n\r\nAeroporto é estratégico! O Tom Jobim foi construído com recurso público. Não à privatização! Salve os trabalhadores da Infraero!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Samuquinha - muito bem na Presidência, parabéns - Sras. e Srs. Deputados, o jornal O Globo de hoje traz, na página 2, notícia de ações defendidas por dois Deputados. \r\n\r\nO Deputado do Espírito Santo propõe a paralisação do país através do fechamento da BR-101 como forma de protesto à ação empreendida pelo Congresso Nacional, que visa retirar do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo os royalties do petróleo. O Deputado do Rio de Janeiro propõe a paralisação das atividades da base de Cabiúnas, onde se faz todo o processamento da base Petrobras no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssas duas propostas vêm exatamente na direção daquilo que propusemos nesta tribuna, na semana passada: um dia sem petróleo. Nossa proposta fala da sensibilização e mobilização de trabalhadores e trabalhadoras das bases da Petrobras e demais operadoras do setor de petróleo, para que nesse dia, como cidadãos do Rio de Janeiro, cruzem os braços e venham às ruas manifestar, com o povo do Rio de Janeiro, o seu repúdio à medida proposta pelo Congresso Nacional, a partir da votação do relatório Vital do Rego para a proposta de retirar do Rio de Janeiro os royalties do petróleo. \r\n\r\nDe forma ordeira, pacífica, politizada e consciente, não tenho dúvida alguma que esse seria - e pode ser - o maior manifesto a ser feito. \r\n\r\nLá na base dos Parques dos Tubos, em Macaé, temos visto, nos últimos dias, piquetes dos sindicatos na luta salarial, impedindo a troca de turno de trabalhadores. \r\n\r\nO momento de mobilização é este! O momento de sensibilização é este!\r\n\r\nNa próxima segunda-feira, às 10 horas, teremos uma reunião com o Governador, com toda a bancada, classe política, prefeitos, bancadas federal, estadual e do Senado, para traçar as estratégias de mobilização para o grande evento do dia 10, que pretende parar o Rio de Janeiro, a fim de refletir sobre o caos que se avizinha. \r\n\r\nE eu gostaria, Sr. Presidente, reforçando a minha proposta de “Um dia sem petróleo”, um dia em que todas as bases da Petrobras cruzarão os braços e, como habitantes deste Estado, irão às ruas, para fazer a defesa do nosso patrimônio e do nosso direito, propor mais ainda. \r\n\r\nHoje, recebi do companheiro Luiz, um e-mail de contribuição, muito pertinente nessa discussão do petróleo, e que me levou a iniciar um estudo, estudo esse que já compartilho com os Deputados Sabino e Luiz Martins, no sentido de criarmos uma taxa pelo poder de polícia para a área do petróleo. \r\n\r\nA criação de taxas pelo exercício do poder de polícia já está pacificada pela Corte Suprema de Justiça deste País. É atribuição da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal em razão da prestação de um serviço. Em razão da existência das características essenciais de efetivação da prestação de um serviço, de um risco iminente colocado a uma população, qualquer um desses entes pode criar uma taxa pelo exercício do poder de polícia.\r\n\r\nTaxa não pode ter a mesma base de tributação de um imposto. Hoje vemos que o ICMS do petróleo não é tributado na origem, e sim no destino. Logo, a riqueza do ICMS do petróleo no Rio de Janeiro é distribuída para todos os entes da Federação, não fica aqui. O gás não é tributado no ICMS. Da mesma maneira, os royalties do petróleo, que são uma indenização junto com a participação especial, que têm uma natureza indenizatória, estão agora, com essa proposta nos sendo tirados.\r\n\r\nA Petrobrás, instalada no Rio de Janeiro, tem uma série de incentivos fiscais para a política nacional do petróleo. Nós observamos: o custo é nosso, o dano ambiental natural é nosso, o custo do crescimento da explosão demográfica é nosso, o custo de manutenção de estradas e vias públicas é nosso, no entanto, nenhuma compensação tributária nós temos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro tem que manter seus rios, suas lagoas, suas praias, seu litoral devidamente patrulhados. Nossos municípios têm que manter as suas patrulhas para, em caso de vazamento de óleo, imediatamente isolar as praias, instalar boias para retirar óleo da areia, para remover animais, peixes que morrem em razão dos acidentes. Os riscos da operação de petróleo, o vazamento nas estradas, tudo isso é ônus do Estado. De onde virá o recurso para que o Estado mantenha a sua patrulha fiscalizando o litoral, fiscalizando as regiões onde haja operação de petróleo? Para qualquer instalação de plataforma ou de qualquer base há que haver licenciamento. Para fazer esse licenciamento o Estado e os Municípios têm que ter equipes técnicas preparadas e com uma mão de obra que não é barata. De onde virá o recurso para manutenção dessa estrutura?\r\n\r\nA prestação desse serviço justifica a criação de uma taxa pelo exercício do poder de polícia que tem o Estado em razão da atividade de petróleo. Por esse motivo, estou trazendo para este Parlamento a discussão sobre a criação de uma taxa incidente sobre o barril do petróleo, para que não incorramos no erro de ter a mesma base de tributação de um imposto, como o ICMS do petróleo, que é tributado no destino. A cada barril de petróleo retirado das nossas bacias, da nossa plataforma continental incidirá a taxa pelo exercício do poder de polícia. Nenhum barril de petróleo é retirado sem que haja impacto no meio ambiente, na economia, na vida do Estado e das suas respectivas cidades. Por essa razão entendemos ser devida e pertinente a discussão da criação dessa taxa.\r\n\r\nÉ o que temos a contribuir. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - A Presidência registra a presença do presidente estadual do Partido Trabalhista do Brasil, Dr. Vinícius Cordeiro. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão, que dispõe de dez minutos. Não se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2011, às 14h30, constando apenas de Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE, PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO, SAMUQUINHA, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1219228" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1219229": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2400/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AOS HINOS NACIONAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado COMTE BITTENCOURT (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de duas Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2400/2009, de autoria da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que consolida as leis referentes aos Hinos Nacional e Estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 1 pretende modificar a redação do artigo 1º do projeto, retirando o dever para as escolas particulares de difundir o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Rio de Janeiro entre os alunos do ensino fundamental e médio e a Emenda Modificativa nº 2 pretende retirar a possibilidade da cobrança de multa pela inobservância das determinações do art. 1º.\r\n\r\nO objetivo ora apresentado pelo projeto de lei em análise é a consolidação das leis estaduais que regem os diferentes aspectos ligados aos Hinos Nacional e Estadual. Ele consolida as Leis nºs 715/1983, 1141/1987. 2137/1993, 2651/1996, 3221/1999 e 4784/2006.\r\n\r\nDiante do exposto, voto CONTRÁRIO às emendas ao Projeto de Lei nº 2400/2009, por entender que ambas não se enquadram na proposta do projeto de lei.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2400/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2009, QUE “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS PARA CRESCIMENTO LOCALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2732/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que regulamenta a utilização e a comercialização de óleos para crescimento localizado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir a venda, a comercialização, o transporte, a prescrição e a aplicação de óleos para crescimento que são de uso exclusivamente veterinário em locais que não tenham autorização para tal.\r\n\r\nO projeto baixou em diligência à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, que manifestou que o projeto encontra-se em consonância com o ordenamento jurídico vigente, e trata de matéria de competência concorrente, conforme dispõe o artigo 24, inciso XII da Constituição Federal.\r\n\r\nO assunto abordado será uma forma de implementar políticas públicas de proteção à saúde, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2732/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2732/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 757/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DA JUSTIÇA ESTADUAL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Justiça Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes é meritória e merece tramitar.\r\n\r\nPretende o presente projeto alterar a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, na consolidação das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 12 de agosto como o Dia da Justiça Estadual.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 757/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 757/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 760/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Promotor de Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes é meritória e merece tramitar.\r\n\r\nPretende o presente projeto alterar a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, na consolidação das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 18 de setembro como o Dia Estadual do Promotor de Justiça.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 760/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 760/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 796/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO TRÂNSITO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes é meritória e merece tramitar.\r\n\r\nPretende o presente projeto alterar a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, na consolidação das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de maio como o Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 796/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 796/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em tela dispõe sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA campanha de esclarecimentos proposta pelo nobre Deputado Dionísio Lins é de grande mérito, permitindo uma maior divulgação dos riscos e complicações, bem como das necessidades e do planejamento que devem ser tomados durante a gestação de mulheres cadeirantes.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2899/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de setembro de 2011 \r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2899/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ROBSON LEITE e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 407/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta inclui o Dia Estadual do Movimento Pestalozziano no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposta meritória, que prestigia a Associação Pestalozzi, instituição beneficente com mais de 70 (setenta) anos de atuação no Brasil. Trata-se de entidade que é referência no atendimento e assistência à pessoa com deficiência, beneficiando hoje milhares de brasileiros.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 407/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 407/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ROBSON LEITE e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 374/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 5555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 5555, de 7 de outubro de 2009.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em questão busca aprimorar a Lei nº 5555, de 7 de outubro de 2009, ampliando as exigências quanto à obrigatoriedade de publicação dos cardápios da merenda escolar nas unidades escolares da rede estadual, em consonância com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 374/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 374/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 486/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS INDEVASSÁVEIS PARA MOLHOS, TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em pauta traz grande contribuição aos cuidados com a saúde da população do nosso Estado, já que incrementa a segurança alimentar no que se relaciona aos molhos e temperos de mesa servidos nos bares e congêneres fluminenses. Tais produtos alimentícios devem ser servidos em embalagens que contenham todas as informações de segurança necessárias, como a data de validade, por exemplo. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 486/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 486/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 21ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 14 de setembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 809/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 788/2011, do Deputado Dionísio Lins; 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 791/2011, do Deputado Bruno Correia; 799/2011, do Deputado Luiz Martins; e, 26/2011, do Deputado Átila Nunes, por redistribuição. Ao Deputado ÃTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 811/2011, do Deputado Xandrinho; 812/2011, do Deputado Sabino. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 793/2011; 794/2011 e 802/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 798/2011, do Deputado Miguel Jeovani. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 770/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 796/2011, do Deputado Átila Nunes; 810/2011, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2926-A/2010, do Deputado Rogério Cabral; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3130-A/2010, do Deputado Paulo Ramos; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão; Projetos de Lei nºs. 790/2011, do Deputado Bruno Correia; 792/2011 e 801/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 797/2011, do Deputado Pedro Augusto; 806/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 795/2011 e 803/2011, ambos do Deputado Átila Nunes. Em 15 de setembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3319/2010, do Deputado Marco Figueiredo; 647/2011, do Deputado Iranildo Campos; 775/2011, da Deputada Myrian Rios; 841/2011 (Mensagem nº 43/2011, do Poder Executivo. Em 19 de setembro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 800/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 804/2011, do Deputado Átila Nunes; 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans; 807/2011, do Deputado Luiz Martins; 808/2011, do Deputado Jânio Mendes; e, por redistribuição, 277/2011, da Deputada Graça Pereira. Em 20 de setembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo; Projetos de Lei nºs. 826/2011, do Deputado Márcio Pacheco; 828/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 850/2011, do Deputado Rafael do Gordo. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 830/2011, do Deputado André Lazaroni; 837/2011, do Deputado Edson Albertassi; 838/2011, do Deputado Wagner Montes; 839/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; 843/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 836/2011, do Deputado Jânio Mendes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 832/2011, do Deputado Átila Nunes; 835/2011, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos; Projetos de Lei nºs. 831/2011 e 834/2011, ambos do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 827/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 829/2011, do Deputado Luiz Martins; 842/2011, do Deputado Comte Bittencourt; 851/2011 e 852/2011, ambos do Deputado Marcelo Simão; e, por redistribuição, 610/2011, do Deputado Waguinho. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos presentes a inclusão na pauta do Projeto de Resolução nº 34/2011, do Deputado Luiz Paulo, aprovado. Em seguida, cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 329/2011, do Deputado Waguinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010 do Projeto de Lei nº 366/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2011 do Projeto de Lei nº 380/2011, do Deputado Ricardo Abrão; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 397/2011, do Deputado Altineu Cortes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 710/2011, das Deputadas Inês Pandeló e Aspásia Camargo; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 759/2011 e 792/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 806/2011, do Deputado Jânio Mendes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 765/2011 do Projeto de Lei nº 790/2011, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3055/2010, do Deputado Sabino; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 40/2011 e 41/2011, ambos do Deputado Édino Fonseca; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2007 do Projeto de Lei nº 272/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 550/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Átila Nunes, como se segue: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 289/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 578/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 639/2011, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Em prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2810/2005 do Projeto de Lei nº 111/2011, da Deputada Lucinha; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 607/2011, do Deputado Waguinho; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani e Domingos Brazão fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Domingos Brazão exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 467/2011, dos Deputados André Ceciliano e Rafael Picciani; posto em discussão, os Deputados Rafael Picciani, Domingos Brazão, Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3038/2010, do Deputado Carlos Minc; 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon; posto em discussão, os Deputados André Corrêa, Domingos Brazão, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade dos Deputados Inês Pandeló, Luiz Paulo e Samuquinha; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os Deputados Inês Pandeló e Rafael Picciani votaram com o Relator, e os Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo, Samuquinha e Luiz Martins votaram PELA INCONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3319/2010, do Deputado Marco Figueiredo; 775/2011, da Deputada Myrian Rios; do Projeto de Resolução nº 34/2011, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 690/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2011 do Projeto de Lei nº 753/2011, do Deputado Waguinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2879/2010, dos Deputados Luiz Paulo e Caetano Amado; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Rafael Picciani e André Corrêa fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, foi dada a palavra ao Deputado Alessandro Calazans; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló, Luiz Paulo e Samuquinha. O Projeto de Lei nº 720/2011, do Deputado Luiz Martins, foi retirado de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e sete minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011. Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA \r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Deputados ROBSON LEITE - Presidente, e MYRIAN RIOS, membros efetivos, e LUIZ PAULO, suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 24.05.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “O Legado Cultural das Obras da Copa do Mundo de 2014”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente explicou as questões que motivaram a realização desta Audiência Pública e, em seguida, registrou a presença dos senhores: Carlos Fernando - Superintendente do IPHAN/RJ, Ícaro Moreno Júnior - Diretor Presidente da Empresa de Obras Públicas/EMOP, Enio Pazini - Engenheiro/Universidade Federal de Goiás, Delmar Cavalcante - Secretaria de Estado de Cultura, Danilo Firmino - Movimento Social e PSTU, João Erminio Marques - Frente Nacional dos Torcedores, Luísa Barbosa - Assessora da Deputada Federal Jandira Feghali, Alexandre Duque - Assessor do Deputado Márcio Pacheco, Maria Amélia Curvelo - Assessora do Deputado Comte Bittencourt. Continuando, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores Ícaro Moreno Júnior e Enio Pazini que discorreram amplamente sobre o tema em pauta, exibindo, com utilização de datashow, apresentação enfocando as obras em curso no Estádio Mário Filho/Maracanã, quando responderam a questões levantadas pelo Senhor Presidente. Ao final da apresentação, ainda com a palavra franqueada, os Senhores Ícaro Moreno Júnior e Enio Pazini exibiram filme em 3D, sobre o projeto de reforma do Maracanã e, em seguida, responderam a perguntas feitas pelo Senhor Presidente. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada MYRIAN RIOS que se manifestou sobre a matéria em tela, levantando questões que foram respondidas pelos Senhores Ícaro Moreno Júnior e Enio Pazini. Continuando, o Senhor Presidente realizou vários encaminhamentos ao Senhor Ícaro Morena Júnior com solicitações pertinentes às questões tratadas e às apresentações realizadas. Em seguida, Sua Excelência levantou questões sobre a matéria em tela, que foram respondidas pelo Senhor Ícaro Moreno Júnior. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Danilo Firmino e João Erminio Marques que se manifestaram sobre o tema em pauta. Continuando, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO que discorreu amplamente sobre a matéria em tela, levantando questões sobre o tema que foram respondidas pelo Senhor Ícaro Moreno. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Carlos Fernando que, em ampla explanação, se manifestou sobre o tema em debate e, em seguida, esclareceu questões levantadas pelo Senhor Presidente e pelo Deputado LUIZ PAULO. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada MYRIAN RIOS para suas considerações finais. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra aos Senhores: João Marques, Danilo Firmino e Cláudia Girão - Arquiteta do IPHAN, que se manifestaram sobre a matéria em tela. Continuando, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores Ícaro Moreno Júnior e Carlos Fernando que, em suas considerações finais, concluíram suas falas esclarecendo questões levantadas durante o debate. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do debate amplo e democrático, colocando esta Comissão de Cultura à disposição de todos os presentes. Antes de terminar, Sua Excelência informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e sete de maio de dois mil e onze. Haroldo M.L.L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/10/2011. Sua Excelência inicia os trabalhos, comunicando que esta reunião foi convocada, para que se delibere sobre o ofício LPDT nº GDLM 191/2011 de autoria do Deputado Luiz Martins, que solicita a realização de audiência pública para obter informações e esclarecimentos das causas que vieram a ocasionar a tragédia no Centro da cidade do Rio de Janeiro, quando uma grande explosão, decorrente de vazamento de gás no Restaurante Filé Carioca, localizado na Praça Tiradentes, deixou quatro mortos e dezesseis feridos. Posta em discussão e votação a deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em vinte e cinco de outubro de dois mil e onze. Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e hum dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dezesseis horas , na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico, e o Deputado LUIZ MARTINS, membro su plente desta Comissão. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que de acordo com o edital publicado em 22 de agosto de 2011, a presente reunião destinava-se a tratar da votação do parecer do Projeto de Lei nº 1931/2011 do Deputado Dica, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 22/06/2011; Projeto de Lei nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 21/06/2011; Projeto de Lei nº 139/2011 do Deputado Wagner Montes, recebido e avocado pelo Senhor Presidente em 01/08/2011; Projeto de Lei nº 381/2011 da Deputada Myriam Rios, avocado pelo Deputado Rafael do Gordo, em 05/08/2011; Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, avocado pelo Deputado Luiz Martins, em 29/08/2011. A seguir, dando continuidade aos trabalhos de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Presidente Ricardo Abrão, passou a Presidência ao Deputado Luiz Martins, para que pudesse relatar os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 1931/2008 do Deputado Dica. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável; Projeto de Lei nº 2434/2009 da Deputada Graça Pereira. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável. Projeto de Lei nº 139/2011 do Deputado Wagner Montes. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente Ricardo Abrão, concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins para relatar o Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Rafael do Gordo para relatar o Projeto de Lei nº 381/2011 da Deputada Myriam Rios. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado Favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por \r\n\r\nmim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em trinta e hum de agosto de \r\n\r\ndois mil e onze (a) Angelica Ferrante, Secretária ad hoc, Deputado RICARDO ABRÃO.- Presidente.\r\n\r\nId: 1219229" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1219230": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 4779/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO CIAFRINO FILHO, matrícula nº 416.203-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4780/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20262/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCICLÉIA MARTINS DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 412.343-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4781/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20179/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO BARCELLOS NASCIMENTO, matrícula nº 416.293-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4782/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20180/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIVA MACHADO ONOFRE RAIMUNDO, matrícula nº 415.189-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4783/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20182/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOIZA HELENA MANHAES VIRGILIO, matrícula nº 415.781-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4784/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20183/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAITHE GUTEMBERG ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.271-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*9396/2008 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2008.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20271/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05/2011\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.11.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16814/2011 - JOSÉ GERALDO MESQUITA SODRÉ NETO\r\n\r\n17087/2011 - RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n19033/2011 - CLAUDIO WYLLIS PAULO GONÇALVES\r\n\r\n19070/2011 - PERPETUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\n19288/2011 - ANICRÉCIA TEIXEIRA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nDEFIRO de acordo as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19602/2011 - HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13757/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCom base no relatório conclusivo da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03/11/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 844/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art.15, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista a relevada importância do objeto da Licitação por Pregão nº de nº 33/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores João Carlos Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8, Carlos Augusto dos Santos Velasco, matrícula nº 201.689-7, Jair Normando Vieira, matrícula nº 416.152-7 e Lenise Pereira Severino da Silva, matrícula nº 200.849-9, para, sob a presidência do primeiro, representarem a Administração da Casa na fiscalização, acom panhamento e recebimento do mobiliário adquirido por intermédio do processo nº 10.998/11, devendo a liquidação de despesa somente ser efetuada pelo Departamento de Contabilidade mediante relatório apresentado pelos supraditos servidores.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 044/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 14004/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n-Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\n-Equipe de Apoio:\r\n\r\n-Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n-Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula n° 200.920-7;\r\n\r\n-Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\n-Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n-Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 045/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 16484/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de transporte aéreo doméstico e internacional, objetivando atender aos senhores Deputados e funcionários da ALERJ, quando em missões oficiais, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n-Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n-Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n-Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n-Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n-Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n-Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.11.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20018/2011 - PAULO REBEL ALBERNAZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1219230" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1219231": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015 E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2012\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 912/2011 (Mensagem nº 48/2011), do Poder Executivo, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015” e ao Projeto de Lei nº 911/2011 (Mensagem nº47/2011), do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012” deverão ser entregues no período de 04/11/2011 a 10/11/2011.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 04, 07 08, 09 e 10 de novembro do corrente ano, das 10h às 19h. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 431/2011, do Deputado Pedro Augusto, que, “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 432/2011, do Deputado Bruno Barbosa Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 433/2011, do Deputado Bruno Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA IGUAÇU SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 434/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. CÉLIA REGINA MACHADO DA ROCHA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 435/2011, do Deputado Bruno Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DE DUQUE DE CAXIAS DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 436/2011, do Deputado Bruno Barbosa Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 437/2011, do Deputado Bruno Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE MENDES O SR. REINALDO MEDEIROS MACEDO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 438/2011, do Deputado Bruno Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RESENDE O SR. NOEL DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2011, do Deputado Bruno Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITABORAÍ O SR. RAFAEL JOSÉ VITORINO.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 440/2011, do Deputado Bruno Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE ITAGUAÍ O SR. GENILDO FERREIRA GANDRA.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 441/2011, do Deputado Bruno Correia que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RIO CLARO O SR. SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 442/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SILVIO ABREU DAFLON.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 443/2011, do Deputado Bruno Correia, que, “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, MARIA APARECIDA PANISSET.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 454/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que, “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRª LUZANILBA MOREIRA DA SILVA.”\r\n\r\nEm 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e os Senhores Deputados INES PANDELO, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 8ª Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2011, às 10 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 762/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 7ª Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 07 de NOVEMBRO DE 2011, segunda-feira, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO DIABETES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice-Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª VISITA À THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, em Santa Cruz - Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2011, às 9 horas, conforme aprovação na 6ª Reunião ordinária, publicada no Diário Oficial do Legislativo do dia 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de novembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 13/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 16615/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTAS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAADEF\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nIntimamos as empresas Organização em Comunicação e Propaganda Ltda e Staff de Comunicação Ltda, para no prazo de cinco dias úteis, oferecer as contrarrazões ao recurso administrativo, interposto pela Duda Mendonça e Associados Propaganda Ltda (proc. 19301/2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nId: 1219231" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1219044": [ "V - Ata", "NDL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 11.041.759/0001-39\r\n\r\nNIRE JUCERJA nº 33.2.0842560-5\r\n\r\nInstrumento Particular de Alteração Contratual e de Transformação de Sociedade Empresária Limitada em Sociedade Anônima: South América Logistics LLC, sociedade estrangeira com sede na 1311, Silverside Road- 104, Wilmington - New Castle Count - Delaware - DE 19810, Estados Unidos da América, CNPJ/MF sob o nº 09.577.207/0001-06, neste ato representada por seu procurador, regularmente constituído na República Federativa do Brasil, Sr. Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ sob o nº. 26.121, CPF/MF sob o nº. 254.704.777-20, domiciliado na Rua Araujo Porto Alegre 70, Grupo 1.101, centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20030-015, e RDS Consultoria e Serviços Ltda., sociedade empresária limitada, com sede social sito à Rua Luiz de Camões nº 71, parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-040, CNPJ/MF sob o nº 68.800.002/0001-07, NIRE JUCERJA nº 33.2.02822688, neste ato representada por seu Administrador Sr. Nelson José Côrtes da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 40.185-D, CREA-RJ, CPF/MF sob o nº 603.313.137-15, com domicilio na Avenida Niemeyer nº 2, térreo, parte, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada NDL Comércio e Representações Ltda., com sede à Rua Luiz de Camões nº 71, parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-040, CNPJ/MF sob o nº 11.041.759/0001-39, NIRE JUCERJA sob nº 33.2.0842560-5, Resolvem, observando o que estabelece a legislação aplicável, alterar o contrato social, e por conseguinte, no interesse da sociedade, transformar o tipo jurídico societário de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, o que, de fato, têm certa e ajustada e que ora se faz mediante as seguintes cláusulas e condições: Primeira - A sócia South América Logistics LLC resolve, neste ato, retirar-se da sociedade, cedendo e transferindo a totalidade de suas quotas, ou seja, 4.900 quotas, representativas de 49% do capital social, com tudo que elas representam, aí incluído os direitos políticos e patrimoniais, aos novos sócios que ora ingressam na sociedade, por força deste instrumento, da seguinte forma: a) 2.494 quotas são cedidas e transferidas para o sócio Nelson José Côrtes da Silveira, brasileiro, casado com regime de separação total, engenheiro eletricista, RG nº 40.185-D, CREA-RJ, CPF/MF sob o nº 603.313.137-15, com domicilio na Avenida Niemeyer nº 2, térreo, parte, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-220, pelo valor certo e determinado de R$ 2.494,00 cujo pagamento ora recebe em moeda corrente nacional, aos quais a cedente dá a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos, declarando, ainda, nada mais ter a reclamar de seus direitos e haveres perante a cessionária e a própria sociedade, a qualquer tempo e seja a que título for; e b) 2.406 quotas são cedidas e transferidas para o sócio Carleton Towers LLC, sociedade estrangeira com sede na 615 South DuPont Hwy - Dover, Delaware - DE 19901 - Kent County - USA, CNPJ/MF sob nº 09.559.714/0001-09, neste ato representada por seu procurador, regularmente constituído na República Federativa do Brasil, Sr. Nelson José Côrtes da Silveira, acima qualificado, pelo valor certo e determinado de R$ 2.406,00, cujo pagamento ora recebe em moeda corrente nacional, aos quais a cedente dá a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos, declarando, ainda, nada mais ter a reclamar de seus direitos e haveres perante a cessionária e a própria sociedade, a qualquer tempo e seja a que título for. Segunda - A sócia RDS Consultoria e Serviços Ltda. resolve, neste ato, retirar-se da sociedade, cedendo e transferindo a totalidade de suas quotas, ou seja, 5.100 quotas, representativas de 51% do capital social, com tudo que elas representam, aí incluído os direitos políticos e patrimoniais, aos novos sócios que ora ingressam na sociedade, por força deste instrumento, da seguinte forma: a) 88 quotas são cedidas e transferidas para a sócia Carleton Towers LLC, acima qualificado, pelo valor certo e determinado de R$ 88,00 cujo pagamento ora recebe em moeda corrente nacional, aos quais a cedente dá a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos, declarando, ainda, nada mais ter a reclamar de seus direitos e haveres perante a cessionária e a própria sociedade, a qualquer tempo e seja a que título for; b) 2.500 quotas são cedidas e transferidas para a sócia Fidelity Investimentos, Participações e Consultoria Ltda, com sede na Avenida Presidente Wilson 231, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-021, CNPJ sob o nº. 12.147.798/0001-88, NIRE JUCERJA sob o nº. 33.2.0869339-1, neste ato representada pelo seu Administrador, Sr. Bruno Catsiamakis Queiroga, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/DF nº 21.200, e CPF/MF sob o nº. 712.590.581-15, residente e domiciliado na SQN 309, Bloco D, Apartamento 304, Asa Norte, Brasília/DF, CEP.: 70.755-040; e Felipe Bernardi Capistrano Diniz, brasileiro, solteiro, economista, RG nº. 6243, CRE/DF, CPF/MF sob o nº. 699.279.871-53, residente e domiciliado na Avenida Carlos Peixoto nº. 80, Ed. Bay View apartamento 202, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22290-090, pelo valor certo e determinado de R$ 2.500,00, cujo pagamento ora recebe em moeda corrente nacional, aos quais a cedente dá a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos, declarando, ainda, nada mais ter a reclamar de seus direitos e haveres perante a cessionária e a própria sociedade, a qualquer tempo e seja a que título for; c) 328 quotas são cedidas e transferidas para o sócio Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado com regime de separação total, estatístico, RG nº 2.573.422, IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 244.761.457-87, domiciliado na Avenida Niemeyer, nº. 02, térreo, parte, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22450-220 , pelo valor certo e determinado de R$ 328,00 cujo pagamento ora recebe em moeda corrente nacional, aos quais a cedente dá a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos, declarando, ainda, nada mais ter a reclamar de seus direitos e haveres perante a cessionária e a própria sociedade, a qualquer tempo e seja a que título for; d) 937 quotas são cedidas e transferidas para a sócia Gaperibé-Rio Participações LTDA., sociedade com sede na Rua da Conceição, nº. 105, Sala 1807, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20051011, CNPJ/MF sob o nº 08.654.182/0001-26, NIRE JUCERJA Nº. 33.2.0783890-6, neste ato representada por seus Sócios Administradores, Srs. Marcelo André Lajchter, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de separação parcial de bens, advogado, OAB/RJ nº. 86596, CPF/MF sob o nº. 005.622.617-96, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, nº. 1066, apartamento 201, Lagoa, CEP: 22410-090; e Renato Klarnet, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado em regime da separação parcial de bens, engenheiro, RG nº. 08396210-0, IFP/RJ, CPF/MF sob o nº. 025.191.877-78, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Ilimani, nº. 80, Jardim Everest, CEP: 05602-030, pelo valor certo e determinado de R$ 937,00 cujo pagamento ora recebe em moeda corrente nacional, aos quais a cedente dá a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos, declarando, ainda, nada mais ter a reclamar de seus direitos e haveres perante a cessionária e a própria sociedade, a qualquer tempo e seja a que título for; e e) 1.247 quotas são cedidas e transferidas para o sócio Marcio Liberbaum, brasileiro, casado com regime da separação parcial de bens, economista, RG nº 037479573 DIC/RJ, CPF/MF sob o nº. 543.831.107-20, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, 2.840/302, Lagoa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.471-004, pelo valor certo e determinado de R$ 1.247,00 cujo pagamento ora recebe em moeda corrente nacional, aos quais a cedente dá a mais ampla, geral, rasa e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos, declarando, ainda, nada mais ter a reclamar de seus direitos e haveres perante a cessionária e a própria sociedade, a qualquer tempo e seja a que título for. Terceira - Assim, em razão das cessões de quotas acima descritas e realizadas, o Caput da Cláusula Quarta, do Contrato Social da sociedade, passa viger da seguinte forma: Cláusula 4ª - O capital social, em moeda corrente do País, inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 10.000,00 divido em 10.000 quotas sociais, iguais e indivisíveis, com valor nominal de R$ 1,00 para cada quota, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Quotistas - % - Quotas - Valor: Nelson Silveira, 24,94, 2.494, R$ 2.494,00. Carleton Towers LLC, 24,94, 2.494, R$ 2.494,00. Fidelity Investimentos, Participações e Consultoria Ltda., 25,00, 2.500, R$ 2.500,00. Leo Hime, 3,28, 328, R$ 328,00. Gaperibé-Rio Participações Ltda., 9,37, 937, R$ 937,00. Marcio Liberbaum, 12,47, 1.247, R$ 1.247,00. Total, 100%, 10.000, R$ 10.000,00. Quarta - Ato contínuo, por este instrumento, e estando integralmente integralizado o capital social da sociedade, de R$ 10.000,00 deliberam os novos sócios, por unanimidade, no interesse da sociedade, transformar esta sociedade empresária limitada em sociedade anônima, observadas as disposições contidas na Lei 6.404/76. Quinta - Após a transformação em sociedade anônima, a companhia passará a girar com o nome empresarial de DFV Solair Energias Renováveis Comercio e Indústria S.A., com o mesmo capital social de R$ 10.000,00 passando a ser dividido em 10.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, recebendo cada um dos sócios no capital social da sociedade anônima, participação proporcional idêntica às que possuíam anteriormente, a saber: Acionistas - % - Ações Ordinárias: Nelson Silveira, 24,94, 2.494. Carleton Towers LLC, 24,94, 2.494. Fidelity Investimentos, Participações e Consultoria Ltda., 25,00, 2.500. Leo Hime, 3,28, 328. Gaperibé-Rio Participações Ltda.., 9,37, 937. Marcio Liberbaum, 12,47, 1.247. Total, 100%, 10.000. Sexta - Por conseguinte, e no interesse da sociedade, deliberam os sócios em alterar o objeto social da sociedade, incluindo a atividade de projetar, fabricar, comercializar, importar, exportar e locar instrumentos ópticos, mecânicos e eletrônicos para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica por geração renovável, próprios e de terceiros, como atividade econômica principal, passando desta forma o objeto social da Companhia a ser o seguinte: a) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar instrumentos ópticos, mecânicos e eletrônicos para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável, próprios ou de terceiros; b) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes de óptica, de mecânica, de eletrônicos, máquinas e ferramentas para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável; c) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes eletro-eletrônicos, eletrônicos, de óptico-eletrônica para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável; d) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes de óptica, de mecânica, de eletrônicos, máquinas e ferramentas para peças, materiais, instrumentos, equipamentos e conjuntos de iluminação e) A comercialização de energia elétrica; f) A Sociedade poderá ainda prestar serviços a terceiros, vender “Know-how” tecnológico resultante de suas pesquisas ou adquiri-lo quando necessário à produção de seus produtos e exercer atividades de representação comercial por conta própria ou de terceiros; g) o planejamento, desenvolvimento, exploração e administração de projetos de geração de eletricidade através da utilização de fontes renováveis, incluindo as atividades de industrialização, importação, exportação, comercialização e manutenção dos materiais e equipamentos relacionados a tais projetos; e h) participar de outras sociedades como sócio, acionista ou sócio quotista, observadas as prescrições legais. Sétima - Transformada a sociedade em Sociedade Anônima aprovam os sócios, para reger a nova sociedade, o Estatuto Social da companhia, que tem a seguinte redação: DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. “Estatuto Social - Capítulo I - Nome, Sede, Objetivo e Duração. Artigo 1 - DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Insdústria S.A. é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua Luiz de Camões nº 71, parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-040, que reger-se-á por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia, mediante deliberação do seu Conselho De Administração, pode abrir filiais, agências e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Artigo 2 - A objeto social da Companhia é: a) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar instrumentos ópticos, mecânicos e eletrônicos para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável, próprios ou de terceiros; b) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes de óptica, de mecânica, de eletrônicos, máquinas e ferramentas para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável; c) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes eletro-eletrônicos, eletrônicos, de óptico-eletrônica para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável; d) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes de óptica, de mecânica, de eletrônicos, máquinas e ferramentas para peças, materiais, instrumentos, equipamentos e conjuntos de iluminação e) A comercialização de energia elétrica; f) A Sociedade poderá ainda prestar serviços a terceiros, vender “Know-how” tecnológico resultante de suas pesquisas ou adquiri-lo quando necessário à produção de seus produtos e exercer atividades de representação comercial por conta própria ou de terceiros; g) o planejamento, desenvolvimento, exploração e administração de projetos de geração de eletricidade através da utilização de fontes renováveis, incluindo as atividades de industrialização, importação, exportação, comercialização e manutenção dos materiais e equipamentos relacionados a tais projetos; e h) participar de outras sociedades como sócio, acionista ou sócio quotista, observadas as prescrições legais. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no país ou no exterior, seja diretamente ou através de subsidiárias, na forma de consórcio ou através de participação no capital de outras sociedades. Artigo - 3 O tempo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações. Artigo 4 - O capital social é de R$ 10.000,00 dividido em 10.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 5 - A subscrição e a integralização das ações obedecerão aos seguintes critérios: a) a importância mínima de realização inicial das ações que forem subscritas será aquela estabelecida em lei; b) o prazo para integralização das ações subscritas será fixado pela Assembléia Geral por ocasião de cada chamada de capital; e c) a integralização de ações com bens e serviços, que não sejam créditos em moeda corrente, dependerá de aprovação da Assembléia Geral. Artigo 6 - Os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações da Companhia na proporção da sua participação no capital social, devendo ser observado o disposto em Acordo de Acionistas, no caso de existir e que esteja devidamente arquivado na sede da Sociedade, nos termos da legislação aplicável. Parágrafo único - O prazo para exercício do direito de preferência será de 30 dias. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Sociedade. Artigo 7 - São órgãos permanentes da Companhia: a) a Assembléia Geral; b) o Conselho de Administração; e c) a Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral. Artigo 8 - A Assembléia Geral da Companhia deverá se reunir, ordinariamente, uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre e na medida em que o interesse social da Companhia exigir. Parágrafo Único - A Assembléia Geral Ordinária (AGO) e a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, instrumentadas em ata única. Artigo 9 - A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e será instalada de acordo com as regras aplicáveis previstas na Lei nº 6.404/76 ou no presente Estatuto Social ou no Acordo de Acionistas caso exista e que esteja devidamente arquivado na sede da Sociedade. Artigo 10 - O Presidente do Conselho de Administração deverá presidir as Assembléias Gerais de Acionistas e indicar o secretário. Na ausência do Presidente, o membro do Conselho deverá ser indicado pela maioria dos acionistas presentes deverá presidir a Assembléia Geral de Acionistas e indicar o secretário. Artigo 11 - Sem prejuízo das demais matérias de competência da Assembléia Geral previstas neste Estatuto Social ou na legislação aplicável, todas as matérias submetidas à Assembléia Geral de Acionistas da Companhia serão aprovadas por um quórum da maioria, observado o que venha a ser disciplinado por Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Sociedade. Da Administração. Capítulo v. Seção I - Parte Geral. Artigo 12 - A administração da Sociedade incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato de 1 ano, podendo ser reeleitos, sem limitação de prazo. Parágrafo Primeiro -O prazo máximo para investidura dos membros do Conselho e da Diretoria nos seus respectivos cargos será de 30 dias contados da data da eleição. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho de Administração são dispensados da prestação de garantia de gestão. A Sociedade poderá estabelecer, mediante deliberação do Conselho de Administração, a prestação de garantia de gestão pelos diretores eleitos. Parágrafo Terceiro - Compete à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo, então, ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho De Administração. Artigo 13 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, é composto de 7 membros titulares, acionistas, pessoas naturais, residentes ou não no país, observado ao que dispõe o parágrafo segundo do artigo 146 da Lei 6.404/76, acionistas da Sociedade, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pelo próprio Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente ao menos uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou qualquer Conselheiro. Parágrafo Terceiro - As reuniões serão convocadas com antecedência de 5 dias úteis, contados da expedição de comunicação escrita que designará local, data e ordem do dia, salvo nos casos de manifesta urgência, quando o prazo de antecedência poderá ser reduzido até 2 dias úteis, considerando-se regular a reunião a que compareçam todos os membros titulares, independentemente de quaisquer formalidades preliminares. Parágrafo Quarto - As deliberações do Conselho de Administração serão, sob a forma de resoluções, lançadas no Livro de Atas do órgão, as quais se tornarão efetivas com a assinatura de tantos membros presentes quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. Parágrafo Quinto - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) representar o Conselho de Administração nas convocações da Assembléia Geral de acionistas; b) presidir a Assembléia Geral de acionistas e indicar o seu secretário; c) convocar e presidir as reuniões de Conselho de Administração, determinando os assuntos da ordem do dia; e d) supervisionar os negócios societários. Artigo 14 - Compete ao Conselho de Administração, deliberando por maioria de votos dos membros em exercício: a) Fixação das Diretrizes e objetivos básicos anuais e de longo prazo para os negócios da Companhia; b) a análise do orçamento anual e plurianual da Companhia, as propostas de aumento de capital social e os planos de investimentos elaborados pela Diretoria da Companhia, visando, dependendo do seu conteúdo, a aprovação ou reprovação, ou ainda, submeter as matérias à deliberação da Assembléia Geral de Acionistas, conforme o regulado e ajustado neste Estatuto ou em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sociedade; c) Exame e envio de propostas à deliberação de Assembléia Geral de Acionistas sobre novas atividades e/ou expansão nos setores existentes, com base nos planejamentos a médio e longo prazos, bem como sobre mudanças na estrutura organizacional da Companhia e análise, prévia, de propostas para a criação ou extinção de cargos e funções administrativas; d) Convocação de assembléia geral, nos casos previstos no Estatuto da Companhia, em lei ou quando julgar conveniente; e) Elaboração de proposta à Deliberação de Assembléia Geral de Acionistas de declaração de dividendos intercalares ou intermediários à conta de lucros do exercício; f) Exercício de compra pela Companhia de suas próprias ações, devidamente autorizada por deliberação de Assembléia Geral de Acionistas; g) Emissão de valores mobiliários, tais como debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição, partes beneficiárias e opções para compra de ações; h) Fixação e alteração da política de remuneração dos administradores, assim como fixação de participação dos mesmos nos lucros; i) Aumento ou diminuição no número de membros dos órgãos de administração ou a criação de novos órgãos da administração, bem como mudança nas atribuições dos membros e/ou órgãos da administração; j) Aprovação de investimento e/ou despesa extraordinária que, isoladamente ou cumulativamente, represente durante os 12 últimos meses um valor individual ou no seu conjunto superior a 5% do ativo total, que sejam responsáveis por mais de 5% do faturamento dos últimos 12 meses da Companhia, e que não esteja prevista no orçamento anual aprovado; e k) Contratação pela Companhia e/ou por qualquer das controladas de operação de endividamento que, isoladamente ou cumulativamente, represente durante os 12 últimos meses um valor individual ou no seu conjunto superior a 5% do ativo total, que sejam responsáveis por mais de 5% do faturamento dos últimos 12 meses da Companhia, e que não esteja prevista no orçamento anual aprovado. Seção III - Diretoria. Artigo 15 - A Diretoria será composta de até 5 membros, pessoas físicas, acionistas ou não, residentes no País, sendo um designado Diretor Presidente e todos os demais sem designação especial, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração. A critério de deliberação do Conselho de Administração, os Diretores poderão acumular suas atribuições executivas. Artigo 16 - A Diretoria é o órgão executivo da Administração, cabendo-lhe, dentro das normas deste Estatuto, assegurar o funcionamento regular da Sociedade, tocando-lhe poderes para praticar todos e quaisquer atos e contratos relativos ao objeto social, exceto aqueles que, por lei ou por este Estatuto, sejam de atribuição ou dependentes de autorização de outro órgão da Sociedade. Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente: a) Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, as Resoluções do Conselho de Administração e a legislação em vigor; b) Administrar a Sociedade, provendo todo o necessário para realização do seu objeto social; c) em conjunto com outro Diretor celebrar quaisquer contratos, praticando atos jurídicos de qualquer natureza, finalidade ou valor, bem como praticar os atos e assinar os documentos relacionados à alienação ou oneração de bens e, quando for o caso, devidamente autorizados pelo Conselho de Administração nos termos do disposto no Artigo 14 deste Estatuto e em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sociedade. Artigo 18 - É vedada à Diretoria a prática, em nome da Sociedade, de atos de qualquer natureza relativos a negócios ou operações estranhas ao objeto social. Artigo 19 - Os Diretores, dentro de suas atribuições, deverão observar as disposições contidas no presente estatuto, bem como praticar os atos de gerência conforme as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração. Artigo 20 - Ressalvadas as exceções, limitações e aprovações previstas neste Estatuto e em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sociedade, qualquer ato ou contrato que implique na assunção de responsabilidade ou obrigação por parte da Sociedade deverá ser praticado, sob pena de não produzir efeitos contra a Sociedade: a) pelo Diretor Presidente em conjunto de qualquer outro Diretor; b) por 1 Diretor em conjunto com 1 Procurador, com poderes especiais e específicos para o ato por instrumento de mandato assinado pelo Diretor Presidente, nos termos do artigo 21 deste Estatuto; Parágrafo 1º - Em casos especiais, a critério do Conselho de Administração, poderá a Sociedade ser representada isoladamente por qualquer de seus Diretores ou por um Procurador, desde que haja deliberação expressa e específica do Conselho de Administração nesse sentido. Parágrafo 3º - A Sociedade poderá ser representada por 1 Diretor: a) nos atos de administração perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; b) ao firmar correspondência e atos de simples rotina; e c) ao endossar títulos para efeito de cobrança ou depósito em nome da Sociedade em Instituições Financeiras. Artigo 21 - A nomeação de procuradores se fará por instrumento assinado por 2 Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. O mandato deverá conter poderes específicos, os limites de competência do mandatário e ser outorgado por prazo determinado e, com exceção dos que sejam concedidos para fins judiciais, jamais expirarão após o dia 30 de abril do ano subseqüente. Artigo 22 - Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria e deverão permanecer investidos de seus cargos até a posse de seus sucessores. Artigo 23 - Compete ainda a Diretoria: a) Representar a Companhia em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, inclusive perante quaisquer repartições públicas, federais, estaduais, municipais, autárquicas e instituições financeiras; b) Administrar e dirigir os negócios sociais da Companhia; c) Representar a Companhia na celebração de contratos de qualquer natureza, forma ou conteúdo, observadas as limitações e as aprovações previstas neste Estatuto Social e em Acordo de Acionista registrado e arquivado na sociedade; d) Executar os negócios operacionais da Companhia, obedecendo às diretrizes e objetivos básicos anuais e de longo prazo determinados pelo Conselho de Administração; e e) Elaborar o orçamento anual e o plurianual da Companhia, bem como as propostas de aumento de capital social e os planos de investimentos a serem submetidos ao Conselho de Administração para deliberação e aprovação. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Lucros. Artigo 24 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1º de janeiro de cada ano e terminará no dia 31 de dezembro do mesmo ano. Ao final de cada exercício social, serão levantados pela Diretoria o balanço geral e as demonstrações de resultado e elaborados os relatórios da administração. Artigo 25 - Os Acionistas estabelecem que o lucro líquido apurado anualmente, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, terá a seguinte destinação: (i) 5% serão alocados para a constituição da reserva legal, até atingir 20% do capital social; (ii) 25% serão distribuídos aos Acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório; e (iii) o saldo remanescente, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, também será distribuído entre os acionistas. Parágrafo Único - O dividendo previsto no caput deste Artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembléia Geral ordinária ser o pagamento de dividendo incompatível com a situação financeira da Companhia. Artigo 26 - A Companhia poderá pagar juros sobre capital próprio, nos termos da legislação aplicável. Artigo 27 - A Companhia levantará balanços anuais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro - Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o Artigo 25 deste Estatuto Social. Parágrafo Segundo - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. A Diretoria poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. Parágrafo Terceiro - Também mediante deliberação da Diretoria, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo Quarto - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Reembolso. Artigo 28 - O reembolso, nos casos previstos em lei, será efetivado por valor igual ao do valor patrimonial líquido das ações da Companhia, apurado de acordo as disposições legais aplicáveis. Capítulo VIII - Liquidação da Companhia. Artigo 29 - A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembléia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, obedecidas as formalidades legais. Capítulo IX - Acordo de Acionistas. Artigo 30 - As obrigações e restrições relativas à transferência de ações ou quaisquer valores mobiliários da Companhia, entre outras matérias, deverão estar reguladas em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Único - Os administradores da Companhia deverão assegurar a observância de tal Acordo de Acionistas e o Presidente da Assembléia Geral ou das reuniões dos órgãos societários da Companhia não deverá computar votos que infrinjam o Acordo de Acionistas, devidamente arquivado na sociedade. Capítulo X - Disposições Gerais. Artigo 31 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pela Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 32 - Qualquer Acionista poderá fiscalizar os livros, registros e outros documentos da Companhia e de suas Controladas, tomando as medidas necessárias para não prejudicar o seu regular funcionamento. Artigo 33 - Fica acordado que disputas e controvérsias que envolvam acionistas signatários do Acordo de Acionistas arquivado na sede na Companhia, conforme mencionado no Capítulo IX acima, serão solucionadas de acordo com os mecanismos ali previstos. Artigo 34 - Ressalvado o disposto no Artigo 33 acima, os acionistas acordam que, antes de instaurarem qualquer procedimento litigioso contra outro acionista em relação a qualquer assunto ou divergência decorrente deste Estatuto Social, os representantes de cada acionista deverão, em 15 dias contados da primeira notificação por escrito enviada por qualquer acionista a outro neste sentido, utilizar a boa-fé para negociar um acordo acerca de tal assunto ou divergência. Artigo 35 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia entre a Companhia, os acionistas e administradores da Companhia, relacionada à aplicação das disposições do presente estatuto social, da Lei nº6.404/76, será dirimida perante o foro Central da Capital do Estado do Rio de Janeiro.” Oitava - Para constituir o primeiro Conselho de Administração da sociedade, com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, os acionistas elegem os seguintes Senhores: a saber: Conselho de Administração: Nelson José Cortês da Silveira, qualificado acima; Leo Eduardo da Costa Hime, qualificado acima; Márcio Liberbaum, qualificado acima; Bruno Catsiamakis Queiroga, brasileiro, solteiro, advogado, RG n.º. 1.947.403 SSP/DF, e do CPF/MF nº 712.590.581-15, residente e domiciliado no SQN, Bloco D, Apartamento 304, Asa Norte, Brasília/DF, CEP.: 70.755-040; Ricardo Vergílio Alonso da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação parcial, engenheiro elétrico, RG nº. 21.981.476-4, SSP/SP, CFP/MF sob o nº. 137.739.408-58, residente e domiciliado na Rua Carmo Perseguette, nº. 179, Residencial Maison Blanch, Valinhos - SP, CEP.: 13.275-441; Márcio de Resende Matta, brasileiro, casado pelo regime de separação parcial, engenheiro civil, RG nº. 23.017 - D, CREA/RJ, CPF/MF sob o nº. 268.724.207-15, residente e domiciliado na Rua Almirante Guillobel, nº. 37, apartamento 501, Lagoa , Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.471-150; e Felipe Bernardi Capistrano Diniz, brasileiro, solteiro, economista, RG nº. 6243, CRE/DF, CPF/MF sob o nº. 699.279.871-53, residente e domiciliado na Avenida Carlos Peixoto nº. 80, Ed. Bay View apartamento 202, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22290-090. A verba global anual aprovada e destinada para os honorários dos Conselheiros de Administração e Diretores da Companhia para o presente mandato será de R$ 1.000.000,00 sendo distribuída entre estes de acordo com critérios do Conselho de Administração. Fica declarado neste ato, que os Conselheiros de Administração e Diretores ora eleitos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercerem atividades mercantis. E por estarem assim justos e contratados, obrigam-se as partes, por si e seus herdeiros e sucessores, a cumprirem fielmente tudo o que neste instrumento particular foi lavrado, que assinam em 4 vias de igual teor e forma. Rio de Janeiro, 19/08/11. Cedentes/Quotistas: South América Logistics LLC (p/p. Luis Octavio C. Da Motta Veiga), RDS Consultoria e Serviços Ltda. (Nelson José C. Da Silveira). Cessionários/Acionistas: Nelson José Côrtes da Silveira, Carleton Towers LLC (P/P Nelson José C. da Silveira), Fidelity Investimentos, Participações e Consultoria Ltda. (Bruno Catsiamakis Queiroga e Felipe Bernardi Capistrano Diniz), Leo Eduardo da Costa Hime, Gaperibé-Rio Participações Ltda. (Marcelo A. Lajchter e Renato Klarnet) e Márcio Liberbaum. Certidão: Certifico que esta Ata foi arquivada na JUCERJA sob o nº NIRE nº 33.3.0029973-4, registro 00002240113, em 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1219044" ], "1218872": [ "V - Ata", "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 3330026808-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: No dia 03/10/2011, às 09h, na sede, na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, Praia do Sudoeste, Cabo Frio, RJ. 2. Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Malta de Araújo; e Secretário: Murilo Siqueira Junqueira. 3. Convocação: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Os acionistas aprovaram a reformulação integral do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata, o qual será integralmente publicado para os fins do art. 135, § 1º da Lei 6.404/76. 4.2. Foi aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) Sr. José Alfredo de Freitas, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3-SSP/SP e CPF/MF nº 073.327.678-48, residente e domiciliado na Cidade de SP, Estado de SP, com escritório na Av. Juscelino Kubitschek, nº 1.455, 16º andar, Vila Nova Con ceição; (ii) Sr. Marcelo Pereira Malta de Araujo, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 04176539-7, DETRAN/RJ em 28/07/2006, CPF/MF nº 789.050.797-68, residente e domiciliado na Cidade de SP, Estado de SP, com escritório na Av. Juscelino Kubitschek, nº 1.455, 16º andar, Vila Nova Conceição; (iii) Sr. Fernando Perrone, brasileiro, casado, advogado, RG nº 2.048.837 IFP/RJ e CPF nº 181.062.347-20, com endereço comercial à Rua Dias Ferreira, nº 410, Leblon, na cidade do RJ, Estado do RJ; (iv) Sr. Francisco José Robertson Pinto, brasileiro, divorciado, engenheiro, CREA/RJ nº 033346, CPF/MF nº 504.895.507-20, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, 300, Aptº 301, Ipanema, RJ/RJ; e (v) Murilo Siqueira Junqueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 2107201-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1.344, Aptº 204, Copacabana, RJ/RJ, para exercerem os cargos de conselheiros, todos com mandato de 03 anos, contados a partir da presente data. Presentes a esta Assembleia, os conselheiros nomeados desde logo declaram que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei, ou de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura dos termos de posse lavrados em livro próprio arquivado na sede da Cia.. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada esta AGE, requerendo a lavratura da presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Cabo Frio, 03/10/2011. Marcelo Pereira Malta de Araújo - Presidente. Murilo Siqueira Junqueira - Secretário. JUCERJA nº 2249052 em 21/10/11.\r\n\r\nId: 1218872" ], "1219005": [ "V - Ata", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 16 horas. PRESENÇA: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Presidente: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Secretário: Alcides Morales Filho. DELIBERAÇÃO: Após discutida, foi tomada a seguinte deliberação pela unanimidade dos Conselheiros presentes: 1. Aceita, “ad referendum” da Assembleia que irá julgar as contas do exercício de 2011, a renúncia formulada pelo Sr. Eduardo Athayde Duarte, ao cargo de Diretor que ocupa na Companhia, pelos motivos apresentados. - Ficou registrado, a pedido dos presentes, um voto de agradecimento ao diretor renunciante pelos relevantes serviços prestados à sociedade durante sua gestão. 2. Em função do disposto no item anterior a composição da Diretoria passará a ser a seguinte: DIRETOR PRESIDENTE: EDSON FIGUEIREDO MENEZES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.766.735-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; DIRETOR SUPERINTENDENTE: CARLA SANTORO, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade nº 06.353.804-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 002.410.717-47, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; DIRETORES EXECUTIVOS: BRUNO BRAGA CAVALCANTI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 12.062.627-61, expedida pelo IIPM, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.239.817-60, com endereço comercial na Avenida Dr. Renato Paes de Barros, nº 750, 16º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP; CLÁUDIO DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 07.080.777-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 972.421.107-00, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; GLAUCIA RANGEL MIRANDA, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade de nº 08.398.250-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.099.007/03, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; JORGE ERNESTO SOUZA KNAUER, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 06.479.270-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 735.060.107-78, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; JOSÉ CARLOS BARRETO SAMPAIO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 145.194, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.504.357-36, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO CAPARICA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11148177-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.323.427-16, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; RONALDO BRAGA LELLIS, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 805.465, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 473.350.411-04, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS, brasileiro, casado, corretor de valores, portador da carteira de identidade nº 211.808, expedida pelo MM e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.767.907-20, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; 3. Nenhum outro assunto foi tratado. CONSELHEIROS PRESENTES: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Vice-Presidente; Membros do Conselho: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Edson Figueiredo Menezes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2011. ALCIDES MORALES FILHO - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S.A.. Certifico o deferimento em 31/10/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002251851 - Data: 31/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1219005" ], "1218737": [ "V - Ata", "Id: 1218737" ], "1218963": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. Em 31.03.11, às 9h, na sede da Companhia, na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 25.02.11 no DOERJ, págs. 09 a 14, e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E24 a E27. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Mariana Berardinelli Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 24.053.827,85, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 1.202.691,39 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 17.138.352,34 para constituição da Reserva de Expansão dos Negócios Sociais; e (iv) R$ 5.712.784,12 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago à razão de R$ 0,2391578195 por ação a partir do dia 15.04.11. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e eleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R Humaitá, 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte G05575749 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F. e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R Pedro Avancine 73, parte; (vi) reeleito Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA422776 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e eleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for reeleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 10.000.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resol. CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Mariana Berardinelli; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2250805 em 26.10.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1218963" ], "1219022": [ "V - Ata", "DFV SOLAIR ENERGIAS RENOVÁVEIS\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 11.041.759/0001-39\r\n\r\nNIRE JUCERJA nº 33.3.0029973-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Hora, data e local: Aos 16/09/11, às 12 horas, na sede da Sociedade. Presença: Nelson José Cortês da Silveira; Leo Eduardo da Costa Hime; Márcio Liberbaum; Bruno Catsiamakis Queiroga; Ricardo Vergílio Alonso da Silva; Márcio de Resende Matta; e Felipe Bernardi Capistrano Diniz. Quorum: Totalidade. Instalação: Nelson José Cortês da Silveira (Presidente) e Expedito Romel Pereira, OAB/RJ nº 66.178 (Secretário). Deliberação: Após elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, as seguintes matérias: a) Eleger, por unanimidade, o Sr. Nelson José Cortês da Silveira como Presidente do Conselho de Administração; b) Eleger, nos termos do Estatuto Social, a Diretoria da sociedade, composta dos seguintes senhores: Na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. Nelson José Côrtes da Silveira, brasileiro, casado com regime de separação total, engenheiro eletricista, RG nº 40.185-D, CREA-RJ, CPF/MF sob o nº 603.313.137-15, com domicilio na Avenida Niemeyer nº 2, térreo, parte, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-220; e na qualidade de Diretor sem Designação Especial, o Sr. Márcio de Resende Matta, brasileiro, casado pelo regime de separação parcial, engenheiro civil, RG nº 23.017 - D, CREA/RJ, CPF/MF sob o nº 268.724.207-15, residente e domiciliado na Rua Almirante Guillobel, nº 37, apartamento 501, Lagoa , Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.471-150; Foi deliberado na ata de transformação realizada em 19/08/11 que os membros do Conselho e da Diretoria farão jus aos honorários globais anual ali fixados. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 19/09/11. Ass.: Nelson José Cortês da Silveira, Leo Eduardo da Costa Hime, Márcio Liberbaum, Ricardo V. Alonso da Silva, Márcio de Resende Matta, Bruno C. Queiroga e Felipe Bernardi Capistrano Diniz. Certidão: Eu, Expedito Romel Pereira, OAB/RJ sob nº 66.178, Secretário da ARCA, certifico que esta Ata foi arquivada na JUCERJA sob o nº 00002245426, em 11/10/2011.\r\n\r\nId: 1219022" ], "1218881": [ "V - Ata", "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.342.634/0001-83 NIRE 3330026808-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: No dia 03/10/2011, às 10h, na sede, na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, Praia do Sudoeste, Cabo Frio/RJ. 2. Mesa: Presidente: Marcelo Pereira Malta de Araújo; e Secretário: Murilo Siqueira Junqueira. 3. Comparecimento: Presentes à reunião os conselheiros Srs. José Alfredo de Freitas, Marcelo Pereira Malta de Araújo, Fernando Perrone, Francisco José Robertson Pinto e Murilo Siqueira Junqueira. 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1 Por unanimidade de votos dos conselheiros autorizados a deliberarem a respeito da matéria, decidiu-se pela aprovação da contratação das sociedades ECE Consultoria Ltda., com sede na Av. Rio Branco, 147, sala 2109 - parte, Centro - RJ, CEP 20.040-006, CNPJ/MF nº 06.061.716/0001-85 e Zal Engenharia Ltda., com sede na Av. Rio Branco, 147, sala 2109 - parte, Centro - RJ. CEP 20.040-006, CNPJ/MF nº 05.542.183/0001-90, para a prestação de serviços de consultoria no Comitê Estratégico de Integração da Cia, por um prazo de 48 meses subsequentes à data de assinatura do contrato, mediante remuneração mensal no valor de R$ 40.000,00 para cada sociedade contratada, a qual será atualizada anualmente, conforme a minuta de contrato de prestação de serviços em anexo. Os conselheiros Francisco José Robertson Pinto e Murilo Siqueira Junqueira declaram-se impedidos de deliberarem a respeito da matéria, em conformidade com o disposto no art 156 da Lei 6404/76, uma vez que integram o quadro social da Zal Engenharia Ltda. e da ECE Consultoria Ltda., respectivamente, e prestarão à Cia, por meio dos contratos ora aprovados por este Conselho de Administração, serviços de consultoria de caráter personalíssimo. 4.2 Por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, o Conselheiro Marcelo Pereira Malta de Araújo foi eleito presidente do Conselho de Administração da Cia. pelo triênio que se inicia na presente data. 4.3 Também por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, este Conselho de Administração ratificou a eleição dos Diretores da Cia realizada por meio da reunião do Conselho de Administração ocorrida em 15/06/2011. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada esta reunião, requerendo a lavratura da presente ata em forma de sumário que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Cabo Frio, 03/10/2011. Marcelo Pereira Malta de Araújo - Presidente. Murilo Siqueira Junqueira - Secretário. JUCERJA nº 2249023 em 21/10/11. \r\n\r\nId: 1218881" ], "1218887": [ "V - Ata", "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.518.814/0001-73 - NIRE: 33.3.0026883-9\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da Salutar Saúde S.A.\r\n\r\nDia, Hora e Local: Ao dia 28 do mês de Setembro do ano de 2011, às 10:00 horas, na sede social da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A., na Rua São Clemente, nº. 38, 4º andar/parte - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Quórum: Acionistas da Companhia representando 100 % do Capital Social dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo -124, da Lei nº. 6.404/76. Mesa: Presidente, Antonio Virgílio de Carvalho Neto e Secretária, Maria de Belém Monteiro Xavier. Ordem do Dia: 1. Apreciação da Carta de Renúncia apresentada pelo Diretor da Salutar Saúde S/A, Sr. Eduardo Salluh Balbino; 2. Eleição de novo Diretor; 3. Proposta de aumento de capital social da Companhia no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) passando de R$ 10.465.000,00 (dez milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 14.865.000,00 (quatorze milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais); 4. Alteração do artigo 5º do Estatuto social face ao aumento de capital proposto; 5. Proposta de transferência de carteira ou controle acionário da Companhia; 6. Assuntos Gerais; Deliberações: 1. Iniciada a sessão, o Sr. Presidente apresentou carta de renúncia firmada pelo Sr. Eduardo Salluh Balbino em 20 de setembro de 2011, ao cargo de Diretor, a qual foi apreciada e aprovada por todos. Ato contínuo, os Conselheiros propuseram fossem consignados em ata os seus agradecimentos pelos serviços prestados pelo Sr. Eduardo Salluh Balbino à Companhia, bem como fosse deliberada a eleição de novo Diretor da Companhia, conforme item 2 da pauta. A Companhia e o Diretor ora substituído, por meio deste instrumento, outorgam plena, rasa, geral e irretratável quitação entre si, para nada mais poder reclamar uns dos outros, em juízo ou fora dele, em virtude da substituição consignada nesta ata. 2. Após, os presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor da Companhia o Sr. ANTONIO DIAS CARDOSO, brasileiro, securitário, portador da carteira de identidade n° 02347681-5 - IFP, inscrito no CPF sob o nº. 230.717.537/72, residente e domiciliado na Av. General Carvalho, nº. 874, Apto. 301 - Recreio dos Bandeirantes/RJ, CEP.: 22790-072. A) Desta forma, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição para o mandato que vai até a Assembléia Geral Ordinária prevista para ser realizada em 31 de março de 2014. Diretores: Sr. ANTONIO VIRGILIO DE CARVALHO NETO, brasileiro, securitário, residente e domiciliado na Rua Silva Rabelo, nº. 101, Casa 17/201 - Méier/RJ, CEP.: 20735-080, portador da carteira de identidade n° 03174670-4 - IFP, inscrito no CPF sob o nº. 469.045.497-34, para o cargo de Diretor-Presidente; Sr. ANTONIO DIAS CARDOSO, brasileiro, securitário, portador da carteira de identidade n° 02347681-5 - IFP, inscrito no CPF sob o nº. 230.717.537/72, residente e domiciliado na Av. General Carvalho, nº. 874, Apto. 301 - Recreio dos Bandeirantes/RJ, CEP.: 22790-072, para o cargo de Diretor; Sra. SANDRA MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, psicóloga, residente e domiciliada na Rua Campinas, nº. 29, Apto. 202, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20561-250, portadora da carteira de identidade nº. CRP 05/13469 expedida em 05/05/1988 pelo Conselho Regional de Psicologia e inscrita no CPF sob o nº. 723.621.387-04 para o cargo de Diretora. Os Diretores acima qualificados preenchem todas as condições previstas na Resolução RN nº. 11, de 22 de julho de 2002. 3. Ato Contínuo, os acionistas aprovaram por unanimidade o aumento do capital social da Companhia aportado pelo acionista Capemisa Instituto de Ação Social no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), cujas entradas ocorreram em 07/06/2011 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), em 22/08/2011 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em 22/09/2011 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e em 23/09/2011 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a título de adiantamento para futuro aumento de capital, cujas ações são integralizadas neste ato, totalizando 4.400.000 (quatro milhões e quatrocentos mil) ações ordinárias, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, passando o capital social da Companhia de R$ 10.465.000,00 (dez milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 14.865.000,00 (quatorze milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais), correspondente a 14.865.000 (quatorze milhões oitocentos e sessenta e cinco mil) ações ordinárias, ficando a composição do capital distribuída da seguinte forma: Acionista CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL - R$ 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais) correspondente a 14.100.000 (quatorze milhões e cem mil) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada; Acionista ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR - R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais) correspondente a 765.000 (setecentos e sessenta e cinco mil) ações ordinárias no valor de R$ 1,00 (um real) cada. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para quem quisesse fazer uso dela, pelo que a representante do acionista ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Sra. Maria de Belém Monteiro Xavier, declarou que renuncia ao direito de preferência previsto no artigo 171 da lei 6404/76, tornando-se efetivo o aumento de capital deliberado e aprovado bem como tornando-se desnecessária a realização de ato homologatório das referidas deliberações, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 4. Ato contínuo, o Sr. Presidente cientificou a todos que diante do aumento de capital ora aprovado, o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO II Do Capital Social e das Ações. \"Art. 5º O Capital social é de R$ 14.865.000,00 (quatorze milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais) dividido e representado em 14.865.000 (quatorze milhões oitocentos e sessenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 5. Ato contínuo, os presentes deliberaram acerca da intenção dos acionistas em efetuar a transferência da carteira de clientes ou a transferência de controle acionário da Companhia, como forma de manter estável a situação da Companhia dentro dos parâmetros exarados pelo órgão regulador, sendo certo que esta proposta restou aceita pelos acionistas representantes de 100% do capital social. Encerramento: 6. Não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente da sessão fez um breve recesso para que a presente ata fosse lida em voz alta, e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada no livro próprio e assinada pelos presentes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembléia. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi instalado para este exercício social e, por conseguinte, não foi ouvido, por não ter sido requisitado pelos senhores acionistas. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, § 2º da RN nº. 11 de 22/07/2002 da ANS, fica registrado que o responsável pela área técnica de saúde da seguradora é o Dr. Jamil Jorge Simão, CPF: 218.032.857-53 e CRM 5214571-5. Assinaturas: Antonio Virgilio de Carvalho Neto, Presidente da Assembléia, nos moldes do art. 8º do Estatuto Social da Companhia. Maria de Belém Monteiro Xavier, Secretária. Capemisa - Instituto de Ação Social, Acionista representada por Cesar Soares dos Reis - Presidente do Conselho Deliberativo. Associação Clube Salutar, Acionista representada por Maria de Belém Monteiro Xavier - Diretora Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Antônio Virgílio de Carvalho Neto-Presidente; Maria de Belém Monteiro Xavier-Secretária. CERTIDÃO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento e registro sob o número e data abaixo. Nº 00002245430. Data: 11/10/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1218887" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1218017": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia-Geral Extraordinária, a se realizar em 18 de novembro de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada à Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Aprovação do Estatuto Social Consolidado da Companhia; \r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1218017. Por ofício" ], "1216164": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.880.847/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017900, com validade até 24 de outubro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo serviços de troca de óleo e de lavagem, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo e remediação, na AVENIDA BRASIL, 40.235, LOTE 1 - PAL 41.483 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202836/2006) \r\n\r\nId: 1216164" ], "1217775": [ "V - Auditoria Ambiental", "IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0141-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de sua unidade de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo, óleo lubrificante e graxa e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 140 - São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro, no período de 30.10.2011 a 27.11.2011, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1217775" ], "1218172": [ "V - Convocação", "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nEDITAL DA CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., para AGOE a ser realizada no dia 30.11.2011 às 15:00 hs, na Praça Pio X, 119/10º andar, Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010.\r\n\r\nb) Ratificação da Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nc) Deliberação sobre a destinação do lucro liquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos.\r\n\r\nd) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na) Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) Oferta de compra de ações de um dos acionistas ao Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1218172. Por ofício" ], "1219080": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 03.11.2011, a partir do dia 18.11.2011 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao terceiro trimestre de 2011, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 10 milhões (dez milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 03.11.2011. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 04.11.2011. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Itaú Unibanco, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1219080" ], "1218354": [ "V - Convocação", "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os srs. acionistas para se reunirem em AGE a ser realizada às 9h do dia 14/11/2011, na sede da Cia, localizada na Rua Humaitá, 275, sl 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá/ RJ, CEP 22261-005, para nos termos dos artigos 15(x), 16(i) e 25(x) do Estatuto Social da Cia, e considerando que os assuntos objeto da AGE não estão previstos no Plano de Negócios ou no Plano de Diretrizes Estratégicas da Cia, deliberar sobre (i) a constituição de sociedade holandesa (\"Controlada Holandesa\") a ser indiretamente controlada pela Cia por meio de Sete International GmbH, a qual deterá 60% ou mais do capital social da Controlada Holandesa; (ii) a aquisição, pela Controlada Holandesa, do navio-sonda denominado Peregrine I, bem como direitos a ele correlatos; (iii) a instrução do exercício de voto pela Cia nas assembleias gerais de acionistas e/ou reuniões de sócios da Sete International GmbH no sentido de votar favoravelmente às matérias relacionadas aos itens (i) e (ii) acima e também no sentido de fazer com que a Sete International GmbH tome todas as providências necessárias, bem como assine todos os instrumentos pertinentes como acionista da Controlada Holandesa, para implementar o previsto nos itens (i) e (ii) acima; e (iv) a aprovação, autorização e ratificação de eventuais atos já realizados pela Cia e/ou pela Sete International GmbH dentro do escopo dos itens (i), (ii) e (iii) acima. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos srs acionistas na sede da Cia. RJ, 28/10/2011. Newton Carneiro da Cunha, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1218354" ], "1219048": [ "V - Convocação", "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.3.0000757-1\r\n\r\nConvocação de AGE de Re-Ratificação da AGO de 29.4.2011. Ficam os Srs. Acionistas convocados, na forma do seu estatuto social, para se reunirem em AGE que será realizada em 14/11/11 às 10h, na sede social da Cia., na Rua da Assembleia 10, gr. 4010, RJ, a fim de deliberar sobre a re-ratificação das decisões tomadas na AGO de 29/4/11, bem como para cumprir com o disposto no art. 133 da Lei 6.404/76: I - Retificar as deliberações sobre as demonstrações financeiras após sanada a ausência de publicação prevista no art. 133, II da Lei 6.404/76, as demonstrações financeiras foram publicadas nos jornais Diário Comercial e no DOERJ, ambos em 27/10/11, estando, também, à disposição dos mesmos na sede da Cia.. RJ, 31/10/11; II - Ratificar as demais deliberações tomadas na AGO de 29/4/11. Sérgio Maçães - Presidente.\r\n\r\nId: 1219048" ], "1218865": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "DIVIDENDO\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião de Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 6/9/2011, no montante de R$ 0,03245, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir do dia 10/11/2011, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá n° 250 - 5° andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima. Rio de Janeiro, 01 de Novembro de 2011. \r\n\r\nA DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor\r\n\r\nId: 1218865" ], "1217550": [ "V - Convocação", "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 \r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 14, Loja 104 e sala 204 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 09 de novembro de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alterar o endereço da sede social da Companhia; b) Alterar o endereço da Filial; c) Eleição dos membros da Diretoria; d) Fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1217550" ], "1217987": [ "V - Convocação", "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 09 de novembro de 2011, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)- exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010 e b)- eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2011. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1217987" ], "1218013": [ "V - Convocação", "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.113.662/0001-18 - NIRE Nº 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto nº 5, 11º andar, Botafogo, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro de 2011, em Primeira Convocação às 11:00h, a fim de deliberarem sobre: 1) Renúncia de Diretor Presidente e 2) Eleição de novo Diretor Presidente. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011. CIA. BOZANO: Paulo Veiga Ferraz Pereira - Diretor Presidente; Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1218013" ], "1218045": [ "V - Convocação", "DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGE, a realizar-se dia 14/11/2011, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Fixação de novo montante global anual para o valor de honorários a ser pago para a diretoria da empresa no exercício de 2011; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 01/11/2011. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1218045" ], "1217998": [ "V - Convocação", "RHONE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.226.942/0001-30\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Sócios Quotistas a se reunirem no dia 10/11/2011, às 10:00h em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, com qualquer número de sócios quotistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1910, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre a reativação da Sociedade, bem como consolidar o seu Contrato Social, adequando-o aos termos da Lei nº 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Niterói, 28 de outubro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1217998" ], "1218010": [ "V - Convocação", "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3330016601-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 8ª (OITAVA) \r\n\r\nEMISSÃO PÚBLICA - PRIMEIRA SÉRIE E SEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nA Telemar Participações S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\") vem convocar os senhores debenturistas titulares de Debêntures da Primeira Série e da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão da Companhia (\"Escritura de Emissão\") a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que se realizará no dia 22 de novembro de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Proposta de alteração da alínea \"a\" do inciso XIII da Cláusula 6.23 da Escritura de Emissão, a fim de estabelecer novos prazos para a apuração das \"razões financeiras\" a serem mantidas pela Companhia durante o prazo da emissão; \r\n\r\n(ii) Proposta de substituição da garantia das Debêntures atualmente representada pelo penhor de ações ordinárias de emissão da Tele Norte Leste Participações S.A. por ações ordinárias de emissão da Brasil Telecom S.A., com a consequente alteração da Cláusula 6.9 da Escritura de Emissão e do Contrato de Penhor; e, \r\n\r\n(iii) Proposta de alteração das alíneas \"b\" e \"c\" do inciso XIII da Cláusula 6.23 da Escritura de Emissão, a fim de substituir a Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A. para efeito de verificação das \"razões financeiras\" estabelecidas naqueles dispositivos. \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n1. A eficácia das deliberações sobre os itens (ii) e (iii) da Ordem do Dia estará condicionada à aprovação da reorganização societária, ora em curso, envolvendo a Tele Norte Leste Participações S.A., a Telemar Norte Leste S.A., a Coari Participações S.A. e a Brasil Telecom S.A., sociedades controladas direta e indiretamente pela Emissora. \r\n\r\n2. Os documentos pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos debenturistas na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Rio de Janeiro - RJ, na sede social do Agente Fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, à Avenida das Américas, nº 4.200, sala 514 - bloco 04, Rio de Janeiro - RJ, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nTelemar Participações S/A\r\n\r\nId: 1218010" ], "1219001": [ "V - Convocação", "Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21/11/11, às 11h, na sede social, na Av. Brasil, nº 3.141, RJ/RJ, para avaliar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) A destituição do Sr. André Luiz Anton de Souza do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (2) A eleição do Sr. Mauricio de Souza Mascolo para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., em substituição ao Sr. André Luiz Anton de Souza; (3) Reforma do Estatuto Social mediante: (i) alteração do Art. 16, para condicionar à aprovação do Conselho de Administração a assunção de qualquer obrigação ou renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor exceda a R$ 30.000.000,00; (ii) alteração do Art. 17, modificando-se a estrutura da Diretoria, com a criação dos cargos de Presidente e de Diretor Industrial e Operacional, e com a extinção dos cargos de Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing e de Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional; (iii) alteração do Art. 19 para que a Cia. possa ser representada e se obrigar em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico pelo Presidente, isoladamente, ou por um Diretor em conjunto com o Presidente, ou ainda, por um Diretor em conjunto com um procurador da Cia. com poderes especiais; (iv) alteração do § 3º do Art. 19, para que os mandatos possam ser outorgados e revogados pelo Presidente, isoladamente, ou por 1 Diretor em conjunto com o Presidente; (v) inclusão do § 4º ao Art. 19, para permitir que a Cia. seja representada isoladamente por um procurador em atos que importem na assunção de qualquer obrigação ou na renúncia a qualquer direito pela Cia. cujo valor não exceda a R$ 5.000.000,00; e (vi) inclusão no Art. 20 das principais atribuições do Presidente e do Diretor Industrial e Operacional. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Cia. (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). RJ, 04/11/11. O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1219001" ], "1218396": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO 500 TINGUI LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.257.678000178\r\n\r\nAVISO: A empresa AUTO POSTO 500 TINGUI LTDA, Inscrição Estadual nº 77.463.038 e Municipal nº 352.083-8, publica nesta data sua licença ambiental municipal processo nº14/200.826/2008, LMO nº 000583/2011, parecer técnico nº 783/2011, expedida em 19 de setembro de 2011 valida até 19 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1218396" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1194261": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ROMAR\r\n\r\nC.N.P.J.: 27.786.045/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO DE 2008 - 1º Semestre do Ensino Médio - EJA: Fernando Numes Mendonça, Jaiaja Paixão de Lima. \r\n\r\nId: 1194261" ], "1219072": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional União, mantido pelo Centro Educacional União S/C-Ltda, Rua.Eduardo Salusse, 24, Centro, Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, 2005 - Cherryl Bruna de Oliveira Kenup, Luciana da Roza Corguinha, Waldiane Gonçalves Domingues Pereira, Wesley Santos do Amaral, 2006, Nicolle Ribeiro Ruiz, 2007, Marlon Cavalcante Servio, Lucia \r\n\r\nHelena de Oliveira Coutinho, Tania Bezerra de Lima Costa, Thiago \r\n\r\nda Silva Santos, 2008, Vinícius Nogueira Moreira, 2009, Tálita Leite Ribeiro Regueira Lucena, 2010, Adriana Gomes de Albuquerque, \r\n\r\nAlessandra Pinto de Lima Lopes, Bruna Ouverney de Araújo, Daniella Cesar Alvarez Medeiros, Dayane Guimarães Ramão Silva, Diego \r\n\r\nRosa da Silva, Diego Wermelinger Cordeiro da Silva, Fellipe Faustino Henrique Moura, Gabriel Pinheiro Flóro, Harnon Bertolino Rodrigues, Helivelton Lima de Miranda, Jhonnatan Chaboudt Storch, Juan \r\n\r\nIsorboda Nogueira, Leocádio da Silva Moraes, Maisson Martins de Queiroz, Mentusael Gomes Pereira, Paloma Queiroz Corrêa Alves, Pâmela Stefanie Gonçalves da Silva, Secretário: Carlos Wilson \r\n\r\nQuintaes, Reg. 387/84-DAT/RJ, Diretor: Rosane Maria Ribeiro, \r\n\r\nReg. 9333-UCAM.\r\n\r\nId: 1219072" ], "1216144": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Ano 2000: Josélia Maria de Araújo Fernandes, Renato Pereira de Paula. Ano 2001: Deise Luci Espírito Santo dos Santos, Maria Rosa de Oliveira. Ano 2002: Giselle Souza de Morais, Lidiane de Oliveira, Romildo da Silva Torres. Ano 2003: Alan Guimarães de Souza, Alexandra Nery da Silva, Jacqueline Holanda Roque da Silva, Kátia Cristina Pinto de Oliveira Silva, Luciene da Conceição Ribeiro, Raquel Tavares dos Santos, Raquel Lasáro Barbosa, Tatiana Faria de Aquino Ano 2004: Ana Rosa Silva Pereira, Monique Cristiane Cinelli Morgado, Natalia Ignácio dos Santos. Ano 2005: Geisa Fátima Pereira de Souza, Izaclea Ribeiro de Brito, Marineusa Matheus da Silva. Ano 2006: Ana Paula Gomes dos Santos, Graciele Gomes Alves, Ruth Lopes de Souza Tavares. Ano 2009: Luiza Iolanda da Conceição Gonçalves Ramos. TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA - Ano 1995: Alcineia Milanês Ramos da Silva. Ano 2002: Tatiana da Silva. Ano 2003: Vanessa Souza da Silva. Ano 2004: André Luiz Soares Pereira. Ano 2005: Luciana Pereira Paiva, Valcikeia do Rosário Amorim Boas. Ano 2006: Cristiane Campos dos Santos. Ano 2007: Luciana de Souza Lima. Ano 2008: Cristiane Viana de Souza, Fabiana Souza dos Santos. Ano 2009: Dulce Elane Ximenes Farias, Eudaluzea Araújo Santos, Juliana Caetano de Lima, Jaqueline Ribeiro da Silva, Maria Cristina da Silva Luiz, Rosilaine do Carmo Azevedo. Ano 2010: Daniel Silva Rosa, Daiane Mendonça de Oliveira, Kátia Cecília Brandão de Mello Silva, Luciene de Melo, Marcele Andressa da Silva Alves, Marceli Oliveira da Silva, Maria Francineide da Silva Medeiros. Ano 2011: Barbara Regina Walger Santos Pralon, Carla Correa de Oliveira de Araújo, Fabiana Oliveira Amaral, Gloria Inês Dutra Santos, Julia de Souza Guimarães, Luciene dos Santos Barbosa dos Santos, Tamires Dias Valença, Vivian Lins Lyra dos Anjos. Técnico de Enfermagem - Ano 2005: Janaina de Barros Martins, Lívia Regina Nascimento Bispo de Almeida. Ano 2006: Luciana Macedo Antunes, Patrícia Baptista da Cruz, Rosangela Rocha dos Santos, Sandro Costa Lopes. Ano 2007: Cristiane Dias da Cruz dos Santos, Flavia Pereira Barros, Isabelle Cássia Dias, Marta Nunes de Souza Santos. Ano 2008: Arlete Gomes Portifirio Ferreira da Silva, Aline Cristina Costa Teteo, Fabiana Nascimento Siqueira do Carmo, Leila Cecília Madeira da Silva, Lucia Helena da Paz de Barros, Paulo César de Barros, Shirley da Rocha Oliveira. Ano 2009: Francisca Ivone Oliveira Fernandes, Juliana Lopes dos Santos, Lucia Helena Ferraz, Luciana de Lima Lyrio, Maria Francigleuba Rolim Soares, Maria das Graças Martins Filgueiras, Márcia Maria Mendonça Antonio, Rafael Tarantino Gonçalves Pereira, Raphael Távora Barbosa, Renato Barreto da Silva, Thamires Zomer de Oliveira. Ano 2010: Ana Santana Nunes, Ana Cristina Lopes Teixeira, Bruna Louise Nunes Pereira Gomes, Caroline Sarge Monteiro de Jesus, Danny da Conceição Tederiche Romão, Elelmir Santos da Silva, Eliane Araújo do Nascimento, Eliana Maria de Brito, Evellyn da Silva Aguiar, Helia da Conceição Maia, Leandro Santos da Silva, Marisa de Souza de Oliveira Roque, Maiara Lessa de Oliveira, Núbia Cristina Reis da Silva, Raimunda Nonata de Abreu Correia Costa, Rita Maria dos Santos, Rosilene Rosa de Souza, Raquel Câmara Casini, Roselene Lopes de Pinho, Silvana Farias de Oliveira, Sandra Melo de Souza, Valdilea Alves dos Santos, Verônica Coelho Santos, Virginia de Souza Martins, Ano 2011: Ana Lucia de Mattos, Andréa Sousa Santos, Andréia Maria Correia Costa, Aridinalda Poubell Gonçalves, Ana Carolina Santos de Oliveira, Antonia Pereira Vieira, Cristiane da Silva Barbosa, Claudia Maria Duraes da Silva Afonso, Cássia Rocha Fagundes, Caroline de Oliveira dos Santos, Cristiane Oliveira Nunes, Denise Maiara Domingos da Silva, Driele Almeida Marques, Doralice Barbosa de Miranda, Elisia de Souza Siqueira, Elen Rose Pereira Reis, Edileusa Andrade Gonçalves, Eliete Magalhães e Silva, Elisangela Maria Barbosa Silva de Melo, Fabiola Creuza da Conceição, Francisca Elanne de Oliveira Felix, Geralda Lucineide Macedo de Hollanda, Jirlane Bezerra do Nascimento, Jéssica Batista Ferreira Mendes, Jesilaine Cristine de Abreu, Keilha Cristina Trajano do Carmo, Kátia Vigilato dos Santos, Luciana Portela Alves, Lucila Moreira de Albuquerque, Lucinete Pereira, Lidiane de Oliveira Silva, Liziete Martins da Cunha, Maria Jose Silva de Barros Alves, Maria de Fátima Martins da Silva, Marcelly Paiva Monteiro, Marcela Ferreira da Silva, Maria Aparecida da Silva Gonçalves Feitoza, Maria Jose Lima Silva Custodio, Maria Aparecida Silva Araújo, Marlete Soares de Lima, Maria Jose Rodrigues da Silva, Patrícia Cláudio dos Santos, Patrícia Jaqueline Gomes Sabino, Rosangela Maria Alves Lima, Rosemar Pereira da Silva, Rejane Ferreira Vieira, Severina da Silva, Sueli Ferreira da Conceição, Suelem Aparecida Valentim do Nascimento, Susie Pietro Valente Dias, Suelen Cristina Moreira Gomes da Rocha, Tatiane de Souza Pereira, Tânia Regina Campos, Tatiana Spinelli de Carvalho, Vanja Campello de Souza. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - ANO 2004: Caio César Barros Quaglioni, Ano 2005: Carmen Lucia de Souza Oliveira, Mércia da Rocha Carvalho. Ano 2006: Larissa Gonçalves Quintino Evangelista, Sheyla de Lima Senra. Ano 2007: Ana Cristina da Conceição, Ceres Barbosa da Silva, Felicidade de Souza Calvinho, Monique Cristiane Cinellli Morgado. Ano 2008: Claudia Márcia Oliveira da Silva, Marines Batista Chagas, Rosemary Gonçalves Sanhaço. Ano 2009: Ana Paula Gomes dos Santos, Andréia Maria da Conceição Assumpção dos Santos, Andre Luiz da Silva Santana, Andréia Caetano da Silva, Carolina França Rodrigues de Jesus, Joene Izete Goltara, Luiz Cláudio Medina. Ano 2010: Doranilce Amaral Ribeiro, Denise Lucia Moreira dos Santos, Maria Osmarina Gonçalves, Mara Lucia de Freitas Luciano, Maria dos Anjos Fonseca, Teresinha da Silva Trindade Musser, Valeria Maria Bomfim da Cruz. Ano 2011: Ana Maria da Paixão Noronha, Cristiane de França de Oliveira Santos, Delmaci Jania Farias de Oliveira, Jorgete de Souza Mello, Kátia Regina da Silva, Lizeia Bartolomeu, Luciana Lima Hoffmann, Neusa Ferreira da Silva, Natalia de Jesus Faenzza Fulgencio, Zoraide Silva de Assis. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia/Massagem - Ano 1995: Josicleide Lima da Silva. Ano 2009: Gleice de Albuquerque Santos. Ano 2010: Adriana Moreira Lima, Denise dos Santos Mesquita, Giselia Maria Bezerra R. Netto, Luciana Said Lima Araújo. Ano 2011: Caio César Barros Quaglioni, Maria Aparecida de Lima Soares. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/11/2011\r\n\r\nId: 1216144" ], "1218675": [ "V - Relação de Alunos", "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2005 T104: Renata Alves Cabral da Cruz, 2008 T167: Lunamay dos Reis Matos, T175: Miriam da Silva Francisco, 2009 T192: Camila Lopes Machado, T171: Cristina Miranda Alexandre, T173: Ana Paula Rodrigues Souza da Silva, Dulcilene de Carvalho Barbosa, T176: Laura Ferreira de França de Souza, Valeria Cristina Pereira Gomes, T177: Ericsson Galindo dos Santos, T179: Jeferson Alex Brandão, T181: Aparecida Teixeira Vieira, Maria do Socorro do Nascimento, T184B: Deuselina Baltazar Prado, Gracy da Costa Ferreira, T185: Marisa Pereira da Silva, T187A: Levy de Carvalho e Souza, T187B: Sidney Sergio, T191: Indhyara Laysla da Silva Santiago, T184B: Jacqueline Rodrigues de Almeida Bourguignon, T196A: Michel Sousa Neves, 2010 T176: Luiza Neves Maximo Corrêa, T177: Jane Candido da Silva, T185: Dilma Ribeiro Vieira, T196A: Cyntia Alves Cruz Varga, T196: Ednea Fonseca de Mello, Gloria André da Silva, T198: Daniele Botelho dos Santos, Elisabeth Gonçalves, T199: Priscila da Silva de Carvalho, T200: Rosiane de Souza Silva, T201: Edna dos Santos Sacramento Anunciação, Lucineide Rodrigues do Nascimento, Maria Jandira Mourão da Silva, Rosana de Oliveira Ferreira, T202: Carol Alexandre de Lima, T203: Eliza Cristina Maciel Moreira, T204: Ivanilda Calmeirão dos Santos, T205: Giselle Ribeiro Rosendo, Vilmara Cristina Coutinho da Silva, T206: Sara de Morais Fernandes de Souza, T207: Raquel Vicente da Silva, Retificação do DO 04/08/2011, parte V pág. 9 onde se lê ano de conclusão 2010 de Valdemira Maria dos Santos lê-se ano de 2009. Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ.\r\n\r\nId: 1218675" ], "1216185": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem - Ano 1997: Ângela Santos Muniz, Márcia Cristiana da Silva. Ano 1999: Maria Cristina Soares Cardoso. Ano 2000: Maria do Socorro Pereira Oliveira, Tatiana Josué da Silva. Ano 2002: Ednéia Marques Farias, Márcia Barcelos da Cunha, Rogéria Rosa de Araújo. Ano 2003: Manoela Leopoldina do Nascimento, Rose Caetano da Silva dos Santos, Viviane de Santana Cardoso, Zenilda Poleto Oliveira. Ano 2004: Liliane Gonçalves da Silva de Oliveira, Mafalda Avelino de Aquino Franco, Marcos André Contes de Andrade. Ano 2005: Carla Pinto Vieira, Carina do Nascimento Soares, Kedina Ferreira Pires, Thais de Oliveira Fonseca Heinsen, Ano 2006: Bianca Lapa Pereira, Débora dos Santos Leandro, Elane de Souza Silva, Vanessa Leão da Silva. Ano 2007: Karina Alves de Jesus, Márcia Fermiano de Sá Barreto. Ano 2008: Silvana Santos da Silva. Ano 2009: Agmar Vidal da Silva, Nélio da Silva Conforti. Ano 2010: Joziane Gomes Leal. Técnico de Enfermagem - Ano 2006: Luciana Macedo Antunes, Rosangela Rocha dos Santos. Ano 2007: Denise Ennes de Oliveira, Marta Nunes de Souza Santos. Ano 2008: Juliana Iasmim da Silva, Rute Henrique Gomes. Ano 2009: Célia Regina Alves de Souza de Assis, Cristiane Nascimento Vieira, Eduardo de Albuquerque Epifanio, Fabio Mota Vasconcelos, Lea Sineiro de Oliveira, Michelle Campos de Oliveira, Maria de Lourdes do Nascimento Pereira, Renata Kely de Jesus Gomes, Sonia Maria da Silva Hcher, Sheila Santiago Leite. Ano 2010: Antonio Lopes da Silva Filho, Aline Azevedo Silva, Carla Andiara Souza da Silva, Flavia Martins Machado, Gislene Moreira da Silva, Lucia Helena Lobo de Oliveira, Maria Jose Araújo, Vanda Prenda dos Santos. Ano 2011: Andressa dos Santos Rodrigues, Andréia Maria Correa Costa, Aneide Maria Ferreira, Camila Miranda Orlando, Caroline da Silva Dias, Claudia Maria Duraes da Silva, Denise Maiara Domingos da Silva, Débora Francisca de Carvalho, Duran de Oliveira Marcelo, Elisangela Maria Barbosa Silva de Melo, Fabio Mota Vasconcelos, Geralda Lucineide Macedo de Hollanda, Juliana Santos da Cruz, Juliana da Costa Leite, Luciane Bernardino Vicente dos Santos, Lucivania Messias Nascimento, Maria da Conceição Santos de Jesus de Moura, Maria Célia Silva, Maria de Fátima Martins da Silva, Michelle Bastos da Silva, Priscila Bandeira da Silva, Rosilda Gana Pereira, Rosania Reis da Silva, Rosivania Justino de Oliveira, Regina Célia Barboza Telles, Suelem Aparecida Valentim do Nascimento, Talita Talles de Queiroz, Valquiria Repizo da Silva, Zilma Dias Fonseca. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2004: Rogéria Rosa de Araújo. Ano 2005: Andréa de Carvalho Nascimento, Carla Pinto Vieira, Carlos Cleibe Pinto Collares. Ano 2006: Rosangela Paredes de Souza. Ano 2007: Gabriela e Silva Pereira. Ano 2008: André Gomes Curty, Simone da Silva Teixeira. Ano 2009: Débora dos Santos Leandro, Karina Alves de Jesus, Maria Batista dos Santos, Thaisa da Silva Santos, Wagner Francisco da Silva. Ano 2010: Aline Rocha da Silva, Cirleia Ferreira Loja, Deise Luci Espírito Santo dos Santos, Jose Benedito Luiz da silva, Marilda Ferreira Costa, Maria do Carmo Ribeiro Pimentel, Mônica Maria da Silva, Valeria Maria Bonfim da Cruz. Ano 2011: Adriana de Oliveira, Maria Cristina Soares Cardoso, Mônica de Azevedo Moreira, Nélio da Silva Conforti, Rosiane Pereira de Oliveira, Wildson Firmino da Silva. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/11/2011\r\n\r\nId: 1216185" ], "1215218": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2010 Davidson Prado Kasesky; Eduardo Lopes Tinoco; Eduardo Nonato Alves Filho; Emanoel de Sousa Miranda; Fabiana Rameck Rocha da Cunha; Fábio Conceição Vieira; Fabio Valente dos Santos Pimenta; Felipe Corte Real Marins; Fernanda Mendes de Moraes Rafflis Silva; Fernando Lima Galindo de Almeida Franco; Fernando Nogueirade Sá Ferreira; Fernando Teixeira Martins; Gêison Barroso Ricardo; Hedalvane Carvalho de Moura; Hélcio Augusto Cesar Pinheiro; Homero dos Santos Teixeira; Isaac de Morais Carvalho; Maria do Carmo Pereira Thomaz Filha; Maria do Perpétuo Socorro Fonsêca Nascimento; Maria do Socorro Cavalcante Magalhães; Maria Emilia Machado Rodrigues Guedes; Maria Fernanda de Almeida Marins; Maria Fernanda Ramos Terra; Maria Genise Ribeiro dos Santos; Maria Goreth Fernandes Faria; Maria Goretti de Oliveira Calmeto Chaves; Maria Helena Alvarez Caldas; Maria Inês Izóton Camargo; Maria Isabel Dias Bastos; Maria Ivanilda Oliveira Mesquita; Maria José Alves do Nascimento; Maria José das Graças de Freitas Gonçalves; Maria José Rodrigues; Maria Josineide de Melo Andrade; Maria Lucia Pita da Silva; Maria Madalena America Marinho; Maria Madalena de Lima e Silva; Maria Marinho de Lima Artiaga; Mariana Couto Guerra; Mariana Lima Pinto; Mariana Lopes Ribeiro; Mariana Paula de Jesus Afonso; Mariani Tavares Rodrigues Barbosa; Mariangela Rezende do Nascimento; Maria Tereza Augusto Gonçalves; Marilene Esteves Matos; Marilia Jorge Peixoto Ramos; Marina de Oliveira Pinto; Mário César de Abreu Viana; Mário Jorge Diniz Martins; Mario Jorge Peixoto de Mesquita; Mário Sérgio Braz Teixeira; Mario Sergio Salama; Marisa Dias de Carvalho; Marise de Faria; Marlene Bernardo de Souza Brito; Marli Baptista de Mello Damasceno; Marlo Gasiglia Teixeira; Marlon Ferreira de Carvalho; Matheus Lopes Mendes Cardoso; Matuzalem Bezerra de Queiroz; Mauricio Augusto de Oliveira Filho; Mauricio Bispo dos Santos; Maurício de Assis Real; Mauricio de Oliveira Paranhos; Mauricio Lucas de Araujo; Mauricio Yuji Kunihira; Mauro de Gouvêa Fernandes; Mauro de Souza Barroso; Max André Pereira Martins; Maximiliano Nascimento Suedte; Maxwell da Silva; Max Wilkerson Franco; Maykon Simonis de Morais; Mayra de Oliveira Bentes do Amaral; Michael Toste Ferreira Gaspar de Freitas; Michele Soares Mota Rodrigues; Michelle Claudino da Silva; Michele da Silva Junger de Freitas; Michelle Lopes Louro da Costa; Michely Dias Blank Silva; Miguel José Corrêa Filho; Minoru Araki; Míria Moreira Rocha; Mirian Sobral de Oliveira; Miroslavia Façanha de Souza; Mizael da Silva Rodrigues; Moisés Duque; Mônica Barg; Mônica da Silva Brito; Mônica da Silva Lorena; Mônica Fátima Alvim Cid; Monica Goulart Falcão; Mônica José da Cruz Seroa da Motta; Mônica Loja de Oliveira; Mônica Lopes de Oliveira; Mônica Mendes de Souza Elias; Mônica Menezes Jordão Elias; Monica Rodrigues Teixeira; Mônica Santos Abreu; Mônica Stearns Morse Reisen de Pinho; Monique de Souza Canuto; Moyana Mariano Robles Lessa; Moysés Maciel de Araujo; Murilo Castello Branco; Murilo Nogueira da Silva; Myriam Sanches de Barros Schirmer; Natal de Oliveira; Natália Cristina Araujo da Cunha; Natalia de Sousa Moreira Silva; Nei Amauri Miranda Gomes Junior; Nei da Rocha Domingues; Neila Paula de Azevedo; Neise Zenobio da Costa; Neli Nascimento Fernandes; Nelio de Souza Alves; Nelma Dias de Paula; Nelson Gonçalves de Azevedo; Nelson Leonam Chalréo Dinucci Souza; Nelson Luis Ribeiro Moreira; Neuraci Morais de Oliveira; Nicholas Ryker Lima da Silva; Nilo Sergio de Castro Antunes; Nilson Ferreira Campos; Nilson Ferreira da Costa; Norma da Silva Chaves; Núbia Albuquerque Moura; Ocelio Gomes Ferreira; Olavo Vieira Pires de Andrade; Oldair França da Silva; Onesimo Aleixo da Cunha e Silva; Onice Alves de Oliveira; Osmar Silva Filho; Oswaldo Cabral Duarte; Oswaldo Ferreira Pontes Junior; Otavio Ferreira de Almeida; Patrícia Eulalio; Patrícia Francisca de Araújo Lopes Ramos; Patrícia Lawall Lopes Schröder; Patrícia Leite de Castro Mattoso; Patricia Liane Dias de Araujo; Paul Harrison Gonçalves Alves; Paula dos Santos da Silva; Paula Hanriot Bloomfield; Paula Oliveira Fonseca; Paulo Alexandre Miranda Rocha; Paulo Bruno Menezes Vieira; Paulo Cesar Danielli de Araujo; Paulo Cesar Pereira Brandão Junior; Paulo Cesar Varella Quevedo; Paulo Henrique Mota; Paulo Henrique Novaes de Oliveira; Paulo Mauricio de Oliveira Brandão; Paulo Mauricio Nogueira de Lima; Paulo Roberto de Abreu Pires; Paulo Roberto de Souza; Paulo Roberto de Vasconcelos; Paulo Roberto Mendes Coelho; Paulo Sergio Castro da Silva Fernandes; Paulyane Ferreira Diniz Martins; Pedro Henrique Soares de Azevedo; Pedro Lopez Poza; Pedro Lopez Rosa; Pedro Paulo Gomes da Silva; Pedro Paulo Lopes Ferraz; Pedro Porfirio da Silva Filho; Pedro Rangel Cabral; Pedro Rogério Morais Mesquita; Penha Maria Ferreira de Abreu Henriques; Peter Jesus de Oliveira; Plinio Ubiratan Figueiredo Vieira; Prestes Manoel Lopes Alves Rocha; Priscila Gonçalo Borges; Priscila Oliveira da Silva da Silveira; Priscila Pinto Bica; Priscila Santos da Silva; Rebeca Lugão de Lima Domingues; Regina Célia Silva de Azevedo; Regina Maria Sarmento da Cunha; Reginaldo dos Santos Crespo Miranda; Reginaldo Rodrigues da Silva; Reinaldo Cesar Pereira Schelb; Reinaldo Costa Duarte; Renan de Sá Bittencourt Carvalho; Renan Machado Alcantara; Renan Silva do Vale; Renata Bahiana da Silva Madeira; Renata Barbosa Martins Teixeira; Renata Clemente de Almeida; Renata Costa Camaragibe; Renata Ferreira Araujo de Salles; Renata Machado Manoel; Renata Maria dos Santos; Renata Marques Argon; Renata Ramos Beutner; Renato Bezerra de Sena; Renato Borges de Moraes; Renato de Moraes dos Santos; Renato de Souza Mendonça; Renato Nardelli Cruz; Renato Ramos Batista; Renato Vargas Medeiros; Renée Maria Gonçalves Altaf; Ricardo Agostinho de Castro; Ricardo Martins Pereira; Rita de Cássia de Oliveira Lobo; Rita de Cassia Oliveira Soares; Rita de Cássia Pereira; Rita Delcidio Teixeira; Roberta Bruno da Silva de Carvalho Batista; Roberta Eloá de Souza Lima Elias; Roberta Hilma Bacelar Soeiro Soares; Roberta Marques Serra; Roberta Nascimento da Silva; Roberto Cordeiro de Sá; Roberto Domingues Viana; Roberto Gomes Nogueira; Roberto Paulo de Almeida Freire; Roberto Santana de Menezes; Robson Antunes Belmont; Robson de Mello Vogel; Robson Frontelmo de Oliveira; Robson Pret de Souza; Robson Siqueira; Rodolfo Jordano Junior; Rodolfo Roberto Coelho; Rodolfo Ximenes Maggessi Pereira; Rodrigo Burgo dos Santos; Rodrigo Busin Silvestre; Rodrigo Cardoso Figueiredo; Rodrigo Chafin da Mota; Rodrigo Drougas Amarante; Rodrigo Gomes Soares Cibrão; Rodrigo Guarabira Wanderley Passos; Rodrigo José do Nascimento; Rodrigo Mota; Rogério Alves do Lago; Rogerio Augusto de Andrade Périssé; Rogerio Carvalho Lopes; Rogerio Danelon Ciscotto; Rogério Pinto do Amaral; Rogerio Vargas dos Santos; Romeu Pessanha Ribeiro; Romilton Garcia Brasil; Romualdo Coutinho; Romualdo Souza Soares; Rômulo da Cruz Martins; Romulo Marques de Almeida; Rômulo Silva; Romulo Teixeira Borges; Ronald Machado Monteiro; Ronaldo Carvalho Feitoza; Ronaldo Schimider Ribeiro; Ronaldo Silva Filho; Ronaldo Viana de Souza; Ronnie Alt Ribeiro; Rosa Gameiro Cota; Rosa Maria Pinto de Freitas; Rosana Corga Natalini; Rosana Cristina de Avelar Piuzana; Rosana Fatima Abdalla de Souza; Rosana Veronez Ciriaco; Rosane da Silveira; Rosane Santiago Ramos; Rosane Teixeira de Araujo Lopes; Rosângela Mara Monte-Mór Rocha; Rosangela Monteiro da Silva Melo; Rosangela Nascimento Lisboa; Rosangela Sachini de Araujo; Rosangela Santos de Moraes; Rosemberg Corrêa dos Anjos; Rosemberto Barbosa Francisco; Rosimeri Rabelo Erbe de Souza; Roseni Nascimento da Conceição; Rosenir Neves de Aguiar Moreira; Rosilane de Avelar Piuzana; Rosilene Feitosa de Souza Pereira; Rosilene Jordão da Silva; Rosilene Medeiros Pacheco; Rosimar de Abreu Costa; Rosiméri dos Santos Almeida; Rozane Fonseca Bessa; Rozangela Pereira; Rozilei Ferreira da Cruz; Rozival Santos do Nascimento; Rubens da Silva Catharino; Rubens Fontes Guidini; Rubens Leal Casses; Ruth Corrêa Ferreira; Sabrina Dias do Nascimento; Sandra Maria Bello Perdomo Rosa; Sandro Cantizani Martins; Sandro Chiabai Paterlini; Sebastião Fernando Rinaldi; Selma Barbosa de Pinho; Selma Ribeiro de Souza; Severino do Ramo Carvalho Rocha; Sheila Louzeiro da Silva; Sheila Medeiros Pereira Salgado; Silvana Freire Queiroz; Silvana Mara da Silva Moeda; Silvia Bastos de Moraes; Sílvia Cavalcanti; Silvia Coutinho Lima; Silvia Regina de Freitas; Silvio Luiz Ferreira Pinto de Souza; Silvio Rogerio Rodrigues Corrêa; Simone Maria Braz Lessa Monteiro; Simone Nascimento Ramos; Simone Polila Barbosa; Simone Pontes de Oliveira; Simone Teles Viana de Menezes; Solange Ayres Pereira da Silva; Solimar Tavares dos Reis Rodrigues; Sonia Maria de Azevedo ; Sônia Maria de Souza Freitas; Sônia Nasaré Azevedo Abreu; Sonia Regina Magela Meirelles; Stella Maria Pereira Marques Vieira; Sueli Nunes Benedito Ferreira; Suene Santos Viana; Suzane Pereira da Silva Corrêa; Synthia Vicentini Nolêto Solon; Talita Danielle Calixto de Aquino; Tania Regina Reis de Abreu da Silva; Tatiana de Almeida e Silva; Tatiana de Almeida Mauricio; Tatiana Paula de Souza; Tatiana Tonon de Jesus Araujo; Telmo Silva; Thaize Soares Ribeiro; Thatiane Vieira Lima; Thiago Campos Guilarducci; Thiago da Silva Jacques; Thiago de Oliveira San-Severino Costa; Thiago Mendes Silva; Thyago Elias Ferreira; Tiago Brugger Nascimento; Tiago dos Santos; Valerio Leitão Abreu; Valter Queiroz da Silva; Vanessa Andrade Ferreira Rodrigues; Vanessa Cantarino Moté; Vanessa Corrêa da Paixão; Vânia Amaral da Silva; Vania Thomé Rocha; Vantuir dos Santos Cruz; Verinaldo Pereira do Nascimento; Verinéia da Silva Costa; Victor Chayo; Victor Mendes Magalhães de Souza; Victor Sampaio Valle; Vilma de Cassia Michelote Martins; Vinicius Alves dos Santos Vieira; Vinícius de Oliveira Felipe; Vinícius Nabuco de Oliveira Gaspar; Viviane Duboc de Jesus; Viviani Mourão Araujo; Vivian Matoso Ferreira; Waldemiro Pires Gimenes; Waldir Freitas dos Santos; Welber Pacheco Silveira. Secretária Escolar Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg.LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1215218" ], "1216547": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância o Ensino Fundamental de 2011: Ademir José de Souza, Fábio Júnior Oliveira de Sousa, Gabriel Souza Alves, Jeffersson Ferrari dos Santos, Josemário Dias Pereira, Luis Gustavo Tartaro da Silva, Pedro Fialho da Cunha Martins, Raimunda da Assunção Costa Sodré, Raquel Candido de Oliveira Voltatoni. Alunos concluintes do ensino médio 2009: Adriana Tertuliano da Silva, João Vicente Lopes, Jonathan Cesar Alves Martins, José Josivan de Oliveira, Lucio Orlando Boa Ventura Damazio, Osvaldo Luiz Ribeiro da Silva. Alunos concluintes do ensino médio de 2010: Adão Pedro Gonçalves, Alexandre Nunes dos Santos, Allan Carvalho da Silva, Anderson Lisboa Rodrigues, Bruno Peixôto dos Santos, Carlos Alberto de Figueiredo, Carlos Alberto Leite Garcia, César Galdino Damazio Dias Lescout, Cláudia Almeida da Silva, Claudia Regina de Faria Grisolia, Ednilson Marques da Silva, Fábio Lacerda Pereira, Felipe Augusto dos Santos, Gilmar Alves de Oliveira, Heloisa Schubert Felismino, Hércules Valério de Souza Sicheler da Costa, Herman Carvalho da Silva Pamphile, Jean Carlos Cirilo da Cunha, Jéssica Maria Cabral de Magalhães, João Aloisio, Jorge Guimarães da Silva, José Mendes Pereira Neto, Julio Cesar Pereira da Silva, Karen Sayuri Sugimoto dos Santos, Keylla Mariano da Silva, Leandro de Paula da Silva, Luiz Fernando Przelomski de Andrade, Marcelo Ramos da Silva, Marcelo Rodrigo da Silva, Marcos Moreira, Marcos Roberto de Almeida William Waechtler, Mario Noschese Moreira de Moraes Filho, Marta da Silva Gomes Pereira, Mayara Cristine Andrade Siqueira, Nattaly Nascimento de Medeiros, Nicole Mendonça Lopes da Costa, Paulo Roberto Saulgriezis Pinto, Rita de Cássia Almeida Melo Azevêdo, Sandro Luiz da Silva de Lima, Taiguara Gomes da Silva, Talvanes Candido da Silva, Tatiane Alves de Souza Constantino, Tayanne Luiza dos Santos Ferreira, Tiago Rodrigues Fraga, Ubirajara de Oliveira Sobrinho, Vitor Hugo da Silva Arantes, Wagner Mendonça da Silva. Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Adalberto Soares de Sousa, Adão Inocencio Laia, Adauto Moreira Alves, Adelgiza Mendes Lourenço, Ademir Fiori, Ademir Pereira dos Santos Filho, Adilson Magaldi de Souza, Adriana de Souza Vieira, Adriana Freire de Andrade Lofreta, Adriana Venancio Romualdo Rocha, Adriano Morais do Nascimento, Ailton Barbosa da Silva, Alan Alves da Silva, Alba Valeria Nunes da Silva, Alessandra Santos da Silva Bichara, Alessandro Dantas Pereira, Alex de Miranda Gomes, Alex Estevam Marques, Alex Junio Rodrigues Marques, Alex Sandro Martins Duarte, Alexandre Andrade de Azevedo, Alexandre dos Santos Almeida, Alexandre Henrique da Silva Coutinho, Alexandro Candido de Sousa, Alexandro da Silva, Alexsandro Nato dos Santos, Aline Martins de Souza, Alisangela Santana Paiva Silva, Allan Paiva da Silva, Altair da Silva Ferreira, Amanda Damiana da Silva Araujo, Amanda Lima da Silva, Ana Antônia Miranda, Ana Caroline da Silva Fazio Simão, Ana Claudia Lima da Silva, Ana Cláudia Silva Thomé, Ana Paula Barbosa Lourenço, Ana Paula da Silva, Anderson Carneiro de Oliveira, Anderson Luiz Santos Silva, Anderson Santos do Nascimento, André Luiz da Silva Costa, André Luiz da Silva Reis, Andréa Ribeiro Martins, Andrei dos Santos Carvalho, Andreia Cristina de Souza Trindade, Andréia de Oliveira, Andreia Martins Ribeiro, Andréia Perla Chagas Aragão, Andressa Meródio Rocco, Angela da Silva Santos Clementino, Antonio Cláudio de Aquino, Antonio Eliomar de Sousa Mota, Antonio Gonçalves dos Santos, Antonio Lino dos Santos, Antonio Marcos Melo de Oliveira, Antônio Reis Bastos, Aparecida Domingues Rodrigues Saito, Arivaldo Donizete de Lima, Arlene Alves da Silva, Arquilane Reinaldo da Silva, Artur Vilar Barros, Ataide Gomes, Azevedo Fernandes Andrade, Ben-Hur Borges Moreira de Oliveira, Bianca de Pinho Soares Zimbrão, Bianca Martins Clemenc da Silva, Brena Kércia de Souza, Bruna Machado dos Santos, Bruno Aparecido de Lima, Bruno Clarimundo de Oliveira, Bruno Henrique Sanches, Camilla Sena Parnoff, Carla Cristina Marques Santos, Carlla Assis de Araújo e Silva, Carlos Alexandre Pires Cruz, Carlos Dameto, Carlos de Oliveira Pereira, Carlos Eduardo de Oliveira, Carlos Henrique Rodrigues, Carlos José da Silva Gonçalves, Carlos Renato Ribeiro Kolikoviski Nogueira, Carlos Vinicius Pereira da Silva, Carolina Ferreira de Souza Piccin, Caroline Amanda Malheiros Rego Hasson, Catarine Saemi Kobashigawa Kayo, Cecilia Conceição de Oliveira, Célio da Conceição Araújo, Celso de Oliveira Santiago, Charlene Rodrigues Antunes, Charles Gonçalves Alcantara, Christian Barreto Ferreira, Cintia Dantas Botão, Claudia Aparecida Silva, Cláudia dos Santos Garcia, Claudia Mendes da Silva, Claudia Silva Conceição, Claudia Vieira Ferreira, Cleber Rosa dos Santos, Cleber Souza de Almeida, Clecio Coutinho, Cleiciane Vieira Araújo, Cleidson Evaristo Alves, Cleilton Francisco Alves Quintanilha, Clélio Lauria Junior, Cleonilson Henrique de Moraes, Crispim Eustaquio Regis da Cruz, Cristian Costa Rosa, Cristiane dos Santos Siqueira, Cristiane Vieira da Silva, Cristiano Prates Xavier, Cristina da Silva França, Cristina de Belles Silva, Cristina Procopio Vargas, Cristovão Ferreira da Silva, Dáblio de Araújo Mendes, Daiane Karine Santos da Silveira Sardinha, Damião Lins de Melo, Daniel Batista Delgado, Daniel Bernardino da Silva, Daniel de Azevedo, Daniel Oliveira dos Santos, Daniel Paulo Germano, Daniel Rodrigues Justino, Daniel Rodrigues Viveiros, Daniel Vieira da Silva, Daniele Gonçalves Vieira, Daniele Silva de Souza, Danielle de Lima Silva, Daril Nogueira Barbosa, Davi Chaves Barbosa, Davi Marcos Romano, David Carmo da Silva, David Portilho de Andrade, Davidson da Conceição Ramos, Davson de Oliveira Costa, Dayane Emille Fonseca Tristão, Dayani Kazumi Duarte, Débora Brólo Alves, Débora de Almeida, Decio Botelho, Deivid da Fonseca Brandão, Denilson Corrêa Nunes, Deyverson Queiroz dos Reis, Diana Bandeira de Araujo, Diêgo Gomes da Silva, Diego Lirio de Barcelos, Diego Neves de Azevedo, Diego Souza Pinheiro da Costa, Diogo da Conceição Benedicto, Diogo Dias Canela, Diogo Luís Lima de Freitas, Dionisio Rodrigues da Silva, Djones Brasiliense de Moura, Douglas Rafael de Oliveira, Douglas Santos da Silva, Eber de Oliveira Farias, Eder Alecrim dos Santos, Ederson Lima Maciel, Edi Pacheco, Edilma Gonçalves da Silva, Edivaldo Demarchi, Edivar Evangelista Gomes Junior, Edson José Gameiro Júnior, Edson Luís Siqueira da Silva, Eduardo Ferreira de França Silva, Eduardo Santos Silva, Eduardo Silva, Edvaldo Junio Targino Vieira, Elaine Cristina Parra da Silva, Elaine dos Santos Lima Rodrigues, Elias Wanderosch, Eliete Beazussi dos Santos Roque, Eliezér de Oliveira Chung, Elimar Rezende Borges, Elisangela Alves Pereira da Silva Vieira, Elisangela Pereira Rosa, Elson Luís Leandro da Silva, Emerson Luiz Barbosa Firagi, Eric Michel Rati Ferreira da Silva, Erick dos Anjos Ramos, Erick Fabricio Jesus de Oliveira, Erick Silva do Amaral, Erivaldo Luis Silva de Araujo, Erli da Cruz Vieira, Ester Abreu de Farias Ferreira, Evandro Carlos de Moraes Ubugata, Everaldo Ferreira da Silva, Everton Carlos Gian Ribeiro, Fábia Suênia de Freitas, Fabiana Soares da Silva Florindo, Fabiane de Asse, Fabiano Conceição do Nascimento, Fabiano Madeira, Fábio Bezerra Ferreira, Fabio Coelho da Rocha, Fábio Melo Vieira, Fábio Pereira Pinto, Fabrício Andreoti dos Santos, Fabricio Detimermane de Almeida, Fabrício Luiz Ecard Barbosa, Fagner Junior Cecilio, Fatima Cristina Gervasio Vieira Correa, Fatima Veronica Moraes de Melo Quirino, Felipe Alexandre Ferreira José, Felipe Silva dos Santos, Felipe Vieira Warol, Fernanda Cristina da Costa, Fernanda da Rocha Tavares Nascimento, Fernanda de Carvalho Cruz, Fernanda Montenegro da Silva, Fernando Pereira Carvalho, Filipe Silva dos Santos, Flávio Baldo, Flávio Machado de Mello, Francisco Henrique Marques de Freitas, Francinaldo Manoel Gomes, Francisca da Silva Valente, Francisco Aurino Borges Lima, Francisco Diego Cardoso Sousa, Francisco Rodrigues de Freitas, Francisco Ronaldo Morais Azevedo, Francisco Santos Tocantins Padilha de Oliveira, Frédson Paulo da Silva, Gabriel de Moraes Albano, Gean Carlos Araújo da Silva, Geny de Souza Andrade, Gerson Alegre Machado, Gerson Tadeu Santos Conceição, Gilberto Martins de Macedo, Gilberto Ribeiro Wyterlin Filho, Gilberto Rodrigues de Oliveira, Gilma da Motta Silva, Gilmar dos Santos Silva, Gilmar Francisco Silva, Gilmar Serafim Pessôa, Gilsara Martins Leite Paim, Gisele Barbosa de Abreu, Gisele Fernanda da Silva Kawabe, Gizeli Barbosa da Silva, Glauber Paula Crespo, Glaucio da Silva Barbosa, Gleiziellen da Silva Baptista Pinto, Graziela Tavares de Oliveira, Greiciane Ferreira da Silva e Silva, Gustavo Moretti Crafig, Gustavo Mota Correia, Hamilton Oliveira Teixeira, Henrique Dalcin, Hérica Silvestre Bento, Hernandez Arruda Meneguim, Hiury Cseh, Humberto Carlos Leão Barbosa, Humberto Teixeira Dias, Iago Souza Leal, Idalina Dolores de Oliveira, Inedia da Veiga Miranda, Ionice Lopes da Silva, Isaque Ribeiro Barboza, Islannes Frazão de Carvalho Cruz, Jacira Silva de Paiva, Jacqueline Francisco de Oliveira, Jacson Silva Lisbôa, Jadir Pereira de Souza, Jaiane de Oliveira Marriel, Jaime Alves Feitosa Neto, Jair Pereira da Silva Filho, Jairo Ramos da Silva, Janaina Barbosa Souza, Jaqueline Almeida Beserra, Jaqueline Conceição Caetano, Jean Carlos Neves de Souza, Jean Pierre Martins, Jefferson Luiz Santos de Almeida, Jéssica Cristiny Bento, Jessica dos Santos Barbosa, Jéssica Helena Teixeira Queiroz, Jéssica Lucio Abdala, Jessica Maíra da Silva, Jessica Vieira Lima, Jéssika Trícia Rodrigues Arraz, João Carvalho da Cruz, João Paulo Batista Alves, João Paulo Coelho Ribeiro, João Paulo Soares Lopes, Jociane Bispo da Cruz, Jonas Magno Gomes Santos, Jônatas de Souza Santos, Jonatas Gabriel Moreira, Jônathan Luiz Bernardes de Souza, Jorge Luis Bonifacio Francisco, Jorge Luiz dos Santos Praxedes, José Antonio dos Santos Júnior, José Carlos Carvalho da Costa Albuquerque, José Carlos Silva Santos, José Fernandes de Souza, Jose Luiz Tacon, José Luiz Tenorio Rodrigues, José Luiz Xavier Prates, José Moreira Neto, José Roberto de Souza, Josemar da Silva Santos, Josiel da Silva Grijó, Josimar de Oliveira Santos da Silva, Josimar de Souza Nascimento, Josimar Delgado Martins, Josué Martins, Jozivaldo Ferreira da Silva, Judith Freitas de Oliveira, Juliana de Andrade Ferreira, Juliana dos Santos Pires, Juliana Sena da Cruz Zani, Juliana Silva Almeida, Juliano Paulo da Rocha, Julio Barros Nunes, Júlio César de Jesus Pedro, Julio Cesar Santos Machado da Conceição, Julio Neri Bacelar, Kalicon Amorim da Cruz Souza, Katia de Alencar Azevedo Araujo, Keite Cristina Moro Bonaldo, Kelly Cristina Neves Sardinha de Mendonça Soares, Kelly Firmino Santos, Kelson Wilton Limeira de Sousa, Laiana Silva de Oliveira, Laíce Aparecida Lima Pachêco, Lais Calin Lao Geronimo, Larissa Hermann dos Santos, Laurinda Xavier, Lauvelir de Castro Passamani, Leandra do Prado Meshke, Leandra Gujev de Carvalho, Leandro Alves Leobaldo, Leandro Lourenço, Leandro Luís Silveira Sant' Anna, Leise Gomes, Lélia Maria da Silva de Oliveira, Leon Carvalinho Lawrence, Leonardo Batista Rocha, Maicon Arruda de Carvalho, Leonardo Giusti Alves, Leticia Caroline dos Santos Pereira, Levi Bertolino, Leydiane Thaís Denis da Silva, Ligia Rodrigues Leão, Liliane de Araujo Marques, Liliane Gorete Bueno, Lindsei Echenique Guarnieri, Liza Janaina Vilardo, Luan Cáris da Gama, Luciana Marcia Felix, Luciano Alves de Araujo, Lucielen Cristina dos Santos Abreu, Luis Antonio Batista Barroso, Luiz Augusto da Silva Rocha, Luiz Carlos Faria de Brito, Luiz Carlos Lopes de Araujo, Luiz Gilberto Mazini Chambela, Luiz Rodrigues da Silva, Luma Renata dos Santos, Maciel Oliveira dos Santos, Magno Mateus Correia, Maicon Antônio Gomes Barbosa, Maicon Thomé Lopes, Manuel Renando de Sousa Filho, Marcelo Batista Pereira, Marcelo Bonfim de Mendonça, Marcelo de Souza Rodrigues, Marcelo Medeiros Gonçalves, Marcelo Oliveira de Lima, Marcelo Pereira da Mota, Marcelo Santos Machado, Marcia Barbosa Gonçalves, Marcia Lima da Silva, Marcio Assalti da Silva, Márcio Henrique Sena de Abreu, Marcio Luiz Ribeiro dos Santos, Marcio Vinicio Machuca, Marco Antonio Lima Thozane, Marco Aurelio Ladeira de Oliveira, Marcos Antônio de Souza Oliveira, Marcos Antonio Dias, Marcos Caboclo de Sousa, Marcos Paulo da Silva Jardim, Marcus Vinicius da Silva Goulart, Marcus Vinicius de Almeida, Marcus Vinicius Godinho de Oliveira, Maria Alcione Andrade da Silva Pavão, Maria Aparecida Silva de Paula, Maria do Carmo Santos Freitas Rosa, Maria Eliane de Paiva, Maria Elieis dos Santos Aquino, Maria Giovânia Vasconcelos Rodrigues, Maria Gislaine Martins Araujo, Maria Helena do Nascimento, Maria José Barrêto dos Anjos, Maria Leda Neves Evangelista Araujo, Maria Nanci de Jesus Santos, Mariana Alves de Souza Oliveira Santos, Marilane de Oliveira Silva Fidelis, Marina de Oliveira Paltrinieri, Marlene Ferraz Silva, Marta dos Santos Oliveira, Maryna Gonçalves Bucci, Mauricio Alberto do Nascimento Pereira, Mauricio Silva de Souza, Mayara Mara da Silva, Maycon Maia da Silva, Michael da Silva Rodrigues, Michael Robert Fortes Costa, Michel da Silva Pereira, Michel Souza de Jesus, Michell Patrick Soares Luzente de Souza, Michelle Satie Matuoka, Milena Kelly Maria dos Santos Lima, Milene Coutinho Duque Estrada, Milton Marques de Oliveira Júnior, Monica Cristine Silva Rodrigues, Monique Lima Neves Dias, Monique Sampaio Souto, Naiara Araujo da Cruz, Nailza Bayerl Viana, Natalia Pereira Lourenço, Nathalya Prudencio Teressam, Nayara Caroline Pereira, Nayara Gonçalves, Neidilana do Nascimento Afonso Araujo Silva, Nidia dos Santos Sena, Nilo Eduardo de Sousa, Nilza Helena Zagato Mayer, Norberto Klen, Onesio Jose de Lima, Osiel Pereira Gomes, Pablo Balbino Bandeira, Paloma de Cássia Vieira Adriano Luiz, Paloma Paula da Silva, Patrícia Alves do Vale, Patrícia de Sousa Camara, Patricia Knupp Verly Ramos, Patricia Lopes Santos da Silva, Patrick de Oliveira Campos Jacinto, Paulo Cesar Bueno, Paulo Cezar Pessanha da Silva, Paulo Falcão Pereira Filho, Paulo Fernando Fabricio da Silva, Paulo Henrique Batista Pedrisch, Paulo Henrique da Costa, Paulo Maia Rondon, Paulo Roberto Basso, Paulo Robson da Silva, Paulo Sergio dos Santos Rocha, Paulo Sergio Gomes Ferreira, Paulo Sergio Venancio dos Santos, Pedro Henrique do Carmo, Pedro Paulo Borges Popovitch, Pedro Silva Neto, Phillipe dos Santos, Priscila Brites Moreira, Priscila Tisseu de Oliveira, Rachel Rosignoli, Rafael da Silva Farias, Rafael Abreu de Santana, Rafael de Oliveira Vidal, Rafael da Silva Santos Curvello, Rafael de Souza Silva, Rafael Gonçalves Augusto, Rafael Henrique Depolli, Rafael Henrique Teles, Rafael Jose da Silva Nunes, Rafael Martins da Silva, Rafael Ribeiro de Assis, Rafael Roberto da Silva, Rafaela Rodrigues de Oliveira, Raphael Campos dos Santos, Raphael Nascimento Marques, Regiane Ribeiro Corrêa, Reinaldo Clair dos Santos, Renan Matias Martins, Renan Roberto de Lima, Renan Siqueira da Luz, Renata da Camara Dias, Renata da Silva Roma, Renata Souza dos Santos, Renato Araujo Mascarenhas, Renato José Rufino, Renier Bernardo Medeiros de Sá, Robert Del Varge, Roberta Nascimento Marcelino, Roberta Silveirio Silva, Roberto Martins de Araujo, Robson de Menezes Candido, Rodrigo Aguiar de Carvalho, Rodrigo Silva de Souza, Robson Lanbonde do Nascimento, Robson Luis Alves dos Santos, Robson Pereira de Freita, Rodrigo Antonio Carvalho, Rodrigo Chagas da Fonseca, Rodrigo Lima da Silva, Rodrigo Lopes de Carvalho, Rodrigo Pereira Louro Marques, Rodrigo Ribeiro de Azevedo Silva, Rodrigo Vieira Alves, Rodrigo Yu Yabusaki, Rogerio Monteiro Itaparica, Romecia Vitória dos Santos Mendes, Romulo Silva do Nascimento, Ronaldo Brandão da Silva, Ronaldo Diogo de Souza, Ronaldo Ferreira de Oliveira, Ronaldo José de Moraes, Roseli Siqueira da Silva, Rosiesley Avelino de Oliveira, Rosimeire Aparecida Fantini Ribeiro, Ruan Rangel da Silva Pinto, Rutiane Saldanha de Almeida, Saionara Rodrigues da Silva, Sanae Ikeda, Sandra Leal Nepomuceno e Silva, Sandra Santos da Palma, Sara Regina Omena Tonon, Saulo Gomes da Silva, Sauro Alves Gaspar, Sebastião Antony Guimarães da Silva, Sebastião de Sá Silva, Sebastião Freitas de Moraes, Sebastião Honorio do Nascimento Filho, Sergio Artur Bonelli Caldieri, Sérgio Augusto Costa, Sérgio Luiz Alves de Carvalho, Sérgio Roberto da Silva Barboza, Severino Ramos do Nascimento Silva, Sheylane da Silva Alexandre, Shirlene da Silva Correia de Paula, Sidnei de Oliveira Ravalia, Sidnei Jorge Chagas, Sidney Xavier dos Santos, Silvana de Freitas Pinheiro da Silva, Silvania Cardoso Santiago, Silvia dos Santos Melo Macêdo, Silvio Darc da Silva, Simone Carla de Sousa, Simone Silvano Jardim, Suelen Reis Emidio da Silva, Tadeu Duarte de Lucena Ribeiro Magalhães, Tadeu Pereira de Sousa Junior, Taiane Maria de Lima Rocha Geraldo, Taís Fernandes Lima da Conceição, Terezinha Rosa, Thais Ribeiro, Thayza Rubia Martins Santos Portella, Thiago Barbosa Anchieta, Thiago Francisco Rodrigues, Thiago Nascimento Pessôa, Thyago da Paixão Silva, Uelinton Dias Mendonça, Ulisses Henrique Francisco Barbosa, Vagner Alexandre Ferreira Mendonça, Vagner Rangel Batista, Vagno José de Andrade, Valcir Prudencio Fernandes, Valderi Tavares da Silva, Valdir Aparecido de Oliveira Júnior, Valdir Garcia Pignatari, Valmir Avelino de Souza, Valmor dos Santos Bezerra, Vania França da Silva Thomaz, Vankleiton Johnly Santos, Vasni da Silva Vieira, Vera Lucia de Souza Martins, Victor Akira Fukuda, Victor Valença Cruz, Vinícius dos Anjos Veronico, Vinícius Menezes Capístrano, Vinicius Toledo Ribeiro dos Santos, Viviane de Santana Cardoso, Viviane Dias Moreira, Vlaidia de Souza Silva, Wagner Donizete da Costa, Wagner Soares Ribeiro, Wagner Visconti, Walber Luiz Dias Tavares, Wallace Silva Morais, Walter Nunes Tayão Neto, Wanderlei da Cruz, Wanderson de Almeida Silva, Wedersan Cunha da Silva, Welington de Melo Cooper, Welington do Amaral Farias, Wellington Conde Sant' Ana, Wellington da Silva Alberto, Wendell Lopes Freire, Wesley Pereira de Souza, Willian de Toledo Faria, Willian Francisco Lanera, Willians de Oliveira Moreno Macedo, Wilson da Silva Fernandes, Wisley Cruz Dias, Yuri Nepomuceno Costa, Zaqueu Borges de Sousa, Zildine Oliveira de Sousa Patez. Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de dezembro de 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: Luiz Fernando Donizete Fautino, Leia-se:Luiz Fernando Donizetti Faustino. Retifico a publicação do D.O. do dia 23 de fevereiro de 2011, nº 036 , Parte V, página 7; Onde se lê: Maria Aparecida Pereira Oliveira dos Santos, Leia-se: Maria Aparecida Pereira dos Santos. Retifico a publicação do D.O. do dia 01 de julho de 2011, nº121, Parte V, página 13; Onde se lê: Sebastião José Girino, Leia-se: Sebastião José Cirino. Retifico a publicação do D.O. do dia 23 de Fevereiro de 2011, nº 036, Parte V, página 7; Onde se lê: concluintes do ano de 2010; Leia-se: Concluintes do ano de 2009: Osmar do Carmo Viana. Retifico a publicação do D.O. do dia 01 de julho de 2011, nº 121, Parte V, página 13; Onde se lê: concluintes do Ensino Médio; Leia-se: Concluintes do Ensino Fundamental: Pedro Henrique Alves de Oliveira. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr: DRVI 0942759-2.\r\n\r\nId: 1216547" ], "1216647": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, em setembro e outubro/2011: Ana Paula Rafael da Silva, Carlos Eduardo Almeida Souza. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em setembro e outubro/2011: Angélica Monteiro Guimarães Magno Bacalháo, Flávio Cunha Silva, Francineide Barboza Fernandes, Jéssica da Silva Alves, Juliane Dutra Azeredo Corrêa, Lenice Maria da Silva, Liliane Machado de Oliveira Cavaliere, Marcelle Gomes de Freitas, Maria Cristina Barros Machado, Marilene de Jesus da Silva, Rossikely Cavalcante Paixão de Souza, Sandra Paz Rodrigues. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em setembro e outubro/2011: Aline Proença Freire, Ana Beatriz Barbosa de Alcantara, Elane do Carmo Ricardo Milagres, Fátima Regina Fortes Mayer, Flávia Cordeiro Domingues, Gabriela Figueiredo Bandeira de Melo, Igor Ferrari Alves, Luciane Bispo Marinho, Michele Melo Mendes, Tatiana Lomba de Oliveira Lima, Sabrina Damasceno Born de Barros. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1216647" ], "1216872": [ "V - Relação de Alunos", "SENES - SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.193.844/0001-88\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM: 2001 - Patrícia da Silva. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EM: 2007 - Erika Elisa Campos Silva. 2008 - Deise Maria Soares. 2009 - Felipe Vieira Rezende, Michelle de Lima Pinheiro. 2010 - Luciana Souza da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (COMPLEMENTAÇÃO) EM: 1995 - Jandira Malewski Custodio. 2004 - Eliane Batista Costa. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM: 2006 - Bruna Dutra de Oliveira. 2007 - Andréa Macedo dos Santos. 2008 - Janete Peixoto, Maisa Flores dos Santos Soares, Michele Lima Belarmino, Renata Ferreira de Sant` Ana do Nascimento, Silvana Cristina da Silva. 2009 - Ana Maria dos Santos, Aparecida Fátima Oliveira de Freitas, Davi Silva dos Santos, Gésica Ferreira de Abreu, Helena Moura Duarte da Silva, Idinete Teles Marques, Jacqueline Jardim de Barros, Járica Teixeira dos Reis, Karen da Silva Neves Ferreira, Kelly Christina Carvalho Araujo, Kety Rogeria Silva Pereira Stums, Leila Cristina Pardini Ribeiro da Silva, Leonardo Antunes Barbosa, Lilian Cássia Medeiros da Silva, Liliane Batista Mello, Luciléa Maximino Rodrigues, Marcella Assumpção de Miranda, Martha Marins da Silva, Mônica Roza Ialdo, Monique Conceição da Silva, Nathália Silva Ferreira, Natielle Ramos do Nascimento, Nelma Carvalho Costa Ramos, Patrícia Cristina Alves de Almeida, Rafaela Rodrigues Bueno, Tatiane Fonte de Azeredo, Ursula Maria Baptista Dias Ferreira D` Almeida, Valdéia Mota Ribeiro Michelli, Vivian Macedo dos Santos. 2010 - Erlon Cazumbá Cardoso, Janaina de Fátima Freitas da Silva, Liane de Oliveira Pires, Munique Marcela Pires da Silva. Gabriel Fonseca Ribeiro, Diretor Geral, Valéria Cristina da Silva Cabral, Secretária Escolar Registro nº 2000.01 04/2257, Prof. Inspetor Escolar: Juraciema dos S. Alves, Mat. 0958858-3, Maria de Fátima Ramos Baldi, Matr 0942721-2.\r\n\r\nId: 1216872" ], "1216853": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2010/2º semestre - Guilherme Cardoso Franco, Rodrigo Luis Fautino - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2005/2º semestre - George Barbosa Pereira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2º semestre - Diego Estefam de Oliveira Franscisco - Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1216853" ], "1217990": [ "V - Relação de Alunos", "CEFORH MADRE TEREZA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCNPJ 03.625.079.0001-34\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio na Modalidade EJA. No ano de 2010: Luis Felipe da Cruz Santos; Rafael Costa Santos. Secretária Escolar: Marcia Rezende Duarte; Dir. Geral: Idalina da Silva Clemente; Ato de Investidura nº E03/8612234/2009; Prof. Insp. Escolar: Maria José Moreira da Silva, Matr. nº 0942706-3 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1217990" ], "1205873": [ "V - Relação de Alunos", "CLUBE DOS DECORADORES DO RIO DE JANEIRO CNPJ:30.659.288/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro, mantido pelo Clube dos Decoradores do Rio de Janeiro. Situado na Av. Nª Sª de Copacabana, nº 1100, 2º andar, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Decoração em 2003: Viviana Gomes Pinto de Almeida. 2005: Roymar Costa Marçal. 2006: Adriana Travassos Gonçalves, Aglaia Rodrigues da Silva, Erika de Oliveira Natario, Elisabete Chrysostomo, Marcia de Oliveira Marques, Rosângela Cardoso Evangelista, Sonia Ribeiro Barreto Pires Fernandes, Thaís Carmem dos Santos Barreto. 2007: Amanda Machado Chami, Claudia Cristina Paredes Pina Porto, Daniela Pereira de Souza Lima, Eleonora Mota Cal Viegas, Krause da Cruz Paes, Luciana Madeira Henrique de Araújo, Marcia Cristiane Feitoza Wilkinson, Nadja Daltro de Castro Bertini, Oksana Bonfá Burnier. 2008: Aline Lima Kornalewski, Annette Soares Teixeira Roche, Audrey Larsen Kunze, Elaine Morais Izidoro, Elvina Claudia de Carvalho Lima, Maria Helena da Costa Fontes de Carvalho, Maria Lucia Gubert Maschio Loução, Maria Salete Henriques Torres, Nathália Alberoni de Oliveira Vilaron, Sonia Regina de Almeida Graça, Vera Lucia Silva Hoffmann. 2009: Adeilza do Nascimento Sales, Andrea Botelho Lopes Coimbra, Anna Maria Vasconcellos de Oliveira Siqueira, Carla de Rezende Nunes, Cristina Caldeiras Freitas Mendonça, Dênys Cunha Fonseca, Eliane Lamas Bezerra, Elisabeth Parpinelli de Oliveira, Fernando Koga de Avellar, Fernando Rodriguez Ciambarella, Iria Carla Rodrigues Pinto, Katylaine Fernanda Pereira Pinto, Lindomar Cavalcante Chaves da Rocha, Marcia Gisele Menezes da Mota, Marcia do Carmo de Souza Ferrão de Amorim, Maria Angélica Marques Gouvêa, Maria Cecília Nunes Cardoso Macintyre, Maria Silvia Moreira Schneider de Mello, Mayra Cássia dos Santos, Patrícia Brandão Mendes Lages, Regina Celi de Andrade Paladino, Roberta Borba de Aquino, Rosana Pio de Abreu. 2010: Ana Paula Ledo Torres de Simone, Ana Karina Leal Sampaio, Ariana Geraldo Guimarães, Cátia Figueira Costa, Deborah Maria Blanquet Ribeiro Ramos, Erika Coutinho Kohler, Fátima Cristina Pereira de Barros, Gilberto Marcolino Bernardo, Heloiza da Silva Oliveira, Léo Luiz Gama de Mendonça, Lucressia Magna Mendonça Vieira, Marcia Santos Bonitz, Maria do Carmo de Morais Mata Rodrigues, Mauro Luiz Jaques Francisco, Mireila Bartmann, Perla Abaurre Clark, Vanessa Santos Bouças. Diretora: Virginia Maria de Sousa Figueira, Of. E/COIE.E nº 802/2004 Secretária Escolar: Andrea de Sousa Figueira, Reg. 00407/04-1/FAFIMA; Professor Inspetor Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima, Mat. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1205873" ] } }, "Entidades Esportivas": { "Atos": { "1218747": [ "V - Ata", "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 68, alíneas a) e b), no artigo 67, alínea b), inciso II e no artigo 71, alíneas d) e I) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4 e 52 convoca os conselheiros para reunião a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na Rua Campos Salles, nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 22 de novembro de 2011, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Julgar as contas do Presidente, com o parecer da Comissão Fiscal, correspondentes ao trimestre findo. 2. Eleger o Presidente do Clube, com mandato de 3 (três) anos, para o triênio 2012-2014. 3. Deliberar sobre a proposta apresentada na reunião de 27 de outubro de 2011 de alteração do parágrafo único do artigo 4 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo. 4. Discutir e deliberar \r\n\r\nsobre a extinção de todas as comissões criadas pelos Conselhos \r\n\r\nDeliberativos anteriores, incluída a COEPA. 5. Discutir e deliberar \r\n\r\nsobre a criação de comissão para modificação e alteração do Regimento Interno do Conselho Deliberativo e do Estatuto Social do Clube. 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2011. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1218747" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1219108": [ "V - Extravio", "RSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 16.610.461/0008-92\r\n\r\nEXTRAVIO: RSE Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., com estabelecimento em Sapucaia (RJ), na Rua Manoel Luiz Ferreira, 7 - Casa 1, Vila N. S. Aparecida, CNPJ 16.610.461/0008-92 e Inscrição Estadual: 76.151.849, torna público o Extravio de Formulários Contínuos, sem uso, destinados a Emissão de Notas Fiscais Modelo 1, numerados de 021.001 a 022.000, e solicita a quem deles tiver conhecimento que entre em contato pelo telefone (32) 3462-0036.\r\n\r\nId: 1219108" ], "1218812": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "K.B. SOUTO AUTO PEÇAS ME\r\n\r\nIE. 78.219.840 CNPJ 08.455.896/0001-05\r\n\r\nEXTRAVIO: talões de nº. 5051 à 6050.\r\n\r\nId: 1218812" ], "1179970": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EXTRATO VEGETAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 73.392.581/0001-28\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Informa o extravio dos Livros De Apuração de ICMS, Livro De Inventario, Livro Diário, Livro Caixa, Termo De Ocorrência e Registro De Documentos Fiscais.\r\n\r\nId: 1179970" ], "1219060": [ "V - Extravio", "POSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.760.735/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa comunica o extravio de todos os dados da memória fiscal, memória de fita detalhe e todas as cópias dos mesmos (guardados na empresa) de seu EMISSOR DE CUPOM FISCAL-IMPRESSORA FISCAL de sua filial Inscrição Estadual 77.632.387 Marca: BEMATECH Modelo: MP-2100 com número de fabricação: BE051075610000062225 e número de ordem seqüencial: 002 e o extravio de seus talões do número 051 à 100 de sua filial e os talões da matriz número de Inscrição 82.718.052 do número 11201 à 11300, na enchente ocorrida na cidade em 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1219060" ], "1217213": [ "V - Extravio", "CONFECÇÕES FLÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.807.849/0001-53\r\n\r\nEXTRAVIO: A EMPRESA CONFECÇÕES FLÁVIA COMUNICA QUE FOI EXTRAVIADO O SEU LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO.\r\n\r\nId: 1217213" ], "1218806": [ "V - Extravio", "ALTERNATIVA COMERCIAL MACAÉ LTDA\r\n\r\nIE. 78.952.890 CNPJ 11.397.796/000184\r\n\r\nEXTRAVIO: pasta contendo Notas Fiscais de nº 001500 à 001650. \r\n\r\nId: 1218806" ] } } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1218909": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por 31 DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 16/11/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, a Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula 6ª § 6.4.1 da Escritura de promessa de compra e venda lavrada em 19/10/2010 no 15º Ofício de Notas desta cidade (livro 2551, fls. 106, ato 009), ou no dia 28/11/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 349713. - Tudo nos termos da notificação extrajudicial entregue à adquirente da unidade, através do Cartório do 4º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEL: Casa 02 do EMPREENDIMENTO RIVIERA DEL SOL, situado na Rua Projetada 10 nº 52, e correspondente fração ideal de 0,500000 do respectivo terreno, designado por Lote 03 da Quadra D do PAL. 46823 - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Adquirente: Neyde Coelho de Souza - Valor: R$ 537.254,75. - RJ, 03/11/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1218909" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1218182": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - O Presidente da Comissão de Alienação de Bens faz saber que, de acordo com a Resolução CONARQ nº 5, de 30.09.96, a partir do trigésimo dia subseqüente a data de publicação deste edital, se não houver manifesta oposição, serão eliminados os documentos relativos ao período entre 1951 a 2008, de acordo com a listagem de eliminação de documentos - Lote 01 e 02/2011. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, com a necessária qualificação e demonstração de legitimidade para pleitear, dirigida à Comissão de Alienação de Bens do CORECON-RJ. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2011 - Carlos Henrique Tibiriçá Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1218182" ], "1212744": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n05/0451851-2\r\n\r\n03/05/2005\r\n\r\n05/0620786-7\r\n\r\n15/06/2005\r\n\r\n05/0747809-0\r\n\r\n15/07/2005\r\n\r\n05/0808550-5\r\n\r\n01/08/2005\r\n\r\n05/0879576-6\r\n\r\n17/08/2005\r\n\r\n05/0879575-8\r\n\r\n17/08/2005\r\n\r\n05/0899892-6\r\n\r\n23/08/2005\r\n\r\n05/0928671-7\r\n\r\n30/08/2005\r\n\r\n06/0145871-5\r\n\r\n07/02/2006\r\n\r\n06/0145987-8\r\n\r\n07/02/2006\r\n\r\n06/0253343-5\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n06/0207326-4\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n06/0272333-1\r\n\r\n09/03/2006\r\n\r\n06/0293045-0\r\n\r\n14/03/2006\r\n\r\n06/0290126-4\r\n\r\n14/03/2006\r\n\r\n06/0290127-2\r\n\r\n14/03/2006\r\n\r\n06/0290128-0\r\n\r\n14/03/2006\r\n\r\n06/0303397-5\r\n\r\n16/03/2006\r\n\r\n06/0303398-3\r\n\r\n16/03/2006\r\n\r\n06/0303630-3\r\n\r\n16/03/2006\r\n\r\n06/0370149-8\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\n06/0370148-0\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\n06/0370147-1\r\n\r\n31/03/2006\r\n\r\n06/0378093-2\r\n\r\n03/04/2006\r\n\r\n06/0376760-0\r\n\r\n03/04/2006\r\n\r\n06/0383168-5\r\n\r\n04/04/2006\r\n\r\n06/0383166-9\r\n\r\n04/04/2006\r\n\r\n06/0383095-6\r\n\r\n04/04/2006\r\n\r\n06/0383169-3\r\n\r\n04/04/2006\r\n\r\n06/0396080-9\r\n\r\n06/04/2006\r\n\r\n06/0401585-7\r\n\r\n07/04/2006\r\n\r\n06/0414785-0\r\n\r\n11/04/2006\r\n\r\n06/0428387-8\r\n\r\n13/04/2006\r\n\r\n06/0428390-8\r\n\r\n13/04/2006\r\n\r\n06/0428388-6\r\n\r\n13/04/2006\r\n\r\n06/0428389-4\r\n\r\n13/04/2006\r\n\r\n06/0435385-0\r\n\r\n17/04/2006\r\n\r\n06/0435388-4\r\n\r\n17/04/2006\r\n\r\n06/0431178-2\r\n\r\n17/04/2006\r\n\r\n06/0435386-8\r\n\r\n17/04/2006\r\n\r\n06/0449337-6\r\n\r\n19/04/2006\r\n\r\n06/0449334-1\r\n\r\n19/04/2006\r\n\r\n06/0449336-8\r\n\r\n19/04/2006\r\n\r\n06/0458349-9\r\n\r\n24/04/2006\r\n\r\n06/0469483-5\r\n\r\n25/04/2006\r\n\r\n06/0477129-5\r\n\r\n26/04/2006\r\n\r\n06/0469638-2\r\n\r\n27/04/2006\r\n\r\n06/0498065-0\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n06/0498062-5\r\n\r\n02/05/2006\r\n\r\n06/0524038-2\r\n\r\n08/05/2006\r\n\r\n06/0591455-3\r\n\r\n23/05/2006\r\n\r\n06/0606621-1\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\n06/0603004-7\r\n\r\n25/05/2006\r\n\r\n06/0629512-1\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\n06/0632259-5\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\n06/0632250-1\r\n\r\n31/05/2006\r\n\r\n06/0665548-9\r\n\r\n07/06/2006\r\n\r\n06/0673719-1\r\n\r\n09/06/2006\r\n\r\n06/0683236-4\r\n\r\n12/06/2006\r\n\r\n06/0681661-0\r\n\r\n12/06/2006\r\n\r\n06/0697920-9\r\n\r\n16/06/2006\r\n\r\n06/0720854-0\r\n\r\n21/06/2006\r\n\r\n06/0730898-7\r\n\r\n23/06/2006\r\n\r\n06/0730900-2\r\n\r\n23/06/2006\r\n\r\n06/0730899-5\r\n\r\n23/06/2006\r\n\r\n06/0736176-4\r\n\r\n26/06/2006\r\n\r\n06/0765918-6\r\n\r\n03/07/2006\r\n\r\n06/0793390-3\r\n\r\n07/07/2006\r\n\r\n06/0799919-0\r\n\r\n10/07/2006\r\n\r\n060809670-3\r\n\r\n12/07/2006\r\n\r\n06/0830819-0\r\n\r\n17/07/2006\r\n\r\n06/0836598-4\r\n\r\n18/07/2006\r\n\r\n06/0839798-3\r\n\r\n19/07/2006\r\n\r\n06/0854571-0\r\n\r\n21/07/2006\r\n\r\n06/0854493-5\r\n\r\n21/07/2006\r\n\r\n06/0854492-7\r\n\r\n21/07/2006\r\n\r\n06/0869731-6\r\n\r\n25/07/2006\r\n\r\n06/0876041-7\r\n\r\n26/07/2006\r\n\r\n06/0876042-5\r\n\r\n26/07/2006\r\n\r\n06/0917528-3\r\n\r\n04/08/2006\r\n\r\n06/0922363-6\r\n\r\n07/08/2006\r\n\r\n06/0952501-2\r\n\r\n11/08/2006\r\n\r\n06/0982701-9\r\n\r\n18/08/2006\r\n\r\n06/0992710-2\r\n\r\n21/08/2006\r\n\r\n06/1008279-0\r\n\r\n24/08/2006\r\n\r\n06/1027824-4\r\n\r\n29/08/2006\r\n\r\n06/1036141-9\r\n\r\n30/08/2006\r\n\r\n06/1040949-7\r\n\r\n31/08/2006\r\n\r\n06/1089533-2\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n06/1100771-6\r\n\r\n01/09/2006\r\n\r\n06/1163056-1\r\n\r\n14/09/2006\r\n\r\n06/1163057-0\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\n06/1163058-8\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\n06/1163083-9\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\n06/1178410-0\r\n\r\n27/09/2006\r\n\r\n06/1189584-0\r\n\r\n02/10/2006\r\n\r\n06/1188606-3\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n06/1193497-8\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n06/1205444-0\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n06/1254249-6\r\n\r\n06/10/2006\r\n\r\n06/1288023-5\r\n\r\n18/10/2006\r\n\r\n06/1302819-2\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n06/1380747-7\r\n\r\n27/10/2006\r\n\r\n06/1388963-5\r\n\r\n14/11/2006\r\n\r\n06/1388160-0\r\n\r\n16/11/2006\r\n\r\n06/1429290-0\r\n\r\n16/11/2006\r\n\r\n06/1456428-4\r\n\r\n24/11/2006\r\n\r\n06/1456418-7\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\n06/1471083-3\r\n\r\n30/11/2006\r\n\r\n06/1494917-8\r\n\r\n04/12/2006\r\n\r\n07/0052673-5\r\n\r\n08/12/2006\r\n\r\n07/0397454-2\r\n\r\n12/01/2007\r\n\r\n07/1206972-5\r\n\r\n28/03/2007\r\n\r\n07/1494588-3\r\n\r\n06/09/2007\r\n\r\n08/0029386-4\r\n\r\n30/10/2007\r\n\r\n08/0146906-0\r\n\r\n07/01/2008\r\n\r\n08/0742060-8\r\n\r\n29/01/2008\r\n\r\n08/0742059-4\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n08/1001904-8\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n06/1045606-1\r\n\r\n03/07/2008\r\n\r\n05/0451851-2\r\n\r\n03/05/2005\r\n\r\n05/0620786-7\r\n\r\n15/06/2005\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1212744" ], "1218980": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.260.596/0001-80\r\n\r\nDecisão PL/RJ n° 3755/2011.\r\n\r\n\"Homologação do Ato Administrativo n° 002/2011, que altera o artigo 16 do Ato Administrativo n° 001/2010 de dezembro de 2010\".\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente do Crea-RJ\r\n\r\nId: 1218980. A faturar por empenho" ], "1217946": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 95 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Dispõe sobre as condições de trabalho que vigorarão a partir desta data no CORECON-RJ. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ªREGIÃO-RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº 6.537 de 19.06.78 e artigos 2º, letra “a”, 16, letra “f” e 21 de seu Regimento Interno e, CONSIDERANDO: que o SINSAFISPRO-RJ - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro, legítimo representante dos empregados desta Autarquia, recusou-se a firmar Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2011/2012 em função da disposição da Autarquia de: a)manter o auxílio-educação aos seus empregados, conforme cláusula 13 do Anexo I deste instrumento; b) não renovar a cláusula de compensação automática de até 10 (dez) atrasos, por mês, em função dos reincidentes abusos cometidos por parte do corpo de empregados;CONSIDERANDO: ser de responsabilidade do Conselho a manutenção da normalidade das relações trabalhistas, bem como das condições adequadas para o cumprimento de suas obrigações determinadas pela legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º - Aplicar, nas relações laborais com seus empregados, as normas coletivas dispostas no Anexo I desta Resolução, que vigorarão até que novo Acordo Coletivo de Trabalho seja pactuado com o Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente em Exercício. ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. XX/11 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - CLÁUSULA 1ª - GARANTIA DE DATA BASE: Fica reconhecida e garantida como data-base da categoria a data de 1º de maio. CLÁUSULA 2ª - REPOSIÇÃO SALARIAL: O CORECON-RJ aplicará o índice de reposição salarial correspondente ao período de 01 de maio de 2010 a 30 de abril de 2011, de acordo com o índice de inflação calculado pelo ICV/DIEESE, descontadas as antecipações salariais efetuadas no período. CLÁUSULA 3ª - REPOSIÇÃO AUTOMÁTICA DE SALÁRIOS: O CORECON-RJ, considerada a existência de disponibilidade financeira, poderá conceder reposição salarial, toda vez que o índice da inflação, medido pelo ICV-DIEESE, atingir o percentual de 5% (cinco por cento). CLÁUSULA 4ª - PAGAMENTO DOS SALÁRIOS: O CORECON-RJ efetuará o pagamento dos salários de seus empregados no dia 25 de cada mês, podendo antecipar esta data para o primeiro dia de expediente bancário anterior, quando a mesma ocorrer em dia não útil. 4.1 - O CORECON-RJ concederá, no dia 10 de cada mês, adiantamento salarial correspondente ao percentual de 40% do total da remuneração devida, quantia esta a ser descontada, integralmente, por ocasião do pagamento dos salários correspondentes ao mês trabalhado, antecipando esta data para o primeiro dia de expediente bancário anterior, quando a mesma ocorrer em dia não útil. CLÁUSULA 5ª - HORAS EXTRAS: As horas trabalhadas extraordinariamente serão remuneradas, conforme determina a Lei, desde que sua realização tenha sido devida e previamente autorizada. 5.1 - O CORECON-RJ concederá, aos que trabalharem em horário extraordinário, que ultrapasse o limite das 22 horas, reembolso das despesas com serviço de táxi para a residência do empregado, desde que a prorrogação da jornada tenha sido devida e previamente autorizada. 5.2 - O CORECON-RJ concederá Vale-Refeição, adicional, no valor de R$ 10,00 (dez reais) para lanche dos empregados que trabalharem entre 2 (duas) e 4 (quatro) horas, além de sua jornada normal de trabalho, desde que a prorrogação da jornada tenha sido devida e previamente autorizada. 5.3 - O CORECON-RJ pagará o transporte dos empregados que trabalharem nos finais de semana e feriados. CLÁUSULA 6ª - AUXÍLIO-REFEIÇÃO: O CORECON-RJ concederá a todos os seus empregados Auxílio-Refeição, no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), por dia útil efetivamente trabalhado. CLÁUSULA 7ª - ASSISTÊNCIA MÉDICA: O CORECON-RJ manterá o atual Plano de Assistência Médica, ou outro de padrão similar ao atualmente oferecido aos empregados e aos seus dependentes, na forma da Lei. CLÁUSULA 8ª - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA: O CORECON-RJ manterá o atual Plano de Assistência Odontológica, ou outro de padrão similar ao atualmente oferecido aos empregados e aos seus dependentes, na forma da Lei. CLÁUSULA 9ª - COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL/AUXÍLIO DOENÇA: O CORECON-RJ assegurará a complementação de salários aos empregados que forem licenciados, por acidente de trabalho ou doença, devidamente caracterizada por laudo da Previdência Social, pelo período máximo de 3 (três) meses, garantindo a manutenção de seus benefícios, exceto vale-transporte, pelo período da mencionada licença. CLÁUSULA 10 - LICENÇA MATERNIDADE: O CORECON-RJ concederá às suas empregadas, a título de licença-maternidade, o período de 180 (cento e oitenta dias) nos termos do Decreto 6.690/2008 e permitirá o gozo de férias, vencidas, no período subsequente. CLÁUSULA 11 - LICENÇA PATERNIDADE/NÚPCIAS E POR ÓBITO: O CORECON-RJ concederá aos empregados, quando de seu casamento, formalização de união estável, nascimento de filhos e falecimento de cônjuge ou ascendentes e descendentes diretos, licença de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dos respectivos fatos. CLÁUSULA 12 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: O CORECON-RJ concederá a todos os empregados, a título de adicional por tempo de serviço, a cada período de 3 (três) anos de trabalho ininterrupto, o percentual de 3% (três por cento) sobre o salário bruto, limitado ao máximo de 35% (trinta e cinco por cento) do percentual cumulativo. CLÁUSULA 13 - AUXÍLIO EDUCAÇÃO: O CORECON-RJ concederá aos empregados, cujo nível de formação exigido para o cargo ocupado esteja aquém do previsto no Plano de Cargos e Salários da Autarquia, auxílio educação mensal limitado ao valor básico da anuidade vigente no mês de janeiro, de cada ano, durante o tempo de duração normal do curso. O pagamento será efetuado, a título de reembolso, mediante prévia comprovação da quitação da mensalidade escolar por parte do empregado. \r\n\r\nA manutenção do auxílio será avaliada semestralmente, a partir da apresentação de demonstrativos do desempenho escolar dos empregados beneficiados. CLÁUSULA 14 - AUXÍLIO CRECHE/ ESCOLAR: O CORECON-RJ efetuará o reembolso, no valor básico da anuidade vigente no mês de janeiro de cada ano, das despesas efetuadas com o pagamento de creche ou escola, por filho(a) de até 7 (sete) anos de idade, inclusive, mediante a prévia comprovação mensal do respectivo pagamento. O CORECON-RJ garantirá aos empregados que tenham a guarda de filho(s) com deficiência de aprendizado e outras síndromes que gerem consequências semelhantes, a continuidade do recebimento do referido auxílio, desde que formalmente solicitado pelo empregado, e caracterizada, por laudo médico, a existência do quadro clínico. CLÁUSULA 15 - JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho dos empregados do CORECON-RJ é de 8 (oito) horas por dia, perfazendo o total de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, excetuadas as jornadas expressamente definidas por lei e as situações em que, de acordo com a lei ou a requerimento do empregado, sem ferir o interesse do serviço, forem admitidas jornadas menores ou de revezamento, caso em que o salário será proporcional à carga horária que for fixada, respeitada a contratualidade. CLÁUSULA 16 - ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO: O CORECON-RJ concederá, mediante solicitação expressa do empregado e a existência de disponibilidade financeira, adiantamento do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do 13º salário, com base no último salário recebido, quando do gozo de suas férias. 16.1 - O adiantamento de que trata o “caput” desta Cláusula será integralmente deduzido quando do pagamento do 13º salário no mês de dezembro. CLÁUSULA 17 - MARCAÇÃO DE FÉRIAS: O CORECON-RJ facultará aos seus empregados a marcação da data do início de suas férias, em dia útil, desde que não haja prejuízo para o serviço e seja observado o Art.134 da CLT e demais normas vigentes. 17.1 - Será facultado aos empregados dividir suas férias em 2 (dois) períodos, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos e que o segundo período seja gozado antes de completar novo período aquisitivo. 17.2 - Se o empregado optar pelo recebimento de abono pecuniário, um dos períodos será necessariamente de 20 (vinte) dias. Neste caso, ao requerer as férias, o empregado explicitará o período referente ao abono pecuniário, o qual será concedido, caso seja, de interesse do CORECON-RJ. CLÁUSULA 18 - DESCONTOS POR FALTAS E IMPONTUALIDADES: A jornada de trabalho no CORECON-RJ é das 9:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira, exceto para a Secretaria de Cursos em função das especificidades de sua atividade-fim. 18.1 - Os descontos por atrasos e faltas obedecerão à legislação trabalhista vigente na Consolidação das Leis do Trabalho. 18.2 - As solicitações de compensação ou abonos de atrasos e faltas ao trabalho, serão submetidas, caso a caso, ao Secretário Executivo do CORECON-RJ que as analisará com base em Portaria específica a ser baixada pela Presidência da Autarquia. CLÁUSULA 19 - ACESSO AS INFORMAÇÕES: O CORECON-RJ dará acesso ao conjunto de dados e informações contidos na ficha de registro de cada empregado, bem como dos respectivos assentamentos funcionais e avaliações de desempenho, a ele relativos, existentes na Secretaria de Administração e Finanças, desde que formalmente solicitados pelo interessado. CLÁUSULA 20 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES:No caso de se constatar, no desenvolvimento das atividades normais de trabalho no CORECON-RJ o aparecimento de alguma doença profissional, compromete-se o CORECON-RJ a tomar as medidas cabíveis com vistas a sanar as causas que deram origem ao problema.20.1 - O CORECON-RJ indicará empregados para compor a brigada de incêndio do condomínio, e procurará influir para a incorporação de rotinas e treinamentos adequados às características de seu patrimônio. CLÁUSULA 21 - LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE E DE REPRESENTANTE SINDICAL: O CORECON-RJ liberará o dirigente sindical, eleito pela categoria para a direção do SINSAFISPRO-RJ, para o cumprimento de atividades sindicais, sempre que a solicitação, devidamente justificada, seja apresentada com um mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência pelo SINDICATO, condicionada às necessidades operacionais da Autarquia. 21.1 - Outras liberações, de interesse do SINSAFISPRO-RJ, serão avaliadas, caso a caso, desde que devidamente solicitadas e justificadas, com um mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência e condicionadas às necessidades operacionais do CORECON-RJ. 21.2 - A cada três anos, na realização do CONASERA (Congresso Nacional dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional), o CORECON-RJ liberará dois empregados para participação, desde que pertençam a Secretarias distintas da Autarquia. CLÁUSULA 22 - RETROATIVIDADE: O CORECON-RJ garante o pagamento, no prazo máximo de 30 dias, contados da data da aprovação desta Resolução, das diferenças decorrentes de seus dispositivos, retroativas a data base de 1º de maio de 2011. CLÁUSULA 23 - DESCONTOS E REPASSES: O CORECON-RJ continuará a efetuar, nos pagamentos devidos aos seus empregados, o desconto da mensalidade social, por eles devidas ao SINSAFISPRO-RJ, desde que, previamente, solicitado pelo Sindicato e autorizado, por escrito, por cada um dos empregados filiados. O CORECON-RJ continuará a efetuar, nos pagamentos devidos aos seus empregados, o desconto das mensalidades e parcelas de empréstimos por eles devidas à COOPFISPRO, desde que, previamente, solicitado pela COOPFISPRO e autorizado, por escrito, pelo empregado, nos estritos termos do Decreto 4.840/2003. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2011. Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente em Exercício\r\n\r\nId: 1217946" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1218894": [ "IV - Editais: Avisos", "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Seleção de imóveis, edificado ou vazio, para futura aquisição, por compra e venda que será destinado à instalação da sede do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 18/11/2011 às 10:00 h \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº 169, sala 102, Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br;\r\n\r\nInformações e retirada de edital: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1218894. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1219023": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 008/2011\r\n\r\nPublicado em 31 de Outubro de 2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 22 de novembro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n4- VALOR: R$ 374.900,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais);\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n4-VALOR: R$ 419.340,00 (Quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta reais);\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1219023. A faturar por empenho" ], "1218700": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 002/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE LINK DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS (REDE METROPOLITANA)\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 06 de dezembro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1218700. A faturar por empenho" ], "1217574": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que fica adiado, sine die, o Pregão nº 051/2011, objeto Locação de retroescavadeira com operador.\r\n\r\nAVISO RESULTADO CONCORRÊNCIA 003/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº . 020, de 01 de março de 2011, torna público o resultado da abertura do envelope \"C\" - Proposta Comercial da Concorrência 003/2011, referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados \r\n\r\npara elaboração de projetos executivos, sagrando-se vencedora a empresa Paralela I Consultoria em Engenharia Ltda, no valor global de R$ 1.109.916,00. Barra Mansa, 28 de outubro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Presidente CPL\r\n\r\nAVISO PREGÕES \r\n\r\nPREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº. 052/2011 - OBJETO: Hidrômetros: Proc: 1080/2011. Data: 18/11/2011 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº. 67/2011 - OBJETO: CÂMARAS DE AR E PNEUS. Proc: 1219/2011. Data 21/11/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 070/2011. OBJETO: PLOTAGEM e CÓPIAS DIGITALIZADAS. Proc: 1347/2011. Data: 22/11/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 071/2011. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE CLORO. Proc: 1377/11. Data: 22/11/2011 - 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 72/2011. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS. Proc: 1370/2011. Data: 23/11/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 69/2011. OBJETO: SERVIÇOS DIVERSOS PNEUS E CÂMARAS DE AR. Proc. 1334/2011. Data: 23/11/2011 - 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 28 de outubro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1217574. A faturar por empenho" ], "1218582": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PREGÃO 068/2011\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que fica suprimido do edital 068/2011, o sub-item 5.1.3, letra “B” - apresentação do I.V.C. ou outro documento semelhante que prove a sua circulação diária no Sul do Estado do Rio de Janeiro (grande circulação na Região Sul Fluminense). Barra Mansa, 26 de outubro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1218582. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Carmo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1219131": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público \r\n\r\nque recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a CERTI-\r\n\r\nDÃO AMBIENTAL CA N°. 1N017895, válida por tempo indeterminado, que a autoriza PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DA \r\n\r\nCUNHA JARDIM CENTENARIO, município de CARMO (Processo n°: E-07/508902/2011). \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO toma público \r\n\r\nque recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA N°. 1N017894, válida por tempo indeterminado, \r\n\r\nque a autoriza PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS C, D e B - BAIRRO ULISSES LEMGRUBER, Município de CARMO. (Processo n°: E-07/508904/2011).\r\n\r\nId: 1219131." ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1218697": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - ADIAMENTO DE DATA\r\n\r\nPregão nº 096/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 08 de novembro de 2011, às 15 horas\r\n\r\nObjeto: Medicamentos\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1218697. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1218579": [ "IV - Editais: Concorrências", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de passagem de nível, drenagem, pavimentação e calçadas na Avenida Marques do Paraná - Centro - Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 08 (oito) de dezembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguin tes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 03 de novembro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1218579. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1218652": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2011. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die da Concorrência Pública 013/2011, processo administrativo 7608/2011, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, para proceder alterações no edital. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1218652. Empenho" ], "1218583": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 046/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de kit escolar para rede Municipal de ensino.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.184.725,00.\r\n\r\nDIA/HORA:18/11/2011 às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nConcorrência Pública 016/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL OTHON REIS FERNANDES.\r\n\r\nDIA/HORA: 08/12/2011, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.173.650,93.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1218583. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1218838": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 228/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-02977-2004-000-01-00-8,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho SÉRGIO RODRIGUES HECKLER, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Piraí, para a Vara do Trabalho de Barra Mansa, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Nº 10.770/2003, que, a teor do disposto no Ato 91, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ-1º.11.2011), será instalada no dia 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1218838" ], "1218839": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 229/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no DOERJ de 24.10.2011, da Portaria Nº 221, de 17 de outubro de 2011, que constitui a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do exercício de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a substituição de integrantes solicitada pela Presidente da referida Comissão por meio do Memorando Nº 1, de 26 de outubro de 2011,, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 221, de 17 de outubro de 2011, para designar o servidor LEANDRO LOPES BARBEITO SOUZA - Técnico Judiciário - Área Administrativa, para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do exercício de 2011, no lugar de Rafael Nobre Baptista de Leão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1218839" ], "1218622": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2368/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 04 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística - ADI, RJ, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nNUDEST / Supervisor de Núcleo/ ISABEL DE ARAUJO COTA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2369/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir a Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Controle de Pessoal - SGP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSCOPE/ Chefe de Seção/ Morgana Queiroz Gomes\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1218622" ], "1218623": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.10.2011, no Processo TRT-PA-14566-2011-000-01-00-4, de SÉRGIO HONORATO DOS SANTOS. Assunto: Benefícios: “Considerando as manifestações da SGP (fls. 05) e da Direção-Geral (fls. 06), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92,, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 01/10/2011, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1218623" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1216451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017300-38.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Renata Correa Souto [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda de Andrade Silva Pinna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cid Alves Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cid Alves Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Ronaldo Magalhães Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Elisabete Chaves Pureza [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Ebgdo: Flavio Samuel Moraes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188200-05.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Lucirtes da Conceição de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Rcdo: ZL Hambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elizabeth Moura Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Maria Lopes Malaquias [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Tânia Maria Lopes Malaquias [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlindo Felipe da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Lemos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2004.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgdo: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-80.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marizete de Mattos Firmino [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Cortat dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Glenia Macedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Glenia Macedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-58.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Cledir das Neves Cruz [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214300-11.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Deoclecio Candido da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-07.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Barreto Barbosa da Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Barreto Barbosa da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-05.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Fideles Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Fideles Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aristoteles Barros Bahia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1216451" ], "1216452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099700-75.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)], Rcte: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline de Almeida Pacheco [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline de Almeida Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-49.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Otavio da Conceicao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otavio da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Cesar Medeiros Guimaraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2005.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-20.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Elias [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar Flores de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tanamy Matheus Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Rafael da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Joacely Veiga Barbedo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: Oswaldo Martins Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joacely Veiga Barbedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2003.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-09.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Joaquim de Oliveira Vergilio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marília Pereira Rosa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Marília Pereira Rosa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marília Pereira Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Antônio Batista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Internet Group do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-52.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Rcdo: Marcelly Barros Rainho Guimaraes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Brito da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-94.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Florentino Rodrigues Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Soraia Paulo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Soraia Paulo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-39.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurelio Campos de Sa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurelio Campos de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Lenora Maria Costa de Menezes [Adv. Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lenora Maria Costa de Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1216452" ], "1216454": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Rcte: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Rcdo: SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO BATISTA FURTADO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001302-16.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Rógerio Reis Prata [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Rógerio Reis Prata . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Mary de Araujo [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Better Recursos Humanos Ltda., Rcte Jaqueline Mary de Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sanofi Synthelabo Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0126500-21.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helayne Christina Ferreira Herculano da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Provar Negócios de Varejo Ltda. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0083300-49.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Devanir de Andrade Canto, Rcdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Antonio Azamor Rodrigues . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Goncalves Farias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sadia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabio Goncalves Farias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Moises Alves Pereira de Mattos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises Alves Pereira de Mattos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hermano Leonel Freire Loyola. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2004.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: ROSANGELA MIRANDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROSANGELA MIRANDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROSANGELA MIRANDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076300-92.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Alexer Cerqueira Vieira [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexer Cerqueira Vieira , Ebgdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Maricá. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Barcelos Mothé Mergulhão [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Fernando Mendes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Neide Barcelos Mothé Mergulhão e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: João Batista de Melo Aleixo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Ebgdo: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Batista de Melo Aleixo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000396-62.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Paes Leme Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Paes Leme Martins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cátia Regina Arruda da Conceição [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cátia Regina Arruda da Conceição \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agenor da Conceição [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agenor da Conceição . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Evandro Soares Filho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Rcte Evandro Soares Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0093200-16.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Flaviene Gregório de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Rcte Flaviene Gregório de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tito Livio de Rezende Ribeiro, Rcdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manchester Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique de Almeida Poças [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Henrique de Almeida Poças . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Rcdo: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eugenio Roberto Araujo de Sa, Rcdo IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aerosoft Cargas Aereas Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0209300-48.2009.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Bessa de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo Bessa de Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Rcte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1216454" ], "1216453": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Simoes Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Simoes Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Milton dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Raimundo Medeiros Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldaci Beserra Oliveira, Rcte Carlos Alberto Simoes Marques, Rcte Helder Cautela Alexandre, Rcte Jose Abilio de Carvalho, Rcte Milton dos Santos, Rcte Oscar Porfirio de Souza, Rcte Raimundo Medeiros Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-08.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Nascimento do Amaral [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Ramalho da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-80.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Russi Kersting [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.1998.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO SA (nova denominação do Banco Itaú SA) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Alves de Lima [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Lucilla Siqueira Campos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Lucilla Siqueira Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-31.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antônio José de Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-26.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria Viggiano Araujo [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Maria Viggiano Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-02.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jair Cadilho da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio Heitor da Trindade Soares [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávio Heitor da Trindade Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Jesus Pereira Montel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thayane Ribeiro Rangel [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Lino de Oliveira Rocha [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Marcello de Castro Barbosa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa (Sócio da M.G. Comunicação ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Rcdo: Edson Jorge Telles [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0410800-29.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Carlos Alberto Pais de Matos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Edenil Vieira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Almir Jorge Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Luiz Antonio Moura de Jesus [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea de Souza Torres [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea de Souza Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Alvaro de Mello Perez [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Alvaro de Mello Perez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Santos de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Bit s Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Ariston Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bit s Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1216453" ], "1216450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046600-92.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE FIGUEIREDO LEITE [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)], Agdo: GRB SERVICE LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-54.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fábio Carneiro Cotta [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-40.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: João Maria Pereira do Gago [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-06.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Nadia Regina Rodrigues Narciso [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia Regina Rodrigues Narciso [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINPEF Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nAgdo: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Carlos Augusto Cova de Santana Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Gomes da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Agdo: Patricia Gomes da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-48.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Agte: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Inês Samagaio de Paiva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clécio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacy da Silva Improta [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Pereira de Araujo [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Agdo: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Agdo: Inácia da Nóbrega Batista [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Agdo: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187700-35.2003.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-40.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluysio Cezario da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0293600-62.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Genildo Correa Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0330000-66.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR TEIXEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Henrique Bastos Damasceno [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Agdo: Roberto Valentim Rodrigues Junior [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1216450" ], "1216455": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Azevedo Cunha Gouvin [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Azevedo Cunha Gouvin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Nascimento Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Regina Paranhos Cordeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Vale [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Murié Serviços Aeroportuário Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-82.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Rcte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Patricia Queiroz Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-70.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: PONTAPE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: MARCIO JOSE TORRES DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PONTAPE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: David de Souza Azeredo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Dionisio das Chagas Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Lopes Massa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Paes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Paes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-21.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Almeida Barbosa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Conceicao Lima Frazao [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Sobreira Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isolux Corsan do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio de Souza Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jamille Silva Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rita Araújo de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Ebgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-24.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafhael de Aguiar Gouy [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Show S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Juliana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Vasco Fernandes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transbank Segurança e transportes Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Vasco Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-35.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Sant Anna Di Luccia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Sant Anna Di Luccia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-32.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Márcio Souza Viana [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1216455" ], "1216456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.1987.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Aldair Correa Bianquini [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Ebgdo: Getulio Augusto de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aldair Correa Bianquini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gustavo Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.1998.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001871-43.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Izaias de Azeredo Souza [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izaias de Azeredo Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1216456" ], "1216858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2006.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1216858" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1218928": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 11/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Desembargador Corregedor, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Provimento nº 3/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os juízes substitutos da reserva técnica, no período de 1º a 20 de novembro do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes varas do trabalho:\r\n\r\n1. Admar Lino da Silva\r\n\r\n3/11 - 50 a. VT\r\n\r\n4/11 - 2 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n7/11 - 1 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n8/11 - 1 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n9/11 - 46 a. VT\r\n\r\n10/11 - 3 a. VT\r\n\r\n14/11 - 81 a. VT\r\n\r\n16/11 - 1 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n17/11 - 63 a. VT\r\n\r\n2. Adriana Leandro de Sousa Freitas\r\n\r\n7/11 - 39 a. VT\r\n\r\n8/11 - 46 a. VT\r\n\r\n9/11 - 38 a. VT\r\n\r\n10/11 - 39 a. VT\r\n\r\n14/11 - 48 a. VT\r\n\r\n16/11 - 63 a. VT\r\n\r\n17/11 - 3 a. VT\r\n\r\n18/11 - 63 a. VT\r\n\r\n3. Airton da Silva Vargas\r\n\r\n3/11 - 46 a. VT\r\n\r\n4/11 - 50 a. VT\r\n\r\n7/11 - 19 a. VT\r\n\r\n8/11 - 39 a. VT\r\n\r\n9/11 - 28 a. VT\r\n\r\n10/11 -19 a. VT\r\n\r\n16/11 - 3a. VT\r\n\r\n17/11 - 73a. VT\r\n\r\n18/11 - 1a. VT/Niterói\r\n\r\n4. Ana Paula Almeida Ferreira\r\n\r\n3/11 - 39 a. VT\r\n\r\n4/11 - 8 a. VT\r\n\r\n7/11 - 50 a. VT\r\n\r\n8/11 - 38 a. VT\r\n\r\n9/11 - 3 a. VT\r\n\r\n10/11 - 63 a. VT\r\n\r\n14/11 - 39 a. VT\r\n\r\n16/11 - 73 a. VT\r\n\r\n17/11 - 28 a. VT\r\n\r\n18/11 - 37 a. VT\r\n\r\n5. Angelina Moreira de Sousa Costa\r\n\r\n3/11 - 38 a. VT\r\n\r\n4/11 - 71 a. VT\r\n\r\n7/11 - 3 a. VT\r\n\r\n8/11 - 63 a. VT\r\n\r\n9/11 - 50 a. VT\r\n\r\n10/11 -73 a. VT\r\n\r\n14/11 - 8 a. VT\r\n\r\n16/11 - 28 a. VT\r\n\r\n17/11 - 37 a. VT\r\n\r\n18/11 - 71 a. VT\r\n\r\n6. Eduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\n3/11 - 3 a. VT\r\n\r\n4/11 - 62 a. VT\r\n\r\n7/11 - 63 a. VT\r\n\r\n8/11 - 3 a. VT\r\n\r\n9/11 - 19 a. VT\r\n\r\n10/11 - 50a. VT\r\n\r\n14/11 - 28a. VT\r\n\r\n16/11 - 37a. VT\r\n\r\n17/11 - 39a. VT\r\n\r\n18/11 - 55a. VT\r\n\r\n7. Delano de Barros Guaicurus\r\n\r\n3/11 - 33 a. VT\r\n\r\n8/11 - 50 a. VT\r\n\r\n9/11 - 73 a. VT\r\n\r\n10/11 - 38 a. VT\r\n\r\n11/11 - 39 a. VT\r\n\r\n14/11 - 37 a. VT\r\n\r\n16/11 - 50 a. VT\r\n\r\n17/11 - 19 a. VT\r\n\r\n18/11 - 62 a. VT\r\n\r\n8. Denise Mendonça Vieites\r\n\r\n3/11 - 63 a. VT\r\n\r\n4/11 - 66 a. VT\r\n\r\n7/11 - 33 a. VT\r\n\r\n8/11 - 73 a. VT\r\n\r\n10/11- 28 a. VT\r\n\r\n11/11- 37 a. VT\r\n\r\n16/11 - 38 a. VT\r\n\r\n17/11 - 50 a. VT\r\n\r\n18/11 - 61 a. VT\r\n\r\n9. Edson Dias de Souza\r\n\r\n16/11 - 15 a. VT\r\n\r\n17/11 - 38 a. VT\r\n\r\n18/11 - 50 a. VT\r\n\r\n10. Elisa Torres Sanvicente\r\n\r\n3/11 - 31 a. VT\r\n\r\n4/11 - 37 a. VT\r\n\r\n7/11 - 73 a. VT\r\n\r\n8/11 - 28 a. VT\r\n\r\n9/11 - 37a. VT\r\n\r\n10/11 - 31 a. VT\r\n\r\n14/11 - 66 a. VT\r\n\r\n16/11 - 11 a. VT\r\n\r\n17/11 - 81 a. VT\r\n\r\n18/11 - 66 a. VT\r\n\r\n11. Paulo Rogério dos Santos\r\n\r\n7/11 - 37 a. VT\r\n\r\n14/11 - 28 a. VT\r\n\r\n12. Filipe Bernardo da Silva\r\n\r\n3/11 - 2 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n4/11 - 1 a. VT/Niterói\r\n\r\n7/11 - 2 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n8/11 - 37 a. VT\r\n\r\n9/11 - 1 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n10/11 - 1 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n16/11 - 19 a. VT\r\n\r\n17/11 - 11 a. VT\r\n\r\n18/11 - 49 a. VT\r\n\r\n12. Glener Pimenta Stroppa\r\n\r\n7/11 - 46 a. VT\r\n\r\n8/11 - 49 a. VT\r\n\r\n14. Helen Marques Peixoto\r\n\r\n7/11 - 15 a. VT\r\n\r\n9/11 - 32 a. VT\r\n\r\n14/11 -15 a. VT\r\n\r\n16/11 - 31a. VT\r\n\r\n15. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento\r\n\r\n3/11 - 37 a. VT\r\n\r\n4/11 - 63 a. VT\r\n\r\n7/11 - 11 a. VT\r\n\r\n8/11 - 32 a. VT\r\n\r\n9/11 - 49 a. VT\r\n\r\n10/11 - 11 a. VT\r\n\r\n14/11 - 76 a. VT\r\n\r\n16/11 - 49 a. VT\r\n\r\n17/11 - 31 a. VT\r\n\r\n16. Luís Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\n7/11 - 32 a. VT\r\n\r\n10/11 -49 a. VT\r\n\r\n16/11 - 81 a. VT\r\n\r\n17/11 - 26 a. VT\r\n\r\n18/11 - 31 a. VT\r\n\r\n17. William Martins\r\n\r\n3/11 - 27 a. VT\r\n\r\n4/11 - 70 a. VT\r\n\r\n7/11 - 49 a. VT\r\n\r\n8/11 - 2 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n9/11 - 26 a. VT\r\n\r\n10/11 - 76a. VT\r\n\r\n16/11 - 27a. VT\r\n\r\n17/11 - 46a. VT\r\n\r\n18/11 - 67a. VT\r\n\r\n18. Neila Costa de Mendonça\r\n\r\n3/11 - 76 a. VT\r\n\r\n4/11 - 49 a. VT\r\n\r\n14/11 - 64 a. VT\r\n\r\n16/11 - 46 a. VT\r\n\r\n17/11 - 27 a. VT\r\n\r\n19. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva\r\n\r\n3/11 - 49 a. VT\r\n\r\n4/11 - 64 a. VT\r\n\r\n7/11 - 26 a. VT\r\n\r\n8/11 - 11 a. VT\r\n\r\n10/11 - 46 a. VT\r\n\r\n11/11 - 46 a. VT\r\n\r\n14/11 - 4 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n16/11 - 76 a. VT\r\n\r\n17/11 - 27 a. VT\r\n\r\n20. Camila Leal Lima\r\n\r\n3/11 - 27 a. VT\r\n\r\n4/11 - 76 a. VT\r\n\r\n7/11 - 28 a. VT\r\n\r\n8/11 - 15 a. VT\r\n\r\n9/11 - 2 a. VT/D.Caxias\r\n\r\n10/11 - 27a. VT\r\n\r\n14/11 - 1a. VT\r\n\r\n16/11 - 27a. VT\r\n\r\n17/11 - 76a. VT\r\n\r\n18/11 - 69a. VT\r\n\r\nArt. 2º - A presente designação tem caráter provisório e o juiz substituto poderá atuar em outra vara do trabalho para atendimento de situações emergenciais;\r\n\r\nArt. 3º - O juiz, no exercício da titularidade, deverá permanecer na vara do trabalho, enquanto o auxílio provisório estiver sendo prestado;\r\n\r\nArt. 4º - No auxílio provisório, as pautas presididas pelos juízes substitutos deverão conter 16 (dezesseis) processos, em se tratando de \"audiência partida\", e 13 (treze) processos, na denominada \"audiência una\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1218928" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1218830": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 432/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária,LUIS CARLOS SILVA PIMENTEL VILELA,da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02,da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 433/2011 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, ocupada pela servidora ANGELICA CASADO DE REZENDE, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1218830" ], "1218624": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 26.10.2011, no Processo TRT-PA-2604-2007-000-01-00-0, de DEMERVAL COSTA DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/09/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1218624" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1218790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 43/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de outubro de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Antonio Carlos Areal, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 24, com a seguinte redação: \"RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. INAPLICABILIDADE DO QUE DISPÕE O ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97. Não se aplica o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10/09/1997, quando o ente público figurar no título executivo judicial na condição de devedor subsidiário.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ªTurma:\r\n\r\nRO-00758-2002-059-01-00-6 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 15.09.2009)\r\n\r\nRO-01525-2007-077-01-00-7 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 30.04.2009)\r\n\r\nRO-01552-2006-224-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 05.05.2009)\r\n\r\nRO-00133-2008-016-01-00-1 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 29.09.2009)\r\n\r\nRO-0145800-11.2009.5.01.0028 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRO-0066500-88.2009.5.01.0225 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 07.12.2010)\r\n\r\nRO-0159500-48.2009.5.01.0224 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 17.12.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01387-2007-264-01-00-6 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 17.03.2009)\r\n\r\nRO-01274-2007-075-01-00-8 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 02.09.2009) \r\n\r\nRO-00345-2007-046-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 15.09.2009)\r\n\r\nRO-0019100-70.2007.5.01.0024 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 31.09.2010)\r\n\r\nRO-0007800-42.2009.5.01.0283 (Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar, julgado por unanimidade em 09.11.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01100-2006-225-01-00-4 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 10.11.2008)\r\n\r\nRO-00468-2008-247-01-00-4 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello , julgado por unanimidade em 13.05.2009)\r\n\r\nRO-01695-2002-019-01-00-6 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte , julgado por unanimidade em 09.09.2009)\r\n\r\nRO-0020800-57.2008.5.01.0247 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 25.08.2010)\r\n\r\nRO-0150600-70.2009.5.01.0226 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 22.10.2010)\r\n\r\nRO-0026900-66.2009.5.01.0223 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 17.11.2010)\r\n\r\nRO-0119900-76.2007.5.01.0034 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRO-0052600-03.2008.5.01.0054 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond , julgado por unanimidade em 26.01.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-01244-2005-004-01-00-2 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 28.10.2008)\r\n\r\nRO-01332-2007-054-01-00-2 (Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar, julgado por unanimidade em 28.10.2008)\r\n\r\nRO-01079-2006-018-01-00-2 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 1º.09.2009)\r\n\r\nRO-0011800-03.2008.5.01.0451 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 28.09.2010)\r\n\r\nRO-0086100-57.2008.5.01.0055 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello , julgado por maioria em 19.10.2010)\r\n\r\nRO-0009400-78.2009.5.01.0225 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 26.10.2010)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0001085-33.2010.5.01.0223 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 02.08.2011)\r\n\r\nRO-0008000-57.2009.5.01.0054 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 05.07.2011)\r\n\r\nRO-0114300-49.2009.5.01.0246(Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 28.06.2011)\r\n\r\nRO-0071100-28.2009.5.01.0040- (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 28.06.2011)\r\n\r\nRO-0153800-92.2009.5.01.0062 - (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira , julgado por unanimidade em 14.06.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-01751-2000-067-01-00-4 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade 24.09.2008)\r\n\r\nRO-00662-2007-021-01-00-0 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 01.04.2009)\r\n\r\nRO-01091-2007-054-01-00-1 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 20.04.2009)\r\n\r\nRO-00190-2008-006-01-00-3 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade 1º.07.2009)\r\n\r\nRO-0186900-73.2005.5.01.0031 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 31.05.2010)\r\n\r\nRO-0042400-69.2009.5.01.0225 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 26.07.2010)\r\n\r\nRO-0042300-64.2009.5.01.0080 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 18.10.2010)\r\n\r\nRO-0138200-49.2008.5.01.0035 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 08.11.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01153-2004-225-01-00-3 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 08.09.2009)\r\n\r\nRO-00932-2006-024-01-00-0 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 08.09.2009)\r\n\r\nRO-01303-2005-070-01-00-8 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nRO-0001700-22.2007.5.01.0225 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 20.07.2010)\r\n\r\nRO-0154600-54.2008.5.01.0063 (Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 24.08.2010)\r\n\r\nRO-0005300-51.2009.5.01.0073 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 05.10.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 44/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de outubro de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Antonio Carlos Areal, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 25, com a seguinte redação: \"ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. TEORIA DO RISCO. Quando a atividade exercida pelo empregador implicar, por sua própria natureza, risco acentuado para o empregado, a obrigação patronal de indenizar o dano moral decorrente de acidente do trabalho depende, exclusivamente, da comprovação do dano e do nexo de causalidade com o trabalho desenvolvido. Art. 927 do Código Civil.\".\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00809-2008-050-01-00-8 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 30.04.2009)\r\n\r\nRO-0059600-37.2005.5.01.0223 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 03.08.2010)\r\n\r\nRO-0037200-30.2006.5.01.0082 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 26.10.2010)\r\n\r\nRO-01632-2006-055-01-00-7 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\nRO-0069700-12.2006.501.0063 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 08.12.2009)\r\n\r\nRO-0046400-49.2008.5.01.0322 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 23.03.2010)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-00848-2007-481-01-00-5 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade 20.04.2009)\r\n\r\nRO-00166-2007-491-01-00-0 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 14.04.2009)\r\n\r\nRO-00685-2007-046-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 23.06.2009)\r\n\r\nRO-0180400-89.2005.5.01.0063 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 10.08.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-0151100-65.2003.5.01.0059 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 07.07.2010)\r\n\r\nRO-0062900-36.2007.5.01.0029 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 19.05.2010)\r\n\r\nRO-0087300-12.2006.5.01.0042 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 23.03.2011) \r\n\r\nRO-0034000-38.2009.5.01.0202 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 30.03.2011).\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-00580-2006-030-01-00-5 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado por unanimidade em 18.08.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-0108400-95.2007.5.01.0039 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 23.03.2010)\r\n\r\nRO-01979-2007-482-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada de Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\nRO-0145100-83.2004.5.01.0004 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 07.02.2011)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00282-2008-075-01-00-8 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.06.2009)\r\n\r\nRO-0166800-29.2008.5.01.0343 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 08.02.2010)\r\n\r\nRO-0207400-44.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 20.09.2010)\r\n\r\nRO-0197100-78.2009.5.01.0491 (Relator Desembargador Alexandre Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 25.10.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0117900-38.2006.5.01.0261 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 01.12.2010)\r\n\r\nRO-0080600-11.2009.5.01.0011 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 17.11.2010)\r\n\r\nRO-0156800-85.2007.5.01.0025 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por maioria em 03.03.2010)\r\n\r\nRO-0163200-91.2007.5.01.0421 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 11.08.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-0149700-75.2005.5.01.0049 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 02.02.2010)\r\n\r\nRO-0047800-95.2009.5.01.0053 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 08.06.2010)\r\n\r\nRO-0123400-40.2009.5.01.0048 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.09.2010)\r\n\r\nRO-0099700-66.2006.5.01.0201 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 26.10.2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-0145500-73.2005.5.01.0421 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 25.01.2011)\r\n\r\nRO-0059300-27.2007.5.01.0281 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 16.11.2010)\r\n\r\nRO-0114200-96.2005.5.01.0226 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRO-0120500-55.2006.5.01.0027 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 10.08.2010)\r\n\r\nRO-0131300-38.2006.5.01.0482 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 30.11.2010)\r\n\r\nRO-0051400-15.2007.5.01.0015 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 10.08.2010)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0093500-87.2009.5.01.0023 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 26.01.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 45/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de outubro de 2011, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Mirian Lippi Pacheco, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Antonio Carlos Areal, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 26, com a seguinte redação: \"CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA LIQUIDAÇÃO. A competência atribuída à Justiça do Trabalho, para executar de ofício as contribuições sociais, não abrange a responsabilidade pela elaboração dos cálculos do crédito previdenciário.\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nAP-0082200-82.2007.5.01.0061 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 16.03.2010) \r\n\r\nAP-01176-2003-029-01-00-6, Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 08.12.2009)\r\n\r\nAP-01438-2007-008-01-00-5, Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-0013100-15.2007.5.01.0037, Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 06.09.2010)\r\n\r\nAP-0033000-52.2000.5.01.0029, Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 10.08.2010) \r\n\r\nAP-0010900-71.2003.5.01.0038, Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 19.01.2010) \r\n\r\nAP-0139600-93.2003.5.01.0061, Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 19.01.2010) \r\n\r\nAP- 00787-2002-014-01-00-7, Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 10.11.2009) \r\n\r\nAP-0134400-2005-008-01-00-4, Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 29.09.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-0076000-54.1995.5.01.0037, Relator Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, julgado por unanimidade em 06.10.2010)\r\n\r\nAP-0073300-52.2003.5.01.0061, Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 21.07.2010) \r\n\r\nAP-0083600-27.2003.5.01.0044, Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 31.05.2010) \r\n\r\nAP-0014400-93.2004.5.01.0044, Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 31.05.2010) \r\n\r\nAP-0013500-82.2008.5.01.0008, Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 24.02.2010) \r\n\r\nAP-00586-2001-053-01-00-1, Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\nAP-00529-2007-023-01-00-6, Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 24.06.2009\r\n\r\n5ªTurma :\r\n\r\nAP-0089200-12.2002.5.01.0061 Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 12.04.2010)\r\n\r\nAP-0081400-53.2006.5.01.0008 Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 12.01.2010) \r\n\r\nAP-00693-1995-055-01-00-3, Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 08.12.2009) \r\n\r\nAP-01213-1998-037-01-00-2, Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 17.11.2009) \r\n\r\nAP-02100-2001-032-01-00-9, Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 02.12.2008) \r\n\r\n6ª Turma :\r\n\r\nAP-0012800-54.2002.5.01.0061, Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 02.08.2010) \r\n\r\nAP-0114200-32.2002.5.01.0055, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 14.06.2010) \r\n\r\nAP-0189900-24.2003.5.01.0008, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 26.04.2010)\r\n\r\nAP-0072000-49.2005.5.01.0008, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 05.04.2010)\r\n\r\nAP-00712-2005-008-01-00-7, Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 16.11.2009)\r\n\r\nAP-00262-2005-028-01-00-7, Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 02.12.2009) \r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-0007200-12.2006.5.01.0029, Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 1º.06.2010) \r\n\r\nAP-01089-2007-008-01-00-1, Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 17.12.2009) \r\n\r\nAP-00852-2007-023-01-00-0, Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 12.05.2009)\r\n\r\nAP-02159-2001-008-01-00-3, Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 27.01.2009)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-0201200-07.1999.5.01.0401, Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 11.05.2010) \r\n\r\nAP-00127-2008-055-01-00-7, Relator Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, julgado por unanimidade em 12.01.2010) \r\n\r\nAP-01412-2002-023-01-00-5, Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 16.06.2009)\r\n\r\nAP-00712-2002-008-01-00-4, Relator Desembargador José Luiz da Gama Valentino, julgado por unanimidade em 22.06.2009) \r\n\r\nAP-00427-2007-008-01-00-8 Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 02.06.2009)\r\n\r\nAP-01629-2001-020-01-00-5 Relatora Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 12.05.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho \r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1218790" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1218808": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 5543400-36.2001.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Pereira Santana [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: Aurora de Andrade [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: Manoel Jose Messias da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: Jorge dos Santos Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: Alcir Santana de Brito [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: Roberto Dias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Ebgdo: Joao Irineu da Silva (Espolio de) repres por Geralda Irineu da Silva [Adv. Severino dos Ramos Silva (OAB: PE 14308 - D)], Ebgdo: Maria Isolina Neves Pimenta, Ebgdo: Norma Maria Lopes Alhadef, Ebgdo: Jorge Baptista Soares, Ebgdo: Argemira de Andrade Vieira, Ebgdo: Cleusa Nunes dos Santos, Ebgdo: Elza Ignacio de Souza, Ebgdo: Marta Cristina Ayres Neves Porto, Ebgdo: Moacyr Rodrigues de Oliveira, Ebgdo: Maria Tercia Barroso Pereira Malta, Ebgdo: Nadir Nunes dos Santos Silva, Ebgdo: Edith Dutra Weck, Ebgdo: Ana Maria de Almeida, Ebgdo: Suely Carvalho de Azeredo(Espolio de) repres por Andre Azeredo, Ebgdo: Carlos David de Castro, Ebgdo: Erica Luisa Schlinke, Ebgdo: Evangelina de Almeida, Ebgdo: Jose de Oliveira, Ebgdo: Josue Garcia da Silva, Ebgdo: Elair Lage Martins Goncalves, Ebgdo: Nicea Maria de Oliveira Filha, Ebgdo: Carlos Pedro Rodrigues, Ebgdo: Thomaz Caires de Aguiar, Ebgdo: Celia de Castro Lima, Ebgdo: Pedro Jorge Marques Padbury, Ebgdo: Luzia Helena Senra, Ebgdo: Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis) [Adv. Angela de Azevedo Gomes (OAB: RJ 84239 - D)], Ebgdo: Roberto Alves Feitosa, Ebgdo: Eliana Resende Oliveira, Ebgdo: Leandro Luis Cunha Reis (sucessor de José Luis da Fonseca Reis), Ebgdo: Terezinha Coutinho Barros, Ebgdo: Maria Fernanda Correa Mascarenhas, Ebgdo: Eugenia de Almeida Duarte, Ebgdo: Vera Lúcia Martins André (sucessora de Manoel Albino Andre), Ebgdo: Esther Gomes de Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alcir Santana de Brito, Ebgdo Aurora de Andrade, Ebgdo Carlos Alberto Pereira Santana, Ebgdo Joao Irineu da Silva (Espolio de) repres por Geralda Irineu da Silva, Ebgdo Roberto Dias, Ebgdo Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis), Ebgdo NORMA GOMES DA SILVA , Ebgdo Manoel Jose Messias da Silva, Ebgdo Jorge dos Santos Almeida\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 354v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218808" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1218542": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S E D I \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0276600-27.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Enzo de Castro Freitas (OAB: RJ 134689 - E)]\r\n\r\nRéu: Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira) [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A, Réu Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218542" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1217654": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013320-85.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento das custas judiciais. Valor: R$ 500,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1217654" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1218809": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : J. Badin S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Regina Coeli Mendonça dos Reis ( Katia Maria de Morais Araujo RJ128576D ), - Recorrido : J. Badin S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Regina Coeli Mendonça dos Reis ( Katia Maria de Morais Araujo RJ128576D ), - por unanimidade,deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Diego de Sousa Pereira ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da função de despachante, bem como o pagamento de uma hora diária em decorrência da não concessão do intervalo intrajornada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gilnésio Coimbra Pereira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. Gilnésio Coimbra Pereira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a devolução dos descontos indevidos; e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nivaldo Luizetto ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Mario Tomassini Junior ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Ernani Schweitzer ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Central do Brasil – BACEN ( Procuradoria do Banco Central ) - Embargado : Cláudio Alexandre Martins dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Bacen.\r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Cesar de Oliveira Pereira ( Simone Ronda Tojal RJ133308D ), - Recorrido : Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda.Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo de emprego com a terceira reclamada, SENAI, no período de 01/01/09 a 31/01/2009 e respeitado o período imprescrito, condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das verbas correlatas, depósitos do FGTS, férias, 13º salário, verbas resilitórias, multa prevista no § 8º do art.477 da CLT, guias para saque do seguro desemprego ou indenização equivalente e guias para o levantamento do FGTS. Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Descontos previdenciários e de Imposto de Renda devem seguir a orientação da Súmula 368 do TST. Fixada a condenação em R$ 20.000,00, custas no importe de R$ 400,00, pelas reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Embargado : Luciano M. Rangel - EPP ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante\r\n\r\nProcesso: 0030100-39.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Veronica Ribeiro Teixeira ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. ( Walter Augusto Becker Pedroso SP112733D ), - por unanimidade,deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento da diferença entre o valor recebido a título de saldo de salário no termo de rescisão e a importância relativa aos 29 dias de trabalho no mês de maio de 2008. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001155-95.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Machado de Mello Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Wagner de Jesus Pereira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhum dos vícios previstos no art. 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0064900-36.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : João Cezar Roxo Nicolussi ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fábio Alves de Oliveira ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Sociplan Engenharia Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando a sentença,declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, Caixa Econômica Federal, quanto aos créditos do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Luciano Carvalho Christianes ( Leonardo Carvalho Christianes RJ117402D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156500-38.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosilene da SIlva Carvalho ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - Recorrido : Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. ( Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes RJ116861D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso no que tange às diferenças de horas extras e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-34.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sebastião Augusto Rabello ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Empresa de Correios e Telégrafos S.A. - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2009.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Genilva Otoni Amorim Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Jorge Luis Stephano ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Daniel da Silva Ignacio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Monica Pereira Ignacio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), - Embargado : MARIA DE LOURDES GONCALVES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar a contradição no texto do primeiro parágrafo de fl.187 e sanar o o vício, fazendo dali constar o complemento, conforme a fundamentação do presente, sem modificação do mérito do acórdão, mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Maureen Oliveira de Freitas RJ118554D ), - Recorrido : Renata Sousa da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de fls. 166/170, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0004700-25.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wagner Sobrinho ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda MEEmilia da Silva Dantas ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001841-79.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Angela da Silva Botelho ( Josianne Santos Figueiredo RJ118515D ), - Recorrido : BANCO ITAU S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Invertido o ônus da sucumbência, vencida Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Loja Renner S.A ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Luana da Costa Sabrosa ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : Loja Renner S.A ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Luana da Costa Sabrosa ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e seus consectários; e negar provimento ao recurso da reclamante. Alterar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0009100-42.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ), - Recorrido : Luiz Fernando Rangel da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide. Ficam sobrestadas as demais questões suscitadas no recurso, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0012900-61.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - Recorrido : Paloma Schitini Damiqui de Souza ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade,dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa, tudo nos termos do voto do Desembargador do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vanessa da Silva Martins ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos para que se proceda a instrução do processo, no rito sumaríssimo e julgamento conforme entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-82.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Vicente Noel dos Santos ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença para excluir da condenação o adicional de risco e respectivas diferenças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vagner Rocha Nogueira Renne ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vagner Rocha Nogueira Renne ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Serval Serviços de Administração Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento como extras das horas que ultrapassarem a 8ª diária, devidas apenas aquelas que ultrapassarem a escala 12x36, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, devendo ser utilizado o divisor 180 (cento e oitenta) para o cálculo das horas extras; e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218809" ], "1218898": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda.Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Francisco Rosa de Souza ( Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ55491D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada; e dar provimento ao recurso da 3ª reclamada para, reformando a sentença, absolvê-la de responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218898" ], "1218810": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nRcdo: Emilia da Silva Dantas, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/223: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Sociplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/132: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, Caixa Econômica Federal, quanto aos créditos do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nRcdo: Gilnésio Coimbra Pereira , Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 246/251: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a devolução dos descontos indevidos; e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218810" ], "1218899": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Francisco Rosa de Souza, GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 318/321: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada; e dar provimento ao recurso da 3ª reclamada para, reformando a sentença, absolvê-la de responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218899" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "1218796": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199100-78.1994.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Agravado : UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), MASSA FALIDA CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), RMS ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2011.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Carlos Torres Hardman ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : WALMIR RODRIGUES DA SILVA ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Editora JB S/A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-53.1991.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : NADIA MUSSA ABRAHIM ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151300-77.2004.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante ELETROBRAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : EDMAR DE ARAUJO ( Marcia Menezes Soares RJ76274D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206000-60.2004.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), SEVERINO CANDIDO DE SOUSA ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1218796" ], "1218801": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0199100-78.1994.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA, RMS ENGENHARIA LTDA, UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete do Juiz Convocado nº 07 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada RMS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 18/10/2011, com o seguinte teor: \"... por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1218801" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1218822": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2ª Turma\r\n\r\nDespahco\r\n\r\nProcesso: 0284400-88.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jose Goncalves Sobrinho [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Rcdo: Via Venade Alimentos Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Venade Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: ...\"Pelo exposto, com amparo no mencionado dispositivo legal, HOMOLOGO a desistência pleiteada para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218822" ], "1217122": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001756-55.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Anderson da Silva Pompeu ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - em conclusão do julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré (PETROBRÁS) e, por maioria, acolher a preliminar de coisa julgada para extinguir o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, inciso VI do CPC, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, tudo na forma da fundamentação do voto da vistora, vencida a Relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que acolhia a de carência de ação. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Álvaro Marques Taveira ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ferreira da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luiz Valentino Gallo ( Alan Belaciano RJ152490D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, com as respectivas repercussões legais, que serão apuradas de acordo com os documentos trazidos pelo autor e apenas no que refere aos jogos realizados fora da Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo-se que nas viagens efetivamente realizadas pelo reclamante, este ficava à disposição do empregador 8 horas por dia, devendo ser observado que para as viagens às regiões Nordeste e Sul, estas aconteciam dois dias antes de cada partida e, para as viagens na região Sudeste, um dia antes, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS ( Simone Reis Brollo RJ101032D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da reclamada para determinar que na apuração seja considerado, quanto ao divisor, o número de horas efetivamente trabalhadas no mês, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002164-12.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisco Wytllo da Silva ( Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D ), - Recorrido : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a 1ª ré (CIVILPORT) ao pagamento de: horas in itinere durante todo o contrato de trabalho, na base de 30 minutos diários, observados os controles de frequência e deduzidas aquelas já pagas; integração das horas extraordinárias, horas prêmio, horas in itinere e adicional noturno no repouso semanal remunerado, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS; devolução dos descontos efetuados pelo empregador a título de contribuição assistencial e repouso semanal remunerado e multa do artigo 477 da CLT. Declara-se a natureza indenizatória das integrações nas férias proporcionais acrescidas de 1/3 e FGTS, bem como o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0018700-49.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Peugeot Citroen do Brasil ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Recorrido : Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Gilmara Maria da Silva ( Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D ), Peugeot Citroen do Brasil ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos recursos, ao da primeira reclamada para expungir da condenação o reflexo da diferença salarial nas férias proporcionais, porquanto não postulado; e ao da segunda reclamada para afastar da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatórios, e de multa por litigância de má-fé de R$ 1.000,00, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217122" ], "1217531": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), OSCAR PEREIRA DO COUTO ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, comhecer (TELEMAR NORTE LESTE S.A.), rejeitar a preliminar de inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei 8.212/91 suscitada pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação, do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-33.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Renata Moraes Mathias ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), - Recorrido : Armity Odontologia Ltda. ( Ricardo Jorge Velloso SP163471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ana Cristina de Souza Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reconhecendo o vínculo empregatício com a 1ª reclamada no período de 28/12/2004 a 24/04/2009, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que sejam os demais pleitos formulados na exordial julgados como o Juízo a quo entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Humberto Alvarez de Souza RJ119625D ), - Recorrido : Rogério Dias da Rosa ( Cesar Catao Ferreira RJ127105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da empresa (parte autora), rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, reformar a r. sentença de fl. 107 e determinar o retorno dos autos para a reabertura da fase postulatória, restabelecendo, por conseguinte, os efeitos da tutela antecipatória concedida à fl. 82, concernente à suspensão contratual até o julgamento definitivo da lide.\r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda ( Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D ), - Recorrido : Nicolau Divino Ricardo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar o reconhecimento do vínculo empregatício no período não-anotado a partir de 01.01.2008, que deverá constar como data de admissão para fins de registro na CTPS do autor e ser observado para efeito das parcelas da condenação, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sônia Pinheiro do Amaral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : José Fernando de Souza Mota ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Ré (PETROS), rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Leda Domingos Gois ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Camilla Oliveira de Carvalho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Camilla Oliveira de Carvalho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso da reclamante arguida pelas reclamadas, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reconhecer o enquadramento da autora na categoria dos financiários para efeito de jornada e benefícios previstos nos instrumentos coletivos da categoria, bem como para afastar da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Bruno Carvalho de Brito ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Embargado : KF Serviços Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Peron Rezende de Sousa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação que integra o decisum do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida integração das parcelas auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação, na forma da fundamentação do voto da Relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Gil Roberto de Mattos ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Embargado : Alfredo Alves Brito ( Haylton Ferreira Carneiro RJ74708D ), Catarina de Jesus Cruz Brito ( Haylton Ferreira Carneiro RJ74708D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente, os embargos de declaração interpostos para, sanando-se a omissão do julgado, a conclusão e dispositivo do v. acórdão, onde se lê ¿para o regular prosseguimento do feito¿, passe a constar ¿para prolação de sentença, devidamente fundamentada¿, nos termos da argumentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016400-69.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria Cristina Oliveira de Sá de Carvalho ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Quartet Editora e Comercio Ltda. ( Murilo Sampaio RJ19221D ), - Recorrido : Myoung Youn Lee ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Edwardo José de Albuquerque Sobrinho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Edwardo José de Albuquerque Sobrinho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para determinar o pagamento de honorários advocatícios,na base de 15% sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que dava provimento total ao recurso da reclamada e negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Henrique Perrut de Mello ( Geraldo Cesar Perrut de Mello RJ135919D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido, condenara ré ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS referente a todos os depósitos efetivamente efetuados, inclusive do período anterior à jubilação, devendo ser observados os valores sacados pelo trabalhador durante a contratualidade e deduzido aquele comprovadamente já quitado a este título. Juros e correção monetária ex vi legis. A natureza indenizatória da parcela deferida não atrai a incidência de contribuições fiscais e previdenciárias. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação constante na r. sentença, invertendo os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Uilson de Souza Freitas ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria de Fátima do Nascimento ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Med Lar Internações Domiciliares ltda. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - Recorrido : Maria de Fátima do Nascimento ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Med Lar Internações Domiciliares ltda. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. ( Leonardo do Egito Coelho RJ75649D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo apresentado pela segunda reclamada e conhecer e negar provimento ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-45.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : José Edson Maurício Barros ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Stieletrônica S.A. ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação, invertendo o ônus da sucumbência, beneficiário o autor da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0264300-88.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Reginaldo Alves de Souza Filho ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : ECT - Empresa Brasielira de Correios e Telégrafos - CDD BARRA DE SÃO JOÃO ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Danielle Guedes de Magalhães ( Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ73138D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ORLANDO JOSE DIAS ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário da Ré, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Renato Pinto Correa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Renato Pinto Correa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor, apenas para reformar a sentença e deferir a gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso da primeira ré, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que provia o recurso do reclamante também quanto à aplicação da convenção coletiva e provia o apelo da reclamada no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClaudio Balzana Magalhães - Recorrido : Claudio Balzana Magalhães ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pelo Município reclamado, por maioria, acolher a preliminar de incompetência arguida pelo Ente Público e dar provimento ao recurso ordinário do Município reclamado para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente ação, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum, ficando prejudicados os demais aspectos recursais e o recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar..\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Leandro Cesar Soares ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª e 3ª rés (PETROBRAS e TRANSPETRO), rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada pela TRANSPETRO e as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido aduzidas pela PETROBRAS; no mérito, dar provimento a ambos os recursos para afastar a responsabilidade subsidiária das recorrentes, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Orlando Mascarenhas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - após relido o relatório, ante o término da convocação da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso da PETROBRÁS e da PETROS, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e ativa, ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e inexistência de solidariedade ou grupo econômico, bem como a prejudicial de prescrição, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria do reclamante, o que leva à improcedência do pedido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217531" ], "1218920": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Edwardo José de Albuquerque Sobrinho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Edwardo José de Albuquerque Sobrinho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para determinar o pagamento de honorários advocatícios,na base de 15% sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que dava provimento total ao recurso da reclamada e negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Henrique Perrut de Mello ( Geraldo Cesar Perrut de Mello RJ135919D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido, condenara ré ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS referente a todos os depósitos efetivamente efetuados, inclusive do período anterior à jubilação, devendo ser observados os valores sacados pelo trabalhador durante a contratualidade e deduzido aquele comprovadamente já quitado a este título. Juros e correção monetária ex vi legis. A natureza indenizatória da parcela deferida não atrai a incidência de contribuições fiscais e previdenciárias. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação constante na r. sentença, invertendo os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Uilson de Souza Freitas ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria de Fátima do Nascimento ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Med Lar Internações Domiciliares ltda. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - Recorrido : Maria de Fátima do Nascimento ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Med Lar Internações Domiciliares ltda. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. ( Leonardo do Egito Coelho RJ75649D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo apresentado pela segunda reclamada e conhecer e negar provimento ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-45.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : José Edson Maurício Barros ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Stieletrônica S.A. ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação, invertendo o ônus da sucumbência, beneficiário o autor da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0264300-88.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Reginaldo Alves de Souza Filho ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : ECT - Empresa Brasielira de Correios e Telégrafos - CDD BARRA DE SÃO JOÃO ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Danielle Guedes de Magalhães ( Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ73138D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI ( Francisco Carlos Mendes RJ75347D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI ( Francisco Carlos Mendes RJ75347D ), PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos réus e pelo autor, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para, mantendo a validade do inquérito administrativo, convolar a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, devendo a PREVI proceder às devidas retificações na CTPS do recorrente, condenando os réus solidariamente ao pagamento da quantia equivalente a 4 meses do valor da função RF07, de advogado pleno da PREVI, valor integral da participação nos lucros e resultados para o 1º e 2º semestres do ano de 2003, com base nos normativos internos, ressarcimento de todos os valores pagos pelo autor mas não cobertos pelo Plano Cassi Família durante o período de 24 meses, pagamento de todas as contribuições feitas para a Carteira de Pecúlio, observada correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST e juros de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Na apuração do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observem-se as disposições da Súmula 368 do C. TST, sendo certo que o simples título de indenização por rescisão do contrato de trabalho não lhes retira o caráter tributável, observadas as bases legais de incidência de cada parcela, de acordo com a legislação própria, e negar provimento ao Recurso Ordinário do BANCO DO BRASIL e ao apelo adesivo da PREVI, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães, voto proferido em sessão anterior. Finda a convocação da Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, participaram da votação o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218920" ], "1217643": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Danielle Guedes de Magalhães , Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217643" ], "1218836": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos (COOTRAM), Marcio Ricardo Maciel Pinto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos (COOTRAM), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 278/ f/v: ...\"por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, e aplicar, ainda, à embargante, a cominação inserida no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218836" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1218854": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000509-29.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Construtora Tepedino Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Antonio Raimundo Gomes ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Embargado : Fernanda de Souza Silva ( Ricardo Figueiredo Carvalho RJ107174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUGRO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. e, no mérito, acolhê-los em parte, para corrigir o erro material apontado, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Cristina Maria dos Santos ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Anderson Jorge Barbosa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Primeiro Enxoval Confecções Ltda. ME ( Armando Leite Barbosa RJ145024D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Embargado : Adriana da Paixão Nunes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Embargado : Angela Castelo Branco ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar a exclusão do v. acórdão do terceiro parágrafo da fl. 122 (“Cumpre salientar que o Juízo a quo estabeleceu critérios gerais para a apuração dos reflexos das horas extras, não podendo a ré, em sede de recurso ordinário pretender a utilização de critérios específicos não requeridos em con testação. Tal pretensão encerra manifesta inovação recursal, o que é defeso às partes, sob pena de violação doa princípios constitucionais de ampla defesa, contraditório e devido processo legal”), consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1218854" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1218788": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Rcte: Pedro Paulo Araujo Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Araujo Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Rcdo: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263.\r\n\r\nIntime-se a sociedade empresária NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA, para que complemente o valor do depósito, em cinco dias, sob pena de deserção.\r\n\r\nApós, conclusos\r\n\r\nRio 27/10/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1218788" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1218741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR - SALA DE SESSÕES DE JULGAMENTO DA SEDIC - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador Vinculado Carlos Alberto de Araujo Drummond e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\n1 - 0000014-82.2010.5.01.0065 – RO (SUM) - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marlene Rosa Gaudencio Oliveira ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-19.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edilaura Farias Rodrigues de Sousa ( Adv. Maria da Gloria F de Oliveira RJ 33982 D ) - Recorrido: Multimercado Millenium de Guadalupe Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n3 - 0000057-79.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ) - Recorrido: Marcos Cesar Bokel ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n4 - 0000093-12.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Maxwell Oliveira de Moraes ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ).\r\n\r\n5 - 0000109-26.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Alessandra Alexandre Ferreira ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n6 - 0000199-52.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Arivaldo Teles Vieira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Arivaldo Teles Vieira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n7 - 0000229-15.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Alves de Carvalho ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Alves de Carvalho ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n8 - 0000231-93.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Lúcia Gomes de Melo ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n9 - 0000232-63.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ) - Recorrido: Alexandre Baptista Alves ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n10 - 0000288-81.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adeir Bernardino ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Mac Gregor Bra Ltda. ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ).\r\n\r\n11 - 0000296-50.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Anderson Oliveira da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n12 - 0000324-72.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000337-13.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira de Souza ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ).\r\n\r\n14 - 0000361-61.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maria Fernanda da Costa Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n15 - 0000367-84.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: RICARDO LUIZ JUSKO ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n16 - 0000380-35.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Grace Szafran ( Adv. Menira Travassos de Menezes RJ 118876 D ).\r\n\r\n17 - 0000389-66.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luís Carlos Cesario de Souza ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n18 - 0000462-06.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unidas Locadora de Veículos Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Tania Mara Peçanha Coutinho ( Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins RJ 60869 D ).\r\n\r\n19 - 0000509-19.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Jose Sergio Costa Chaves ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Jose Sergio Costa Chaves ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n20 - 0000618-39.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Jorge Santos de Carvalho ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n21 - 0000643-02.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Janaina Ribeiro da Silva ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n22 - 0000665-74.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elton Heitor da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D ), Elton Heitor da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n23 - 0000693-50.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vale S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Nélio Ramilo de Souza ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ).\r\n\r\n24 - 0000704-53.2010.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ronaldo Varelo Correa ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n25 - 0000713-30.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcio Guimarães ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n26 - 0000717-15.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Glória Oliveira de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), TIM CELULAR S/A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n27 - 0000751-68.2010.5.01.0006 - RO (SUM) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ruth Espinola Soriano de Mello ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: Instituto Equit Genero Economia e Cidadania Global ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n28 - 0000777-29.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Firmino Manoel Barcelos ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ) - Recorrido: Unipe Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ).\r\n\r\n29 - 0000784-46.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Hotel Amazonas Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Valdemir Ferreira Portela ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n30 - 0000845-24.2011.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Carlos Braga ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Usina Sapucaia S/A ( Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes RJ 141675 D ).\r\n\r\n31 - 0000854-44.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vanielle Felix dos Santos ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ) - Recorrido: Editora o Dias S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n32 - 0000862-11.2010.5.01.0052 - RO (SUM) - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Juraci da Silva ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n33 - 0000881-92.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pedro Paulo Firmino de Souza ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Badany Cruz Ótica Ltda. ME ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ).\r\n\r\n34 - 0000897-20.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Silvana da Rocha Ferreira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n35 - 0000911-21.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Vitor França de Lima RJ 162748 D ) - Recorrido: Celso de Melo Ferreira ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n36 - 0000936-78.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ), Marcio Américo Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ), Marcio Américo Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n37 - 0001045-45.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Renata de La Vega Nascimento ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Inntertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Camila Gonzalez Gullo RJ 155842 D ).\r\n\r\n38 - 0001062-82.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Thiago Fernandes de Lima ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Michel Zavagna Gralha RS 55377 D ).\r\n\r\n39 - 0001067-66.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Maichon Portella Silva de Britto ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n40 - 0001071-23.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Eduardo Alves Baeta S/OAB ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Ivonaldo Nascimento da Silva ( Adv. Almir Vieira de Souza Junior RJ 4828 D ).\r\n\r\n41 - 0001090-57.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), João Henrique Xavier ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: João Henrique Xavier ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n42 - 0001090-58.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Michelle de Paula Lima ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n43 - 0001094-41.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Sandro Rocha ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n44 - 0001112-04.2010.5.01.0033 - RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evandro Luiz Chagas ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n45 - 0001149-03.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ubiratan Silva Angelo ( Adv. Léo Pereira Rosa RJ 125032 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda ( Adv. Fernando Correia de Sa RJ 115837 D ).\r\n\r\n46 - 0001179-21.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Antonio Ferreira ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ), WY Reparos Navais Ltda. ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ).\r\n\r\n47 - 0001207-03.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Josilene da Conceição Batista Francisco ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias Fundec (Adv. Marcus Silva OAB/RJ 150325), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390D ).\r\n\r\n48 - 0001221-81.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jamilton Moreira Souza ( Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ 159572 D ) - Recorrido: Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ).\r\n\r\n49 - 0001269-35.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Jaime Xavier de Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n50 - 0001344-20.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Demontier Pinheiro Oliveira ( Adv. Patricia Rito Vianna Verly RJ 100726 D ) - Recorrido: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n51 - 0001369-20.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valdencio Santos ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO (desassistido), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Claudia Maria M.C. Sternick OAB/RJ 55295 ).\r\n\r\n52 - 0001390-11.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Silva dos Santos ( Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D ) - Recorrido: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n53 - 0001432-96.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Paulo Coelho Miranda ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Coelho Miranda ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ).\r\n\r\n54 - 0001476-31.2010.5.01.0047 - RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ).\r\n\r\n55 - 0001565-43.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci Procurador Tony Ferreira Correa OAB/RJ 130582 ) - Recorrido: Valmir Felício Soares ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n56 - 0001573-43.2010.5.01.0431 – RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ediel dos Santos Pessanha ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ) - Recorrido: Renata Millem Silveira ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n57 - 0001985-07.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sueli Regina Ramos de Moura ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi Procurador Murillo Provençano dos Reis Leal S/OAB ).\r\n\r\n58 - 0007700-80.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edmar Miranda da Guarda ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n59 - 0008100-07.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Silvio Salles Pinto Filho OAB/RJ 47182 ) - Recorrido: Marcelo Pessanha Teixeira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n60 - 0008900-61.2009.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Espólio de Manoel Eduardo Vieira ( Adv. Jalcyr Gomes Sader RJ 2815 D ), Espólio de Conceição Barcia Vieira ( Adv. Jalcyr Gomes Sader RJ 2815 D ) - Agravado: ARTUR DOMINGOS VERBICARD ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n61 - 0011400-39.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Niteroi ( Procuradoria do Municipio de Niteroi Procurador Livia Martins Franco da Costa OAB/RJ 132573 ) - Recorrido: Sidneyda Conceicao ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n62 - 0017900-16.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Soares dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n63 - 0021200-04.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JAKSON SANTOS SILVA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n64 - 0024500-06.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Jr. OAB/RJ 66540D ) - Recorrido: Crispim Rodrigues de Santana ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Sociedade dos Amigos do Greip ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n65 - 0028800-21.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JAYME PORTELLA DE MELLO NETO ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ) - Recorrido: Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega (Sem Adv. Nos Autos), VIDEOSISTEMA FILMES LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n66 - 0030900-67.2009.5.01.0043 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Kizy dos Santos Monteiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Kizy dos Santos Monteiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n67 - 0032700-21.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria do Municipio de Marica Procurador Paulo Rogerio Maturano Assumpção S/OAB), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Érica Lúcia Barbosa de Paula ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n68 - 0033400-18.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edielson Roberto Silva da Cruz ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Hugo de Moraes Junior RJ 63938 D ).\r\n\r\n69 - 0034900-08.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ) - Agravado: JORGE LUIZ ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ), CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNIC RJ ( Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva RJ 90424 D ).\r\n\r\n70 - 0036800-25.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Julia Tofani Ramos ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: COMUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO S C LTDA ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ), IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS SA ( Adv. Alexandre Gonçalves SP 121485 D ), GUAÇUI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - incorporadora de COPPERSANTO INDUSTRIAL S/A ( Adv. Luciana Ferreira Oliveira RJ 108880 D ).\r\n\r\n71 - 0042300-20.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Mauricio Hirszberg ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n72 - 0042700-35.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luzia Rodrigues ( Adv. Ruimar Siqueira Lopes RJ 30721 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Simone Britz Gorodicht S/OAB ).\r\n\r\n73 - 0045700-43.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Luiz Augusto da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Centro Empresarial Cidade Nova ( Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho RJ 121343 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n74 - 0046000-59.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. e Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Recorrido: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG 48521 D ), Adilson da Silva Moço ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n75 - 0047800-38.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Rubens Falco Costa (Espólio) ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n76 - 0048600-53.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ), Leonardo Cordeiro Neuzi ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n77 - 0050500-49.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BIOASSIST COMERCIAL LTDA ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Agravado: ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVA ( Adv. Noelia Amado Amino RJ 134673 D ).\r\n\r\n78 - 0054500-37.2009.5.01.0005 - RO (SUM) - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Condomínio do Edifício Paladium ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Flávio Pontes de Abreu ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Flávio Pontes de Abreu ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ), Condomínio do Edifício Paladium ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n79 - 0057800-92.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Irineu Peixoto da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Irineu Peixoto da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n80 - 0060000-60.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose de Souza Garbino ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n81 - 0060500-42.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. - Tv Globo ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira dos Santos ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n82 - 0061000-30.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fernando Martins de Mello ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: Aldair Gabriel ( Adv. Alexandre Leal Figueiredo RJ 129476 D ).\r\n\r\n83 - 0061600-85.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004 ) - Recorrido: Monalize Tinoco Baldino ( Adv. Monica Pessanha dos Santos RJ 126899 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n84 - 0063300-35.2006.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ) - Agravado: Claudio Eladio de Souza Paz ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n85 - 0064300-76.2009.5.01.0074 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: André Luiz Reis dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n86 - 0064600-81.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jair Campos de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia Ltda. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ).\r\n\r\n87 - 0067100-90.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Donizetti Silva ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ).\r\n\r\n88 - 0067500-12.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosangela Figueira Veiga ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rosangela Figueira Veiga ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0068900-69.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Edmilson Servilha da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n90 - 0069200-04.2009.5.01.0042 - RO (SUM) - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elizabeth Ribeiro Alves Janeiro ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n91 - 0069600-78.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Sergio Antunes de Oliveira A/OAB ), UERJ (A/C Diretoria Jurídica da UERJ Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ 121512 D ) - Recorrido: UERJ (A/C Diretoria Jurídica da UERJ Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ 121512 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Sergio Antunes de Oliveira S/OAB ), Luiz Fernando Pereira da Silva ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n92 - 0071200-33.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004 ) - Recorrido: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Sergio Afonso Dantas Campos ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n93 - 0072800-94.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva ( Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira RJ 99200 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n94 - 0073000-48.2000.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), MAURO ROBERTO CONCEIÇÃO CECIM ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO CECIM ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n95 - 0076100-77.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCELO DO CARMO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ), Ina Marques dos Santos Leonardo (Sem Adv. Nos Autos), Manoel Leonardo Neto (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n96 - 0079800-21.1994.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), ROBERTO DE ALMEIDA ( Adv. Marley Xavier Costa RJ 63434 D ).\r\n\r\n97 - 0084100-75.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ana Paula Ferreira Silvino ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo CComunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n98 - 0086200-38.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sávio Pedro Sá Ferreira ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda(Sem Adv. Nos Autos) (EDITAL)., VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0088800-18.2008.5.01.0342 - RO (SUM) - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jacintha Maria da Silva ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Garagem ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n100 - 0099700-65.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lincoln Wallace de Souza Leao ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n101 - 0102300-13.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos de Souza ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n102 - 0104900-50.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial ( Adv. Olinto Filatro Fillipini SP 183449 D ), Elga Ferreira Manso ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n103 - 0105300-85.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Welington Vasconcelos Costa ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Promo 4 Serviços Temporários Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Tradição Planejamento e Serviços Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Welington Vasconcelos Costa ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n104 - 0108100-93.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Joao Francisco Lacourt Balbi ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Antonio Cesar Mangueira Cabral ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Cesar Mangueira Cabral ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Joao Francisco Lacourt Balbi ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Fani Knoploch ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Odete Rosalina Monteiro Ferraz ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ), Maria Celi Ludolf Teixeira ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ).\r\n\r\n105 - 0113100-29.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Antonio de Freitas Narciso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jose Antonio de Freitas Narciso ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n106 - 0113200-87.1993.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n107 - 0113200-88.2005.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alexandre Amorim Lima ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alexandre Amorim Lima ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n108 - 0114300-53.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB ) - Agravado: ANTONIO CARLOS MATHEUS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n109 - 0117500-43.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Salinas Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Greise Lúcia da Silva Gonçalves ( Adv. Francesco Aloise RJ 65768 D ).\r\n\r\n110 - 0118600-19.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcos Reis ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: Esquadrias de Aluminio Shallon Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D ).\r\n\r\n111 - 0119700-67.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Washington Luis Barreto Carneiro ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n112 - 0119800-33.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce S/ - CVRD ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trab nas Ind de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no ERJ - SINDIMINA/RJ ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n113 - 0120300-71.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Kamila Cabral de Oliveira RJ 150867 D ).\r\n\r\n114 - 0122000-67.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda ( Adv. Andrea da Costa Fernandes RJ 57984 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n115 - 0123000-55.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Mauricio Martinez Toledo dos Santos OAB/RJ 112725 ) - Recorrido: Jurema de Oliveira Tavares ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n116 - 0123300-34.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eder Alves Barbosa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n117 - 0123300-97.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reinaldo Pessoa Cavalcante ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n118 - 0125100-24.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Helenice Ribeiro da Silva ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: MA54 Hotéis Ltda - EPP ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n119 - 0129500-71.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Patricia Helena Rodrigues Nunes da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n120 - 0130700-19.2006.5.01.0061 - RO (SUM) - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Osvaldo Luiz Conceicao ( Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva RJ 38190 D ) - Recorrido: Asssociacao Colinas de Campo Grande ( Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral RJ 94604 D ), Condominio Colinas de Campo Grande(Sem Adv Nos Autos), Village das Orquideas (Sem Adv Nos Autos), Condominio Colinas de Campo Grande - Village das Violetas (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n121 - 0131900-24.2009.5.01.0007 - RO (SUM) - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcilene Cunha do Nascimento ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Farmárcia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n122 - 0135500-93.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Fábio Penedo Leal ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n123 - 0137500-70.2008.5.01.0521 - RO (SUM) - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato Marcio Ribeiro ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Guri Grill II de Resende Ltda. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n124 - 0138700-30.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogério Luiz Nery da Silva ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n125 - 0139400-70.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Elizeu Roberto Pereira de Farias ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Elizeu Roberto Pereira de Farias ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n126 - 0142400-20.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Clara Maria Zaluski ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Fabio Santos Macedo S/OAB ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n127 - 0146200-57.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RHB Protese Dentaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Neide Beatriz Castro de Souza ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n128 - 0148800-47.2008.5.01.0030 - RO (SUM) - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Moises Gonçalves Freitas ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ) - Recorrido: Indekser Industrial e Serviços Ltda. EPP ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n129 - 0149000-32.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Diogenes Nunes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Diogenes Nunes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n130 - 0149200-45.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Aroldo Luis Sabino ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ) - Recorrido: Aroldo Luis Sabino ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ), Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n131 - 0149800-82.2009.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: TANIA REGINA PACHECO ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n132 - 0155100-43.2008.5.01.0024 - RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edmilson Correia ( Adv. Jailson Dias de Araujo RJ 87571 D ) - Recorrido: Leo Borges Brum ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ), Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ).\r\n\r\n133 - 0156400-73.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Angelica Acunha do Nascimento ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ).\r\n\r\n134 - 0156500-60.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Belmok Serviços Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Santos Leite ES 5981 D ) - Recorrido: Anderson Plinio Luna da Silva ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ).\r\n\r\n135 - 0156600-79.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Bruno Passos Pontes ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Bruno Passos Pontes ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n136 - 0157400-32.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO ( Adv. Lucilane Suely de Brito RJ 91267 D ).\r\n\r\n137 - 0157800-39.2008.5.01.0073 - RO (SUM) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elisângela Bertin ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n138 - 0159800-44.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eurides Ferreira Braga ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n139 - 0161500-38.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denize de Cacia de Moraes Torquato ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n140 - 0164200-53.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Severino do Ramo dos Santos ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Recorrido: Marize de Freitas Leitão ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Antônio Pereira Leitão ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n141 - 0164500-57.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosangela Rezende ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n142 - 0165000-40.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n143 - 0165100-04.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Daniele Caetano Aguiar ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n144 - 0168100-06.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rogerio Fortes de Oliveira Santos ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n145 - 0169100-85.1999.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA STELLA MARTINS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n146 - 0179500-23.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Caxias Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Edson Gonçalves Coelho ( Adv. Andrea Larosa Ferreira RJ 88859 D ).\r\n\r\n147 - 0182400-94.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Deomedes Bezerra Borges ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n148 - 0186800-36.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Ventura Tibúrcio ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n149 - 0190600-23.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Valquer Alexandre Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ).\r\n\r\n150 - 0198100-10.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aristides Monteiro Filho ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) - Recorrido: Transportes Del Rey Ltda ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ), Maravilha Auto Onibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n151 - 0201301-59.1997.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: IONE BATISTA ALVES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), CRISTOVAM GOMES MOREIRA (Sem Adv Nos Autos), RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos ), PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ).\r\n\r\n152 - 0201400-22.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Agravado: Geraldo Rocha Rodrigues dos Santos ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n153 - 0208800-62.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278D) , REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Danielle Tufani S/OAB) - Recorrido: Jonathan Pereira Dias ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n154 - 0212100-89.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME ( Adv. Hugo Magalhães de Araújo RJ 138860 D ) - Recorrido: Renata da Conceição Mendes ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ).\r\n\r\n155 - 0215000-49.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: ROBERTO DIAS ABREU ( Adv. Maria das Gracas Areas RJ 126578 D ).\r\n\r\n156 - 0222200-20.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciano Rodrigues Quintanilha ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Fortmec Comércio de Máquinas Ltda ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n157 - 0223300-88.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ).\r\n\r\n158 - 0226100-09.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maria Priscila de Oliveira Rearte ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Nutripan da Região dos Lagos Dist. de Produtos Ltda ( Adv. Diogo da Cunha Carvalho RJ 115043 D ).\r\n\r\n159 - 0235500-46.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Ana Helena S. P. Boeschenstein OAB/RJ 90958 ) - Recorrido: Ramires Paes Seabra ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n160 - 0283300-92.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR a/c do Dr. Aleuse Salotto Alves Procurador Geral do Município de Volta Redonda - Recorrido: Jose Silva de Mattos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/11/2011 - 4ª feira - 10h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o art 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Novembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1218741" ], "1218742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR - SALA DE SESSÕES DE JULGAMENTO DA SEDIC - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n161 - 0272700-35.1992.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ ( Adv. Markus Cunha RJ 123589 D ) - Agravado: JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/11/2011 - 4ª feira - 10h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes , independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Novembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1218742" ], "1218560": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-82.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruna da Cruz Almeida ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eronildes Barros de Azevedo ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Eronildes Barros de Azevedo ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação a multa por embargos de declaração procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Mantém-se inalterado o valor da condenação, arbitrado pelo julgador de primeiro grau às fls. 188 por anterior à imposição da multa ora afastada. Vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2006.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jaime Levi da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para que não incide imposto de renda sobre a indenização para reparação de danos morais, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Lucia Helena Pinto Figueiredo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), Lucia Helena Pinto Figueiredo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dou provimento ao apelo do Autor para lhe garantir as vantagens previstas na CCT dos financiários e para condenar a ré ao pagamento das horas extras e seus reflexos, e nego provimento ao apelo da ré nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Considerando haver ampliado a condenação, fixo o valor da causa em R$ 20.000,00, majorando, valor das custas para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Osineide da Silva Cunha ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Recorrido : Oswaldo Clapp ( Adriana dos Santos Rodriguez RJ136248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar o reclamado a proceder às anotações na CTPS da demandante, com data de admissão de 05.03.1998 e baixa em 30.04.2009, com o cargo de empregada doméstica, salário conforme o piso da categoria; ao pagamento das férias com acréscimo de 1/3, simples e em dobro, e 13º salários, observada a prescrição quinquenal (pedidos ¿II¿, ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿), na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertendo-se o ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Fica autorizada a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Em razão da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Maria Aparecida dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso, por deserto, conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0170600-59.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Raniere Ferreira Leite ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Raniere Ferreira Leite ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para afastar da condenação a multa de 10% por embargos protelatórios; e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que seja incluído no cômputo das horas extras o período de tolerância de cinco minutos fixado pela sentença, quando este for ultrapassado; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-37.1998.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DAYSE GUIMARAES RIBEIRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : DAYSE GUIMARAES RIBEIRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da ré, no que tange aos sábados como dia de repouso; acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da ré, no que tange à multa do art. 475-J do CPC, por falta de interesse; dele conheço relativamente às demais matérias; conhecer do agravo de petição da exequente; rejeitar a preliminar de nulidade de decisão a quo por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da ré e dar parcial provimento ao da autora, para: a) determinar que as verbas ajuda de custo e diferenças de saldo de ordenado sejam consideradas na base de cálculo da remuneração variável e b) determinar que o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88 e que o tributo não incida sobre os juros de mora, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. O Exmo Des Marcos Palacio acompanhou a Exma Des. Relatora com ressalvas de fundamentação em ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1218560" ], "1218743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001369-20.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Valdencio Santos \r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Júnior Ltda. , Município do Rio de Janeiro, RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Júnior Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/11/2011, às 10h, na sala de sessões de julgamento da SEDIC no 9 º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218743" ], "1218744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sávio Pedro Sá Ferreira\r\n\r\nRcdo: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09/11/2011, às 10h, na sala de sessões de julgamento da SEDIC no 9º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218744" ] }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1218536": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Antonio Jose da Cunha ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Antonio Jose da Cunha ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; dar parcial provimento ao apelo do Banco, para excluir da condenação o labor em sobrejornada nos dias normais de trabalho (ou seja, dias não considerados ¿de pico¿), bem como seus reflexos, para os anos de 2004 e 2005, além de determinar que seja observado o teor da súmula nº 368, do C. TST para a responsabilização dos encargos fiscais e previdenciários, mas observada o desconto, mês a mês do imposto de renda; e negar provimento ao apelo do autor, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, reduzir a condenação para R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte não participou do julgamento por estar com visto em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2004.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), AMOS NUNES DE CASTRO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), AMOS NUNES DE CASTRO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Joelcio Pereira da Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Joelcio Pereira da Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394, do SDI-1, do C. TST, no tocante aos reflexos dos repousos remunerados, bem como limitar o período de 06/03/2006 a 22/01/2008 para o cômputo das diferenças salariais oriundas da equiparação salarial, além de determinar a incidência da Súmula nº 368, do C. TST no cômputo dos descontos previdenciários e fiscais, ressalvado o imposto renda mês a mês; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para determinar seja observada a jornada do autor com início às sete horas três vezes ao mês, bem como sua saída às dezenove horas seis vezes no mês, além de determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora; a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos juros; vencidos os Exmos. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e Marcos Palácio na jornada extraordinária. Mantido o valor da condenação fixado na r. sentença hostilizada (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0077000-38.1999.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : FLAVIO AURELIO DA SILVEIRA PINHEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ISABEL CRISTINA AMARO DA SILVEIRA ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA ( Juvencio Rodrigues Ribeiro RJ3505D ), MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), YOLANDA PEIXOTO AMARO DA SILVEIRA ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), PEDRO PAULO DE MELLO E CAMPOS ( Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ33996D ), ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer do presente apelo, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de julgar improcedentes os pedidos em relação ao recorrente, devendo o mesmo, em consequência, ser excluído da lide.\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Silvio César de Sousa Isquierdo ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária a título de intervalo alimentar, com os reflexos pertinentes no aviso prévio, repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS e multa compensatória de 40%, bem como determinar a devolução dos descontos efetuados a título de faltas. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sob o valor ora arbitrado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo reclamado (IN 03/93, do C. TST). Vencidos a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava a devolução dos descontos a título de faltas e o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no tocante à multa do art. 477 da CLT e quanto à devolução de adiantamentos salariais.\r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio Jorge Freire Mello ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Embargado : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Camila Crippa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Varig Logistica S.A (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : Gol Transportes Aéreos S.AGol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Carlos Eduardo Alves Barbosa ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), Volo do Brasil S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S.A. (em recuperação judicial).\r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sergio de Oliveira Leal ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Sergio de Oliveira Leal ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencida a Exma. Sra. Juiza Dalva Amélia de Oliveira no intervalo intrajornada; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a devolução dos descontos salariais realizados sob as rubricas ¿faltas¿, ¿folga perdida¿ e ¿Deb. Sal. Mês Ant.¿, inclusive da diferença em relação às férias relativas ao biênio 2003/2004, as quais foram quitadas em razão de 24 dias (fls. 65), diante das faltas nas guias. Elevo o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello não manifestou seu voto face seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-60.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Almir Seliprandy ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Embargado : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, julgar extinta a ação, sem resolução de mérito, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas de R$ 10,29 (dez reais e vinte centavos), calculadas sobre o valor da causa, encontrando-se o requerente dispensado de seu recolhimento, ante a gratuidade deferida, bem como o disposto no art. 789, caput, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218536" ], "1218628": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152400-77.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tito Luiz de Araujo Neto ( Homero Luiz de Araujo RJ102543D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE ¿ INEA.\r\n\r\nProcesso: 0021700-97.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cristiano Nóbrega de Castro França ( Andre Pedro Grandis Maldonado RJ86591D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar-lhe provimento, a fim de julgar procedente o pedido contido na presente Ação de Cobrança, nos valores calculados pela empresa. Para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 380,91 (trezentos e oitenta reais e noventa e um centavos), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 19.045,69 (dezenove mil e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), dos quais fica o réu dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000222-77.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Cap Centro de Aulas Particulares Ltda. ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito; no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : Pedro Soares de Jesus ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por LABORATÓRIO SIMÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Codincamp comercial de Alimentos Ltda - Recorrido : Pedro Paulo Ribeiro Pessanha ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alexandre Ribeiro Generoso ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, a fim de julgar procedente o pedido de horas extraordinárias e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Custas de 300,00 (trezentos reais), pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em 15.000,00 (quinze mil reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218628" ], "1218738": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lucia Maria Noberto da Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e a primeira ré (MULTIPROF), reformando-se a r. sentença de 1º grau, com retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para apreciação das demais pretensões deduzidas, como entender de direito, a fim de se evitar a supressão de instância. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva, pois prosseguia o julgamento. V encidos o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0208600-17.2001.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA - Embargado : PAULO MARTINSVIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Josefa Das Gracas Oliveira RJ71675D ), RONALDO RAMOS DA SILVA ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA -ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CIACOM VEICULOS LTDA ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA, apenas para retificar o erro material existente, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que passa a fazer parte integrante do v. acórdão de fls. 474/483.\r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Leandro Pacheco Ribeiro ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c Procuradoria ERJ - Recorrido : Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Vitor Lima da Costa ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET ( Jone Silveira Silva RJ117588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilização subsidiária do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN. Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello e Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218738" ], "1218508": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Tania Molina Frota SP215376D ), - Agravado : Ronaldo Teles do Rego ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218508" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1217555": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - EmbarganteS: NILSON SALLES LOPES (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - EmbargadoS: NILSON SALLES LOPES (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S/A VIACAO AÉREA RIO GRANDENSE - FALIDOVRG LINHAS AEREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D) E VDB INVESTIMENTOS S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os do reclamante e, por maioria, acolher os das reclamadas para, sanando omissão do acórdão, aplicar ao caso o art. 509 do CPC e excluir a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A da condenação, por aproveitamento do recurso interposto pela litisconsorte VRG LINHAS AÉREAS S/A. A Exma Sra. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2000.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - EmbargadA: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1217555" ], "1218819": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SÉRGIO MARQUES DE SOUZA (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - Recorrida: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LUIZ CARLOS DA SILVA WANDERLEY (Mariana Paulon RJ86806D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridos: LUIZ CARLOS DA SILVA WANDERLEY (Mariana Paulon RJ86806D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo autor e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamante, para deferir a integração do adicional de insalubridade no cálculo das horas extras, e declarar, como extras, as horas laboradas após a 40ª semanal; e negar provimento ao recurso da reclamada. Custas acrescidas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001730-13.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLOVIS LEITE CARNEIRO (José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ145212D), - Recorrida: YEDA COELHO FRAGA (Yeda Coelho Fraga MG23505D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS (Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D), - Recorridos: AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE (Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D), ODILON DE SOUZA GOMES (Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D) e REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MENDONÇA (Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SANDRA HELENA SILVEIRA XAVIER (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrida: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas não das contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.1995.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DE MAGÉ (Procuradoria do Município de Magé), - Agravada: MERE JANE ALVES (Deynilson Lopes Moreira de Araujo RJ78131D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIO SEVERINO DE MORAES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S..A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, determinar a baixa dos autos à origem para julgamento do mérito propriamente dito. Os Exmos. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio, acompanharam o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010290-42.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Requerida: SIMONE REAL PESSOA (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, julgar procedente a ação cautelar, conferindo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001351-02.2010.5.01.0035. Estes autos devem permanecer apensados ao processo principal (CPC, art. 809), com certificação desta decisão naqueles autos.\r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ASCE ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A CRIANÇA EXCEPCIONAL (Jose Franco Correa RJ30298D), - Agravado: CARLOS EDUARDO SOARES EGGER (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo, por falta de delimitação dos valores impugnados, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0149500-58.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorrido: JOLBER FERNANDES MARTINS (Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2003.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: GILBERTO BORGES DA SILVA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Recorridos: BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D) e GILBERTO BORGES DA SILVA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao do reclamado, para excluir da condenação as horas de sobreaviso e os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras; e também, por maioria, dar provimento parcial ao do autor, para incluir na condenação a gratificação semestral, com seus reflexos, e para retirar a multa e a indenização por litigância de má-fé, além das custas que lhe couberam, bem como para que a diferença salarial seja levada em conta para o cálculo das horas extras. Custas mantidas. Vencida a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante a gratificação ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - Recorrido: CARLOS DO NASCIMENTO BATISTA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0232900-15.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e ORLANDO FERREIRA DA CUNHA (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), ORLANDO FERREIRA DA CUNHA (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) e MM TELECOM ENGENHARIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao da segunda executada, para que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT, antes de se redirecionar a execução contra ela, e negar provimento ao do exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218819" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1218882": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ), - Recorrido : Walace Ribeiro Monteiro ( Adriana dos Santos Brandão RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elizabeth dos Santos ( Priscilla dos Santos Martins RJ142723D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( João Marcos Guimarães Siqueira RJ106844D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Elizabeth dos Santos ( Priscilla dos Santos Martins RJ142723D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, salvo quanto aos tópicos “DA CONTRIBUIÇÃO FISCAL” e “VERBAS PREVIDENCIÁRIAS”, por inovação recursal, e do tópico referente às “MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT”, por ausência de interesse recursal; conhecer do recurso das rés, salvo quanto ao tópico relativo a inexistência de sucessão entre as reclamadas, razão pela qual deixo de apreciar referido tópico recursal, ante a inexistência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de incompetência; quanto ao mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para: (a) declarar que a concessão da recuperação judicial à reclamada não importa em de novação dos créditos postulados pela autora e condenar a ré ao pagamento de FGTS + multa de 40% relativamente ao período anterior a 22.06.2005 e de décimo terceiro salário relativo ao ano de 2004; (b) determinar o pagamento de multa de 20% também sobre os valores devidos a título de diferenças salariais, decorrentes dos reajustes deferidos em sentença, porquanto inadimplidas na época própria, e; por maioria, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para determinar a exclusão da multa prevista nos artigo 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 1.000,00. Vencidos o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira nos recursos das reclamadas no tocante a solidariedade. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Sr. Relator, com ressalva de fundamentação, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sandra Peres de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Sandra Peres de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para: (a) excluir da condenação o pagamento da gratificação individual; (b) excluir da condenação o pagamento de indenização correspondente ao valor da diferença entre as importâncias do imposto de renda devidos à época própria e o valor da incidência do imposto sobre o total da condenação, determinando que o imposto de renda seja calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei 7.713/88; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para: (a) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da sexta diária e trigésima semanal, mantendo-se os demais parâmetros estabelecidos em primeiro grau; (b) determinar a integração das horas extras nos sábados; (c) condenar a segunda e o terceiro reclamados ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). Vencida a Excelentíssima Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello no tocante a enquandramento quanto ao recurso da reclamada, e no tocante a horas extras quanto ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1218882" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "1218650": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Drogaria V.R. Gonçalense Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Fernando da Silva Bernardo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para excluir da condenação o reflexo das horas extraordinárias em quaisquer outras parcelas. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000277-85.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valdenor Carneiro Pomponet ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Editora Vozes Ltda ( Valter Zanacoli Junior RJ93902D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alessandra Teixeira da Silva ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Barbosa da Silva ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante-recorrente para a exclusão da condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriano Cesar Soares de Brito ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - Recorrido : Organizacoes Farinha Pura Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante-recorrente para deferir-lhe a gratuidade de justiça. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Bernardino da Silva Filho ( Wilza Carla de Souza Xavier RJ121383D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para que sejam considerados os dois intervalos que o autor afirmou existirem, passando o deferimento de horas extras, no período sem anotação nos controles de ponto, a ser de duas horas extras diárias. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0103100-86.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carolina Habergric Folino ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), Isabella Habergric Folino Cinthia Ghislaine Habergric Folino ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Recorrido : Lazer Comércio e Representações Ltda. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, e determino a reabertura da instrução, com a oitivas das testemunhas das partes. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge da Cruz ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Banco Santander SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), MPM Transportes Ltda. - por maioria, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, consoante alínea ¿i¿ do rol de pedidos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Augusto Nunes Ferreira ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149400-97.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Tobias Leite da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Carlos Henrique Machado de Sant Anna ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Recorrido : Carlos Henrique Machado de Sant Anna ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), Tobias Leite da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, dispensando-se o autor do recolhimento das custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0077600-65.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - IPMDC ( Jose Pereira de Sousa RJ80885D ), - Agravado : Liliane Cristina Gomes de Souza ( Jose Luiz Maroni RJ78911D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para afastar a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda.Benedita Domingos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Rogerio Terra de Oliveira ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação as horas extras e as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária. Diante dos decréscimos da condenação, arbitra-se em R$ 30.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 600,00 as custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos José Baptista da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Carlos José Baptista da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aereas S.A.(em Recuperação Judicial ) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Adriane Bayard Lopes de Athayde ( Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ58790D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência desta Justiça Especial e DAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para julgar improcedente o pedido. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcello Pietroluongo da Silva ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, INDEFERIR o requerimento formulado em contrarrazões, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Presentes os advogados, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente, e Dr. Emerson Luiz Mazzini (OAB/RJ 125933), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Cristina Maria da Cruz Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para excluir da condenação referente à devolução dos descontos de faltas injustificadas, os dias 12/01/2005, 15/11/2004 até 16/11/2004, 14/04/2004, haja vista os documentos de fls. 120/1 e 124. Sustentou a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : DACIO COELHO LEMOS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ59236D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, ficando retificado, de ofício, o seguinte erro material contido a fls. 777v.: onde se lê ¿NEGAR PROVIMENTO PARCIAL¿, leia-se ¿NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Vanderlei Ramos Branco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Vanderlei Ramos Branco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Rodrigo Borges Costa Pereira RJ115206D ), Maria Jacqueline do Nascimento ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Maria Jacqueline do Nascimento ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos da reclamante, para suprir a omissão apontada, imprimindo-lhes efeito modificativo, para que integre o acórdão de fls. 435/6 o título ¿Da gratuidade de justiça¿, ficando a parte dispositiva com a seguinte redação: ¿DOU PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do restante do mérito, como entender de direito.¿, e REJEITAR os embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001080-57.2010.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE MAURO REBELO ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001560-60.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Agravado : Cristiane da Conceicao Batista ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Completa Administracao e Servicos Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar o processamento do agravo de petição trancado.\r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Joel Ramos de Souza ( Gloria Costa RJ49432D ), Funshel Fundicao Artistica ( Luiz Antonio Cardoso Machado RJ57245D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Mario Cesar Veloso ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Techocean Offshore Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Elizeu do Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001078-29.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Allan Moreno da Costa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Agravado : Loterox Loterias Ltda. ME ( Sergio Luiz da Rocha RJ64998D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Embargado : Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Victor Silva Couri RJ74258D ), Rapido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Lucinea de Melo Macedo ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001124-54.2010.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218650" ], "1218683": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vitor Estevam de Aguiar ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218683" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1218677": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: EMANOEL PECANHA MORAES NASCIMENTO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMANOEL PECANHA MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 412/427, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2006.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Carlos Renato de Souza [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Renato de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 499/510, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218677" ], "1218745": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Andreia da Silva Nunes ( Luís Carlos Pereira Fernandes RJ156773D) - Recorridos: CANTINA FAISCON MERCEARIA LTDA,, Clóvis Del Castilho Faislon (Andre Pinto Rodrigues RJ138766D), Maria Janete Del Castilho da Silva Faislon (Andre Pinto Rodrigues RJ138766D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinando, ainda, que a ciência à reclamada do acórdão seja feito através de edital, haja vista o teor da petição de fl.98.\r\n\r\nProcesso: 0001004-68.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Diogo dos Santos Caputo ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) - Recorrido : Spread Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D) - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR provimento ao recurso, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante as importâncias de R$ 957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais) e R$ 130,00 (cento e trinta reais), relativas às Cláusula 19ª e 53ª, da Convenção Coletiva, bem como honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação; não existem verbas de natureza salarial; juros e correção monetária na forma da lei; custas de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), calculadas sobre R$ 1.250,05 (um mil, duzentos e cinquenta reais e cinco centavos), atribuído à condenação, pela Ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1218745" ], "1218826": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Nascimento Neto ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a retificação da CTPS do Reclamante, para que passe a constar o cargo de Operador de Telemarketing, e para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, considerando-se o piso salarial de R$ 639,10, no período de 09/06/2008 a 30/04/2009, e o piso de R$ 677,45, de 01/05/2009 a 14/05/2009, bem como, tendo em vista o piso salarial ora deferido, incluir na condenação o pagamento de diferenças de repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários 2008 (7/12) e 2009 (5/12) e férias 2008/2009 (12/12), acrescidas de 1/3, considerada a projeção do aviso prévio, e, ainda, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral, pela prática adotada quanto ao uso do banheiro, no valor de R$ 5.000,00, observando-se, com relação à referida indenização, que a correção monetária deve incidir a partir da prolação da decisão que reconhece o direito à verba indenizatória, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Agravos de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175000-83.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MANOEL GOMES FILHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : MANOEL GOMES FILHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida na contraminuta pelo reclamante, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR provimento ao do reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para determinar a atualização do crédito exequendo referente ao período compreendido entre o depósito e o efetivo levantamento do alvará, bem como para que sejam refeitos os cálculos do imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sarah Victoriano dos Santos ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), Nathalia Victoriano dos Santos ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Jorge Luiz Passos ( Evandro Boia do Nascimento RJ17607D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR a prejudicial de prescrição total suscitada em contrarrazões da Segunda Reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ODEBRECHT PERFURACOES LTDA (Elieser Monteiro Freire RJ107029D), LUCIO BARRETO PEREIRA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : ODEBRECHT PERFURACOES LTDA ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), LUCIO BARRETO PEREIRA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por dano material no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas no importe de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Antonio Gonçalves Santos Junior (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, REJEITAR a prescrição total e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, determinar que o pagamento das horas extraordinárias seja a partir da sétima hora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1218826" ], "1218761": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia da Silva Nunes \r\n\r\nRcdo: Maria Janete Del Castilho da Silva Faislon, Clóvis Del Castilho Faislon, CANTINA FAISCON MERCEARIA LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CANTINA FAISCON MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da certidão de julgamento de fls. 99/100. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1218761" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº8": { "Atos": { "1218900": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 – ED -Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Nossa Sem Hora Boate Ltda. (Dr. Leno Ferreira da Silva OAB/RJ 107694-D). Embargada: Rita de Cássia Santos da Silva (Dr.. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB/RJ 56784-D). Destinatário:Rita de Cássia Santos da Silva (Dr. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB/RJ 56784-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da Reclamada. Prazo 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1218900" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1216557": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Regina Célia Guedes Freire ( Jorge Luis Thomaka Freire RJ148547D ), - Recorrido : Smiles Cartões S/ATap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Vem Engenharia e Manutenção S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), GOL Linhas Aéreas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a competência da Justiça do Trabalho, para conhecer e julgar o pedido de sucessão trabalhista e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o juízo enfrente o pedido de sucessão trabalhista, prejudicada a análise do restante do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Espirito Santo de Vargas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar - Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia Espirito Santo de Vargas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora relativamente aos itens ¿solidariedade¿, ¿intervalo da CLT: 384¿, ¿devolução de descontos¿ e ¿contribuições previdenciárias e fiscais¿, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade e, quanto ao restante, conhecer do recurso da autora e do apelo do primeiro réu, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª réu e dar parcial provimento ao da autora para livrá-la do pagamento por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nilcea Alves Rodrigues dos Santos ( Ana Paula Alves Elias RJ147142D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo com relação ao intervalo intrajornada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir diferenças de horas extras e reflexos pleiteados, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : André Luiz Antonio dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0054600-48.1996.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : YEDA DE SOUZA COELHO ( Claudia Silva da Cruz RJ68412D ), OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - por unanimidade, conhecer mas, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rio Ita LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rivair Santeago Gomes ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher em parte os Embargos de Declaração, para, suprindo o vício de omissão, fixar o novo valor das custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, que se reduz para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2003.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : MONICA FRAZAO SILVA ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117001-25.2005.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Geraldo Lopes Moreira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Transportes Saudade Nordeste Ltda. ( Gabriel Altino Campos RJ5941D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, por presentes os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231802-04.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : GENIVAL JOSUE BATISTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231801-19.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : GENIVAL JOSUE BATISTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058701-23.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JAIME ELI FIRMINO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joselina de Azevedo Santos ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1216557" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1218875": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: Manoel Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Agdo: Casas Neves Irmãos Louças e Ferragens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]Destinatário(s): Agdos e Agte.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 229: Não conheço do Agravo de Petição da União, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade, pois a Agravante teve ciência da decisão do Juízo a quo, que estabeleceu como fato gerador das contribuições previdenciárias o pagamento do crédito trabalhista, e determinou a adequação dos cálculos, em 14.03.11 (fl. 192vº), contudo somente interpôs o recurso em 06.05.2011 (fl. 206), donde intempestivo. A impugnação de fl. 193/204 não interrompe o prazo recursal, pois consiste apenas em pedido de reconsideração da decisão, tanto que o Juízo a quo despachou \"nada a deferir com relação ao pedido retro. Cumpra a União a decisão\"(fl. 205).\r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2006.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]Agdo: Carlos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Agdo: ALTM Distribuicao Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]Destinatário(s): Agdos e Agte.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 313: Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré, Light - Serviços de Eletricidade S/A, de fls. 272/279, com base no artigo 557, do CPC, pois, apesar de restar infrutífera a possibilidade de execução da devedora principal, por estar em recuperação judicial e resultar negativa a Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (fl. 210), postula que sejam utilizados dos meios de execução com a habilitação do crédito do Autor no quadro geral de credores no plano de recuperação judicial, em manifesto confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, que direciona a execução ao devedor subsidiário, sempre que inviabilizada, por qualquer motivo, em face do devedor principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218875" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1218856": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Erotildes Felix dos Santos (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A), - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001160-86.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nelson Gomes Filho (Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D), - Recorrido: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guilherme Rodolfo Laager (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. Fundação Ruben Berta Varig Participações em Serviços Complementares S.A. Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. Varig Participações em Transportes Aereos S.A. VRG Linhas Aereas s.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), FRB Par Investimentos Ltda.Varig Logistica S.A. Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para anular a r. sentença recorrida, bem como, evitando-se a supressão de instância, determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para a devida instrução do feito e posterior prolação de sentença como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodoban Segurança Transportes de Valores Ltda. (Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D), BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Claudio Antônio de Oliveira (Alberto Benoliel RJ88741D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade arguída, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, considerando a justa causa para a dispensa, excluir da condenação os pedidos II, III, VII, VIII, IX, X, XVI e XVII, a indenização equivalente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) fixada a título de dano moral, horas extras e intervalo intrajornada, e, ainda, os honorários advocatícios. Quanto ao recurso da 2ª reclamada, não conhecer com relação ao tópico das obrigações personalíssimas, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Jessé Esteves Pires (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geisa da Conceição de Nazareth (Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D), Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial (Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarar a nulidade da sentença e reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Sergio de Souza Santos (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - Recorrido: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes CenicasSergio de Souza Santos (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218856" ], "1218889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEmbargante: Sérgio Luiz Mendes (Dr. Felipe Tostes Peixoto – OAB/RJ 148874 D)\r\n\r\nEmbargado: Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva - OAB/RJ 153826 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 517/522, opostos por SÉRGIO LUIIZ MENDES, em 05 (cinco) dias preclusivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218889" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1218727": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Nascimento Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Ebgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 123/126\r\n\r\nProcesso: 0122300-41.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional – CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fl. 202\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1218727" ], "1218773": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Nascimento Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 123/126\r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria da Silva Souza \r\n\r\nEbgdo: Radio e Televisão Record S.A \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radio e Televisão Record S.A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 227/230\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1218773" ] } }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1218789": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ademar Bento Rosa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Conservadora Almeida e Freitas Ltda. ( Claudio Figueira Horta RJ58533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000344-78.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Patricia de Souza Caetano ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - Recorrido : P.R.M.da Silva ME ( Elias Braga RJ131890D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adelaide Nascimento da Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Rafaela Silva Cruz ( Herica da Silva Peniche Nunes RJ85092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218789" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1218824": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002127-94.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joselita Minervino de Ataide Gomes ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda,. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sérgio Santos da Fonseca ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para extinguir o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. Custas de R$ 200,00, em reversão, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, e R$ 10.000,00 (fls. 11), das quais fica isento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 45).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1218824" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1217586": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000960-39.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marco Aurélio Morais de Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total suscitadas pelas rés; no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, NEGAR provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Eduardo de Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens ( Emmanuel Brum Gama RJ45397D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Luiz Eduardo de Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “repercussão das diferenças salariais sobre o abono”, no apelo da ré, por se tratar de inovação recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e afastar a prescrição total declarada na Instância Ordinária quanto à paridade e melhoria salariais; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar provimento parcial ao obreiro, para acrescer à condenação as diferenças salariais oriundas da paridade, da melhoria salarial e do passivo trabalhista, com reflexos daquelas (paridade e melhoria) sobre este (passivo) e de todas sobre as férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS, gratificação de função, gratificação anual, adicional de periculosidade e abono. Natureza das parcelas deferidas conforme o previsto na Lei nº 8.212/1991 e Decreto nº 3.048/1999. Mantidos os critérios de liquidação fixados em sentença. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. Vencido parcialmente o vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a paridade e passivo trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), José Gomes da Fonseca ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), José Gomes da Fonseca ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por conteúdo extra petita pela ré; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação a devolução de descontos salariais a título de “faltas”, “vales” e “multas”, além das horas extraordinárias excedentes a 42ª hora semanal, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Edivaldo de Oliveira de Melo ( Fabio Hernandes Pereira RJ143459D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira em relação ao intervalo intrajornada e diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ruth Adelina de Praga Leite ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Embargado : Delfino e Leite Celulares Ltda., Priscila Alves da Rocha ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2004.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : WILLIANS GOMES SIMOES ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico “base de cálculo dos honorários advocatícios”, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Adelino Paiva de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução da parcela atinente ao aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo Peixoto Chagas ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) à baixa do contrato na CTPS do obreiro com data de 28/02/2009 e ao pagamento de aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais dos anos de 2008 e 2009, diferenças de FGTS, indenização compensatória de 40% e cominaç¿es pecuniárias dos arts. 477 e 467 da CLT, além de atribuir ao primeiro réu (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES) a responsabilidade subsidiária pelos haveres trabalhistas. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza das parcelas deferidas, nos termos da Lei n. 8.212/91, art. 28 e Decreto n. 3.048/99, art. 214. Fixa-se custas processuais no valor de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00 ora atribuídos à condenação, restando isento o Município do seu pagamento, nos termos do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento determinando à agravada que proceda ao ressarcimento do valor correspondente ao excesso da quota fiscal em favor do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217586" ], "1217607": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-21.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Carlos Alberto Barros ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “dedução”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo trabalhador em contrarrazões; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, cerceio de defesa e conteúdo extra petita arguidas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Luiz Gonzaga Guedes Veiga ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Banco Itau S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para determinar o cômputo dos juros de mora até a efetiva liberação do crédito. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217607" ], "1217620": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0281900-14.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : GIL CAMPOS, UBIRATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), WILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1217620" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1218550": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001526-46.2010.5.01.0471 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Aécio Capaccia de Rezende ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1218550" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1218799": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0062800-76.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOANS Agência Nacional de Saúde Suplementar REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Advocacia Geral da Uniao ), Sebastiao Martins ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA e pela AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.\r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrente e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo a fim de determinar a exclusão da viúva do Plano de Saúde instituído pela empresa e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para fins da Instrução Normativa nº 3/93, do TST, reduzir o valor das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sustentou oralmente a Drª Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando a CSN.\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luiz Carlos Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, retirar o presente feito de pauta para aguardar decisão sobre o incidente de uniformização jurisprudencial sobre a matéria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218799" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1217398": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespachos \r\n\r\nProcesso: 0234200-90.2000.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 296/297. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edilberto Gomes Busto, Ebgdo Sistel Fundação de Seguridade Social, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 710/717. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217398" ], "1217739": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2007.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Carlos Ely Pinho Alves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as parcelas relativas a faltas comprovadas em guias assinadas pelo Autor, férias vencidas e desconto referente a uniforme.\r\n\r\nProcesso: 0012600-64.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JMF Cargo Express Ltda. ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Andre Luiz dos Santos Guimaraes ( Evelyn Rosa Arnaut RJ125838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação as horas extras e repercussões e b) excluir da condenação o auxílio combustível. Permaneceram inalterados os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Jose Bernardino dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Jose Bernardino dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Viação Vera Cruz SA e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado pelo Autor para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicional de 50%, relativamente aos trinta minutos utilizados para verificação do veículo, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado), observada a prescrição já pronunciada pela sentença; b) julgar procedente em parte o pedido de folgas não concedidas, conforme se apurar em liquidação de sentença, com adicional de 100% com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado), observada a prescrição já pronunciada pela sentença e c) julgar procedente em parte o pedido de domingos e feriados, com adicional de 100%, deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado), observada a prescrição já pronunciada pela sentença. Tendo em vista ter sido ampliada a condenação, fixaram-se as custas judiciais em R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo de Oliveira Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) ampliar a condenação de horas extras e repercussões; b) julgar procedente em parte o pedido de domingos e repercussões; c)julgar procedente em parte o pedido de diferenças de FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2005.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Freitas de Araujo ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jose Freitas de Araujo ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer os recursos, rejeitar as arguições de intempestividade, deserção e de irregularidade de representação formuladas nas contrarrazões do Autor e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Auto Viação Vera Cruz Ltda e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por José Freitas de Carvalho para: a) julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais, excluídas, apenas, as parcelas prescritas nos termos da sentença, com repercussão sobre o FGTS (a ser depositado); b)julgar procedente em parte o pedido de repercussão das horas extras relativas aos intervalos sobre férias, FGTS (a ser depositado), repousos e décimos terceiros salários.\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Geraldo Luiz Alves Freire ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundação Ruben Berta ( Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente lide, determinando a baixa dos autos para julgamento do mérito da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportes São Silvestres S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Joelson de Souza ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao recurso da Ré para anular a sentença para que as partes produzam a prova oral. Esteve presente o Dr. David Silva Junior.\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Marcio Soares ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Recorrido : Buzios Internacional Apart Hotel ( Carlos de Almeida Felix RJ63924D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para que formule ao preposto do Réu as perguntas consignadas às fls. 148 e, ainda, ouvir a segunda testemunha do Autor e a testemunha do Réu. Esteve presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0050601-96.2008.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ilmar Carvalho de Souza ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : A Z Construcao e Incorporacao Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a extinção sem julgamento do mérito, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : MARCELO DE PAULA SOARES ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Vera Regina Rebello Terra ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo-se à Ré multa de 20% do valor das verbas devidas à empregada, a reverter em favor da Autora. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcio Ferreira Mendes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcio Ferreira Mendes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Marcio Ferreira Mendes e conceder provimento ao recurso ajuizado por Auto Viação Tijuca S.A. para: a) excluir da condenação a multa do art. 477 a CLT; b) excluir da condenação os honorários advocatícios. Ficaram mantidos os valores de custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Murilo Ferreira dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação. Ficaram mantidos os valores arbitrados para condenação e custas. Esteve presente a Drª Juliana Paiva dos Santos, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Epiphanio Theodorico Baptista ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Ana Luiza Fagundes de Oliveira RJ102534D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Keila Raquel Alves da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Ana Luiza Fagundes de Oliveira RJ102534D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Keila Raquel Alves da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso dos Réus: Staff Recursos Humanos Ltda., HSBC Bank Brasil S.A. e Losango Promoções de Vendas Ltda e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) Declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a STAFF; b) Reconhecer do vínculo de emprego com a LOSANGO, no período de 16.04.06 a 07.08.06, determinando-se a retificação da CTPS da Autora; c) Declarar a solidariedade da LOSANGO e do HSBC pelo pagamento dos títulos pecuniários deferidos; d) Julgar procedentes dos pedidos relativos aos direitos normativos dos financiários requeridos na alínea ¿c¿; e) Ampliar a condenação em relação às horas extras, para deferir as excedentes a seis diárias, mantidas as repercussões já deferidas na sentença; f) Determinar que o imposto de renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88. Ante o substancial acréscimo à condenação, arbitraram-se novos valores para condenação e custas, a saber, respectivamente: R$ 10.000,00 e R$ 200,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Alex Campanhao da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. José Willians Alves Barreto, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0077800-80.1997.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA ( Diogenes Delfino Cabral RJ1748B ), - Agravado : ANTONIO ILIDIO MESQUITA DA SILVA ( Gilza Gaspar RJ95314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Monica Regina Pereira da Silva ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder-lhes provimento para afastar a responsabilidade solidária das Recorrentes quanto aos créditos deferidos à Autora e devolver às Recorrentes os respectivos depósitos recursais. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0093100-42.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Jefferson Flor Nascente ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Jefferson Flor Nascente ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Jefferson Flor Nascente para deferir, como extra, o intervalo para refeição de uma hora, indevidamente reduzido, com adicional de 50%, nos termos da OJ 307 do C. TST; pagamento das horas extras excedentes a seis diárias, conforme controles de ponto, aos quais devem ser acrescidos 15 minutos diários e dos domingos e feriados trabalhados, conforme controles de ponto e mais 15 minutos diários. Os adicionais para domingos e feriados serão de 100% e a repercussão é a já deferida pela sentença, deduzindo-se o que houver sido quitado sob idêntica rubrica e negar provimento aos recursos interpostos pela Contax S.A. e pelo Banco Citicard S/A. Ante a ampliação da condenação, arbitrou-se-se novos valores para as custas e para condenação, a saber, respectivamente: R$ 300,00 e R$ 15.000,00. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2002.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : HELIO DA SILVA RISCADO ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0096300-32.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Recorrido : Willian Sergio Gonçalves dos Santos ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, das quais o Autor já se encontra dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0111300-22.2007.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Washington Silva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, conforme critérios fixados na fundamentação, respondendo as Rés de forma solidária por tais pagamentos. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade solidária do Instituto Aerus de Seguridade Social. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2002.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : CLAUDIO BASTER MONTEIRO ( Jose Nolasco de Carvalho RJ35915D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para: a) que a jornada média a ser considerada para cálculo das horas extras seja a indicada na inicial; b) excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2007.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Carlos de Aguiar Casado ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento para afastar a prescrição extintiva quanto ao pedido de complementação de aposentadoria, porém julgando-se improcedente a pretensão. Esteve presente a Drª Alessandra Roller, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ivonete da Silva ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a)julgar procedente o pedido de horas extras, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40% e aviso prévio; b)julgar procedente o pedido de adicional noturno, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40% e aviso prévio; c) julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, multa de 40% do FGTS e entrega de guias de seguro-desemprego. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor estimado da condenação. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. em relação à resolução contratual.\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Geraldo Dutra Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Jose Geraldo Dutra Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pelo Autor; conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-75.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Nova Escoramentos Alianca Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Jose Ancelmo de Araujo ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143600-10.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Adilson Gurgel Pacheco ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149400-97.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : RODRIGO DE FREITAS VICENTE ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a obrigação de retificar a CTPS do Autor e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0154400-91.2003.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : PAULO CEZAR MUNIZ ALVES ( Patricia Correa Campos RJ121336D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cia. Brasileira de Distribuicao Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Fernando Santos ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra, Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2000.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ( Ana Betiza Bastos de Mesquita RJ85639D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mauricio Thadeu Bandeira da Silva ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - Recorrido : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, feriados e repercussões observando-se os critérios fixados, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus das sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 5.000,00. Sustentou oralmente a Drª Thania Rodrigues Serra, representante do recorrido, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0178600-54.2006.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viacao Esperanca Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - Recorrido : Sebastiao Araujo Ramos ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que as horas extras sejam limitadas à quantidade requerida pelo Autor na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0213500-08.1997.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JOAQUIM PEREIRA DA SILVA ( Ivo Braune RJ3791D ), DOROTI D´AVILA DE CASTRO ( Ivo Braune RJ3791D ), DARCY MOREIRA CAPOSSOLI ( Ivo Braune RJ3791D ), LEIA SOUSA SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), ARMINDO EMILIANO ( Ivo Braune RJ3791D ), ERCIO EGIDIO DOS SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), YOLANDA CANDIDO DA SILVA ( Ivo Braune RJ3791D ), HELENIO ERTHAL ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : HELENIO ERTHAL ( Ivo Braune RJ3791D ), LEIA SOUSA SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), JOAQUIM PEREIRA DA SILVA ( Ivo Braune RJ3791D ), DARCY MOREIRA CAPOSSOLI ( Ivo Braune RJ3791D ), ERCIO EGIDIO DOS SANTOS ( Ivo Braune RJ3791D ), LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO ( Ivo Braune RJ3791D ), DOROTI D´AVILA DE CASTRO ( Ivo Braune RJ3791D ), YOLANDA CANDIDO DA SILVA ( Ivo Braune RJ3791D ), ARMINDO EMILIANO ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer os recursos, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Armindo Emiliano e outros para afastar o arquivamento em relação aos autores Helenio Erthal e Luis Carlos Borges de Carvalho e, ainda, julgar procedente em parte o pedido formulado na alínea ¿a¿ do rol de pedidos, excluídas apenas as parcelas prescritas e reconhecer a solidariedade da Primeira Ré, restando prejudicado o recurso da Segunda Ré. Mantidos idênticos valores para causa e custas. Esteve presente o Dr. Ivo Braune, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marine Production Systems do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), Marine Production Systems do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Wainner da Silva Lima Junior ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer o recurso da Primeira Ré (Adapta Serviços Temporários Ltda) por deserto e intempestivo; conhecer o recurso da Segunda Ré (Marine Production Systems do Brasil Ltda) e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) que as horas extras sejam apuradas conforme controles de ponto, mantidos os demais critérios fixados na sentença e b) excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217739" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1218739": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000438-20.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Selles e Selles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Selles e Selles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 775v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-96.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Diego Araujo de Siqueira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diego Araujo de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1320v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgte: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Ebgdo: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Citibank S.A., Ebgdoe Fabio Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2007.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nEbgdo: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda., Ebgdo Soraya Lemos Rodrigues Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Esmeralda Sally Gomes [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Ebgdo: Fundação José Pelucio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Esmeralda Sally Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-09.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218739" ], "1218740": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nEbgdo: Esmeralda Sally Gomes, Fundação José Pelucio\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação José Pelucio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1218740" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "1218884": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Denilson Vincler dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A.Transportes Amigos Unidos S.A. - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de condenação solidária das reclamadas, conforme pleiteado no item “a” do libelo e condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) os elementos contidos nos autos, especialmente a prova documental, não deixam qualquer dúvida da existência de grupo econômico, devendo, por esta razão, ser acolhido o pedido de condenação solidária das reclamadas; II) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, restringir o uso de banheiros restou comprovado pela prova testemunhal; III) a inexistência de parcelas incontroversas torna indevida a aplicação do art. 467 da CLT. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosemar Vieira de Araujo ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, pelos seguintes arrimos: I) inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; II) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; III) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hugo da Cruz Ferreira ( Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D ), - Recorrido : Banco J. Safra S/A ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000814-24.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Roberto Curi Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restaram acostados a estes autos as provas documentais necessárias ao deslinde da controvérsia; II)a ausência da prova documental não comprova os fatos narrados pelo autor em suas razões; e III)caberia ao autor, em seu agravo de instrumento, providenciar a correta formação do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000859-04.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renato Sommer Couto ( Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ87931D ), - Recorrido : Surgical Material Hospitalar Ltda. - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição total declarada pela sentença de fls. 14, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual, pelos seguintes arrimos: I)a pretensão de anotação na CTPS da baixa do contrato firmado entre as partes possui natureza eminentemente declaratória, não se traduzindo em efeitos patrimoniais; e II)a interpretação da redação do § 1º, do art. 11 da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.658/98, dispõe que não se aplica o prazo prescricional referente aos créditos trabalhistas à pretensão de anotação da CTPS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001209-41.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daniela de Oliveira Rodrigues ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Recorrido : Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), Daniela de Oliveira Rodrigues ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova testemunhal comprovou que a autora trabalhava como auxiliar de confeiteira; e II)não restou caracteriza a existência de amizade íntima da testemunha com a parte autora a justificar a contradita ou o desmerecimento da prova testemunhal.. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para fins de recolhimento do FGTS, a variação salarial constante nos recibos de pagamento acostados aos autos deve ser usada como parâmetro para o recolhimento do FGTS, eis que efetivamente restou comprovada a divergência entre os valores anotados na CTPS a título de salários e os valores efetivamente pagos nos recibos salariais. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a jornada informada na inicial não foi confirmada pela própria autora em seu depoimento pessoal, e nem pela sua testemunha; e II)uma vez que o abono salarial pago pelo PIS equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento, temos que o valor estipulado pelo juízo de origem se encontra coerente com o dano sofrido pelo não cadastramento da autora durante o seu contrato de trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sandra Ferreira Claudio ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o afastamento em benefício previdenciário foi por problemas na região lombar e na região cervical, sendo concedido o auxílio doença, 31; b) somente dois anos após em agosto de 2008, foi concedido auxílio doença acidentário, 91; c) o laudo pericial constatou que a doença que resultou no afastamento previdenciário não guarda nexo de causalidade com o labor para a ré; d) que as demais patologias surgiram durante o período em que a reclamante estava em benefício previdenciário; e) a autora possui doença degenerativa; não restou comprovada qualquer concausa autorizando a postulação obreira. - Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070500-90.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Edvanio Lima da Silva ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) se consta a identificação de quem sejam os devedores, no título extrajudicial, são eles devedores originários, devendo a execução ser movida prioritariamente contra seus patrimônios; II) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo; III) se a execução contra a empregadora e prestadora de serviços mostra-se frustrada por qualquer motivo, pode o reclamante executar imediatamente a tomadora de serviços, pois estando ambas no polo passivo da execução e no título executivo, não há benefício de ordem, sendo ambas executadas de primeira ordem. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Amanda Sorva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da contratação havida entre a reclamante e a segunda reclamada e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a tomadora, primeira ré, determinando a anotação deste pacto na CTPS obreira e condenando a primeira reclamada ao pagamento de diferenças salariais oriundas do quanto apurado entre o piso salarial disposto na norma coletiva da categoria dos bancários em função equivalente e o adimplido à reclamante, observados todos os reajustes concedidos, com reflexos em gratificações natalinas, férias acrescidas de um terço, horas extras e verbas rescisórias, inclusive FGTS e indenização de 40%, assim como dos benefícios constantes nestes instrumentos coletivos, Participação nos Lucros e Resultados e pagamento de diferenças das verbas denominadas auxílio refeição e auxílio cesta alimentação, julgando procedente os pedidos postos nas letras “a” , “d” , “e” e “ “f” do rol inicial e ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da 6ª diárias, estabelecendo a jornada obreira das 08h30 às 18h30, com 00h30 de intervalo intrajornada, de segunda-feira a sexta-feira, além de 1 hora extra diária pela supressão parcial do intervalo destinado ao descanso e remuneração, todas acrescidas do adicional de 50%. A base de cálculo observará as verbas salariais fixas (salário e adicional por tempo de serviço). Por habituais, as suplementares repercutirão em repousos semanais remunerados, inclusive sábados e feriados, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, verbas rescisórias, FGTS e indenização de 40%. Somente serão considerados os dias efetivamente trabalhados, desde que a prova da ausência já tenha sido colacionada aos autos durante a fase cognitiva, julgando parcialmente procedente os pedidos elencados nas letras “i”, “j” e “K” da inicial e a indenizar a autora pelo valor da diferença entre os valores que seriam devidos mês a mês na época própria e os apurados nesta ação, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral revelou que a autora, contratada de forma terceirizada, laborava diretamente subordinada e com pessoalidade para a tomadora, em atividade-meio desta, configurando a hipótese disposta na Súmula 331, III, do TST, em sua parte final, autorizando o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a instituição bancária contratante; e II) a par de os registros de ponto trazidos aos autos apresentarem jornada invariável, sem prova apta a elidir a presunção de veracidade da jornada posta na exordial, a testemunha inquirida a rogo da autora, por meio de carta precatória, ratificou integralmente os horários de trabalho noticiados na exordial, inclusive a concessão parcial do interregno destinado ao descanso e refeição; e III) houvesse o reclamado adimplido com suas obrigações trabalhistas no momento oportuno, desnecessário seria o ajuizamento da presente reclamação trabalhista, com o conseqüente pagamento de todos os valores devidos de uma só vez, a fazer incidir alíquota superior àquela que seria aplicada na época própria. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: I) a súmula 124 do TST dispõe ser de 180 o divisor empregado para apuração da hora extra do bancário; II) ausente amparo, legal, normativo ou jurisprudencial, para a pretensão obreira de ver quitadas as horas laboradas além da segunda extra por dia com adicional de 100%; III) a reclamante não se desonerou de seu encargo de comprovar o alegado acúmulo de funções; IV) ausente amparo legal para a pretensão de frutos pela posse de má-fé, sendo devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos do autor; V) a reclamante está assistido por advogado particular, não preenchendo requisito inafastável à consecução de honorários advocatícios nesta Especializada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101000-80.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rivaldo dos Santos de Souza ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) com relação ao pedido de diferenças salariais decorrentes de desvio funcional, a prescrição só alcança as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da reclamação. As diferenças almejadas vencem mês a mês e se sucedem no tempo; II) o reclamante pretende o reconhecimento do desvio funcional, restando comprovado que as atividades praticadas pelo autor, desde 2000, são de Técnico de Transporte de Equipamentos; III) a prova pericial produzida comprovou que a reclamada apropriava-se das tarefas de Técnico de Transporte de Equipamentos ofertadas pelo laborista, mas lhe pagava salário inferior aos préstimos ofertados, comprometendo o equilíbrio comutativo do contrato de trabalho e enriquecendo-se sem causa pela oferta de prestação laboral mais valiosa; IV) enquanto perdurar o desvio de função, decerto que são devidas também, nos moldes do art. 290 do CPC, as parcelas vincendas. Deve, ainda, ser oficiado o Tribunal de Contas do Estado, com cópia da sentença e do acórdão, para ciência da decisão e, caso ache necessário, adotar as providências que entender cabíveis. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4” da fundamentação deste acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama, pelo reclamante. ///\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Cecília Freitas Ferreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tim Celular S/A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar as reclamadas ao pagamento do aviso prévio indenizado, eis que não usufruido, julgando procedente o item “o” do rol de pedidos da inicial; b)condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, julgando procedente o item “g” do rol de pedidos da inicial; c)condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e de ticket refeição, conforme normas coletivas apresentadas pela reclamante, julgando procedente os itens “l” e “m” do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)se a empresa concede aviso prévio de forma retroativa ou em inobservância das exigências legais acerca do seu cumprimento pelo empregado, com a redução de duas horas diárias ou de sete dias na sua duração, conforme opção do trabalhador, é de ser condenada ao pagamento de outro em foram indenizada e a contar do último dia trabalhado; II)a existência de verbas incontroversas, como o aviso prévio, justifica a aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT; e III)não comprovado pela ré o seu enquadramento sindical, impõe-se o reconhecimento das normas coletivas apresentadas pela autora. Em relação ao pedido de danos morais, NEGO-LHE PROVIMENTO, eis que não restou comprovada a existência dos alegados danos morais.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116300-70.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Olber Nathan Pereira da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao ao pagamento de 1 hora extra, com adicional de 50%, pela supressão do interregno intervalar e reflexos nos repousos semanais remunerados, nos dias em que comprovado o elastecimento da jornada para além de sete horas diárias, consoante as guias ministeriais colacionadas aos autos. Caso ausente o documento, deverá ser considerado o labor nos termos noticiado na exordial para o período correspondente, de horas extras, também com adicional de 50%, pela extrapolação do limite normativo, assim consideradas as laboradas além da 42ª semanal e respeitado o usufruto de trinta minutos diários a título de intervalo intrajornada, com reflexos em repousos semanais remunerados. Nos dias em que ausente dos autos guia ministerial, para apuração das suplementares, será considerado o horário posto na exordial, referente ao período e a multa disposta no artigo 477 da CLT, pelos seguintes arrimos: I) comprovado em que houve dias nos quais o autor se ativou além de sete horas, afastando o permissivo contido na OJ 342, I da SBDI1 do TST quanto ao intervalo intrajornada; II) além de não impugnado o demonstrativo de diferenças apresentado pelo autor, a reclamada não trouxe aos autos os controles de frequência, tampouco jungindo as guias ministeriais de todo o interregno contratual, atraindo veracidade à jornada lançada na exordial; III) embora protocolizada ação de consignação em pagamento dentro do prazo legal para homologação da ruptura contratual, a reclamada não comprovou, como lhe cabia, que não tenha sido possível agendá-la no prazo legal na DRT, sequer mencionando aventando a possibilidade quanto ao sindicato. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto à alegação de sobrelabor não anotado e reconhecimento da ré como litigante de má-fé, pelos seguintes arrimos: I) a testemunha inquirida nos autos nada soube dizer acerca dos horários do reclamante; II) ausente comportamento da parte reclamada apto a autorizar o apenamento como litigante de má-fé. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Recorrido : Luciene Rios Lima ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário das reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) analisando-se os elementos dos autos, mormente a prova testemunhal produzida, verifica-se que a reclamante conseguiu provar que de fato ocorreu o assédio moral descrito na peça exordial; II) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; III) da análise dos elementos dos autos, constata-se, pela prova testemunhal produzida, que restou com provado o pagamento de gorjetas, para rateio entre os empregados do restaurante, sendo certo, ainda, que a reclamada tinha pleno conhecimento dessa prática habitual dos clientes; IV) como se verifica no item “p” do rol de pedidos da peça exordial, conclui-se que a reclamante requereu a incidência do valor recebido a título de gorjeta em todas as férias a que tivesse direito, ou seja, tanto as vencidas como as proporcionais, não havendo, assim, que se falar em falta de pedido quanto a este aspecto.. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item “5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pela reclamante, presente a Dra. Ana Paula Silva de Araújo.///\r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : M. Agostini S.A. ( Katia Freire Tarcitano RJ35860D ), - Recorrido : José da Silva Nunes ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Vagner Cláudio do Nascimento, que teve deferida juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : Antônio de Oliveira Barbosa ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal, considerando que a ora recorrente não observou requisito indispensável ao conhecimento de seu apelo, não atacando os fundamentos da decisão inquinada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Re lator.///\r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ULISES SANTOS VIANNA ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a proceder à equiparação salarial do autor com o paradigma, concedendo aquele as diferenças salariais referentes à alteração de nível salarial até o nível 36 e ao consequente pagamento das diferenças apuradas em todo o período imprescrito. Os valores apurados repercutirão em gratificação natalina, férias e 1/3, aviso prévio, adicionais percebidos, gratificações, horas extras e depósitos de FGTS, julgando procedentes os pedidos “1\" e “2\" da inicial, pelos seguintes arrimos: I) o laudo pericial elaborado nos autos, a rogo da reclamada, concluiu que autor e paradigma possuíram identidade de funções, assim como restaram preenchidos os demais requisitos dispostos no artigo 461 da CLT autorizando identidade de funções: II) por meio de cópia da ação judicial na qual o paradigma obteve equiparação salarial com outro empregado da reclamada, o autor comprovou a percepção de salários superiores ao por si percebido. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218884" ], "1218746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgte: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. cinco dias. Manifestação de ED fls.283/284.\r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Ebgte: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgdo: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Fernandes, Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Em cinco dias sucessivos, permeados por dois dias úteis, começando pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls,266/267, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Sergio Roberto de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Matheus , Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1218746" ], "1218907": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000859-04.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Sommer Couto\r\n\r\nRcdo: Surgical Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SURGICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.55/58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1218907" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1217534": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2007.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000204-04.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Lopes de Meneses ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Brafex Serviços de Transportes Ltda. ( Marcelo da Silva Fernandes RJ87889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantido os valores arbitrados na origem para o cálculo das custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Marcia Jaqueline de Oliveira Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ademir Silva Gomes ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Ademir Silva Gomes ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, afastar a prescrição total e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Allan Alves Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. ( Jozelmo de Oliveira Pires RJ16413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001168-09.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcello Augusto Dias Pereira ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - Recorrido : DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, declarando a condição de financiário do trabalhador, acrescer à condenação indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00, além do pagamento do extraordinário correspondente às 6ª e 7ª horas laboradas e seus reflexos, adotando-se o divisor 180. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 10.000,00. As horas extras e seus reflexos no repouso semanal remunerado e na gratificação natalina possuem natureza salarial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0161100-36.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CSB Drogarias S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Antonio Jorge da Silva Junior ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à empresa agravante multa de 20% sobre o valor da execução, conforme requerido em contraminuta, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2007.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : Paulo Sergio da Silva Ricciardi ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1217534" ], "1217588": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), Cláudio de Mattos Azeredo Filho ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), Empresa Naval de Equipamentos - ENAVI - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1217588" ], "1217630": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Damiao Ferreira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Damião Ferreira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao patronal e prover parcialmente o obreiro para acrescer à condenação a paga de produções no importe de R$ 850,00, além de diferenças de FGTS pelo recolhimento insuficiente ao longo do contrato”.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renata Reis de Lima Costa ( Arineude Leal Sodre RJ107584D ), - Recorrido : Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Elcio Fonseca Reis RJ138058D ), BSP Comércio de Plásticos Ltda., Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Elcio Fonseca Reis RJ138058D ), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, devendo as rés responderem de forma solidária. Mantidos os valores fixados na instância de origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela ora deferida. - Tudo consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1217630" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218578": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Santos Caetano [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Estim Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Santos Caetano\r\n\r\nFornecer o atual endereço das 5ª e 6ª Rés .\r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FELIPE DE SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: ELIZABETH DE SOUZA SA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Almeida Marins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Rosilene Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Joao Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Joao Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Peixoto Junqueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e, informar se houve a correção da chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0160200-92.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira Gaspar (OAB: RJ 158826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laizio Segovia Ramires [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Técnicos Navais SC Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genitec Serviços Técnicos Navais SC Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. Tres Irmaos Papelaria Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R.M. Tres Irmaos Papelaria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Coelho da conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto William Coelho da conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Almeida, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Jorge Sebastião da Cunha Bastos , Aut Júlio Cesar Ferreira Pádilha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ulisses da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0136900-19.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALICS REFEICOES E BUFFET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: JURANDIR BATISTA DE SOUZA, Réu: MARIA ALICE CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA, Réu: CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Gamboa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edimilson dos Santos Gamboa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0075600-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Augusto Perreira de Carvalho [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Augusto Perreira de Carvalho , Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248500-45.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DA CUNHA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente no valor de R$ 25.777,42 em 48 h .\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Merelli Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Merelli Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Demarco Sant Angelo da Silva e Souza [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Demarco Sant Angelo da Silva e Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0276300-48.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CONCEICAO PEREIRA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabio Paulo da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Regina Pinto [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Nacional Serviços Ltda. , Aut Dilma Regina Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Oriente Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001219-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Queiroz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander de Queiroz\r\n\r\nFornecer o atual endereço das 1ª e 2ª Rés .\r\n\r\nProcesso: 0138500-02.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES BALTHAZAR [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FRIO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RUI PINHEIRO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RUI PINHEIRO, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0060600-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Monteiro [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigite Revolo Tratamento de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Monteiro\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-41.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido .\r\n\r\nProcesso: 0000711-67.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Mila Roberta Dias Pinto de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario nos autos do processo RTOrd nº 0014000-38.2009.5.01.0001, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Réu. prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-90.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA BATISTA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCY FELIPPE LOURENCO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Couto de Almeida (OAB: RJ 80121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCY FELIPPE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0089000-35.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prumada Construtora Ltda [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLOVIS MARTINS DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dias da Silva Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Botafogo Apart Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: MARCIO DUTRA DA SILVA, Réu: JAQUELINE APARECIDA DUTRA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Dias da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 97/106. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucas Martins Júnior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Rezende Dias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Aut Maria Stella Rezende Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1218578" ], "1218577": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-20.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-29.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Irene Pacheco Tristao (OAB: RJ 906 B)\r\n\r\nGlauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-53.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-63.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-33.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-30.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-38.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-26.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-41.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-30.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Medeiros (OAB: RJ 180635 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-62.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nValdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000264-79.2011.5.01.0001 - ConPag - Carga: Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 D)\r\n\r\nCondorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-02.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-34.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-07.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nSilvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB: RJ 169166 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-42.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-77.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-53.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-06.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 D)\r\n\r\nPedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-15.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-73.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nJuan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-35.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-98.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-88.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-13.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-89.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-50.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-97.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMiguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-26.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 D)\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-86.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-90.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-60.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1218577" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109200-08.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omeltil Loureiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 1422/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leticia Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leticia Gomes da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 44 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Araújo Fernandes [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Araújo Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentos autenticados .\r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda. - Dren Pav, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Filho , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 56.\r\n\r\nProcesso: 0000659-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgílio da Costa [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Brites Comércio de Lajes Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgílio da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos da Resolução 06/2006 TRT- 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0213200-98.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do alvara 1428/11 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Rodrigues , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho: em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Brandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Brandes, Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, (Autor fls.542 e reclamada fls.530, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.614, que reconsidera despacho de fls.611. Expedir alvara ao autor e após a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Almeida Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Luiz Alberto de Almeida Martins \r\n\r\nCiência de que a audiência foi adiada para 30-11-2011, ás 10h40min; em razão da Semana Nacional de Conciliação, a sessão será tão somente para CONCILIAÇÃO, dispensado qualquer depoimento; os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. Indispensável a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Cintia Oliveira dos Reis \r\n\r\nCiência do despacho de fls.: Em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. As testemunhas intimadas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Honorio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Oliveira Honorio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-07.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA CRISTINA COSTA MENDES GUIMARAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.456, que homologa os cálculos da União Federal de fls.421/422, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, a cota previdenciária, sob pena de e xecução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alnerice Barbosa da Costa [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alnerice Barbosa da Costa, Réu Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho : Em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000494-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Garcia Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ramiro Garcia Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho: Em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0042000-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ribeiro [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Exdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Paiva Freitas, Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Exdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.425, sendo a autora para manifestar-se sobre as impugnações e cálculos apresentados pelas reclamadas às fls.218,221, 225/232 e 339/342, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. Em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. As testemunhas intimadas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Abrantes Hirakuri [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Abrantes Hirakuri, Réu Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nCiência de que adiada a audiencia para 28-11-2011, às 11h50min; ciência do despacho de fls.:Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento; Os patronos darão ciência do presente a seus constituintes; indispensável a presença do autor. As testemunhas arroladas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária.\r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luis Carlos Gonçalves Correa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. Em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. As testemunhas intimadas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira Borges [Adv. Roberto Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 80953 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Igor Ferreira Borges\r\n\r\nCiência de que a audiência designada foi adiada para 30-11-2011, ás 10h50min, em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução; ciência de que nessa sessão não havaerá instrução; as testemunhas foram dispensadas do comparecimento. Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes; indispensável a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva , Réu Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., cf.fls.642, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coutinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coutinho da Silva \r\n\r\nCiência de que adiada a audiência para 28-11-2011, às 11h40min: Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento; Os patronos darão ciência do presente a seus constituintes; indispensável a presença do autor. As testemunhas arroladas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária.\r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvia Helena Monteiro de Araújo [Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues (OAB: RJ 123375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sylvia Helena Monteiro de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.214, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001368-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fortes de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Técnica de Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fortes de Oliveira \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, conforme ata de audiência de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0000727-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Rodrigues da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho:\"Em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-53.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Melo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Financiamentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio dos Anjos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.85, que defere o requerimento de tutela antecipada requerida às fls.77/79, no sentido de expedir alvara em favor da Autora, para levantamento do FGTS. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000671-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Anacleto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Anacleto dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. Em razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. As testemunhas intimadas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUSI [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, Aut Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro-SINDMUSI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personalitee Logística de Veículos Ltda., Réu Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido , em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Augusto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1423, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000223-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva Saldanha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos , Aut Márcia Vieira da Silva Saldanha \r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE A AUDIENCIA FOI ADIADA PARA 01-12-2011, às 10h40min, conforme despacho que se segue: \"Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento; Os patronos darão ciência do presente a seus constituintes; indispensável a presença do autor\"\r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado da Silva, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência de que adiada a audiência para 28-11-2011, às 11h30min; Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento; Os patronos darão ciência do presente a seus constituintes; indispensável a presença do autor. As testemunhas arroladas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária.\r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Faria Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dermatologica e Estética do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dermatologica e Estética do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dalpério Ferreira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dalpério Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.118, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1217445" ], "1217448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELEUTERIO COSTA CARDOSO, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA E COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.494, que indefere o requerimento de fls.491/491, sob pena de recebimento sob pena de recebimento em, dobro dos meses em que ocorreu depósito, \r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERTON DA CONCEICAO PENHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290, sendo a reclamada ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda., Aut Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.183, que convola em penhora o depósito de fls.75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazemiro dos Santos Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Avanizi - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazemiro dos Santos Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239: Depositar os honorários parcelado até 2.000,00 e o restante de R$ 800,00 o perito receberá ao final pela parte sucumbente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eugênio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcelo Eugênio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000716-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rocha da Silva Simão [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rocha da Silva Simão , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEm razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm razão da Semana Nacional de Conciliação e Execução, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001373-25.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Adailton Santos Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Agdo: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Solidum Ltda., Agdo RJZ Engenharia \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lima de Araujo [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVL Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.53:Pagar o valor de R$ 11.000,00 referente ao acordo inadimplido acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353, que indefere o requerido às fls.352 e indicar meios úteis ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.173, sendo a reclamada ao pagamento dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000720-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Marins [Adv. Marcos Antonio Ferreira (OAB: RJ 134060 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Monteiro Madeira Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remota do Monteiro Madeira Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls.87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2008.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Francisco de Assis Procópio Dias [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Assis Procópio Dias \r\n\r\nCiência do despacho de fls.38: receber os autos na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.329, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Ayrosa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.253, devendo a 1º Réu\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.258,45(1.241.908,66 TR), o INSS em R$ 1.428,17(116.240,95 TR) e a multa 1% do avlor da causa em R$ 190,00(15.464,39 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000966-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Jandre dos Reis [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose Jandre dos Reis , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para o dia 29/11/2011, às 11:25. Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento. Os patronos darão ciência da presente a seus constituintes; indispensável a presença do autor. As testemunhas arroladas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DO CARMO BARBOSA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jornandes Fernandes Dutra [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jornandes Fernandes Dutra \r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para 29-11-11, às 11h. Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento. Os patronos darão ciência do presente a seus constituintes; indispensável a presença do autor. As testemunhas arroladas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0001034-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Carvalho Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Obreiros do Bem \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália França Ourique [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasil China [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasil China , Aut Natália França Ourique \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario( Rte - fls.172/186 e rda - fls.165/169, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-92.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaela Vasconcelos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Souza Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Souza Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.108, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Suc. Bco. Nacional S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PEREIRA DA ROCHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Suc. Bco. Nacional S/A)\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.841/842, sendo o reclamante ao depósito da diferença ainda devida , em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0016400-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Denise da Silva\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para 29-11-11, às 10:40. Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento; os patronso daráo ciência do presente aos seus constituintes; indispensável a presença do autor. As testemunhas arroladas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DIAS, Réu SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Tavares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO FAUSTINO [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARINA BELTRAO [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA BELTRAO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Barboza da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda., Aut Rodrigo de Carvalho Barboza da Silva \r\n\r\nEm razão da Semana Nacional de Conciliação, a audiência designada será tão somente para CONCILIAÇÃO, ficando assim dispensado qualquer depoimento. Os patronos deverão comunicar seus constituintes da presente. Indispensável a presença do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias \r\n\r\nCiência do adiamento da audi|ência para o dia 29-11-11, às 10:50. Ficam as partes cientes de que foi determinado o adiamento das audiências designadas no período de 21 a 24 de novembro em razão do inventário a ser realizado nesta Justiça, sendo certo que designada nova audiência para a semana seguinte, com vista tão somente à CONCILIAÇÃO, em face da Semana Nacional de Conciliação e Execução. Assim, na referida sessão, não haverá instrução do feito, sendo dispensado qualquer depoimento. Os patronos darão ciência da presente a seus constituintes, indispensável a presença do autor. As testemunhas arroladas ficam dispensadas do comparecimento, devendo aguardar nova convocação, se necessária. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ REIS\r\n\r\nCiência da certidão do oficla de Justiça negativa , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Lopes [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Clau dio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.169: Não assiste razão a ré às fls.164/168. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nId: 1217448" ], "1217443": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217443" ], "1217446": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes Pimentel \r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217446" ], "1217444": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELDO DE ARAGAO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Monteiro C Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.329: Pagar a execução, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217444" ], "1217447": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ªreclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.258,45(1.241.908,66 TR), o INSS em R$ 1.428,17(116.240,95 TR) e a multa de 1% do valor da causa em R$ 190,00(15.464,39 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0010200-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricci Cereser\r\n\r\nRéu: Adriflex Toldos e Coberturas Comércio e Serviços Ltda , Fernando do Livramento Vieira, Adriana Nunes dos Anjos, Adrifer Toldos e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Nunes dos Anjos, Adrifer Toldos e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.77: Pagar, em 48 horas, o crédito autoral, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ernesto Berrenechea Echazu\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 202/209.\r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 155/161.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217447" ], "1217449": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALEXANDRE NEVES PEREIRA (Adv. Abelardo Oliveira Trabuco - OAB/RJ: 040861/D) move a JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (Adv. Marcos Antonio Santos Gomes - OAB/RJ: 110687/D), Proc. n. RTOrd 0121100-22.2004.5.01.0003, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 156, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 2205 do Bloco 01 localizado na Av. Canal de Marapendi, nº 1.100, Barra da Tijuca/RJ, com direito a duas vagas de garagem, tudo conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 206.080, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 156. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO P. P. FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1217449" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 27-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO LISBOA DA SILVA [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU - devedor solidário, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut José de Sousa Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: \"J. Nada a deferir ao ora requerido, tendo em vista os termos da promoção da contadoria de fls. 173. Intime-se.\" Em, 14/10/11 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0160900-50.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central, Aut JOSE RIBAMAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 260 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul César Novaes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Aut Raul César Novaes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Lima Ribeiro [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA LISBOA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Magalhães [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Silva Kropf Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Massa Falida de Laboratorio Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda.A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: Masa Falida de Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.A/C DA ADM.JUD. DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS- CPF 59447834787\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Silva Kropf Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Conceição Castro Neves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 414 \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Candido Flor\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 43, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza Bezerra [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul II Diversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza Bezerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 81, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-40.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTÔNIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MARCENARIA ADSOL LTDA EPP (EX BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA EPP), Réu: OSWALDO PEREIRA DE CASTRO SOBRINHO, Réu: SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY NERY JESUS DE AZEVEDO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345 \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: DEA NOGUEIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV CONSTRUCAO LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVFEIRA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lopes dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 218, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 164, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Valdecir Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2003.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Rqdo: ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR, Rqdo: FLORINDO DA SILVA AGUIAR, Rqdo: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 163/165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Souza de Paiva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Souza de Paiva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 157, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos complementares apresentados pelo perito em 15 dias seucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Nunes Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: \"J. Intime-se a Ré para comprovar nos autos o depósito Judicial ora mencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos e prosseguimento da execução.\" Em, 14/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Ferreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-77.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Ornelas Teixeira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO), Exdo: ANTONIO VILAR MARONAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vitoriano [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Daniel de Souza Lima [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fatima Lucas Gavinho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jose Andre Fonseca Teixeira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Erick Romao Assis [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria Teresa Goncalves dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Marcelo Motta da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Sandra Soares dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Vinicius Moreira de Oliveira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa [Adv. Danielle Miranda de Carvalho (OAB: RJ 105616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Renato Barros Costa, Réu Plano Rio Saude Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de efetuar o depósito do crédito apurado as fls. 207, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001640-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Schettini Frazão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Schettini Frazão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaniel Pereira da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhaniel Pereira da Cruz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Thaddeu Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Thaddeu Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C EDUARDO DOS SANTOS, Réu: EDUARDOS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C NILDE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 220, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 66, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio de Albuquerque Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Protógenes de Mattos Coelho [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Roberto Luiz de Lima Guimarães [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO COMIDE, Aut: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna, Aut ILZO SANTOS DE OLIVEIRA , Réu INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND, Aut Protógenes de Mattos Coelho, Aut Roberto Luiz de Lima Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1869, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDONEY ALMEIDA MELLO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Mônica Regina dos Santos Alves, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Silva de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Silva de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 53, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S.A., Aut CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Winer Cabeleireiro Unissex [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alípio Gomes [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alípio Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Passos Ferreira do Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thais Passos Ferreira do Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1008: \"J. Nada a deferir pela parte autora as fls. 1002/1005, conforme já manifestado pela contadoria as fls. 998, a cujos termos me reporto. Intime-se as partes para ciência.\" Em, 17/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreend. Area Naval e Offshore Ltda., Réu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-34.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Linhares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Linhares\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053600-19.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Davi dos Santos Alarcao e Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCY PINTURAS E POLIMENTOS E CONCRETOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: SR. GIUSEPPE BALZANO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Cardoso de Oliveira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Cardoso de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 89, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Odeni Correia Ribeiro\r\n\r\nEgdo: JOAO PEREIRA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sobpena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Sant Anna, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY OLIVEIRA ORTIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY OLIVEIRA ORTIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 482, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bittencourt [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Portenas Lanchonete Ltda. [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Portenas Lanchonete Ltda., Aut Denise de Souza Bittencourt\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos termos da promoção da contadoria de fls. 92, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Aut Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Denilson Azeredo Coutinho \r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que devera comparecer a Secretaria da Vara no dia 16/11/2011 as 10:00 hs para tradição das guias do FGTS e do Seguro desemprego, devendo ainda o autor ajustar seus cálculos considerando o teor da promoção de fls. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Iusa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal de fls. 186/187. \r\n\r\nId: 1217410" ], "1217697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 28-10-2011 – 248-2011\r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001335-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Paula [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carvalho de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001324-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Costa Marcenaria e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000932-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva de Souza [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/12 às 10:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001272-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Moura [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Jorge de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Jorge de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001330-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sane Construção e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001325-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Moura [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Conceição Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1217697" ], "1217698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 28-10-2011 – 249-2011\r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001337-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001339-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Mendonça [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001334-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/01/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Qui micas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Jane iro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos de Fins Industriais,Produtos Farmaceuticos, Tintas,Vernizes,Sabao,Velas,Re sinas do Rio de Janeiro,Duque de Caxias,Sao Jo ao de Meriti, Réu: GILBERTO HORST KIRSTEN, Réu: AURELIO ANTONIO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Qui micas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Jane iro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001349-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rangel da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rangel da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1217698" ], "1217736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 28-10-2011 – 250-2011\r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Mata \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001355-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maciel do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maciel do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva da Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000928-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Nogueira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Chaves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001362-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Erls Vendas a Domicílio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Braga [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001351-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Martins [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001354-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Souza Muniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1217736" ], "1217762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 28-10-2011 – 251-2011\r\n\r\nProcesso: 0001312-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Soltosky Guimarães [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Soltosky Guimarães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Avila Ribeiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Avila Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001112-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Magalhães Pinto [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. , Réu: Tim Celular S.A., Réu: Telecom Itália do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Magalhães Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania de Matos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Pinto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/12 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feital Ribeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Feital Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/12 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001248-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudeir Delavechea Nicolau [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudeir Delavechea Nicolau\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/12 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001475-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magnane [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magnane\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/12 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001246-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mixel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/12 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001164-44.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carla Araújo de Carvalho Tilley [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nCgto: Deuzelena Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carla Araújo de Carvalho Tilley \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Leal Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Leal Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/02/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1217762" ], "1217408": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27-10-2011\r\n\r\n0053800-89.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruimar Albino\r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.418,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217408" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. (Sucessora de Novapress Produtos de Plástico Ltda.), Réu: Antonio Wu Chen, Réu: Viviane Xu Ma, Réu: Jorge Liuiz Almeida dos Santos, Réu: Edna Lima Santos, Réu: Antonio Verlin Pereira, Réu: Alberto Spiegel, Réu: Lela Spiegel, Réu: Iete Spiegel [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zelbem Jose de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zelbem Jose de Carvalho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-57.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Alves de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, \"...manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios...\". \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 950. \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus Braz [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vaz [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vaz, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. , Aut Vinicius Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000185-87.2011.5.01.0264(4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo), foi designado o dia 12/04/2012 às 13 horas e 10 minutos, para a inquirição da testemunha Elaine Batista Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0001064-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda - n/p sócio Eurivaldo Nascimento de Almeida, Réu: Patrimar Engenharia Ltda., Réu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda n/p Cid Padilha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, \" ...fornecer cópias da petição inicial para o encaminhamento aos sócios da Ré, em 72 horas, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Bohm Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Francisco dos Santos [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Lemos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamarte A 4 Marcenaria Ltda., Réu: Alexandre de Paula Rodrigues, Réu: Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86,\"...manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais ficarão acauteladas por somente 90 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Wilson Marinho dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIGIL HORTIFRUTI S.A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Souza de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promoções e Eventos Ltda. N/P Veronica Agnelly Manhaes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SEPULVEDA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo de Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF CONSTRUCOES E REFORMAS PINTURAS TELHADOS [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Noevaldo Pires dos Santos, Réu: Fernando Cruz dos Santos, Réu: Fábio Cruz dos Santos, Réu: Flávio Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, \"...manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos sócios...\". \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lúcidi Junior [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asvotec Termoindustrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lúcidi Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-02.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENISE GARCIA SPINDOLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, \"...manifestar-se sobre as declarações de rendimento dos cócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva da Fonseca [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva da Fonseca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes dos Anjos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes dos Anjos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Silva de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MADALENA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MADALENA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOREIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos Manoel\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos.Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, CPC. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre o valor de R$ 24.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Aroztegui Muslera [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Aroztegui Muslera, Réu Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00atribuído ao valor da causa na inicial. Ciência, ainda, de que a reconvenção fora julgada improcedente, custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00, pelo reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Henrique Pequeno [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE ALBERTO SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interpostos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0143400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-67.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Sena Góes [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Sena Góes , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântida Administradora de Imóveis Ltda. , Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Napoli Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Taboas Loureiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Taboas Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344, \"Fixo em R$ 2.000,00 os honorários periciais. Ao autor para depósito em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney André Esteves de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sidney André Esteves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira de Araújo [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carlos de Sant Ana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Carlos de Sant Ana\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIP GOMES, Aut ROSEMERE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, \" Nada a prover dinate da sentença...\". \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Abel Reis Lessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Alves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas - Companhia Brasileira Produtos de Higiene Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Alves, Réu Leite de Rosas - Companhia Brasileira Produtos de Higiene Toucador\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME SAMPAIO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cordeiro de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. N/P Antonio Baptista Filho (espólio de), Réu: Viação Santa Sofia S.A. N/P Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Viação Santa Sofia S.A. N/P Cesar Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cordeiro de Souza\r\n\r\nFornecer cópias da inicial para remessa aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0075600-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Ferreira Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT., Aut Isaias Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camacho Silva [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Belieni [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Seraphini de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda. N/P Rosana Miranda Vilas Boas, Réu: Pronutri Comercial Ltda. N/P Fernando Antunes Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Seraphini de Azevedo\r\n\r\nApresentar cópias da petição inicial para remessa aos sócios, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Sousa Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Consuelo Garrido [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Consuelo Garrido, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Fonseca [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro da Cruz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Conceição de Paula [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Brasican Imobiliária Incorporações [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição de Paula , Réu Brasican Imobiliária Incorporações , Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos Lack [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santos Lack \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, \"Vista ao Autor, em 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente com relação a 1ª Ré e improcedente quanto à 2ª Ré. Custas de R$ 500,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Carvalho Neri [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Carvalho Neri, Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1217553" ], "1217552": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva \r\n\r\nRéu: Gunter Bohm Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Gunter Bohm Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente com relação a 1ª Ré e improcedente quanto à 2ª Ré. Custas de R$ 500,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0161300-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Agnelly Promoções e Eventos Ltda. N/P Veronica Agnelly Manhaes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Agnelly Promoções e Eventos Ltda. N/P Veronica Agnelly Manhaes Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217552" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1215420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117800-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Meirelles Lima [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Alstom do Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva, Réu: Paulo Henrique de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Meirelles Lima\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pucarelli [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Michele Pucarelli\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 397/398 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134700-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: BONDWELL COMP.SER.LTDA/AC GUILHERME OTTO N.KUH [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE GOMES [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA, Réu: NATANAEL MINERVINO SIMÕES, Réu: TEREZINHA DE JESUS CANDIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA e MARIA DE LOURDES MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Costa [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanariman Industrial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanariman Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCHMIDT CAMARA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SCHMIDT CAMARA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139500-20.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Pereira Vicente [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Vicente\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli dos Santos Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli dos Santos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SOARES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA DE SOUZA ALVARES [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de citação da ré para pagamento da exeucução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Ferreira de Oliveira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Miss Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06.2006 do TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-19.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynara Silvia Sousa do Amaral [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Silvia Sousa do Amaral\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIS LIMA FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA ANHAMBAI LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: JOSE BASTOS COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLIS LIMA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2001.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: LECY DE OLIVEIRA MARANHAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: MARIO VAIRO, Rqdo: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LECY DE OLIVEIRA MARANHAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-59.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes dos Reis [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nInoformar o atual síndico da massa falida da ré, a fim de garantir o regular o prosseguimento do feito. Ciente o Reclamante de que o descumprimento, em dez dias, implicará em arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, Réu: SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, Réu: ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, Réu: MARIA ALICE ZILLE ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112800-51.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES CORREIA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA DA ROCHA, Réu: WANDA MACEDO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional pelo imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Duro de Queiroz [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Duro de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, nos termos do despacho de fls. 87/88. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS, Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo no julgamento dos embargos de declaração da autora, vista às rés, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-38.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART GONCALVES DE LIMA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sócio executado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-20.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimeri da Paz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimeri da Paz Nunes \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 34 (consulta à JUCERJA infrutífera), devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA MARQUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETERINARIA ITANHANGA [Adv. Murilo de Lima Neto (OAB: RJ 27751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA MARQUES\r\n\r\nApresente nos autos o CNPJ da executada a fim de seja procedido o bloqueio on line e a consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Leal Romao [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Réu: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Leal Romao\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2000.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCO ANTONIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Flavio Goncalves Lopes (OAB: RJ 98233 - D)]\r\n\r\nRqdo: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCO ANTONIO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Hespanhol [Adv. Roseli Cardoso Hespanhol (OAB: RJ 135956 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Dayse Maria Marques Noval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nManifestar-se, ciente de que no mesmo prazo poderá apresentar, caso queira, impugnação aos cálculos na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA JACINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E DELICATESSEN FIRE LU S LTDA ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Vivian Caroline da Silva, Réu: Eva Fátima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA JACINTO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074700-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DUARTE [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARANTES DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res.adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUQUE BEZERRA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: RUI SANTANA CORREA, Réu: ERENI DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-33.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMENILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058600-55.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA MARQUES SANTANA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Réu: OTTO FASSHEBER JORAND, Réu: JOSE GERALDO ARAUJO DE ALVARENGA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: Arleti Aparecida Fassherber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-77.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: COSMO JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)], Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)], Réu: GILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO JOSE DA SILVA\r\n\r\nGarantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: RUBENS ALVES DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: ROGERIO ARRUDA DO COUTO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: ROSANA DOS SANTOS LOPES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: ROSANGELA SANTANA RODRIGUES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: SALETE BROGNO MARQUES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: SANDRO VALERIO DE FIGUEIREDO LEMOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS DE DEOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Tereza Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDiante do saldo atualizado informado pela CEF, suficiente para garantia da execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Moraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Moraes\r\n\r\nConverto o julgamento dos embargos à execução em diligência, para determinar que o sindicato autor junte aos autos as normas autônomas em que se baseou para afirmar que o salário do autor nos meses de janeiro a agosto de 2006 era de R$ 462,36. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Vaz Saback [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilk Vaz Saback\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-95.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATMAEL LUIZ AMARAL [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATMAEL LUIZ AMARAL\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO MACIEL\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010700-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo de Matos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Condomínio Barra de Itauna [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra de Itauna , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Candido da Silva\r\n\r\nAutor: contrarrazoar o recurso da ré Petrobras (fls. 616/661). As rés, querendo, deverão se manifestar sobre os recursos interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: R R PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut WALDECI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina da Silva Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Villas Boas Barata de Freitas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria do Carmo, Réu Renata Villas Boas Barata de Freitas \r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-38.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano Martins [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Alternativa Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Alternativa Cooperativa dos Trabalhadores Alternativos de Cascadura Ltda., Aut Wagner Caetano Martins\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva Rezende\r\n\r\nApresentar os quesitos referentes à testemunha a ser ouvida por CPI. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CONCEICAO DA HORA FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceicao Barros dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, nos termos do despacho de fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARIA GOMES SANTOS NEGRAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA, Aut MARIA APARECIDA ALVES, Aut MARIA GOMES SANTOS NEGRAO, Aut MARIA LUIZA SORIANO, Aut MARLY SOBRAL, Aut PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 276/281. \r\n\r\nProcesso: 0055900-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Senna de Oliveira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Senna de Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 276/277, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. CIENTE O RECLAMANTE QUE O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO POR ABANDONO DA CAUSA. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LEMOS VIZEU [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC\r\n\r\nTI: LEA BEASSE DE SOUZA MARIO FIALDINI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LEMOS VIZEU\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interessse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Junte aos autos os documentos solicitados na Promoção da Contadoddria e retifique os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001257-86.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lidiane Luz Lopes [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiana Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lidiane Luz Lopes\r\n\r\nVir com depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previendiários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Ferreira [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Barra Plaza , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-79.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANDIA OLIVEIRA RICARDO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ JET MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: DELMO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANDIA OLIVEIRA RICARDO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CLAUDIO DIAS MARTINS JUCÁ, Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Alves Cardoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Alves Cardoso\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Ciente o reclamante que em caso de descumprimento no prazo de dez dias, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Fonseca de Assis\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos nos moldes do despacho de fls. 353/354. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 88/89, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOSE MANOEL FERNANDES FILHO, Réu TRANSFORTE S A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro de Moura [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro de Moura, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPrestar informações acerca da ação cautelar proposta perante a 3ª VT/RJ. Prazo de 10 dias, sob pena de expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nId: 1215420" ], "1215421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERISSE [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PERISSE, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1215421" ], "1215418": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0188400-15.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA,Ricardo Cessar Silva de Araujo,Zilda de Souza Araujo,Maria Cristina de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CESAR SILVA DE ARAÚJO,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.792,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-15.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA,Ricardo Cessar Silva de Araujo,Zilda de Souza Araujo,Maria Cristina de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILDA DE SOUZA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.792,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-15.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA,Ricardo Cessar Silva de Araujo,Zilda de Souza Araujo,Maria Cristina de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.792,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0160300-84.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: THOMAZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR,RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA,CLEBIO JOSE VIEIRA,ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÉBIO JOSÉ VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.893,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-84.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: THOMAZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR,RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA,CLEBIO JOSE VIEIRA,ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.893,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-84.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: THOMAZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR,RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA,CLEBIO JOSE VIEIRA,ADENILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENILSON SOUZA BRAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.893,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-52.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: TONYA MARA ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\nExecutado: ARTUR ROBERTO SZCZUPAK,CHURRASCARIA COPACABANA SHOPPING LTDA, n/p socios João Batista Freire Neto e Eliane Cosme Freire,JOÃO BATISTA FREIRE NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR ROBERTO SZCZUPAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.355,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-16.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Egidio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nucleo Educacional do Lins,Maria da Conceição Almeida,Rosangela Rita Veiga de Almeida,Fatima Dayse Veiga de Almeida,Horácio veiga de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado HORÁCIO VEIGA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.744,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-15.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA,Ricardo Cessar Silva de Araujo,Zilda de Souza Araujo,Maria Cristina de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSÂNGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.792,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0188400-15.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nExecutado: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA,Ricardo Cessar Silva de Araujo,Zilda de Souza Araujo,Maria Cristina de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.792,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0048700-58.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: SOCIO ROBERTO B. COELHO,SOCIO RUTH B. COELHO,IMPERIAL LOUCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO ROBERTO B. COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.234,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-24.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Cynthia Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.903,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-31.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CABRAL RESENDE\r\n\r\nExecutado: GUIA LOCAL NETWORK SA,TELEFONICA, PUBLICIDAD E INFORMACION S/A.,HUMBERTO CARCAMO,DANIEL DEIVISSON BRANT DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUIA LOCAL NETWORK SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.571,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001162-90.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Costa Barbosa\r\n\r\nExecutado: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.657,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-86.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO ALBAN SUAREZ,LUIZ RODOLFO CARIBE,QUIOSQUE BAITABAIANA,DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,GASTON LUIZ DO REGO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO ALBAN SUAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ RODOLFO CARIBE,LUIZ RODOLFO CARIBE,QUIOSQUE BAITABAIANA,DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,GASTON LUIZ DO REGO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RODOLFO CARIBE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,LUIZ RODOLFO CARIBE,QUIOSQUE BAITABAIANA,DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,GASTON LUIZ DO REGO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GASTON LUIZ DO REGO NETO,LUIZ RODOLFO CARIBE,QUIOSQUE BAITABAIANA,DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBÉ,GASTON LUIZ DO REGO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m citados GASTON LUIZ DO REGO NETO e DUILIO DA SILVA YACOVAZZO,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-60.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL DISTRIBUTION NETWORK LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.649,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-02.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimery Soares de Almeida\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas,SERMETAL ESTALEIRO LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.051,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moreira Gomes,SERMETAL ESTALEIRO LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.051,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,SERMETAL ESTALEIRO LTDA,Reginaldo dos Santos Bhering,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.051,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-59.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LAURENTINO MARTINS\r\n\r\nExecutado: G FERRAZ CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G FERRAZ CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.712,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-24.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARMANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IMANGOL INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMANGOL INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.043,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-35.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.465,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215418" ], "1215419": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-97.2009.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Puro Estilo Programação Visual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 1.000,0, pela Ré. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215419" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216786": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019900-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Camejo de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Renato Camejo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 403: \"Homologo os cálculos de fls. 400, no valor de R$ 38.253,62, equivalentes a 3. 133.995,83 TRs, para todos os efeitos legais. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Emmerick de Souza Lopes [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Emmerick de Souza Lopes , Réu Tera Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 94: \"1. Homologo os cálculos de fls. 79/90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barreira do Vasco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 178) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Dias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SERGIO TEODOSIO PEREIRA, Réu: LUCIANA MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 143: \"A presente execução já se encontra redirecionada contra os sócios da Rda em virtude da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica (fl. 70). Registre-se que, além do Sr. Sérgio Lasevich não ter sido incluído no polo passivo da presente, a pretensão, em relação a este, esbarra no entendimento consubstanciado na Súmula 3 desse Regional. Quanto à suposta sucessão, o próprio Autor admite não possuir meios de comprová-la. Portanto, reporto-me à decisão de fl. 94. Intime-se o Rte a indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pela Resolução administrativa no. 5/2011. \"\r\n\r\nProcesso: 0002500-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUELA DE OLIVEIRA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 313: \"Rejeito, liminarmente, eis que não garantido, integralmente, o Juízo... \"\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilio dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 74: \"Expeça-se alvará ao Rte. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maciel Inácio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalva Schettini Melo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Mesquita Bastos [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela de Mesquita Bastos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MONTEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Aut TATIANA MONTEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 112: \"Expeça-se alvará à Secretaria do Tesouro Nacional pelas custas, obsevando-se os códigos para o correto preenchimento da GRU. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barboza Bezerra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barboza Bezerra\r\n\r\nTer vista da impugnação da 2a. Ré, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-58.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE GUARANA IND COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: EREMILTON NONATO DOS SANTOS FILHO, Réu: VANDERCI HELENA JURICIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2002.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A, Cgto MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 762/762v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos po BANCO BRADESCO S.A., nos autos do processo no. 0154200-03-2002-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Tudo nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda do Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEG - Centro Educacional Maura Emilia Galoz [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEG - Centro Educacional Maura Emilia Galoz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0143100-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Araujo , Réu Transportadora Dubem Apucarana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 207: \"1. Homologo os cálculos de fls. 193/198, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine dos Santos Vieira [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albuquerque Silva Ltda - ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine dos Santos Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar quais funcionários entende enquadrar-se nas condições fixadas a fl. 126 do julgado, comprovando assim, a exigibilidade da multa fixada na sentença de fls. 123/127 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-12.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ROCHA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ROCHA\r\n\r\nTer vista de fls. 349/350 .\r\n\r\nProcesso: 0001337-47.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Elibis Epifanio de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324/328 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-67.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BARROS LEITE [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANEJ(EM LIQ.EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANEJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Dutra de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO VALDIESSE DE ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARILDA DE FARIA SAYAO DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILCEA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RUBEM PEREIRA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO AZEVEDO COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 358/359 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dílson Bernardo da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Tubos e Acessórios Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Tubos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 714,55 e custas no valor de R$ 31,29, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pinto Jesus [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pinto Jesus \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 173/175 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziano Faria Marinho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/98: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, GÊNESIS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, a pagar ao reclamante, GRAZIANO FARIA MARINHO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 1330/1337. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 393 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sol Rodriguez Cabanelas [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sol Rodriguez Cabanelas\r\n\r\nTer vista de fls. 68/73 .\r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bonfim dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 324: \"1. Homologo os cálculos de fls. 222/225, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\" . \r\n\r\nProcesso: 0109900-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Pinto Brandão [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Pinto Brandão \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positivamente em caso de silêncio .\r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Duque Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda. [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, para manifestação acerca dos cálculos de liquidação do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria do Carmo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Hossel Schiffer [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Hossel Schiffer \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 248,80, em 10 dias, sob pena execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000081-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Nicodemos de Andrade Junior , Réu Petrobrás Química S.A. - Petroquisa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287: \"...Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos pelas embargantes. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 1805/1827 .\r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 751 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE HOSANA DE MACEDO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA [Adv. Anibal Sergio Fonseca B Passos (OAB: RJ 54578 - D)], Réu: BERNARDO OSCHENEEK DE SOUZA LIMA, Réu: MARIANA NASCIMENTO RICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE HOSANA DE MACEDO\r\n\r\nInformar o interesse de sua cliente em composição, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório .\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Amorim e Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 336/361 .\r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rogerio Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0033500-27.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR COSTA MIRANDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (fls. 166), em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000355-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Santana Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. , Réu: Intelig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Santana Lima\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 57/59 .\r\n\r\nProcesso: 0199900-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO SOARES DA SILVA, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 423: \"...ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela segunda reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. Após o trânsito em julgado desta decisão, cumpra-se o despacho de fl. 400. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Janete Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"1. Homologo os cálculos de fls.57/61, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0089700-49.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nercilio Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Servicos de Manutencao e Tecnologia [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Servicos de Manutencao e Tecnologia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 600,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 161/165 .\r\n\r\nProcesso: 0196600-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB ATIVIDADES NAVAIS AFINS LTDA - COTRANAL [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 83,56 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindonor Moreira da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindonor Moreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 300,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Mello Costa [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Mello Costa, Réu Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 80/81) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001291-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Meneses Pianissola [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda. , Aut Flavia Meneses Pianissola \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 71/73, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSO MACHADO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSO MACHADO DA SILVA FILHO, Réu TV OMEGA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 207: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 81/84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes nos autos. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 4. Intime-se o INSS ao final. \"\r\n\r\nProcesso: 0172000-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPLAZ REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: CONSUMIX COM DISTRIBUICAO MAT ESCRITORIO LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FABIO PONCE DE LEON AZEVEDO, Réu: JOSÉ LOURENÇO DE AZEVEDO FILHO, Réu: RODRIGO PONCE DE LEON AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BENTO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Herminia Teixeira Godinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cleomar Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cleomar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001289-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Fernandes Filho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TSP Participações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Fernandes Filho \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (Valor: R$ 3.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1566/1570, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Terra [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliceia Castelloes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliceia Castelloes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao empregado, ante o teor da sentença de fls. 69 e vir com o depósito da diferença devida ao Rte, apurada pela contadoria, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0076700-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Carla Rodrigues Aguiar Gonzalez [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Carla Rodrigues Aguiar Gonzalez\r\n\r\nTer vista de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos dos Santos [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Difusao Verde e Amarelo Ltda. [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 156/160 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000818-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Teixeira Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Robson Mendes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson Mendes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116 para que atenda à promoção do calculista de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUZA ARAUJO COSTA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT CLUB COWBOY LTDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)], Réu: ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUZA ARAUJO COSTA\r\n\r\nTer vista de fls. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARNALDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista de fls. 3682/3682v. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Carlos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. de Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. de Serv. Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo, sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0050000-95.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Alves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Alves da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 88/96 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENT MIX FITOTERAPICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SILVA, Réu ORIENT MIX FITOTERAPICOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 141/148, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0166400-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAMIAO MATHEUS JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAMIAO MATHEUS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 35 da CPE, que se encontra à contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany Simas Siqueira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 865/870 .\r\n\r\nProcesso: 0001195-43.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidian de Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000058-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuma Santos da Lapa [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Pastelaria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineuma Santos da Lapa \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requererndo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: JANICE DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das cartas precatórias devolvidas, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1216786" ], "1216787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0202500-50.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARNEIRO ROBERTO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE PUBLICIDADE LTDA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CARNEIRO ROBERTO\r\n\r\nTer vista de fl. 238, devendo comprovar a existência física da sócia, ante a informação de fl. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0210300-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS GONCALVES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (fls. 958), em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nId: 1216787" ], "1216785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0167000-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., White Martins Gases Industriais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sovap Montagens e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 74: \"Expeça-se alvará ao Rte. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216785" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1213624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000662-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene da Costa Mendonça [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene da Costa Mendonça\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto da Conceição [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube , Aut Robson Barreto da Conceição , Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Augusta Domingos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), Réu: LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Augusta Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Jesus, Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000643-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Rocha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pegas Vicente [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pegas Vicente , Réu Partners Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: “Às partes para atender as solicitações da \"expert\" sob pena de aplicação da sanção da prevista no art. 359 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Após, à Dra. perita para conduzir as diligências e elaborar o laudo com os elementos comprobatórios disponíveis.” \r\n\r\nProcesso: 0000450-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paulo de Arruda Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares Alves \r\n\r\nA parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maciel do Nascimento Casquilha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., Aut Suzana Maciel do Nascimento Casquilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Pena Silva de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula D Almeida Adriano de Oliveira Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia Ltda., Aut Paula D Almeida Adriano de Oliveira Freire\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Generoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Julio Cesar Machado Generoso \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção e Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção e Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-34.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: Sassafrás Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: Comparte Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: Alexandre José Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: Luiz Gonzaga Rennó Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: César Ricotta Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Exdo: Luiz Eugênio Mello Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Alvarez Rivas \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. , Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-75.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Blue Diferential Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Cristina Gonçalves [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Blue Diferential Serviços Odontológicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000369-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Henz de Xerem Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Henz de Xerem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor juntada às fls. 22, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo da diferença do FGTS que entender devido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira Andrades, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marchetti [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marchetti\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor juntada às fls. 31/32, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Réu: Massa Falida de IMBRA S.A., Réu: JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Pereira de Lima , Réu JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Borges Corrêa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Art Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stand Art Serviços de Marcenaria Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MARCOS PONTES VELOSO, Réu: MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Vanda Lúcia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fontes \r\n\r\nExpedido alvará nº 1100/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chaves Serra [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço da Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço da Saúde Ltda., Aut Daniele Chaves Serra\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE - fls. 166/170. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-45.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ramiro da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ramiro da Silva , Réu Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nAUTOR: tomar ciência dos documentos juntados pela ré; RECLAMADA: comprovar o pagamento do IRRF e Custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Amaral dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Amaral dos Santos, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 110, pelo prazo 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-42.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Castro Guimarães [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Castro Guimarães\r\n\r\nExpedido alvará nº 1105/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Rossi [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: E.O.A.M. Ferreira Locação de Veículos - ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Rossi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: “1- Reporto-me à decisão de fls. 187. 2 - Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 174/175.” \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Carneiro França [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Gomes Leão [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Waldeci Gomes Leão\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE - fls. 613/616. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cista Silva [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wellington Cista Silva \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000572-73.2011.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabio de Oliveira [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 16, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Mota Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG TRANSFORMANDO O VIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Mota Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 1133/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido, ainda, ofício à Delegacia Re gional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Learci Alves de Carvalho [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, Aut Learci Alves de Carvalho, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000336-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Francisca da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana André Lima [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana André Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls 40: “ A fim de evitar-se o enriquecimento ilícito , indefiro o requerimento. O acordo celebrado às fls 26/27 encontra-se integralmente quitado.” \r\n\r\nProcesso: 0000632-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Bárbara Gois Moneron Mata [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Bárbara Gois Moneron Mata\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-35.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Nascimento da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000666-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aguiar de Rezende [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000420-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iris Oliveira de Araujo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Albuquerque Rozendo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Albuquerque Rozendo\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000814-66.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lopes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rodrigo dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: “1- Tendo em vista o depósito efetuado em duplicidade, conforme documento de fls. 82, expeça-se alvará ao Autor e ao Sindicato, conforme valores discriminados na promoção da contadoria de fls. 74/75, dando-se antes ciência às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias; 2- Após, devolva-se o saldo do depósito de fls. 82 à Ré. 3 - Dê-se, ciência da expedição do alvará à Ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4 - Feito isso, cumpram-se os itens 6 e seguintes do despacho de fls. 74/75.” \r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: ITALO BIAGIO DI FLORA, Réu: SAMYR CASTELO OLYMPIO, Réu: ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanira Zibetti Dias, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que foram julgados IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fl.633). Venha a parte RÉ com contrarrazões ao recurso de fl. 617.\r\n\r\nProcesso: 0000280-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Christina Goulart de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Christina Goulart de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam da Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Teles [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado Teles \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2011, às 16:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira Gomez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Evangelista Ramos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Paulo Roberto Evangelista Ramos, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000635-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Fernando Antônio Aurora da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 que não admitiu o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Maria Luciana Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000489-57.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson de Sousa Gonçalves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda. EPP [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizontino Gourmet Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Neulli Ribeiro Nogueira, Réu: Nei José Nogueira, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene da Costa Mendonça [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene da Costa Mendonça\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Araujo [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Araujo, Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida de Sousa , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 206, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) JOÃO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: ITALO BIAGIO DI FLORA, Réu: SAMYR CASTELO OLYMPIO, Réu: ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram julgados IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. À parte Ré, contra-arrazoar recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Clementino de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camber Rio Transitaria Internacional Ltda., Aut Sueli Clementino de Oliveira, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ernesto Soares [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service , Aut Pedro Paulo Ernesto Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Gagliardi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-57.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Filomena dos Santos Santana [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Mecânica Riachuelo Ltda. [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Mecânica Riachuelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amando Lopes\r\n\r\nExpedido alvará nº 1161/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1213624" ], "1213627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0034700-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quirino Firino [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fernando Quirino Firino\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Leite Diniz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Réu: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu BRADESCO SAÚDE S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carmo Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macplan Planejamento Comercio de Maquinas Industriais Ltda., Aut Manoel Carmo Vieira\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540: “1 - Indefiro a penhora do bem, às fls. 535/537, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. 2 - Concedo mais cinco (05) dias à Ré e sócio para comprovarem o depósito judicial, sob pena de penhora on line.” \r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda., Aut Luana Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Verônica do Nascimento Lyra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Moreira [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ, Aut Luiz de Souza Moreira, Réu Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 980/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Réu para vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fátima Leal de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Rosane Fátima Leal de Oliveira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sardinha da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sardinha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-49.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: I. S. I. PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 999/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira da Rocha [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira da Rocha\r\n\r\nComprovar o valor equivalente a R$ 400,00 a título de custas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Aquino Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica das Drogas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Aquino Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Pessanha da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Pessanha da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Cruz dos Santos, Réu Viva Comunidade Programa Saude Familiar\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Gilberto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Freitas Damasceno [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Freitas Damasceno\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-53.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Neri Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Neri Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-05.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sena Ribeiro \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nVenham as Rés com os artigos de liquidação ajustados ao julgado no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré. No mesmo prazo deverão se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0027600-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Carvalho [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Mario de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Neves de Oliveira , Réu Termorio S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Ramos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1065/2011 - 1068/2011 - 1069/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001151-55.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Sena Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Sena Teixeira \r\n\r\nExpedido alvará nº1111/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000996-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Costa de Araujo [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mica Cartões Postais Publicitários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Costa de Araujo \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Soares dos Santos , Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Botelho [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Camelia Ribeiro Alves [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Camelia Ribeiro Alves, Aut Fabio Souza Botelho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Ré, bem como, o nº do CPF. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Rodrigues \r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-12.2008.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRqdo: Liberty Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Rqdo: Carla Pacheco Govea [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Rqdo: SIMONE NETTO FARIA [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante, Rqdo Carla Pacheco Govea, Rqdo Liberty Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Rqdo SIMONE NETTO FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: “1 - Indefiro os pedidos de nulidade processual e exclusão do polo passivo requeridos pelas sócias SIMONE NETTO FARIA e CARLA PACHECO GOVEA, às fls. 83/87, 111/114 e 118/119, uma vez que as mencionadas sócias constam no contrato social de fls. 08/10 e a citação das rés foram regulares como se vê às fls. 62, 66, 69, 78 e 103. Em relação ao nome da sócia SIMONE NETTO FARIA, verifica-se que há erro material na petição inicial, na qual, foi trocado o sobrenome PINHEIRO por PINTO, já que o nº do CPF constante no contrato social é o mesmo da sócia, conforme documento de fls. 82, não havendo, portanto, em que se falar de ilegitimidade. Logo, a sentença de fls. 76/77 transitou em julgado em 22/04/2008, estando, assim, as sócias legitimadas a permanecerem no polo passivo, nos termos do art. 50 do C. C. e da Teoria da Despersonalização. 2 - Concede-se às Rés, novo prazo de 48 horas, para procederem ao depósito do valor da execução, sob pena de penhora on-line.” \r\n\r\nProcesso: 0007900-59.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001039-86.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Egito [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves - Espólio de [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Baptista Alves - Espólio de\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do Autor, às fls. 60/67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Correa dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré juntada às fls. 62/64, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Conceição Pires Luz [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Conceição Pires Luz , Réu RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011, às 14:00 horas, para que seja devidamente retificada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença, às fls. 295/299, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria da Vara. A partir da referida data venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001069-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lyra [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Cómércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Eduardo Galdão de Albuquerque (OAB: RJ 2350-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Cómércio Ltda, Réu Ace Seguradora S.A., Aut Severino Lyra \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Deverá o patrono da 2ª Ré cadastrar-se junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: QUELI CRISTINA SILVA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MERCEDES SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS, Aut MERCEDES SOUZA, Aut QUELI CRISTINA SILVA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré, às fls. 330/335, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI E SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Réu VERZANI E SANDRINI LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor juntada às fls. 39/40, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro dos Reis [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro dos Reis, Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516: “1- Tendo em vista os termos do acórdão de fls. 510/511 que manteve a decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, às fls. 458/459, expeçam-se novos alvarás ao autor, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas), do depósito de fls. 431, conforme cálculos homologados às fls. 424/425, dando-se antes ciência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2- Após, cumpram-se os itens 7 e seguintes da decisão de fls. 424/425.” \r\n\r\nProcesso: 0000940-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chochma Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Brito dos Santos, Réu Centro de Abastecimento Chochma Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE - fls.73/75. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Albuquerque Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Albuquerque Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº 1135/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Antônio de Souza Lima [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Nova Tiradentes [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Nova Tiradentes\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS e IRRF, conforme cálculos de fls. 29, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Angelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Angelo\r\n\r\nExpedido alvará nº 991/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Réu Ecofarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Reis Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Aut Michel dos Reis Pereira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA DURAND [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO CONJ RESID CEL JOSE JULIO T M FILHO [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA DURAND\r\n\r\nCiência da penhora on-line negativa às fls. 174/182. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Rodrigues Ciriaco [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Rodrigues Ciriaco\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO\r\n\r\nExpedido alvará nº 979/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE JESUS AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1099/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000870-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Terezinha de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 45.543.915/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA LIMA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 993/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Esposito [Adv. Aldo Antunes de Carvalhaes (OAB: RJ 156186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Carlos Augusto Pereira Esposito\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Deverá o patrono da parte autora cadastrar-se junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marciel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marciel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela Ré, às fls. 157/167, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Morsch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Franco [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Contemporanea Ltda., Aut Joao Bosco Franco\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silverio Gama [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silverio Gama\r\n\r\nTomar ciência da penhora on-line negativa, às fls. 65/71. Após, será expedida certidão de crédito, conforme item 3 do despacho de fls. 63. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira de Oliveira Figueiredo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira de Oliveira Figueiredo, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a compensação, como requerido na petição de fls 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0001477-15.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)], Egte: JOSE DE SOUZA, Egte: MANUEL DE QUEIROZ MACEDO [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA - n/p sócia NELLY DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)], Egdo: LEVI MARTINS CORMACK [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)], Egdo: NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL) [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FATIMA BERNARDO DOS SANTOS, Egdo LEVI MARTINS CORMACK, Egte MANUEL DE QUEIROZ MACEDO, Egdo NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL), Egdo SONATA TOKIO ARMARINHO LTDA - n/p sócia NELLY DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000862-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Guedes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Murta Goncalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A (atual denominação de Telerj Celular S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2011.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Reis da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como, contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Isis Silva Dias [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda., Réu: Gisele Alves da Silva Santos , Réu: Maria Dalva Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Isis Silva Dias\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011, às 11:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1213627" ], "1213625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075500-34.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Torres [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Torres\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Ré às fls. 689/703. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Linhares da Silva Machado [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Planet Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sweet Planet Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira da Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor juntada às fls. 34/36, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Mendes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(Jamyr Vasconcellos S.A.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.(Jamyr Vasconcellos S.A.), Aut Janaina Silva Mendes de Oliveira\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Conceição Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut José Conceição Santos \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da inclusão dos sócios no polo passivo como devedores derivados, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte RÉ CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-16.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nDevolvido prazo para apresentar cálculos, devendo manifestar-se sobre os apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Labanca, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Breyer [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo Breyer\r\n\r\nExpedido alvará nº 1157/2011 e 1159/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, Réu: Sendas S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Ferreira da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 1007/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0080400-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Rodrigo de Oliveira [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra de Araujo Garcete [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra de Araujo Garcete \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e do IRRF, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-31.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Beef de Amorim [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beef de Amorim \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias, no valor de R$ 846,26 ou 69.371,96 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciana Gonçalves Pereira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nExpedido alvará nº 1037/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sousa Ferreira [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Sousa Ferreira \r\n\r\nExpedido alvará nº 1045/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Escorcio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-48.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS [Adv. Clovis Salomao Pereira (OAB: RJ 21559 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE VILAR DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ROGE VILAR DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS NETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nCiência da expedição de novo mandado, sendo facultado ao autor ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira Rangel [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Paula Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré aos cálculos de liquidação, às fls. 1271/1285, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº 1035/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Ribeiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Jeans Mania Modas Ltda., Réu: Valdileia Pereira Machado, Réu: Márcia Rejane Medeiros dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo ainda informar o endereço em que os carros se encontram, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1142/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0138100-91.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Desterro Belmonte [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Micheli Araújo Correa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Modenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Modenox Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre novos cálculos do autor, observado o despacho de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA RIO\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: I.S.I PARTICIPACOES LTDA, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: WALTER ANNICCHINO, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE\r\n\r\nExpedido alvará nº 1044/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Heloisa Helena Leal Moreira Silva (OAB: RJ 31302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jardim Melo [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Jardim Melo, Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, bem como comparecer na secretaria da Vara, no dia 10/11/2011 às 10:00 horas para as devidas anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bragioni Pimentel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: César Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (imposto de renda), sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº 1085/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0122200-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmarina Salcedo Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Mothe [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKNS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: QUALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ 86764644/0001-71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhaes Mothe\r\n\r\nExpedido alvará nº 1047/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GOMES ALVES, Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme despacho de fls 440 - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Rodrigues [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Reis [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda - n/p FABRICIO ALVES CARNEVALE, Réu: Policlinica Vila Kennedy Ltda - n/p LUCIMAR BITENCOURT SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Soares Pinho (OAB: RJ 136303 - D)], Réu: POLICLÍNICA VILA KENNEDY LTDA - n/p MÁRCIA HELENA SALLES DE OLIVA, Réu: POLICLINICA VILA KENNEDY - n/p JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS REIS NEIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Reis\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-47.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Alves de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do IRRF, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA DIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Schettino Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S.A., Aut Gustavo Schettino Santos\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5,, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raulino [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto Raulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 964v..\" 1 - Autorizo a PREVHAB incluir na folha de pagamento, ainda que complementar, a diferença de R$ 2.617,85, que reconhece como devida, a partir de dezembro/2011, sob pena de a Chefe da Secretaria, identificada no Mandado de fls 950 e Vº, e o Diretor responsável, responderem por crime de desobediência, devendo fazer a comprovação no prazo de 30 dias, vindo-me, após, os autos conclusos. II - I.\" \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes Francez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das CUSTAS, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA COELHO\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA [Adv. Nivaldo Pereira do Nascimento (OAB: RJ 93663 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1093/2011 e 1094/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Veloso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Veloso\r\n\r\nExpedido alvará nº 1043/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromar Pereira Carneiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda Bonita Cabeleireiros Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iromar Pereira Carneiro \r\n\r\nFornecer cópias dos documentos solicitados pela Ré (PIS, CPF e CTPS da autora) às fls. 25/26, para fins de recolhimentos previdenciário e fiscal. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Romana Carrozzino Naccaratti\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, como determinado na ata/despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0071800-21.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Meireles Fradique [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Coopmusau Cooperatiba Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizoma Plantas e Paisagismos Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1016/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0088000-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Barbosa [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SCOTT HIGGINS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MICHAEL SCOTT HIGGINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Balbino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Balbino\r\n\r\nExpedido alvará nº 1077/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 e alvará 1078/2011 - Banco do Brasil, agência 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR JOSE JUNIOR, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE DE MONACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nExpedido alvará nº 1006/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0136100-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-80.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS RAMOS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS RAMOS FILHO\r\n\r\nExpedido alvará nº 1014/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzina Reizen da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzina Reizen da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda,. , Aut Maria Helena da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que deixou de receber o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbosa de Sá , Réu MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1013/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Alvará 1012/2011 - Banco Brasil, agência 2234 sócio Milton Monteiro e Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçãoaos cálculos de liquidação, apresentada pela Ré, às fls. 216/218, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-63.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência despacho de fl. 413: \"Diga a Ré sobre o pedido de fls. 407/409, no prazo de cinco dias, presumindo-se, no seu silêncio, a concordância com o pedido de Gratuidade de Justiça requerida pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lins Rangel [Adv. Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio - CNC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nExpedido alvará nº 1011/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0144700-60.2009.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Bárbara Fernanda Soares Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: FLÁVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bárbara Fernanda Soares Gomes, Exdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Tavares Evangelista [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerozil Comercio Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: CLEA BRAGA MOREIRA, Réu: SERGIO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerozil Comercio Ltda., Aut Joana D Arc Tavares Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da restrição do veículo, conforme documentos de fls. 82/84. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Nazareth Pimentel Filha [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1213625" ], "1213626": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152800-19.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON HONORATO DA SILVA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, segundo padrão técnico de fl. 208 - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 07/11/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0153600-23.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, Réu: VALDIRA CORREA DA SILVA PEREIRA, Réu: FRANCISCO GALDINO XAVIER, Réu: PAULO ROSA DO NASCIMENTO, Réu: ALICE SANTOS REPSOLD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 427 (prazo de 05 dias). Após será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Bertoldo Alexandre [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF, conforme cálculos de fls. 39, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS, Réu JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadopria de fls450. \r\n\r\nProcesso: 0151100-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Alessandro Silva Lodi (OAB: SP 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. - Brasas Grill [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda. - Brasas Grill\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-78.1983.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MOURA GONCALVES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ME COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MARITIMOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO QUELHAS PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MOURA GONCALVES\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Mata [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Mata\r\n\r\nExpedido alvará nº 1118/2011 e 1119/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220100-32.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-63.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COLÉGIO PLANK EISTEN [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: RONALD SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fl. 135, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves da Silva Junior [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Goncalves da Silva Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº 1018/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0147400-82.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSIST INTERNACIONAL SAUDE LTDA, Aut ROQUE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1050/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0208300-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VERDAN [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VERDAN\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 127/130. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY ORNELAS RANGEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut RONEY ORNELAS RANGEL\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1023/2011 - ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Apó prazo de 10 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150400-71.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE CARVALHO COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Réu: ANA LUCIA BERNARDINO DE ARAUJO, Réu: JOAO CARLOS MOREIRA GUEDES, Réu: MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA, Réu: NOEL DOS SANTOS PEREIRA, Réu: WASHINGTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jonas de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1020/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0158000-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Arthur de Almeida [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Arthur de Almeida , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-94.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Porto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1049/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindembergue Bragança [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindembergue Bragança\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS MOUTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DOS SANTOS MOUTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Reis Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº 1058/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1213626" ], "1217112": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124400-34.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA GODINHO [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\nVista ao exequente, conforme despacho de fls. 539. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1217112" ], "1213622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0000572-73.2011.5.01.0015 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.113,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução (cálculo homologado às fls.. 16/17).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213622" ], "1213623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Augusta Domingos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Contra-arrazoar Recurso Ordinário - fls. 165/168, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Sá\r\n\r\nRéu: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda., Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nPelo presente fica m Prismatop Assessoria Topográfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benoni Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Cap s Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cap s Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção do processo conforme ata de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0074600-51.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Freire Pedrosa Sobrinho\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Márcio José Sadler Veiga, Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Armando de Souza Coelho, Márcio José Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000897-48.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: BM2 Auto Center Peças e Acessórios para Veículos Ltda. \r\n\r\nCgto: Fernando Dantas de Luca \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Dantas de Luca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExpedido alvará nº 1070/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 - no valor de R$ 117,72. Ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-24.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, MARCELO GEORGES KHOURY, JOEL BERNARDINO\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL BERNARDINO, MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício Cordeiro Candido\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Tele Soluções Telemarketing Ltda. , WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Isis Silva Dias\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda., Gisele Alves da Silva Santos , Maria Dalva Oliveira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Alves da Silva Santos , Maria Dalva Oliveira de Castro, Winner Curso de Linguas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011, às 11:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS da Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0012300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jordao da Silva\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda., Silvana Agostinho, ALOYSIO ALMEIDA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ALMEIDA FRANÇA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR, HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ, VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leite Rodrigues\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Infocoop Servicos-Cooperativa de Profissionais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda. , MARCIO SILVA ALENCAR, DIOGO ARAUJO DE MORAIS, PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRASIO\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO ARAUJO DE MORAIS, MARCIO SILVA ALENCAR, Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda. , Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRASIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, ITALO BIAGIO DI FLORA, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ELIAS GOMES DE ARAÚJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Higiterc Higiênização e Terceirização Ltda., ITALO BIAGIO DI FLORA, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, SAMYR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada IMPROCEDENTE a ação, bem como os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Venha a parte RÉ com contrarrazões ao recurso ordinário de fl.617. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RECURSO ORDINÁRIO às fls. 117/120. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Massa Falida de IMBRA S.A., JORGE LUIZ GUALBERTI MARTINS DA ROCHA, Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Massa Falida de IMBRA S/A A/C Dr. Júlio Kahan Mandel\r\n\r\nPelo presente fica m Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro, Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica m Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º Réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-53.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCgto: Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Gomes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.s. 59/60. Custas no valor de R$ 30,00 pelo Consignatário. Expedido alvará nº 1067/2011 - Banco Brasil, agência 2234 - em nome do Consignatário no valor de R$ 53,49. \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzina Reizen da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000668-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Escaleira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Neulli Ribeiro Nogueira, Nei José Nogueira, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Nei José Nogueira, Neulli Ribeiro Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213623" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217476": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monrteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vieira da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, ante o teor de fl. 197 verso e 198. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH - Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - PAR Investimentos S.A., Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Cgte: PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseno Lopes Goncalves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROBRAS, Cgto Roseno Lopes Goncalves, Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-33.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria De Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Regio Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Regio Martins, Egte Vera Maria De Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79 \"Retifique-se o polo passivo para que passe a constar Francisco Régio Martins, Exte, no autos principais. Após, ante a autuação equivocada, torno sem efeito os atos praticados a partir de fl. 77, inclusive, devendo o embargado ser notificado para contestação aos presentes. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda., Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Lourenço Felício [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Pinto Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Pinto Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração aviados pela Reclamante e deu provimento parcial aos embargos interpostos pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pereira dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Space Renault Distribuidora de Veículos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pereira dos Santos, Réu Servico Social da Industria - SESI, Réu Space Renault Distribuidora de Veículos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Romao de Araujo representada por Georgete Clemente Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Romao de Araujo representada por Georgete Clemente Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 \"J. Mantenho a decisão de fl. 167, por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000135-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Vidal [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda., Réu: Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar o real valor sacado atraves do alvará de fl 639. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzemar Leão da Silva Nogueira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Nalzemar Leão da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Aut WALDIR FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1831, devendo a ré depositar o valor dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Gomes de Castro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. ME, Réu: Hermanos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Gomes de Castro\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elizeu Ribeiro Farias [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Rio Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, para, nos termos da fundamentação condenou a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, a pagar a CLEBER GONÇALVES, no prazo legal, como apurado em liquidação, as verbas acolhidas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Madalena Teixeira Sandes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrey Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Madalena Teixeira Sandes , Réu Ygrey Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Araujo [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diogo Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mansur Roupas Ltda., Aut Fabio Diogo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré de fl. 107, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGENIO TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigo Garcia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Sericos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cepel Centro de Pesquisa e Servicos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepel Centro de Pesquisa e Servicos Ltda., Réu Novo Visual Empreendimentos e Sericos Ltda.\r\n\r\nefetuar o pagamento do remanescente devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 445, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO SUB TENENTE E SARGENTO DA VILA MILITAR [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO SUB TENENTE E SARGENTO DA VILA MILITAR\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cury Joaquim Goncalves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desinado o perito ALEXANDRE PELIZZON DE OLIVEIRA, devendo a ré efetuar o depósito do valor referente aos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes de Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda., Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Trends Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração aviados pela 2ª reclamada, e deu provimento aos embargos de declaração interpostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Pinheiro de Queiros, Réu Criativa Publicidade Ltda., Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: CONDOMINIO LOMAS VALENTINAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 213. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-51.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Romoaldo Lopes Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165800-98.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE POLICARPO ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE POLICARPO ROCHA\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em face do alvará de fls. 169, bem como informar o CNPJ do Sindicato assistente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0086400-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAN GUADAGNINO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Painho de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HILDA MARIA DE JESUS, Réu: ALINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda., Aut Edson Ribeiro Vianna , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª reclamada, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Soares de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Soares de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Soares Correa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend s Fitness Comercio Servico e Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Soares Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A., Aut Catia Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Dias da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Puboicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Dias da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fidalgo de Souza [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fidalgo de Souza, Réu RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1217476" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000817-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Mafra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Mafra de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 440,00, pelas reclamadas solidariamente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista de Jesus, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Mello Mota Neto [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton Mello Mota Neto , Aut Renata Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 200,00, pela reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Duarte Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Médico Pediatrica de Urgencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Duarte Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Dutra Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Dutra Ferreira , Réu Seven Cross\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Alves , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00, solidariamente pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bastos Lopes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bastos Lopes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. , Aut Williams de Melo Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-49.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marciano da Graça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marciano da Graça \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Monteiro de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Monteiro de Barros, Aut Robson Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os prazos foram devolvidos a ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves Ribeiro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 360,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pinho , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Rodrigues de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Wilson Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados na RT e na ACP, foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00 pela reclamada-consignante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mesquita [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Aut José Augusto de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 360,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1217117" ], "1217118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000404-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000079-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Vaz [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos Declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus de Souza , Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram conhecidos para no mérito rejeitar o recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001003-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Dante Leguizamon Paolino [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENZO CURSOS DE IDIOMAS S/C LTDA. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORENZO CURSOS DE IDIOMAS S/C LTDA., Aut Ruben Dante Leguizamon Paolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos Declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0000559-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Machado Faleiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição total da ação, nos termos do artigo 269, IV do CPC, c/c Súmula 326 do TST. \r\n\r\nId: 1217118" ], "1217119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar a expedição de novos cartões, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0068100-66.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUALDO CORREIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Excecução foram julgados prejudicados. \r\n\r\nProcesso: 0087700-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Mello Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Mello Jesus, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Severino José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1217119" ], "1217120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081800-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Martins de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços e Administração e Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Aut Anderson Jorge Martins de Castro , Réu Serval Serviços e Administração e Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 360,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-89.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sampaio \r\n\r\nVenha com o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Gomes Maciel [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Gomes Maciel , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1217120" ], "1217121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069500-56.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Jonatas Lagos Fagundes, Réu: Rafael Arcanjo Melo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE\r\n\r\nVir com cálculos do IR devido, no prazo de 5 dias, condiderando as verbas tributáveis que compõem o crédito do reclmaante, devendo ainda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001180-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rangel Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Fantasy Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Fantasy Ltda.\r\n\r\nPara ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva) [Adv. Iclea Tristao Rodriguez (OAB: RJ 106318 - D)], Aut: MARCELLE CRISTINI S DA SILVA [Adv. Iclea Tristao Rodriguez (OAB: RJ 106318 - D)], Aut: MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iclea Tristao Rodriguez (OAB: RJ 106318 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CRISTINI S DA SILVA, Aut MARCELLO JORGE OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARCIA C.M.SANTOS(repres. MARCELLE C.S.SILVA,suces.Marcelo J.O.Silva)\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Júnior de Oliveira Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Hiper Mercado Extra Barra [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Mercado Extra Barra \r\n\r\nVir com comprovante do pagamento das custas, conforme item 10 do termo de conciliação de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Ester Grinapel Frydman, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celinha Cabeleireira Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celinha Cabeleireira Ltda. ME, Aut Maria Jose da Costa Santos\r\n\r\nPara ciência da decisão DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Espindola Farizel [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Espindola Farizel, Réu Conservadora Corba Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Batista da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Batista da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001350-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Amorim Moraes [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Amorim Moraes , Réu INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000778-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Sergio da Silva Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Sergio da Silva Mathias \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PECANHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PECANHA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ABADE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ABADE\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000240-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira de Castro , Réu P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helemo Aguiar da Costa [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helemo Aguiar da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento a ambos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0032800-76.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ZACHARIAS [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ZACHARIAS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosângela de Almeida Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira do Carmo [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVistas às reclamadas, pelo prazo sicessivo de 10 dias, permeados por 5 dias; na hipótese de impugnação, as rés deverão observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000050-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mantuano Cascardo\r\n\r\nManifestem-se as partes em 8 dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000728-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio Magalhães [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASSIA POPE [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEICULOS LTDA [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASSIA POPE\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0012800-55.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES MIATO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERV.DOCES TRIUNFO CENTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES MIATO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Margran Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Vieira\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013800-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Silveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos Equipamento e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Silveira\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013500-31.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTIN DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTIN DA SILVA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102800-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098900-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição de Souza [Adv. Roberta Paula Domingos Macedo da Costa (OAB: RJ 135789 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Rodrigo da Conceição de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Marcelino da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Marcelino da Silva \r\n\r\nVir com endereço atualizado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000779-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sevilha dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria da Silva Cabeleireiros ME , Réu: Styl s Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sevilha dos Santos \r\n\r\nVistas à ré \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carvalho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Fernando José Carvalho da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremem Comércio de Veículos Ltda. , Aut Luiz Claudio de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-61.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDES FELIZARDO MARINHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELO BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nyuton Barros, Aut MENDES FELIZARDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brito Melo [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brito Melo\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Carlim [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Carlim\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS REIS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Oliveira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto cumprimento dos itens 1, 4 e 5 do termo de acordo de fl. 356, em 10 dias, sob pena de execução com acrescimo de multa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goncalves da Cunha [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafismo Confeccoes Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Goncalves da Cunha\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000977-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Frontino de Almeida Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Samir Frontino de Almeida Cavalcante\r\n\r\nPara ciência da decisão DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017800-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Cardoso Miranda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cangati [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Cardoso Miranda\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000767-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 500,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Trigo Rodrigues [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Trigo Rodrigues, Réu Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Sousa Nascimento [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. - Buffet 550\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Sousa Nascimento\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Onésio Francisco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésio Francisco da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CARVALHO RIGOR [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CARVALHO RIGOR, Réu SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADRIANO SOARES RODRIGUES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE E KABAB COMIDAS ARABES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADRIANO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda., Aut Wilson Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA CUSTODIO FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIA CUSTODIO FERNANDES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058600-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Coitinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Coitinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Ferraz [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Light , Aut Marcelo Pires Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SARAIVA NOCKO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ARJENT CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SARAIVA NOCKO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Alves [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Baqueano Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica da Rocha Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045600-97.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes Xavier [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Rooper Silva [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Rooper Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-67.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA [Adv. Josue Calheiros Pau Ferro Junior (OAB: RJ 105587 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000558-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luzia de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luzia de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMILIA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0065500-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: CUSTAS(ATUALIZACAO)\r\n\r\nRéu: PENSAO DOM QUIXOTE LTDA, Réu: Juarez Teixeira de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MARQUES GOMES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2007.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo S.A. VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rqte Walter Domingues Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Brandão [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz da Cunha Brandão\r\n\r\nPara ciência da decisão NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES MENDES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES MENDES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000374-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela do Leme [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estrela do Leme, Aut José Ribamar Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010800-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Annita Tissiani [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista para impugnação de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DUARTE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BARRETO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO BARRETO\r\n\r\nIntimação do patrono da reclamada para que cumpra fl. 43, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000861-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Canuto da Silva Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Canuto da Silva Filho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª recamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000812-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Valeria dos Santos Franco [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itau S.A.\r\n\r\nPara ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juvenal Pinto Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (AÉREO TRANSPORTE AÉREOS S/A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juvenal Pinto Ferreira, Réu Variglog Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (AÉREO TRANSPORTE AÉREOS S/A)\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA SEVERO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA SEVERO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001326-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Correia Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Correia Lima \r\n\r\nVistas à parte autora dos documentos apresentados pela ré com a petição protocolada. \r\n\r\nProcesso: 0003400-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093400-92.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Souza Cavalcante [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nExdo: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Souza Cavalcante\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nNotifique-se a reclamada, para dizer se tem interesse na conciliação. Em caso positivo, venha a mesma com o adimplemento da primmeira parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aguiar do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1217121" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130300-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Borges Paixão [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink Informatica Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Borges Paixão , Réu Declink Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-97.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.), Exdo GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia da Fonseca Raymundo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia da Fonseca Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0271700-13.1981.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-62.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Egdo: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson de Freitas Ferraz , Egte Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento de mérito, por ausência de interesse. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Criatividade Vitória Ltda. [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA VIDAL [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) A/C Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 177/179, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Santos de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Santos de Castro , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 179, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Duarte da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda. [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 375, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda., Aut Patricia Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 123, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição Santana [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Ronaldo Conceição Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 183, e da convolação do depósito recursal de fl. 146 em penhora, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Fortes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Fortes, Réu H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vulcan Material Plástico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 142, e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Campos [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Campos, Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tavares de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares de Souza Silva, Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 51, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosi de Andrade [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosi de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores P. M. Def. Civil RJ - CREDIBOM (Massa Falida de ) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus Pereira da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 165, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 333/339, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, que determinou a devolução à ré do restante do depósito recursal de fl. 87. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Duarte da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. , Aut Isaura Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 77, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionea Medeiros da Silva Burgos [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Dionea Medeiros da Silva Burgos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 65, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino José Oscar de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Ki-Delicia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino José Oscar de Oliveira , Réu Padaria Confeitaria Ki-Delicia da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 150, segundo o qual a oitiva da testemunha a ser realizada na 1ª VT de São Gonçalo foi adiada para o dia 11/01/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0242100-92.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURENY DE OLIVEIRA SOARES GIFONI (SUCES DE LUIZ CARLOS GIFONI AMORIM) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO VILELA JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CORNELIO VICENTE DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ANTONIO FABRICIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VIRGINIA LUCIA LEMOS GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS\r\n\r\nDar vista dos autos às partes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA MOTTA CORTEZ FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1157/1163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardeal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cardeal \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 42, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar de Campos [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Aut MIGUEL DA SILVA PEREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO DE SOUZA LIMA [Adv. Jefferson Valle Macedo (OAB: RJ 96243 - D)]\r\n\r\nRéu: CBV INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Mendonça [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS SABA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCOS ELIAS SABA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pedrosa [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-31.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair Santos de Souza [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenage Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Santos de Souza, Réu Tenage Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 54, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Oliveira Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1217008" ], "1217007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0047000-87.2000.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: George El Khoury,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,Lindaci Alves Costa (socia),Wallace Fernandes Machado (socio),Ana Lucia Perrone (socia),CARMELO PALMIERE PERRONE (socio),FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado George El Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.829,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217007" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1212312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133800-71.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Cezar Justiniano [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cezar Justiniano\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-79.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIO SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIO SILVA\r\n\r\nApresentar cópia da decisão de falência, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Acácio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Acácio \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lima Bonfim\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-63.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Lima Lago [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nExdo: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Exdo: Jairo Alves Silva de Oliveira , Exdo: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Lima Lago\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO CORREA FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO CORREA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE SOUZA VIEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCiência de que foi certificado o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMPAIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Pereira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 6210 LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE ORNELAS [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Neuro Oliveira Marques, Réu: Remdex Trading S.A., Réu: Sertecpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE ORNELAS\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa de fls. 220 verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gabriel Dias Pereira [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo São Paulo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gabriel Dias Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira\r\n\r\nTer vista da petiçãode fls. 300 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenco Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Peng Yuan Pastelaria, Réu: Chen Peng Yuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenco Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-83.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Villela [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carneiro Villela\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO GOMES PAULINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO GOMES PAULINO\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Passos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Passos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario de Jesus Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario de Jesus Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANGELA VALLE QUINTAO\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, conforme promoção, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA [Adv. Helio Duarte da Fonseca (OAB: RJ 30514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nCiência da homologação/atualização dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR GOMES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTR E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-30.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristopher Batista Alves Santana [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Mercearia Point da Torcida Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristopher Batista Alves Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benvindo Martins [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Delivery - Cantina do HCM [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Benvindo Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira de Souza Filho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pereira de Souza Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Fernandes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1212312" ], "1215681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001283-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Teixeira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paulo Teixeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.12.2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Xavier de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001290-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mello Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mello Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001282-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Severino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Severino da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.12.2011 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001292-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Santos de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Santos de Jesus \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001277-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Lugo [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Lugo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001284-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Carneiro da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carneiro da Silva Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001273-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ramos Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ramos Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001288-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guilherme Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilherme Domingues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1215681" ], "1216702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001215-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuzo de Souza Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 2 Refeições Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuzo de Souza Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: UAP SEGUROS BRASIL S A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA GUSMAN DE CARVALHO REGO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovah Inocencio da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovah Inocencio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0220300-58.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE SOUZA NETO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Marcio Guimaraes Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Souza Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202900-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ASDRUBAL ALVIM CORGUINHA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ASDRUBAL ALVIM CORGUINHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0256300-72.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENEIDA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000788-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1216702" ], "1216930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145300-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo Procopio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo Procopio\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107000-79.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David, Réu: MACROMETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOUVEIA SOBRINHO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001266-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Silva Teodoro [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Posto de Gasolina São Geraldo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias da Silva Teodoro \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0239000-92.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CATARINO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA, Réu: Josué Santos de Souza, Réu: Luiz Octavio D´Almeida Silva, Réu: Edvan Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CATARINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA CAROTENUTO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BOROGODO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BOROGODO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-51.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Fontes de Avellar Zaror dos Santos [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Fontes de Avellar Zaror dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-22.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Firmo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Pereira de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1216930" ], "1217312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001333-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio José Forturnato [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio José Forturnato\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.11.2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001235-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Jorge Paiva Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Jorge Paiva Ferreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.11.2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.11.2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001230-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.11.2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada, por já ter sido deferida no processo 0000593-68.2010.5.01.0020 arquivado;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001212-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.11.2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1217312" ], "1217735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105500-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1217735" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1204635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139700-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ROSY MAIRY SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WILLIAM SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EDSON SILVA N/P DE ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALLACE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ OLYMPIO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOCOES SAO LAZARO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ OLYMPIO\r\n\r\nVenha o autor com a prova do alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTA AMARINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A, Rcdo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Rcte RITA DE CASSIA MOTA AMARINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0266200-71.1992.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da mesma pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA SILVA GONZAGA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS GARCIA DIAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA SILVA GONZAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215700-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SILVA DE SENA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0218000-18.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA ESTACIO [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Temistocles de Albuquerque [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Provicilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Réu: GUILHERMO ARTURO LOPES AGUDELO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Temistocles de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA ROCHA VERAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARIA DAS GRACAS DA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Clemente Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Dois Amigos Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A, Aut Paulo Jose Clemente Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.2001.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: EVARISTO DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE, Exdo: ESPOLIO ANTONIO PINTO CONDE N/P INVENTARIANTE ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVARISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Peixoto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE RIBEIRO CAMPOS [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVENEIDE SILVA GOMES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDILENE DA VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDMILSON JACINTHO APARICIO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELIANE PISSURNO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ERICA ROSSI GARCIA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RICARDO DA CONCEICAO GAMA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: REST CANOA DO PAO RITZ COFFE SHOPPING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RICARDO DA CONCEICAO GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento das parcelas, sob pena de ser considerada litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Utaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Utaú S.A., Aut Nilson Azeredo da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT e do acórdão de fls. 382/387, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PASSARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR LOPES\r\n\r\nTer vista dos termos da petição de fls. 604 \r\n\r\nProcesso: 0200000-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JOSE FABRICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RGTRAERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO JOSE FABRICIO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nId: 1204635" ], "1204636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046900-48.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Freitas Bonifacio [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Freitas Bonifacio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND EST DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA\r\n\r\nRestituir os documentos sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Aline Faria Ramos (OAB: RJ 112456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nForncecer o CNPJ da 1ª Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-91.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Luiz da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0013800-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Lobo [Adv. Andre Luiz Lima Storni Rocha (OAB: RJ 95707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0082500-72.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO GOULART [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO GOULART\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Alencar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina de Alencar , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Assis de Oliveira Silva [Adv. Michelle Lemos Contrucci (OAB: RJ 94424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro espírita Léon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Assis de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA\r\n\r\nAdunar ao presente o valor sacado através da ordem de pagamento de fls. 126, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos ME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Norma Ferreira de Andrade, Réu: Francisco Antonio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nFornecer o número do CPF da executada Marisa Francisco Ferreira, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 653/654, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção de fls. 45, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirlene Alves Andrade Mendes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zirlene Alves Andrade Mendes \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nIndicar outros bens a penhora, observando-se a ordem legal, sob pena de penhora dos ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO CURCURUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antônio Laganá, Réu: Lucia Helena Guimarães Simões, Réu: MARCUS FERREIRA CARAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO CURCURUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, Réu: ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE OCTAVIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIS RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO MARIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044200-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Moreira [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILETE CAMPISTA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ parte contrária, por 8 dias. \r\n\r\nId: 1204636" ], "1204637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120700-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cralos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Banco Itaú S/A, Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Dias Simoes [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Igvalverde Ltda. ME [Adv. Flavio Eduardo de Oliveira Batista (OAB: RJ 122639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Igvalverde Ltda. ME, Aut Wanderson Dias Simoes\r\n\r\nHomologo o acordo para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.447 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA RAMSAUER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON FRANCISCO OURIQUES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.230/232 \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER BARBOSA LIMA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nExdo: PRETTY HOME DECORACOES E COMERCIO LTDA, Exdo: SILVIO FOLESCU, Exdo: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER BARBOSA LIMA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-60.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA FROTTE PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALCIR DE MORAES BAFA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALVARO P. DE BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE LUIZ F. DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: HITHLER TEIXEIRA HEIZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO-EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, Réu EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO-EBC\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CASSIANO PINTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: WALTER PINHO, Réu: ALBERTO ALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CASSIANO PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 188 . \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS D AVILA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-16.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FREITAS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SARMENTO INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JORGE BIANCARDINI SARMENTO, Réu: LICINIO MELO OLIVEIRA, Réu: SPYRIDION CONSTANTIN ROCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nTrazer aos autos prova de suas alegações, tal como o contrato social da empresa que pretende ver reconhecida como sucessora da executada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nazare da Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenne Equipamentos e Sistemas de Aguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nazare da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Inez de Jesus Inacio Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0122900-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Garcia Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Garcia Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, Réu: GLÁUCIA MARIA BARBOSA DE FREITAS, Réu: PAULO ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nId: 1204637" ], "1204638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157100-11.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO VILLELA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AFONSO VILLELA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MACHADO GOMES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-07.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andrade de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Andrade de Souza Silva\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da empresa sucessora \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julião de Oliveira [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163901-59.2005.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Exdo: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO MANOEL LEAL COSTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRO MANOEL LEAL COSTA\r\n\r\nManifestar-se no presente, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158900-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Seda [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 415 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 415 Ltda. ME, Aut Robson de Souza Seda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE BRANDAO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JOSE BRANDAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vianna [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: APC da Silva Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APC da Silva Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Maria Barros Fião de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0001438-97.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Forain Bastos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Forain Bastos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 74,59 sobre R$ 3.729,59 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson William de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson William de Almeida Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES, Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 30/08/11 , às 15:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 13/09/11 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1204638" ], "1204639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0028700-03.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG EYE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG EYE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPagar o valor que entende devido de INSS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pires Coelho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pires Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 87/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-93.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL RAIMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL RAIMUNDO DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios concretos de se prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 32/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santiago [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda., Réu: Puc - Pontifica Universidade Catolica [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc - Pontifica Universidade Catolica\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0070900-25.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA TAVARES [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques do Rosario [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transportes de Valores S.A., Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques do Rosario\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES LONGO [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES CUQUEJO, Réu: ELIETE BAPTISTA LOPES, Réu: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Réu: ESTHER BAPTISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MENDES LONGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Camilo de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO), Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENEDITO MOREIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nà impugnação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CORDEIRO REZZO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CORDEIRO REZZO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-35.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA PESSANHA ALVES [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAVEL BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: ADRIANO FIGUEREDO DE OLIVEIRA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA PESSANHA ALVES\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias de fls. 131 da devolução do oficio de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Dias [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 616, em 5 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000280-70.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Diniz Rabaça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0040400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Aguiar [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Aguiar, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas pelo setor de cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1204639" ], "1204640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0208100-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MAGALHAES LEITE DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS (BRASIL) SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS (BRASIL) SA\r\n\r\nRecolher as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Antonio Travasso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Barbosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado Leao [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0044400-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINA SUELY SAMPAIO [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSELIA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSELLI FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANIA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINA SUELY SAMPAIO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 410 \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU/COLEGIO EUROPEU, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. \r\n\r\nProcesso: 0009200-43.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Filho [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Transnave Estaleiro Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Anisio Vieira da Conceição, Réu: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Filho\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000230-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneguel Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 60,00 sobre R$ 30.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. Havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0027400-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Alves Martins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE MENEZES, Réu BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Beserra \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MORAES DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MORAES DA COSTA\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Luanna Pereira Gerpe Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Quinelato Mamede [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IDELFONSO FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IDELFONSO FARIA\r\n\r\nAdunar ao presente cópia do documento citado à fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0000228-74.2011.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Itamar Roncato Burock [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Roncato Burock, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.06. \r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ulisses Salustiano Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Jundiai Sao Paulo Ltda., Réu: Expresso Mercurio S.A., Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, Réu: JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA, Réu: Vilma Garcia Colares, Réu: Elisângela Cristina Ferreira Carramona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ulisses Salustiano Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nId: 1204640" ], "1212761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011500-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Flor Barbosa [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Flor Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA LOBO [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância apurada às fls.317, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGENIL DE OLIVEIRA VIANA PAIXAO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bella Lasevitch [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bella Lasevitch \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.389/395, fixando o quantum debeatur em R$ 43.523,85 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ROSA CORREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIVALDO ROSA CORREA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Mendonça da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Vital dos Santos Silva [Adv. Simone Viana de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 157742 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Vital dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sheila do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio, Aut Mirian Sheila do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juizo para retirar guias de fls.101/102. E manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.96. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.569, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Quaresma Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Quaresma Ferreira \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William Gomes Salles [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1212761" ], "1212762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000528-36.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Luzia Dionísio da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luzia Dionísio da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.495/514.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALES DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TECNICA LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALES DE CRISTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.54 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Mello [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bil Lanches Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-17.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus Oliveira [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.75, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-55.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO FAGUNDES\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da fase de liquidação por inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coutinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Health Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.743, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenar Ramos Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Felix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.172, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lincoln Mendes de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: DD´E Consultoria em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lincoln Mendes de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000633-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reina Furtado Machado [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nInformar a data de aposentadoria do autor para fim de atender à Contadoria. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucena Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lucena Brito\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre o ofício de fl.488. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILA PAULA DA SILVA BENEDITO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FRUIT FRUTAS LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILA PAULA DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.107, devendo indicar meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nazaré Furtado Chaves [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Valeria Nazaré Furtado Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sardi [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sardi\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls.281. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Motta Correia [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Motta Correia \r\n\r\nAo reclamante para vista e requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pessanha da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pessanha da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CUNHA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA CUNHA RAMOS\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000678-17.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Conrado de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Sampaio Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Conrado de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1212762" ], "1216915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000856-97.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cipriano da Costa Leite Neto [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut João Cipriano da Costa Leite Neto, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.422/423.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda - MASSA FALIDA DE - N/P 3º LIQUID. JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Barros, Réu Construtora Hoelbriegel Ltda - MASSA FALIDA DE - N/P 3º LIQUID. JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/91.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miterofe Gonçalves [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Miterofe Gonçalves , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Taissa Nascimento da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Erica Taissa Nascimento da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.203/206. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis Ferreira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APOLINARIO BENFICA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 12:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Soares dos Santos [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares dos Santos , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella Nicolau Jacintho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Estella Nicolau Jacintho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.806/811. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Lima Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: STR3 Moda Jovem Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Lima Nunes, Réu STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves dos Santos, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Magalhães Siebra [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Forpas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forpas Comercio de Alimentos Ltda., Aut Roger Magalhães Siebra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/47. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-38.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Nascimento, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraildo Calixto de Lima [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Vital Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Vital Ltda., Aut Iraildo Calixto de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Paiva Maciel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Miriam de Paiva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/70. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vital Brazil [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vital Brazil , Aut Marcelo da Cruz Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.290. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA ARAUJO SILVA, Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Ivan Ananias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/133.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/131.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato Barros [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/95. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonildo dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Som de Vera Cruz Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som de Vera Cruz Estudios Cinematograficos Ltda., Aut Tonildo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda., Aut Orlando da Silva, Réu Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82/83. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wellington Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/165.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa da Rocha, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/209. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Oliveira Pires , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gusmão Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gusmão Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Modelagem Aliança Ltda. [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Modelagem Aliança Ltda., Aut KÁTIA CRISTINA MEIRA JUREMA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1216915" ], "1217483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos, Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira dos Santos [Adv. Marileide Vieira Bispo (OAB: RJ 82432 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS CANTANHEDE [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREEND IMOB LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND IVAN ALEXANDRINO DA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS CANTANHEDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FELIX [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FAL DE COSATE CONSTR CORRDOS S TEIXEIRALTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FELIX\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Jose [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Jose\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0159900-65.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA NAZARETH [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALEIRA GUANABARA IND COME LTDA (MASSA FALIDA) A/C 3 LIQUID JUDIC [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO DA SILVA ALMEIDA FILHO [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATRO-SOC AUXILIAR IND DE PETROLEO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO DA SILVA ALMEIDA FILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001101-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Martins [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Daniel da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1217483" ], "1204628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0159300-44.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELI SILVA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA,BANCO CITICARD S/A (atual denonimanação de Credicard S/A Admin. de Cartões de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.168,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204628" ], "1204629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0113800-52.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA,CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.290,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-97.2003.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,THALES EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.290,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,THALES EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.290,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-60.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE MARIA DO O DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Janaína Alves de Sousa,MARA MAR PORTO LOREAL LTDA,Fernando de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Alves de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando de Carvalho Rodrigues,MARA MAR PORTO LOREAL LTDA,Fernando de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Carvalho Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-35.2003.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: João Febronio de Oliveira Neto,LOGISTECH D PLAN ENT S C LTDA,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febronio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.581,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira,LOGISTECH D PLAN ENT S C LTDA,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.581,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204629" ], "1204630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0151200-32.2006.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIS LEANDRO DE VASCONCELLOS,Leo Foto Som e Informatica Ltda.,LUIS CESAR DE VASCONCELOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS LEANDRO DE VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 645,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE VASCONCELOS,Leo Foto Som e Informatica Ltda.,LUIS CESAR DE VASCONCELOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 645,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CESAR DE VASCONCELOS,Leo Foto Som e Informatica Ltda.,LUIS CESAR DE VASCONCELOS,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CESAR DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 645,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224600-26.1999.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ GARCIA TATAGIBA,GOLF MAR MODAS LTDA-A/C JOSINO S.TATAGIBA,ANDRÉA GARCIA TATAGIBA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ GARCIA TATAGIBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.212,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204630" ], "1204631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0079100-74.2009.5.01.0021 RTSum\r\n\r\nExequente: Otavio Nunes\r\n\r\nExecutado: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.865,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-12.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nExecutado: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Ring Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.933,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-79.1998.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA LEAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA,DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMPTEL COMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.182,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204631" ], "1204632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0214000-14.1997.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERMANO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SOBRAL 41 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARNES LTDA,JOAO CARLOS DO COUTO MAGALHAES,FERNANDO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOBRAL 41 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARNES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.485,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JALES OLIVEIRA,JOAO CARLOS DO COUTO MAGALHAES,FERNANDO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JALES OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.485,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS DO COUTO MAGALHAES,JOAO CARLOS DO COUTO MAGALHAES,FERNANDO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS DO COUTO MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.485,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204632" ], "1204633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA, MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA, JULIANA DA SILVA CORTES, LEONARDO NEGRAO KHOURI, MOISES BOUTROS KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m MOISES BOUTROS KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MARIA HADLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204633" ], "1204634": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Miranda Filho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204634" ], "1212763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000534-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Castilho Faria\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212763" ], "1216916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER APOLINARIO BENFICA\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A., THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA A/C BR 21 EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216916" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000818-82.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Junior [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Junior \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0000699-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Rocha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Renan Padrão da Silva [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda. - Amazonia Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Renan Padrão da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Figueiredo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informática Ltda [Adv. Catia Martins da Conceição Munhoz (OAB: SP 216802 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Figueiredo, Réu Request Informática Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.222/223 , no valor de R$ 4.150,36 , equivalentes a 338.119,00 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 1.450,34, correspondente a 118.155,41 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD.As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César Augusto Silvano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Augusto Silvano\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados às fls 375/376 e fls 385/397, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Neves Ouriques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Neves Ouriques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.106/107 , no valor de R$ 86.111,43 , equivalentes a 7.015.273,50 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: PAULO CESAR CABRAL GUIMARÃES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. (sucessora de METRÔ) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CABRAL GUIMARÃES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Menezes de Amorim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-22.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Carvalho [Adv. Roberta Bacha de Almeida (OAB: RJ 112658 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000384-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda., Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Abreu Xavier Tobias [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Abreu Xavier Tobias \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S/A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, incluindo as cotas fiscal e previdenciária, adequados ao decidido às fls 193/195, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sruleviht [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Sruleviht , Réu NESTLE BRASIL LTDA, Réu PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Vilela Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Vilela Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Souza da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextual Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Infoco Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Souza da Silva , Réu Contextual Comércio de Roupas Ltda., Réu Infoco Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro de Oliveira Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Soma Rio Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro de Oliveira Cassiano, Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para recolher as custas devidas (item 5 - fls 93). Às partes para apresentar cálculos da cota previdenciária no prazo de 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda., Aut Vanderlei da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001464-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Luduvice [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Luduvice , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-93.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT´ANNA SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nÀ ré, para ciência do bloqueio de crédito em mãos de terceiro para os efeitos do art 884 da CLT, conf despacho de fls 414 verso. \r\n\r\nId: 1218693" ], "1215056": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000649-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Abreu Xavier Tobias \r\n\r\nRéu: Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-93.2010.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Prudente de Mais Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Prudente de Mais Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0214700-79.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nRéu: PJNET PIRAGIBE INFORMATICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO F PIRAGIBE JUNIOR LAGOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-35.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA REIS\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA, Eduardo Tranjan Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Raimunda Maria Frazao Lopes, Antonio Luiz Almeida Frazao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215056" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0066900-31.2006.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-32.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO NEVES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO NEVES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-69.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Matias da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Junior [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ALEXANDRE DOS REIS CARDOSO, Egdo: EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto Teixeira de Paiva Junior, Egdo EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-95.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro Carlos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pedro Carlos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia as partes também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Lima [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos de Lima\r\n\r\nVista ao autor da guia Darf (IR) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVARES SANTOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada devera pagara o valor de R$ 6.817,81 , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GARCIA FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut WALDIR GARCIA FILHO\r\n\r\nVista as partes em 05 dias , iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Botelho do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Inacio da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Inacio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 10,00 \r\n\r\nProcesso: 0177800-96.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: P M SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIAS SC LTDA [Adv. Paulo Otranto (OAB: RJ 81926 - D)], Réu: P P SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIAS SC LTDA [Adv. Paulo Otranto (OAB: RJ 81926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA GOMES DO NASCIMENTO, Réu P M SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIAS SC LTDA, Réu P P SERVICOS CONTABEIS E AUDITORIAS SC LTDA\r\n\r\nCiência as partes de que foi designado praça para o dia 10/10/2011 as 10:55 horas na 01ª VT de Araruama, conforme fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0063300-51.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIANO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-09.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, inciso I, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.1975.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistencia dos Serv.do Est.do Rio de Janeiro-IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0000860-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Silva [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide dos Santos Silva, Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-42.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FRANCISCO GONCALVES BRITO [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FRANCISCO GONCALVES BRITO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bispo Marques dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bispo Marques dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Mendes [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Leiteria Yacy Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar e Leiteria Yacy Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar de Souza, Aut Paulo Cesar Pessanha, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 202 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mansilha Mello, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio de Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva , Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio de Vidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267200-05.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nFica citada a parte autora para devolução do valor de R$ 1.022,74. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO CESAR ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-98.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Catunda da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Vandre Catunda da Silva\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara e de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134200-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Thereza Mulim Raposo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Thereza Mulim Raposo, Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha para o dia 30/01/2012 as 15 horas na 2a Vara do Trabalho de Niteroi processo 01294-42.2010.5.01.0242. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro Dias [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro Dias \r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 15 dias. Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Piter Santos da Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcio Piter Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1216593" ], "1216594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 578, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .’\r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Medeiros da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sônia Lucia Pinto Bastos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Costa , Aut Maria Medeiros da Costa , Aut Marly da Cunha Silva Fernandes , Aut Neide Rangel Cunha , Aut Sônia Lucia Pinto Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Fernandes da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 121 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Secca Caldeira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Secca Caldeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 309 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vianna Pinto [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Vianna Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.731,05 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mello dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilson Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e nao acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCiencia de que o valor foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivel Andrade Guimarães [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Peres [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivel Andrade Guimarães , Réu Regina Célia Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGUELA FERREIRA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MAGUELA FERREIRA, Réu SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 222.976,45 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Fernando Souza Rocha [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Fernando Souza Rocha , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.585,77, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gondomar de Oliveira [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gondomar de Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SOARES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da da decisão dos embargos a penhora improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.), Aut Joanise Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, bem como pela procedencia parcial dqa impugnação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Umberto de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivandro Junqueira [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)], Réu: Marisa Junqueira [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivandro Junqueira , Aut José Umberto de Souza, Réu Marisa Junqueira\r\n\r\nVista as partes , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001273-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nVenha a patrona trazer aos autos, nome e endereço completo do sindico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Goncalves Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Goncalves Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 181 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmária Dermatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição Alves \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1216594" ], "1218514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102400-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA\r\n\r\nVista ao areclamante das informações do sistema Jucerja on Line, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 20,00 reais.\r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Porphirio (Espolio de) [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Aut: PATRICIA COSTA\r\n\r\nRéu: Espaco Digital Computacao Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Porphirio (Espolio de)\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000259-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Abreu da Silva [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut José André Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R$ 100,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0165800-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Juliao da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candido da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luciana Candido da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara e ciencia também de foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua orbigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036000-94.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista em cartório , devendo a ré vir com a comprovação da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Neto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-42.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa da Silva Venancio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Oliveira\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pestana Mello [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Policlínica Ambulatorial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pestana Mello \r\n\r\nVenha o autor para pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR GOMES SIMOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDARIO GOMES RODRIGUES [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUDARIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000984-74.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Conceição Souza da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Conceição Souza da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao decidir pela procedencia dos pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 40,00 reias, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEIXEIRA LAGES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANY YAMASA COMERCIAL E INDUSTRIAL SA\r\n\r\nCiencia do deferimento da vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-74.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO HORIZONTE [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nA reclamada para comprovar as cutas e os recolhimentos referentes ao acordo de fls 321, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-56.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tobias Júlio [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Campo do Periquito e Adjascência , Réu: Associação dos Moradores da Vila Santo Antônio , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcia Cristina Tobias Júlio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ 100,00 reais pelas ré.\r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alexandre Correa Brum [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Aut Luciano Alexandre Correa Brum\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito ora informado . \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WAGNER MACEDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA, Aut ROBERTO WAGNER MACEDO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.214,97 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: TRANSMOTOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on line , devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-09.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Araujo Passos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Basf S.A., Réu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NGO Assessoria Consult. Gerenciamento de Risco, Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Araujo Passos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.608,02 . Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Soares Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card System S.A., Aut Jane Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8m (oito) dias. custas de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0143300-81.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Laudano [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraup Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Laudano \r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on Line , devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Youro Bar Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro dos Santos, Réu Youro Bar Ltda. \r\n\r\nCiencia às partes. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE MUNIZ\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nTomar ciência a ré , em 10 dias do despacho de folhas 343, após vista a parte au, pelo mesmo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM WAGNER GONCALVES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0168900-37.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Rodrigo de Paula Aquino (OAB: RJ 79751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 23.057,61 , no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ 20,00, pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Thaumaturgo Correa [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalho Múltiplos , Réu: Gestores de Negócios Associados GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador ABRADECONT, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Thaumaturgo Correa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Leipnitz de Oliveira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Leipnitz de Oliveira, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ 100,00 , pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOVEA DOS SANTOS [Adv. Adriana da Silva Lopes (OAB: RJ 92450 - D)]\r\n\r\nRéu: LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Aut WASHINGTON GOVEA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvaras, ciência também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Felix [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Thiago Alvarez Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Gomes Mendes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira Prevencao e Assistencia a Saude [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista Este Brasileira Prevencao e Assistencia a Saude, Aut Norma Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas de 20,00 reais , pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nId: 1218514" ], "1216595": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0184900-34.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS DE MACENA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ROBSON LUIS DE MACENA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0090800-72.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Alves dos Santos [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 139820 - E)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Alves dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guimaraes Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenham as partes para manifestação sobre as impugnações e os embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Leite da Silva [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oriento Palace Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Leite da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cesar Alves Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia da decretação da sentença de falência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Moraes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Monteiro de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 220 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marsili Fricke [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Diana Marsili Fricke\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 182.552,23 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyne Azevedo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0267700-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO E EXP IMP E TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora para vista da certidão e para que apresente copia da decisão que decretou a quabra da ré , para viabilizar a ciência do administrador judicial da presente ação e valor devido \r\n\r\nProcesso: 0181500-12.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILHER STANRLEY ALVES POVOA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMON LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMON LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a copia da sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1216595" ], "1216596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070700-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel dos Santos Staneck [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel dos Santos Staneck\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000694-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Costa Lisboa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Costa Lisboa, Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas de 20,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Aut ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.579,24 equivalente a 292.431,36 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Yêda Maria Rodrigues de Assunção \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.599,81 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Costa Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Eufrásio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Custódia Marília Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hermes de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia das decisões de fls 904/909 e 914/915, deve também a reclamada fornecer os documentos solicitados pela autora em sua petição de 08/07/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Locatelli Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Locatelli Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 315/316 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Dell Aera , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000251-11.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gonzaga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nNot o autor para novos calculos, nos termos do acordao de fls 613/616. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.303 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertoliano Pinto de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258800-02.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERACAO NACIONAL MEDICOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: BRUNO DA COSTA BAPTISTA, Aut: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERACAO NACIONAL MEDICOS, Aut SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas as partes de manifestação do perito em 05 dias, com permeio de 48 horas iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0041400-31.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de FERNANDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI-TECNOLOGIA AVANCADA IND E COM LTDA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de FERNANDO BEZERRA DA SILVA, Réu TAI-TECNOLOGIA AVANCADA IND E COM LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiencia , para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Rodrigues Lustosa [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Erick Grumbt Najjar [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Gabriel Ribeiro Teixeira [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Marcos Venturelli [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)], Réu: Matheus Ribeiro de Almeida [Adv. Daniela Gabriela Barra Araujo (OAB: RJ 111663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Rodrigues Lustosa , Aut Kranio Studio Criação de Jogos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao reclamadatoria foi julgada procedente e procedencia parcial da reconvenção\r\n\r\n. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 100,00 pelos reus e autora.\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora, devendo a ré comprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, face ao valor homologado de R$ 597.044,00 e o depositado de R$ 584.791,73. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Neves Gama [Adv. Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 140585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Neves Gama\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gonçalves [Adv. Vera Lucia Varejao da Silva (OAB: RJ 102935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviço Tecnico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Gonçalves \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALAYLTON LYRIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: AMERICO FRANCISCO DE CASTRO, Aut: GERALDO VILLELA DE CASTRO, Aut: JOSE ELIEZER DE REZENDE, Aut: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, Aut: EVANDRO PEREIRA ANDRADE, Aut: MARGARIDA DE SOUZA, Aut: PAULO BORGES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nNot a Reclamada para apresentar os calculos devidos, observando-se a existencia de credito na guia de fls. 1028 que incluiu reclamantes falecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adriano de Oliveira Conceição [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adriano de Oliveira Conceição \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVista às partes em de 10 dias sucessivos , permeados por cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rosa de Azevedo Senra [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rosa de Azevedo Senra\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio José de Paula [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000918-94.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimão Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Parise (OAB: RJ 95146 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimão Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. ,\r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana de Souza, Réu Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 20,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Ramos de Albuquerque [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICANTES TERNAC LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: Marlene Pereira do nascimento, Réu: Luciano de medeiros Mariano da Silva, Réu: Joaquim mariano da silva neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Comsultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Costa Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Calado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Calado\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Evandro Sá de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Evandro Sá de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo discriminar as verbas devidas.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro-Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Conceição [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda., Aut Roberto Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas de R$ 20,00 reais.\r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Cruz Meloni [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Jacqueline da Cruz Meloni\r\n\r\nVista às partes da baixa do AIRR,q em dez dias, decorrido o prazo , de-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 322 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Saul Bernardino Pedro (OAB: RJ 3541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-29.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCEL MATTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCEL MATTOS\r\n\r\nVista ao autor da informação supra, devendo requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Machado Fortes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Machado Fortes \r\n\r\nVista a parte autora para requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Aut: VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: SISTEMATIC COMERCIO MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora cumprir corretamente o despacho que solicita o CPF do socio. \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES LOPES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES LOPES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias., bem como para a parte ré ter ciencia da impugnação de folhas 723/725.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000702-70.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Souza dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Zona Sul, Agdo Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, bem como apresentar contra-razões nos autos principais ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene Lopes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Lopes \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Felipe Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Nilo Felipe Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas de R$ 20 reais, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0048600-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO PRADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDES CANICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Carmo Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Carmo Santana\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Márcio Ferreira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação consignatória foi julgada improcedente e pela procedencia parcial da reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 , pelo consignante-reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0111000-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida dos Santos Mendonça [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida dos Santos Mendonça\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Marques Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local de Musica e Musico Ltda., Aut Renzo Burian Giestas, Réu Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.115,24 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Melo Larangeira Pinto [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Fisica Ltda., Aut Leticia Melo Larangeira Pinto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 138/143 . Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0092100-40.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Servicos e Entregas Ltda. ME [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nVista ao autor da informação supra, devendo requerer o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nCiência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0089300-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzalez [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonzalez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 758 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Clemente Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Marques Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Clemente Costa\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dionete Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dionete Oliveira da Silva, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nDe-se ciencia as partes da expediçao do alvara. Julgo extinta a execuçao na forma do artigo 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigaçao em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000296-49.2010.5.01.0024 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa São Luiz para Velhice , Rqdo: Policlínica de Botafogo , Rqdo: Clínica Radiologica Emílio Amorin , Rqdo: Associação Espírita Obreiros do Bem , Rqdo: Semic Serviços Médicos a Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução da notificação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0133900-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0043100-71.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo de Araujo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo de Araujo, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.391,58 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS E ESTOFADOS ITABORAI LTDA, Réu: RODOLFO PERES TREVISOLI [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-18.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO MARQUES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio e Industria S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vitor Pascoal da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Francisco Sales, Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.390,63 equivalente a 2.231.443,15409 IDTR . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella, Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-25.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços Técnicos ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Vital, Réu Rufolo Empresa de Seviços Técnicos ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Amorim de Almeida [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCABANA PNEUS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Peraira Mendes, Réu: Maria Adelaide Macedo, Réu: Normando Mendes, Réu: Rosely Aparecida Macedo Lemgruber, Réu: Shirley Ferreira Mata Macedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista a parte autora do recolhimento de fls 215 \r\n\r\nId: 1216596" ], "1218515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001320-15.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Ribeiro [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Ribeiro , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RAQUEL DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias da expediçao dos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0131000-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Vieira Marinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Vieira Marinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Maia, Réu Siscom\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-84.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE FARIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constantina Vidal Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constantina Vidal Costa, Aut Vanessa Batista de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para indicar meios efetivos de prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 695,83 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-31.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida\r\n\r\nCiencia as partes da homologação dos calculos de fls 137/141, intime-se o reclamante e cite-se a ré na forma do art 475 J do CPC.Devem as partes comparecerem no dia 15/12/2011 as 14:00 horas na secretaria da fara para proceder a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Girls Boutique Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier dos Santos , Réu Luci Girls Boutique Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA FONSECA CORREIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut PAULO DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: JBM Engenharia e Estruturas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Ferreira , Réu JBM Engenharia e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Alberto Pereira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-45.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO RIBEIRO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut REGINALDO MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 162/173 . Int. o Rte. e cite-se a ré, pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001363-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gravano de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gravano de Souza \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Gilson do Nascimento Bispo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-12.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Oliveira da Camara [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Oliveira da Camara\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)], Réu: Cooperaudio - Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro , Aut José Roberto Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Celia Guarabú [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Nilza Celia Guarabú \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcello Ganim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Clemente Alves de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosteiro de Sao Bento do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosteiro de Sao Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 7.296,40 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Peçanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Bruno Braga Peçanha , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispiniano da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispiniano da Silva , Réu Walhatur Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CARLOS PAES DOS SANTOS, Réu: Manuel Carlos Paes dos Santos, Réu: Sueli Eleoterio, Réu: SUELI ELEOTÉRIO, Réu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPALGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nVista as partes de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda., Aut José Almeida Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Teixeira de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Guaraci Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES, Réu SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcelo Tadeu Bonacossa de Almeida , Réu Politec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-85.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se a reclamada a vir com o deposito da diferença devida no valor de R$ 2.433,26 equivalente a 198.509,34028 IDTRs em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Sampaio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Sampaio da Silva, Réu Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcus Henrique Maia Pereira, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Brito Anastácio [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda. [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolau Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Carlos Nicolau Souto, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DAS NEVES DE SOUZA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Arthur Vilella Rodrigues de Moraes Filho (OAB: RJ 33238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO, Aut ROSANA DAS NEVES DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Andrade Conceição Guaraschi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA\r\n\r\nNot a reclamada para depositar o valor devido de recolhimento previdenciario R$ 78.865,55 em 48 horas sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayla Maria Leite da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)], Réu: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. , Réu Mais Média Monitoramento de Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Andrade, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nCiencia de despacho de fls 330, dando inicio a pericia \r\n\r\nProcesso: 0224400-78.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FREITAS DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fatima Euphemio Galvao (OAB: RJ 85681 - D)], Réu: Nei Carlos Bacelar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 176. \r\n\r\nId: 1218515" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157400-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nIntime-se o reclamante para promover a liquidação observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 117, em 10 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Revilland Fonseca das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revilland Fonseca das Neves\r\n\r\nIntime-se o reclamante para cumprir o despacho de fls. 248, em 10 dias, inclusive no tocante à exclusão das horas noturnas nos períodos em que o reclamante estava em gozo de benefício previdenciário. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro da Silva de Souza [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro da Silva de Souza\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 181/188. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Azevedo Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Azevedo Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001218-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Almeida Batista Nicolau [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Almeida Batista Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação a 2a reclamada e julgado procedente, em parte, quanto a 1a reclamada . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cypriano\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0040100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 208, devendo o reclamante cumpri-lo, em 10 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Rosa Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Rosa Pereira\r\n\r\nIndeferido a intimação das testemunhas de fls. 30. Venham na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170400-13.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Fernandes [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultravisao Otica Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Fernandes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Pinto [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0205800-69.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut JOAO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 316, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOQUE -CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício requerida na petição de fls. 292, cabendo à própria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indício da existência de tais planos previdenciarios. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Seguros\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0140800-88.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA LUZ [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA LUZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 612/625, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES TEODORO\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da ré com a sua atual composição societária, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane de Souza Braga [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiane de Souza Braga\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A., Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 522/528. Prazo sucessivo, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-94.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Espíndola Álvares da Silva [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRéu: Ba Gazan Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Espíndola Álvares da Silva\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 22/23, tendo em vista que não restou comprovada a condição de sócia da Sra. Cyntia Melo Cajaty.\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001240-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1218869" ], "1218870": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109200-39.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 36.087,11.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Cristina Firmino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 46.587,75.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001386-55.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Castro da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Castro da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011, às 16:20h; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Vianna da Silva, Egte Sheila dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros nº 0001530-63.2010.5.01.0025 e 0000833-08.2011.5.01.0025 foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001388-25.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011, às 16:10h; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON MOTA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nVenha a ré indicar o paradeiro das 42 outras armas mencionadas, em 10 dias, observados os artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.797,67 .\r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.426,61 .\r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lucas Felipe [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Casa Shopping [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda, Aut Benedito Lucas Felipe, Réu Casa Shopping\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito sobre das impugnações ao seu laudo (fls. 123/124), por 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-13.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União (sucessora da Rede Ferroviaria Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 106.312,50 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 119.508,53 .\r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Vianna da Silva, Egte Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros nº 0001530-63.2010.5.01.0025 e 0000833-08.2011.5.01.0025 foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 176.677,39.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Sete de Inhaúma Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 19.957,21 .\r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourenço Costa Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércios de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lourenço Costa Braz \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011, às 16:15h; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE ASSIS NUNES [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE ASSIS NUNES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco do sócio da reclamada, José Bispo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.104,45 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aguiar da Annunciação [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda., Réu: Globo Village Telecom Limitada.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aguiar da Annunciação\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação em 17/11/2011, às 15:10h; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0105600-59.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHINDELAR FERREIRA DE SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CHINDELAR FERREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 7.246,78.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.820.700,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Castro [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Print Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Castro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.577,66 .\r\n\r\nId: 1218870" ], "1218871": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001298-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Salazar de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi Telemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Salazar de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0001235-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil de Oliveira Coelho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasmalfe Modas Ltda. - Jopar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil de Oliveira Coelho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz Rocha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0034600-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Matos Morais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa Senhora Aparecida do Grajau Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nossa Senhora Aparecida do Grajau Ltda.\r\n\r\nExpeçam-se os respectivos alvarás. Em seguida, ao arquivo com baixa, restando incabível a pretensão de \"ressalva\" de direito a manejar ação de Embargos, face à preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Alves Ferreira [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Alves Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Lemos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Lemos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0001270-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Porto Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho Porto Neves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR MARINS CORREA FILHO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERSON SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., Aut WALTAMIR MARINS CORREA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Canuto Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Canuto Rodrigues da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CARLOS SARAIVA BRAGA\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado na petição da fl. 182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-74.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA MENDONCA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, qual o banco no qual foi recolhido os valores do FGTS, devendo, no mesmo prazo, comprovar os valores recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação; 2) A ausência do autor importará no arquivamento da reclamação; 3) A ausência do(s) réu(s) importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Autor, CTPS; Réu(s), representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa; 5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas; 6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data, horário e local da audiência; \r\n\r\nId: 1218871" ], "1218867": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0001600-85.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nExecutado: Jose Robson Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Robson Nascimento Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.934,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-56.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Park Ltda.,Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.478,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-39.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: HVA Servicos Temporarios Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.072,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218867" ], "1218868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001218-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Almeida Batista Nicolau\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação a 2a reclamada e procedente, em parte, quanto a 1a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença das fls. 282/289. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. E seus sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Lima Balbino\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218868" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217474": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2011 - DOC 254\r\n\r\nProcesso: 0001083-20.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamíres Furtado dos Santos [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Sorte Loterias, Réu: Abrolhos Loterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamíres Furtado dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: .\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 07/12/2011 às 11:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDeverá o advogado do autor comprovar nos autos o repasse aos mesmos dos valores proporcionais recebidos pelos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivan Silveira da Mata [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Prevident Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivan Silveira da Mata\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 16:17 horas\r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Titoneli Assad [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Titoneli Assad\r\n\r\nComprovar o recolhimento da primeira cota do parcelamento proposto, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Douglas de Moura Borges [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Aline Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Douglas de Moura Borges \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 16:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Freitas [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Freitas\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 15:59 horas\r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar documentalmente a implantação do benefício em 30 dias, sob pena de incidir na multa já cominada. \r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pattitucci \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes Schneider [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Fernandes Schneider\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 15:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001391-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Luciano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carvalho Luciano \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 15:56 horas\r\n\r\nProcesso: 0001396-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lúcia de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Lúcia de Oliveira Lopes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 16:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 118. Pena: execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Procopio [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Localizada, Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Procopio\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 16:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001390-89.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ribeiro dos Santos Rocha [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraques S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ribeiro dos Santos Rocha \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/12/2011 às 15:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Com. de Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 78. \r\n\r\nId: 1217474" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217222": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000994-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-92.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Pereira [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Taua Ltda. [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)], Réu: ANDRE LUIZ MACHADO TORRES, Réu: ALVARO MACHADO TORRES, Réu: RODRIGO MACHADO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Pereira, Réu Lava Rapido Taua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis dos Santos Pereira [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nRéu: Grincar Auto Center Ltda. [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grincar Auto Center Ltda., Aut Leonardo Assis dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.286,19, equivalentes a 104.782,54 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 107,12, equivalentes 8.726,79 IDTR's e valor devido de custas de R$ 102,07, equivalentes a 8.315,43 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Torres de Azevedo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agênciamento de Transportes Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agênciamento de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Amado Espirito Santo Santiago [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Espirito Santo Santiago\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 54, devendo indicar meios eficazes de citação das rés no prazo de dez dias, pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Franca de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Aut Rosangela Franca de Souza, Réu Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como da promoção da contadoria de fl 231, em cinco dias. Deverá a 2ª reclamada, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FONSECA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, eis que tendo sido decretada a falência da reclamada, conforme fl 227, as execuções contra a ré devem ser dirigidas ao Juízo Universal, cabendo ao autor proceder a sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EMAR CARDOSO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu ESPOLIO DE EMAR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSES E CONSULT DE PESSOAL LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento, em quinze dias, da importância referente as custas, no valor de R$ 33,18, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues Marinho\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls 120/121, devendo indicar, em dez dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Longing Fight Modas Ltda., Réu: JOSEFA PRAZERES DA SILVA (SOCIA DE LONGING FIGHT MODAS LTDA), Réu: MARCONDES DA SILVA ALVES (SOCIO DE LONGING FIGHT MODAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 1(um) ano, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1217222" ], "1217676": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente 28/10/2011:\r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBAINO LUGAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CORDEIRO, Réu: ENGEM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROBAINO LUGAO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo de fl 178 (Jucerja) e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-39.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia das diligencias negativas de fls. 207/208 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Betania Martins de Avila [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Souza de Macena [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Betania Martins de Avila\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo ofertado pela consignataria (fl. 56). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Barboza da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao (fls. 190/192) que julgou IMPROCEDENTE a objeção de pre-executividade. Custas de R$ 44,26 pela executada (artigo 789-A da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Lucia de Moura Calvão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-62.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Petterson Pereira do Nascimento [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Recortes e Publicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Petterson Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiencia do resultado negativo de fl. 69 (Jucerja) e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-05.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO ALVES MONTEIRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nCiencia da diligencia negativa de fl. 87 (Renajud) e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MIRANDA D AVILA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MIRANDA D AVILA\r\n\r\nTomar ciencia da informação da Jucerja às fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0174800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor as fls. 124/130 ante, inclusive, os documentos acautelados, conforme certidao de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0214400-68.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trajano Vital [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trajano Vital , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais \r\n\r\nTomar ciencia da decisão (fl. 197 v.) que rejeitou os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carlos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-85.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL VALDEVINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO , Réu: JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL VALDEVINO\r\n\r\nCiencia das diligencias negativas de fls. 457/458 (Renajud) e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LESSA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: OTÁVIO ANTÔNIO DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA LESSA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução dos honorarios periciais e tendo em vista que as demais socias da ré são empresas com sede fora do país (fl. 151), intime-se a parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rosan de Lima Justo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rosan de Lima Justo\r\n\r\nCiencia da certidão negativa de fl. 38 v., devendo indicar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Anacleto [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão às fl. 327 v. que rejeitou os embargos de declaração do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos parametros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Alves Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Elgarten Rocha [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo pelo bloqueio de fl. 650. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1217676" ], "1217678": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000131-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trajano Vital \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Líbera Cooprativa e Profissionais Liberais , Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão (fl 197 v.) que rejeitou os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217678" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001452-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves de Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: JE Recursos Humanos Ltda., Réu: RH3 Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Indústria e Comércio Ltda., Aut Gabriel Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls63: Rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES GOMES [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: AUREA BARRAGANS LORENZO, Réu: FRANCISCO TABOADA BARRAGANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES GOMES\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo, inclusive no que tange ao desbloqueio da parcela de R$ 14.018,50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enário Florêncio Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: R$ 51.576,98 ou 4.212.972,58 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.734,68 ou 4.634.269,84 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Rezende Tonassi [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Freire e Advogados Associados, Aut Raquel de Rezende Tonassi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Braga Oliveira [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais, Aut Luiza Braga Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sá de Oliveira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sá de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos e esclarecimentos do réu, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Niticoop Ltda. , Réu: Trust Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nInformar se pretende a retificação do pólo passivo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-95.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Barbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nvProcesso: 0000567-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Martins , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira , Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls487: Rejeitados os Embargos e retificado o erro material verificado. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Angelo de Barros [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rapunzel Ltda. , Aut Caroline de Almeida Angelo de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simas de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Simas de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Jeferson Chagas da Conceição , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de), Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Medd K Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Edson dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Migandi de Castro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Migandi de Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls663/664, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls176: Negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rodrigo Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : FGTS para deposito – R$ 6.086,40 ou 495.595,79 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.695,04 ou 545.155,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001187-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Aguiar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Bruno Construções Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)], Réu: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Aguiar, Réu Fabio Bruno Construções Ltda., Réu Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIO, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Extinto sem resolução do mérito em relação a 3ªRda e Improcedente em relação as 1ª e 2ªRdas. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1358: Comprovar o pagamento da diferença devida sob pena de prosseguimento da execução, tendo em vista que o total da execução foi fixado em R$ 889.099,34. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: M. Santos Comercio de Ferro e Material de Construcao Ltda., Réu: Paulo Silas Neves Brandão , Réu: Luiz Flávio Campos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sansão de Oliveira [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sansão de Oliveira, Réu Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES(SÓCIO DE CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.), Réu: WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada \r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, o valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.460,40 ou 283.441,17 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.246,44 ou 348.166,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000601-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Ferreira da Silva [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)], Aut: Wedson da Silva Ferreira [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson da Silva Ferreira , Aut Weverton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 1.691,28, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao imediata. \r\n\r\nProcesso: 0035500-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetario Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interplanetario Comercial de Moveis Ltda., Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129: Rejeitada a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0000289-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educação e Caridade Escola Pio XII [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves dos Santos, Réu Sociedade Educação e Caridade Escola Pio XII\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa de Abreu\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus socios, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A), Aut ELIESER SOARES DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE JESUS SILVA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca , Réu Construtora Mudar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1216706" ], "1218662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001466-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires Amar [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires Amar, Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva , Réu Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maura de Paula Machado Moreira, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraide Araujo de Almeida [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Soraide Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1218662" ], "1216707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/10/2011\r\n\r\n0029000-12.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA,RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO,Luis Nunes Dias,ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.973,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-72.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Ferreira Lima \r\n\r\nExecutado: MANOEL PINTO,Nova Fortaleza Uniformes Ltda. ,ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ,Nova Fortaleza Uniformes Ltda. ,ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 692,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-23.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON SANTOS DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO AMBULANTES MERCADO POPULAR TIJUCA,Antonio Zarife Iannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Zarife Iannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.929,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-12.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENIR TORRES\r\n\r\nExecutado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.888,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216707" ], "1218699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "028/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000343-11.2010.5.01.0028 - Rte. MARCOS AURÉLIO SOUZA DUARTE (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes - OAB/RJ: 148464/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois televisores de LCD, marca Gradiente, modelo 3730, 37 polegadas, em bom estado, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Agostinho, 67, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0075800-59.2004.5.01.0028 - Agte. RODRIGO FRANÇA FERREIRA (Adv. Sidnei Batista - OAB/RJ: 096618/D) Agdo. HOT-PÃO PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA LTDA (Adv. Wanderley Eduardo Santos - OAB/RJ: 037464/D) - Bem(ns): 1) Um forno elétrico da marca Pan-Matic, 16m3, 220V, automático, no estado, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Quatro geladeiras da marca Ecoclima, para 40 assadeiras, 220V, avaliadas em R$ 16.000,00; 3) Um forno á gás, da marca Tedesco, para 8 telas, 220V, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00; 4) Uma masseira da marca Capital, 220V, capacidade para 75 Kilos de massa, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 194, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. João Tavares do Amaral, 10, casas 1 e 2, antiga Rua 7, Conj. Av. João XXII, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0046200-85.2007.5.01.0028 - Rte. CLAUDIA DE MELLO CASTRO (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB/RJ: 065662/D) Rdo. DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA S/A (Adv. Antonio Carlos Pereira Neto - OAB/RJ: 066654/D) - Bem(ns): 1) Trinta e três armários em fórmica, na cor gelo, da Global Mobilinea, com quatro prateleiras para armazenar pastas suspensas, medindo 2,10m de altura x 79cm de largura, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2000, loja 5, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0091500-02.2009.5.01.0028 - Rte. PAULO ROBERTO CANTAGALO BAISTA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 11310/D) Rdo. COSTA LACERDA PROMOTORA DE LEILÕES LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório em mármore, couro e madeira, medindo aprox. 1,80x1,50m, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Uma estante modulada, em madeira e couro, cor marrom, seis portas, 12 prateleiras, medindo aprox. 4,00mx2,10mx0,30m, bom estado, avaliada em R$ 2.700,00; 3) Um armário de escritório, madeira preta, 2 portas, uma gaveta, medindo aprox. 1,20mx0,50mx0,40m, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Uma copiadora Ricoh, Afício 2020D, HP, cor cinza, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 6.500,00. Total da Avaliação: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 93, sala 502, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000719-60.2011.5.01.0028 - Rte. JOSÉ DELSON DE LIMA Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU Bem(ns): 1) Quinze equipamentos tipo Switch, 3 COM 4500, com 48 portas, 10/100/1000, em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliados em R$ 45.000,00; 2) Um aparelho Scanner Fujitsu, modelo 6240, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi ex pedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KÁTIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1218699" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0161200-98.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques, Cleici Heloína dos Santos Henriques (Sucessores de Adriana Moreira Henriques) [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional do Brasil Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Henriques, Cleici Heloína dos Santos Henriques (Sucessores de Adriana Moreira Henriques)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1700/2011 do BB e n º 1703/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0175800-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARACI AZEVEDO LINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERVS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: NORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARACI AZEVEDO LINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1719/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-77.2005.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Banguense Ltda. [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)], Réu: EDIE ALBERT LATERÇA (SOCIO), Réu: FLAVIO RENATO ROCHA (SOCIO), Réu: WASHINGTON LUIZ ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1708/2011 do BB. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine Cavalcante Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Roque [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Cristine Cavalcante Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1694/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-62.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1669/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA (SOCIA) [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1681/2011 e 1682/2011. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Mezavilla [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltan Transportadora Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Mezavilla\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1718/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1710/2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA (espólio) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE RODRIGUES DA SILVA, Aut WALLACE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1666/2011 e 1667/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027000-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1707/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0177500-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1678/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lucas da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1659/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1690/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Soares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1689/2011 da CEF. Prazo de 5 dias \r\n\r\nId: 1216623" ], "1216625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092400-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Benicio Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Benicio Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 198 foram homologados, fixando o principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.873,68 equivalente a 478.513,77 IDTRs, sendo R$ 5.356,01 de credito líquido autoral, R$ 465,11 de INSS e R$ 52,56 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Calixto [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.28 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Leandro de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Leandro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cacko David [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cacko David, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORDEIRO MACIEL [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: HPSR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORDEIRO MACIEL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) , Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 496, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlen Renato Sousa dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlen Renato Sousa dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos de horas extras juntados às fls. 133/144 e apresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 145, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos David Arêas Balla [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dreschei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Arêas Balla\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Vicente Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Milhorança [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Milhorança \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Peres da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Peres da Silva , Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu Linha Amarela S.A. , Réu Sulamérica Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos por ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA não foram conhecidos, por intempestivos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Merces Borgi [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0149100-29.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM, Réu LAPIDACAO AMSTERDAM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu de Freitas [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2011, às 10h. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Oliveira de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Oliveira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.201/222 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013300-05.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Sidnei Crivano Junior [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Livraria e Papelaria Saraiva S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o calculo da diferença de R$ 1.737,20 de crédito líquido autoral em 30/09/2011 está correto, bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 310 para pagamento da diferença devida, estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano David Rangel dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Multiformas Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria Multiformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0022200-50.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO CORREA DA ROCHA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto (socio), Réu: Joao Nelio Stocco (socio), Réu: Maiuza Cunha de Araujo Stocco (socio) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.284 e manifestar-se sobre o ofício de fls. 277, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Batista [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Batista\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 226 foram homologados, fixando o principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.019,60 equivalente a 408.445,43 IDTRs, sendo R$ 4.220,54 de credito líquido autoral, R$ 633,08 de honorários advocatícios ao sindicato e R$ 165,98 de INSS . A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR DA SILVA SOUZA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilancia Comerciaria e Bancaria ERJ - Massa Falida de [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: AIRJ INFRAERO EMPR BRASIL INFRA ESTRUT AEROP [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRJ INFRAERO EMPR BRASIL INFRA ESTRUT AEROP, Aut ALZENIR DA SILVA SOUZA, Réu VICBERJ Vigilancia Comerciaria e Bancaria ERJ - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Ribeiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000529-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Oliveira Lima [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paula Oliveira Lima, Réu Vale S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BANDEIRA CAMPOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARWIL RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade (socio), Réu: Sergio Luiz de Souza Carvalheiro Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BANDEIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RUTH RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (socio), Réu: Jorge Cordeiro Arruda (socio), Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira (socio), Réu: Lucia Maria Almeida Pereira (socia), Réu: Maria Augusta Almeida Pereira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUTH RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joazibi de Souza Flores [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joazibi de Souza Flores , Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Carvalho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0006700-41.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP ESTAB SERV SAUDE DO RJ [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIED PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SEVERINO DA SILVA, Aut MARIA LUCIA CONCEICAO CERQUEIRA BARCA, Aut SINDICATO EMP ESTAB SERV SAUDE DO RJ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gloria Belizario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1686/2011 da CEF. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERNANDES MELO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Carlos Lopes Machado (Sócio), Réu: José Coelho Machado (Sócio), Réu: Helena Gonçalves da Rocha (Sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do deferimento do parcelamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira Siqueira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços e Nós Modas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vieira Siqueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1216625" ], "1216624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano, Réu Signsticchi Comercialização Visual Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER, Aut LUIZ VITOR DE OLIVEIRA, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a 3ª ré, condenada subsidiária na ação, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido atualizado no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abreu Nunes [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Abreu Nunes, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1711/2011 da CEF ao autor , sendo a ré para depositar diferença devida no valor de R$ 4.397,75 conforme cálculos de fls. 174/175. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Antônio Martins Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS TRILHA 14 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS TRILHA 14 LTDA, Aut ERICA FELIX FONSECA, Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl.323/326 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.621,17 equivalente a 458.584,26 IDTRs, sendo R$ 5.580,26 de crédito líquido autoral , R$ 40,91 de INSS. O depósito recursal (fls. 216/327) foi convolado em penhora. Ao autor para ciência de expedição do alvará nº 1688/2011 da CEF, sendo a ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 3.890,73 equivalente a 317.412,13 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A \r\n\r\nTer ciência de que, no lugar de condenada subsidiária, deverá comprovar nos autos o depósito do valor devido atualizado do crédito autoral, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001369-38.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Manuel Camarinha Loureiro [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Oscar Manuel Camarinha Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 65 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.370,23 equivalente a 437.498,63 IDTRs, sendo R$ 5.270,23 de crédito líquido autoral , R$ 100,00 de custas sendo a ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Marques de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercardo Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1425/2011 e 1426/2011. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Duarte Monteiro Meuren [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vieira Ruas da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comércio de Combustíveis Ltda. , Aut Robert Vieira Ruas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos da Silveira Martins Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicodemos da Silveira Martins Junior\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como julgado procedente em parte o pedido de condenar a 1ª e 2ª rés juntamente com a 3ª, esta na condição de responsável subsidiária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE CASTRO SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 288, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 95,30 de credito líquido ao reclamante em Julho de 2011) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Carioca de Ensino Superior, Rcte Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 221 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 23.343,39 equivalente a 1.901.725,07 IDTRs, sendo R$ 20.963,90 de crédito líquido autoral , R$ 1.666,94 de IRRF e R$ 712,55 a título de depósitos a serem efetuados na conta vinculada do reclamante . O depósito recursal de fl. 160, atualizado às fls.216 foi convolado em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 17.332,26 equivalente a 1.412.014,00 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia , Réu Fundação Rubem Berta , Aut Maristela Aparecida Gonçalves , Réu Varig S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1216624" ], "1216621": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Santos Pessanha \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216621" ], "1216622": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-40.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Borges\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Benicio Chaves\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 198 foram homologados, fixando o principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.873,68 equivalente a 478.513,77 IDTRs, sendo R$ 5.356,01 de credito líquido autoral, R$ 465,11 de INSS e R$ 52,56 de custas. A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 226 foram homologados, fixando o principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.019,60 equivalente a 408.445,43 IDTRs, sendo R$ 4.220,54 de credito líquido autoral, R$ 633,08 de honorários advocatícios ao sindicato e R$ 165,98 de INSS . A 1ª ré, responsável principal, deverá depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216622" ], "1217681": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0027300-48.2007.5.01.0030 - Rte. JOSE MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA (Adv. Juanes Gonçalves da Silva Santos - OAB/RJ: 086533/D) Rdo. SL4 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Ângela Maria Neves Soares - OAB/RJ: 073857/D) - Bem(ns): 1) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Dois condicionadores de ar Springer Carrier Innovare de 10.500 Btus, bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 3) Um condicionador de ar Cônsul Air Master, 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Arimbu, 142, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007900-48.2007.5.01.0030 - Rte. FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) Rdo. ZZ TRAN ZENDRE TRANSPORTES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Ferreira Gomes - OAB/RJ: 038829/D) Bem(ns): 1) Um Caminhão/C fechada, VW/13.180, ano 2003/2003, diesel, placa LOP-8241, chassi 9BWBE72S93R305990, cor branca, RENAVAM 802570062, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 188, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Farinha, 580, Mercado São Sebastião, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099300-80.2006.5.01.0030 - Rte. CESAR JOAQUIM DE MATTOS (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior - OAB/RJ: 125459/D) Bem(ns): 1) Duzentas carteiras escolares, tipo universitária, em fórmica, pés de ferro, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliadas em R$ 6.500,00; 2) Um bebedouro de pressão marca Masterfrio, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split, marca Springer, sem numeração aparente, usado, funcionando, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Sete arquivos em aço tipo ofício, 4 gavetas, usadosm, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Oito cadeiras fixas, em tecido azul e metal, sem marca ou numeração aparente, usadas, no estado, avaliadas em R$ 250,00; 6) Um aparelho de ar condicionado, 40.000 Btus, marca Gree, sem numeração aparente, usado, funcionando, avaliado em R$ 3.500,00; 7) Duas macas hospitalares, usadas, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 216/217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Montese, 2B, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1217681" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000610-65.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Alves da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Alves da Silva, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDI - Tomar ciência que foi designado o dia 05/03/12, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Silvio Seiberlich\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. , em face da interposição de Agravo de Instrumento Digitalizado e remetido eletronicamente ao TST (fls. 351).\r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (socio), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, em faace\r\n\r\nda ausência de dados que viabilizem a consulta(nome da mãe e/ou título de\r\n\r\neleitor) via convêncio TRE/TRT, devendo indicar meios que viabilizem o\r\n\r\nprosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua\r\n\r\nsuspensão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários pericias às fls.301, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-87.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nExdo: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. A/C RICARDO ANDRADE MAGRO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel, Exdo Manguinhos Distribuidoara S.A., Exdo Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), 209 e 210 bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria Gatto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa , Aut Solange Faria Gatto \r\n\r\nNOVA DATA DE AUDI - Tomar ciência que foi designado o dia 24/01/12, às 08:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassios Clai Rios da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassios Clai Rios da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 09/11/2011 às 13 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Souza da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene Nato Lanches e Serviços [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Souza da Silva, Réu Lene Nato Lanches e Serviços\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de fls. 140 e 146. \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 58/59, bem como do disposto no ofício de fl. 54, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Macedo Cartaxo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Macedo Cartaxo \r\n\r\nCiência da pesquisa negativa da Jucerja, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Costa Lima da Rocha\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.66/69, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Abreu de Araújo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda., Aut Francisco Ricardo Abreu de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva , Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nNOVA DATA DE AUDI - Tomar ciência que foi designado o dia 05/03/12, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006800-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Viana Batista [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Viana Batista \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira do Nascimento [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transarilson Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 47/48, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Lourenço Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Laureano \r\n\r\nComprovar o depósito judicial dos valores correspondentes às custas e da multa aplicada no v. acórdão de fls. 373-375, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Magalhães [Adv. Daniel de Souza e Souza (OAB: RJ 161081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Magalhães , Aut Izabel Cristina Ramos de Freitas \r\n\r\nNOVA DATA DE AUD- Tomar ciência que foi designado o dia 05/03/12, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo do Nascimento , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nNOVA DATA DE AUD - Tomar ciência que foi designado o dia 27/02/12, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. DEVENDO AS PARTES COMUNICAREM ÀS SUAS TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lucia da Silva Chaves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Praça do Avião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, Nº PIS DO RECLAMANTE fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Márcio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 11/11/2011 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001070-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva de Oliveira Medeiros \r\n\r\nFornecer cópia da emenda, em 05 dias, para envio à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco Popular do Brasil [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE, Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), de fls 317 e 318, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ALVES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRES DO MEIER LTDA, Réu: Fabio Candido do Nascimento, Réu: Telma da Costa Santos Nascimento, Réu: CHURRASCARIA DOMIMBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Coelho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida., Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Abreu [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de), Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado às fls.188, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Eletrônicos e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28/29, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leão Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 438, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda., Aut Jorge Luis Pereira \r\n\r\nNOVA DATA DE AUD - Tomar ciência que foi designado o dia 28/02/12, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. DEVENDO AS PARTES COMUNICAREM ÀS SUAS TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 152, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls.102, devendo o reclamante comprovar seu depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nunes Machado Gregorio, Aut Derson Batista Pereira, Aut Jose Francisco Xavier \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fl 283 e do documento, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Macedo Monti [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 106/110. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-45.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO BIZONE CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPTOS LTDA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima(socio), Réu: Jose Lapa do Nascimento(socio) [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO BIZONE CRUZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001052-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDI - Tomar ciência que foi designado o dia 01/03/12, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR ÀS SUAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansur (socio da 1a reclamada), Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansur (socio da 1a. reclamada), Réu: Martinho Ferreira de Moura (socio 1a. reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nNOVA DATA DE AUD- Tomar ciência que foi designado o dia 01/03/12, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Transportadora Ltda., Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Claide Ribeiro Proenca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claide Ribeiro Proenca\r\n\r\nTomar ciência do IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-14.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES, Réu: RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Martins Siqueira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adriano Martins Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio de convênio JUCERJA/TRT de fl. 152, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira Rodrigues [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Flávio Teixeira Rodrigues , Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDI - Tomar ciência que foi designado o dia 05/03/12, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. DEVENDO O AUTOR COMUNICAR À SUA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Abreu Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Abreu Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 108/116, por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 224/229, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correia Frasão , Réu: Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso, Réu Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nNOVA DATA DE AUDI - Tomar ciência que foi designado o dia 24/01/12, às 08:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. DEVENDO AS PARTES COMUNICAREM ÀS SUAS TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Gleice Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Dolores Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Moisés Pedrosa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres, Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 09/11/2011 às 13:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ONDAS E MECHAS COIFFEUR [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: MARCELO WENDLING ABRAÃO , Réu: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nInformar o motivo da ausência do reclamante na audiência realizada no dia 06 de setembro de 2011, bem como, para dizer se desiste do agravo de petição de fls. 154-156, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Honorato Ramos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Intercop Industria Grafica Ltda A/C síndico da massa falida 3º Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Intercop Industria Grafica Ltda A/C síndico da massa falida 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.232/241, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Xavier Porto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1216338" ], "1216339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150200-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lisete Santos \r\n\r\nNOVA DATA DE AUD - Tomar ciência que foi designado o dia 06/03/12, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia , Aut Carlos Alberto de Souza , Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Haroldo Alves da Silva , Aut José Pinheiro , Aut Mary Amorin Faia , Aut Rubens Alberto de Oliveira Rigo , Aut Sakiamuni Lima Sardinha , Aut Yara Costa dos Santos \r\n\r\nNOVA DATA DE AUD - Tomar ciência que foi designado o dia 28/02/12, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. DEVENDO AS PARTES COMUNICAREM ÀS SUAS TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 478/484, bem como indicar meios para prosseguir a execução, sob pena de suspensão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRANDAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 10/11/2011, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-33.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correia de Queiroz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Correia de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Graciano Dias Filho [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do novo número da conta corrente da patrona do reclamante de fls 196/197 para fins de depósito das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Jesus dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maia Henriques Marau [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Jesus dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da impugnação de fls. 1667-1675, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICIONE MARIA DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDICIONE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SILVA DE AQUINO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ROSALI SILVA DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-90.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Lopes [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciÊncia de que determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto a fl. 133, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Mota Avila [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Mota Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.222, e do documento que a acompanha, a qual noticia que foi decretada a falencia da empresa ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.1982.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASON-EMP BRAS DE EQUIP ELETRON LTDA /OUTRA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.276, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP CLIN N SENHORA APARECIDA CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto (socio), Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl. 140, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho de fls.516, da petição de fls. 517 e dos documentos que acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desiste do prosseguimento da execução por meio da carta precatória já expedida à fl. 361 e também tomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Azevedo Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da efetiva garantia do Juízo com a penhora de fl. 222, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1216339" ], "1217578": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 158, datado de 13 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.618,09 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e nove centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0112500-19.2004.5.01.0033 - RTE: JEANE SOUZA CAMPOS (Adv. Valdelar José da Rosa, OAB/RJ 051543-D) - RDO: LÉO GRINSTEIN. BENS: UM EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO MARCA ANATUS CADEIRA COR AZUL REFLETOR MARCA ANATUS EM USO ESTADO EM FUNCIONAMENTO QUE AVALIO R$ 5.000,00(cinco mil reais) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1217578" ], "1217576": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 209, datado de 03 de julho de 2006, para cobrança de dívida de R$ 11.588,59 (onze mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000900.32.2000.5.01.0033 - RTE: PAULO THARSO SILVA DE ABREU (Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu OAB/RJ 110033-D) - RDO: ANTONIO VITAL DOS SANTOS(Adv. Maria Celina Silva OAB/RJ75148-D) BENS: APARTAMENTO 301 EDIFÍCIO SITIADO NA RUA OPERANA Nº121 COM DIREITO A VAGA NA GARAGEM E SUA RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 13100, DE TERRENO CUJAS DESCRIÇÕES E CONFRONTAÇÕES SE ACHA ESCRITAS E CARACTERIZADASNA CERTIDÃO Nº7145, EXPEDIDO PELO CARTÓRIO DO 2º DO REGISTRO DE IMÓVEIS UM 24/03/2006 (CÓPIA ANEXA). O IMÓVEL SE ENCONTRA MATRICULADO NOS Nº06968 NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ESTÁ POSIVELMENTE OCULPADO PELO SR. PAULO THARSO SILVA DE ABREU E SUA FAMILIA E SOBRE O MESMO INCIDEIU AS SEGUINTES PENHORAS: 39º VTRT - 1830/99, 64º VT RT 1815/99, 46º VT RPS 2006/00, 39º VT RT 2078/88, 15º VT RPS 638/06, 62º VT RT317/00, 29º VT RT 262/00, 64º VT RT 1890/99, 38º VT RT 146/00, 35º VT RT 2209/99, 29º VT RPS 545/00, 59º VT 400/05, 33º VT RT 322/00, 70º VT RT 1968/99, ENTRE OUTRAS. O IMÓVEL SE ENCONTRA EM BOM ESTADO DE SUO E CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais). IMÓVEL: MATRÍCULA 06968, RGI - ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1217576" ], "1217577": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 163, datado de 20 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.236,08 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e oito centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0008200-35.2006.5.01.0033 - RTE: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. João Pinheiro Uchoa, OAB/RJ 63652-D) - RDO: CANAVARRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Adv. Fernando Jorge Cassar, OAB/RJ 97583-D) BENS:UM COMPUTADOR C/ MONITOR WALTEC DE COR PRATA, PROCESSADOR INTEL CELERON 430@ 18GHZ, 1.81 GHZ,0,99G DE RAM, WINDOWS XP, VERSÃO 2002, TECLADO, MOUSE FUNCIONANDO QUE APARENTE BOM ESTADO, QUE AVALIO. UM NOTBOOK, MARCA INTELBRÁS, PROCESSADOR INTEL CELERON, 1,00GB, 550GHZ 200GHZ, 32 BITS, WINDOWS, VISTO MODE 10, 194-342ª SÉRIE MDO11569 FUNCIONANDO EM APARENTE BOM ESTADO DE USO QUE AVALIO. EM TEMPO MONITOR DE “14”. TOTAL DA AVALIAÇÃO, R$ 1.450,00(mil quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Av. das Américas, 3255 Loja 219. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1217577" ], "1217580": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 140 e 141, datado de 01 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 5.662,42 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0009700-39.2006.5.01.0033 - RTE: DINEA DA SILVA FERREIRA (Adv. José Leonardo Guaraná OAB/RJ 84538-D) - RDO: ORBEL ORGANIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Cleber Guimarães de Mello, OAB/RJ 75854-D). BENS: UMA PRANCHETA PARA DEZENHO TIPO CAVALETE, EM MADEIRA MEDINDO 1,20X0,70M, EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. UM MÓVEL TIPO APARADOR EM MADEIRA MEDINDO, 1,80X0,40M EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO. UM CONJUNTO DE MESA REDONDA C/0,90M DE DIÂMETRO EM MADEIRA E ESTRUTURA EM FERRO EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. QUATRO ARQUIVOS DE AÇO PARA ESCRITÓRIO C/QIATRO GAVETAS CADA EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 150,00 CADA. UMA MESA P/ESCRITÓRIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,95X2,00M EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. QUATORZE MESAS P/ESCRITÓTIO EM MADEIRA, INDIVIDUAIS, EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO CADA EM R$ 100,00 TOTALIZANDO. QUATRO ARMÁRIO EM AÇO PARA ESCRITÓRIO C/ DUAS PORTAS EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. R$ 200,00 CADA. SETE ARQUIVOS EM AÇO P/ESCRITÓRIO C/QUATRO GAVETAS CADA EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO EM R$ 15,00 CADA TOALIZANDO. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER 21.000 BTU'S EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO QUE AVALIO. TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1217580" ], "1217579": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, de fl. 06 datado de 13 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.676,00 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0127100.69.2009.5.01.0033 - RTE: ANTONIO MARQUES PEREIRA (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ61498-D) RDO: LIADRE BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP (Adv. Pedro Campelo de Oliveira OAB/RJ107345-D) BENS: NOVE CONJUNTO DE MESA COM QUATRO CADEIRAS CADA, EM MADEIRA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 800,00 CADA. TOTAL VALIADO EM R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1217579" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1214504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152100-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARNEIRO DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Matheus Elias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Matheus Elias, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-13.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR XAVIER DA COSTA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Maternal e Jardim de Infancia Lestonac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR XAVIER DA COSTA\r\n\r\ntomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça quanto a ordem cronologica de arrecadações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Lopes Domingo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner dos Santos Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner dos Santos Couto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185900-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TAVARES TUCCI [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut RENATO TAVARES TUCCI Comparecer à audiência para tentativa de conciliação, conforme requerido, no dia 30.11.2011, às 09:50h, nesta 34ª VT/RJ. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 272 , FIXADO O CRÉDITO BRUTO DO AUTOR EM R$ 14.800,55 (=1.204.321,89 TRs) E A COTA PREVIDENCIÁRIA EM R$ 589,65 (=47.979,87 TRs).\r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Lopes Domingo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos de fls. 212. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-31.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DIAS RIBEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alvarenga Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Alvarenga Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Muniz Meirelles [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A., Aut Tereza Cristina Muniz Meirelles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE JESUS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fianca Servicos Gerais Ltda, Réu: Fianca Empresa de Seguranca Ltda, Réu: Luiz Vicente Araujo, Réu: Maria de Lourdes Nogueira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nId: 1214504" ], "1218630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156100-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves de Lima e Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves de Lima e Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Elaine Ferreira ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000182-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Severino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Tijuca Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Severino da Silva \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Alan da Silva Rosa ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nId: 1218630" ], "1214506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0073300-26.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selmy Vicente Ferreira \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Galluzzi de Oliveira,Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ,Marcelo Almeida da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Galluzzi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 353,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-78.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albertino Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Antonio Evaldo Carlos Doroteu,Casa Loanda Bar Ltda. ,Antonio Erivaldo Carlos Dorteu,Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Evaldo Carlos Doroteu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.758,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000762-13.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Orma Roza Ferreira,Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Orma Roza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.101,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-81.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rosa Faria,JAE Telecomunicacoes Ltda.,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rosa Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.044,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Cerqueira de Carvalho,JAE Telecomunicacoes Ltda.,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.044,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214506" ], "1214505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0021600-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Mosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação Extrajudicial, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, Coopinter, Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooprecreio - Cooperativa Mista de Servicos e Trabalhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Viação Redentor Ltda. , Condomínio Waterways Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..286.. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no importe de 1.489.630,16 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18.740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal, no importe de 63.548,02.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Incorrendo a multa, o credito passa a ser de R$ 21.064,27 \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Roma Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas , José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio Geral Norteshopping, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 386. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214505" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DE ABREU [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MERLIN CHARTERING AGEN. MARIT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO DE ABREU\r\n\r\nEsclarecer se a reclamada Cis Tupi de Navegação, trata-se da mesma empresa TUPINAVE SA (massa falida), devendo ainda aparesentqar a data da decretação de falência da referida empresa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-15.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINA FELICIANA DE SOUZA PELLEGRINO, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores depositados a disposição do Juízo, foram convolados em penhora.Caso tais valores não sejam suficientes para garantir o Juízo, deverá a Ré integralizá-los caso pretenda opor embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marino Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000522-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Lira Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transporte e Logística Ltda. [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Lira Mendes \r\n\r\nEm razão da ausência das partes a audiência, dizer, no prazo de 15 dias, se existe interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089400-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da Declaração de Imposto de Renda, ano fiscal 2006, para comprovar sua inscrição no Simples Nacional.Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Jose da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Jose da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1119/2011 e 1120/2011, para o reclamante e reclamada respectivamente, devendo as partes requererem o que for de seus interesses em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Lira Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transporte e Logística Ltda. [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfir Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nAnte a ausência das partes a audiência, dizer se existe interesse no prosseguimento do feito. OUTROSSIM, O PATRONO DO RECLAMADO, DEVERÁ CUMPRIR O DISPOSTO NO ART 45 DO CPC, APÓS O QUE, A SECRETARIA DESTA VARA DEVERÁ EFETUAR O REGISTRO DA RENÚNCIA ORA NOTICIADA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Castro Pinto, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nº1114/2011; 1115/2011; e 1116/2011, ao reclamante, reclamada e INSS, respectivamente, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que considerando-se que a reclamada constituiu novo patrono através de petição protocolizada no Juízo de 1º grau, sendo certo que o processo já se encontrava fisicamente inclusive, no 2º grau (TRT), para julgamento do recurso ordinário, entende-se que, na forma do art 243 do CPC c/c 796, b, da CLT, não há qualquer nulidade a ser pronunciada, uma vez que foi a própria ré que deu causa ao vício levantado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 16,00), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Rocha Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos da Rocha Fernandes, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Cupello [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada, da expedição do alvará nº 1310/2011, referente ao valor bloqueado da cota previdenciária. Quanto ao Reclamante, tomar ciência dos recolhimentos comprovados pela Reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Pena [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena, Aut Elias da Silva Lima , Réu Intelig Telecomunicações Ltda, Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nQuanto à petição da reclamada de fls 477, ciência do indeferimento, uma vez que a execução não se encontra neste momento, direcionada a esta empresa. Quanto ao pedido do autor de fls 481, ciência do indeferimento da aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, já que a CLT disciplina a matéria (art 882), com trâmites próprios, não havendo omissão que justifique a aplicação subsidiária do Código do Processo Civil.Ciência da expedição de alvará nº 1209/2011 ao autor, pelo valor líquido.OUTROSSIM INTIMA-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA VERBA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, NA FORMA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS 475, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: GAUDENCIO MARTINS LEITE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: EDIVALDO SOUZA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Tancredi Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Tancredi Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que às fls 168/170, já foi realizada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da reclamada junto à instituições financeiras indicadas pela autora e tendo restado infrutífera, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do seguro desemprego, sob pena de indenização, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: GENIVALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Barroso Fernandes e Bonadiman Ltda. ME, Réu: (s) Rosa Maria Fernades Bonadiman, Réu: (s) Glaucia Barroso Fernandes, Réu: (s) Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes, Réu: (s) Sergio Fernandes Bonadiman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 808, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2007.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Marlei Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nEgdo: Katia Andrade Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Katia Andrade Gomes, Egte Marlei Gabriel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho para oitiva das testemunhas arroladas na inicial e que deverão ser trazidas pela Embargante. Caso a Embargante pretenda sejam as testemunhas notificadas, deverá fornecer o endereço até vinte dias antes da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Cirto, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1423/2011 e 1424/2011 ao Reclamante e 1425/2011 ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nprestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 284/296 e se manifeste sobre o seu conteúdo no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Borges [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 281, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faria [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Geraldo Faria \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emirena Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ines Boymard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Janet de Almeida Para [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado , Aut Carlos Alberto Bogado Freire , Aut Delson Tavares da Silva , Aut Emirena Gonçalves Barcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Ribeiro Campista , Aut Ines Boymard Thomaz Alves , Aut Itabajara Rodrigues de Oliveira , Aut Janet de Almeida Para , Aut Jorge Luiz Alves Fujii , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Ciscotto \r\n\r\nDiante dos termos da ata de fls 958, dizerem as partes, quais as provas que ainda pretendem produzir, visando posterior reinclusão do feito em pauta, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA.EST. DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.EST. DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1309/1315 que fixou o principal em R$ 78.490,94, equivalente a 6.386.813,81TR, referente ao crédito do rte e do perito+ e INSS (reclamante e reclamada) em 10.800,37, equivalente a 878.826,94 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CORREA ALVES [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CORREA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls 17, devendo fornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Figueiredo Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda., Aut Sônia Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1417/2011, para o reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nTendo em vista que foi negado prosseguimento ao recurso de revista interposto pela ré, fica mantida a decisão de fls 131, intimando-se as partes para que tomem ci|ência e também o reclamante para que venha em 30 dias, com a liquidação da decisão proferida em grau de Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Transcional IEC. de A. de M. Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 215,18, equivalente a 17.626,20 TR, convolando-se em penhora o depósito recursal, suficiente para pagamento do crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nossa Senhora das Vitorias [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 143, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Tavares [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 90/91, requerendo o qlue for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000801-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Morais [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de objeto e pé, solicitada, encontra-se a sua disposição nesta Secretaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-63.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de novo ofício eis que a manhifestação de fls 638/639, foi taxativa e declarou de forma clara a impossibilidade de bloqueio na conta bancária em questão.Ademais, o reclamante não apreseenta qualquer instrumento apto a comprovar suas alegações, devendo portanto, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0324000-98.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Jose Eduardo de Oliveira Penna [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que seu requerimento será apreciado após a atualização de seu crédito e tentativa de penhora \"on line\".Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keller Cristina Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento tempestivo da 1ª parcela do acordo de fls 29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES CAMPOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: REST E VENDAS DE PRODUTOS DO NORTE TAIZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1305/2011 e 1306/2011, devendo o patrono informar a seu constituído desta determinação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: (s) RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: (s) MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chausse Fiel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chausse Fiel\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Kouzmin Korovaeff Dias [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 346, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nInformarem em 15 dias, os valores mensalmente pagos pelo INSS a título de aposentadoria desde fevereiro de 1998 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante da Silva, Aut Fernando Itacolomy de Faria , Aut Flávia Cristina Sant Anna , Aut Josana Lima do Amaral , Aut Lucia de Fatima Borges Leonardo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-51.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA TAVARES VIEIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE EDUCACAO DO MENOR (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA TAVARES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/190 que fixou o principal em R$ 23.940,97, equivalente a 1.950.408,19 TR. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Pinheiro [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo, Aut Regiane da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência a reclamante da expedição do alvará nº 1483/2011, referente ao saque do FGTS, devendo informa o valor recebido no prazo de dez dias.Outrossim, no que se refere ao seguro desemprego, determino que a obrigação de fazer seja convertida em indenização, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nId: 1217672" ], "1217674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217674" ], "1217673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA, JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL, (s) Sergio Felcman, (s) Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Sergio Felcman, (s) Vera Rosa Sion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foram marcadas praças do bem penhorado nos autos da carta precatória 834-27-2011-501-0531, para os dias 07/11/2011 e 10/11/2011, às 10:30 horas, na 1ª Vara de Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PAES ELIAS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, AGENCIA MUTIMIDIA SA, BANCO BOAVISTA S/A, DOCAS INVESTIMENTOS SA, DOCASNET SA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, JB COMERCIAL SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217673" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139500-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Aut Cláudia Cristiane Vasconcelos da Costa , Réu Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.474 , ATUALIZADOS A F.481 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 60.535,90, EQUIVALENTE A 4.925.810,83 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.482 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 54.435,61, EQUIVALENTE A 4.429.429,97 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Manutenção e Serviços IntegradosLtda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Manutenção e Serviços IntegradosLtda., Aut Marcos Roberto Gonçalvez Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 649/653 e de f. 670/692, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon o Supeior Ltda. [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Operon o Supeior Ltda., Réu Renato Carlos Soares\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vasconcelos Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vasconcelos Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 273 e 285, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market) [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)], Réu: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Afonso da Silva, Réu: Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.54-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001323-28.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademário Marques Santana [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Marques Santana\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já houve o trânsito em julgado do Dissídio Coletivo, juntando a cópia, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Lopes Frensel [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Brmalls Participacoes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dacom Desenvolvimento e Avaliacao Comercial de Shopping Center Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com planilha discriminada referente ao valor da cota previdenciária,lsob pena de homologação dos cálculos da Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, se o segundo volume dos autos se encontra em seu poder, ocasião em que deverá apresentar os documentos que possui, visando à restauração dos autos \r\n\r\nProcesso: 0230700-46.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOLSA RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda. [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda., Aut Sergio Henrique Gomes do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Regina Braga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Julio Cesar do Nascimento Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados liminarmente.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza de Lima \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-52.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE MELO [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE MELO\r\n\r\nVir com as cópias das decisões que decretaram a falência das executadas, indicando outrossim, a atual fase do processo no Juízo Universal. \r\n\r\nProcesso: 0000830-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Paixão Soares [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em Recuperação Judicial [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mendonça Paixão Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Monteiro, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.644 , ATUALIZADOS A F. 647/648, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 63.158,94, EQUIVALENTE A 5.139.247,80 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.649 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 57.259,14, EQUIVALENTE A 4.659.180,62 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001413-02.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nExdo: Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ionalda Maria Fidelis Murta\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM A CÓPIA DA INICIAL, BEM COMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS(ART. 789-B, INCISO IV, DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0210700-06.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Grama´s de Ouro Comércio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Jose de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Jose de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 148/152, ATUALIZADOS A F. 155/156, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 87.798,76, EQUIVALENTE A 81.814,77 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.156 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 81.814,77, EQUIVALENTE A 6.657.274,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001017-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Audino [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Vida Cristã da Barra da Tijuca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Audino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Fernando Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados meramente protelatórios, condenando o Embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos recursos serão desconsiderados para efeito de contagem recursal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Darlan Vitor de Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Darlan Vitor de Souto \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal (nos autos do AI), a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Joao da Silva Lorosa Neto, Réu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Vanda da Silva Lorosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA DOS TÍTULOS DEFERIDOS EM SENTENÇA, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA AUTARQUIA. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilton de Souza Teixeira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 449, ATUALIZADOS A F.455 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.165,10, EQUIVALENTE A 1.478.095,58 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.457/458 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.364,33, EQUIVALENTE A IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M F DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-65.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: Zingara Moura Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Fonseca Jacob [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos, os cálculos previdenciários de fl. 235-v. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1217764" ], "1217763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0056300-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado\r\n\r\nRéu: Pallet do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ettore Cattelo Cavallaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1999.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: SIDNEI JOSE MARTINS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA MÁRCIA MOYSES KHOURY, WILLIAM GEORGES KHOURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA O IMÓVEL: APARTAMENTO 401, COM FRAÇÃO DE 1/4 DO TERRENO DO EDIFÍCIO NA RUA CONDE DE ITAGUAÍ, 31, COM DIREITO A UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217763" ], "1217765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000377-56.2010.5.01.0037 - Rte. CLEIR GONÇALVES (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ: 059761/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A - Bem(ns): 1) Um automóvel marca VW, modelo Saveiro 1.8, RENAVAM 773382410, chassi 9BWECO5X32P511673, placa LNS-5247, gasolina/GNV, 2002/2002, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 192, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0080300-68.2009.5.01.0037 - Rte. FELIPE DOMINGOS DA SILVA (Adv. Catia Ferreira de Carvalho - OAB/RJ: 124699/D) Rdo. MAREJE MECÂNICA - Bem(ns): 1) Um compressor industrial marca Chiaperini CS20+ APU 200L, 175/pol 2 (12Kgf/cm2), série 902207 de 02/10/07, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.600,00; 2) Uma repuxadeira elétrica Spotter Band 600 digital, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.700,00; 3) Um carregador de bateria, marca Kitec, modelo CK12A50, serie 3448, março 2010, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação. R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Chaves Faria, 323, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0090100-91.2007.5.01.0037 - Rte. EDNA ALVES DA SILVA GONÇALVES (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat modelo Uno Mille Smart, 2001/2001, gasolina, cor branca, placa KNI-0807, chassi 9BD15808814252671, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 9.000,00; 2) Um automóvel marca Fiat modelo Uno Mille Smart, 2001/2001, gasolina, cor branca, placa KNH-8936, chassi 9BD15808814252581, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 462, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua México, 45, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001465-32.2010.5.01.0037 - Rte. JOSIVAN ALVES FERREIRA (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ: 117171/D) Rdo. APOIO SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv. Rubens Victor Manéa - OAB/RJ: 045095/D) - Bem(ns): 1) Um bebedouro elétrico com garrafão, marca Engeltec Gelagua, com gabinete nas cores azul, branca e cinza, em aparente regular estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 422, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0111100-84.2006.5.01.0037 - Cgte. LUCIANO MOREIRA DA SILVA (Adv. Nelma Aguiar - OAB/RJ: 147795/D) Cgdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Quatro pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 258, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038700-04.2008.5.01.0037 - Rte. CELSO TOMÉ CARLOS (Adv. Nadia Luciene Cunha - OAB/RJ: 082057/D) Rdo. HÉRCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Fiat/Uno Mille Fire, placa LOU-9301, ano 2003, chassi 9BD15822544496116, RENAVAM 810198061, em estado de uso, avaliado em R$ 14.000,00; 2) Um veículo marca Fiat/Uno Mille Fire Flex, ano 2005, modelo 2006, placa LSF-1388, chassi 9BD15822764717176, RENAVAM 862431166, cor branca, em estado de uso, avaliado em R$ 16.300,00; 3) Um veículo Fiat Uno Mille Way Econ, álcool/gasolina, 2009 modelo 2010, cor branca, placa KWF-3363, chassi 9BD15844A6306158, RENAVAM 147872448, em estado de uso, avaliado em R$ 22.400,00; 4) Um veículo Fiat Uno Mille Fire, gasolina, 2002 modelo 2002, placa LNY-1553, chassi 9BD15822524382790, RENAVAM 780122313, em estado de uso, avaliado em R$ 12.800,00; 5) Um veículo marca Fiat/Uno Mille Fire Flex, ano 2005, modelo 2006, placa LTF-1093, chassi 9BD15822764717170, RENAVAM 862431646, cor branca, combustível álccol/gasolina, em estado de uso, avaliado em R$ 16.300,00. Total da Avaliação: R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 307, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058000-64.1999.5.01.0037 - Rte. LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. VERO CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Márcia Regina Nogueira Dantas - OAB/RJ: 079727/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Palio EX, ano fab. 1999, ano mod. 2000, cap/pot/cil 5pas/61/0, gasolina, categoria particular, cor predominante vermelha, placa LNC-7353, chassi 9BD178296Y2078535, RENAVAM 735336482, de propriedade do Sra Rosangela Maria Guedes, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moema, 69, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1217765" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1214551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025500-63.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA JESUS DA SILVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA JESUS DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Custódio Andre da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Analyzer Services Industria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Custódio Andre da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001253-71.2011.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Elite Pereira de Oliveira Moreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000805-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Melo [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontologicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Alvorada Serviços Médicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos André [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus Máquinas e Acessórios da GB Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneumasa Pneus Máquinas e Acessórios da GB Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0070300-16.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nINDEFERIDO POR ORA. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A FORMAÇÃO DO GRUPO, COMO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pascual Albert [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA SOARES DOURADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: GABRIELA SOARES DOURADO, Aut: VICTOR FELIPE SOARES DOURADO\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000377-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Machado [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda [Adv. Maria Izabel Barrios de Andrade Flores Devani (OAB: RJ 143519 - D)], Réu: SPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0104200-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimaraes Esteves [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Med Comercio Distribuidor de Materiais Hospitalares Ltda. ME [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Med Comercio Distribuidor de Materiais Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virgilio da Silva Esposito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.398 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Maria Helena Garcia de Souza (OAB: RJ 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES, Réu: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam \r\n\r\nA EXTINÇÃO TEM FORÇA DE SENTENÇA E SÓ PODE SER REFORMADA POR REMÉDIO PRÓPRIO QUE NÃO MERA PETIÇÃO. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Miranda Caputo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DO RECOLHIMENTO DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000345-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pascual Albert [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec - Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rosa da Costa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rosa da Costa\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO A PRAÇA NEGATIVA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Barbosa \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Jose Abreu dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Graciliano Jose Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 235 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO BEYER\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge de Oliveira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge de Oliveira Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA DAS PARCELAS PRETENDIDAS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeo Alves da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeo Alves da Costa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio André Vitalino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio André Vitalino dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA ESCLARECER A DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR INFORMADO PELO TRT-2ª REGIÃO COMO PAGO AO RECLAMANTE ÀS FLS. 68 E O INFORMADO NO CÁLCULO DE FLS. 62, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Mattos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva Mattos\r\n\r\nVISTAS À AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE NÃO FOI FRUTÍFERA PARA EXECUÇÃO DA EMPRESA CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 71.281.570/0001-45. \r\n\r\nProcesso: 0000249-33.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva de Brito [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Matos Bar Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva de Brito \r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DO FGTS DEVIDO, MÊS A MÊS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Matias Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1214551" ], "1214552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0137200-68.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Ramos dos Santos [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ramos dos Santos\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008800-07.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Brito [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Aut: Carlos Eduardo Oliveira Brito [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Aut: Paulo Oliveira Brito [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Sao Joanense [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Brito, Aut Maria das Gracas Oliveira Brito, Aut Paulo Oliveira Brito\r\n\r\nVISTAS À PARTE ATIVA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moura Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Murilo de Moura Santos \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto, Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda ME , Réu Mercearia Xixorro Ltda\r\n\r\nPREJUDICADA A PROVA PERICIAL. DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz Rosa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Costa Junior\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 353 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 173 DOS AUTOS. INDEFERIDO. INDISPENSÁVEL É A CITAÇÃO DO SÓCIO/PROPRIETÁRIO E A AVALIAÇÃO DO BEM. NO ENDEREÇO DO SÓCIO QUE CONSTA COMO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO DE FLS. 166, A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA RESTOU NEGATIVA (VIDE FLS. 130 VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0000297-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves da Silva \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Alves Monteiro Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-50.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU WASHINGTON NOBILE POZZUOLI [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-06.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nÀ VISTA DA DECISÃO PROFERIDA NO ET 0133700-91.2009.5.01.0038 E DO VALOR BLOQUEADO, MUITO INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRARRAZÕES \r\n\r\nId: 1214552" ], "1214750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0018400-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos Roberto Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 236 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E CONSIDERANDO QUE O SÓCIO INDICADO PELO AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS. 317 E SEGUINTES RETIROU-SE DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO FRANCISCO LTDA, Réu: Marlene de Albuquerque Melo, Réu: Miguel de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 186:\"CERTIFICO QUE NÃO EXISTEM ARQUIVAMENTOS NA JUCERJA DA EMPRESA TANIA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: Amilton Adão da Rocha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antonio Bressan [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Aparecida Lisboa da Silva Zaias [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Benedito Benjamin Gaio [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Magno de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Edna Ricardo Salvador [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco José Barbosa de Paiva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Gildázio Alves de Lima [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Idê Queiroz Garcia Rezende Florino [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Irene da Conceição Pinheiro [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ismênia Tunes Mourão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Aloísio Alves Torres [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Almeida Marinho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Oliveira Madeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Vieira dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lucy Maria Blumenthal [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcio Flávio de Faria Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Aurélio Ferreira de Brito [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Margarida Francisca Borges [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha Moreira Bezerra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Messias Acácio da Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Moema Guimarães Bello [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nestor Reis Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nicolau Kulek [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nizabete Cândida Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Olinda Arantes Soares Melo [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Adão da Rocha , Aut Antonio Bressan , Aut Aparecida Lisboa da Silva Zaias , Aut Benedito Benjamin Gaio , Aut Carlos Alberto Fonseca , Aut Carlos Magno de Souza , Aut Edna Ricardo Salvador , Aut Francisco José Barbosa de Paiva , Aut Gildázio Alves de Lima , Aut Idê Queiroz Garcia Rezende Florino , Aut Irene da Conceição Pinheiro , Aut Ismênia Tunes Mourão , Aut José Aloísio Alves Torres , Aut José de Almeida Marinho , Aut José de Oliveira Madeira , Aut José Vieira dos Santos , Aut Lúcio Flávio de Faria Souza , Aut Lucy Maria Blumenthal , Aut Marco Antônio Teixeira , Aut Marco Aurélio Ferreira de Brito , Aut Margarida Francisca Borges , Aut Maria da Penha Moreira Bezerra, Aut Messias Acácio da Fonseca , Aut Miguel Arcanjo Ferreira, Aut Moema Guimarães Bello, Aut Nestor Reis Filho , Aut Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) , Aut Nicolau Kulek , Aut Nizabete Cândida Alves , Aut Olinda Arantes Soares Melo \r\n\r\nO VALOR FIXADO É O CONSTANTE NA SENTENÇA E NÃO FOI ATACADO POR REMÉDIO PRÓPRIO. AS CUSTAS SÃO DE R$ 10.000,00. DE CONSEQUENCIA, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Cruz [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada de Santa Cruz [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Cruz\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO, SEM PREJUÍZO DA PRAÇA MARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0170400-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Cabral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Denise Alves Braga [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Alves Braga \r\n\r\nA RECLAMDA DEVE COMPARECER À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A FIM DE PROCEDER ADMINISTRATIVAMENTE A CONVERSÃO DO CÓDIGO 1201 PARA 1708, TENDO EM VISTA QUE OS RECOLHIMENTOS EFETUADOS EM CÓDIGO ERRADO. \r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Brochado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Brochado , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Hora [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Hora\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091900-93.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES BORSETI DE FIGUEIREDO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES BORSETI DE FIGUEIREDO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 225. TENDO EM VISTA A NATUREZA DA VERBA EXECUTADA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. \r\n\r\nId: 1214750" ], "1214751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001239-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gralha de Souza\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214751" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1212400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056800-29.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Souza Guimaraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Souza Guimaraes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls. 640/2011. \r\n\r\nProcesso: 1065200-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Francisco de moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao CArvalho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/03/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante, uma vez que a guia juntada a fl. 50 refere-se a outro exequente, bem como o depósito foi colocado à disposição da 39ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0178600-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVIER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: BINNEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VILIBERTO MESQUITA ARAUJO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará nº 0350/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000570-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 234/237, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPUS LEVE ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-30.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA XAVIER BENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALCES , Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA XAVIER BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastiao Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 95/110, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendes da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Super 1440 AM [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MARIO LUCIO HERINGER, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Super 1440 AM\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, se ainda se encontra em recuperação judicial ou se foi declarada a sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0180700-40.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ APRIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.163v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DE BARROS RANGEL [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DE BARROS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Lins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Magdalena da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condominio Riviera Del Fiori\r\n\r\nManifestarem-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL GUIMARAES DA SILVA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 287/298. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -N/P DE, Réu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópia de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/03/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rabelo do Prado [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado e/ou Osver Alfredo Machado e/ou Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rabelo do Prado\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-86.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ PIRES DE CARVALHO ALBUQUERQUE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1037200-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oney Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/03/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000580-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Délcio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 113/116, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS MADUREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS MADUREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 310/313. \r\n\r\nProcesso: 1065700-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Lago [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alves Lago, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-95.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudeci Pereira da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 84/88, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 1050300-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmir Muniz Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.113/117 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA XAVIER [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-92.2010.5.01.0050 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Romão dos Santos [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Romão dos Santos\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 59. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-79.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o sistema Bacen-Jud foi utilizado apenas para verificação do endereço atualizado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059000-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Fernandes [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188300-05.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FACHO LTDA, Réu: GUILHERMINA RIBEIRO PITREZ, Réu: JOSE GONCALVES JULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta realizada através do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wagner Soares de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/03/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Lopes Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Lopes Fernandes\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nId: 1212400" ], "1212402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067200-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da diferença devida e do recolhimento previdenciário apurados às fls. 217, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-07.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Castilho de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora Ltda. , Aut Valquiria Castilho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA GAMA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA GAMA SANTOS, Réu CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDE VILARINO GONCALVES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LAIDE VILARINO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EUGENIO VIDAL VELLOSO JUNIOR [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP EMPR CONSULT TEC ENGENHARIA PROJ LTDA [Adv. Roberta Alves Carletto (OAB: RJ 99658 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ECONTEP EMPR CONSULT TEC ENGENHARIA PROJ LTDA, Aut ROBERTO EUGENIO VIDAL VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pastor, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1212402" ], "1212401": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0091700-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra de Azevedo\r\n\r\nRéu: Antônio Geder Malta Camilo, Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Geder Malta Camilo, Marcella Falco do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212401" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1212047": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000212-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Santos de Almeida [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-16.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão na Secretaria por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001470-39.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Cordeiro Filho [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacéuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado de fls 70/71, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Claudino [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Antonio Walenkamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges Claudino\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 45, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA ROSANE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1243/2011 , extraído em seu favor (fls. 318), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COM REQUERIDO ÀS FLS. 39, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do teor da certidão do oficial de justiça, de fl. 175, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO VIDAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO VIDAL\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Cgte: SIDNEY GONÇALVES DANTAS - TEST, Cgte: ANDRÉ DA COSTAS GRANJA - TEST\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as consignantes sobre os novos cálculos de fls. 344/351 , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo 1º consignante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Felicio\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Couto Gonçalves [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Couto Gonçalves , Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 176/177, no valor total de R$ 2.046,01, equivalentes a 167.117,87 TRs, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ribeiro Gomes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 11/11/2011, às 14:30 horas, conforme sentença de fls. 288/295. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Marques [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Marques\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 91/95, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que deferido o requerimento de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002400-04.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE MORAIS [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 118, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nCumpra a determinação constante do despacho de fl. 160, observando os termos do documento apresentado em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0148700-37.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODEGHERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1247/2011 e 1248/2011, extraídos em seu favor (fls. 417/418), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0146800-97.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADE DOMESTICAS [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOWLAR UTILIDADE DOMESTICAS\r\n\r\nInforme ao Juízo, em 5 dias, onde se encontram os bens oferecidos à penhora, conforme petição de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ENEDINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230600-76.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO FABIO DE ALCANTARA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ficher Segurança Ltda - N/P: Ubiraci Rodrigues da Cunha (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO FABIO DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça referente ao mandado de citação para execução de fls. 288, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 335/345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL E CIA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL E CIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 996/2007, extraído em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Luiz Viana Manhães [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MDM Zeladoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré ou dos sócios, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Mello de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 43/44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martins Almeida\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\ninforme, em 30 dias, sbre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública Devedora, cujo valor deverá ser abatido dos precatórios, a título de compénsação, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Batista [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Temon Eletrorio SPE Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: W Torre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CES Temon Eletrorio SPE Ltda. , Aut Luciano Silva Batista , Réu W Torre \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 221/223, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME\r\n\r\nTI: LRM Jordao Hair Ltda ME - N/P: Suelda Jolvino da Silva (Sócia) Lilia Rejane Marinho Jordão Januário (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 68, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia do Sacramento Siqueira [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedom Curso Idiom e Inform S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia do Sacramento Siqueira \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 5 da Carta Precatória, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 65/67, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jafé Coutinho Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Genti Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Jafé Coutinho Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem remetidas a cada uma das rés, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127700-93.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FIGUEIREDO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, o nº do CPF do patrono do autor para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletronica Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Editoração Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 59/60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAMARA MARTINS DE CASTRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1258/2011 extraído em favor da parte ré, fl 269, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LERES GLORIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em seu favor às fls. 503/504, nº 1238/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 1237/2011 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0094600-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson da Costa Marques [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)], Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibson da Costa Marques\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 143, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-58.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Núcleo Educacional do Lins - N/P sóc. Rosângela Rita Veiga de Almeida, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 213, tendo em vista que os sócios mencionados na petição integram o quadro social de pessoa jurídica diversa da executada, conforme documento de fls. 30/33. \r\n\r\nProcesso: 0141900-32.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: MANUEL FANDINO CARBALLO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BARROS DE SOUZA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Emidio Roza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Emidio Roza\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-66.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regiane Araujo Ribeiro [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Expo Eventos Ltda., Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Soraya de Souza Lima (Sócia), Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Rafael Costa Nobre (Sócio), Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Daniel Costa Nobre (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regiane Araujo Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 63, tendo em vista que os sócios da ré naõ integram o pólo passivo desta execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lidia Fogas [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Lidia Fogas , Réu Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComparacer à audiência designada para o dia 16/01/2012, às 11:00 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 191/193, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167200-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 128/132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 1391/1416, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1244/2011, extraído em seu favor (fls.277 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0185400-17.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTONIR ARAUJO BRANDAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)], Réu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S.A. n/p Leon Back\r\n\r\nTI: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTONIR ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 229, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peres Garcia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Peres Garcia\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré RIGS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-12.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks (Sócio)\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Vieira Rocha (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas na certidão de fls 364, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda. N/P LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dário Emiliano da Cruz\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende em relação à 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SUCESSORA DE REAL VIGILANCIA E SEG, Réu: Ricardo de Assunpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas na certidão de fl.s 352, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FARINHAS TORRES [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGNA CONFECCOES LTDA, Réu: ALEGNA CONFECCOES LTDA n/p FRANKLIN BARTOLOMEU MACEDO, Réu: Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia)\r\n\r\nTI: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia) Franklin Bartolomeu Macedo (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FARINHAS TORRES\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado à Odonto Empresa de fls. 209, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Felicidade Borges Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 123/130, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1212047" ], "1215620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 151/156, face a irrecorribilidade do despacho atacado. \r\n\r\nProcesso: 0182100-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 626, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ANDREA BARBOSA ALTIERI [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal incidente sobre o valor total comprovado nos autos, em 5 (cinco) dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Novo Horizonte [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 245, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DE Fls. 502 E SS., NO PRAZO DE 10 -DEZ- DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 146 e ss. , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento da Silva [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresente o endereço completo (inclusive CEP) da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Colatina, Espírito Santo, em 20 dias, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles do Espirito Santo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles do Espirito Santo de Oliveira \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DELL ARMI [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DELL ARMI\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de fl. 264, informe a denominação social da pessoa jurídica locatária do imóvel indicado à fl 266, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade Programa Saude Familiar\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos pelo autor, conforme despacho de fl. 235, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco PNB Paribas , Réu: Cetelem Promotora de Negócios [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Promotora de Negócios \r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA À FL 575, POR 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 380 e ss., NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001454-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renato Dias Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls 93, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Lima Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda, N/P: Juan Carlos Zabotinsky (Sócio), Réu: ESAB 2000 Com de Mat Esp Ltda - N/P: Michele Vista (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Lima Goncalves\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 104, no prazo de 20 dias, tendo em vista que não foi desconsiderada a personalidade jurídica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Sampaio dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 36 e ss. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a decisão de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Coelho Gomes [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mult Sport Center Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mult Sport Center Ltda.\r\n\r\nCiência de que deixa-se de conhecer o apelo de fls. 57 e ss. , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0208300-23.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DAVID\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-86.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Gonçalves Rogusti [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Gonçalves Rogusti \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das testemunhas Rener, Alan e Fabio, a fim de possibilitar a notificação das mesmas, no prazo de 10 dias, sob pena de perda dessa prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Simas \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com cópias a serem remetidas às rés. \r\n\r\nId: 1215620" ], "1212048": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Araújo \r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arbes Tecnologia e Informática Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212048" ], "1212051": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de fls. 72/77, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212051" ], "1215622": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2010.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Korte Brasileiro de Utilidades Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Korte Brasileiro de Utilidades Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito fiscal de R$ 12.543,52, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-42.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENDE QUEIROZ REFEICOES INDUSTRIA LTDA, Adeval Almeida Pires, Jose Francisco Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Adeval Almeida Pires, Jose Francisco Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo de R$ 3.627,70, equivalente a 296.716,30 Trs, em 5 dias, com base no art 889, CLT c/c art 8º, III, da lei 6.830/1980. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215622" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218929": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE JANEIRO DE 2012, as 12horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, 3 salas 517/518, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE JANEIRO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0135300-76.2002.5.01.0044: RTE: TANIA DE ARAUJO FONSECA (ADV: SERGIO LUIZ PIO - OAB/RJ: 53781) - RDO: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA E OUTROS (ADV: SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER - OAB/RJ: 118355). \r\n\r\nBENS: IMOVEL SITUADO NA RUA RIO DO CAÇAMBE Nº 82, PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 6746 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DO IMOVEIS. FRE 1.318.785, CL 15129. O TERRENO MEDE 10,50M DE FRENTE NA LINHA DOS FUNDOS; 29,52M A DIREITA E 28,89M A ESQUERDA, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O LOTE 45 E A ESQUERDA COM O LOTE 43 E NOS FUNDOS COM TERRENOS DA CIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL OU SUCESSORES, TAMBEM PROPRIETARIA DOS ALUDIDOS LOTES 45 E 43. PROPRIETÁRIOS: GERALDO NASCIMENTO VIEIRA E MARIA ALZIRA COSTA NASCIMENTO VIEIRA, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, IDENTIDADES IFP NºS 3852246 E 03788430-1, CPF NºS 175.372.747-20 E 429.182.197-20. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DE BANCO ITAU S/A. DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA: CONSTA PENHORA DA 4ª VARA CIVEL DE JACAREPAGUÁ/RJ PROCESSO 2005.203.001667-4. ÀS FLS 228 CONSTA OFICIO 0516/2009 DE 02/06/2009 DO JUIZO DESTA 44ª VARA DO TRABALHO AO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ DETERMINANDO A ANOTAÇÃO DA PENHORA. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 300.000,00 [TREZENTOS MIL REAIS]. \r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. Em caso de remição, será de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro. No caso do pagamento da execução, acordo, sustando o leilão, os honorários do Leiloeiro serão fixados pelo Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1218929" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005300-43.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silveira Dantas [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silveira Dantas\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Chagas da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Chagas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-72.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcea dos Santos Lyra [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea dos Santos Lyra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1324/2011 e 1325/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatyane Cristina Silva de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Metrophone Card Comunicação Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Metrophone Card Comunicação Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER RANGEL [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eldes Machado Dutra (OAB: RJ 11785 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnilda Valença Albuquerque Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Georgia de Souza Mussili [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnilda Valença Albuquerque Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-17.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMY TOME [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VALDEMY TOME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Luciano dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0138400-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos , Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.27. Vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA COCHETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-72.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcea dos Santos Lyra [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea dos Santos Lyra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1324/2011 e 1325/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda., Aut Vanderlei da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-90.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO DESTERRO GONCALVES [Adv. Jorge Alexandre de Castro Estrella (OAB: RJ 88041 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone da Silva Santos [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiado Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caiado Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA LUIZ DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafael de Azevedo, Aut: Roberta Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Maria Elisabeth de Morais Cabral Povoas Vaz (OAB: RJ 22950 - D)], Réu: Associção das Pioneiras Sociais [Adv. Flavio Ramos (OAB: DF 1790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.376, devolvido o prazo para apresentação das peças, sob pena de desistência tácita do requerimento de denunciação da lide. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Carmo Seda [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condominio Pedra de Itauna - Edificio Praia de Itauna, Réu: Condominio Belle Epoque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Carmo Seda\r\n\r\nVenha em 10 dias com o endereço para viabilizar a expedição do ofício ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154100-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Rodrigues da Silva [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Melo Filho, Réu: Ivania Guaraldi [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivania Guaraldi\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO LEITE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001232-11.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Brito Vieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria As Torres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Brito Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1295/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Turatti Bittencourt Júnior [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Turatti Bittencourt Júnior \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-39.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de expedição de certidão de cre´dito, nos termos da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDevolvido prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Kelly de Mattos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182000-44.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL LTDA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1326/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nExdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Linde Gases Ltda., Exte Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente que a embargada deverá vir com cópias de todas as peças do processo, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-66.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Gomes Cardoso Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Albuquerque Alves Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Albuquerque Alves Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e providenciar o deposito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisângela Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Severino Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Roberto Carlos de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcio Candido Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jamenson de Vasconcelos Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ruhan de Araújo Mendonça [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Paulo César Lima Júnior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamenson de Vasconcelos Leite, Aut Marcio Candido Rosa, Aut Maria José Araújo da Conceição, Aut Marisângela Araújo da Conceição, Aut Paulo César Lima Júnior, Aut Roberto Carlos de Araújo, Aut Ruhan de Araújo Mendonça, Aut Severino Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Oliveira de Sousa [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Oliveira de Sousa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Edifício Solar do Coração [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramalho da Silva Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Edifício Solar do Coração \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gameleiro Cabral [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1298/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moraes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GONCALVES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO ALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-20.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-29.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Spitz Cunha [Adv. Eliane Spitz Cunha (OAB: RJ 92445 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Spitz Cunha , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA OSSOLA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA OSSOLA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos do Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos pelo valor de R$ 12.522,22, sendo que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE MORAES REGO FAIRBAIRN [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE MORAES REGO FAIRBAIRN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1460/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-07.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Pereira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Silva Monteiro Junior [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Recreio Shopping\r\n\r\nVista por 05 dias do valor apurado, eis que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre Estado Rio de Janeiro [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda.\r\n\r\nVista à executada, por 10 dias, dos cálculos. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada de cálculos nos moldes de fls.564, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nId: 1217137" ], "1217135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0110300-95.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catilen Marcia Cardoso\r\n\r\nExecutado: Pensao Pereirinha Ltda.,Paulo Sergio Pacote Vieira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Sérgio Pereira da Silva Filho e Maria da Conceição de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 15.635,01, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0032200-68.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ITSY BITSY COMERCIO IND REPRESENTACOES LTDA,FUNNY TOYS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Norma Fritzsche\r\n\r\nPelo presente fica citada Norma Fritzsche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-23.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: ITD TRANSPORTES LTDA,BRASEX TRANSPORTES LTDA,FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Alonso que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 71.734,67, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217135" ], "1217136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000734-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Tinoco Assumpção\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estetica \r\n\r\nfica m Salão de Beleza Toque de Beleza e Estetica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTANA\r\n\r\nRéu: POLITEC REVESTIMENTOS LTDA, DEJAIR PEREIRA DE SOUZA, WASHINGTON LUIZ ARAUJO\r\n\r\nfica m DEJAIR PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Azevedo de Farias\r\n\r\nRéu: Bala Bom Bom Confeccao Ltda. ME\r\n\r\nfica m Bala Bom Bom Confeccao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 408,02. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217136" ], "1218853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão/conclusão de fl. 1417 e da seguinte decisão em seu verso: \"Indefiro o requerimento de tutela inibitória, reportando-me à i.decisão de fl. 456, mormente por que inexiste sequer indícios da alegada postura da ré, ao menos em relação ao reclamante...”\r\n\r\nCiência, também, do depoimento da Testemunha, LEONARDO RESENDE DO VALE, que acontecerá na 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, no dia 10/11/2011, às 15 horas. \r\n\r\nId: 1218853" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000419-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.220: \"Retire-se o feito de pauta...indicar meios eficazes para citação das rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls. 82) \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Camelo [Adv. Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda, na pessoa do sócio José Augusto Cabral [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Camelo\r\n\r\nInt. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls. 98) \r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Mendes da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Mendes da Silva \r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.62) \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Otília Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Otília Dias\r\n\r\nCiência despacho fls.484 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia da última ata de assembléia da 1ª ré, contendo qualificação de sua diretoria, e duração do mandato dos referidos diretores, a possibilitar a correta análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nAo recorrido.(fls.483) \r\n\r\nProcesso: 0148700-12.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestação sobre cálculos do autor.(fls.212) \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paula dos Santos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.83/85; Procedente em parte. Custas R$ 130,00 pelas rés. Contrarrazoar recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Izaias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.148-\"Homologo os cálculos de fls.147, fixando a condenação em R$ 6.597,67 ou 536.852,91TRs; referentes ao principal.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\" \r\n\r\nId: 1218805" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217542": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000792-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Godomiczer [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu Globaltech Consulting S.A., Réu Inovatech Consulting S.A., Aut José Bernardo Godomiczer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gouvea [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Gouvea , Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Willeman Peçanha de Araujo [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Willeman Peçanha de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marilac dos Santos Raiol [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uriara Maciel Hyans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marilac dos Santos Raiol\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Coelho Rodrigues [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Sonia Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.070.700,83TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 188.837,16TRs + custas, no valor de R$ 377,40. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Inacio Mesquita [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços de Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Inacio Mesquita, Réu Tecco Tecnologia e Construção\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 62, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência das atualizações dos valores, de fls. 63 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Colodete Antonio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Pedro Paulo Colodete Antonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 602, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Pacheco de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 81, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Brandao [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Brandao\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 554 \r\n\r\nProcesso: 0089200-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida de Fatima Quinteiro Eido [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 0089240-54.2007.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Brandao [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Brandao, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação no dia 13/12/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jackbon de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Priscila Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leopoldino Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Leopoldino Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Menezes dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Márcio Roberto Botura, Réu: Edilson Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Menezes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Luiz Cláudio Chaves do Carmo, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 453.460,79TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 30.512,96TRs + custas, no valor de R$ 36,58. + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 107.305,97TR's. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 511. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacerda Teixeira Gentil [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacerda Teixeira Gentil, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.411.528,40TRs + INSS, no valor equivalente a 302.441,18TRs + custas, no valor de R$ 81,79. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 280. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 617.384,06TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 302.441,18TRs e custas = R$ 81,79(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulo da Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiragaz Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulo da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FIRMINO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda sucessora de Terevig [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Nélio Nunes Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda. [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS MERCHANDISING DO ERJ, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda., Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antues da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jera Construção Reforma e Manutenção ME., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 92, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-75.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixandos na sentença, conforme despacho de fl. 613. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-72.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeruza de Paula Amaro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sory X 2 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza de Paula Amaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42, que defere a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Conceição Neri Júnior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Conceição Neri Júnior , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 49.429,70TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 370. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Fernandes Salgado Zenha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Margaret Fernandes Salgado Zenha\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.338.661,91TRs + INSS, no valor equivalente a 125.133,11TRs + custas, no valor de R$ 214,53. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 144. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida (reclamante + honorários) calculada no valor equivalente a 3.366.175,95TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 125.133,11TRs e custas = R$ 214,53(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Ultratec UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ADERVAL LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail recebido da vara deprecada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cristiano Caetano de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cristiano Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fl. 186 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALLIN DE MORAES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VALLIN DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido de fl. 349, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Réu: Quelber Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nTI: Ricardo Abrahin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Vidal do Valle [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glicia Vidal do Valle\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 45.505.919,63TRs + INSS, no valor equivalente a 9.415.968,47TRs + custas, no valor de R$ 838,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 793. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 45.009.871,62TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 9.415.968,47TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2) + FGTS no valor equivalente a 3.522.412,98TR's. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Bernardino Moura [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçua Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Bernardino Moura \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o atestado médico juntado. \r\n\r\nId: 1217542" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Silva Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Silva Guimarães, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações (em recuperação judicial).\r\n\r\nTerem ciencia da resposta do juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Zonta \r\n\r\ncomparecer diretamente no arquivo geral, localizado na rua Mourão do Vale, 15 São Cristóvão, para vista dos autos e cópias dos docuemntos necessários.Surgindo novos meios executáorios, peticionar fundamentando o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. , Exte Kelly Silva de Mesquita \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.552,67, equivalentes a 614.561,34 TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.196,58 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0139000-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Arruda Paulo [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Arruda Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Magali de O. da Silva Fernandes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA LIMP REF REC L E P CONS LIMP IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZINETE DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZINETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, Réu: JC Thedin Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0122300-15.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Rodrigues [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Sao Judas Tadeu da Barra Ltda. - Posto Autodromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Rodrigues\r\n\r\ncomparecer diretamente no arquivo geral, localizado na rua Mourão do Vale, 15 São Cristóvão, para vista dos autos e cópias dos docuemntos necessários.Surgindo novos meios executáorios, peticionar fundamentando o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Carneiro Leao [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rógério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Carneiro Leao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane do Nascimento da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Rosimeri Machado Pires Oliveira (OAB: RJ 102413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane do Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Barros\r\n\r\nter vista da petição da reclamada de fls 77/8. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Lassance [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. , Rcte Sandra Martins Lassance \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 968(v) e retificarem seus cálculos conforme despacho, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Burlini [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 208 e libero o de flls 204. \r\n\r\nProcesso: 0000512-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtos e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-29.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Pereira Batista [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Nascimento [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Nascimento \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX GORKI CRUZEIRO OFICINA MECANICA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rigliago dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Centro Educacional Canaã [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Valdemiro Antônio Serafim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rigliago dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0032100-40.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOZA DA SILVA [Adv. Lucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)], Réu: Rosemary Turchetti Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GABRIEL DA SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coval Construtora Ltda, Réu: Mauro Cesar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-22.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA FERNANDES AZEVEDO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia dos alvará expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALIMP EMPR BRASILEIRA CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel Fernandes Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE VENUS HOTEL LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRANTE VENUS HOTEL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Sant Anna Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Hebson de Oliveira Deslandes, Réu: Luiz Carlos Pinheiro Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Sant Anna Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do depacho de fls 116 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan da Costa Palmeira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gomes Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-82.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NEVES LOPES [Adv. Ana Maria de Sá Rodrigues (OAB: RJ 17112)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO NEVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rimes Peixoto da Silva [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rimes Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS OLIMPIO GOMES [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIMPIO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MATTOS PERALTA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Carlos Alberto Lopes Peralta (sócio), Réu: Iraci Regina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MATTOS PERALTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Lima [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: Cristiano Nésio de Miranda Riani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 84/89, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000806-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Continentino Correa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Continentino Correa\r\n\r\ncomparecer diretamente no arquivo geral, localizado na rua Mourão do Vale, 15 São Cristóvão, para vista dos autos e cópias dos docuemntos necessários.Surgindo novos meios executáorios, peticionar fundamentando o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-61.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-37.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA DE SOUZA FILHO [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinie Calixto [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinie Calixto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 18/19 e 41/6, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de França Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgada subsistente a penhora de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0000653-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaney de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaney de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Videomart Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Souza Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Videomart Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150100-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEDROZA SILVA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria e Larky Soc de Credito Imobil SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: S/C SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEDROZA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Est Eng Transp e Logistica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida, conforme sentença homologatória, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima da Conceição [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Moura Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Anjo Gabriel [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: TELELISTAS EDITORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora SA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 257(v). \r\n\r\nProcesso: 0000469-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Izaltino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: Roy Jacobsohn [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Izaltino , Réu Domus Arquitetura e Construção Ltda., Réu Roy Jacobsohn\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 50 ª Vara do Trabalho, no dia 16/11/2011, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Damascena da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Gregório Paula Bruno [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Gregório Paula Bruno \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Mattos Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 56/68. \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE JOSEFA DA SILVA MELO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE JOSEFA DA SILVA MELO\r\n\r\ncomparecer diretamente no arquivo geral, localizado na rua Mourão do Vale, 15 São Cristóvão, para vista dos autos e cópias dos docuemntos necessários.Surgindo novos meios executáorios, peticionar fundamentando o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001484-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Batalha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Service RH Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Batalha, Réu Facilit Service RH Ltda., Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-02.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS MORAES DOS SANTOS [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE I EMPRESA METROPOLITANA SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGAS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-86.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terrabrás Terras Investimentos Participações Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Eugenio dos Santos Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terrabrás Terras Investimentos Participações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)], Réu: Ana claudia domingues lusquinõs (sócia) [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)], Réu: Carlos andré da silva Turetta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Sousa\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: JOSE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina da Rocha Vieira, Aut ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO, Réu MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-63.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE FRANCA [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-60.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES CIRILO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: VERIFIC FREIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES CIRILO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036700-07.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Agência marítima Dickinson SA, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira (sócia), Réu: Ricardo Lorenzo Smith (sócio), Réu: Flávio Loureiro Paes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Honório da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-43.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSIVALDO DOS ANJOS [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: Edson de Oliveira Guimaraes Junior, Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSIVALDO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-35.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VAZ DA COSTA, Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Mallet Martins Scistowski [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Sylvia Mallet Martins Scistowski\r\n\r\nmanifestarem-se por 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Figueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Professional Service Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Verto Tech do Brasil [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO ROSARIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO SERV DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LUPARELI SERVICO DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-05.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloá Almeida da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exte Eloá Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vilela de Brito [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: View Sat R. Bockmann Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vilela de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-24.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL RODRIGO TAVOLARI CRISTINICH [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIATOURS OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JULIATOURS S/A [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL RODRIGO TAVOLARI CRISTINICH\r\n\r\nPromova a tradução da carta rogatória, para o idioma do país onde será remetida a carta. \r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barcelos Rangel Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barcelos Rangel Júnior \r\n\r\ncomparecer diretamente no arquivo geral, localizado na rua Mourão do Vale, 15 São Cristóvão, para vista dos autos e cópias dos docuemntos necessários.Surgindo novos meios executáorios, peticionar fundamentando o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilex Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. e Outros, Aut Juan Rodriguez Moreira, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO, Marcos rogério de araujo curi (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-50.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONTE [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEC ACADEMIA BRASILEIRA EDUCACAO CULTURA LTDA [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CONTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Bernardes de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Carneiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Carneiro \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o decidido no V. Acórdão de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0127400-63.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTANA MARQUES DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Hernri Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES SOPHIA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES SOPHIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da RECLAMADA, sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0120700-03.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COELHO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JASEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romao da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José luiz Ferreira (sócio), Réu: Casa da Arte Materiais Artisticos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-98.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCOES LTDA, Réu: Denise Oliveira de Freitas (sócia), Réu: Delciro Rodrigues de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Lúcia Barros Cruz Silva [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Lúcia Barros Cruz Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0105000-26.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRINEIA MEZZAVILLA MEDEIROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Silvia Regina de Almeida Coutinho (OAB: RJ 83159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRINEIA MEZZAVILLA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA LINHA VERDE LTDA, Réu: josé rodrigues dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marinho de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071000-48.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Motta [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: EDSON ROBERTO DOS SANTOS, Réu: LUIZ EDUARDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001348-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracimar Silva de Oliveira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracimar Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gonçalves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-83.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JUPIARA DA SILVA PINTO [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETE VEIGA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIARA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Rufina dos Anjos Ramos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Gelza Rufina dos Anjos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e julgar procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Mattos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo de Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição e documentos de fls 142/181, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA CUNHA BARREIROS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA CUNHA BARREIROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-48.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Gabriel [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA(Sócio), Réu: IVAN MÁRCIO REBELLO FA RIA(SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA(SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima de Oliveira , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1217116" ], "1217114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000589-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Camargo Henrique \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. ME, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gard Angel Serviços Ltda. ME, Geisa Bizzo Maia, Gláucio Bizzo Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217114" ], "1217115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0175100-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COFFE HOUSE LANCHES LTDA, Solange Rodrigues (sócia), Marilza da silva trindade (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Rodrigues (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Vieira\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siciliano Francisco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217115" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1214471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170600-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta S.A. Empreendimentos e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line., \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Iuma Sumac Nascimento Auar\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Teixeira [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Teixeira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARDELIN [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARDELIN\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD)\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-14.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA TELLES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA, Réu: Ricardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VIEIRA TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 176, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva Junior [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedina Monteiro [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Coiffeur Fashion Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedina Monteiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando a correta razão social da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Carvalho Silva (benef.de Fernando Rui L.A.P.Norato) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Carvalho Silva (benef.de Fernando Rui L.A.P.Norato)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0179900-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NOGUEIRA ALVES CARNEIRO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: COVISA CONSULTORIA VIGILANCIA SANITARIA LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVISA CONSULTORIA VIGILANCIA SANITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renara Guedes Araujo [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renara Guedes Araujo\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar os documentos juntados por linha. \r\n\r\nProcesso: 0164000-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Sebastiana da Silva Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicos Especializados Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Sebastiana da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Silva Rodrigues Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernandes Maciqueira [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernandes Maciqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manoel Nabais Borges, Réu: Helio Borges Canto Junior, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento em 30 dias, tendo en vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR MENDONCA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GAIO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GAIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: DURAES TINTA LTDA, Réu: REIZINHO DAS TINTAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados PROCEDENTES, \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Hevilmar Doces e Salgadinhos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, observando que, no entanto que este juízo não aplica a multa de 475 - J do 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-30.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores dos Santos Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores dos Santos Monteiro, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvini Vivarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 92/93 e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unique Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, da cotas previdenciarias e fiscais, se cabíveis, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0222100-57.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGACIANO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JANUARIO AMORIM LINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGACIANO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes\r\n\r\nApresentar os andamentos dos processos referidos na ata de audiência de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios e modos concretos para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecia Betania da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecia Betania da Cunha, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a 1ª ré proceder ao restituir o valor de R$ 310,00 referente à custas recolhidas pela 2ª ré e do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-56.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA SEIFERT MACEDO SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA SEIFERT MACEDO SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA MENDES, Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIVERA ZORELLE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIVERA ZORELLE\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1214471" ], "1217666": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e diligenciar nos presentes autos quanto ao novo endereço da ré, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1217666" ], "1214470": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0116000-88.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ COTIAS DA SILVA SUELI BRAGA DA SILVA e SUELI BRAGA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.564,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0106900-70.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA GORETE MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA BOTELHO KARALYHEGY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.092,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214470" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1213572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o peticionante com a comprovação de que é de conhecimento da empresa (Casas Guanabara Comestíveis) a renúncia de fl.14. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Trajano Manhães [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 206/209, bem como tomar ciência de fl.204. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000709-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar quanto aos cálculos de liquidação provisória, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Ministerio Lemos (sócia), Réu: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro representada pela Procuradoria egional Federal da 2ª Região, Réu: Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Franco Moraes [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Franco Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 322. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barcellos [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaela Mendonça de Souza de Araujo [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafaela Mendonça de Souza de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda.\r\n\r\nO peticionante apresentou apenas uma carta de renúncia sem comprovação de entrega da mesma ao outorgante, sendo assim, nada restou comprovado. Manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-38.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA PIEDADE SA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu REFINARIA PIEDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a tentativa de bloqueio mediante o sistema BACENJUD restou ineficaz. Os bloqueios realizados mediante o sistema BACEN não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitu um óbice para o seu levantamento, pois garantir o juízo, para o efeito do caput do art. 884 da CLT não é uma faculdade do devedor, mas sim uma obrigação. Visando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rangel Aglio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 264/272. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0077700-73.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSTA DOS SANTOS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fonseca da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Celia Grativol [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fonseca da Silva, Réu Celia Grativol, Réu Impacto Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nInformar , no prazo de 05 dias, se o 1º e 2º volumes dos autos em questão se encontram em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adailto Cedro de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Equipamentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adailto Cedro de Oliveira \r\n\r\nInformar se dá quitação quanto ao acordo celebrado em fl.62. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Doces Sun Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Doces Sun Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-15.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SILVA GOMES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: J P SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: João Pereira de Sequeiros (sócio de J.P Sequeiros Emp. e Part. S.A), Réu: Lúcia da Rocha Costa (sócia de J.P Sequeiros Emp. e Part. S.A), Réu: Maria Madalena Sequeiros Pereira das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SILVA GOMES, Réu GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA, Réu J P SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 430/432. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronaval Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronaval Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.80 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.239,94 ou 1.323.172,14 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massilon Alves da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massilon Alves da Silva\r\n\r\nInformar se dá quitação quanto ao acordo de fl. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não é beneficiário da gratuidade de justiça, o requerido em petição de fl.188 deverá ser diligenciado diretamente junto aos cartórios de Registro de Distribuição. .\r\n\r\nId: 1213572" ], "1215919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007200-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOUVEIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MAURICIO SCALET SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOUVEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 06 da CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SANTOS GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência DE QUE FOI DEFERIDO prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato da Silva [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condominio Villa de Genova [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda., Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação da 4ª reclamada. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Jesus [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Raimundo Nonato de Jesus, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 274 sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 1.607,21, SEM RETENÇÃO DE IR OU INSS. AO EXECUTADO: Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marli Ferreira de Melo Goncalves Enes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 560, sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 229.118,02, IR R$ 10.652,50, INSS R$ 38.515,61.AO EXECUTADO: Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053100-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 159., sendo fixado o crédito líquido no valor de R$ 1.556,04, sendo suficiente o saldo no depósito recursal de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Jesus, Réu Casa Show S.A., Réu VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 473, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-87.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Haidamus Ltda. - ME [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Haidamus Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89 e do mandado de fl. 89. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Diana Bizerra Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Diana Bizerra Santos, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 186, sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 18.145,44, INSS R$ 4.208,38. AO EXECUTADO: Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LOUSADA RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DILSON LOUSADA RODRIGUES.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl 517. Sendo o crédito líquido homologado no valor de R$ 227.352,89, INSS 25.963,36 E IR 9.284,10. RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ALMEIDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram desarquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - Fit Express [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira, Réu Goal Family Fitness - Fit Express\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl.192, sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 22.771,43, INSS R$ 807,22. AO EXECUTADO: Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ricardo de Sousa Ribeiro, Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 116, sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 1.559,13, INSS R$ 263,44. AO EXECUTADO: Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO LAGO EBOLI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO LAGO EBOLI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos Oliveira, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianará Abreu de Freitas [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianará Abreu de Freitas , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA AGT SA, Aut VERA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 196, sendo o credito remanescente fixado em R$ 1.677,56, assim como multa pendente de execução no valor de R$ 2.556,82, sendo convolado em penhora os saldos existentes nos depósitos recursal de fl. 45, e judicial de fl. 152.\r\n\r\nProcesso: 0000715-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva\r\n\r\nMnifestar-se sobre petição de fl. 21 e ss. Prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Leopoldino [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Leopoldino\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: Rubens Machado, Réu: DAMIANA LISBOA IGNÁCIO SÓCIA DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARÍLIA CARQUEJA VIEIRA SÓCIO DE BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Luiz Carlos Silveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CP 0001101.682001.5.01.0052. Prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nDIGAM AS RECLAMADAS SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 03 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 39, sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 5.401,42, IR 74.24, INSS 342,77 e SEGURO DESEMPREGO NO VALOR DE R$ 1.919,12. AO EXECUTADO: Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MobilitÁ Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MobilitÁ Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0219300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS ANDRADE LO PRESTI [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN CARLOS ANDRADE LO PRESTI\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 699, sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 94.832,99, IR R$ 267,28 e INSS DE R$ 8.712,02, sendo convolado em penhora o deposito judicial de fl. 679, atualizado a fl. 698.\r\n\r\nProcesso: 0158300-23.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILVAN DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RISONETE ARAUJO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RISONETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1215919" ], "1213569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0026800-47.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nExecutado: José Roberto da Silva (sócio),ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Telma Oliveira Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.468,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Telma Oliveira Silva (sócia),ARSR Servicos Automotivos Ltda.,Telma Oliveira Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma Oliveira Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.468,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0025900-93.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa,S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P NICE LOURDES GARCIA BRANT,S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.966,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213569" ], "1213570": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , ALVARO GOMES DE FARIAS FILHO SÓCIO DE JM2 Construtora Ltda. , RONIE LOPES DE CARVALHO SOCIO DE JM2 Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213570" ], "1213571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, Universidade Federal do Rio de Janeiro representada pela Procuradoria egional Federal da 2ª Região, Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-56.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA LUZ\r\n\r\nRéu: CABELEIREIRO BAZAR ALEXANDRE S PINHEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CABELEIREIRO BAZAR ALEXANDRE S PINHEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor, tendo em vista a ausência do número do PIS da reclamanate, ficando ciente de que responderá na forma da lei, pelos recolhimentos devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213571" ], "1215918": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos à fl. 39, sendo o credito liquido fixado no valor de R$ 5.401,42, IR 74.24, INSS 342,77 e SEGURO DESEMPREGO NO VALOR DE R$ 1.919,12. AO EXECUTADO: Pagar em 48 horas ou garantir a execução sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215918" ], "1215917": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 25/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/12/2011, a partir das 13:00 e segundo leilão no mesmo horário no local situado à rua do lavradio, 132, lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes \r\n\r\nRéu: Ogden Hellen s Internacional S.A. , Alberto Rufino Iriberri, OGDEN HELLEN’S INTERNACIONAL S/A N/P SÓCIO MODESTO GOMES LOPES e sua mulher MARIA AUXILIADORA PEREIRA LOPES, Proc n. CartPrec 0025400-90.2009.5.01.0052, na forma abaixo.\r\n\r\nIMÓVEL: Rua Francisco da Costa, nº 25 (casa), Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ, avaliado em R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 20. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1215917" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180473": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125300-13.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.373. \r\n\r\nProcesso: 0000966-57.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Oliveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES GONCALVES [Adv. Ana Lucia Rodrigues (OAB: RJ 77593 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Réu: TRANS SERVICE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES GONCALVES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 01 (um) ano, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do mesmo, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pinto da Costa [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Joao Pereira Torres, Réu: Ricardo Lomonaco Carvalho, Réu: Valdir Ferri Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franklin Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Camilo da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incendios Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Camilo da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO IGNACIO LAMEIRAS JUNIOR [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)], Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO IGNACIO LAMEIRAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de expedição de alvará. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: IPHAN INSTITUTO DO PETRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL [Procurador Procuradoria do Iphan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Barros Fernandes [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Agostinho Esteves Rodrigues [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Maria das Neves da Cruz Agostinho [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Barros Fernandes\r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes de Carvalho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moraes de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(em liquidação) [Adv. Silvia Regina Rodeguero (OAB: SP 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0151600-46.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA NUNES AMADO [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA NUNES AMADO\r\n\r\nCiência que o feito foi desarquivado. Ciência e providências no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moreira dos Santos [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Réu: Isa Josy Nogueira [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA MARIA M DA SILVA ABRANTES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDONCA DA SILVA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Ribeiro Comercio e Servicos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 01 (um) ano, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do mesmo, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205600-40.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BARROS\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Firme [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Firme\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALESIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, Réu: Jayme Martins de Melo, Réu: Irno Luiz Sangalli, Réu: Delson Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALESIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: HOTEL INTERCONTINENTAL, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias, observando despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0041600-08.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Andrade Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas Refrigeracao Ltda. [Adv. Fabio Alves Maroja Garro (OAB: RJ 113315 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Andrade Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA CHAVAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA CHAVAO\r\n\r\nVista ao autor, sendo que deverá observar o prazo de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1180473" ], "1217730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Abraao Pires Kalaoun (OAB: RJ 137979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000598-48.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Renildes dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Renildes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001433-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Pedro, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: \"Homologo os cálculos de fls. 102/111, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.014,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 459,32, dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.302,21 e das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do ofício de fls. 375/376. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesilei de Oliveira Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesilei de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nAo autor para cumprir o comando de fl. 214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Viana Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Viana Alves \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 292, devendo proceder à transferência dos valores à disposição do Juízo no prazo de 48 horas. Cumprir a determinação de fl. 281 no prazo de 30 dias, sob pena de realização de liquidação por perícia contábil às expensas da reclamada omissa. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-19.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Freire de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-04.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: REGIS CIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu: daniel barbosa silva, Réu: Raquel Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor da carta precatória de fls.171/177, observando o prazo de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0206300-40.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 192/195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar de Andrade Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar de Andrade Soares\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, atendendo à promoção de fl. 128, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000948-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Beker [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: The Emerald Shop Joalheria Ltda. , Réu: Emitrevo Jóias e Relógios Ltda. , Réu: Emerbras Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda. , Réu: Leon Gabay Benzaquem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary Beker\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Machado Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 14:10 nesta Vara do Trabalho. Diga se pretende produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 dias. O patrono deverá comprometer-se em cientificar o autor da data da pauta, face a devolução da notificação direcionada ao reclamante. \r\n\r\nId: 1217730" ], "1217731": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alfredo Pereira Neto [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alfredo Pereira Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dono \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151600-46.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frus tradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Chaves da Costa \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036300-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camargo de Luna [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Ribeiro Coutinho Júnior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Ribeiro Coutinho Júnior , Aut Jairo Camargo de Luna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lucio Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cristiane Pereira da Silva, Réu: Willams Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Lucio Bento\r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fls. 141 verso. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 1333/1336, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOM TIJUCA LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: ANa Maria Muniz Vieira, Réu: Ana Paula Viera Rindborg, Réu: Carlos Hemrique Muniz Vieira, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Almada do Nascimento [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Almada do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1217731" ], "1217732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013500-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2063/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Rangel, Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 834: \"Homologo os cálculos de fls. 813/33, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065700-22.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Visitação [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomiunicações Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2045/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE JESUS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut MARCELO SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Carvalho Nunes [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Carvalho Nunes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2047/2011 e 2048/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rangel de Carvalho [Adv. Paulo Henrique da Silva Martins (OAB: RJ 70924 - D)]\r\n\r\nRéu: 18º Ofício de Notas [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 18º Ofício de Notas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 2068/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: BANCO DO BRASIL s.a [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL s.a, Aut Paula Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jesus de Almeida [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 2051/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2059/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1217732" ], "1217727": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wallace Gouvea Costa \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217727" ], "1217728": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Correa Moreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217728" ], "1217729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0013900-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Rodrigues Nascimento\r\n\r\nRéu: HLM Promocoes Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promocoes Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , BANCO DO BRASIL s.a\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217729" ], "1217725": [ "IIIF - TRT - Expediente", "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000677-61.2010.5.01.0055 - Rte. RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA SILVA (Adv. Marcelo Amaral da Silva - OAB/RJ: 097572/D) Rdo. ACADEMIA ATP LTDA - Bem(ns): 1) Uma mesa flexora, sem marca aparente, nº 5, com estofado rasgado, completa, no estado, avaliada em R$ 600,00; 2) Um supino sentado, sem marca aparente, nº 17, completo, no estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Um leg press sentado, Gervasport, nº 13, completa, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um crucifixo Gerva, Gervasport, completo, com estofado rasgado, nº 09, no estado, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Uma panturrilheira (leg squat), sem marca aparente, nº 25, no estado, com estofado de apoio dos ombros rasgado, avaliado em R$ 700,00; 6) Um voador, sem marca aparente, no estado, completo, nº 14, avaliado em R$ 700,00; 7) Uma cadeira extensora, sem marca aparente, nº 15, no estado, completa, avaliada em R$ 600,00; 8) Um pulley, sem marca aparente, nº 16, no estado, completo, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54/55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ipiranga, 78, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0142600-12.2009.5.01.0055 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) Agdo. ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Jose Leonardo Guaraná - OAB/RJ: 084538/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e três enceradeiras comerciais, marca Maxpol, em regular estado de conservação, e em funcionamento, avaliadas em R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fagundes Varela, 571, Piedade/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1217725" ], "1217527": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000100-88.2007.5.01.0055 - Rte. AMARA BATISTA CAVALCANTE (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. EDUARDO REIS DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S) (Adv. Flavia de Souza Furtado - OAB/RJ: 117696/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador padrão, composto de CPU, Intel Inside Celeron, monitor AOC 15”, mod 5E, 2 caixas de som, marca Bright, teclado marca XPC, mouse marca Genius, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Uma impressora marca HP Deskjet 3550, com cartucho de tinta preta, avaliada em R$ 200,00; 3) Um gaveteiro volante, com rodízio, com duas gavetas, cinza e verde, avaliado em R$ 350,00; 4) Quatro mesas de escritório, verde e cinza, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Um ar condicionado Springer Mundial, sem capacidade aparente, avaliado em R$ 400,00; 6) Quatro cadeiras giratórias, verde e cinza, avaliadas em R$ 823,33. Total da Avaliação: R$ 4.673,33 (quatro mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Ávila, 371, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104500-56.2007.5.01.0055 - Rte. WALLACE CHAVES MARCOLINO (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ: 061473/D) Rdo. OLARIA ATLÉTICO CLUBE - Bem(ns): 1) Dez mesas de bar, de material plástico, cor vermelha, estilizadas, com uma marca de cerveja, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bariri, 251, Olaria/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1217527" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1208214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000329-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Sartori, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Simoes Baptista [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Simoes Baptista, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial), Réu VARIG LOGISTICA SA, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mariella da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Ricardo Mariella da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS, Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Carvalho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Carvalho , Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1208214" ], "1208979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza \r\n\r\nTendo em vista as informações resultantes do Renajud. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cordova Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAUIR TEODORO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar em 30 dias sobre a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no §9º do art. 100 da CF/88. \r\n\r\nProcesso: 0104900-09.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA WAGNER [Adv. Jorge Marinho de Araujo Filho (OAB: RJ 104259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA WAGNER\r\n\r\nVista da petição de fls. 433 em 10 dias. Ciência de que a ausência de manifestação importará na remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BRANDAO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA SOBERANA LTDA, Réu: IDNEA BARBOSA REBELO DA SILVA, Réu: PEDRO REBELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRANDAO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda. - Grupo Descontão\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 72/88, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Gomes da Silva [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lagoa Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Lagoa Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Machene [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Sinorelli Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Gestão Educacional Sinorelli Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários de fls. 737/770 e 774/805, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Bernard Maciel Ricca [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Bernard Maciel Ricca , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Franco Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Franco Soares\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE DUARTE\r\n\r\nCiência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DE OLIVEIRA PERES [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut José Ribamar da Silva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervino Almeida Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervino Almeida Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.47 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dutra Leite [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Solution Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Solution Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Milheiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Milheiro\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BRANDAO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA SOBERANA LTDA, Réu: IDNEA BARBOSA REBELO DA SILVA, Réu: PEDRO REBELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRANDAO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Lemos Rogerio da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valdea Lemos Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto COM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Correa de Lima Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Correa de Lima Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Isabel Santos Vieira [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Boqueirão do Passeio [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Boqueirão do Passeio\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.55/56. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Coutinho Callegario [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcos Aurelio Coutinho Callegario\r\n\r\nTendo em vista que o depósito de fls. 299 integraliza a presente execução, prejudicadas as razões de fls. 239/246, sendo certo que as razões ali invocadas poderão ser renovadas em sede de embargos. Ciência, ainda, de que encontra-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves Pressidone [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.34/35. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Lima dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Lima dos Santos, Réu Servseg Serv Segurança Vigilância\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Combat dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Cristina Lima Combat dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-20.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COHEN LEITE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIA MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COHEN LEITE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-29.2011.5.01.0056 - Protes\r\n\r\nRqte: Regina Celia Cerqueira de Oliveira [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Celia Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Lemos Rogerio da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valdea Lemos Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Inácio Martins [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Inácio Martins\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093500-90.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Fatima da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: GABRIEL CÔRTE FREITA COUTINHO (sócio da reclamada), Réu: JOSÉ JORGE CÔRTES FREITAS (sócio da reclamada) , Réu: MARCELO CÔRTES FREITAS COUTINHO (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DANTAS MILHORANCE [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAC DIVISORIAS E REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DANTAS MILHORANCE\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 188-verso , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0072800-98.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEDACO DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077300-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leandro da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANTONIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANTONIO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanio da Conceição de Andrade\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 460/470 pelo prazo de 15 dias, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150700-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-70.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO VITELO ACOUGUE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING DO VITELO ACOUGUE LTDA\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CAMILO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO MAGARCA [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2007.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Cgte: Glaucio Bizzo Maia , Cgte: Fabiani Gomes Maia \r\n\r\nCgto: Denerci Freitas da Rocha Filho [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denerci Freitas da Rocha Filho\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.86, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Tiago de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VIEIRA\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos à decisão de fls. 945. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Lima dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves da Costa, Aut Leonardo Augusto Lima dos Santos, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu Servseg Serv Segurança Vigilância\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Fernanda Giuseppina Paradiso Salomão (OAB: RJ 133491 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nDeeferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanley Will \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada de fls 253/260 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bastos da Silva [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Pena Atlantico [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bastos da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 300, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Santos Tavares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 154. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Martins , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Luiza Roncetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Vânia Luiza Roncetti \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1208979" ], "1209012": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Peixoto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209012" ], "1208986": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0206800-06.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: INTERIM RECURSOS HUMANOS LTDA, GILSON AMERICO GOUVEIA- SOCIO RDA, MARIA TEREZA ANDRADE MERIJ-SOCIA RDA, IVANILSON MUNIZ SILVA- SOCIO RDA, JAMYR VASCONCELLOS, ALMIR FERREIRA ROQUE-SOCIO RDA, JOAO LUIZ AUGUSTIERRES FELIPE-SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVANILSON MUNIZ SILVA- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls132, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rodrigues Dias\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Manoel Pinto (sócio reclamada), André Luiz Rodrigues Vaz (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Rodrigues Vaz (sócio reclamada), Manoel Pinto (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.54, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ROSANE FARIA ABDALA , ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.90/90-v ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CLEMENTE\r\n\r\nRéu: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME, Regina Coeli Vicente Loureiro , Delvio Galhardo Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Delvio Galhardo Martins , Regina Coeli Vicente Loureiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.186/187, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E S. DO BRASIL LTDA, CARLOS OTAVIO DE VASCONCELLOS QUINTELLA-SOC RDA, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA- SOC RDA, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS OTAVIO DE VASCONCELLOS QUINTELLA-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.157, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0084700-10.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almegenio Soares dos Santos, Dayse de Almeida Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000221-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ozório Leira \r\n\r\nRéu: Mister Crepe \r\n\r\nPelo presente fica m Mister Crepe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda., IVANICE VERISSIMO ViIANNA VALVERDE DA TRINDADE, REGINA CELIA MELLO PESSOA, JOCIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOCIMAR DE SOUZA SILVA, REGINA CELIA MELLO PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.116, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicolau dos Santos, Jose Carlos Goncalves Geraldo, Lourival Bernardo dos Santos Filho, Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reforma e Construcoes, Jose Ademilson Silva Janebro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ademilson Silva Janebro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.91, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208986" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140700-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. , Aut Tiago Neves Ribeiro, Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 728. \r\n\r\nProcesso: 0001400-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mary Alves da Silva [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Iris Mary Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 669. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo Chaves Filho, Aut Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves , Réu Valdomiro Lins de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)], Réu: Embaré Indústria Alimenticia S.A. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Oliveira, Réu Embaré Indústria Alimenticia S.A., Réu Jaleo Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza de Mello [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Souza de Mello , Cgte Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001391-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elaine Sanchez Floret Madeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elaine Sanchez Floret Madeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peres dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peres dos Santos , Réu Contax S.A. , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.383.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anastácio Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anastácio Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo de 10 dias. Fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Meireles da Silveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Regina Celia Meireles da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001392-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acassia Maria Carvalho Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acassia Maria Carvalho Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 368. \r\n\r\nId: 1217367" ], "1217646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155600-38.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do RO, por deserto. Fl. 798. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO AUTOM TECNOL TREINAMENTO SERV LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Mônica Marcia Angeira Santiago Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória de fl. 146. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-25.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cavalcante da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EPPRINT - Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cavalcante da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino das Dores Esquevel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A), Aut Leonardo dos Santos Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Salomao Filho [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,N/P M. Cristina L Barbosa, Réu: Banco do Brasil [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (SÓCIA), Réu: MARILENE LEITE BARBOSA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. Fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0108000-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva Cristino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Silva Cristino\r\n\r\nGarantir os honorários periciais, fazendo o respectivo depósito, ainda que parcelado. Fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ARI SALLES SANTOS [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: H L 66 MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME [Adv. Enilson dos Santos Araujo (OAB: RJ 14209 - D)], Réu: HERMAN LUBE DE ARAÚJO, Réu: FABIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ARI SALLES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória de fl. 133. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Grupo Ultracargo - Teqmar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Emanoel Terbutino da Silva , Réu Grupo Ultracargo - Teqmar , Réu Mills Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: COOPSEG DE SERVICOS GERAIS, Réu: ROTSUL DIST.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CÉSAR DA COSTA SABOYA (sócio de ROTSUL) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais atualizada do imóvel referido. Fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON XAVIER PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMPSON XAVIER PEREIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos atualizados, já que a última atualização se deu em 2007. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GANDARA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ROSANA COELHO GANDARA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)], Réu: CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA COELHO GANDARA\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. Fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO LIMA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTEM MAC SERVICOS E SEL DE PESSOAL LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO LAUDELINO, Réu: ROSE MARY MAGNO MAIA, Réu: CLEBER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nFica o Autor notificado a dar andamento ao feito em 90 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-96.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSINO BATISTA DIAS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES FAHER LTDA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA COUTO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA, Réu: JONAS SA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSINO BATISTA DIAS\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais atualizada do imóvel do sócio que o mesmo pretende seja penhorado. Fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ALVES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANA CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: MARIA ISABEL VALADARES TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Réu: ELIZEU BRITO DA SILVA, Réu: CLÉIA DOS SANTOS, Réu: MARCO AURÉLIO DORA CALETTI, Réu: ALFREDO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ALVES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, uma vez que tentados todos os meios de satisfação do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Rocha de Melo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Conceição Rocha de Melo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. Fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Frota Mendes Manso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Frota Mendes Manso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 249\r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lázaro Copelli [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lázaro Copelli \r\n\r\nVir com o endereço correto e atual da reclamada ou de seus sócios, trazendo cópia dos seus Atos Constitutivos aos autos. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Freitas [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0145800-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia de Souza\r\n\r\nVista ao autor dos documentos. Fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Abbade dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0125700-44.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira de Barros\r\n\r\nVir com o endereço correto e atual da reclamada, ou de seus sócios, trazendo aos autos, para tal fim, a cópia do contrato social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Martins da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido mais 30 dias de prazo. Fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimaraes Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guimaraes Bastos\r\n\r\nProceder a informação solicitada às fls. 282, juntando os espelhos de pagamento do benefício previdenciário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Santos de Alcântara [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Santos de Alcântara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0169600-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos às fls. 370 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA, Réu: ADERBAL ALVES DE SENA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001306-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vouvane Moraes Neves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vouvane Moraes Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de cinco dias. Fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Rodriguez [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Pereira Rodriguez\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nId: 1217646" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1210635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134800-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 2.200,00 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alencar dos Santos Zeferino [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Luana Alencar dos Santos Zeferino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 322/325 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 353,41\r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,0656/661 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.565,26 \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-55.2003.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ADSON JESUINO CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADSON JESUINO CRUZ, Cgte Empresa Brasileira de Infrestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cgte SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,193/194 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.021,94 \r\n\r\nProcesso: 0166500-48.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Caparelli Moreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda., Aut Aluizio Caparelli Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 272/273 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33,40\r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Souza da Conceicao [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson de Souza da Conceicao\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alex Thomaz de Lima [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Rodrigo Alex Thomaz de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 183/185 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.450,09 mais R$ 300,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Levi Brasil \r\n\r\nComprovar o deposito da 4 parcela dos hon orarios em 05 dias sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA PORTO [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 83/84 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.420,09 mais R$ 40,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Angelo Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo Derivados Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo Derivados Ltda., Aut Flávio Angelo Vitor de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 158/160 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 53.235,98 mais R$ 400,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0054900-90.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTANA [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTANA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Corrêa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Meat e Milk Comércio de Alimentos Ltda. - EPP (Bob S) [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Souza Corrêa, Réu Meat e Milk Comércio de Alimentos Ltda. - EPP (Bob S)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 143/144 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 605,51 mais R$ 20,00 custas\r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Grimaldi Seabra (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues , Réu Roberto Grimaldi Seabra (Espólio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-28.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jandira Augusto de Santana da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Augusto de Santana da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 96/97 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 208,05 mais R$ 22,60 custas.\r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. R$ 2.200,00 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Maciel de Souza [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,0350/351 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.634,74 mais R$ 200,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0158200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Pereira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercadinho Campeao de Guadalupe Ltdan/p sócia Ana Maria da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercadinho Campeão de Guadalupe\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e custas sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Sousa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa Bezerra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sousa Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Marcellino dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Marcellino dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 307/309 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.112,41 mais R$ 44,26 custas\r\n\r\nProcesso: 0000171-36.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Albuquerque [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Vicente Indústria e Comércio Ltda. , Aut Sonia Maria Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, 49/50 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.033,77 mais R$ 20,00 custas.\r\n\r\nId: 1210635" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216086": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003000-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza Ferreira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 309,81 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pontes de Lucena, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:01 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldennox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Sabino Goulart, assistido por Estela Sabino Goularti, Réu Metalúrgica Moldennox Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisaao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS REJEITO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias., conforme fls 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wagner dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Vieira Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doratéia - Colégio Santa Doratéia \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 146, pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos referidos documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Aut JOSIEL TAVARES, Réu ONDUPEL LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Bernardes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boissom Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boissom Ltda., Aut Juliana Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:00 hs. .\r\n\r\nId: 1216086" ], "1216087": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Minhocário Serrana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR LUIZ DA SILVEIRA, CELIA REGINA COSTA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, Vanda Belizário Martins, Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizário Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GASTAO LOUREURO, MARIA CRSITINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leites de Araújo\r\n\r\nRéu: Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pamplona Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, ONDUPEL LTDA, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 17/01/2012.Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 24/01/2012, sempre as 14:04 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Antonio Farroco, Antonio Farroco, ART S FLORES LTDA, Nilda da Motta Farroco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0084800-76.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidia Diniz Carvalho\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ILIDIA MARIA SERRO RODRIGUES, NEUSA MORAES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira \r\n\r\nRéu: Artefe Cob F. Manut. de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA ANTONIZIA BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 309,81 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalle Cristina Silva Brito\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON DE FREITAS SANTOS, JOSE TEIXEIRA DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216087" ], "1216088": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 26/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:01 horas. e 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045200-77.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pontes de Lucena e Outros. Adv.: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade OAB.: RJ 134815 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um micro ônibus placa KZS 4235, RENAVAM 890105634, ano 2006, marca volkswagen Neobus Thunder; 2) Um ônibus placa LNN 5429, RENAVAM 767074211, ano 2001, marca Mercedez Bens, caio Apaches 21U, convencional. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida de Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 21853-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:08 horas.e 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Silva e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus marca Mercedez Bens, modelo Masca Granmidi, capacidade para 40 passageiros, placa KXG 1901, 2009/2009. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, , 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21963-990 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:07 horas.e 24/01/02012\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias e Outros. Adv.: Carla Magna Almeida Jacques OAB.: RJ 53101 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (DEZ) IMPRESSORAS HP K5400-R$ 350,00 CADA avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, 607, COCOTÁ, Rio de Janeiro, 21940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS e Outros. Adv.: Ricardo da Silva Netto OAB.: RJ 66316 D\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e Outros. Adv.: Marcelo Manoel da Silva OAB.: RJ 77066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 10.000 BTUS, FUNCIONANDO-R$ 4.500,00\r\n\r\n02) BANCADA EM MADEIRA MACIÇA DE ESTILO, TRABALHADA, PRÓPRIA PARA REUNIÕES E EVENTOS EM AUDITÓRIOS- R$ 8.000,00 avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA CRUZ VERMELHA, 10 E 12, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-130 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - avaliado em 9.580,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. do Bispo 1.302, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:05 horas.e 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000944-78.2011.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vandir Rodrigues de Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MODELO FX215, MARCA FIOZOLLIS 2003, CHASSI FX21500477 -R$ 250.000,00 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONEGO FELIPE, 219, TAQUARA, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:04 horas.e 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES e Outros. Adv.: Alzira Iaparraguirre Kovalick OAB.: RJ 72246 D\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA e Outros. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 7.500 KG DE PAPEL TIPO STRONG - R$ 7,00/KG avaliado em 52.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. GUILHERME DECAMINADA, 2707, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:03 horas.e 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Roquete de Carvalho OAB.: RJ 92639 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Escoras de eucalipto com dianeto de 8 a 10cm com 6m.\r\n\r\n2) Escoras de eucalipto com dianeto de 8 a 10cm com 3m. avaliado em 22.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Américas, 34000, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23032-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:02 horas.e 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA e Outros. Adv.: Alberto Pastor dos Santos OAB.: RJ 49848 D\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME e Outros. Adv.: Sherlen dos Santos Pereira OAB.: RJ 78368 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Impressora matricial, Epson, modelo LX-300; 2) Um microcomputador com teclado, mouse, monitor, da marca PAE W 00, antigo; 3)Um balcão em madeira, medindo 4 x 0,6 x 1 m; 4) Um condicionador de ar, 10.000 Btus, sem marca aparente; 5) Um ventilador de parede, em uso, sem marca aparente; 6) Uma estante de madeira, com quatro pratelheiras; 7) Um porta copo. avaliado em 870,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Glaziou, , 87, Pilares, Rio de Janeiro, 22120-047 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 870,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/01/2012 às 14:00 horas.e 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silva e Outros. Adv.: Raimundo Elias de Oliveira Canellas OAB.: RJ 52376 D\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boissom Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Ford Fusion, ano de fabricação 2007, modelo 2008, cor preta, placa KQF 2208, RENAVAM: 943238200 avaliado em 43.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas,, 2250 - salas 308/309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-329 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216088" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-19.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 11115 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-32.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nAnibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000208-54.2011.5.01.0063 - RTSum - Carga: Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 D)\r\n\r\nRogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-95.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-41.2002.5.01.0063 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-82.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-60.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-50.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-07.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 D)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-38.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Renato lacerda dos Santos (OAB: RJ 170405 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-98.2001.5.01.0063 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-25.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-06.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcus Renan Garcia de Nazário (OAB: RJ 187279 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-02.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-56.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nDaniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-73.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nReinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-05.2008.5.01.0063 - RTSum - Carga: Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-16.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nFenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-03.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 D)\r\n\r\nMathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Pedro Aires Caetano Pereira (OAB: RJ 187738 E)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110501-14.1999.5.01.0063 - ExFis - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-10.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nMirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-12.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 D)\r\n\r\nClaudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-95.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-56.2002.5.01.0063 - RTSum - Carga: Rodrigo Sodre dos Santos (OAB: RJ 186107 E)\r\n\r\nMaria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232100-17.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nRonald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-41.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-34.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-49.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-82.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Douglas Alexandrino Knupp (OAB: RJ 176239 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-10.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217551" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134300-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos(reclamante e reclamada Profissional), sendo as rés (reclamadas Profissional e Fiocruz) para apresentarem manifestações quanto à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Barnabe [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Alves Barnabe\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar, devendo o autor refazer seus cálculos, em 10 dias, adequando-os à r. decisão de Embargos à Execução de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Arnaldo de Souza Martins (OAB: RJ 80297 - D)]\r\n\r\nRéu: BELEM EQUIPE DE ENFERMAGEM LTDA [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)], Réu: LAURA HELENA BELEM [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: VIOLETA BATISTA BELEM [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: WILSON ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURA HELENA BELEM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187200-19.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA ALVES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINORT MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: Ana Paula Felix da Silva, Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: Paulo Cesar Gomes, Réu: Sergio Brito de Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA ALVES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Geraldo [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lourenco do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Lourenco do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Miranda e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues da Cruz [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues da Cruz, Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nVenham as partes para, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamada GM, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Aleixo de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Aleixo de Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRANDAO FERREIRA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nRéu: DE LUCCA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante para retirar a certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina de Oliveira [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina de Oliveira\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1216815" ], "1216818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Pinto \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro da Conceição [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro da Conceição\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001273-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Furtado [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Furtado\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Curto\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Domingues da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Domingues da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construcões e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fernandes Eduardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saude Ltda. S/S [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Saude Ltda. S/S\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pires\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fonseca da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Denise Pompilio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Denise Pompilio\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Themoteo Rosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Themoteo Rosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Dutra Ornelas das Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Dutra Ornelas das Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000810-76.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Rezende [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Rezende\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1216818" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA DIOGO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47 [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 86, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0009900-85.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes Damasio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elphys Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda., Réu: Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder à reatualização dos cálculos de fl 396/399, observando o despacho de fl 402, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Rangel do Amaral [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279 e dizer se pretende a produção da prova pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 747, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damiao Ramos Rocha [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Loucas Caima Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flavio Damiao Ramos Rocha\r\n\r\nInformar os valores efetivamente sacados através dos alavarás de fls. 224 a 226, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Carvalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49 [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Benvenuto de Barros Coelho\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDeverá proceder a comprovação do depósito à título de multa já cominada, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva do Rego [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda N/P de Decirclei Braga e Silva, Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções de fl. 189. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Avelino da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0043-90 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0043-90, Aut Rosemere Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 11.11.2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor atualizar seus cálculos, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 112. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o despacho de fls.137/138, bem como os documentos juntados pela CEF às fls.143/149, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51 [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94 [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.349. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreis Silva do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreis Silva do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 155, estimando honorários periciais em R$ 2.400,00, devendo a 1ªRé comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santopietro da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santopietro da Silva Ferreira , Réu Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Zacharias [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Zacharias\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 120, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0193800-08.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO VIEIRA FILHO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIG INTERNAS SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar a promoção de fl. 112. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1216784" ], "1216783": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0044300-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista Teixeira A/C Dircenea Batista de Menezes\r\n\r\nRéu: DONNA DUQUE ACESS E CONF DE MODAS LTDA, Eclea Moreira da Costa, Carlos Antonio Pereira da Silva, Carlos Antonio Pereira da Silva, Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Pereira da Silva, Eclea Moreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216783" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217012": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129700-52.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29 , devendo o reclamante vir com os atos constitutivos de ambas as reclamadas e diligenciar diretamente junto ao RCPJ, bem como esclarecer seu requerimento de fl. 27, quanto à AIR - BP Brasil, com base no art. 852 - B, II e § 1º. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001110-23.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que \"... a ação foi julgada procedente à revelia, para considerar cumprida a obrigação do consignante e desonerado da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, quanto ao pagamento das parcelas resolutórias do consignatário....\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Cristiano Adir Leal Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \" Tomar ciência da decisão na íntegra\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos Loyo [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio dos Santos Loyo , Réu Ematec Shopping Del Castilho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Teles [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Fábio Pereira Maciel [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Teles , Réu Lucio Fábio Pereira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que \"... o processo foi extinto, sem resolução do mérito, quanto á causa de pedir da multa do artigo 477 da CLT, julgo quanto aos demais o pedido de ambas as reclamações trabalhistas como PROCEDENTES EM PARTE, para condenar o reclamado aos pagamento dos títulos acima especificados...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Sales Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Eduardo Silva Sales Santos\r\n\r\nTomar ciência de que \"... a ação foi julgada procedente em parte, apenas quanto à baixa do contrato de trabalho na CTPS...\". Tomar ciência da sentença na íntegra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S, Aut Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Ferreira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Carvalho Mattos [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Carvalho Mattos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150, quanto aos documentos obtidos mediante o INFOJUD, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 281/286.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135900-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216, para o exequente fornecer o endereço das sucessoras. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Masseron [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Leandro Queiroz Masseron\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1203 verso, devendo o reclamante dizer se produzirá prova pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Geraldo Dias [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Geraldo Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leodoro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nTomar ciência de que \"... a ação foi julgada procedente em parte, à revelia da primeira reclamada, para condená-la ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo o segundo reclamado condenado subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Chagas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antabel Buffet Ltda., Aut Antonio Carlos Nogueira Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que \"... o processo foi extinto, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de pagamento de refeição, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que \"... a ação foi julgada improcedente, com relação a ambas as reclamadas...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves de Almeida Carvalho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Aut Tania Regina Alves de Almeida Carvalho, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins Monteiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins Monteiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Freitas de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Aparecida Freitas de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 979/1008, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasque Penido [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasque Penido , Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Tomar ciência na íntegra da decisão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Severo dos Santos [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Severo dos Santos, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azeredo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Azeredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que\"... a ação foi julgada improcedente, com relação a ambas as reclamadas...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Alves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Leonardo Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Macena [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Macena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 verso, para o reclamante informar o endereço atualizado da 1ª reclamada e/ou seus sócios, juntando o contrato social. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-49.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitoria Regia Flores Naturais Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Pacheco de Santana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Pacheco de Santana , Cgte Vitoria Regia Flores Naturais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que \".. a ação foi julgada procedente, à revelia, para considerar cumprida a obrigação do consignante e desonerado da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, quanto ao pagamento das parcelas resilitórias do consignatário...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do artigo 884§ 3º da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Carvalho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatto Rosso Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatto Rosso Restaurante Ltda. , Aut Jeferson Dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 que regulariza o acordo de fl 48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Robson Amorim [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Fernando Robson Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por mais 10 dias.). .\r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MAGALHAES FERNANDES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MAGALHAES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377, para que o exequente comprove o alegado, em 5 dias, sob as penas do art. 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\n\"Contestar a Exceção de Pré Executividade de fl 209/226. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Augusto da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a \"..ação foi julgada procedente , à revelia, para considerar cumprida a obrigação do consignante e desonerado da multa do § 8º do artigo 477 da CLT, quanto ao pagamento das parcelas resolutórias do consignado...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Botelho de Jesus [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Botelho de Jesus , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que\"... o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, quanto ao pedido de adicional de insalubridade, julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE..\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz, Réu Icatu Capitalizacao S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.). .\r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Francisco Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso do Mendanha Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pão Gostoso do Mendanha Ltda. , Aut Paulo Chaves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marques [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Réu: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Marques , Réu Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a \"...ação foi julgada procedente em parte, à revelia, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 640, de que o Juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do artigo 884 § 3º da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa dos Santos , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \"Tomar ciência na íntegra da decisão\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Accenture do Brasiil Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Shell do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasiil Ltda., Aut Antonio Carlos Aires , Réu Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda., Réu Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Walter Marques de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Walter Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que \"... a ação foi julgada procedente, à revelia, para condenar a reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que \"... o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto à causa de pedir relativa ao aviso prévio e julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE, à revelia da primeira reclamada, para condená-la ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada condenada subsidiariamente...\". Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda., Aut Roberta Lourenço Fandino Landeira\r\n\r\nTomar ciência de que \"...a ação foi julgada PROCEDENTE da ConPag nº 0084600-07.2009.501.0069, desonerando a consignante/reclamada das suas obrigações trabalhistas e IMPROCEDENTE a RT Ord nº 0066100-57.2009.501.0069...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Rodrigues Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Rodrigues Sousa \r\n\r\nApresentar razões finais por memoriais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cotta Martinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cotta Martinho \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000437-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Domingos de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Domingos de Queiroz , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que \"...a ação foi julgada procedente em parte, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada solidariamente responsável...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117 que defere a vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda., Aut Andrea Silva dos Santos , Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PAULINO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MATOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA AMARAL, Réu: ESPOLIO DE NELSON DA SILVA AMARAL A/C NANCY TERRA C. LEITE, Réu: SERGIO ADOLFO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PAULINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 186. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Canuto Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos da empresa relativos ao período contratual do autor de PRRA ou PCMSO, sob pena de presunção da periculosidade, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1217012" ], "1217011": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Rodrigues Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que\"... a ação foi julgada PROCEDENTE, à revelia, para considerar cumprida a obrigação do consignante e desonerado da multa do § 8º do artifo 477 da CLT., quanto ao pagamento das parcelas resolutórias do consignado...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. \" Tomar ciência da decisão na íntegra\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., FCF Air Ltda n/p sócio ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA, FCF Air Ltda n/p sócio FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que \"... o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto à causa de pedir relativa ao aviso prévio e julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE, à revelia da primeira reclamada, para condená-la ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada condenada subsidiariamente...\". Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marques \r\n\r\nRéu: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a \"...ação foi julgada procedente em parte, à revelia, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda subsidiariamente...\". Prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: de fls. 257/263, de que \"... a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE...\" tomar ciência da decisão na íntegra. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão IMPROCEDENTE à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217011" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134500-23.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Barbosa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 31. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. N/P GISELA MONIZ ARAGÃO [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Maria de Fatima de Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo de Moraes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camêlo do Vale [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0054600-88.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Áurea de Paula e Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Colatrello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Paula e Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 565. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-80.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Carvalho Durval [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Márcia Lúcia Gomes de Salles, Réu: Roberto Armando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carvalho Durval\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nA despersonalização requerida já foi deferida à fl. 145. Indefiro a tentativa de bloqueio on line, tendo em vista que os sócios não foram regularmente citados. Indique o autor meios objetivos para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELCIR FERREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NELCIR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Molisani [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molisani \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS, Aut LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 516. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZIA DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo de Oliveira Lira (OAB: RJ 32395 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 214. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Guimaraes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Guimaraes dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço da Ré (Fidelity National ) , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Roberto Ramos Mendes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.325\r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Santos de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)], Réu: Supervia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Silva de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de ) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 738 -...ao autor para que providencie em cinco dias.....Após o prazo e o permeio de cinco dias, ao autor para que apresente os cálculos....\" \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manella, Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇOES LTDA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.582/584 que julgou procedente a Exceção de Pré-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pires \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.651\r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0186300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS NEVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1216652" ], "1216651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAN DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216651" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218523": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001502-51.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Timoteo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-53.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva \r\n\r\nRéu: FCFA Distribuidora de Roupas Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFA Distribuidora de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Abreu Fontes [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Assure Rio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Rosa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Renato Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Neto [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Kei Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Neto, Réu Kei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0013100-41.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leopoldo de Araujo [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leopoldo de Araujo\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Guimaraes Viana [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Guimaraes Viana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-95.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMP LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0115000-62.2009.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MANOEL JOSE MARQUES DE SOUSA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MANOEL JOSE MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Alexandre [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gergal Assessoria Corretagem de Seguros de Vida e Capitalização Ltda. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Nogueira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Nogueira , Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0131701-26.1994.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE BARROS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHOW ROOM MOTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: GILBERTO FELIPE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO, Agte CARLOS HENRIQUE BARROS, Agdo GILBERTO FELIPE, Agdo SHOW ROOM MOTOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-62.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DATRINO CORREIA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DATRINO CORREIA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARIA CELIA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: WILSON RENATO DA COSTA FREITAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARILLANDY HEMERLY MATOS E CAROLINE HEMERLY MILLS LOURENCO - SUCESSORAS MORTIS CAUSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS. 976. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Cassa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone RS Marcenaria EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Cassa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Raymundo (Espolio de) [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca e Silva Ayrão Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca e Silva Ayrão Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Felix Cavalcante [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipal S.A. Avicultura e Agro Pecuria [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Felix Cavalcante\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Réu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-58.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAFAEL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ARGEMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RAFAEL\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-04.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DO VALE [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO LOPES JÚNIOR, Réu: JOSÉ AUGUSTO COSTA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DO VALE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-49.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOLASCO FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NOLASCO FERNANDES\r\n\r\nVir com recolhimento dos emolumentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DUMOULIN [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, Réu: ALAOR DO ROSÁRIO BARBOSA, Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DUMOULIN\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut JOSE MARCIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Teixeira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Costa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de) [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BRUNOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-63.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM DA MADEIRA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: MARIA LUCIA MURGA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Sisto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Elias [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ, Aut LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES\r\n\r\nciencia decisão impugnação - procedente. Custas R$ 55,35 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEGILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\ncONVOLADOS OS BLOQUEIOS DE FLS. 118/120, 125 E 128 EM PENHORA, SENDO QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 214,32 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sante Albidona [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Angel Balado Aria [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sante Albidona\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Andrade de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Andrade de Lima\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Gafisa S.A. , Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu: HospitaL Quinta D Or \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva \r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INFORMAR ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, CHL DESE. IMOB.LTDA., EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques da Gama [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques da Gama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Rola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: empresa de correios e telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Rola \r\n\r\nciencia da petição de fls.170, devendo comprovar depósito em 5 dias. Honorários periciais R$ 425,00.\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques dos Santos Guedes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Marques dos Santos Guedes\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-45.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE TEIXEIRA [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SWACHEN ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Azeredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL CORREIOS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Azeredo\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE SOARES ARAUJO [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART.DE COURO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE SOARES ARAUJO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BAZILIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BAZILIO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Hoffmann [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross , Réu: Capital Cooperaiva de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Cemcoop Centro Empresari de Multi-serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Hoffmann\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bernardino da Silva Filho [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bernardino da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DUMOULIN [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, Réu: ALAOR DO ROSÁRIO BARBOSA, Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DUMOULIN\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A \r\n\r\nNegado seguimento ao ro. ,por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-84.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ricardo Luiz Burger, Réu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0063400-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Fátima Reis da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Senjnse dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Fátima Reis da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de R$ 1.297,86, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-60.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE MIRANDA LIMA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: JORGE DE JANELLI, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE, Réu: FILIPE GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiro Custodio Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (POR EDITAL fls.15), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiro Custodio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.168. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-46.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Aut: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: ALDO FERNANDO G. DE LIMA, Réu: JOAO CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-69.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYZE BEZERRA CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROES ESTALEIRO NAVAL, Réu: NILTON LUIS DE CASTRO LIMA - SOCIO DA RDA, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS - SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYZE BEZERRA CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Araujo Cardoso [Adv. Carla Veronica dos Santos de Araujo (OAB: RJ 111959 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre de Araujo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000598-31.2010.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Santos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Santos\r\n\r\nJuntar aos autos o seu NIT, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1218523" ], "1218524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0217400-72.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA GUIA FERNANDES MACHADO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO MATEUS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: AMANDA GONCALVES COSTA, Réu: MARIA HELENA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA GUIA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-62.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DATRINO CORREIA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DATRINO CORREIA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, Réu: ALFREDO TORRISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1218524" ], "1218539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218539" ], "1218522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Alexandre\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Columbia Rio Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Enervias Industria Mecanica Ltda., Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Catenaria Industria Mecanica Ltda., Comercial Usaço Ltda., Enervias Industria Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 374,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Davino dos Santos\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: CBP PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nPCG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Profabril Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 160,00 PELA RÉ;\r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEGILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncONVOLADOS OS BLOQUEIOS DE FLS. 118/120, 125 E 128 EM PENHORA. O JUIZO ECONTRA-SE GARANTIDO. PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Palhares\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos ME, Construteckma Engenharia Ltda., AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Susy Camboim dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218522" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1216590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josadir dos Santos Garcia\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 167/ 171. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Dias, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre Arruda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls. 258, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santiago de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcos Alexandre Santiago de Souza\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Raymundo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.64 (R$ 7.119,43 equivalentes a 583.152,5202 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 37 (R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189200-86.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BUARQUE [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDizer se ratifica a petição de fls. 241/242, bem como esclarecer se o nome constante da mesma é decorrente de nova denominação social, que em sendo deverá vir com a respectiva alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KARLA VIVAS TAVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Matos [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Matos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 592.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0126800-65.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nenca Maria da Silva Fidelis [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 37/40, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cabral Mendes Antunes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S/A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S/A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001234-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silvestre da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silvestre da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 210/210v;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 544 que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0129300-31.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Ramos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 46.\r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 197/199. \r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Réu: Nagib Gazal Neto, Réu: Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nO réu JORGE NAGIB GAZAL FILHO declara, a fls. 136, ser possuidor de 50% do imóvel onde o autor requer que recaia a penhora. Assim, deverá o autor trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado, a fim de verificar quem seja o proprietário dos demais 50% do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0120100-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubelia Maria Cardoso da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Goncalves de Brito [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 1816 (R$ 10.691,86 equivalentes a 873.547,2769 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 54 (R$ 260,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1216590" ], "1216591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Réu: Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Rolim\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do documento de fls. 114, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço ali constante. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria [Adv. Adão Valentim Garbim (OAB: SP 95425 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que deferiu a recuperação judicial, em dez (10) dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ramos\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro Tavares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazau Atena Distribuidora de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Monteiro Tavares \r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 23, comprove a parte autora (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodnei Bahia Mota (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDeposite o consignante o que entende devido, no prazo de cinco (05) dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC), devendo, ainda, juntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVANISE GUEDES CARVALHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Jairo José Siqueira , Réu: SANEARH Sanificação Negócios Adm. e Rec. Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANISE GUEDES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, haja vista que inexistem automóveis de propriedade do réu, conforme já verificado junto ao Detran (fls. 200). \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Farias Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Farias Alves \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Carvalho de Bastos da Cunha [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Heleno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Heleno, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0066800-70.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE CASTRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: ELIANE FIGUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Barros [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jaco de Souza Barros\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS EVANGELISTA DE SOUSA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS EVANGELISTA DE SOUSA\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 13/15, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a relação jurídica do réu com o grupo econômico de SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA que, inclusive, não se encontra incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001459-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Carvalho Junior [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Turn Key Engenharia Ltda., Réu: Construtora Toda do Brasil, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira de Carvalho Junior\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Feitosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitosa \r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOMINGUES COSTA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA E EXPORTADORA MADEIRAS FOREX SA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA E EXPORTADORA MADEIRAS FOREX SA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Monteiro [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) que o réu ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA está estabelecido no endereço indicado a fls. 156, ou indique o acionante, também comprovando, o endereço residencial. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celidei da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: FISZEL CHIL KATZ, Réu: ESTHER KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidei da Silva \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 55), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-36.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE SOARES DE ALENCAR [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DE RAMOS LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DE RAMOS LTDA\r\n\r\nComplementar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 181), ante a existência de depósitos recursais (fls. 108 e 143), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson José Vieira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 31, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SANT ANA FERREIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAPAURB - COOP. TRANSP PASSAGEIROS URBANOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Francisco Antunes Lima Neto, Réu: MANOEL ERIVAN DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA STELA DA SILVA BETENCOURTH [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WARLIN CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Laerte Ferreira Barbosa (OAB: RJ 44988 - D)], Réu: ARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA ESTER VIANA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Eunice Ribeiro, Réu: Maria Isabel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA STELA DA SILVA BETENCOURTH\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 130 quanto os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros do Nascimento [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001017-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Amorim [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Amorim\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 53/63, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CREATO IND CONF ROUPAS LT N/P JAIR M DE ABREU, Réu: Fabiano Nunes da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte credora dos cálculos, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho (fls. 158v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-74.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE SEVERINO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOSE SEVERINO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nVista das certidões de fls. 52/53, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Florido [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 236 (R$ 793,64 equivalentes a 64.655,78 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 164 (R$ 30,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hodenilton Santos de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill Shock Sucos Ltda. - Big Polis\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 736,00), em quarenta e oito (48) horas. Deverá o acionado, ainda, comprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001193-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziéle Farias Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziéle Farias Dias\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos, Réu: Flavio de Souza Salomone, Réu: Luciana Soares Cirne Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 77/81, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000025-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Augusto Durval Rosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Augusto Durval Rosa \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Batista Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda., Réu: Mini Mercado Prolar de Barros Filho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Batista Ribeiro\r\n\r\nIndicar o atual endereço do segundo réu e/ou dos sócios, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Mauro Augusto da Silva\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gualter de Alvarenga [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. ME [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 368,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Barbosa [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Pro Indústria e Comércio, Réu: Marcus Willian Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Barbosa\r\n\r\nJustificar, comprovando (CLT, art. 765), o porquê do litisconsórcio passivo, assim como em face de que réu é formulada cada um dos pleitos constantes do pedido, pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284, parágrafo único, c/c 267, I). Se for o caso de aditar, retificar ou emendar, venha com peça substitutiva integral da inicial, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Felix Moura [Adv. Eduardo de Oliveira Abreu (OAB: RJ 107122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Felix Moura \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista ao segundo réu, por dez (10) dias, da petição do autor de fls. 204/ 205. \r\n\r\nProcesso: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 937 (R$ 33.705,10 equivalentes a 2.749.717,32 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 796 – R$ 44,26, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nVista ao réu da devolução da intimação da testemunha GIOVANNA APARECIDA NOGUEIRA GAMA, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1216591" ], "1216592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045000-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano de Souza Furtunato [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70/70v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0015000-54.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Valter Alves da Costa \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000060-13.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariuzo de Souza Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimentícios Super Nova Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuzo de Souza Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 44.\r\n\r\nProcesso: 0076300-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA GERALDA DE CARVALHO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB COM HOTELEIROS E SIMILARES DO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB COM HOTELEIROS E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/50v que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lucas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lucas, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Lucia Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio José Machado Zoccoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Ribeiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-74.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL MONTEIRO DE QUEIROZ [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMERICO VIVEIROS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMERICO VIVEIROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA ALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 437/437v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Soares da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 119.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Amancio Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Serviços Empresariais Ltda. , Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MERCADOS NOVO MUNDO [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: CACIQUE PROMOTORA LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Amancio Rosa \r\n\r\nAo embargado, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha de Jesus da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guimarães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guimarães \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35 que manteve a decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Germana de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Germana de Souza , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269 que rejeitou os embargos de fls. 256/ 258. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Laizer de Almeida Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laizer de Almeida Alexandre\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Fonseca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Michellin Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Fonseca \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 746/ 754. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Rosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Ricardo Ribeiro Rosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128verso. \r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Genuino Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendonça Martins [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendonça Martins\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervandro Amaro Sardinha [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervandro Amaro Sardinha, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-91.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Correa Rodrigues [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Pereisra Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Rodrigues\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-96.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RIEDLINGER VIGIER [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 525/525v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Batista Ramos Pinto [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Batista Ramos Pinto\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 44, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcos Oliveira de Azevedo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcos Oliveira de Azevedo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-64.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MANOEL DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59/59v que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosana Rodrigues Freitas \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda., Aut Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARCOS VASCONCELLOS [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 487/487v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, não pelas razões apresentadas, mas, sim, por não ser possível, e nem mesmo desejável impor-se ao executado parcelas sabidamente não exigíveis, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Prado Ramos de Melo [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Expressão e Cultura Exped Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. , Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Prado Ramos de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37, bem como comprovar (CLT, art.765) que o réu efetivamente tenha encerrado suas atividades, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Maria Moura Larieu de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Maria Moura Larieu de Oliveira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 307/ 308. \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Faria [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Silva Fontes [Adv. Marcelo Dealtry Turra (OAB: RJ 62693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Faria , Réu Jorge Luiz Silva Fontes \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimarães da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Katia Cilene Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guimarães da Silva \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Raibolt \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 47, bem como indicar, comprovando, o atual endereço do réu, tendo em vista que a notificação anteriormente remetida para o endereço indicado na inicial restou devolvida, consoante documentos de fls. 28/ 30. \r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON MARTINS MORAES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA ALIMENTAR LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRERO DO BRASIL IND DOCEIRA ALIMENTAR LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309/309v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albis Dias Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albis Dias Paulo\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls.268). \r\n\r\nProcesso: 0001270-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em improrrogáveis trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019000-65.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Moreira [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alquimia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Alquimia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67 que rejeitou a objeção de pré-executividade, assim como declarou o opoente litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 50,00 e de indenização no montante correspondente a R$ 450,00, em favor da parte contrária. Custas de R$ 44,26, pelo opoente. \r\n\r\nId: 1216592" ], "1216601": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedson de França Lopes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216601" ], "1217308": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-33.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-28.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nRenata Katagi (OAB: RJ 101969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-45.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Célio Pereira de Souza (OAB: RJ 188274 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-75.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-02.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-49.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Danilo Ramos de Souza Coelho (OAB: RJ 187118 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-22.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nTatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-87.1998.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-03.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nGloria Cristina Nunes Couto (OAB: RJ 118385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-95.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 D)\r\n\r\nClaudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-59.2005.5.01.0073 - ACum - Carga: Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-11.2009.5.01.0073 - RTSum - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nCarlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-05.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Geovane Lima de Amorim (OAB: RJ 170486 E)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-49.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001117-03.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-26.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nSandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-80.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vanessa Cavalheiro (OAB: RJ 187339 E)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-08.2008.5.01.0073 - RTSum - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nJose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-92.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nRejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-06.2008.5.01.0073 - RTSum - Carga: Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-02.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-03.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217308" ], "1216599": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida\r\n\r\nRéu: Encom Engenharia Ltda., Melissa Sobral de Macedo, Ronaldo de Macedo Carvalho, MATHIAS MEDINA DE FIGUEIREDO, ANTONIA ALBUQUERQUE COSTA, MARIA THEREZA MEDINA FIGUEIREDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MATHIAS MEDINA DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.151,36 - fls.139), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 87,45 - fls. 20, item \"5\"). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216599" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luis Jorge Mendes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000850-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Moreira , Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 4.000,00 sobre R$ 200.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001481-69.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliazar Ferreira de Amorim [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Consultoria Imobiliária [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Condomínio Vivendas de Paciência [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Paciência , Aut Eliazar Ferreira de Amorim , Réu Torres Consultoria Imobiliária \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, determinando, em complemento a sentença, custas da reclamação pela reclamante, no valor de R$ 40,45 calculadas sobre o valor da causa, das quais está isento. \r\n\r\nProcesso: 0000161-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Expedito Pedroso Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Genral Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genral Motors do Brasil Ltda. , Aut Julio Expedito Pedroso Torres \r\n\r\nTer ciência que foi desginada para o dia 21/11/2011, às 15h30, a audiência para a oitiva da testemunha Carlos Eugênio Quintanilha, na 11ª VT de Brasília/DF. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Breda Rio , Réu: Viação Andorinha , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite da Fonseca Filho \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações endereçadas às 7ª e 8ª rés, informar, no prazo de 5 dias, os atuais e corretos endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Magalhães Londres , Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-47.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Warley Santos de Barros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Firenze [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Firenze, Aut Warley Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 5,00 sobre R$ 250,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000060-10.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Cristina de Souza da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Company Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina de Souza da Silva, Réu NC Company Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista às partes acerca da resposta ao ofício às fls. 64/65, conforme determinado em ata de fls. 62. Prazo: 10 dias sucessivos, com 48h de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0106100-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia kalina Xavier de Farias [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TPS 2 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia kalina Xavier de Farias , Réu TPS 2 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Olga Maria Furtado de Melo Camera \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alberto Novais Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 61 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-62.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Endolab Laboratório de Análises Clinicas Ltda. ME [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endolab Laboratório de Análises Clinicas Ltda. ME, Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000632-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Jockey Club do Brasil, Aut José Carlos Luiz, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares Ramalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares Ramalho\r\n\r\nTer ciência da retirada do feito de pauta, devendo o autor, em 30 dias, fornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001311-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Menezes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001368-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro , Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000765-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Andrade Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Patricia de Andrade Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1218704" ], "1218701": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0145900-56.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lizilane Machado\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda.,Drogaria Farmalemos Ltda.,Rede Descontão,Tatiane Lemos,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Zona Sul Ltda.,Drogaria Farmalemos Ltda.,Rede Descontão,Tatiane Lemos,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218701" ], "1218702": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correia da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218702" ], "1218703": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Carlos Ismael\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218703" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1218557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149600-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Clemente Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Maia [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tonton do Grajaú 2006 Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Lima Maia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. a/c Antonio Rocha Vieira de Melo, Réu: Clinica de Valencia Ltda., Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Pedro Jorge Dáguer, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Marly Lima de Carvalho, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Walter Pinto Lima, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C José Roberto Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Carlos José Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Espolio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de Imposto de Renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Cardoso [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro Sa - Petrobrás, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0024100-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Réu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. A/C Marilda dos Santos Barbosa, Réu: Parada 2 de Fevereiro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. A/C Debora Adelio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Wilame Douglas Bragança da Rocha\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Theodoro dos Santos [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144 \r\n\r\nProcesso: 0107300-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira dos Santos [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Luciana Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.192/194 \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2006.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Fernandes Goncalves Nascimento [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Fernandes Goncalves Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de Imposto de Renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000642-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 612-verso: \"Com razão à embargante. Dê-se vistas à parte contrária por 05 dias para contrariedade, com fulcro na OJ 142 da SDI. 1 do C. TST, cabendo igual prazo à 1ª ré para manifestações.\". \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazion Beserra Martins [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Stúdio Jardim Botânico [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Stúdio Jardim Botânico \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Michelozzo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Michelozzo\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0061500-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Maria da Silva Hing [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria da Silva Hing\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielen Almeida Gomes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Ferreira Lira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Danni Comercio de Gas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Ferreira Lira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moanir da Silva Coutinho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Jose da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Diniz dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001402-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Alves [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Jorglais Lentes Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)], Réu: Lentes Lagos Laboratório e Comércio Óptico [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Jorglais Lentes Ltda. , Réu Lentes Lagos Laboratório e Comércio Óptico \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nVista ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000009-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachmiel Meir Litewski [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A., Aut Rachmiel Meir Litewski\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nProceder a atualização do cadastro da Dra Adriana Corrochano Mori junto ao Distribuidor, tendo em vista que o endereço acadastrado é diverso do ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0051400-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Evangelista Nascimento [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. - Padaria Nova Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Evangelista Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teles de Medeiros [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, em 48 horas, para assinar a petição, sob pena de desentranhamento desta. \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transjawa Ltda., Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\ntomar ciência da promoção do contador de fl 147 \r\n\r\nProcesso: 0000269-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gutierrez de Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. A/C André Maimone de Magalhães, Réu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. A/C Shalla Maimone Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gutierrez de Queiroz\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de Imposto de Renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Silvia Bastos Pinheiro Castro de Menezes\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000623-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000144-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pereira Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira Fernandes , Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"Autoriza-se a retenção de 15% com imediata comprovação nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução deste valor do acordo, acrescido da multa.\". \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervê Almeida \r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria do Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zeraik Advogados Associados [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Célia Andrade de Lima [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regina Célia Andrade de Lima \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, anteriormente estimados, em 10 parcelas, devendo a primeira das parcelas ser comprovada no prazo de 30 dias contados da ciência deste despacho e as demais em igual interstício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edguara dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. a/c Jorge Luiz de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edguara dos Santos Tavares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nId: 1218557" ], "1218558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168200-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Barbosa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confectio-In Comercio Industria Ltda., Réu: Confectio-In Comercio Industria Ltda. A/C Paulo Roberto Lopes Correa, Réu: Confectio-In Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ribeiro de Sousa [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. A/C Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança A/C Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança A/C Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Ribeiro de Sousa\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Rosario Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Rosario Araujo \r\n\r\nIndicar meios de viabilizar a citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-58.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Lima Cunha de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Ayrosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nComparecer, em 48 horas, na Secetaria da Vara, para assinar a petição de fls 138/440, sob pena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Gonçalves Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\ntomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo dizer se deseja substituir a testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Batista\r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 2.000,00, em 30 dias, podendo ser de forma parcelada, sendo que a 1ª deverá ser depositada no mesmo prazo, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mello Moreira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mello Moreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173/175 \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira de Franca Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Salvestroni [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: VS Publicidade Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Vs Publicidade Ltda a/c Valdir Batista de Siqueira (sócio), Réu: VS Publicidade Ltda a/c Luiz Antonio Alves Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Salvestroni\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001284-77.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: André Campos de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarah Teixeira Dias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarah Teixeira Dias\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2011.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. \r\n\r\nComparecer no INSS, no prazo de 10 dias, a fim de requerer o parcelamento do débito diretamente ao Órgão. No caso de parcelamento, deverá, no prazo acima, apresentar comprovante ao Juízo, sob pena de execução do montante integral. \r\n\r\nProcesso: 0001215-45.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS \r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Freitas [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda., Réu: Herminio Santos Construções Civis Ltda a/c Jose Herminio dos Santos, Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda EPP a/c Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Freitas \r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lisboa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0037800-72.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira da Silva [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Dias [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaco da Beleza Ltda., Réu: Estilo Gama Espaço da Beleza Ltda a/c Claudia Maria da Silva Gerasso, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda a/c Carmelita Rocha Barareto, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda a/c Dalva Pombal da Silva, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda ME, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda. A/C Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins de Oliveira Dias\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cardoso dos Santos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolva-se o prazo derradeiro de 10 dias para fins de creditar o valor devido ao Reclamante, findo os quais será procedida a penhora dos bens da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-72.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Kerolyn de Lima Pinto [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)], Aut: Ariana de Oliveira Fernandes [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Aut: Alex Pontes Fernandes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli S.A. Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Kerolyn de Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0001279-55.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jayme Alexandre Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-37.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Evellyn de Oliveira Alves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: 264 Modas Ltda. [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 264 Modas Ltda. , Aut Deborah Evellyn de Oliveira Alves \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: Msplan Servicos Tecnicos Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva Gama [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: MARIALVA BEDIN BARROS, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva Gama\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Duarte [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Brahim [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Duarte\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nTrazer, em 05 dias, cópia da emenda a ser entregue à Reclamada \r\n\r\nId: 1218558" ], "1218556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218556" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217685": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113600-98.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Aut Carla Cristina de Souza Martins Teixeira, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira Freitas\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rafael de Oliveira Tezolim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 1250: \" Por tais fundamentos, CONHEÇO e ACOLHO EM PARTE os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidimar Delfino da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 40,00, pela parte consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Silva Leite [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelaine da Silva Leite, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lou Mendes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lou Mendes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, devendo apresentar quadro demonstrativo conforme despacho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdelice Mariano Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Narconyenne Sousa Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Naênia Sousa Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Narcelio Souza Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Aut: Narciel Sousa Veras [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdelice Mariano Veras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Intime-se a Reclamante para que informe, em 10 dias, seu atual estado de saúde.\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda., Aut Luiz Alberto Garcia de Queiroz , Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365: \"... Intimem-se as partes para apresentarem novos cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Gama da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Sidalia Saraiva Pereira (OAB: RJ 137950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gama da Silva \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar nos autos o efetivo valor sacado através do alvará nº 1111/2011 (fl.54), em até cinco dias, conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001315-94.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão Alves [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barros Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paixão Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A., Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S/A, Aut Mariana Moreira Lima Ribeiro , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição Paulino Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Conceição Paulino Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzalice Fernandes [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzalice Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \" Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000398-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340: \" Face a alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Costa Carneiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vagner Aleixo Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vitor Netto Espinato [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Herculano Costa Carneiro , Aut Vagner Aleixo Ferreira , Aut Vitor Netto Espinato \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-77.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Esnard da Silva Veras \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/42: \"Isto posto, julgo: a) IMPROCDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada; e b) PROCEDENTE, EM PARTE o pedido formulado contra a primeira reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Siqueira Pena [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Siqueira Pena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 489: \"...Determino que a parte autora apresente o cálculo da contribuição previdenciária incidente, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001347-02.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Conceição [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprime Engenharia Ltda. , Réu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \" Intime-se o reclamante para fornecer as linhas de ônibus que utilizava no percurso residência/trabalho/residência, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Monte Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Monte Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 212, fixando o crédito exequendo em R$ 15.742,50, equivalentes a 1.281.796,58 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 116/121 e no V. Acórdão de fls. 147/154, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL.134, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 1077/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 9.843,59, equivalentes a 801.491,50 TR's, acrescido das custas de R$ 89,77. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 305, fixando o crédito exequendo em R$ 19.737,49, equivalentes a 1.606.360,00 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 172/183, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 192, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 1107/2011). Expeça-se mandado de citação à reclamada pela diferença, no valor de R$ 13.638,74, equivalentes a 1.110.005,70 TR's, acrescido das custas de R$ 559,32. \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564: \" Devolva-se à Ré o prazo de fl. 560 (10 dias para se manifestar sobre os esclarecimentos do sr. perito).\" \r\n\r\nProcesso: 0013600-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Sabino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Evangelista Refeicoes ME - Self Service Ana Julia, Réu: Rodrigo Sant’anna Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Sabino\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0032300-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Belmiro da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Belmiro da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marize dos Santos Roza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Adm. Jud. Sr. Rubens Machioni Silva, Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marize dos Santos Roza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 129, fixando o crédito exequendo em: 1) devido pela 1ª Reclamada: R$ 8.078,50, equivalentes a 657.478,70 TR's, acrescido das custas de R$ 351,45. 2) Devido pela 2ª Reclamada: R$ 10.073,87, equivalentes a 819.814,97 TR's, acrescido das custas de R$ 361,43. Expeça-se mandado de citação às reclamadas pelos seus respectivos valores, eis que condenadas solidariamente. \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 348, fixando o crédito exequendo em R$ 19.605,64, equivalentes a 1.595.416,29 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 259/366, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 278, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 1153/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 13.468,04, equivalentes a 1.095.966,79 TR's, acrescido das custas de R$ 109,08. \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Cirino da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Cirino da Conceição\r\n\r\nO reclamante deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 460,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 209, fixando o crédito exequendo em R$ 8.903,21, equivalentes a 724.923,24 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 111/115 e no V. Acórdão de fls. 146/148, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL.133, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 1076/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 3.373,63, equivalentes a 274.690,00 TR's, acrescido das custas de R$ 55,58 e da cota previdenciária de R$ 1.187,56. \r\n\r\nId: 1217685" ], "1217683": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0015900-30.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Casemiro Silva dos Reis\r\n\r\nExecutado: Fabiane Reis Berlando,Fibra Servicos Ltda.,Jaime Valverde da Trindade,FMC/CBV Technologies Tecnologias do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Reis Berlando, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.031,05, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217683" ], "1217684": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/42: \"Isto posto, julgo: a) IMPROCDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada; e b) PROCEDENTE, EM PARTE o pedido formulado contra a primeira reclamada...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217684" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 523, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa Machado Junior \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias (fl. 590). \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Martins Alves [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Martins Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Araújo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nTer ciência da resposta dos ofícios, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo dos Santos Pacheco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Estabile [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: A-2006 Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-2006 Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guedes Gomes Morais [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer o patrono da ré, a esta VT, no prazo de 10 dias, para assinar o auto de depósito de fl. 95-verso e assumir o encargo de fiel depositário. Tomando ciência do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimarães Telles [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimarães Telles\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Brito [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Brito\r\n\r\nDirija-se o patrono do autor à Secretaria da Vara para diligenciar junto às declarações de IR acauteladas, no prazo de 10 dias, para indicação pormenorizada dos bens, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDiga a segunda reclamada se desiste do AIRR ainda pendente de julgamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Radio Difusao Ltda. [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Radio Difusao Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Strapazzon\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 371, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualas Domingues Garnier [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualas Domingues Garnier\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº da CTPS e do PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zreik [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zreik\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. (fl.366) \r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Cavalcante Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Cavalcante Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Batista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ferreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa de Ouro Distribuidora de Cartões Ltda. [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasa de Ouro Distribuidora de Cartões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26, devendo cumprí-lo em 05 dias, comprovando o recolhimento devido. \r\n\r\nProcesso: 0000881-05.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barrosa de Almeida [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a cópia da emenda à inicial de fl. 54/62. \r\n\r\nProcesso: 0001341-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Angelice [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Angelice \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí Barroso dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviço de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurí Barroso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Lyra Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 561/587. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Cesarino Ladeira Dutra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Feijo Marques da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Pereira de Sousa\r\n\r\nDiga o autor ante a certidão de fl. 301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elvis da Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, devendo requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1217723" ], "1217722": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/10/2011\r\n\r\n0082800-21.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Alcemar Caetano da Silva,Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Laurentina Maria da Conceição Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcemar Caetano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.117,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laurentina Maria da Conceição Silva,Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Laurentina Maria da Conceição Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurentina Maria da Conceição Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.117,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-45.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Temício Nascimento Almeida \r\n\r\nExecutado: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda.,Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos ,AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda - N/P Cristiano Bussolaro Vuicik,AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. N/P Ocimar Filgueira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.007,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217722" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Souza Vieira [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Direitos Civis do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente da certidão às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayfran Alves dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda., Aut Rayfran Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/86 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1176 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espolio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares de Paiva , Réu Zaura Dupont (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2002 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Moreno, Réu Auto Posto Madalena Ltda., Réu Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 \" Indefiro o sobrestamento, por falta de amparo legal. Em caso de acordo, venham as partes em dias de audiência para homologação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000157-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605 que devolve o prazo de 15 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rosa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda., Aut Richard Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 10.847,83, correspondente a I882.986,94 DTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nTomar ciência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Leonardo Roque Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Camacho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Camacho\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Felix Fernandes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Felix Fernandes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que diferença de crédito devida, com base nos cálculos de fls. 246/248 é de R$ 2.369,27 correspondentes a 192.838,52 IDTRs. A reclamada deverá comprovar o depósito da diferença devida em 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o referido montante, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento de fls. 500 descontado o depósito recursal, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 428, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.781,57, correspondente a 2.261.620,18IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação junto ao Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares da Silva, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência às partes da promoção da contadoria , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cid Motta Junior [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Motta Junior, Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1217702" ], "1217703": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000280-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Raphael Vitorino e Outros\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217703" ], "1217704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria Mussi\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Guinada Consultoria Ltda., Nettos Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação , por 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217704" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1217417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Furtado Gouvêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-39.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Lima de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS União Distribuidora de Vidros Ltda., Aut Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 131,65. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 42/50). \r\n\r\nProcesso: 0001023-97.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Bretas [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza Pereira Nunes Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Bretas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Santana [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Carmo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Faria [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Aut Kleber Ribeiro Sa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 50.723,61, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Tavares [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cunha [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Rosa Pereira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida da Rosa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em cinco dias, da diferença devida, considerando os cálculos de fls. 92/93, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut José Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Fonseca Bessa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda., Aut Rozane Fonseca Bessa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - Empreendimentos Hospitalares SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - Empreendimentos Hospitalares SA , Aut Robson de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 178,70. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 244/256). \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Ribeiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Ribeiro\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ferreira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC XTAL Microeletrônica S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC XTAL Microeletrônica S.A. , Aut Carlos Alberto Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 279/282. \r\n\r\nProcesso: 0000546-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Y Machado Rios Armazengens e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Silva Rios, Réu Y Machado Rios Armazengens e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2011, às 10:50h, para oitiva de testemunha, na Vara do Trabalho de Muriaé/MG (Proc. 1778-06/2011.501.0080). \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barzan [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barzan\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001325-29.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Wilemen , Réu Nokia Siemens Networks \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/01/2012, às 10:00h, para a oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI em trâmite perante a 1ª VT/São Gonçalo/RJ (Proc. 1457-28/2011.501.0261). \r\n\r\nId: 1217417" ], "1217415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0000607-66.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Workleather Artefatos de Couros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Workleather Artefatos de Couros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-39.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nExecutado: Agenco Engenharia e Construções S.A.,C A J L Reformas Prediais Ltda.,C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa,C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenco Engenharia e Construções S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.343,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001249-39.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Talita Nogueira da Silva,Rohan Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ME ,Andréia Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.529,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Pereira da Silva,Rohan Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ME ,Andréia Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.529,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-50.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geane Aline Oliveira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.009,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-34.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bazar Kadu 73 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Kadu 73 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.416,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217415" ], "1217416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vascocnelos Pereira e Álvaro Rodrigues Lopes, sócios de Translitorânea Turística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Peixoto\r\n\r\nRéu: Rimagui Automecania Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Deusdedith Santos Filho e Marcos Balaguer Santos, sócios de Rimagui Automecania Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira e Maria Manuela Vasconcelos Pereira, sócios de Transporte Amigos Unidos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217416" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1216813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Julio [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes Andrade [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lacerda do Nascimento [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALMENDO BRAZ [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALMENDO BRAZ\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via BacenJud, diligencie o autor, em 10 dias, o local em que o executado pode ser efetivamente encontrado. Deverá ficar ciente, ainda, de que, não havendo resposta, os autos permanecerão no prazo por um ano, findo o qual serão encaminhados ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Orlando [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauro Araújo de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Deutsch [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Deutsch\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, seus calculos de liquidacao, em valores históricos, inclusive as deduções do INSS (cota do autor e cota da ré), bem como a base de cálculo do IR, OBSERVANDO-SE a coisa julgada (fls.147/148) e deduzindo-se o valor recebido (fl.145). Deverá informar, ainda, sobre os depósitos do FGTS e 40%.. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Barros [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Barros\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Franca [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Franca, Réu Marcos Vinicius Maron\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0137200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Roque da Silva [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Roque da Silva\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, seus calculos de liquidacao, em valores históricos, inclusive as deduções do INSS (cota autor e cota réu), bem como a base de cálculo do IR, OBSERVANDO-SE a coisa julgada (fls.115/116) e deduzindo-se o valor recebido (fl.113). Deverá informar, ainda, sobre os depósitos do FGTS com 40%. \r\n\r\nProcesso: 0137400-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido (petição fls.171/175), em 08 dias. .\r\n\r\nId: 1216813" ], "1216814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039400-28.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor, em 10 dias, quanto à certidão do oficial de justiça exarada na CP. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA GABRIEL [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA GABRIEL\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/01/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 4.800,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Gomes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Eleni França Dias Freitas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro José da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-39.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, augardando manifestação do interessado, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053700-29.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: IF EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: On Line do Brasil Serviços de Cobrança Administração e Participações Ltda, Réu: ALAYSE RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via BacenJud, diligencie o autor, em 10 dias, o local em que os executados podem ser efetivamente encontrados. Deverá ficar ciente, ainda, de que, não havendo resposta, os autos permanecerão no prazo por um ano, findo o qual serão encaminhados ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Prudêncio [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Val´s Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Prudêncio\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, aguardando a manifestação do interessado, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0114600-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-24.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha o peticionário de fl. 282, na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1216814" ], "1216822": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000407-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - M.E. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o endereço obtido na pesquisa via BacenJud é o mesmo já fornecido pelo reclamante, venha o autor com novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte de Sa Brugnaro [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.138, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: DEKADA POUSADA , CNPJ n° 04.381.169/0001-90 [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEKADA POUSADA , CNPJ n° 04.381.169/0001-90, Aut Vanderlei do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Recebo a petição de fls.32/34 como exceção de pré-executividade. Assiste razão à reclamada em suas manifestações, tendo em vista que o acordo foi totalmente cumprido nas datas aprazadas, conforme documentos de fls.36/44. Assim, acolho a exceção de pré-executividade e extingo a execução. Intimem-se as partes, sendo o autor para que não incorra em atitudes infundadas, conforme alegações de fl.28, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI DA CONCEIÇÃO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO FIORDE SACO DO MAMANGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga o autor, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ SOUZA NETO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ SOUZA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-27.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLEI DO NASCIMENTO LUIZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI DO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÍLTON CÉZAR NASCIMENTO SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÍLTON CÉZAR NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066600-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suryan Bezerra dos Santos [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Angra ltda [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suryan Bezerra dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeo Pimenta [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeo Pimenta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU BELONI ANDRE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BELONI ANDRE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Prejudicado o requerimento de fl.59, vide fl.57. Diligencie o autor no seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-08.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GLORIA DE ANGRA LTDA [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PEDROSA\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nApresentar versão digitalizada em CD dos documentos relativos ao PPRA, PCMSO e LTCAT, em substituição aos anteriormente apresentados em papel, conforme despacho (fl.168). \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, que foram ratificados na petição de fl.164. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARINA PIMENTA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARINA PIMENTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Ante o alegado efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para impugnação.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON NUNES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, aguardando manifestação do interessado, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, Réu: COOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nAnte o alegado efeito modificativo, ao autor para impugnar os embargos de declaração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092000-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinet dos Santos Garcia [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Jorge Elias Rabha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinet dos Santos Garcia\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DAS CHAGAS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS DE DEUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA DAS CHAGAS\r\n\r\nTer vista do ofício DETRAN, para requerer o que entender de direito, em especial quanto ao local em que os veículos podem ser encontrados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY -RJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1216822" ], "1217134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011600-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Coelho de Alcantara [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mall [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mall\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS LINS DE MELO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA COELHO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, conforme despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0001719-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a versão digitalizada em CD dos documentos relativos ao PPRA, PCMSO e LTCAT, em substituição aos anteriormente apresentados em papel, conforme despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilismar Aranha Brito Coufal [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Saúde de Rio Claro [Adv. Paulo Eduardo Maldonado Pereira (OAB: RJ 96855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilismar Aranha Brito Coufal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-37.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildson Hora dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Hora dos Santos\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie o autor , em 10 dias, o local em que os executados podem ser efetivamente encontrados. Deverá ficar ciente, ainda, de que, não havendo resposta, os autos permanecerão no prazo por um ano, findo o qual serão encaminhados ao arquivo definitivo \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-78.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Correa Galdino [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Correa Galdino\r\n\r\nVenha o peticionário de fl. 40, na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz William Ramos Maciel [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz William Ramos Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Apresentada pela CEF o valor atualizado do depósito recursal, fl.140, intime-se a reclamada para complementar o valor devido, conforme requerido à fl.134. Prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Salustino dos Santos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dakota Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Rqdo: José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dakota Empreendimentos e Participações LTDA, Rqdo José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú)\r\n\r\nContestar deferimento de restauração dos autos, em 5 dias, vindo na forma do art. 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Neves de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Neves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES FERNANDES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Ramos da Silva [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Ramos da Silva\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Em face do pretendido efeito modificativo dos embargos de declaração, digam os embargados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAIMUNDO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES, Aut JORGE LUIS RAIMUNDO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PASSOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Ante o alegado efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para impugnação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DA FONSECA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DA FONSECA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Parto Gomes de Lima [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Parto Gomes de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, aguardando a manifestação do interessado, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO TEODORO DE FREITAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nApresentar a versão digitalizada em CD dos documentos relativos ao PPRA, PCMSO e LTCAT, em substituição aos anteriormente apresentados em papel, conforme despacho de fls.188. \r\n\r\nId: 1217134" ], "1217138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "ARQ 307/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERREIRA MARTINS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho: Ante o alegado efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para manifestação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Martins [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advani Carlos Bispo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosacleia Pimenta Troitinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advani Carlos Bispo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64: Venha o autor com novos meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Porto Minair dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Porto Minair dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gil Pinto [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gil Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Jose da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-64.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. 175 foi convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES OLIVEIRA [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)], Aut: ADEMIR PAULINA LEANDRO [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)], Aut: ELSO MARTINS DE SOUZA [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)], Aut: MAURO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURACA SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PAULINA LEANDRO, Aut ANTONIO CARLOS NUNES OLIVEIRA, Aut ELSO MARTINS DE SOUZA, Aut MAURO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Silva Carneiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1217138" ], "1217146": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001111-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DE PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CVF PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M. STOQUE FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001718-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Reis [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Reis\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Ferreira Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Industria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Imaginária Ltda, Réu Leonidas Passos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Miranda de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Acessórios Confeitaria Ltda Me [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão e Acessórios Confeitaria Ltda Me\r\n\r\nComprovar as alegações de fl.69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUARIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMERCIO ARMAZENADOR DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Ante o equívoco na certidçao de fl.41 somado ao fato de não ter havido qualquer reclamação das partes quanto à demora na autuação da presente demanda, intime-se o autor para dizer, em 10 dias, se ainda possui interesse no feito, valendo o silêncio como concordância com a extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Tenorio da Silva Moura Pinto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC - Associacao Beneficente Crista [Adv. Jocelia da Silva Carvalho Peres (OAB: RJ 91698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC - Associacao Beneficente Crista\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson dos Remédios da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Remédios da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081200-75.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROGERIO ALMEIDA RAMOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROGERIO ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via BacenJud, diligencie o autor, em 10 dias, o local em que o Sr. Antonio João Rodrigues de Carvaho pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0001108-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEVILAQUA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M. STOQUE FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEVILAQUA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001253-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LACILDA MARA PEREIRA FERREIRA [Adv. Sheila Maria de Souza Santos (OAB: RJ 145568 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACILDA MARA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, informando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078000-21.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JULIAN JIMENEZ JIMENO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, para efeito do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nCgto: DILSON BELCHIOR CREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor que entende devido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1217146" ], "1218901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Arq 309/2011\r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARISON CARVALHO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARISON CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CONSTANTINO DA FONSECA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: NAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CONSTANTINO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 7/12/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINA LEANDRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: CONDOMÍNIO FAZENDA DA MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA FIDELIS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHEN RICHARD GRANT [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA FIDELIS, Réu STEPHEN RICHARD GRANT\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 06/12/2011, às 09:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KILMA FRANÇA DA SILVA GONÇALVES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E ARTE PLANTAS E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KILMA FRANÇA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2011.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA, Réu: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 06/12/2011, às 09:20 horas. Mantidas as determinações anteriores, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000991-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MAIA BRAZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MAIA BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000983-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER GIOVANNI RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTVALE INFRA-ESTRUTURAS E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER GIOVANNI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1218901" ], "1218541": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Arq.28/2011\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLANS DE ABREU\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOBRE MONSTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOBRE MONSTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218541" ], "1216816": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "ARQ 31/2011\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lacerda do Nascimento\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216816" ], "1217147": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "ARQ 032/2011\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSÉ LOPES PORTUGAL\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 300,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217147" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1214828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000705-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Grijó [Adv. Alba Olívia Kelly (OAB: RJ 105415 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Barros de Melo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemir Goulart de Almeida [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados referentes ao remanescente, no valor de R$ 4.548,72 (370.343,96 IDTRs) mais R$ 53,40 (4.347,68 de IR. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Ciente de que os valores supracitados foram atualizados até 18/10/2011. Juros de 1% ao mês pro rata dia de 19/10/2011 até a data do pagamento, bem como sobre a incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, se não depositados os valores em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: O Meu Hotel Ltda. [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Meu Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-03.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: ERIVALDO NOGUEIRA DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 08 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-20.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DOS SANTOS PINTO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. Por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 1711/1823. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-04.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Macedo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 198 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120440-98.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neucy da Costa Emilio [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neucy da Costa Emilio\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Siondicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lápis de Cor [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Lápis de Cor\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, conforme fls. 1324/1333, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de execução. Ciente de que os referidos cálculos foram atualizados até 18/10/2011, bem como a incidência de juros de 1% ao mês pro rata dia, de 19/10/2011 até a data do pagamento, bem como da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, se não depositados os valores em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Machado dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Doutor Francisco Davila [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Doutor Francisco Davila\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes, referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, no valor de R$ 1.200,30 (97.713,11 IDTRs), devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. Obs: Acrescer juros de 1% ao mês pro rata dia de 21/10/11 até a data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1214828" ], "1214994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000077-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguaci Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguaci Roriz de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nascimento Pereira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nascimento Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Paula Coutinho Campos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Paula Coutinho Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifer Indústria Metalúrgica do Rio Ltda [Adv. Wagner Yukito Kohatsu (OAB: RJ 163515 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vianna Marques\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADYMIR WAYNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. e dos documentos de fls. 155/168. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA. [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. Por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Daniel Martins [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Costa Rodrigues [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Martins\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado dos Santos [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Graça Maria Machado dos Santos\r\n\r\nNotificar as partes( reclamante e reclamada) para apresentarem suas contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos, respectivamente pelo reclamante e pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1214994" ], "1217489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000676-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Carneiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Serviço So cial da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1217489" ], "1218667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça e leilão no Juízo deprecado (VT/Caxambu), sito na Av. Camilo Soares, 68, Centro, Caxambu - MG, nos autos da Carta Precatória 0090090-03.2011.503.0053, nos dias10.11.2011 às 13:00 e 13:15 horas, respectivamente, conforme fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001677-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nunes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.D. Santos - ME - Pastelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Nunes\r\n\r\nFundamentar o pedido de antecipação de tutela. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1218667" ], "1218864": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Processo: 0001610-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Santos Paschoal da Silva [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Santos Paschoal da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara o autor, munido de sua CTPS a fim de que sejam procedidas as devidas anotaçãoes . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1218864" ], "1214838": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0037200-75.2009.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Leydiane de Abreu Alves\r\n\r\nExecutado: Joane Peçanha Navarro Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joane Peçanha Navarro Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 402,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214838" ], "1214841": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/10/2011\r\n\r\n0107800-24.2009.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio das Dores\r\n\r\nExecutado: Guilherme Henrique Cardoso Rezende,Construtora Barrense Ltda.,Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Henrique Cardoso Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.369,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Gomes Cardoso Rezende,Construtora Barrense Ltda.,Felipe Gomes Cardoso Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Gomes Cardoso Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.369,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214841" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1217206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme do Bonfim, Réu Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001301-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Neves Dutra da Silva [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: T F Pinto Bar ME (Restaurante Ferreira I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Neves Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Alves [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio e Soluções Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nunes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0265600-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Cruz de Mello [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dois Ltda , Aut Fausto Roberto Cruz de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Vicente de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Gomes Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Vicente de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000453-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira Gomes [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: EC de Souza ME [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC de Souza ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira , Réu Rápido Macaense \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 91/92: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001283-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. , Aut Rodrigo Leal Roza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 11h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Matta [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto da Matta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris da Rocha Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Rocha Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Siqueira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F Pessanha Restaurante e Lazer ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Palomino Offshore Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nobre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001438-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancir Monteiro de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Rio das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancir Monteiro de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Márcia da Silva Domingos [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Márcia da Silva Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Arlei Cardoso [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Mattos Empreendimento Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Arlei Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001496-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Praia Club (Pargos Clube) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva , Réu Rio das Ostras Praia Club (Pargos Clube)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 11h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO RODRIGUES GUILHERME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO RODRIGUES GUILHERME, Réu MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000203-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nolasco Dias [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locon Locações de Containers e Serviços Ltda [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locon Locações de Containers e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Correia da Silva Filho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Correia da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Teixeira Campos [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Teixeira Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0044900-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lopes Coelho [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva e Filhos LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Silva e Filhos LTDA, Aut Osmar Lopes Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Valdo de Souza Costa [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Aut Domilson Valdo de Souza Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carla Andréa de Carvalho [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Andréa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Considera [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mara Considera\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 09h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001281-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Oliveira [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000470-98.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-65.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Alves, Aut Cristiano Alves dos Santos , Aut Rafael da Silva Rosa , Aut Uarlen Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Matheus Gomes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Matheus Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Borges [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoney Leal da Luz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 09h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000973-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rodrigues Correa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel & Marinho Qualificação Profissional e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rodrigues Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001329-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Leopoldina da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. James Edward Czedik (Proprietário do Restaurante Tenda Crepe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leopoldina da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publi cação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espécie Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espécie Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1217206" ], "1217706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000254-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento de Oliveira [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nInformar quando poderá comparecer à próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001390-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria de Mello [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Listen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Maria de Mello, Aut Marcia Silva dos Santos , Aut Maria Ercilia Ferreira , Aut Nirlene da Silva , Aut Patricia Santos Boechat da Silva , Aut Roberta Rosa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Ribeiro de Souza [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cristina de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Ribeiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001284-73.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Catharina [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Catharina\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 18.. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bispo Geamonond [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bispo Geamonond\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0001392-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marques \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Paulo Gregg\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000853-42.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Felipe do Prado Lessa [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Sá Imóveis e Condomínios Ltda. [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa & Sá Imóveis e Condomínios Ltda. , Aut Miguel Felipe do Prado Lessa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.103/104: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000316-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Klitzke [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Maciel Comercio de Materiais de Construção Ltda ME (J. C. S. M. Material de Construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Klitzke \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001636-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47-48. \r\n\r\nId: 1217706" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1218845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021600-17.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Tavares da Silva [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veiculos e Transportadora Ltda. [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfenix Locadora de Veiculos e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 210/214 \"IMPROCEDENTE\" E DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR, PARA QUERENDO APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO DE FOLHAS 280/284, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Melo dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Melo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"...ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso Cruz Ribeiro\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut LIZIEL VIEIRA CARVALHO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003364-09.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Barreto Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - ME [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Caldas, Réu Lopes Barreto Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM O EXTRATO NOTICIADO NA CLÁUSULA Nº 04 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Soares Passos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Dr. Joao Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Soares Passos\r\n\r\nVISTA AS PARTES DO OFÍCIO DE FOLHAS 604/605, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Haddad de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda, Aut Roberta Haddad de Souza, Réu Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FOLHA 118 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Mara Rangel de Abreu\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA/Unidade Agrisul/SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Icém /SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Japoatã/SE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Brasilândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool 0 CBAA - Unidade Sidrolândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC _ Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool 0 CBAA - Unidade Sidrolândia/MS, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA/Unidade Agrisul/SP , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Brasilândia/MS, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Icém /SP, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Japoatã/SE, Réu EMAC _ Empresa Agrícola Ltda, Réu Jatopar Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000419-18.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvio Roberto Aguieiras Barreto [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Gomes de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DEVIDA, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA DA SILVA VIVEIROS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Coutinho Viveiros [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Coutinho Viveiros\r\n\r\nVENHA A PATRONA DO AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NO VERSO DA FOLHA 115, COM URGÊNCIA, PARA QUE VENHA COM O NÚMERO DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0092300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cassiano de Oliveira \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, BEM COMO TRAGA AOS AUTOS COMPROVAMTE DE SEU SALÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Fabrício Pereira Cordeiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)], Aut: Claudio Marcio dos Santos Rangel [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil-Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Campos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Edilson Campos da Silva, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 351. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Machado Barbosa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Machado Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 37 \"...ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\"... \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: Neide Correa Nogueira Maria Inês Russo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMADO, FL. 630, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-90.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA EDUARDO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiney de Azeredo Machado [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0185200-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Borges Viana [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda ME, Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda., Réu: Luiz Mauricio de Souza Rangel (Espolio de), Réu: Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges Viana\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0142100-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Dutra [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001811-90.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Patrick Leite da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Patrick Leite da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodigueiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nINDEFIRO A PRETENSÃO DA ECT, CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE A INTIMAÇÃO DA EMPRESA, 09/09/2010, FOLHA 628, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS E PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL, E A DATA CONSTANTE DA CERTIDÃO DA ENCARREGADA DO PROTOCOLO (16/09/2011) E O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO (26/09/2011). \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 13 DA CPE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001595-32.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Nascimento [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Baseth [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gelson da Silva Rangel [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Gelson da Silva Rangel, Aut Maria Helena da Silva Baseth \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NÃO CONHEÇO\". \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Angelo Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo Sardinha, Réu Barcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FL. 142, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROGERIO SILVEIRA LEITE [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSARO SA - INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Abramo Cassaro, Réu: Angela Maria Cassaro Machado, Réu: Angelina Fioret Cassaro, Réu: Aldenir Maria Cassaro Lumbreras, Réu: Josemir Frederico Cassaro, Réu: Eduardo Elias Cassaro, Réu: Tania Maria Cassaro Pereira, Réu: FRANCISCO GEMINIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSARO SA - INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FOLHA 700. \r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pilar Silva [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Aut José Pilar Silva, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES BARBOSA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL LAPIS DE COR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nDEVERÁ TRAZER AOS AUTOS OS RECIBOS SALARIAIS, A FIM DE QUE COM BASE NA DATA DE PAGAMENTO NELES ESTAMPADOS, FAZER A VERIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE DIAS DE ATRASO ENTRE 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DIA DO EFETIVO ADIMPLEMENTO DO SALÁRIO, AINDA QUE PARCIAL. DEVERÁ, AINDA, RETIFICAR OS CÁLCULOS NOS MOLDES DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 107. \r\n\r\nProcesso: 0061000-53.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUS DE FATIMA FERNANDES DE VASCONCELO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE e Outros [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Réu: ADILSON SARMET MOREIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO, Réu: AMARO BARCELLOS CHAGAS, Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Réu: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA, Réu: ANGELA NUNES DOS SANTOS MARQUES, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO ROBERTO VIEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: APRIGIO BARCELOS, Réu: ARISIO LOPES DE AZEVEDO, Réu: ARMANDO PESSANHA ROCHA, Réu: ALBERTO BOARI BIANCHINI, Réu: ALBERTO LUIZ PAES DE SOUZA, Réu: ALCIMERE MARIA DA MATA SIQUEIRA, Réu: ALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO, Réu: FATIMA IARA DE LIMA L. CRESPO, Réu: FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA, Réu: GASTAO MACHADO JUNIOR, Réu: JANICE DE SOUZA CASSIANO, Réu: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO, Réu: JOAO GETULIO PESSANHA CARDOSO, Réu: JOELMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu: JULIO CESAR FREITAS, Réu: JUNIA FARIA DO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS, Réu: JORGE LEONARDO DE FREITAS, Réu: JORGE TADEU ALCANTARA DA COSTA, Réu: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES, Réu: JOSE AMARO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO A VASCONCELOS [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: JOSE RICARDO SILVA TAVARES, Réu: JOSE ROBERTO DE ARAUJO BASTOS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: JOSE OTAVIO SARAMAGO, Réu: JOSELIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA AVILA, Réu: JOSENILTON CRUZ CORREIA, Réu: EDMAR CRUZ TEIXEIRA, Réu: EDINALDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu: EDILBERTO CARVALHO ALVES, Réu: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Réu: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: ELIZETE SILVA RANGEL, Réu: HELOISA HELENA L. DE ALMEIDA FRANCA, Réu: HELOISA MACIEL PEREIRA, Réu: EMILSON SILVA PESSANHA, Réu: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, Réu: EWERTON MONTEIRO WEBER, Réu: IVO JOSE CURCINO VIEIRA, Réu: ISAAC MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO, Réu: CARLOS GOMES DE AZEVEDO, Réu: CARLOS EDUARDO PAES TEIXEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO LISBOA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS OTAVIO MATOS RODRIGUES, Réu: KATIA CRESPO AREAS PEREIRA, Réu: KATIA VENINA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Réu: CLAUDIO LUIZ NEVES, Réu: CLAUDIO MARQUES FERREIRA BRAGA, Réu: KLEBER DA SILVA FARIA, Réu: CLECIA VILMA DE V. CRUZ SIQUEIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA, Réu: LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Réu: LENILSON MANHAES DE SOUZA, Réu: LIELSON CANDIDO DOS SANTOS, Réu: LUI AFONSO OTAL BATISTA, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TELES, Réu: LUIZ RICARDO A. SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL, Réu: LUIS VIDERO VIEIRA, Réu: LUCIA DE FATIMA T. FERREIRA, Réu: LUCIANE DE ANDRADE SANTOS ALMEIDA, Réu: LUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO, Réu: LUCINDA ALVES CARREIRO, Réu: MAGALI TORRES GOULART, Réu: MARIA APARECIDA ALVARENGA DE ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO V. RIBEIRO CAXERO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES, Réu: MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA AZEVEDO SANTOS BARBOSA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)], Réu: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA SONIA LECA PEREIRA, Réu: MARIA TERESA REGINATO, Réu: MARIA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA TEREZINHA PENA SABINO, Réu: MARIA ORLANDIR DE PAIVA, Réu: MARILEA SIQUEIRA RIBEIRO, Réu: MARINA GOMES VIANNA, Réu: MARIO MARCIO DE SOUZA PINTO, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCUS JERONYMO MIRANDA, Réu: MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARCIA REGINA BARBOSA MOREIRA, Réu: MARCIA REGINA PEREIRA E SILVA, Réu: MARTA DE SOUZA GOMES, Réu: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Réu: MAURICIO WELINGTON VASCONCELOS FARIA, Réu: MEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA, Réu: MIRIAM VIANA HISSA MANHAES, Réu: MIRNA FARIA PESSANHA, Réu: MIRZA FARIA PESSANHA, Réu: NADJA COELI FARIAS DA SILVA, Réu: NELY MARTINS CASTRO, Réu: NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu: NUCIRLANDIA ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO JULIAO, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: PAULO CESAR NUNES THOMAS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA GOMES, Réu: PEDRO CARLOS NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: PEDRO PAULO A OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO BARCELOS, Réu: RAFAEL DE SOUZA GOMES, Réu: REGINA LUCIA E VIEIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO SILVA CARNEIRO [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO, Réu: RITA DE CASSIA DE CAL GOMES, Réu: RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: RITA TEREZINHA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Réu: ROBERTO NUNES MOLL, Réu: ROBSON GOMES DE CARVALHO, Réu: ROBSON COLLA MACHADO, Réu: ROGERIO CABRAL NASCENTES, Réu: RONALD M. DUTRA, Réu: RONALDO CARVALHO ALVES, Réu: ROSA MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS, Réu: ROSA MARIA BARRETO VIEIRA, Réu: ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Réu: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES, Réu: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: ROSANE DE ABREU MOREIRA, Réu: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES, Réu: SANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, Réu: SANDRA MARIA DAS GRACAS F. B. PESSANHA, Réu: SALVADOR FERNANDO PEDROSA, Réu: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO, Réu: SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: CELI ALMEIDA GOMES BUEXM, Réu: SERGIO LUIZ RIBEIRO NUNES, Réu: SIRLEIA GONCALVES PITA, Réu: SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, Réu: SILVIA REGINA VASCONCELOS SALES, Réu: SOLANGE BASTOS DE MATTOS, Réu: SOLANGE SILVA SARAMARAO, Réu: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU TEIXEIRA, Réu: TARCISIO EVANGELISTA DE FREITAS, Réu: THEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Réu: TEREZA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO, Réu: VALERIA PINTO SIQUEIRA GLORIA, Réu: WANDERLEY LOPES, Réu: VANUSA NUNES PEIXOTO, Réu: VALMIR ALVES, Réu: VERA REGINA F. LAMIM ARAUJO, Réu: VERONICA RODRIGUES LANES VIANA, Réu: WESLEY BATISTA PEIXOTO, Réu: VITOR CARDOSO PATRAO, Réu: OSWALDO AZEVEDO FILIPE, Réu: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, Réu: CHRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA, Réu JOSE FRANCISCO A VASCONCELOS, Réu RICARDO SILVA CARNEIRO, Réu MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA, Réu SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES, Réu MARIA CRISTINA AZEVEDO SANTOS BARBOSA, Réu PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA, Réu ADILSON SARMET MOREIRA, Réu ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS, Réu JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS, Réu ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE e Outros, Réu MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES, Réu RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO, Réu ANTONIO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FL. 423 VERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pecanha Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pecanha Gomes\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alencar Pereira de Siqueira [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alencar Pereira de Siqueira\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188900-09.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA PAULA REZENDE [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA PAULA REZENDE\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante de fl. 103, tendo em vista que o automóvel indicado pertence a pessoa diversa do executado (fl. 105). Deverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Janaina Lopes Bessa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Janaina Lopes Bessa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Ribeiro Quintes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Ribeiro Quintes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001371-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz S.A , Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Fabio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 06/12/2011 ÀS 14:30 HORAS NESTA VARA DO TRABLHO, DEVEM AINDA AS PARTES APRESENTAREM SEUS cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0077300-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE NOSSA SENHORA DE CONCEICAO, Réu: Natanagildo Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NA FOLHA 108. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguimar Machado Almeida Candido [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguimar Machado Almeida Candido\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes de Azeredo Ribeiro [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Costa Vidal [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Jardel da Costa Vidal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"...PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO OPSTA PELA EMPRESA EXECUTADA...\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Peitudo Rangel [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nCOMPROVAR , EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Viacao Sao Joaquim Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington da Silva Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barreto da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Barcelos, Réu: Cond Agricola Sao Joao da Barra, Réu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Barboza de Jesus [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Barboza de Jesus\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nVENHA COM A EMENDA A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECENDO O ÚLTIMO DIA TRABALHADO PELO AUTOR, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA PRÓXIMA AUDIÊNCIA QUE SERÁ NO DIA 13/01/2012 ÀS 09:05 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcey Carneiro Sinflorio [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Castelo dos Paes Ltda. ME a/c MICHELI STEFAN, Réu: MICHELL STEFAN, Réu: TANNIA MARIA BEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcey Carneiro Sinflorio\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 112 \"...RECONSIDERO A DECISÃO DE FOLHA 102 E 103 PARA INDEFERIR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA QUANTO A REINTEGRAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0002516-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cremonez Barbosa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbeg Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cremonez Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da quitação integral do acordo de folha 55, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001808-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE FARIA PEREIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela RA 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDIR RANGEL, Réu: ACOUGUE DO LEDIR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FL. 22 DA CPE. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVAR , EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (FLS. 138/139), SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Martins Barrados [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Elismar Martins Barrados\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 05/12/2011 ÀS 16:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pereira [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 05/12/2011 ÀS 15:34 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO (AVISE SEU CLIENTE POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA). \r\n\r\nProcesso: 0001743-43.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Crisóstomo de Souza [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimento do Comercio e da Industria de Panificação - SACIPAN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Crisóstomo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000750-97.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaque Sousa da Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza NF Construções e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaque Sousa da Silva\r\n\r\nESCLAREÇA QUANTAS PARCELAS DO ACORDO FORAM DESCUMPRIDAS, COMPROVANDO O DESCUMPRIMENTO POR MEIO DE EXTRATO BANCÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Aut: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAG, Réu: Delta Construções S/A, Réu: Oriente Construção Civil Ltda, Réu: Consorcio Paraiba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idacir Melo Maia\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178300-89.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Alves Ressiguier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Cravo e Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Alves Ressiguier\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002389-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Morisson Caldas [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Morisson Caldas \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001875-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Castro Mataruna [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Castro Mataruna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001814-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Xavier dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Xavier dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Lima Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso Lima Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FEITO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000308-34.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira de Freitas [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"...ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Viana Corrêa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Viana Corrêa\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1218845" ], "1218846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Réu Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0304400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: José Melcaciano (Espólio de ) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Melcaciano (Espólio de ), Réu Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de), Aut Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 01/12/2011 ÀS 15:30 HORAS NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0285900-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo das Dores Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A e Controladas, Aut Maria do Carmo das Dores Almeida\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n. O reclamante deve apresentar seus cálculos conforme acima determinado no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0260000-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0286700-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Bento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut João Luiz dos Santos Bento\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0195700-24.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JUNIOR DE SOUZA ALUIZIO [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda - ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moxuara Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE FOLHA 273, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento da Silva\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0295400-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibely Gomes Rosa Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nNOTIFIQUE A RÉ POR DIÁRIO OFICIAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FOLHAS 87/88, BEM COMO DO BLOQUEIO DE FOLHA 101 QUE CONVOLO EM PENHORA NESTE ATO, PARA MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS \r\n\r\nId: 1218846" ], "1218848": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0017100-10.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.694,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEAN CARLOS PIRES SANTOS,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CARLOS PIRES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.694,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-42.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.985,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-18.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: JAYME FERNANDES FIUZA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: SOGIMA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOGIMA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.692,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218848" ], "1218847": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza José\r\n\r\nRéu: Liliana Ribeiro do Rosário\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liliana Ribeiro do Rosário, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218847" ], "1218849": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, Katiuska Jeovany Pillo Xavier Sueth, Petromodal Transporte de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf-Com e Repres Produtos Alimenticios de Derivados do Petroleo Ltda n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Beraldi Ribeiro, Thaina Beraldi Carvalho\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, inclusive, seu parágrafo 2º observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 21/11/2011 ÀS 15:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Coeplan-Construcao e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" E DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Chagas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/01/2012 ÀS 13:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0202200-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerilene Lima\r\n\r\nRéu: Edneia Mendes da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Edneia Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FOLHAS 65/66 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218849" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1218961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001286-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Arruda [Adv. Sonia Valeria Batista Barros Terra (OAB: RJ 147334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovídio Ferreira Filho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113300-81.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TAVARES RANGEL [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Antonio Monaco, Réu: Jose Carlos Ferreira Antunes, Réu: Josevan Pinto de Oliveira, Réu: Lemuel Pereira de Assis, Réu: Maria Luiza Rocha Amaral, Réu: Marco Antonio Monteiro Leal, Réu: Paulo Sergio Victer\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nInformar as pendências, porventura existentes nos respectivos autos, inclusive, se os alvarás, acaso expedidos, foram efetivamente pagos aos beneficiários, pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Vidal Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Calabaide [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Calabaide, Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.174/178. \r\n\r\nProcesso: 0079800-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antonio Cordeiro Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Antonio Cordeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001063-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 13:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barreto Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barreto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001987-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa Brigido [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rosa Brigido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001308-66.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 09:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: STA Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011 às 13:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CAMPOS BARRETO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0254000-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A R G Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R G Ltda\r\n\r\nVir a rda com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001237-64.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Orlandro Silva de Sá [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandro Silva de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1218961" ], "1218960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090500-25.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ PESSANHA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0018000-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Calil, Réu: Anderson Bissonho Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo vir com endereço correto. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA\r\n\r\nTer vistas do cálculo do rdo de fls 482/494. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paes Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.373/378. \r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim dos Santos [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. de fls 104/109. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amaro Campos Barreto [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amaro Campos Barreto\r\n\r\nTer vista ao rte, da petição do rdo de fls 67/69 especialmente da homologação de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0079300-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pinto da Silva [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - Inst Sup de Ensino do Censa - Isecensa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Universidade Estácio de Sá [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - Inst Sup de Ensino do Censa - Isecensa , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - Usina Santa Cruz, Aut Isac Pinto da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Santos Batista [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Santos Batista\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001032-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Brasileira do Açucar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Brasileira do Açucar e do Alcool\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson César dos Santos Duarte [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Silda Paiva de Andrade [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silda Paiva de Andrade\r\n\r\nVir com endereço correto da mesma, sob pena da mesma ser citada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0117800-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carvalho Nunes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDizer em 05 dias o valor efetivamente pago à título de quota fiscal-fls 1490. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1218960" ], "1218962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032400-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Maia Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvio Roberto Maia Tavares\r\n\r\nApresentarem quesitos, querendo, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva das Neves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 1a rda . \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.339/355. \r\n\r\nProcesso: 0215500-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 131/138. \r\n\r\nProcesso: 0348200-77.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MENEZES DA COSTA\r\n\r\nDizer o autor sobre ofício da CEF de fls 420/421. \r\n\r\nProcesso: 0148700-30.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Marcos Vinicius Roberto Barcellar, Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL FLUMINENSE UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON JUNIO FRAIAS SOARES\r\n\r\nConsiderando que os veículos indicados em nome dos executados, encontram-se gravados com alienação fiduciária, indicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Andrade da Silva [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: PAX 2007 -Distrib. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAX 2007 -Distrib. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda\r\n\r\nVir a rda em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002839-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristine Pinto Soares [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença - procedente em parte - e do RO apresentado pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0213100-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ferreira de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do RO da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS FERNANDES HADDAD [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC -IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0280700-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton Ferreira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com endereço atual do rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Braga [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Braga\r\n\r\nVir com o endereço correto do réu. \r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias como requerido. \r\n\r\nId: 1218962" ], "1218959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070900-76.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Manhaes dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Manhaes dos Santos\r\n\r\nVir com o complemento dos honorários periciais, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, observando-se que há audiência no presente feito marcada para o dia 08/11/2011 às 14:55 horas. \r\n\r\nId: 1218959" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1217689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008600-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto de Almeida Sessa [Adv. LEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB: RJ 141251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto de Almeida Sessa, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros, referentes ao processo 0001181-94.2011.5.01.0067, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Farias Machado, Réu Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Ser de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Ser de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e também o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 21,00,sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000952-20.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Martins [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 21,00, sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaldi Ferreira Marques [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaldi Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 174 e 173, para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 572/582, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.202.088,88 (equivalentes a 98.953.319,18 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001109-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Netto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Netto\r\n\r\nInformar se os itens 01,03 e 05 foram integralmente cumpridos, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID LOPES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Paicholas Bar Ltda E SÓCIO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Réu: Ismar do Amaral Pereira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0046500-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DA B FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-23.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e sócios , Exdo: Agildo Adami Barros Júnior (sócio da Ré), Exdo: José Oswaldo Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000048-97.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando da Silva Cheron\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA SANT ANA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLA SPRES REFEICOES LTDA ME E SÓCIO, Réu: Joaquim Alberto Neves da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 33 e 73. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes Martins [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Serpa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vb Transportes de Cargas Ltda\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Serpa\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freire Nascimento [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001101-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimaraes de Souza \r\n\r\nInformar se o item 05 do termo de acordo de fls. 23 foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Felipe Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SERPA NUNES [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SÓCIOS, Réu: Laurens Moreno Peixoto (sócia da Ré), Réu: Shaiene Costa Moreno (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SERPA NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mauricio de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mauricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 27.805,95 (2.263.882,04 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega de Barros [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nobrega de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 46.416,39 (3.779.091,58 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do saldo remanescente ou indicar meios que viabilizem o prosseguimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0014600-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pará Fernando\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 357. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Betânia Silva Barros [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Betânia Silva Barros, Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/11/11, às 11:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felix dos Santos, Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 21,00, sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jaques Narciso [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jaques Narciso , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Rh Ltda., Aut Viviane da Silva Castanho, Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000953-05.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 21,00,sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania Maria Sacramento Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda., Aut Urania Maria Sacramento Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/11/2011 às 14:00h para que a Reclamada entregue ao Reclamante as guias do FGTS pelo depósito integral e guia do seguro desemprego, conforme item 04 do termo de acordo de fls.41 .\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristhian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 125 \"Vistos etc. Registre-se a restrição máxima, \"de circulação\", sobre os bens de fls. 86, como requer a Autora, à qual deverá ser notificada para indicar meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos. D.C, 12.09.11 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON ISIDIO DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC METALURGICA LTDA E SÓCIOS, Réu: Claudia de Fátima Fernandes (sócia da Ré), Réu: Márcia Alves Reinoso (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 396 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 404 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco (sucessora de Drogaria Descontão de Caxias Ltda) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda,devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Motta Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 212 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Ferreira, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Ribeiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl.201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leduar Guimarães Sirqueira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o valor de R$ 329,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Aut Gilberto Valério , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/11/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217689" ], "1217216": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000349-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO Adesivo de fls. 509. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 208 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: GILBERTO AFONSO GOMES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: JULIANA VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: EDNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: RUBEM AUGUSTO DE LIMA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ, Aut GILBERTO AFONSO GOMES, Réu Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 344.566,99 (28.060.29,31 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Sobrinho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sebastião dos Santos Sobrinho\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.576 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 576. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-72.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Eutêmia de Paula [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Egdo: Noeli Regina Leal da Silva, Egdo: Lourival Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eutêmia de Paula\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, a prova de constrição, sob pena de extinção do feitos em julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias da Fonseca [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Dias da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 245. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula Cunha , Réu Viação União S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/11/2011, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. À Reclamada também para ciência do teor da petição de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Silva, Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 2.566,59 (equivalentes a 208.964,52 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Luiz Machado, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 408 e 432. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 432. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 408. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-11.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e socia Maria Angelica de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dalva de Oliveira e Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Preço Danilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dalva de Oliveira e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 33. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Souza dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Souza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis a viabilizar o prosseguimento, nos termos da Recomendação nº 002, da CGJT, uma vez que não há nos autos, nem junto à JUCERJA, os atos constitutivos da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Martins Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls. 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito e Sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (Sócio da Rda), Réu: Cézar Miguez Marques (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos mais elementos caracterizadores da sucessão apontada na petição de fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 478 e também os termos do acórdão de fls. 427/441. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda e Sócios, Réu: Rita Patrício de Araújo (sócia da ré) , Réu: Edson Xavier Correia (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da anotação na CTPS. Caso não cumprido, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, no dia 18/11/2011 às 14:00h para anotação desta pela Diretora, tendo em vista que a Ré se encontra em local incerto. \r\n\r\nProcesso: 0205600-69.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Mendes de Matos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls.251, no valor de R$ 81,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Alvarenga [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nunes Ferreira Cerveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Nunes Ferreira Cerveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1217216" ], "1218957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/11/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lopes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito ao autor, bem como o recolhimento da verba previdenciária. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Moura [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves da Costa (sócio da Ré) [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves da Costa (sócio da Ré)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transporte Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transporte Ltda., Aut José Carlos da Costa, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1218957" ], "1217214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/10/2011\r\n\r\n0150700-34.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jorge Matos\r\n\r\nExecutado: Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré),Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc e sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.151,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-29.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nExecutado: Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Adami s Serviços Gerais Ltda,Márcia Andréia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Júnior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,João Batista da Silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.650,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silveira (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Adami s Serviços Gerais Ltda,Márcia Andréia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Júnior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,João Batista da Silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silveira (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.650,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-33.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Biriba Catão\r\n\r\nExecutado: Sonia Fernandes Feliciano (sócia da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,João Batista da Silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Fernandes Feliciano (sócia da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.146,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silveira (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,João Batista da Silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silveira (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.146,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-81.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: João Batista da silveira (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda),Adamis Serviços Gerais Ltda,Márcia Andréia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Júnior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da silveira (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda),Adamis Serviços Gerais Ltda,Márcia Andréia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Júnior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-64.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Fidelis\r\n\r\nExecutado: Sonia Fernandes Feliciano,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.016,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira de Carvalho,JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.016,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-12.2008.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Claudio Sebastião José Filho\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silveira (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Sonia Fernandes Feliciano (sócio da rda),Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silveira (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.270,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Fernandes Feliciano (sócio da rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS,Sonia Fernandes Feliciano (sócio da rda),Adami´s Serviços Gerais Ltda,Marcia Andreia Feitosa Jacob,Agildo Adami Barros Junior,Agildo Adami Barros,José Oswaldo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Fernandes Feliciano (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.270,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-19.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos (sócio da rda),Drogaria Sol de Copacabana Ltda e Sócios,Thiago Pensabem Lemos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos (sócio da rda),Drogaria Sol de Copacabana Ltda e Sócios,Thiago Pensabem Lemos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001501-64.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré),Night Bureau Discoteca Ltda. e Sócios,Marcelo Luiz Pavão (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-66.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Laércio Almeida Santos\r\n\r\nExecutado: Graal Construtora Ltda,J.F. Silva Construtora,Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica citado Graal Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.166,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217214" ], "1218955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0182000-24.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: NELLO ZANINOTTO (sócio da Ré),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,MARIO AUGUSTO BEHRING,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado NELLO ZANINOTTO (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.736,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200400-42.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Alex Pereira de Andrade (sócio da Ré),G. Mark Reparos e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Pereira de Andrade (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-40.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Mota da Cruz\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda a/c Evaldo Alves de Oliveira (sócio da Ré),Promon Engenharia Ltda,Termorio S.A.,HGE Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,HGE Engenharia Ltda a/c Hugo Gomes Rosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda a/c Evaldo Alves de Oliveira (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.550,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda a/c Hugo Gomes Rosa (sócio da Ré),Promon Engenharia Ltda,Termorio S.A.,HGE Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,HGE Engenharia Ltda a/c Hugo Gomes Rosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda a/c Hugo Gomes Rosa (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.550,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218955" ], "1217215": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0030100-81.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS, Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda), João Batista da silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da silveira (sócio da rda), Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro Santos da Conceição\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS, Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda), João Batista da Silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silveira (sócio da rda), Sônia Fernandes Feliciano (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0167000-71.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleverson Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 46 no valor de R$ 19,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Sebastião José Filho\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS, Sonia Fernandes Feliciano (sócio da rda), João Batista da Silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silveira (sócio da rda), Sonia Fernandes Feliciano (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Biriba Catão\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS, Sonia Fernandes Feliciano (sócia da rda), João Batista da Silveira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silveira (sócio da rda), Sonia Fernandes Feliciano (sócia da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0022600-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEGALITE FORM PLASTICOS LTDA E SÓCIA, Rosangela de Souza (sócia da ré), Walmir de Abreu Guilherme (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela de Souza (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 215, no valor de R$ 243,70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda e Sócios, José Geraldo Lemos (sócio da rda), Thiago Pensabem Lemos (sócio da rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos (sócio da rda), Thiago Pensabem Lemos (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0150700-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Matos\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc e sócio, Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Octacilio Ticom (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa do sócio Antonio Octacílio Ticom. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após, citem-se os sócios, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 2159,99, para os efeitos do art. 884, da CLT” e pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-64.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Fidelis\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda E SÓCIOS, Sonia Fernandes Feliciano, JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA DA SILVEIRA (sócio da rda), Sonia Fernandes Feliciano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 208 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217215" ], "1217688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0083400-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega de Barros\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de vigilancia e Seguranca Ltda, INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 46.416,39 (3.779.091,58 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217688" ], "1218956": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lopes \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito ao autor, bem como o recolhimento da verba previdenciária. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-24.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, PAULO AUGUSTO BEHRING, MARIO AUGUSTO BEHRING, NELLO ZANINOTTO (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m NELLO ZANINOTTO (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa do sócio Nello Zaninotto.De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após, cite-se o sócio, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 10.726,26, para os efeitos do art. 884, da CLT”. \r\n\r\nProcesso: 0200400-42.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: G. Mark Reparos e Serviços Ltda , Alex Pereira de Andrade (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Pereira de Andrade (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa do sócio Alex Pereira de Andrade. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após, cite-se o sócio, dando-se-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 1.835,88, para os efeitos do art. 884, da CLT” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218956" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1213103": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho , Réu Serviços Urbanos Ltda \r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos mencionados à fl.16/55 E A RDA. OS DE FL.76/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.192, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo Corrêa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Sabóia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H Sabóia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1472/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Magalhaes Antonio [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FERNANDES DO MUISA LTDA(sucessora de)Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Magalhaes Antonio\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000590-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Farias [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari da Vila Peças e Acessórios [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari da Vila Peças e Acessórios \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 1ª e 2ª Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000087-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços e Manutenção e Construção Ltda., Aut Gilberto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do Rte., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Felix [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Felix \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1436/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Marques [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda ME [Adv. Tatiana Hossmann (OAB: RJ 150840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Marques\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo Faustino [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Queiroz Machado, Réu: E F C Jorio Produtos Óticos ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bernardo Faustino \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Miranda [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Leonardo Martins Miranda\r\n\r\nVENHA a reclamada com o depósito DO VALOR INFORMADA AS FL.220/221 (R$ 5.024,49 EQUIVALENTE A 408.843,14 Trs), em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas DE R$ 80,25, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 502,45 EQUIVALENTE A 40.884,31, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO VALOR INCONTROVERSO E IMPOSTO DE RENDA, RELATIVAMENTE AO DEMONSTRATIV DA RDA. DE FL.53/59. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Farias dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Farias dos Santos \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.11/33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Pereira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Oliveira (Espólio de) [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista de Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nVENHA O PATRONO COM A HABILITAÇÃO INCIDENTAL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Magno da Silva Guerra [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Magno da Silva Guerra, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), NA FORMA DE FL..130, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 21/11/11 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalon da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Deutiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalon da Silva Pereira , Réu Deutiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.43, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22/11/11 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000146-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Cardoso de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda., Aut Reinan Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 21/11/11 às 16:30 horas, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDÊ-LA EM CASO DE AUSÊNCIA DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0220600-74.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARRETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARRETO e Rda. TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 4.378,11 equivalente a 357.700,71 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00 e cota previdenciária (R$ 917,63 equivalente a 74.972,28 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 437,81 equivalente a 35.770,07 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Doutor Manoel Reis Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR FIEL DEPOSITÁRIO, A FIM DE ASSUMIR ENCARGO, SOB PENA DE REMOÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Provençano Gil [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A, Aut Tabatha Provençano Gil\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), CONFORME FL.56, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 22/11/11 às 15:30 horas, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDÊ-LA NA AUSENCIA DA RDA. NO MESMO DIA A RDA. ENTREGARÁ AO RTE. AS GUIAS DE FGTS, CÓDIGO 01, COM CHAVE DE CONECTIVIDADE, BEM COMO AS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO, TUDO NA FORMA DE FL.56. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Ind. e Com. de Bijouterias Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Ind. e Com. de Bijouterias Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000540-83.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Paula Carvalho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Paula Carvalho\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.12/27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vitorino Pires [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Umapei Construtora Ltda [Adv. Michelle Cristina Laface Ruivo (OAB: SP 215058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vitorino Pires\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvarás de nº1477/2011 e nº1478/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000284-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli dos Santos Correia [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Dias Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.63, 64, 76, 77, 82, 83, 92 E 93, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Fatima da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionísio Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: ADRIANA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. N/P Anderson Arrabal de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 22/11/11 às 15:00 horas, devendo procedê-la a Secretaria em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite de Moraes [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Lansa Comércio de Ferros Limitada [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda, Aut Geraldo Leite de Moraes\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1467/2011 E nº1470/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mota de Paula [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mota de Paula \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.12/15, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal Santos [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermageense Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopermageense Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo., Aut Ricardo Leal Santos\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos mencionados à fl.11/25 E A 1ª RDA OS DE FL.78/105, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1213103" ], "1216466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA , Réu Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcante Macedo Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele Cavalcante Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 25.242,18, BEM COMO AS DE FL.575, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva ( Espolio de ) representada por Lucia Mello da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva ( Espolio de ) representada por Lucia Mello da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1510/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, bem como juntar prcuração e vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.122, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/11/2011 às 15:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Aut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA-Sucessor de Supermercados Rosana Lt [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva, Aut FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.303, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Mendes Silva [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Academicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Academicos do Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da cota previdenciária da Rda. de fl.153, no valor de R$ 5.602,67. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de FL.111, no valor de R$ 4.053,00. Devendo a reclamada comprovar o depósito 1.549,62, em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Reginaldo Paixão\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SOBRE FL.24 E 27 PARA QUE REQUEIRA, EM 10 DIAS, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caldeira Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroju Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroju Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0013800-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Eduardo Duarte Milton [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Lanches de Caxias Ltda, Aut Robertson Eduardo Duarte Milton\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA PINTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOUZA PINTO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.438, BEM COMO AQUELES DE FL.286 E 339. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa, Réu Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Carla dos Reis Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda, Réu IBI Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Rodrigues, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.211. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Moraes Candido\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.164, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/11/2011 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000746-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Bezerra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, bem como as custas de fl.93, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santana Vidal [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santana Vidal, Réu Majestade dos Quadros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.507,81 + R$ 976,17 NUM TOTAL DE R$ 7.483,96 equivalente a 613.010,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 588,40 equivalente a 48.195,85 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª Região / PRF 2ª Região - nº01/2011, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledir de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 36.770,80 equivalente a 3.007.700,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 9.233,04 equivalente a 755.225,15 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.677,08 equivalente a 300.770,09 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Almeida Cavalcante\r\n\r\nVENHA O RTE. COM INFORMAÇÃO ACERCA DO VALOR SACADO A TÍTULO DE FGTS, ATRAVÉS DO ALVARÁ 728/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carneiro da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Alvares da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Lucio Flávio Alvares da Silva\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos mencionados à fl.12/142 E A RDA. OS DE FL.161/432, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1216466" ], "1217509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000998-03.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinc Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Cavalieri Faria [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cavalieri Faria \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/12/2011, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Pedrosa de Souza [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedrosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willemberg Gregorio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda N/P do sócio Glauber Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willemberg Gregorio\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2011, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freire Junior [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastimaq Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Chagas Balbino [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Chagas Balbino\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2011, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Baptista da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000922-76.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Marques dos Santos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Morais dos Santos [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angélica Machado Pessanha Comercio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Morais dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001084-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Oliveira Coelho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME, Réu: TV SKY Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Oliveira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/11/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/12/2011, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000331-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Costa Gonçalves [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001169-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza de Oliveira [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Modesto de Paulo Filho [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nunes de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Modesto de Paulo Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/01/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline da Costa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaraguá Lanches de Caxias Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lutte [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda ME [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lutte\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1217509" ], "1217510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001638-06.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento Carvalho [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ralf e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2012, às 11:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001622-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Mary da Silva Pereira [Adv. Leonardo Araujo Amorim (OAB: RJ 159625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Mary da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001594-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Domingues Monteiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingues Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001664-04.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Vieira da Silva [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda Me , Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda n/p do sócio Arthur Emilio Carvalho Gonçalves, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria dos Passos Pereira [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria dos Passos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001655-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araujo Alves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Araujo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001659-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Soares Cerqueira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/01/2012, às 11:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001658-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques dos Santos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethe Cristina da Conceição [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabethe Cristina da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Dantas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001556-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Reis Faria Mondaini [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Reis Faria Mondaini\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001639-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Barros [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cerqueira Sobrinho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cerqueira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/01/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1217510" ], "1217511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001686-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Junior [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Evandro Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001672-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramalho Moreira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramalho Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001687-47.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001669-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Piontkoski [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva Piontkoski\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001679-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Rodrigues da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001689-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001666-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Carlos Barrozo de Azevedo [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Oliveira Zezinho Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Carlos Barrozo de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/01/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001688-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Maximiano da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Maximiano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Ribeiro da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001690-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin de Jesus Ribeiro [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Jesus Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirane Massa Venâncio de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirane Massa Venâncio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Ribeiro Lopes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Ribeiro Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001685-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Sousa [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Time Consultants Comunicação em Ingles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 11:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001684-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001673-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes de Freitas [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Maria Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Maria Ribeiro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1217511" ], "1217512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001719-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomir Ferreira Branco Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomir Ferreira Branco Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelino Alves [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcelino Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001721-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001715-15.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Fernando [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Fernando\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001701-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves Pinto Moreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves Pinto Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Francisco de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001723-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001707-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Bizerril [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Back Yard Artigos Esportivos Ltda., Réu: Makkim Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Bizerril\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001704-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Evelyn Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Branca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Evelyn Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva Lima [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001710-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Ferreira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Fabiano [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Fabiano\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001702-16.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinário [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Col Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu: Regis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho Nunes Parrini Apolinário \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001705-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abdulnour Filho [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abdulnour Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001725-59.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josandra Gomes da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josandra Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001720-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Martins [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Martins \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001711-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001722-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix de Souza Pinto [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produção de Parafusos do Rio de Janeiro Ltda Cooparj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001724-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: By Polly Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001713-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bomfim de Souza [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bomfim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1217512" ], "1217513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001733-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Ferreira Sarandão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ferreira Sarandão\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001739-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Silva de Moura [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001744-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Cecílio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique Cecílio\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001734-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001747-20.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Silva Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.Venha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001748-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dergilan Lopes de Miranda Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dergilan Lopes de Miranda Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardes Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Centro de Formação Profissional JFW Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001745-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001743-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Dias [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pla Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001746-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Maia [Adv. Eduardo Zuccarelli de Carvalho (OAB: RJ 136436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Verplan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001716-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rodrigues de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001736-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deivisson Ramos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Deivisson Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001737-73.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nunes da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001729-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rangel do Nascimento [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Caetano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Rangel do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/02/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001732-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barcellos Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barcellos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1217513" ], "1217514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001773-18.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001759-34.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Augusto Chagas de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Augusto Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001757-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pontes Mendes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pontes Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001775-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Alves de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001767-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoniza Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoniza Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001766-26.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis da Silva [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda., Réu: Miguel Arcanjo da Silva , Réu: Michele Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001756-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regattieri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias , Réu: Banco Bgn S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regattieri \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Martins Bezerra [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Martins Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001772-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1217514" ], "1217507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda n/p Cristiano Sultanum Teixeira, R Vital de Souza Instalações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217507" ], "1217508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001744-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Cecílio\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217508" ], "1213102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Dias Alves\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito , Marcelo Bobba Mucciolo, César Miguez Marques \r\n\r\nPelo presente fica m César Miguez Marques , Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.63, 64, 76, 77, 82, 83, 92 E 93, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. N/P Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. N/P Anderson Arrabal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 22/11/11 às 15:00 horas, devendo procedê-la a Secretaria em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213102" ], "1216465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0048000-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Casas Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.164, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/11/2011 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Lima\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Transpetro - Petrobrás Transportes S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.122, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/11/2011 às 15:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216465" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1216175": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulino da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-94.2010.5.01.0491 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica , Gás , Hidráulicas , Sanitária , Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nSpdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria informada pela Procuradoria. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES VIEIRA REIS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton da Silva Valério [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMISSÃO Engenharia e Constuções LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nTomar ciência de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolheminto da segunda parcela referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Jose Messias Lopes , Réu: Helio Ferreira da Silva, Réu: Hilton Ferreira da Silva, Réu: Henrriete Ferreira Lopes, Réu: Jose Messias Lopes Junior , Réu: Andre Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Salvador de Freitas [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Salvador de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Gandra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Seviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0064000-95.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Elias Pereira (Espolio de) [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiramar Elias Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Conceição da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055500-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmar Almeida [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusmar Almeida \r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira Crespo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000430-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Azevedo Barreto [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Azevedo Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Campos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vitorino Palmeira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Freitas Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Siqueira Neto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Siqueira Neto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Aparecida da Silva Maia [Adv. Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Aparecida da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. Devendo observar ainda que o advogado peticionante não consta nos autos outorga de poderes ao solicitante. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Torres\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que o prazo requerido foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001334-53.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Lima de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelita de Souza Ferreira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelita de Souza Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: David Botelho da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Andrade Araujo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Médica Especializada Ltda. - SAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Andrade Araujo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 35/42. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa , Réu Cesta de Alimetos Brasil Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Rangel da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas às fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losane Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Losane Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a data designada para a oitiva da testemunha na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea de Araujo Raivel [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Fraga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcilea de Araujo Raivel\r\n\r\nFornecer o número de CPF da reclamada para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlam Ramos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nEntregar guias de FGTS ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Soares de Albergaria [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Roberto Alves Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Souza Soares de Albergaria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lemos Cordeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001359-32.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Rangel da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGAM Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Rangel da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROsângela de Souza Marciano [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Alves Mançano [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Alves Mançano , Aut ROsângela de Souza Marciano \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Correa da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Ribeiro Prestes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 3001100-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniel Almeida Claudino [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Magal Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut daniel Almeida Claudino \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Souza da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Genesis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069500-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Barbirato Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocrm Estamparia LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Barbirato Nascimento\r\n\r\nComprovar o alegado em seu requerimento de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques de castro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Calf Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Calf Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canejo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Manoel Soares [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: DGM Eletromoveis [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Manoel Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido à fl. 122 foi deferido. Venha com a comprovação do primeiro depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alex Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Madureira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Madureira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): JAqueline Gonçalves de Quadros\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigo Pereira Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguari Toldos de Propriedade de Jaguari Nascimento Filho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigo Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante de fls. 46/47, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pelo pagamento do valor equivalente ao seguro-desemprego, conforme item 2 do Termo de Conciliação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000454-27.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consóricio GLP Submarino. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consóricio GLP Submarino.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura da SIlva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001344-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Conceição [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Coopperativa de Serviços da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Conceição\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada ATIVA COOPERATIVA, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Danielle Rangel Alzeman (OAB: RJ 137997 - E)]\r\n\r\nRéu: VIPCOOPER - Cooperativa Habitacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)], Réu: SESAU-COOPER.DE SERV.DE SAUDE DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA TIRAPELLI [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nPagar as diferenças apuradas ás fls. 360/362, bem como o valor de fls. 368/371, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Geremias [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rangel Geremias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio de Oliveira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-68.1992.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. SERV. SAUDE DE NITEROI [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Aut: ANDRESSA MARIA RIBEIRO, Aut: ANIRES F. DE MELO, Aut: JOUBER OTONI DE FRANCA, Aut: JULIO CESAR M. DE CARVALHO, Aut: ELOISA ARAUJO LEITE, Aut: CONCEICAO DA SILVA MISAEL, Aut: LAURO EDUARDO A. SOUZA, Aut: LUCINEIA R. FIDELIS, Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N. SRA. DA PAZ. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREG. ESTAB. SERV. SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nInformar se recebeu o valor da execução, sendo certo que o silêncio importará em confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0001428-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Pinto [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais fixados à fl. 142, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1216175" ], "1216172": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/10/2011\r\n\r\n0081300-36.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira \r\n\r\nExecutado: Manoel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.396,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-58.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hayde Baptista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Educandario Martins de Oliveira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Educandario Martins de Oliveira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.884,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-78.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.822,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-87.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,VF da Silva Empreiteira,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VF da Silva Empreiteira,VF da Silva Empreiteira,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado VF da Silva Empreiteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-98.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Muniz e Cia Ltda.\r\n\r\nExecutado: Janete Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Nunes Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216172" ], "1216173": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216173" ], "1216174": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SANTANNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Santa Anna Barbosa, Joelma de Paiva Santa Anna Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Marlon Ramos Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nestes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1216174" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1206334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075300-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FRANCISCO DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WANDERLEI FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXECUTADO pelo saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: W.Y. Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nReclamante: para ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o. Reclamado.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-63.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DELAROLI MALDONADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARTINUS THEODORUS COX (SOCIO RDA), Réu: PETRUS ANTONIUS JANSEN (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DELAROLI MALDONADO\r\n\r\nVenha com a qualificação da sucessora da reclamada, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Castro de Souza [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilza Vital Fill [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilza Vital Fill, Aut Wilian Castro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: indeferida a aplicação de multa sobre não cumprimento/atraso da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sarah Quintanilha Moutinho , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Correa Lemos [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Correa Lemos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Lemos de Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Rosiene Lemos de Andrade\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0149200-44.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ignacio de Carvalho [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgiana Goncalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ignacio de Carvalho\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-92.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Belga Rodrigues [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Aut: ASSISTENTE DO RTE - NUCLEO DE PRATICA JUR DES JORGE F LORETTI \r\n\r\nRéu: IJ Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Belga Rodrigues\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NITEROI [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: JOAO LUIZ MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café DVD & Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Correia da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villa Maggiore [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0122800-37.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICO MARIA PROSA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: VERA LUCIA COELHO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Baptista Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combústivel Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Baptista Rodrigues \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moura [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Moura\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-34.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ REDUZINO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)], Réu: ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LUIZ REDUZINO\r\n\r\nPara ciencia de que não houve licitantes nos leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH JOANA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JOAO PORTUGUES, Réu: ANTONIA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH JOANA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CNPJ da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues do Carmo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Natache Industria e Comércio Alimentício Ltda., Réu: New Age Serviços Temporários Ltda., Réu: Questão Recursos Humanos Ltda., Réu: Haller Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues do Carmo\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais das reclamadas não citadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1206334" ], "1206335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0176000-90.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BONIFACIO FERREIRA [Adv. Marcio Heveo Portella Pessanha (OAB: RJ 28552 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA N/P SOCIO CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANUEL VIEIRA - SOCIO DE FLS 165 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riane da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalisse Demani Bastos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Ferreira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalisse Demani Bastos \r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias, para consulta ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175600-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Barros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Barros, Réu Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá\r\n\r\nManifestarem-se sobre as informações prestadas por Santa Casa de Misericórdia do R.J., no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171000-36.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS CLUB SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CNPJ da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias, a fim de viabilizar consulta ao BCENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MIRANDA BANHIENSE DE LYRA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teixeira Florentino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teixeira Florentino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0193100-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fonseca [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020700-62.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLE PINTO DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls. 217, no valor de R$ 1643,17.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-26.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CUNHA VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA SAO JOSE LTDA [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: JOSEIL GOMES GUIMARÃES, Réu: JOSEIL LIMA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROFILMADORA SAO JOSE LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento obtido diretamente com a Receita Federal, em relação aos créditos exequendos, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Pureza Alves Bacelar [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paula de Moura [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale S Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do(a) AUTOR(A), alegando que a RÉ não pagou as parcelas do acordo. Em caso de improcedencia da alegação, venha a RÉ com as copias dos respectivos recibos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pereira Ramos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 158, R$ 19.154,27, e que será expedido ALVARÁ em favor do exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Periera de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0065200-24.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) executada, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0183900-37.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTHAN FIGUEIREDO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORTHAN FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 773: venha com o depósito judicial da quantia levantada a maior, R$ 4.931,17. \r\n\r\nProcesso: 0029400-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Arruda Seilhe [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicordis Serviços Cardiológicos Ltda., Réu: Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilde Arruda Seilhe \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1a. reclamada, venha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Fernandes [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tiradentes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tiradentes\r\n\r\nVenha com o valor ainda devido ao INSS, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI de um dos imóveis que estejam livres e desembaraçados para fins de penhora. prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003501-81.1991.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. DOS TRAB. NA IND. ENERG ELETRICA NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: ADALBERTO GOMES DA MOTA, Exte: ANTONIO CARLOS DA GUIA, Exte: JOAO ARIONI SILVA DE MELO, Exte: JONAS PINHEIRO DO NASCIMENTO, Exte: JOSE DE CASTRO COSTA, Exte: CARLOS EWANDRO NAEGELE, Exte: MARCOS ANTONIO P. CANELLAS, Exte: PEDRO LEOPOLDO LOPES, Exte: ROBERTO CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVenha com a discriminação e individualização do valor de fl. 501, considerando o depósito de fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: gisele marina azevedo dos santos, Réu: ADELIANE SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE ORLANDO POSSAS\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Almeida Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projeta Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Projeta Ltda., Aut Roberto Carlos Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cruz dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cruz dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0200900-30.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Mario da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Vilma Alves Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 585-verso que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada . Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineia Machado [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stepheson Mattos (Espolio de) [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineia Machado\r\n\r\nDiligencie pessoalmente a respeito do andamento do inventário, vindo com cópia formal da partilha, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALME ARMOND [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: VALBER LUIZ COSTA DE MORAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: WELLINGTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO, Aut JALME ARMOND, Aut VALBER LUIZ COSTA DE MORAES, Aut WELLINGTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 60 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1206335" ], "1206336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0232900-20.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GARCIA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260/261 que NÃO CONHECE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Assistente Litisconsorcial: Ferreira e Sabini Advogados Associados (fls 459)\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia Figueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do(a) autor(a) em resposta à IMPUGNAÇÃO da(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0246000-76.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE CASTRO ALCANTARA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO-SUCES. [Adv. Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE CASTRO ALCANTARA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0252400-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DIAS DA SILVA [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: LUIZ BENEDITO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel pretendido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122 [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Tempro Software [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122, Réu Tempro Software\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0233800-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA RODRIGUES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clube de Regatas Icarai, Réu SAVIO MARCOLINI MACHADO, Aut VIVIANE VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 184 (saldo de conta judicial). \r\n\r\nProcesso: 0229200-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS- CPF 641.658.927-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0208000-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236000-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ANNE FREITAS MANGELLI, Réu: SANDREA MORAIS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0232000-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel Monteiro [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong 01 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong 01, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut William Rangel Monteiro\r\n\r\nPara ciencia de que foi homologado o pedido do autor de ADJUDICAÇÃO DOS BENS penhorados nos autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 05 dias, será expedida o competente auto. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(a) autor(a) com IMPUGNAÇÃO à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0252800-91.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LEITE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LEITE PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUSADA RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Executada de fl. 364 \r\n\r\nProcesso: 0272300-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTE\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0220100-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CHINESA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Banco Bradesco-BCN S/A. \r\n\r\nProcesso: 0217300-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Ferreira Freitas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes - Bar [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Ferreira Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: J.MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (SUCESSORA) [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-86.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-23.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Carvalhal Rangel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0242200-06.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BORGES BARBOSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Aut: ANDRE PAULINO XAVIER DOS SANTOS - ADV RTE FLS 207\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI BORGES BARBOSA\r\n\r\nVenha com os originais dos documentos juntados as fls. 283/285, na forma do parágrfo único do art. 330 da CLT, em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0220000-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramos Luaces [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ramos Luaces \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0247600-69.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN GOMES VIEIRA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha com o valor devido ao INSS, R$ 743,81, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA) [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1206336" ], "1206338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 1182000-27.1978.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ALVARO LOBO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, Aut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAMPANERA, Aut: MOISES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LOBO, Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0406200-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI PINHEIRO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC/ARRJ\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mello da Silva [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mello da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001664-24.2010.5.01.0241 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A., Rqdo Sindicato dos Bancarios de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC IND CONSERVAS - N/P ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - FLS 130 [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nEgdo: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo EMBARGANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0422000-04.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY NOGUEIRA CUNHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA, Aut ROSEMARY NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 713 que EXTINGUE, sem resolução de mérito, os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONOR GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nReclamante para contestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO e Reclamada para manifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIA ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, Réu: DENILSON CESAR M C MACHADO, Réu: FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIA ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT´ANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar diferença da condenação apurada as fls. 411/415. \r\n\r\nProcesso: 0001656-47.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacao, Réu: RONALD DE FARIA FREITAS (sócio), Réu: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio), Réu: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS (sócia fl. 100)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nPz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Tabilli Nogueira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Graziella Tabilli Nogueira Dias , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1224600-04.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA CRUZ MENDES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES ADMINSTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: MARGARETH MIRIAN LOBO DA SILVA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: NILMA NEY LOBO DA SILVA, Réu: PALMIRA FERANNDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES ADMINSTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA, Margareth Miriam Lobo da Silva, Réu MARGARETH MIRIAN LOBO DA SILVA, Aut RENAN DA CRUZ MENDES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 1402600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0214500-89.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CURSINO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS CURSINO FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CNPJ da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR PITTENDORF GORNE (espólio de JOSE GORNE) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência da habilitação da representante legal do espólio, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 629/630. \r\n\r\nProcesso: 0326600-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTALANI [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTALANI\r\n\r\nVenha com a Certidão Negativa de Testamento, Inventário e/ou Arrolamento, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Patricia Gabriel Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-41.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER RIO EMP.ASS.TEC ER/RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, por cinco dias, devendo no mesmo prazo falar sobre fls. 668/669. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANGELA CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANGELA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victorino Sanabre [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victorino Sanabre\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0408500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. (SUCESSORA) [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO - SOCIA FLS 75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SILVIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao EXEQUENTE, FAZENDA NACIONAL e ao EXECUTADO, conforme fl.470. \r\n\r\nProcesso: 0155300-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Duarte Monsores Junior [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Duarte Monsores Junior\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1222200-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SILVA CALDAS DE CARVALHO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA, Réu: Ernani de Oliveira Natal , Réu: Valéria Ribas Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SILVA CALDAS DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Guimaraes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Oliveira Guimaraes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Padua Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Comercial 253 Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Padua Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marinho [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Roberto Gomes Marinho \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 273, em 48 horas, manifestando-se sobre as alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0442700-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RABIM DRAMATICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO CAPELLA DA SILVA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO CAPELLA DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues Soares [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Angui Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-97.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES DA SILVA [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1206338" ], "1206337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0374900-14.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON FLORIANO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME N/P SOCIA JACIARA R MOREIRA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA A/C SOCIA DANIELE MARIA HONORATO, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FLORIANO DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0292100-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0354200-80.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu: NITEROI MARKET LTDA SHOPPING BAY MARKET [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI MARKET LTDA SHOPPING BAY MARKET\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: SHOPING BAY MARKET [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPING BAY MARKET\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0306500-79.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0378800-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEIA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0358500-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO CUNHA DA MOTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut EDESIO CUNHA DA MOTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.354 que ACOLHE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada, a fim de que os autos sejam encaminhados à contadoria para nova aplicação de juros e atualização. \r\n\r\nProcesso: 0382500-62.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Réu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0381900-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MALEK DA CUNHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL CLOTHES CONFECCAO LTDA-ME [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)], Réu: ADEMARIO BELARMINO, Réu: SELMA CAMARA BELARMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MALEK DA CUNHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0343200-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA SANTOS, Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante para fins de expedição de ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0384700-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DA SILVA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299700-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE S/A\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0352100-89.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MORAES SANT´ANNA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut PAULO MORAES SANT´ANNA\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0403500-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIGUEIRA TOSCANO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RIGUEIRA TOSCANO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359000-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VALERIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUC - COLEGIO LAPLACE [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0349900-22.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASEIRO DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): SENASEG. \r\n\r\nProcesso: 0335800-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA, Aut SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.505/509 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada . Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0374100-93.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CASEMIRO DE ABREU [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO, Réu: RITA DE CASSIA P DA SILVA (socia), Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA (SOCIA FLS. 46), Réu: RITA DE CASSIA PEREIRA MACIEL, Réu: SONIA PEREIRA DA SILVA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0316000-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - A/c 1a. Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 274 e 281. \r\n\r\nProcesso: 0286400-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: SERGIO MOTTA GARCIA, Réu: ROSANE MARIA LEAL GARCIA, Réu: SONIA MARIA SANTAREM MONTEIRO [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: SILVIO MOTTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0370800-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ROSA VIANNA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTRUCAO LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTRUCAO LTD, Aut WALLACE ROSA VIANNA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0347900-39.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA MENCARI MOTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1206337" ], "1206347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121800-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino Martinez [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Tavares Vicente Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: Denise Pereira de Frias e Vasconcellos, Réu: ROARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino Martinez \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1206347" ], "1206332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0187600-11.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15,HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87,CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-64.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDILEA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: ROBERTO C.BATISTA SOCIO CHESTERFIELD COM.IND.,Ana Maria de Andrade Sacramento (socia fl 231),Socio: Roberto Carvalho Batista (fl 230)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO C.BATISTA SOCIO CHESTERFIELD COM.IND., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.408,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0346200-62.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUVENAL PAIXAO DIAS\r\n\r\nExecutado: ROSILENE DA SILVA FREITAS- CPF 078.705.377-56,Lygia Leoconnyl Pimentel (sócio),Vânia Márcia Faria Lopes (sócio),L&C PREST SERVICE LTDA,ASSOCIACAO DOS MORADORES DA TRAV SAO VICENTE,ADACIL DA COSTA- CPF 358.616.307-04\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSILENE DA SILVA FREITAS- CPF 078.705.377-56, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.712,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-11.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87,MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63,CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352000-47.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA PERRONE- CPF 009.008.797-69,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,CARMELO PALMIERI PERRONE- CPF 841.404.377-15\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA PERRONE- CPF 009.008.797-69, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-06.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO AMPARO MARINS FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Socio: Miriam Meirens Gaspar (fl 116),R.T.V. PRODUCOES LTDA,Socio: Sergio Jose Meirens Gaspar (fl 115)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Miriam Meirens Gaspar (fl 116), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.247,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-75.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Martins Marins\r\n\r\nExecutado: Confeccoes de Jeans Cerro Azul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes de Jeans Cerro Azul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.292,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320900-98.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda (sucessora de Posto Gavião) ,POSTO GAVIAO PEIXOTO,PROTECTION MULTISERVICE LTDA,GERSON SOARES ARAGÃO e/ou UINE PEREIRA ARAGÃO - SOCIOS FLS 148\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda (sucessora de Posto Gavião) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.507,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211800-72.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Monteiro de Jesus\r\n\r\nExecutado: JOSE MANUEL ALVAREZ ARAUJO (socio fl 276),Chambery Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANUEL ALVAREZ ARAUJO (socio fl 276), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.142,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-11.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15,MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63,CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333900-63.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Admilson Soler da Silva (socio fl 57),DELMAR RIO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA),Mauro Alves e Silva (socio fl 57),Rodrigo Peres Pinheiro de Souza (socio fl. 57),Gilberto de Oliveira Costa (socio fl 57)\r\n\r\nPelo presente fica citado Admilson Soler da Silva (socio fl 57), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131600-64.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDILEA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Andrade Sacramento (socia fl 231),ROBERTO C.BATISTA SOCIO CHESTERFIELD COM.IND.,Socio: Roberto Carvalho Batista (fl 230)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Andrade Sacramento (socia fl 231), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.408,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257800-09.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: ROQUE JOAO TUMOLO NETO,NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA,IAN DIAS JANSSON,IAN LOBO JANSSON,MONICA ROLIM VARGAS JANSSON,ANDRE MATTOS DUARTE SILVA,MONICA JANSSON PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROQUE JOAO TUMOLO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-55.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANI APARECIDA BARBOZA\r\n\r\nExecutado: CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA (sócia fl. 14),GRUPO DE ENSINO INFORMÁTICA LTDA,MARCO AURELIO MONTEIRO (sócio fls. 14)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA (sócia fl. 14), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.670,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333900-63.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauro Alves e Silva (socio fl 57),DELMAR RIO COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA),Admilson Soler da Silva (socio fl 57),Rodrigo Peres Pinheiro de Souza (socio fl. 57),Gilberto de Oliveira Costa (socio fl 57)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Alves e Silva (socio fl 57), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304500-04.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO CAMILO RESENDE\r\n\r\nExecutado: Antonio Siqueira de Azevedo (socio 1ª Rda fl 45),NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA,JM CONSTRUCOES LTDA,Paulo Cesar Mota da Silva (socio 1ª Rda fl 45)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Siqueira de Azevedo (socio 1ª Rda fl 45), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.278,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0346200-62.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUVENAL PAIXAO DIAS\r\n\r\nExecutado: ADACIL DA COSTA- CPF 358.616.307-04,Lygia Leoconnyl Pimentel (sócio),Vânia Márcia Faria Lopes (sócio),L&C PREST SERVICE LTDA,ASSOCIACAO DOS MORADORES DA TRAV SAO VICENTE,ROSILENE DA SILVA FREITAS- CPF 078.705.377-56\r\n\r\nPelo presente fica citado ADACIL DA COSTA- CPF 358.616.307-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.712,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-55.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANI APARECIDA BARBOZA\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO MONTEIRO (sócio fls. 14),GRUPO DE ENSINO INFORMÁTICA LTDA,CLEA CURVELLO DE OLIVEIRA (sócia fl. 14)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO MONTEIRO (sócio fls. 14), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.670,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-11.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,IVANO EMANUEL VIEIRA ( SÓCIO FL. 23)- CPF 572.213.837-15,HERMES VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 014.328.697-87,MARCOS VINICIUS VIEIRA (SÓCIO FL. 23)-CPF 759.996.507-63\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MARCIO VIEIRA 9SÓCIO FL. 23)- CPF 799.149.007-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-06.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO AMPARO MARINS FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Socio: Sergio Jose Meirens Gaspar (fl 115),R.T.V. PRODUCOES LTDA,Socio: Miriam Meirens Gaspar (fl 116)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Sergio Jose Meirens Gaspar (fl 115), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.247,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-36.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA FERREIRA ALVARO e Outros\r\n\r\nExecutado: Newton Hasselman Vieira,ROLAX COM DIST.E REP.LTDA-N/P DO SOCIO NEWTON HASSELMAN VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Hasselman Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.101,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206332" ], "1206333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122, Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Tempro Software\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206333" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1211235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081100-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Dirlei Jose Porto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços LTDA. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Segurança e Vigilância LTDA., Aut Dirlei Jose Porto, Réu DSND Consub S.A., Aut Jocimar da Silva Marins, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.503, sendo as rdas, inclusive, para apresentar contrarrzões ao RO do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054600-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flor da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Josete Swatosch Portes Serrano [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Josete Swatosch Portes Serrano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0251500-96.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: LANCHES MIX OUSADIA LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: OFS RJ LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES MIX OUSADIA LTDA, Réu OFS RJ LTDA, Réu Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190800-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Amparo de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aratu Comercio e Obras Ltda, Réu: Sabrina de Souza Garbelini (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Amparo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0268800-61.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MAGALHAES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0339800-97.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO BARROSO DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)], Aut: ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Réu: COOPESAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE n/p helio laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, Aut JOSE DELFINO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Martins da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0174900-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CRUZ FABRICIO [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREEND CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV RIO EMPREEND CIENTIFICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nPagar os valores devidos, observando a promoção da contadoria, em 15 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Rezende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0201200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Falco do Nascimento [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Falco do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212700-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS CAMPOS FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2285.\r\n\r\nProcesso: 0156700-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Demostene Coutinho dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Demostene Coutinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0182400-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: R Seco & Sores Prod Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0436400-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS DE SANTANA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTI SERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.173, verso. \r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIRGILIO GUIMARAES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0360000-23.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E PADARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO E PADARIA ILHA DA CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300800-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0096700-76.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES MONNERAT BATISTA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nAtender ao determinado à fl.106, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, conforme fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0175400-27.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DO NASCIMENTO MORAES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DURRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0247500-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Paula do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Paula do Carmo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Caetano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans. Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Caetano, Réu Trans. Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Ernesto dos Santos Junior [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Cabral Moraes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Monteiro Pereira [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Monteiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: 416 J.B. Car Ltda. - ME (Brasil Wer) [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 416 J.B. Car Ltda. - ME (Brasil Wer)\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0018900-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Poli Fernandes [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sol Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Sol Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0415100-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DE SOUSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-42.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SILVA DE ALMEIDA, Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0283300-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO COSTA CEZAR [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel França de Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0393700-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELONEA LEANDRO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: NITEROI MARKET SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI MARKET SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de juros - conforme cálculos de fls. 335, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Aurany Millen de Castro (OAB: RJ 130020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Ronaldo José Vianna da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Sá Rêgo da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Sá Rêgo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0229900-72.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Reis de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEYSE DE SOUZA FELIPE [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEYSE DE SOUZA FELIPE, Réu NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Marques Penteado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Marques Penteado, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0178300-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST BANC E COM SABIC DE NITEROI [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA, Réu SERVICO DE ASSIST BANC E COM SABIC DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Arruda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Pedro Ferreira Thome Fernandes (OAB: RJ 154710 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0162300-49.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA, Aut PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.408. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Cruz Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Cruz Soares da Costa, Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0057600-36.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Braga dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nacional Ltda. ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nacional Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON DOS SANTOS [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: REGINALDO MARCELO BIANCHINE, Réu: JOAO CARLOS BIANCHINE, Réu: MARCELO HENRIQUE MAROCCO, Réu: ROGERIO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinei da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0192800-83.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1211235" ], "1211243": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0190400-62.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Espelhacao Brasil Ltda., PEDRO AFONSO COSTA DO VALLE\r\n\r\nPelo presente fica m Espelhacao Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância equivalente a 4.313,96 UFIR ou garantir o Juízo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211243" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1212194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0292300-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.218 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ROBAINA DA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ROBAINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.210, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0249600-70.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: TIRADENTES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.114, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237300-81.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALDECIR ROCHA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEZINHO CABELEREIROS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)], Réu: DALVA PEREIRA DE PAIVA, Réu: SANDRA FERREIRA EHRICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALDECIR ROCHA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme termos do despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Silva \r\n\r\nRéu: ENGE1000 [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGE1000 \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Almeida [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Almeida \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.27 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães da Silva [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-77.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRYSCILA LIMA TORRES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A - OI EMPRESA DE TELEFONIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRYSCILA LIMA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.215, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185300-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Correia Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Correia Ferreira\r\n\r\nApurar os calculos, comprovar o valor sacado a titulo de FGTS e indicar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DE FREITAS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH BRASIL PAULON [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH BRASIL PAULON, Aut SIDNEY DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.122, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244500-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MONTEIRO MOCO [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MONTEIRO MOCO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.181, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0346400-92.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM BARBOSA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, atendendo a promoçao da contadoria de fls.160, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-97.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JM SUB ENPREITEIRA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316800-31.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DIAS PLOUVIER [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DIAS PLOUVIER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA TEIXEIRA ANTUNES MOREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA TEIXEIRA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0250300-90.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BEDRAN SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.390, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTERO LOPES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MOISES ANTERO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDDO LUIZ SILVA SEREJO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDDO LUIZ SILVA SEREJO\r\n\r\nComprovar a qualidade de diretor do acionista mencionado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA QUEZADO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE - BAR E REST DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA QUEZADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rocha Romeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia da Rocha Romeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RINK CANOS E SILENCIOSOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO, Réu RINK CANOS E SILENCIOSOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio efetuado às fls.200/201 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Tessary Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria ou requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-49.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Telma Virginia Lopes Cabral (OAB: RJ 86903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-88.2010.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas fixadas na sentença de fls.186, deduzido o valor comprovado às fls.201. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA MEDEIROS MARMELO DUARTE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO, Réu: EVERALDO FELIX PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA MEDEIROS MARMELO DUARTE\r\n\r\nIndicar os meios de citaçao do socio executado, ou requerer o que for de seu interesse, considerando o local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO, Réu: HERALDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACEDO\r\n\r\nInformar o atual endereço da socia mencionada às fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza Ramos\r\n\r\nRefazer os calculos conforme promoçao da contadoria de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.64, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0376100-21.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RUY CLESSUS VIANNA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Armim Tschaffon (OAB: RJ 28874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CLESSUS VIANNA\r\n\r\nInformar o valor do imposto de renda a ser retido no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Moore de Miranda [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Preventório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Moore de Miranda \r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistencia formulado pela parte autora. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0002179-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marins [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda. - ME, Réu: Konus Icesa Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-67.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON LOPES DA PENHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0253800-57.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA VOGAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERI FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA VOGAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Gonçalves Aguiar [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Gonçalves Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0165000-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins dos Santos [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitec Projetos Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins dos Santos\r\n\r\nAtender a promoçao de fls.77, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso Barbosa\r\n\r\nRefazer calculos, conforme termos do despacho de fls.248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederivaldo Silva dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao de Matos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Manutencao Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Brandao de Matos, Réu S.S. Manutencao Naval Ltda., Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinei Teixeira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Rangel Revestimentos Ltda Me [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinei Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0372600-10.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA\r\n\r\nContestar o pedido de restauraçao dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cordeiro do Carmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk da Silva Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cordeiro do Carmo\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-34.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Fonseca [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Fonseca\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0233100-50.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Manzone Lux [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0086900-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Orlando Passos Vitorino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317300-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA MENDES [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPRESA MUNIC URBAN E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPRESA MUNIC URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY EMMERICK DE SOUZA MENDONCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIA APARECIDA FARIA AZEVEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALEIXO DUARTE FONSECA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANDALÉCIO LÚCIO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VERA MARIA CARDOZO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIXO DUARTE FONSECA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0329100-83.2004.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE MARCELINO [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nExdo: Eval Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO JOSE MARCELINO\r\n\r\nDiligenciar acerca do atual endereço da executada, devendo informa-la no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Silva Sa Pinto [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario ou requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322500-61.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOURA DOS SANTOS [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO FILMADORA SAO JOSE LTDA ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICRO FILMADORA SAO JOSE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELIR SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entender devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191500-88.2002.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: JANAINA VIDAL PINHEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nExdo: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, Exdo: GELSON DA SILVA MOTTA, Exdo: SOLANGE VIDENTE DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JANAINA VIDAL PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107 dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUITACAO TERAPEUTICA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMARA ESTEFANELI RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA SIMOP [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMARA ESTEFANELI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghislaine de Souza Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghislaine de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.122, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ANDRADE SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATERS EMP M.OBRA REP/ANTONIO CARLOS M.MATTOS, Réu: Antonio Carlos Motta de Mattos, Réu: Vera Lucia Monnerat Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1212194" ], "1212192": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0335000-81.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ARCO SERVICO REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCO SERVICO REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.111,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264900-72.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE MOZER DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE JORGE DA SILVA,NOVOS MESTRES INFORMATICA LTDA,RITA RAMOS PESTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.941,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-17.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Renato Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nExecutado: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.240,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-77.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EIDMAR SILVA\r\n\r\nExecutado: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA,MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA MIKAELA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.595,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-87.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENESIO ALVES MARQUES\r\n\r\nExecutado: VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.434,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-77.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PENCIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PENCIL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.260,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212192" ], "1212193": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0114500-75.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212193" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1217716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001628-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ayres Gonçalves [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ayres Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimentodas custas , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001761-09.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Santos Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da petição da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Sousa [Adv. Maria das Gracas Carvalho Leal (OAB: RJ 98137 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Creche Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Creche Ltda. - ME, Aut Rosana de Almeida Sousa\r\n\r\nReclamante deverá manifestar-se em 5 dias, ciente de que, em não o fazendo, considerar-se-á como integralmente cumprida a obrigação de fazer determinada na sentença. A Ré deverá comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daroh Central de Manicures Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Sestre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Réu: Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Mury Galvão \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, assim como da negativa do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p Dauto Miranda Neto, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p José Antônio Gomez Marquina, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p Maria Alícia Gomes Marquina, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fl.145/146, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceição [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls. 101/103, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 01/12/2011, às 09:00 horas, será no Juízo Deprecado para a oitiva de suas testemunhas. Assim, nada a deferir quanto ao requerimento do autor na petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0170900-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do deserquivamento dos autos , inclusive para requerer no prazo de 30 dias o que entender pertinente, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Reis Cuimar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.124, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Ferreira Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Siemens [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da proposta de parcelamento proposto e tomar ciência do depósito efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Conceição Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muteki Fashion Artigos de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido acerca da intimação das testemunhas arroladas, ante os termos da Ata de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0002059-98.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidê Alves Pascoal [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Massarani Mégre Wanderley [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Massarani Mégre Wanderley \r\n\r\nCumprir o item 10 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos André [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado da Silva, Réu Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nRé:Trazer aos autos, em 5 dias adicionais, as peças necessárias para a formação da CPI, em face do endereço da testemunha estar localizado em jurisdição diversa desta, bem como, ainda, o rol de quesitos. Autor:Apresentar sua quesitação em igual prazo(05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes de Araújo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de inatr-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-94.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere da Silva Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel-Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Vigo Central de Servicos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em relação à 1ª reclamada, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Senna Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Senna Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Vianna de Moraes [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia - Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina Vianna de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.97,e, querendo, impugnar os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Eletrica e Manutenção Ltda n/p Luiz Carlos Miranda Freire, Réu: UNIÂO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001108-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Campos D´Ambrosio\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Narcisa dos Santos \r\n\r\nReclamante deverá dar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, sob pena de instar-se a reclamada a fezê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Araújo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.251 \r\n\r\nProcesso: 0001852-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo no prazo de 30 dias, indicar meios de citar a 1ª Re, sob pena cominada na parte final de fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Brito [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Marchi Uchôa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira de Brito\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Magalhães\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0187200-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Inezia Moutinho Moreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Recruta Zero n/p da sócia Regina Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Inezia Moutinho Moreira\r\n\r\nReclamante deverá indicar meios de prosseguimento , em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Wenceslau da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Paula Corte Real, Aut Israel Wenceslau da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais, devendo o Reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Kelly de Oliveira Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal pertence à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa de Azevedo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiana Santos Werneck [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa de Azevedo, Réu Josiana Santos Werneck\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da remessa dos autos ao Posto Avançado de Maricá, devendo as partes comparecerem em dias de pauta de audiência para homologação de acordo, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nDar andamentoao feito , nos termos do despacho de fls 260, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Matos de Assis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Matos de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nichichu Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa de fls.34/35. \r\n\r\nProcesso: 0008000-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRW Artigos de Vestuários e Calçados Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRW Artigos de Vestuários e Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivaldo Joaquim da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002059-98.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidê Alves Pascoal [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Massarani Mégre Wanderley \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Alves Pascoal \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Almeida Jordão [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Almeida Jordão\r\n\r\nTomar ciência acerca do conteúdo da petição do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Cunha Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Cunha Gomes\r\n\r\nA Autora deverá esclarecer, em 48 horas, o requerimento de fl.363, tendo em vista o alvará de fl.356. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Farias de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda. [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistencia Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDeverá depositar o valoremanescente, no valor de R$ 552,01, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda. , Réu: Delta Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de f.14, devendo fornecer nos autos, em 10 dias, o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA \r\n\r\nAnte a concordância expressa do Autor, venha a 1ª Ré como comprovante do depósito da 1ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Emygdio dos Santos [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Teixeira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emygdio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça nos autos da CP, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Archanjo Sant Anna [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Eugênio Archanjo Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0185900-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda, Réu: Luiz Maurício Gonçalves, Réu: Vânia Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Catia Nascimento [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda.- ME n/p Joceni Farias Rodrigues e Adriano Paixão Rodrigues, Réu: Joceni Farias rodrigues, Réu: Adriano Paixão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Catia Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, assim como da negativa do Renajud e negativa de Rendimentos da pessoa física, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Guimarães de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéia Coelho Doria [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Matta e Matta Ltda. - ME n/p Romero Augusto da Matta e Edice Cavalcante da Matta [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matta e Matta Ltda. - ME n/p Romero Augusto da Matta e Edice Cavalcante da Matta\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guimarães Henrichs [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.68 \r\n\r\nId: 1217716" ], "1217715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino\r\n\r\nPelo presente fica m 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda n/p Carina Bayer Crispino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado por meio do sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217715" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1218896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0215500-33.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Teresópolis [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Blue Tree Residence [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito Ignácio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio, Aut Francisco José de Brito Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, e ainda tomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelyn Jeremias da Motta [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Aut Hevelyn Jeremias da Motta , Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nTomar ciência, de que deixa-se de conhecer da execução arguida, conforme fundamentação de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA QUE CONCENTRA OS CRÉDITOS A SEREM PENHORADOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ramirez Ordonez [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Réu: Milton Knust Sobrinho (Espolio de ) (Rep/Inventariante Marcela Sobrinho Ktsuta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ramirez Ordonez\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bastos Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bastos Monteiro \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Fuly [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Fuly , Réu Progecon Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Quintal Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promocoes e Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Petri , Réu Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: Tecnologia e Construções Ltda. - TECCO [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Antas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Antas \r\n\r\nO Autor deverá trazer aos autos as guias de FGTS que estão em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000871-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Neres do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Neres do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Francisco dos Santos Gonçalves [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldon Francisco dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002209-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda., Aut Reginaldo Veiga Trancoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valadão dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valadão dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-49.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria José Pedroza [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda (NP/sócio Claudio Gonçalves Gentil) \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Pedroza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Priori Vieira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Master Empreendimento de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Priori Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Zetgsche de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-88.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Eccard [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Infanto Juvenil Albano Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Eccard\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Fernandes dos Santos Junior [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Fernandes dos Santos Junior, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Lima Bastos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Marques Rienti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Carvalho\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus, Aut Leonardo da Costa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vaz Pinto, Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1218896" ], "1218895": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima\r\n\r\nRéu: São Francisco Xavier Alimentação Ltda., Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer)\r\n\r\nPelo presente fica m São Francisco Xavier Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218895" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1218766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144300-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA COUTINHO FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nCiência comprovação depósito de fls. 310, referente penhora em mãos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. - AUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barrozo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda São João n/p da sócia Veronica Garlipp [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda São João n/p da sócia Veronica Garlipp, Aut Maria de Lourdes Barrozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000437-28.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima Alves [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima Alves\r\n\r\nCiência que o processo foi retirado da pauta anteriormente designada, a teor da petição de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nTI: ERNANE BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:14 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VALENCA DE CASTRO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA FONTES DE SANTO AMARO LTDA [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA FONTES DE SANTO AMARO LTDA, Aut MARIA CRISTINA VALENCA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:28 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0180100-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Gomes dos Santos [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 285, em que consideradas corretas as contribuições previdenciárias recolhidas. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilda Marcia Botelho Carvalho Suhett [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta JUCERJA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Vieira Eiras [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\", Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geveizer [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Emerick [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geveizer, Réu Pedro Emerick \r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:36 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0006100-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Melo Teixeirao [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Facon Ltda., Réu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Ozeas de Melo Teixeirao\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:26 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0174000-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 471. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Espirito Santo Raphael [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Espirito Santo Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibélia Teresinha de Abreu Pará [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibélia Teresinha de Abreu Pará\r\n\r\nVista da peticao de fls. 92. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis de Aguirre [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais Funcef [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiarios Federais Funcef\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo, para contraminutar agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nCiência rejeição dos embargos de fls. 185, por intempestivos. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte Filho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte Filho\r\n\r\nApresentar cópia do contrato social da empresa informada em seu petitório. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros Basilio [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Info Manutencao de Computadores Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu: RAPHAEL GRIPP DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Barros Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 389. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FENDELER E SANTOS MARMORES LTDA.(NEW MARMORES), Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jun Watanabe\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de notificacao postal de testemunhas, de fls. 169 e 170. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0240100-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS BALONECKER [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DALVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS BALONECKER\r\n\r\nVista do oficio de fls. 151. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amelia Vidal [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Dalila Amelia Vidal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortigranjeiros Monte Verde Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palomo Barreto, Réu Produtos Hortigranjeiros Monte Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:18 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0097000-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO FROTTE [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nVista do oficio de fls.246/247. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Pereira [Adv. Greick Tinoco Calvo (OAB: RJ 81065 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Pedras e Pavimentacao Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Pereira\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 324, com estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Duarte [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. De Oliveira Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Duarte\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa JUCERJA, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Victorela de Friburgo Ltda., Aut Sonia Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:06 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0192600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE MELLO ROIFFE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE MELLO ROIFFE\r\n\r\nParte, atentar para o contido às fls. 537/541. \r\n\r\nProcesso: 0044700-87.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Cordeiro [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasarabe Indústria Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Cordeiro\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD, Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:20 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Souza [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VIEIRA SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL MOREIRA, Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 215, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência fls. 223, em que deferida a adjudicação de bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 428, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:24 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0027600-95.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANIA MARIA VIEIRA MARTINS [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: MARIA DAS DORES FRANCELINO, Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nTI: Sandra Regina Gama Mabel Frez Rodrigues Willian Genézio Novaes Magali Schimidt Knupp Soares Nair da Silva Paes Raimunda Nonata Azevedo de Aguiar Rosilene Genézio Novaes Rosely Barcelo Machado Maria dos Anjos Baraldi Oliveira Maria Carolina Raimundo Leandro Helbinês Lopes de Paula Liene Fragoso Martins Edila Maria Machado Gomes Cristiany Tchmola de Oliveira Cátia Regina Silva Neli dos Santos Lemos Rosane da Silva Guimarães Gilcilene da Veiga Teixeira Maria Rosa de Souza Pinto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANIA MARIA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236200-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 183. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Silva Soares [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 94, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-83.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Marco Aurelio Alves Canuto, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:08 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nÍnducar meio viáveis para prosseguimento da execução, com a penhora do bem indicado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-56.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moura Viana [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade, Réu Célio Moura Viana\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 291, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-42.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Oliveira da Cunha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:30 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIANA DE CARVALHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTD [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL-TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DIAS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV E TRAT DE DEP QUIMICAS S/C [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)], Réu: FELIPE LIMA CARESTIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Réu: ALEXANDRE SILVEIRA MORA, Réu: ROSANIA GONÇALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: DIVA SILVEIRA MORA, Réu: Roberio José Canto [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)], Réu: RAIMUNDO EYER MAGARÃO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIMUNDO EYER MAGARÃO, Aut WAGNER MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 152, em que declarada a ilegitimidade de Raimundo Eyer Magarão para responder pela dívida neste feito. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ellis [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ellis\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BARNABE [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA, Réu ORLANDO PACHECO BARNABE\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:16 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0188600-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Borges Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. - Fazenda Itapoan [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Rural Laticinios Ltda. - Fazenda Itapoan, Aut Monique Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/01/2012 , a partir de 14:12 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucimar Azevedo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 576. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nId: 1218766" ], "1218763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0014400-45.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Silva Costa\r\n\r\nExecutado: de luken industria & Comércio Ltda,ANTONIO FERREIRA CARDOSO - resp. p/ De Luken Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado de luken industria & Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218763" ], "1218765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0198800-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Royl Flag (Livraria Cursos e Servicos Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Royl Flag (Livraria Cursos e Servicos Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 389. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218765" ], "1218764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 03/11/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:18, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palomo Barreto Adv.: Belline Figueiredo dos Santos OAB.: RJ 83899 D\r\n\r\nRéu: Produtos Hortigranjeiros Monte Verde Ltda. Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um congelador freezer industrial, para laticínios e refrigerantes (feito anteriormente por encomenda), medindo aproximadamente 2,50m x 1,20m x 2,20m, em alumínio branco, em bom estado de conservação, avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - Um congelador freezer industrial, para carnes e frios, sem marca (feito anteriormente por encomenda), medindo aproximadamente 2,50m de comprimento, 1,20m de largura e 2,20m de altura, em alumínio com revestimento em fórmica, quatro prateleiras, expositor de carnes, em bom estado de conservação, avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albertino Quadro Gama, 104, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28633-400 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:36, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geveizer Adv.: Fernanda da Motta Gomes OAB.: RJ 141431 D\r\n\r\nRéu: Pedro Emerick Adv.: Wilson Judice Maria Neto OAB.: RJ 128033 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 84Kg de cotton estampado, marca Bergitex, para fabricação de roupas, avaliado em 2.251,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valdir Gratival, 163, São Jorge, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28633-895 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.251,20\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:10, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0001419-76.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Guilherme Magalhães \r\n\r\nRéu: José Eduardo Larangera de Mendonça \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM modelo Omega GL, placa KOE-0955, cor cinza, de passeio, emplacado na cidade de Nova Friburgo, chassi 9BGVF19HSRB200553, ano 1994/1995, regular estado de conservação, avaliado em 10.499,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eugenio Gripp, 140, Sans Souci, NOVA FRIBURGO, 28611-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.499,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:08, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000207-83.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto Adv.: Edir Passos de Carvalho OAB.: RJ 80252 D\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. Adv.: Murilo Nuno Rabat OAB.: RJ 100748 D, Companhia de Bebidas Primo Schincariol Adv.: Murilo Nuno Rabat OAB.: RJ 100748 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma tulha metálica, modelo especial, localizada no novo galpão da logística da executada, bom estado de conservação. O bem constitui a cobertura do galpão e pode ser retirado do local, avaliado em 116.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 122, s/nº, km 35, Porto do Taboado, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 116.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:04, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Adv.: Jose Roberto da Silva Tavares OAB.: RJ 130937 D\r\n\r\nRéu: Roberto Alexander de Moraes Grey \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat modelo Elba, placa KMO-1327, ano 1983, regular estado de conservação, avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bagé, 09, casa, Braunes, NOVA FRIBURGO, 28611-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:32, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinea da Conceicao Rimes Sandre Adv.: Priscila Korn Friggo OAB.: RJ 98653 D\r\n\r\nRéu: Menta Confeccoes Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro máquinas de costura reta marca Siruba, duas do modelo L818FM1 e duas do modelo L818FM1, avaliado em 3.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pará, 90, lote 33, quadra F, Bela Vista - Olaria, NOVA FRIBURGO, 28623-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.680,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:24, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jackard, cor predominante verde, identificado pelo nº patrimonial 152, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 (Seção de tecelagem) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maximilian Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:26, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0006100-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Melo Teixeirao Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Herman Facon Ltda. , Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.733 (um mil, setecentos e trinta e três) galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 17.330 metros, linha 9000, código 09325.00-0, Emb. 11, cor 122, avaliado em 10.138,05\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.138,05\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dyana de Oliveira Araújo Adv.: Emerson Tavares Filho OAB.: RJ 148588 D\r\n\r\nRéu: BBI Cursos de Informática / UTI do Micro a/c Reinaldo class Borges \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro cadeiras acolchoadas, na cor azul, avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - Um microcomputador A20, 566 de memória, HD de 80, em funcionamento, avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Um expositor em fórmica, avaliado em 300,00\r\n\r\n4 - Duas mesas para computador, na cor azul, em aglomerado e fórmica, avaliado em 600,00\r\n\r\n5 - Um balcão com 4 baias, em aglomerado, avaliado em 200,00\r\n\r\n6 - Um microcomputador A20, 566 de memória, HD de 80, com tela de LCD 14”, avaliado em 700,00\r\n\r\n7 - Um balcão em “L”, em metal e fórmica, avaliado em 500,00\r\n\r\n8 - Dois balcões brancos de fórmica, avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - Um microcomputador A20, 566 de memória, HD de 80, em funcionamento, avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Monsenhor José Antônio Teixeira, 26, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:12, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0188600-65.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Borges Ferreira Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: Delicias Rural Laticinios Ltda. - Fazenda Itapoan Adv.: Cezar de Almeida OAB.: RJ 5960 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão frigorífico da marca Gelopar, com 2 portas em vidro, na cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n2 - Uma geladeira, marca Gelopar, com 4 portas em vidro, na cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n3 - Uma ilha fria, marca Gelopar, com 4 portas em vidro, na cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n4 - Um balcão frigorífico da marca Gelopar, com 2 portas em vidro, na cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio-Friburgo, Rodovia RJ 116, s/nº, km 12,9, Agrobrasil, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:28, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VALENCA DE CASTRO Adv.: Itacolomi Lima Cardoso OAB.: RJ 64638 D\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA FONTES DE SANTO AMARO LTDA Adv.: Renata Maria Baptista Cavalcante OAB.: RJ 128686 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Nove armários de madeira, medindo 2,20x1,10m, com gavetas internas e pintura em flores estilo alemã, avaliado em 4.050,00\r\n\r\n2 - Quinze conjuntos compostos de mesas redondas 1,00mx1,00m, de madeira com quatro cadeiras em ferro pintado e assento em madeira de demolição, avaliado em 11.250,00\r\n\r\n3 - Uma geladeira tipo industrial de 1 porta, em aço inoxidável, marca Tomasi, em estado regular, avaliado em 1.200,00\r\n\r\n4 - Quinze armários em madeira nobre, com duas portas, medindo 1,80x1,00m, com pintura em flores estilo alemã, avaliado em 9.000,00\r\n\r\n5 - Uma geladeira tipo industrial, de 4 portas, em aço inoxidável, marca Tomasi, em estado regular, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n6 - Cinco conjuntos compostos de mesas redondas 2,00mx0,70m, de madeira de demolição, com oito cadeiras em ferro pintado e assento em madeira de demolição, avaliado em 7.500,00\r\n\r\n7 - Um freezer horizontal 2 portas, regular estado, com marcas na pintura, avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Guapiassu, s/nº, Guapiassu, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:14, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos de Nova Friburgo Adv.: Joao Ignacio da Silva OAB.: RJ 86061 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: ERNANE BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL consistente da Sala de nº 107 do Edifício José Ruiz Boléa, situado na Rua Ernesto Brasílio, nº 30, nesta cidade de Nova Friburgo/RJ, e da correspondente fração ideal de 5/310 avos do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Municipalidade, de propriedade do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Nova Friburgo, R-1 da matrícula 7.787, fls. 61, Lo 2-AC, Registro Geral. A referida sala 107 tem uma área privativa e comum no total de 29,50m2, sendo que a área privativa é de 21,56m2, no estado, avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ernesto Brasilio, 30, sala 107, Centro, NOVA FRIBURGO, 28611-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:20, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0069300-17.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO DIDIMO NEVES MAILLARD Adv.: Hebert da Silva Py OAB.: RJ 122946 D\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. Adv.: Debora Rocha da Silva OAB.: RJ 108335 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel constituído pela fração ideal de 67,1181/12479,6828 avos do respectivo terreno próprio, objeto do remembramento dos lotes nºs 2, 3, 4 e 5, da quadra “A”, do loteamento denominado “Fazenda do Côneco”, sito na Rua Romão Aguilera Campos, no 1º distrito deste Município de Nova Friburgo – RJ, com a área de 17.970m2, cuja fração ideal corresponderá ao futuro apartamento de nº 202, no segundo pavimento do bloco 11, que integrará o Condomínio Quintas do Cônego, com uma vaga na área de estacionamento previsto para veículos, sendo promitente cessionária a empresa Frimeta Indústria Friburguense de Metais Ltda, adquirido de Líneo Eduardo de Paula Machado e sua mulher Sandra de Paula Machado, conforme R-1/matrícula 17.977, ficha 01 do Lo 2 de Registro Geral do Cartório do 1º Ofício do RGI de Nova Friburgo/RJ, imóvel sem qualquer acabamento em seu interior, no estado, avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Romão Aguilera Campos, , Condomínio Quintas do Cônego, bloco 11, apt. 202, Cônego, NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:30, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois teares de agulha da marca Muller, elétrico, 220V, para 4 Fitas, nº serie NBT 88.02.210 e NBT 88.02.210B, regular estado de conservação, avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:16, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA Adv.: Jose Carlos de Lima OAB.: RJ 4708 D\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BARNABE Adv.: Joaquim de Abreu Vieira OAB.: RJ 60354 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL Rural, situado na margem esquerda da Rodovia RJ-116, km 35, Morro do Céu, em Cachoeiras de Macacu-RJ, com área de 2.000m2, segundo certidão do RGI, provido de uma loja comercial, onde funciona uma lanchonete, possuindo acessões físicas, benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias de propriedade do Executado. O imóvel possui dois salões, dois banheiros, cozinha e área externa, telado com telhas de amianto, paredes externas na cor gelo, paredes internas cor branca, em bom estado de conservação, registrado no Registro Geral de Imóveis anexo ao Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, Livro 2-E, fls. 85, matrícula 685, avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 116, s/nº, km 35, Morro do Céu, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:02, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONIS DA SILVA \r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina industrial japonesa de bordados, marca Hiraoka, identificada pelo nº patrimonial 7, tipo CF15, nº serie 5307, fabricada em 1987 mantida em bom estado de conservação na Seção III (Bordados) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:34, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0107000-90.2004.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT´ANA \r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC. CORRETORA DE CAMBIO LTDA. - a/c Sócio ALCINO JOSÉ FURTADO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL consistente do domínio útil de um terreno foreiro à Municipalidade, designado pelo lote de nº 08 da quadra “Q” do loteamento “Cidade Jardim Parque São Clemente”, situado na Alameda Conde D’Eu, na cidade de Nova Friburgo – RJ, sem benfeitorias, com área de 1.025,00m2, de propriedade de Alcino José Furtado, conforme R-1/matrícula 5.010, fls. 217, Lo 2-Q, de Registro Geral do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ, avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda Conde D'Eu, s/nº, lote 08 quadra ´Q´, Parque São Clemente, NOVA FRIBURGO, 28625-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:06, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lima Lopes Adv.: Alan Bean Ferrreira Batista OAB.: RJ 128962 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Victorela de Friburgo Ltda. Adv.: Daniella Maria Goncalves Lugon OAB.: RJ 76001 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma coifa exaustora, chapa de ferro de 2,10m, avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - Um Buffet para salada, refrigerado, marca Tedesco, avaliado em 1.400,00\r\n\r\n3 - Uma refresqueira com duas cubas, 15 litros, marca Universal, avaliado em 500,00\r\n\r\n4 - Uma coifa exaustora, chapa de ferro de 1,50m, avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Macniven, 47, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.550,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:22, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/02/2012, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0244000-11.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TAVARES REIGOTO Adv.: Antonio Lourival de Oliveira OAB.: RJ 130489 D\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Ford Fiesta, ano/modelo 1999/1999, cor branca, chassi 9BFZZZFDAXB271961, placa KMS-7940, RENAVAM 721720250, à gasolina, em razoável estado de conservação e em funcionamento, apresentando algumas avarias na lataria do lado direito e desgaste no estofamento do banco do motorista, avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moisés Amélio, 36 ou 38, sala 201, Centro, NOVA FRIBURGO, 28611-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218764" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1218924": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nCumprir a 2ª parte do despacho de fls. 77 e tomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 78/84, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto, Réu Concessionária Rota 116 S/A, Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nIndicarem quais provas pretendem ainda produzir, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 130/140,, fixando, em março de 2011, o valor da contribuição previdenciária em R$ 13.394,48. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: A.R. Empreiteira de Mao-de-Obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R. Empreiteira de Mao-de-Obra e Servicos em Geral S/C Ltda, Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 124 foi levantada. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Rubem Monnerat [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Karyna Louvain Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Rubem Monnerat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica ciente, assim, da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-74.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia\r\n\r\nCumprir a 2ª parte do despacho de fls. 74 e tomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 75/81, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0038100-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Freitas Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Oraganizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Oraganizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO CARIELLO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-pecuária Bela Vista Limitada, Aut Antônio Cruz de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/11/2011, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Melo de Andrade [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 276/278, fixando, em junho de 2011, o valor da contribuição previdenciária em R$ 534,86. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ialdes Nandes Coutinho (Espólio de) representado por Liliana Mendonça Coutinho [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ialdes Nandes Coutinho (Espólio de) representado por Liliana Mendonça Coutinho, Réu Rio Ita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA ASSUNPCAO [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO VENANCIO CURTY [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO VENANCIO CURTY\r\n\r\nRecolher o crédito previdenciário em 15 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0006200-31.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Barros de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Farinha Ltda [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,203. Pz 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamada, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 20,312,06 (vinte mil, trezentos e doze reais e seis centavos), equivalentes a 1.654.137,16 Trs,além de R$ 861,59 (oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), equivalentes a 70.164,62 Trs, referentes ao FGTS a depositar, em outubro de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria de Souza Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, rerquerendo o que for do seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fratani Martins, Réu Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Maria dos Santos da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Aparecida Knupp [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, requerendo o que for do seu interesse , em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-40.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Junger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nInformar se o acordo de fls 239 foi efetivamente cumprido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Pinheiro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANTONIA LIMA BARDASSON [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE ANTONIO PACHECO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GELSON JOEL DO COUTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CURTY [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA INES CAMPOS AZEVEDO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NACIB MIGUEL MANSUR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 90/94, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 5.779,81, equivalentes a 471.303,75 TR's, em setembro de 2011, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA SANTOS GUERRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES PIRES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA SANTOS GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, reuerendo o que for do seu interesse em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido Macedo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Vale Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson do Vale Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.377/2011, no valor de R$ 8.216,62, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000418-19.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Ferreira de Carvalho [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens 3 F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 22,52, conforme Termo de Conciliação de fls. 20, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nCumprir a 2ª parte do despacho de fls. 78 e tomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 79/85, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.373/2011, no valor de R$ 23.395,92, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias Guimarães [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Indelbrom do Brasil - Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indelbrom do Brasil - Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para a inquirição de testemunhas no Juízo deprecado. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Moerbeck de Campos, Aut Ocimar Silva Machado\r\n\r\nInformar quais provas pretendem produzir, observando-se a determinação contida no acórdão de fls.199/202. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Carneiro Cypriano [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Carneiro Cypriano\r\n\r\nCumprir a 2ª parte do despacho de fls. 74 e tomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 75/81, no prazo de 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Abrahão [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Abrahão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nª 242/2011, regerente ao FGTS, e que se encontra a disposição da reclamante na CEF, Centro, Nova Friburgo-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Trancoso Lavourinha\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à formação da Carta Precatória Inquiritória, observando os artigos 49 e 50 e seu parágrafo único da CPCGJT, como o Ofício Circular TRT-C-11/2008, da Corregedoria Regional deste E. Tribunal. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira da Silva [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda\r\n\r\nRecolher o crédito residual previdenciário informado pela União Federal às 58/59, em 15 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sartório Laurentino [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sartório Laurentino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls46. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Borges Marques [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues Brandão - ME - JB Mecânica Diesel [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Rodrigues Brandão - ME - JB Mecânica Diesel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-11.2011.5.01.0512 - AP\r\n\r\nAgte: Ademir Miranda Tupini [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Agdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec\r\n\r\nContraminutar o agravo de petiçcão, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene de Almeida Santos [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: Bruno Bottino, Réu: Germinal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SECOPRE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lisboa Timm [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalegre Bom Jardim Comercio de Medicamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lisboa Timm\r\n\r\nTer vistas do ofício da Receita Federal e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-70.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Silva Maciel (Espólio de ) [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno Silva Maciel (Espólio de )\r\n\r\nDizer se tem algo a mais a requerer nestes autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 24v, que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Eng\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Trannin [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Trannin\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, a fim de possibilitar sua citação, tendo em visa a devolução postal de fls. 39 com informação \"mudou-se\", e considerando a proximidade da audiência já designada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Costa [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nInformar o valor recebdo através do alvará 0077/2010. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Pitta Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação do bem penhorado às fls. 127 pelo valor da reavaliação promovida em fls. 210. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nCumprir a 2ª parte do despacho de fls. 80 e tomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 81/87, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Fortunato [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/11/11, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do exequente de fls. 336. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-19.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COELHO DE MENDONCA [Adv. Luciany Brum de Figueiredo (OAB: RJ 129318 - D)]\r\n\r\nRéu: TIELSHOP E.CA.LTDA/RP. MARIA A.L.B.IUNES/OUTRO [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO COELHO DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista do ofício da Vara Única da Comarca de Cantagalo às fls. 174/175, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos, em caso de não atendimento ao despacho.\r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Gessiel Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pela contadoria no total de R$ 4.350,27, equivalentes a 354.186,63 Trs, sendo R$ 3.954,79, equivalentes a 321.987,85 Trs, devidos ao autor, e R$ 395,48 equivalentes a 32.198,78 Trs, a título de honorários advocatícios, em outubro de 2011, devendo o réu efetuar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria Moura Ogelino [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Custódio de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Moura Ogelino\r\n\r\nFornecer o número do CPF da parte reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1218924" ], "1218923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/11/2011\r\n\r\n0002700-54.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.503,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218923" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1217033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Marcos Roberto Dutra Gaute \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-27.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Pereira Barcellos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Vianense Ltda. , Cgto Vania Pereira Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamentofoi julgada procedente; extinto o processo sem resolução do mérito, em relação aos pedidos de comprovação (...) e procedente em parte a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEDSON SOARES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS, Aut UEDSON SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 217: \"(...) Fixo o valor do fgts + 40% e do seguro desemprego, juros e correção monetária R$ 4.767,47 (quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos) equivalentes a 388.393,18 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0098400-73.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ERVANDO DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeve o patrono regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Distribuidora e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Cooperativa Múltiplade Serviços Auxiliares Ltda. COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 35/45, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 28.690,13 (vinte e oit mil, seiscentos e noventa reais e treze centavos) equivalentes a 2.337.310,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000045-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Medeiros Soares [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Medeiros Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Apolinário da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Guimarães, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-16.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RAINHA DO CARMARI LTDA ME, Réu: LEONIDAS DE MOURA ESTEVAO, Réu: VALDETE MOTA DA SILVA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Duarte [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda., Aut Renan Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Wallace de Souza, anteriormente marcada para o dia 07/12/11, foi adiada para o dia 25/01/12 às 11:30 horas na Vara deprecada .\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miranda Vianna [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugas Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miranda Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Triani Belchior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199500-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY PERDIGAO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 254: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 239/241, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.192,68 (seis mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) equivalentes a 504.501,48 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0235700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 38/40, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 34.983,11 (trinta equatro mil, novecentos e oitenta e três reais e onze centavos) equivalentes a 2.849.982,93 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0190400-92.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILCE CESARIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.955,44 .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hines Brasil Empreendimentos Ltda., Réu Mutual Construções Ltda., Aut William Antonio dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0079100-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo da Silva Mello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo da Silva Mello, Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 23/30, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.671,17 (treze mil, seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos) equivalentes a 1.113.754,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Antonio dos Santos [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Empreendimentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 87: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 68/70, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 23.641,34 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 1.925.998,28 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira Sabino [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Modas e Acessórios Ltda., Réu: A Poderosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 801,56 .\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Patricia Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-08.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Rosa Soares [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Cleonice Paulina das Neves [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)], Réu: Vitor Luiz Vicente Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 912/2011, valor a ser retirado na Caixa Econômica Federal, ag. 185, Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cavalcante Maia [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 51/52, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.889,24 (sete mil, oitocentos e oitenta e nove reaise vinte e quatro centavos) equivalentes a 642.715,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0032100-32.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: CATTAR CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Normande Maia Soares, Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 649/662 .\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Flausino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valmir Flausino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 132: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 113/116, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 27.910,90 (vinte e sete mil, novecentos e dez reais e noventa centavos) equivalentes a 2.273.828,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósitos dos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA, Réu VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 392 v, para, querendo, utilizarem o instrumento adequado para impugnar a decisão .\r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Garcia & Pires Construtora Ltda. , Aut João Batista Souza da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Souza\r\n\r\nDizer se o interesse recursal persiste .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2003.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nCgto: MOISES DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MOISES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente, inclusive para dizer se há interesse na execução do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0155100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Esteves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Esteves, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do Município de Paracambi no pólo passivo da relação processual para que responda pelos créditos apurados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: G E Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco G E Capital S. A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco G E Capital S. A., Réu G E Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0187800-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ramos de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: S L G da Costa Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Costa, Réu S L G da Costa Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nCiência decisão fl. 102: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 102/103, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 383.117,35 (trezentos e oitenta e três mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 31.211.570,81 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves, Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza\r\n\r\nDeverá a patrona do autor, Drª Sônia Astrolábio, comprovar a enfermidade alegada na data da audiência e a impossibidade de locomoção \r\n\r\nId: 1217033" ], "1217034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001673-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Castor Maciel Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Castor Maciel Junior , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Araujo Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Araujo Pontes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MACIEL DE CASTRO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE SERVIR REFEICOES LTDA ME, Réu: Celma de Castro Medeiros, Réu: Joel Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves de Souza, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/108, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 865,10 (oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) equivalentes a 70.477,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Há depósito judicial efetuadopela reclamada às fls. 111, no valor de R$ 1.147,66, que atende ao crédito do autor, custas e contribuição previdenciária. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Mendes da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazarte Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Mendes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial de forma a substituir integralmente à exordial, com cópia a ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 48/58, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.583,54 (oito mil, quinhentos e oitenta etrês reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 699.278,61 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0092000-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Campos Marques [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Campos Marques, Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 49/55, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 6.324,35 (seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 515.228,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Duarte [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Duarte\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180200-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Cássia da Matta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tri de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Cássia da Matta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0142100-41.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-96.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Rodrigues de Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 166: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 138/155, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 53.673,63 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três e sessenta e três centavos) equivalentes a 4.378.630,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)” Deve o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LUCIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0122400-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Caires de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 744,00 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Helena Ornelas [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Helena Ornelas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 425: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 410/415, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.938,45 (nove mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) equivalentes a 809.659,59 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Fernandes Figueira [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO EMPREGADOS ASSEIO E CONSERV. E CONST. INST. DE ELEV. CASA DE DIVERSÕES EMPR. DE COMPRA E VENDA LOC. E ADM. IMOVEIS DE BARB. DE INST. BELEZA E CAB. DE SENHORAS DOS MUN. DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, B.ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPÉDICA, ITAGUAI E PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Fernandes Figueira\r\n\r\nFornecer cópia da petição protocolada em São João de Meriti em 15/07/2011 sob o nº 2011000001020357, com endereço atual e requerendo marcação de pauta, em 05 dias, em virtude de não ter chegado à 4ª Vara de Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rical Investimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rical Investimento Imobiliário Ltda. , Aut Ricardo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-66.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MONTEIRO CAMPELO [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 124: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 110/115, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 38.257,38 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) equivalentes a 3.116.728,92 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0076200-48.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS UBIRAJARA REP. INVENT. ALEXSANDRO CORREA NUNES DE AZEVEDO [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IGUACU LTDA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves Filho [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Ramos (OAB: RJ 153119 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao e retirar guias de seguro desemprego e fundo de garantia constantes nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Egte VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Felix Junior [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Felix Junior\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO OLIVEIRA DE MELO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz Alves de Jesus [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.346,84, observando que qualquer impugnação deverá vir na forma do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0212800-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO SOARES BARBOSA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO SOARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa do Oficial de Justiça para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0210500-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Tadeu da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pacheco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Miguel da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: E F Rodrigues Locações de Máquinas Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A., Réu E F Rodrigues Locações de Máquinas Ltda., Aut Luís Miguel da Silva\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira de Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 71: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 44/57, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 10.342,37 (dez mil, trezentos e quarenta e dois reaise trinta e sete centavos) equivalentes a 842.611,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Januário Gomes Mourão e Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Maria do Amparo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes da Cunha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Fernandes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito nº0283/2011 .\r\n\r\nId: 1217034" ], "1217029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0061800-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria de Barros\r\n\r\nRéu: Irani do Carmo Vieira Restaurante, Anderson da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217029" ], "1217030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Ensino Atualizado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Alan Oliveira da Silva, Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alan Oliveira da Silva, Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217030" ], "1217031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0200500-04.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAPRICHOSO SERRA VERDE LTDA, Lúcia Maria da Rocha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento do débito de R$ 2.036,01, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 51/52, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.889,24 (sete mil, oitocentos e oitenta e nove reaise vinte e quatro centavos) equivalentes a 642.715,80 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEG PROFISSIONAL LTDA, FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, GERMANO MONTEIRO SOARES, VERALUCIA MAIMONE DE MAGALAHES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, GERMANO MONTEIRO SOARES, SEPRO SEG PROFISSIONAL LTDA, VERALUCIA MAIMONE DE MAGALAHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias. Valor: R$ 512,51 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217031" ], "1217032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vieira Santana\r\n\r\nRéu: FRIBEL - RIO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EVERALDO COSTA LEAL, MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0204000-15.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE LIMA, JOSE FORTUNATO FILHO\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ROBERTO ANTUNES DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LT, Patricia Maria de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE CARVALHO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: TAVEIRA GOMES COMERCIAL LTDA -ME, GUALTER TAVEIRA GOMES JUNIOR, ROSANGELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m GUALTER TAVEIRA GOMES JUNIOR, ROSANGELA DOS SANTOS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217032" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1218938": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001463-35.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos , Réu: Amil Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Aut Victor Hugo Menendes Machado\r\n\r\nTomar cîência da decisão de fls. 48: Deferimento do pedido de antecipação de tutela requerido para reinclusão da reclamante e de sua filha no plano de saúde da empresa, bem como inclusão de sua irmão sob sua guarda. \r\n\r\nProcesso: 0063100-55.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosa Cardoso [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facção Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de entrega nº 0006/2011, devendo comparecer à Seção de Distribuição de Mandado para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1218938" ], "1218937": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0241800-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Suely Severiano\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda, Cosepa Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americana Ltda, Fundação de Apoio a Escola Técnica A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda, Cosepa Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americana Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218937" ], "1218939": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-85.2001.5.01.0261 - RTSum - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-41.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-52.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-94.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-37.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218939" ], "1218940": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-31.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRenata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-51.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-18.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-69.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-68.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-39.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-22.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218940" ], "1218941": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPaulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nRenata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346000-63.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318200-21.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247400-26.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218941" ], "1218942": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318200-21.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nPaulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nRenata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346000-63.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218942" ], "1218943": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258100-95.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nPaulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nRenata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346000-63.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-69.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218943" ], "1218944": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-33.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-08.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-52.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-94.2006.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218944" ], "1218945": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-37.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-31.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRenata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-51.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218945" ], "1218946": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-13.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-89.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-37.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-31.1990.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRenata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-51.1992.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218946" ], "1218947": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-33.1997.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-18.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-69.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-68.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Santos (OAB: RJ 56198 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-39.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-22.2009.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-47.2004.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218947" ], "1218949": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-72.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-21.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nWanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-68.2007.5.01.0261 - RTSum - Carga: Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-19.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nWilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-92.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-17.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211800-07.2008.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218949" ], "1218948": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-12.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-28.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nGlauco Armond (OAB: RJ 96383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-78.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nPatricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-86.1983.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-80.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218948" ], "1218950": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227500-62.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-96.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-19.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-85.2001.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218950" ], "1218951": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-21.2009.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-19.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218951" ], "1218952": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-88.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-28.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218952" ], "1218953": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-81.2004.5.01.0261 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nRoberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-12.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230700-72.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-27.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-67.1996.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218953" ], "1218954": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-69.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-38.1991.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-83.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-67.2008.5.01.0261 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-93.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218954" ], "1218935": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGlauco Armond (OAB: RJ 96383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-78.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267800-42.1999.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-96.2003.5.01.0261 - RTSum - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218935" ], "1218936": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-86.1983.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-69.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-27.1995.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218936" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1217267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001383-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Freire da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., Réu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernando Barbosa de Souza [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Farias Duarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG - Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMMG - Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0135100-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Teixeira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas - Epp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Teixeira, Réu Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda, Réu Pp Morais Posto de Gas - Epp, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Melo Lima Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Melo Lima Nascimento , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fls. 189/198, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda. [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Lemos dos Santos Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Mendonça [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto adesivamente pelo Reclamante a fls. 127/135, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matola Romero [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Dias de Paula [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Dias de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Dantas [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1217267" ], "1218720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000084-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa do Ceasa Comércio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Viana Pestana [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Business Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: A Claro Empresas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana Pestana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-16.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Barros [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cortese da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nSócia da Ré: Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura [Adv. Joyce Cardim (OAB: RJ 27375 - D)]\r\n\r\nSócio da Ré: Gilberto da Silva Costa Junior [Adv. Joyce Cardim (OAB: RJ 27375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sócia da Ré Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura, Réu Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Sócio da Ré Gilberto da Silva Costa Junior, Aut Valeria de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sales da Paixao [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0060200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Araújo [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Almeida da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda - ME N/P Fernando Santos Pinto (Devedor Derivado) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando dos Santos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Almeida da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Carrielo [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show Alcantara Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001922-28.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nVenha o agravante com os emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou com a declaração de veracidade das mesmas. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Torres Rodrigues \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 62/65, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Barros [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria TTHM Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen dos Santos Rosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen dos Santos Rosa , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 85/90, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco), a começar pelo reclamante. No mesmo prazo, o autor poderá manifestar-se sobre os documentos juntados com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Marins [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Marins\r\n\r\nTer vistas da carta precatória executória apensada aos autos principais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1218720" ], "1218718": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000892-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. - A/C João Luiz da Silva Costa e Carlos Alberto Batista, Arbore Engenharia Ltda. - A/C Vinicius Ferreira da Silveira, Vinicius Ferreira da Silveira , CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda. - A/C João Luiz da Silva Costa e Carlos Alberto Batista, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002094-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Darflan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darflan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218718" ], "1217268": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002113-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Medeiros Espólio de ( A/C Sra. Maria de Lourdes da Costa Martins )\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 10/04/2012 às 10h50, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para 11/04/2012 às 10h25, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Calid de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1217268" ], "1218719": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 03/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sales da Paixao\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brilho Com de Mat de Limpeza e Prest de Servicos N/P RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica m Brilho Com de Mat de Limpeza e Prest de Serviços N/P RIVER RILEY DA SILVA ESPINDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da ré que garantam a execução, sob pena de responsabilidade pessoal. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1218719" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1209657": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001783-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Gomes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo da Silva Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Emerson da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 170 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício de fls. 267. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção e despacho de fls. 270. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Celestino [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Meriti - Clínica Veterinária [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinária Meriti - Clínica Veterinária\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 29, 30, 31 e 34 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR ANTONIO MARTINEZ TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de OLiveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Porto Gaules Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de OLiveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amat [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 168/170. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA PEREIRA SILVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IND E COM S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IND E COM S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA TAVARES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BATISTA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 336/337. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-22.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MILTON SILVA HALLIER [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MILTON SILVA HALLIER\r\n\r\nIndicar o endereço completo do sócio. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos, Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 82 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Inácio Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica COnstrução e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Inácio Rodrigues, Réu Serviseu Serviços de Mecânica COnstrução e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marconcini de Andrade Santos [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marconcini de Andrade Santos, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0152800-73.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALUCCI [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSI JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALUCCI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0224900-40.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 53/54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1209657" ], "1209658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias, sob pena de preclusão, apontando, em caso de divergência, os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Milagre Ferreira [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Avance Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias, sob pena de preclusão, apontando, em caso de divergência, os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syncesar Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Fernandes [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Inácio Lopes [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)], Aut: Wagner Martins de Souza \r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Lopes \r\n\r\nDizer se o acordo foi totalmente cumprido, em 5 dias, valando o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Braga do Espirito Santo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educação [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Braga do Espirito Santo\r\n\r\nEsclareça a parta autora o requerimento, tendo em vista fls. 161/168. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Ponto 25 Ltda Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Ponto 25 Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinir Jorge Amancio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinir Jorge Amancio da Silva\r\n\r\nO patrono do autor para vir com o extrato da conta, relativo a data aprazada, conforme item 1, do termo de fls. 48, em 5 dias, valendo o silêncio como considerada quitada a parcela \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Melo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Sportcar Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilar Sportcar Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias, sob pena de preclusão, apontando, em caso de divergência, os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALBINO [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOARIA LEONARDO [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALBINO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Barros de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Boliche Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira de Lima [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucadis - Loterias Esportiva Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucadis - Loterias Esportiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias, sob pena de preclusão, apontando, em caso de divergência, os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO-REDE BARAO ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 220/225. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 854/872, no valor de R$ 26.837,65, além de R$ 3.820,10 a título de contribuição previdenciária e R$ 4.350,00 de honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda., Aut Paulo de Tarso Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-92.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: KAFFYS JEANS LTDA [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAFFYS JEANS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária devida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ralile da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessorias Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Patricia Ralile da Silva, Réu Simmec Serviços e Assessorias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansung Eletronica da Amazonia Ltda\r\n\r\nVir com o complemento do valor referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE O. TRISTAO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO CHJP\"S LTDA [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE O. TRISTAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.159. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 35/38. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 153/158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-64.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina P dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 68586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA JOSE CARAVANA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. \"Atenda ao 2º parágrafo de fls. 439, sabendo que as obrigações de fazer preferem à execução das de dar...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZA RIO JEANS IND COM LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Aguiar [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias, sob pena de preclusão, apontando, em caso de divergência, os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS MORAIS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS MORAIS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 227 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1209658" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1204385": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000555-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva, Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.67, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Vieira dos Quadros [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Vieira dos Quadros\r\n\r\nDeferido o prazo de um ano para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0114800-12.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOME GONCALVES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Aut: JOSE FERNANDES BARBOSA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES BARBOSA, Aut JOSE THOME GONCALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Coutinho Aguiar [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Coutinho Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Reboques e Locações Ltda, Aut Clemilson Hermida de Mesquita, Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Quintanilha dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Quintanilha dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC)\r\n\r\nInformar em 10 dias quais provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Costa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucoes postais , em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Waldez Fragoso [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Waldez Fragoso\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0155800-94.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AGUA FRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 57 \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA LOPE XAVIER [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE MANSO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA LOPE XAVIER\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mendes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Est. do Rio de Janeiro a/c Sr. Luiz Alberto Lemos Sampaio [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha - Filial do Est. do Rio de Janeiro a/c Sr. Luiz Alberto Lemos Sampaio, Aut Luciano Garcia Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Leao de Vasconcelos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Leao de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira dos Santos, Réu Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Rezende [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Rezende\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-47.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santana [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001312-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Candido de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Candido de Souza\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Carvalho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Faustino dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecto Pack Industria e Comercio de Plastico Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Faustino dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro, Aut Marta Pacheco de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0051000-05.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pfister e Medeiros [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pfister e Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA ROCHA FERNANDES [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Moura Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardoso de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim, Réu Teresopolis Country Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.437, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Kenned Fernandes Almeida [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Kenned Fernandes Almeida\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Nogueira [Adv. Joao Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 164112 - E)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda - Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Nogueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias sob pena de imediata execucao \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1204385" ], "1205211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Carvalho, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.92, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Costa Magalhaes [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcoarte - Marmore Couro e Artezanato Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Costa Magalhaes\r\n\r\nA providencia requerida pode ser feita pela propria parte requerente com posteriro informacao a este Juizo \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PINTO MARINHO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PINTO MARINHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Condominio Vale dos Eucaliptos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, conforme determinado as fls 297, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Souzatech Informática S/C Ltda -ME [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Réu: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Aut Nathália de Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 as 14h30 \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hernrique Bianchini Lima [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobbucci Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hernrique Bianchini Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 as 14h00 \r\n\r\nProcesso: 0000172-63.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina das Graças Lúcio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina das Graças Lúcio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ME n/p do sócio Tasso Ribeiro de Moraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 351 em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Ferreira da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussen [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Claussen\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: SE QUE SABE (JOSE CARLOS LEITE MARTINS) [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0009900-51.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENE LAURA ANTONIO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENE LAURA ANTONIO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Carvalho de Paula [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1205211" ], "1217526": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052100-92.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Nogueira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TIARKS GAVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA) [Adv. Rosangela Braganca de Pina (OAB: RJ 81490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TIARKS GAVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-87.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MACEDO ROCHA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES ODY SOM LTDA [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MACEDO ROCHA NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da SIlva Canto [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da SIlva Canto, Réu Maria da Glória Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/11/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0001151-59.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz de Almeida [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidoroa S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.939, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, sob pena de remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda., Aut Rogério José Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.181, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARAO BOUTIQUE DE AUTOMOVEIS LTDA. - ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001150-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemildo Chaves da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares da Silva [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 244 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/11/2011 as 21/11/2011 as 14h30 \r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Gretti Valle [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comercio Ltda [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrident Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A n/p Derli Delgado de Carvalho [Adv. Ricardo de Magalhães Mattos (OAB: MG 105570)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Paulo Santana [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Paulo Santana\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA RANGEL SACIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Procurador Procuradoria do Ibama e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA RANGEL SACIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 297 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Romario Rende\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cavalcanti dos Santos [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias o pagamento das custas sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1217526" ], "1217548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agata Carla Martins da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima a/c dos sócios Farlei e Jair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Carla Martins da Silva\r\n\r\nFornecer em 05 dias copia da emenda sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 109372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MAZAEL BRAGA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Hélio Féo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nIndicar os enderecos de seus clientes em 05 dias sob pena de se reputarem como estando em local incerto passando a ser intimados por edital \r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Itaborahy\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nogueira Domingos [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Paulo César Nogueira Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Deus Leal [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: COE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Deus Leal\r\n\r\nFornecer em 05 dias copias da emenda sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVir com os documentos solicitados em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdiel Héber da Costa Ferreira [Adv. Rosilene dos Reis Tomás (OAB: RN 6786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdiel Héber da Costa Ferreira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Mario Nicodemus [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nObserve as reclamadas as exigencias de fls 111 \r\n\r\nId: 1217548" ], "1218663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051200-85.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: J B S S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes, Réu J B S S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 229 - \"...NAO CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS....\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Graça Amaral [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Aut Valter da Graça Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Boaretto Pires de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei Ribeiro da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Marlene Pessoa de Souza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Pessoa de Souza\r\n\r\nProvidenciar junto ao INSS, se for o caso, a retificacao dos recolhimentos, comprovando nos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2011 as 11h00 \r\n\r\nId: 1218663" ], "1205209": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0017500-89.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: NEZIO DE OLIVEIRA PINTO,EVAN VIEIRA DA SILVA,TRANSPORTADORA RETURNO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEZIO DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.737,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVAN VIEIRA DA SILVA,EVAN VIEIRA DA SILVA,TRANSPORTADORA RETURNO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EVAN VIEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.737,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-27.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDRAL\r\n\r\nExecutado: Rosimere Simões Seixas Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Simões Seixas Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.450,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205209" ], "1205210": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hernrique Bianchini Lima\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobbucci Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobbucci Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 às 14h00 \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205210" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1217255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0261300-98.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Aparecido Correia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Aparecido Correia\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0319100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Correa de Sousa [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio e Servico Ltda. - CINBAL [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comercio e Servico Ltda. - CINBAL, Rqte Ronaldo Correa de Sousa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/04/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0332800-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Anibal Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Anibal Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Getulio Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Getulio Teixeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/01/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Luiz de Souza [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0246400-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lavir Barbosa de Araujo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lavir Barbosa de Araujo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/07/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0261000-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Silvio de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Miller de Aguiar [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Miller de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0334700-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Espedito de Souza Pereira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espedito de Souza Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/07/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2003.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: KSA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/02/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri da Soledade Santos [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amauri da Soledade Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Costa Carneiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/02/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0490600-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/01/20112 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0238500-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut EDSON AUGUSTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Cruz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Comercio e Industria Keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Comercio e Industria Keila S.A., Aut Jefferson Goncalves Cruz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson da Silva Goncalves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/06/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Boldião Rodrigues [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Washington Boldião Rodrigues, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/07/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303900-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Neide Menezes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Max Emilio dos Santos Ribeiro, Rqte: Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Neide Menezes dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/02/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0270200-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirceu Fernandes Soares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirceu Fernandes Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/02/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Genesio de Oliveira Campos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0285500-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Genilson Moreira de Barros Almeida [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: BSO Engenharia de Montagem Ltda. [Adv. Graziela Barra de Souza (OAB: SP 183561 - D)], Rqdo: Nelson Marques Schreiner\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BSO Engenharia de Montagem Ltda., Rqte Genilson Moreira de Barros Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/02/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0114400-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Lima [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Lima\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0318600-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/06/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0264500-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/04/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0214500-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES, Réu SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanir Batista Pires [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanir Batista Pires\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/02/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0335200-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onir de Almeida Abrahao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onir de Almeida Abrahao\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0219200-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederson de Almeida Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Inácio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht SA, Aut Joel Alves Inácio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 11/07/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185700-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cezar Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilvan Cezar Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: GILBERTO SANTIAGO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCINETE FEITOZA LEAL, Aut VANDA NOGUEIRA GOMES CARDOSO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/12/2011 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Osny Bonifacio [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcio Osny Bonifacio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/02/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0234000-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista de Araujo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0305000-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adao de Araujo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilton Higino Moreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0089500-41.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS MEIRELLES [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA [Adv. Jose Aluisio de Paula (OAB: RJ 4403 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARLOS MEIRELLES, Réu ELETRONICA KORDAS E KLAK LTDA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/01/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1217255" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1216820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001217-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista - Paulista RP Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo\r\n\r\nVir com novos cálculos, em conformidade com a r. determinação de fl. 42-verso. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Dias, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 a 97, que extinguiu os pleitos em relação à 2ª reclamada e julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fl. 225. Vir com o depósito das custas nela referidas, sob pena de expedição de novo mandado, que, por conseguinte, acarretará novos valores de execução, por conta do contido do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2012, às 09:00 horas, na 81ª VT do Rio de Janeiro, para a oitiva da testemunha Jefferson Sornela Vital, conforme fls. 230 a 231. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 63, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Thiago Carvalho Cariello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 a 85, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Bocaininha Ltda, Aut Wilson Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 a 48, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Assis [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Smaall Bac Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 50, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 175-verso, que acolheu os cálculos de fls. 155 a 166, referentes ao principal atualizado. Comprove, o autor, o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pimental Pinheiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Reinaldo Pimental Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 a 203, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves de Almeida [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves de Almeida \r\n\r\nVista ao autor de fls. 185 a 186. \r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 a 53, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkerlanes de Souza Tuler [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 738 a 742, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000682-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves, Réu Votorantim Siderúrgica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340 a 347, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Réu: Patrícia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 87 a 95. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos de Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Rogério do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 251 a 254 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré, improcedentes, atentando, ainda, para a elevação do valor fixado para a condenação, que passa a ser de R$ 12.460,00 e de R$ 249,20 de custas, inclusive para os fins do art. 899, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paula da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital São Camilo [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 126, devendo, ainda, o autor esclarecer a questão em exame, atentando para o instituto da litigância de má-fé, observando o contido no art. 17 e 18, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ilheus Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcos Ilheus Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 250 a 253 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré, improcedentes, atentando, ainda, para a elevação do valor fixado para a condenação, que passa a ser de R$ 12.460,00 e de R$ 249,20 de custas, inclusive para os fins do art. 899, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Rezende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Azevedo Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Azevedo Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 310 a 311. \r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal David Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 372 a 375, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva, Réu Votorantim Siderúrgica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374 a 380, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 186 a 203. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Arlindo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Arlindo Neto\r\n\r\nComprove, o SINDICATO, o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nComprovar, o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santiago [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santiago\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 742. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Luciano Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 175 a 178 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré, improcedentes, atentando, ainda, para a elevação do valor fixado para a condenação, que passa a ser de R$ 12.460,00 e de R$ 249,20 de custas, inclusive para os fins do art. 899, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Almeida Leal [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Almeida Leal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 313-verso que indeferiu o pedido de fl. 313. Requerer, em 10 dias, o que for de direito, visto o que consta na CPI, sob pena de a testemunha Marco A. Mosqueira somente ser ouvida sem\r\n\r\nintimação, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Arcanjo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Arcanjo\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 75 a 82. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 172 a 178, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0125800-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Onildes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Onildes, Aut Geraldo Luiz da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 a 58, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bruno de Oliveira Pedro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Abreu [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda., Aut Katia de Abreu\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robison Meira Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 623 a 633, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hypólito Mendonça [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Volta Redonda e Sul Fluminense. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Hypólito Mendonça\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 66 a 71. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arruda, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 257 a 260 que julgou os embargos declaratorios, interpostos pela ré, improcedentes, devendo atentar, ainda, para a elevação do valor fixado para condenação, que passa a ser de R$ 12.460,00 e de R$ 249,20 de custas, inclusive para os fins do art. 899 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Duarte Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Augusto da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 58 a 61. \r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 126 a 129, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 539 a 543, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 288 a 291, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saude Ltda - nova denominação de Elfe Serviços Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Miguel\r\n\r\nManifestar-se, a autora, sobre a petição de fls. 161 a 168, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olincio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 84 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0001238-60.2011.5.01.0343 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Funcef, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, RERET E EN SUL FLUMINENSE, Rqdo: Caixa Econômica Federal PAB/TRT, Rqdo: Caixa Econômica Federal - REJUR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 40-verso...\"Pagas as custas, entreguem-se os autos ao requerente, independentemente de traslado (art. 872 do CPC). Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pelo autor.\" \r\n\r\nId: 1216820" ], "1217667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155800-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Ribeiro Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Hospiral Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospiral Vita Volta Redonda S.A., Réu Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 247 a 273, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Rodrigues Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Rodrigues Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000175-06.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elcio da Silveira França ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários de Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias, Magé, Rio e Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elcio da Silveira França ME, Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Campra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjal Serviços de Acabamentos de Obras e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Campra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000236-95.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000309-33.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Rocha Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Cgto Luciano da Rocha Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000228-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio Lima, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1217667" ], "1217668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biombo Logística S.A., Aut Elinton Salomé Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/11/2011, às 10:20 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Silva, Réu Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/11/2011, às 10:15 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócia Cristina da Cunha Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/11/2011, às 10:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1217668" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1219055": [ "I - Lei", "LEI Nº 6.072 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 287, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MODIFICANDO OS ARTS. 166, 168 E 169, §1º, REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ART. 169-A, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Ficam alterados os arts. 166, 168, caput, §1º e §2º, e 169, §1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 166 - Serão considerados inservíveis para a Administração, podendo ser objeto inclusive de descarte, os bens públicos móveis em desuso, irrecuperáveis, antieconômicos, obsoletos, além daqueles que, apesar de recuperáveis, onerem de maneira desproporcional o erário.\r\n\r\n§1º - Para os fins do disposto nesta Lei consideram-se:\r\n\r\nDescarte - ato pelo qual o órgão retira de suas dependências materiais de consumo ou permanentes considerados inservíveis, inutilizando-os ou destinando-os ao sistema de coleta de resíduos da localidade;\r\n\r\nBens em desuso - aqueles que, embora em perfeitas condições de uso, não estiverem sendo aproveitados pelo órgão da Administração Pública;\r\n\r\nBens irrecuperáveis - aqueles que não mais puderem ser utilizados pelo órgão da Administração Pública para o fim a que se destinam devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação, entendida esta quando o custo de recuperação seja superior a 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado;\r\n\r\nBens antieconômicos - aqueles cuja manutenção for demasiadamente onerosa ou esteja com seu rendimento precário em virtude de uso prolongado ou desgaste prematuro;\r\n\r\nBens obsoletos - aqueles que, embora em condições de uso, não satisfaçam mais às exigências técnicas do órgão a que pertencem;\r\n\r\nBens recuperáveis - aqueles cujo orçamento de recuperação seja equivalente a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) de seu valor de mercado.\r\n\r\n§2º - As condições de desuso, irrecuperabilidade, antieconomicidade, obsoletismo e recuperabilidade serão verificadas pelo órgão competente de material e formalizadas em documento hábil que servirá:\r\n\r\nI - de comprovante para a baixa na carga do responsável, para a transferência a outro órgão da Administração Pública Direta, para alienação ou para o descarte, se for o caso, na forma do que estabelece este Código;\r\n\r\nII - de justificativa para reposição ou substituição;\r\n\r\nIII - de embasamento para a motivação de eventual alienação ou descarte.\r\n\r\n§3º - Salvo para instalação e funcionamento de novos serviços ou para ampliação dos já existentes, os pedidos de aquisição de material permanente deverão ser justificados pelas entidades administrativas interessadas, na forma estabelecida no presente artigo.” (NR)\r\n\r\nArt. 168 - A doação de bens móveis do Estado dependerá de lei específica de iniciativa exclusiva do Governador, prévia avaliação dos bens e justificativa da oportunidade e da conveniência socioeconômica da doação relativamente à escolha de outra forma de alienação, bem como laudo técnico, comprovando o real estado do bem em questão.\r\n\r\n§1º - Fica dispensada de lei autorizativa a doação de bens móveis a pessoa jurídica de direito público interno, entidades competentes de sua administração indireta ou fundação instituída pelo Poder Público, hipótese em que exigir-se-á tão somente autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.\r\n\r\n§2º - Também exclui-se da exigência de lei autorizativa a doação de bens móveis do Estado considerados, nos termos do art. 166 desta Lei, como em desuso, antieconômicos, obsoletos ou irrecuperáveis, que poderão ser doados, com ou sem encargos, à pessoa jurídica de direito privado, reconhecidamente de utilidade pública e cujo fim principal consista em atividade de relevante valor social, caso em que bastará autorização do Governador ou de autoridade administrativa a que seja delegada tal competência.\r\n\r\nArt. 169 - (...)\r\n\r\n§1º - A alienação onerosa, salvo nas hipóteses previstas no art. 17, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, far-se-á em conformidade com o disposto nos arts. 17, §6º e 22, §5º, do mesmo diploma legal. (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o art. 169-A na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 169-A - Não havendo interessados em receber os bens em transferência ou alienação, gratuita ou onerosa, nos termos do previsto no art. 169 ou restando constatado o relevante interesse social no descarte do bem, poderá o Governador ou a autoridade administrativa por ele delegada determinar a inutilização dos mesmos ou determinar a sua destinação ao sistema de coleta de resíduos da localidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O Governador editará regulamento relativo aos procedimentos de disponibilidade e de destinação final dos bens inservíveis para a Administração.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o § 2º do art. 169 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 886/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 45/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1219055" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1219221": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.267 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.356.200,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011 e E-19/200694/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 15.356.200,00 (quinze milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil e duzentos reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1219221" ], "1219222": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n10.898\r\n\r\n10.898\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n39.310\r\n\r\n21.310\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n459.756\r\n\r\n459.756\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n329.000\r\n\r\n329.000\r\n\r\nId: 1219222" ], "1219223": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.268 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.982.863,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-09/0379/2665/2011 e E-18/450882/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 7.982.863,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1219223" ], "1219224": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n57.482\r\n\r\n57.482\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n99.747\r\n\r\n99.747\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.984.091\r\n\r\n1.984.091\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n11.135\r\n\r\n11.135\r\n\r\nId: 1219224" ], "1219233": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.269 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30164/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1219233" ], "1219234": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.270 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.153/08,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A., inscrita no CGC/MF nº 33.068.883/0001-20 e Inscrição Estadual nº 08.236717.9, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, na expansão de sua unidade de armazenagem e venda no varejo, por meio eletrônico, de produtos constantes de seu catálogo, localizado na Avenida Brasil nº 44.228, Campo Grande, nesta Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de financiamento, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A., será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\n- limite de crédito: R$ 202.105.000,00 (duzentos e dois milhões cento e cinco mil reais);\r\n\r\n- valor das liberações mensais: de até 9% (nove por cento) do faturamento bruto incremental;\r\n\r\n- período de fruição: 60 meses;\r\n\r\n- período de carência: 60 meses;\r\n\r\n- período de amortização: 60 meses;\r\n\r\n- juros nominais: 6% (seis por cento) a.a.;\r\n\r\n- taxa financeira (“flat fee”): 1% (um por cento) incidente sobre as parcelas do financiamento liberadas e amortizadas;\r\n\r\n- garantia: hipoteca, em 1º grau, de sua unidade de Campo Grande. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1219234" ], "1219245": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.271 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.931 DE 25 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03/SESEG/0005/1466/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ajustes no sistema de definição e gerenciamento de metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado, de forma a aperfeiçoá-lo e motivar ainda mais os profissionais que serão avaliados,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso IV do § 1º do art. 6º do Decreto nº 41.931/09 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º (...)\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\nIV - premiação por inovação a ser paga aos servidores lotados e em efetivo exercício nas Unidades Policiais Especializadas da Polícia Civil e Operacionais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que apresentem as duas melhores iniciativas, por corporação policial, para o controle da criminalidade, a ser escolhida pela Comissão instituída no art. 3º deste Decreto.”\r\n\r\nArt. 2º - Os itens 2.1 e 2.2 do Anexo do Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009 passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“2. 1 Serão objetos da premiação semestral:\r\n\r\n- a RISP que totalizar o maior número de pontos;\r\n\r\n- as 03 (três) AIPS que totalizarem os três maiores número de pontos; e\r\n\r\n- as 02 (duas) melhores iniciativas de Unidades Policiais Especializadas da Polícia Civil e Operacionais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por corporação, no controle da criminalidade, a serem escolhidas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação mediante observação ou inscrição.\r\n\r\n2.2 A premiação prevista no art. 6º consistirá em:\r\n\r\nI. Solenidade semestral com entrega de placa e diploma;\r\n\r\nII. Gratificação semestral, individual e não cumulativa nos seguintes valores:\r\n\r\n- Art. 6º § 1º inciso I: R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\n- Art. 6º § 1º inciso II e IV: R$ 9.000,00 (nove mil reais) para o primeiro colocado, R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o segundo colocado e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o terceiro colocado.\r\n\r\n- Art. 6º § 1º inciso III: R$ 3.000,00 (três mil reais).”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1219245" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1219004": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/1310235/2006, \r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ROSÂNGELA DO NASCIMENTO ADRIANO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.019.757-3, com fundamento no art. 39, incisos V, VI e VII, no art. 40, inciso XV, e no art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1219004" ], "1219236": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Modernização Tecnológica EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 04 a 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, LUIS TOSTA DE SÁ do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662917/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE FRANCISCO RIBEIRO NETO para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria de Suporte e Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Tosta de Sá. Processo nº E-12/662917/2011. \r\n\r\nId: 1219236" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1219246": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/SESEG/0005/1466/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1219246" ], "1219235": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/194521/2011, E-01/317422/2010, e E-12/2117/2007 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO E-18/000549/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450396/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1219235" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1219237": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PETRONIO MARTINS SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Valdir Antônio de Oliveira, matrícula nº 0898965-9. Processo nº E-12/3045/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, MAURO DA CUNHA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4390600-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, DOUGLAS CRUZ SENNA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 5002851-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161398/2011.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER SIQUEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Gomes de Azevedo, matrícula nº 24/007799-0. Processo nº E-12/490894/2011.\r\n\r\nEXONERAR IGOR GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 24/007799-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490893/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, JORGE DE JESUS DA SILVA, ID. Funcional nº 4367809-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3046/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2011, LEONARDO COSTA PAIVA, matrícula nº 24/007830-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490891/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE LOPES DE SOUZA VILLAR para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Costa Paiva, matrícula nº 24/007830-3. Processo nº E-12/490892/2011.\r\n\r\nNOMEAR ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490889/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MÁRCIO ZYLBERMAN, ID. Funcional nº 05001834-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/4108/2011.\r\n\r\nNOMEAR BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Todaro, matrícula nº 00274-1. Processo nº E-06/10436/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2011, BRUNO RIBEIRO PLASTINA, matrícula nº 0245-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10435/2011.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO OLIVEIRA MENEZES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruno Ribeiro Plastina, matrícula nº 0245-1. Processo nº E-06/10435/2011.\r\n\r\nNOMEAR LIA PUPPIM BUZANOVSKY para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43106, de 26/07/2011. Processo nº E-06/10438/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de outubro de 2011, JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, matrícula nº 817274-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300241/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, matrícula nº 939261-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA, matrícula nº 919363-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 833240-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS SOARES BARBOSA, matrícula nº 5003379-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, matrícula nº 832202-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA CARNEIRO DE MAGALHÃES BASTOS MAYERHOFER, matrícula nº 919865-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 0291218-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 5014957-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300240/2011.\r\n\r\nNOMEAR MELLY MENEZES FRAGA para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana da Conceição Lucas, matrícula nº 0946835-6. Processo nº E-03/300242/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, JOSÉ CARLOS TELES GAMA, matrícula nº 959804-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/322/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, PAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 972372-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1640/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, MARCOS VINÍCIUS GONZAGA CARDINOT, ID. Funcional nº 4216633-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1638/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, BEATRIZ ALBUQUERQUE MORAIS, matrícula nº 972767-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1636/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Beatriz Albuquerque Morais, matrícula nº 972767-8. Processo nº E-22/1641/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 02/09/2011, que nomeou MARCELO LUIZ DE BRITO PARREIRAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Taiane Perfeito de Faria, matrícula nº 970731-6. Processo nº E-22/1637/201.\r\n\r\nNOMEAR JULIO VICENTE RIBEIRO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mathilde Silveira Rosário, matrícula nº 269346-3. Processo nº E-22/1635/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, ISABELA CHRISTINA FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 936712-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/2273/2011. \r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2011, LEONARDO CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 0966277-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10937/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1219237" ], "1218835": [ "I - Portaria", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 22 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E DESIGNA MEMBROS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2) Humberto Moraes, IDF nº 42705606;...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2) Humberto Moraes, IDF nº 41983246;...\r\n\r\nId: 1218835" ], "1218345": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.006/2010 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.400,00 (hum mil e quatrocentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.025/2009 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 900,00 (novecentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.026/2009 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 1.800,00 (hum mil e oitocentos) inteiros de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1218345" ], "1218361": [ "I - Despacho", "Processo nº E-13/591/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1218361" ], "1218362": [ "I - Despacho", "Processo nº E-13/593/2011 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1218362" ], "1218363": [ "I - Despacho", "Processo nº E-13/595/2011 - Atribuição de Placas Especiais - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1218363" ], "1218732": [ "I - Despacho", "Processo nº E-13/10.034/10 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa TV GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., pela utilização de Próprio Estadual, com obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.000,00 (dois mil) inteiros de UFIR estadual, para a Superintendência de Telecomunicações - DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1218732" ], "1218632": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/ 589 /2011 - Doação de Bens. AUTORIZO, na forma das manifestações da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1218632" ], "1218503": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Mac Dowell, Antônio Carlos Muniz da Silva, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi e Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nCONSELHEIRA SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante, Christiano Lima Ferreira, Carlos Roberto Reis Conti e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Janaína Sant'anna Barros da Silva, Daniele Kirk, Antônio Uostom Borges Germano, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 23ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 03.08.2011.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cuja relatora concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/303701/2008 - PMRJ nºs 03/744662/2008 e 03/550190/2008.\r\n\r\nRelatora: Dra. Ana Maria Müller Rebuzzi, Conselheira-representante da FETRANSCARGA/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/357872/2007, E-12/352698/2008 e E-12/288530/2008 - PMN nº 040/035167/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMN nºs 040/035834/2008, 040/036017/2008 e 040/036018/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/320865/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/367654/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40439974; conforme processo consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/333567/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40332661; conforme processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo da 12ª CIRETRAN nº E-12/674000/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-representante do SIEAERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/371379/2009, E-12/556931/2010, E-12/213209/2010 e E-12/270126/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/275604/2008, E-12/380095/2008, E-12/287336/2008 e E-12/270130/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cuja relatora concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/369780/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 6ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, aplicada pelo Presidente do DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 165 do CTB; originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40429302; conforme processo consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.*Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555912/2010.\r\n\r\n*Processo omitido da ata da 21ª sessão do CETRAN/RJ, realizada no dia 20.07.2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/241430/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/345645/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Winston das Neves Oliveira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/260628/2008 - PMME nº 005062/2010 (3660/2011).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor Rogério Cassemiro de Souza; MANTENDO-SE, por conseguinte, a PENALIDADE de Suspensão do Direito de Dirigir e seus demais efeitos, aplicada pelo Presidente do DETRAN/RJ, com fundamento no artigo 261, §1º do CTB; correspondente às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/328164/2010.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos da PMRJ nºs 03/302750/2008 e 03/51/101226/2010 - PMN nº 040/206215/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2011, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo da PMRO nº 3362/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2011, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/345110/2008, E-12/372192/2009 e E-12/224772/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, depois de prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1218503" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218469": [ "I - Despacho", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1218469. A faturar por empenho" ], "1219200": [ "I - Despacho", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/703/2011 - DEIXO DE HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2011, realizada em 08.08.2011, cujo objeto foi à aquisição de 13 (treze) veículos de passeios para atender ao programa Cupom Mania da Secretaria de Estado de Fazenda, invalidando o certame por ilegalidade configurada na ausência de integral observância do artigo 4º, inciso I, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002.\r\n\r\nId: 1219200. A faturar por empenho" ], "1219203": [ "I - Despacho", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1116/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP1/11 - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para fins de Registro de Preços destinada a contratação de empresas especializadas no fornecimento de veículos automotores quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), deste Edital, para atender a demanda da LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme a ADJUDICAÇÃO dos itens inerentes aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 exarada nos autos pela senhora Pregoeira a favor das seguintes empresas: \r\n\r\nLOTE I: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nQuantitativo: 150 (cento e cinquenta) unidades\r\n\r\nValor Global por Lote de R$ 14.850.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nLOTE II: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ADAPTADO PARA CADEIRANTE\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nQuantitativo: 50 (cinquenta) unidades\r\n\r\nValor Global por Lote de R$ 4.735.000,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nLOTE III: VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EXECUTIVO\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nQuantitativo: 105 (cento e cinco) unidades\r\n\r\nValor Global por Lote de R$ 10.815.000,00 (dez milhões, oitocentos e quinze mil reais).\r\n\r\nLOTE IV: AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nQuantitativo: 150 (cento e cinquenta) unidades\r\n\r\nValor Global por Lote de R$ 14.925.000,00 (quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nLOTE V: AMBULÂNCIA UTI SUPORTE AVANÇADO\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nQuantitativo: 102 (cento e duas) unidades\r\n\r\nValor Global por Lote de R$ 11.989.080,00 (onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitenta reais).\r\n\r\nLOTE VI: VEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 (CINCO) LUGARES\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nQuantitativo: 110 (cento e dez) unidades\r\n\r\nValor Global por Lote de R$ 2.997.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nLOTE VII: AMBULÂNCIA UTI\r\n\r\nRENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.913.443/0001-73\r\n\r\nQuantitativo: 100 (cem) unidades\r\n\r\nValor Global por Lote de R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais).\r\n\r\nId: 1219203. A faturar por empenho" ], "1219158": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 59 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar RENATA DE CASTRO PALMIER, matrícula nº 798, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Sala Leila Diniz Arte e Cultura da Região Metropolitana, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Marcos José da Silva Lopes, durante o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1219158" ], "1218692": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/662.920/2011 - ADILSON HÖEHR MARTINI, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.900-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 16/05/1971 a 31/03/1972, totalizando 321 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.942/2011 - CLAUDIA GUIMARÃES BARBALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.193-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/09/1981 a 05/12/1981, totalizando 95 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1218692. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1218253": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 595 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1218253" ], "1219173": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 596 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1219173" ], "1219174": [ "I - Resolução", "ANEXO I - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.321.961,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.231.615,34\r\n\r\n10.763.021,59\r\n\r\n11.083.099,84\r\n\r\n11.083.099,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1219174" ], "1218254": [ "I - Resolução", "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n1.021.961,00\r\n\r\nId: 1218254" ], "1218255": [ "I - Resolução", "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n17.010.000,00\r\n\r\n21.020.000,00\r\n\r\n21.020.000,00\r\n\r\nId: 1218255" ], "1219175": [ "I - Resolução", "ANEXO II - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n14.887.025,00\r\n\r\n16.454.940,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.921.372,63\r\n\r\n4.438.151,63\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.044.079,25\r\n\r\n51.394.079,25\r\n\r\n73.493.237,75\r\n\r\n79.937.317,00\r\n\r\n12\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.956.759,70\r\n\r\n5.957.025,39\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n10.419.259,30\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n127.793.427,00\r\n\r\n176.620.947,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.033.873,04\r\n\r\n74.283.873,04\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n16.820.623,00\r\n\r\nId: 1219175" ], "1218256": [ "I - Resolução", "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.988.735,00\r\n\r\n7.977.470,00\r\n\r\n14.887.025,00\r\n\r\n16.454.940,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n462.500,00\r\n\r\n925.000,00\r\n\r\n1.921.372,63\r\n\r\n2.261.911,63\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n344.453,50\r\n\r\n438.907,00\r\n\r\n503.360,50\r\n\r\n507.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n382.876,70\r\n\r\n435.119,95\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n6.753.800,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800,00\r\n\r\n383.600,00\r\n\r\n575.400,00\r\n\r\n887.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\n141.000,00\r\n\r\n211.500,00\r\n\r\n282.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.192,50\r\n\r\n2.280.385,00\r\n\r\n3.860.640,56\r\n\r\n5.000.833,06\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239,00\r\n\r\n5.542.478,00\r\n\r\n10.413.717,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n00\r\n\r\n68.621.841,50\r\n\r\n145.799.524,50\r\n\r\n222.465.347,00\r\n\r\n235.465.347,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n71.934.019,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.400.158,50\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\n21.600.634,00\r\n\r\nId: 1218256" ], "1218448": [ "I - Ato", "DE 01/11/2011\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CON CEIÇÃO, Agente Administrativo, Id. Funcional 8699437, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/194/2009.\r\n\r\nId: 1218448" ], "1218331": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3130/2010 - Concedo auxílio-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Sérgio Mesquita Vieira.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3748/2010 - Concedo auxilia-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Claudete Souza do Espírito Santo.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3987/2010 - Concedo auxilia-funeral em razão do falecimento do ex-servidor Luiz do Amaral.\r\n\r\nId: 1218331" ], "1218787": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.095/11 - Amparado no Parecer Jurídico, mantenho a decisão da Comissão Especial de Licitação que desclassificou a empresa SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, e acato as razões de recurso interposto pela empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-EPP, reformando, via de conseqüência, a decisão contida na ata de julgamento da Tomada de Preços nº 001/11 (Processo nº E-01/450.095/11), julgando-a primeira classificada com a Nota Final -10(dez) e segunda classificada LUMO ARQUITETURA E DESIGN LTDA.-EPP com a Nota Final 9,81 (nove vírgula oitenta e um).Assim, HOMOLOGO e ADJUDICO, a favor da empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-EPP, a prestação de serviço técnico profissional especializado para a elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura englobando estudos de viabilidade técnica, assessoramento e acompanhamento, para execução de obras no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo de Sá, nº 118, conforme Termo de Referência (Anexo I), Especificações Técnicas (Anexo I-A), referente a Tomada de Preços nº 01/2011, pelo valor de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1218787" ], "1218301": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/1053/1987 - JORGE JOSE ALVES FARIAS, Id. Funcional 8728143 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 07/11/2005 a 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1218301" ], "1218725": [ "I - Despacho", "DE 03/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/159/2011 - JANE NARCIZO - Id. Funcional 8728860. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 30/03/1985 a 29/03/1995.\r\n\r\nId: 1218725" ], "1218337": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, a servidora do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJULIA GOUVEA SCHAEFER, matrícula 31375-0, Professor Primário, Quadro III, com validade a contar de 07.02.1977. Proc. nº E-01/10895/2006.\r\n\r\nId: 1218337" ], "1218304": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nREGINA GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê:...E-03/10.201.746/2011\r\n\r\nLeia-se:...E-03/201.746 /2011\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 5 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nOnde se lê:...Médico, Classe B\r\n\r\nLeia-se:...Médico, Classe C\r\n\r\nId: 1218304" ], "1218303": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nDANIELLA BALDUINO DE BRITO\r\n\r\nOnde se lê:...E-03/11.014.284/2008\r\n\r\nLeia-se:...E-03/014284/2008\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nOnde se lê:...E-03/11.401.196/2011\r\n\r\nLeia-se:...E-03/10.401.196/2011\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.576/2011\r\n\r\nOnde se lê:...RENATA ANGÉLICA DOVALL COSTA\r\n\r\nLeia-se:...RENATA ANGÉLICA DO VALLE COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.767/2010\r\n\r\nOnde se lê:...ALESSANRA MARA LEONE MAGALHÃES DA MATTA\r\n\r\nLeia-se:...ALESSANDRA MARA LEONE MAGALHÃES DA MATTA\r\n\r\nId: 1218303" ], "1218319": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/603462/2011- MARCELO D´ARAUJO COSTA BARBOSA, matrícula 851694-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/813389/2010- RODRIGO ANDRES BARRENECHEA BOUCH, matrícula 826812-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813389/2010- RODRIGO ANDRES BARRENECHEA BOUCH, matrícula 838466-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1218319" ], "1218299": [ "I - Despacho", "DE 31.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410194/2008- JONAS FERREIRA DA COSTA, matrículas 00/0945025-5 (SEEDUC) e 12796670-04 (GESP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500236/2009- MARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO, matrículas 00/0951512-3 (SEEDUC) e 105809 (PMNF).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/5201/2009- FABIANA BARRETO LIMA, matrículas 00/0035068-6 (UERJ) e 1582002 (MS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700281/2008- MÔNICA CLEIDE GONÇALVES DOS SANTOS, matrículas 00/0942191-8 (SEEDUC) e 12117 (PMBM).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200447/10- PIO OTTONI NETO, matrículas 00/0000668-4 (SES) e 00/8100499-6 (IASERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000749/1998- MARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, matrículas 00/0242285-5 (SEEDUC) e 00/0824611-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300427/10- MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MACEDO, matrículas 00/0199970-5 (SEEDUC) e 2644 (PMCA).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500099/2008- LIA SHIZUE YUGUE, matrículas 00/0927055-4 (SEEDUC) e 00/0939554-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2898/99- NÁDIA DA SILVA BRITTO PANAINO, matrículas 00/0831995-6 (SEEDUC) e 00/0221049-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000818/08- HUMBERTO HERMES DE SOUZA, matrículas 00/0941582-9 (SEEDUC) e 13/702084-5 (PCNI).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700305/2008- ROZANE MOREIRA ALVES, matrículas 00/0934476-3 (SEEDUC) e 00/0942342-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202491/2011- NILZA MOURA DE SOUSA, matrículas 00/1206518-1 (SEEDUC) e 115694-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/33100096/2009- RITA DE CÁSSIA DE BARROS, matrículas 00/0246001-2 (SEEDUC) e 00/0951516-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101291/08- FLÁVIA MATIAS SILVA, matrículas 00/0912173-2 (SEEDUC) e 00/0943429-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101437/2011- ELIZABETH FINDLAY ROCHA, matrículas 00/0250780-4 (SEEDUC) e 00/1208022-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01/03/11\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 14.02.2011 \r\n\r\nProc. E-03/3611065/2008\r\n\r\nOnde se lê: LUIZA DE SOUZA \r\n\r\nLeia-se: LUIZA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nId: 1218299" ], "1218430": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ALEXANDRE MARCELO PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 223.413-6, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-26/30.172/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor RONALDO MARTINS JÚNIOR, Médico B, matrícula 850.141-3, tendo em vista informações constantes às fls. 02/03, 05, 10/11, 14v e no apenso, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-08/603.841/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora NÉBIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 940.710-7, tendo em vista informações constantes às fls. 02/04, 08/26, 29/32, 40/42 e 46, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº. E-03/10.103.118/2009.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor RENATO CHICRALA, Medico “B”, matrícula 0286.244-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479/79. Processo nº E-08/600.358/2011. \r\n\r\nId: 1218430" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218709": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8399 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2011. \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nIrMA\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIrTE\r\n\r\n(2)\r\n\r\nIrDL\r\n\r\n(3)\r\n\r\nIrRV\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrAP\r\n\r\n(5)\r\n\r\nIrAPM\r\n\r\n(6)\r\n\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0705625\r\n\r\n0,0056876\r\n\r\n3,43247799\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0030277\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,27331972\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0,0416471\r\n\r\n0,0536879\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0004850\r\n\r\n0,0000587\r\n\r\n1,50821558\r\n\r\nAreal\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0107410\r\n\r\n0,0699542\r\n\r\n1,01626409\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0271877\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027025\r\n\r\n0,0018298\r\n\r\n1,18106997\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0299369\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0069341\r\n\r\n0,0148532\r\n\r\n0,98204301\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n0,0121593\r\n\r\n0,0004224\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0000610\r\n\r\n0,0003971\r\n\r\n0,45328849\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011023\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027144\r\n\r\n0,0130358\r\n\r\n0,23708674\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033105\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0054915\r\n\r\n0,0357651\r\n\r\n0,58579084\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0003058\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,53457038\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0058226\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,11645181\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0,0200009\r\n\r\n0,0120065\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0026835\r\n\r\n0,0026508\r\n\r\n1,08416400\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n0,1846896\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0601639\r\n\r\n0,0000844\r\n\r\n4,01355777\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0044719\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,08943811\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0423874\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0068312\r\n\r\n0,0008301\r\n\r\n1,41862084\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0029087\r\n\r\n0,0157068\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0000142\r\n\r\n0,0000925\r\n\r\n0,48003768\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0676503\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0181242\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,52903860\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0023465\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,04692999\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000008\r\n\r\n0,0000050\r\n\r\n0,62834449\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n0,0388032\r\n\r\n0,0027239\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0307976\r\n\r\n0,0003907\r\n\r\n2,07830152\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0074110\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0022247\r\n\r\n0,0144888\r\n\r\n0,35870807\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0086745\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0079801\r\n\r\n0,0519097\r\n\r\n1,45152044\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002929\r\n\r\n0,0019075\r\n\r\n0,55127190\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0002447\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,53237018\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0008342\r\n\r\n0,0039267\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0279900\r\n\r\n0,0021855\r\n\r\n1,12252849\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0,0189469\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0033547\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,31024001\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n0,0615363\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0501143\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,41947778\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0368690\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0042121\r\n\r\n0,0041245\r\n\r\n1,44969748\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0,0098752\r\n\r\n0,0028664\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0037024\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,28936565\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0025548\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,09197210\r\n\r\nItalva\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0066370\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,13274049\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0008791\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,01758268\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0733623\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n2,74575354\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n0,0028833\r\n\r\n0,0000491\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0020631\r\n\r\n0,0020640\r\n\r\n0,12266154\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261163\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,52232561\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0030331\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0114992\r\n\r\n0,0684708\r\n\r\n1,61442882\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,52356021\r\n\r\nMagé\r\n\r\n0,0003974\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0391198\r\n\r\n0,0866318\r\n\r\n2,19197384\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0087072\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0296671\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,24215877\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027815\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0037090\r\n\r\n0,0023329\r\n\r\n0,21014979\r\n\r\nMendes\r\n\r\n0,0177178\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011385\r\n\r\n0,0011581\r\n\r\n0,22858646\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0366492\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0256955\r\n\r\n0,1453067\r\n\r\n3,17854892\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n0,0967630\r\n\r\n0,0438786\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0102392\r\n\r\n0,0026925\r\n\r\n2,23804752\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0068296\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0112610\r\n\r\n0,0733405\r\n\r\n1,35911833\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0116086\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000880\r\n\r\n0,0000575\r\n\r\n0,23585593\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0015792\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0008421\r\n\r\n0,0054847\r\n\r\n0,48109697\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0696091\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0206801\r\n\r\n0,0001420\r\n\r\n2,29501165\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0638298\r\n\r\n0,0311341\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,59704469\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0032187\r\n\r\n0,0418848\r\n\r\n0,0638298\r\n\r\n0,0459271\r\n\r\n0,0659496\r\n\r\n3,46814212\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n0,0146855\r\n\r\n0,0129876\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0115184\r\n\r\n0,0327205\r\n\r\n1,32684883\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nParaty\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0348065\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,25303379\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0008569\r\n\r\n0,0366492\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0027588\r\n\r\n0,0179677\r\n\r\n1,01114949\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0560749\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0328018\r\n\r\n0,0034231\r\n\r\n2,49024050\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,73632617\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n0,0802361\r\n\r\n0,0039336\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0014241\r\n\r\n0,0002095\r\n\r\n1,66884133\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000056\r\n\r\n0,0000365\r\n\r\n0,00053092\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0249822\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,60435590\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0080729\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0002409\r\n\r\n0,0000429\r\n\r\n0,48799546\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0014641\r\n\r\n0,0222513\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0009852\r\n\r\n0,0007049\r\n\r\n0,51611855\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261110\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0288077\r\n\r\n0,0096222\r\n\r\n2,16945716\r\n\r\nResende\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0445248\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0333833\r\n\r\n0,1045809\r\n\r\n3,24461678\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0,0313998\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0065078\r\n\r\n0,0061814\r\n\r\n0,71029623\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n0,2526868\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0188416\r\n\r\n0,0272088\r\n\r\n4,18637129\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0194772\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0000149\r\n\r\n0,0000970\r\n\r\n0,60372005\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n0,0008814\r\n\r\n0,0263494\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0185756\r\n\r\n0,0086220\r\n\r\n1,91039243\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0453538\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0638298\r\n\r\n0,0234059\r\n\r\n0,0289661\r\n\r\n2,48659976\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0176800\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0184614\r\n\r\n0,0005107\r\n\r\n1,75746307\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0014988\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0000651\r\n\r\n0,0002895\r\n\r\n0,14130911\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0065440\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0022656\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,21244140\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0019194\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,06909661\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0005742\r\n\r\n0,0052356\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0076321\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,39094988\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0151184\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,30236765\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0001205\r\n\r\n0,0007846\r\n\r\n0,38123251\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0252020\r\n\r\n0,0157068\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0000119\r\n\r\n0,0000775\r\n\r\n1,03206763\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0047217\r\n\r\n0,0307514\r\n\r\n1,07501560\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n0,0009166\r\n\r\n0,0372681\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035287\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n1,50983229\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0303203\r\n\r\n0,0157068\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000336\r\n\r\n0,0002186\r\n\r\n0,92371828\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,00000000\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0342556\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0036041\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,81485857\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0011405\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,04105977\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n0,1098524\r\n\r\n0,0467444\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0567363\r\n\r\n0,0000024\r\n\r\n4,59950036\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0314136\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0001324\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,84580616\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0035405\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0031916\r\n\r\n0,0207864\r\n\r\n0,37278614\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0366492\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0508788\r\n\r\n0,0194055\r\n\r\n2,95203680\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0261780\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001901\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,53040318\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0078534\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001156\r\n\r\n0,0007529\r\n\r\n0,16800563\r\n\r\nValença\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0425532\r\n\r\n0,0004034\r\n\r\n0,0002386\r\n\r\n0,22943613\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0008351\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,03006310\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n0,0039213\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0001205\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,04354964\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0104900\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n0,0212766\r\n\r\n0,0021036\r\n\r\n0,0119159\r\n\r\n0,49915422\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n1,0000000\r\n\r\n100,00000000\r\n\r\nAtenção: O município de Sapucaia não está apto a receber o ICMS Ecológico. \r\n\r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ, a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação CEPERJ. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 30 da Lei n° 5100/2007, o Município de Sapucaia não está habilitado a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2012. \r\n\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\n\r\nArt. 2° - Informar que a memória de cálculo, com os respectivos valores, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3°- Informar que as respostas aos recursos impetrados pelas prefeituras municipais encontram-se, também, disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1218709. A faturar por empenho" ], "1218710": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor COSME MARCIO MARTINS, matrícula nº 3.501.114-7, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, a contar de 01 de novembro de 2011, como Gestor do Contrato nº 003/2011, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 08(oito) veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.495/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO RICARDO FERNANDES, matrícula nº 3.501.101-4, em substituição ao servidor PAULO CESAR DIAS, matrícula nº 752-6, a contar de 01 de novembro de 2011, como Gestor do Contrato nº 004/2008, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadora em geral, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.013/2007.\r\n\r\nDESIGNA o servidor TIAGO BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.501.143-6, em substituição ao servidor LUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI, matrícula nº 3.501.072-7, a contar de 01 de novembro de 2011, como Gestor do Contrato nº 007/2007, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa MICROSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de aparelhos de fax smile, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/500.223/2007.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO RICARDO FERNANDES, matrícula nº 3.501.101-4, em substituição ao servidor JOÃO RUBENS DA SILVA BICALHO, matrícula nº 494-5, a contar de 01 de novembro de 2011, como Gestor do Contrato nº 007/2009, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de copiadora / impressora digital, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.144/2009.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MÁRCIO SARMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 3.501.102-0, a contar de 01 de novembro de 2011, como GESTOR do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 27/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela Casa Civil e a TIM CELULAR S.A., que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1218710. A faturar por empenho" ], "1218544": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/8/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIZABETH CANTO CALIXTO e KATHARINE CALIXTO RANGEL VIEIRA, com validade a contar de 01/4/2011 - Proc. nº E-01/301694/2011.\r\n\r\nSANDRA HELENA CONCEIÇÃO FEITOSA, com validade a contar de 23/5/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/2/2010, publicado no D.O. de 04/5/2010 - Proc. nº E-01/308630/2010.\r\n\r\nDE 12/9/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDILSON MIGUEL DA MOTA, com validade a contar de 21/3/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/6/2009, publicado no D.O. de 26/6/2009 - Proc. nº E-01/301111/2009.\r\n\r\nSONIA MARIA DAVI TORRES, com validade a contar de 25/7/2009 - Proc. nº E-01/301867/2009.\r\n\r\nBEATRIZ DAVI TORRES, ELISA DAVI TORRES, LEILIANE DAVI TORRES e MATHEUS DAVI TORRES, com validade a contar de 25/7/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/1/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010 - Proc. nº E-01/301867/2009.\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO LIMA LOPES e ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO JUNIOR, com validade a contar de 23/6/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/1/2010, publicado no D.O. de 09/4/2010 - Proc. nº E-01/307132/2010.\r\n\r\nANA PAULA DEOLINDO LACERDA, VITORIA CAROLINE DEOLINDO LACERDA e DINA MARIA DEOLINDO PEREIRA, com validade a contar de 14/5/2010 - Proc. nº E-01/308085/2010.\r\n\r\nCARMEN BAFICA DE MORAES, com validade a contar de 31/7/2010 - Proc. nº E-01/308800/2010.\r\n\r\nMATHEUS CORREIA DE ALMEIDA e IRYS DE SOUZA CORREIA, com validade a contar de 20/12/2009 - Proc. nº E-01/308986/2010.\r\n\r\nMARLI DE OLIVEIRA XAVIER, com validade a contar de 02/2/2010 - Proc. nº E-01/309241/2010.\r\n\r\nHELI DA SILVA DE ABREU, com validade a contar de 08/7/2010 - Proc. nº E-01/309289/2010.\r\n\r\nSONIA DA SILVA, com validade a contar de 06/9/2010 - Proc. nº E-01/309567/2010.\r\n\r\nIZABEL DE CARVALHO GUEDES, com validade a contar de 15/10/2010 - Proc. nº E-01/309572/2010.\r\n\r\nJULIA PRECIOSO DE SOUZA, com validade a contar de 14/11/2010 - Proc. nº E-01/309906/2010.\r\n\r\nJANETE VIEIRA CATHARINA, com validade a contar de 12/01/2011 - Proc. nº E-01/300383/2011.\r\n\r\nALCEA DOS SANTOS COUTINHO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E-01/300401/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/2/2011 - Proc. nº E-01/300412/2011.\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE SOUZA MORAES, AMANDA FARIA MORAES e MATHEUS FARIA MORAES, com validade a contar de 22/01/2011 - Proc. nº E-01/300444/2010.\r\n\r\nRYAN VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA, MARCELO PIRES FERREIRA JÚNIOR, AMANDA DORNELES FERREIRA e RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 25/12/2010 - Proc. nº E-01/300459/2011.\r\n\r\nIZABELLI GONÇALVES DOS SANTOS, WESLEY GONÇALVES DA SILVA, JAIR GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR e IDENIZE DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 24/7/2011 - Proc. nº E-01/301875/2011.\r\n\r\nId: 1218544. A faturar por empenho" ], "1218566": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JERUSA ROSA LIMA, com validade a contar de 27/07/2006 - Proc. nº E -01/709.379/2006.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAURILIA OLIVEIRA ROCHA, com a validade a contar de 21/02/2006 - Proc. nº E -01/702.376/2006.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIRCE MARIA ALVES SOUZA, com validade a contar de 10/05/2006 - Proc. nº E-01/706.132/2006.\r\n\r\nDE 24/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANESSA PEREIRA SALLES, com validade a contar de 19/08/2006 até 12/2009 - Proc. nº E-01/710.646/2006.\r\n\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA SALLES, com validade a contar de 19/08/2006 - Proc. nº E-01/710.646/2006.\r\n\r\nANDREZA MORAIS DE PAULA, com validade a contar de 20/09/2007 - Proc. n° E-01/710.468/2007.\r\n\r\nIVONIZE LUCENA SIQUEIRA, com validade a contar de 11/08/2007 - Proc. nº E-01/710.331/2007.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a \r\n\r\nRAYSSA MAURICIO MILONIA, MARCELY MAURICIO MILONIA e MARCIA MARIA ALVES MAURICIO, com validade a contar de 19/09/2006 - Proc. n° E-01/711.505/2006.\r\n\r\nId: 1218566. A faturar por empenho" ], "1218567": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBIANCA SILVA DO CARMO, com validade a contar de 05/07/2006 até 04/2008 - Proc. nº E-01/707.627/2006.\r\n\r\nGABRIEL MARTINS SOARES DO CARMO, com validade a contar de 05/07/2006 - Proc. nº E-01/707.627/2006.\r\n\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO COSTA DE SOUZA, com validade a contar de 27/10/2006 - Proc. nº E-01/712.548/2006.\r\n\r\nLAURA SIMONE ARAUJO SILVA, VICTORIA ARAUJO SILVA, RENATHA ARAUJO SILVA e ESTELLA ARAUJO SILVA, com validade a contar de 04/09/2006 - Proc. nº E-01/709.649/2006.\r\n\r\nENZO CINTRA ROIG DO CARMO, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/306.433/2007.\r\n\r\nId: 1218567. A faturar por empenho" ], "1218564": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJONATHAN MACIEL MATEUS DE SOUZA, com validade a contar de 28/10/2007 até 10/2010 - Proc. nº E-01/305.205/2007\r\n\r\nRAYANE BARBOSA ARAUJO DE SOUZA, com validade a contar de 28/10/2007 - Proc. nº E-01/305.205/2007.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILCEA DE SOUZA COSTA, com validade a contar de 11/05/2006 - Proc. nº E-01/705.572/2006.\r\n\r\nMARIA ASSUNÇÃO CHAVES DE DEUS, com validade a contar de 03/04/2006 - Proc. nº E-01/706.961/2006.\r\n\r\nISABEL MACHADO DA ROCHA, com validade a contar de 14/06/2006 - Proc. nº E-01/707.415/2006.\r\n\r\nBRENDA BATISTA ALVES, com validade a contar de 29/07/2006 - Proc. nº E-01/710.114/2006.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMICHELLE BARRETO FONSECA, SOPHIA HELENA FONSECA VIEIRA e EVELYN CRISTINA DE FREITAS VIEIRA, com validade a contar de 16/08/2005 - Proc. nº E-01/702.604/2007.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKAREN YORRANA REZENDE VILAR, CARY ANDERSON REZENDE VILAR, ALEX AUGUSTO REZENDE VILAR e CARINA REGINA DA SILVA REZENDE, com validade a contar de 02/03/2006 - Proc. nº E-01/702.916/2006.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, ao beneficiário abaixo relacionado:\r\n\r\nELIZABETH FRANCISCA DA SILVA, com validade a contar de 03/09/2006 - Proc. nº E-01/711.189/2006.\r\n\r\nId: 1218564. A faturar por empenho" ], "1218546": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA MARIA SANTIAGO ALANO e PAULA CHRIS SANTIAGO PAULINO, com validade a contar de 18/10/2009 - Proc. nº E-01/302834/2009.\r\n\r\nLAION JORGE TOBIAS DO NASCIMENTO e IRANICE TOBIAS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 11/2/2010 - Proc. nº E-01/307497/2010.\r\n\r\nSONIA BEZERRA CIANELLA, com validade a contar de 28/1/2010 - Proc. nº E-01/307502/2010.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NARCISO DE MORAES, com validade a contar de 7/6/2010 - Proc. nº E-01/308473/2010.\r\n\r\nMARINALVA ALVES FARIAS DE ASSIS, com validade a contar de 7/6/2010 - Proc. nº E-01/308473/2010.\r\n\r\nSELMA MARTINS NUNES, com validade a contar de 22/6/2010 - Proc. nº E-01/308791/2010.\r\n\r\nRUTH FERREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 17/5/2010 - Proc. nº E-01/308947/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA LAGE PEREIRA, com validade a contar de 25/8/2010 - Proc. nº E-01/309261/2010.\r\n\r\nMARCELO ANDRE DE JESUS DOMINGOS, MARCELLE DE JESUS DOMINGOS, RAFAEL DE JESUS DOMINGOS e ANDREIA SANTOS DE JESUS DOMINGOS, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/309595/2010.\r\n\r\nHANNY NEVES FRISCH, com validade a contar de 5/12/2010 - Proc. nº E-01/309970/2010.\r\n\r\nMARILDA DE SOUZA NAZARETH, com validade a contar de 6/3/2010 - Proc. nº E-01/300701/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE AZEVEDO MEIRELLES, com validade a contar de 31/7/2011 - Proc. nº E-01/301934/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE ALVARENGA, com validade a contar de 18/7/2011 - Proc. nº E-01/301967/2011.\r\n\r\nFABIO HENRIQUE AGUIAR MACHADO e DINAH AGUIAR MACHADO, com validade a contar de 30/8/2011 - Proc. nº E-01/301998/2011.\r\n\r\nDE 30/8/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA SUELI SANT ANA NOGUEIRA, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309654/2010.\r\n\r\nIRACI BERTO DE BRITO, com validade a contar de 23/4/2010 - Proc. nº E-01/309808/2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA AJUS RAMOS, com validade a contar de 31/8/2010 - Proc. nº E-01/309238/2010.\r\n\r\nEULALIA VANELI RIBEIRO, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309755/2010.\r\n\r\nALIRIAM BETH BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309755/2010.\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE MARQUES MEDEIROS E MARIA ONDINA MARQUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 9/11/2010 - Proc. nº E-01/309829/2010.\r\n\r\nId: 1218546. A faturar por empenho" ], "1218547": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES SABINO DA COSTA e VANESSA SABINO PEIXOTO COSTA, com validade a contar de 20/2/2010 - Proc. nº E-01/308661/2010.\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO GARCIA e CARLA RENATA SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 8/5/2010 - Proc. nº E-01/308212/2010.\r\n\r\nGUILHERME MANDARINO GOMES FERREIRA e MARCIA CRISTINA MANDARINO FERREIRA, com validade a contar de 22/11/2009 - Proc. nº E-01/308216/2010.\r\n\r\nANTONIO DO NASCIMENTO DE LIMA, com validade a contar de 5/7/2011 - Proc. nº E-01/301732/2011.\r\n\r\nISABEL AGUIAR DOS SANTOS, com validade a contar de 25/5/2011 - Proc. nº E-01/301329/2011.\r\n\r\nGENECY DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 7/6/2011 - Proc. nº E-01/301388/2011.\r\n\r\nMARLENE DA COSTA ALMEIDA, com validade a contar de 15/6/2011 - Proc. nº E-01/301444/2011.\r\n\r\nSTHEFANY MARINS GOMES, NATHALIA MARINS GOMES, LUCIANE DE ALENCAR SILVA COELHO e YASMIN DE ALENCAR COELHO GOMES, com validade a contar de 6/10/2010 - Proc. nº E-01/301163/2011.\r\n\r\nGIAN SOUZA GARCIA, DIAN SOUZA GARCIA e IRIS MARIA SOUZA GARCIA, com validade a contar de 30/7/2011 - Proc. nº E-01/301828/2011.\r\n\r\nMAURO FERNANDES, com validade a contar de 27/4/2011 - Proc. nº E-01/301167/2011.\r\n\r\nALLAN CARVALHO ANTONIO SANTOS, com validade a contar de 28/4/2011 - Proc. nº E-01/301498/2011.\r\n\r\nNELY RAMOS DE MARTINO, com validade a contar de 29/5/2011 - Proc. nº E-01/301443/2011.\r\n\r\nDARLY BELLO DE CARVALHO, com validade a contar de 25/6/2011 - Proc. nº E-01/301658/2011.\r\n\r\nMARIA JOSE FIGUEIRA DA COSTA ROCHA, com validade a contar de 27/5/2011 - Proc. nº E-01/301331/2011.\r\n\r\nANELI RAMOS DA COSTA DE CARVALHO, com validade a contar de 9/7/2011 - Proc. nº E-01/301554/2011.\r\n\r\nDANIEL LINCOLN RODRIGUES DE ALMEIDA, com validade a contar de 14/7/2011 - Proc. nº E-01/301684/2011.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CORREA VIEIRA, com validade a contar de 10/6/2011 - Proc. nº E-01/301547/2011.\r\n\r\nMARLENE RICARDO DOS REIS, com validade a contar de 24/7/2011 - Proc. nº E-01/301765/2011.\r\n\r\nAURELIO VICTOR DE OLIVEIRA LIMA e CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/300359/2011.\r\n\r\nJUREMA ABREU DA SILVA, com validade a contar de 6/6/2011 - Proc. nº E-01/301336/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA CHAVES, com validade a contar de 29/6/2011 - Proc. nº E-01/301690/2011.\r\n\r\nALAYDE RAMALHO DA SILVA, com validade a contar de 10/7/2011 - Proc. nº E-01/301533/2011.\r\n\r\nId: 1218547. A faturar por empenho" ], "1218565": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHELOA PONTES LELIS DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2006 até 05/2009 - Proc. nº E-01/706.656/2006.\r\n\r\nLUANA PONTES LELIS DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2006 até 08/2007 - Proc. nº E-01/706.656/2006.\r\n\r\nSUELI SANTINA PONTES LELIS DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2006 - Proc. nº E-01/706.656/2006.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUSA ALVES, com validade a contar de 28/10/2006 - Proc. nº E-01/712.566/2006.\r\n\r\nMARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 26/06/2006 - Proc. nº E-01/708.606/2006.\r\n\r\nSUELI MARTINHO SANTA BARBARA, com validade a contar de 15/02/2006 - Proc. nº E-01/702.312/2006.\r\n\r\nCLEUSA GOMES, com validade a contar de 02/07/2007 - Proc. nº E-01/710.013/2007.\r\n\r\nMARYNAURA DOS SANTOS PEREIRA, MELISSA PEREIRA ELIOTT ALVES e MARCELO PEREIRA ELIOTT ALVES, com validade a contar de 15/10/2007 - Proc. nº E-01/305.250/2007.\r\n\r\nMARIA FERREIRA CORTAT FERREIRA, com validade a contar de 05/05/2007 - Proc. nº E-01/705.230/2007.\r\n\r\nId: 1218565. A faturar por empenho" ], "1218545": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados:\r\n\r\nHERMINIA AMELIA DANTAS GALHARDI, com validade a contar de 6/5/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/9/2009, publicado no D. O. de 11/11/2009 - Proc. nº E01/301413/2009.\r\n\r\nEVARISTO DA ROCHA MONTEIRO com validade a contar de 16/1/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/3/2010, publicado no D. O. de 06/4/2010 - Proc. nº E-01/307449/2010.\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDILZA NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/701945/2003.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados:\r\n\r\nANNA PATRICIA STEIN PEREIRA GOMES, com validade a contar de 30/9/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/9/2010, publicado no D.O. 08/11/2010 - Proc. nº E-01/301261/2009.\r\n\r\nKENIA PEREIRA PIZZOTI, com validade a contar de 5/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2009, publicado no D.O. de 4/12/2009- Proc. nº E-01/302684/2009.\r\n\r\nJANE PEREIRA CURTY, com validade a contar de 5/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/4/2011, publicado no D.O. de 6/6/2011- Proc. nº E-01/302684/2009.\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/4/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/4/2011, publicado no D.O. de 31/5/2011- Proc. nº E-01/308494/2010.\r\n\r\nWALTER PINTASILGO FILHO, com validade a contar de 5/2/2010 - Proc. nº E-01/307513/2010.\r\n\r\nMAYRA VEIGA DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/309874/2010.\r\n\r\nLETÍCIA VEIGA DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/309874/2010.\r\n\r\nCARLOS SOARES, com validade a contar de 10/2/11, tornando sem efeito o Ato datado de 26/5/2011, publicado no D. O. de 20/6/2011 - Proc. nº E-01/300393/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FREITAS PAES LEME, com validade a contar de 30/12/2010 - Proc. nº E-01/300160/2011.\r\n\r\nDANIELLE DA CRUZ PAES LEME, com validade a contar de 30/12/2010 - Proc. nº E-01/300160/2011.\r\n\r\nEVELYN FREITAS PAES LEME, com validade a contar de 30/12/2010 - Proc. nº E-01/300160/2011.\r\n\r\nALINE DA CRUZ PAES LEME, com validade a contar de 30/12/2010 - Proc. nº E-01/300160/2011.\r\n\r\nNEUZELI PEREIRA GONÇALVES, com validade a contar de 30/12/2010 - Proc. nº E-01/300160/2011.\r\n\r\nMARIA DIAS DA SILVA, com validade a contar de 28/7/2011 - Proc. nº E-01/301959/2011.\r\n\r\nJUSSARA DE PAULA LEITE, com validade a contar de 28/8/2011 - Proc. nº E-01/301952/2011.\r\n\r\nId: 1218545. A faturar por empenho" ], "1218618": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEANDRO LOURENÇO DE MACEDO e LUCAS LOURENÇO DE MACEDO com validade a contar de 05/05/2010 - Proc. nº E-01/309007/2010.\r\n\r\nMARLENE BEZERRA FERREIRA, com validade a contar de 08/11/2010 - Proc. nº E-01/309882/2010.\r\n\r\nCHRISTOFFER CESAR CHAVES DE CASTRO, com validade a contar de 08/01/2010 até 16/02/2010; MARLOM CESAR CHAVES, SAMANTHA CHRISTINA LOUREIRO DE CASTRO e ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 08/01/2010 - Proc. nº E-01/307426/2010.\r\n\r\nSELMA MARQUES CORREA, com validade a contar de 08/11/2010 - Proc. nº E-01/309911/2010.\r\n\r\nLUCINEIDE MACHADO DA SILVA FERREIRA, BRENDA DA SILVA FERREIRA e MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 26/03/2010 - Proc. nº E-01/308767/2010.\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DOS SANTOS e KAMILLY DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/07/2010 - Proc. nº E-01/308592/2010.\r\n\r\nNATALIA PIRES DE CARVALHO e CLEMILDA DINIZ PIRES DE CARVALHO, com validade a contar de 31/07/2010 - Proc. nº E-01/308822/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE PROCESSY DA SILVA, com validade a contar de 07/08/2010 - Proc. nº E-01/308945/2010.\r\n\r\nERLI LEITE DA SILVA, com validade a contar de 21/11/2010 - Proc. nº E-01/309822/2010.\r\n\r\nMARCELO DE PAULA TEIXEIRA JÚNIOR, com validade a contar de 29/11/2010 - Proc. nº E-01/310011/2010.\r\n\r\nALLAN KARDEC DA SILVEIRA, com validade a contar de 01/06/2011 - Proc. nº E-01/301445/2011.\r\n\r\nCORACIRA SOARES PEREIRA, com validade a contar de 11/08/2011 - Proc. nº E-01/301836/2011.\r\n\r\nNIVALDO FERREIRA GUIMARÃES, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301339/2011.\r\n\r\nEMERSON FRANCO CARDOSO, com validade a contar de 20/09/2010 - Proc. nº E-01/301496/2011.\r\n\r\nSAMUEL CAVALCANTE DE CASTRO e BRUNA CAVALCANTE DE CASTRO, com validade a contar de 17/11/2010 - Proc. nº E-01/301262/2011.\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS FERREIRA, com validade a contar de 21/02/2011 - Proc. nº E-01/300633/2011.\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 07/01/2011 - Proc. nº E-01/300376/2011.\r\n\r\nAUGUSTA FELICIANA COSTA, com validade a contar de 15/10/2010 - Proc. nº E-01/301188/2011.\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA DOS SANTOS FLORINDO, com validade a contar de 11/09/2010 - Proc. nº E-01/309254/2010.\r\n\r\nSILVANIA TEIXEIRA MENDES DE OLIVEIRA e DULCINEA EVANGELISTA DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. nº E-01/301260/2011.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELY AMORIM COSTA, com validade a contar de 17/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/01/2010, publicado no D.O em 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307037/2010.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARISA SILVA DANIEL, com validade a contar de 01/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/307725/2010.\r\n\r\nId: 1218618. A faturar por empenho" ], "1218615": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nLOHAN SILVA RODRIGUES FERREIRA, com validade a contar de 23/02/2007 - Proc. nº E-01/704.835/2004.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nUBIRATAN DA SILVA MOCO e JUSSARA DA SILVA MOCO, com validade a contar de 26/12/2003 - Proc. nº E-01/707.095/2005.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nFLAVIA BARBOZA DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 09/07/2007 - Proc. nº E-01/707.452/2007.\r\n\r\nGEORGINA MATHIAS BASTOS, com validade a contar de 29/10/2007 - Proc. nº E-01/304.896/2007.\r\n\r\nMAURICIO BORGES QUINTANILHA, com validade a contar de 19/10/2007 - Proc. E-01/300.007/2008.\r\n\r\nWILLIAM NUNES DUTRA e ROSEMAR ALMEIDA NUNES DUTRA, com validade a contar de 31/12/1989 - Proc. nº E-01/308.430/2010.\r\n\r\nId: 1218615. A faturar por empenho" ], "1218617": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCA BERGMANN, com validade a contar de 15/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009 e publicado no Diário Oficial de 20/07/2009 - Proc. nº E-01/300653/2009.\r\n\r\nDEISE MARGARIDA MATTIODA DE SOUZA, com validade a contar de 29/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009 e publicado no Diário Oficial de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/301712/2009.\r\n\r\nMARIA ESMERALDA DE CARVALHO, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/01/2010 e publicado no Diário Oficial de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307228/2010.\r\n\r\nId: 1218617. A faturar por empenho" ], "1218657": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIANNE CRISTINNE CANUTO DOS ANJOS SILVA e MARLUCI LIMA DE AZEVEDO SILVA, com validade a contar de 28/05/2007 - Proc. nº E-01/705.528/2007.\r\n\r\nDE 08/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a TEREZINHA EUFRASINA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 22/12/2006 - Proc. nº E-01/701.377/2007.\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nMARIA MACHADO PEREIRA, com validade a contar de 10/02/2005 - Proc. nº E-01/701.633/2005.\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIETA ULLMANN, com validade a contar de 02/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. nº E-01/300.596/2009.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANQUILINA FERNANDES ORIGUELA, com validade a contar de 19/06/2007 - Proc. nº E-01/707.647/2007.\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA JOSÉ GUIMARÃES FLORIANO, com validade a contar de 19/04/2006 - Proc. nº E-01/705.471/2006.\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALBA DE SOUZA DALTRO, com validade a contar de 03/12/2006 - Proc. nº E-01/703.259/2007. \r\n\r\nId: 1218657. A faturar por empenho" ], "1218548": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/301395/2011 - NEY PINTO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702055/2007 - DAISE REGINA DOS SANTOS PITA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1218548. A faturar por empenho" ], "1218619": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/309969/2010 - MARIA DA GLORIA DE BESSA. \r\n\r\nProc. nº E-01/307426/2010 - MARGARETH CHAVES DE CASTRO. \r\n\r\nId: 1218619. A faturar por empenho" ], "1218616": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719019/1988 - JOÃO JOSE VIEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703411/1990 - WALDOMIRO JOSE DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/719425/1996 JOSE DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711507/1986 - MANOEL DE ABREU.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/715893/2003 - NOVIS TAVARES DAS NEVES- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705644/1996 - CELIA MARIA TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1218616. A faturar por empenho" ], "1218543": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2440/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2011, referente a JORGE WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1218543. A faturar por empenho" ] }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1218671": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.584/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 052/2011, iniciada na Sessão Pública de 18/10/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-052/11, onde em 21/10/2011 o lote 01 foi adjudicado ao licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 111.933,98 (cento e onze mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) e o lote 02 foi adjudicado ao licitante ECOPLAST COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 52.794,72 (cinqüenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 164.728,70 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1218671" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1218359": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 076 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nVIII- Conselho Regional de Contabilidade - CRC\r\n\r\nOnde se lê: DINA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI - Titular\r\n\r\nLeia-se: DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI - Titular\r\n\r\nId: 1218359" ], "1218481": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2056/95 - JOSÉ LUIZ DA SILVA SALLES, matrícula nº 285.180-6, Contador. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/09/2011, ficando revogado o despacho de 24/08/1999, publicado no D.O. de 10/09/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/0377/09 - VANIA CRISTINA AZAMOR PINTO, matrícula nº 285.217-6, Economista. Fixados os proventos mensais de aposentadoria a partir de 06/09/2011.\r\n\r\nId: 1218481" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218723": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 03/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-11/40.326/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/10/2011, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 10.298,25 (dez mil duzentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nId: 1218723. A faturar por empenho" ], "1218654": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/259019-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIO-NAL DA JUCERJA. Recorrida: TRW SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso da Douta Procuradoria e pelo desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 26/08/2011, sob o nº 3390114598-7, intimando-se a empresa a comparecer em até 30 dias à Secretaria Geral da JUCERJA para receber os NIRES referentes às duas filiais, concedidos quando do arquivamento de sua constituição, na forma do art. 72 do Decreto nº 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1218654. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1218441": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.573/2010 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 030/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no valor de R$ 3.732.121,55 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1218441" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218287": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.835/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, o Termo Aditivo do Contrato n° 087/2010, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO PÓLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA, COM UMA EXTENSÃO DE 5,4KM, objeto do processo n° E-17/202.659/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.414/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 18/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 12/2011, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de outubro de 2011, e a 2ª Sessão em 25 de outubro de 2011, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R$ 1.499.559,31.\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.515/2009 - AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 047/2010, ficam aceitos definitivamente os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LEITO ESTRADAL NOS KMS 27,00 E 27,00+100,00M DA RJ-230, TRECHO: BOM JESUS DO ITABAPOANA - ROSAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/204.515/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1218287. A faturar por empenho" ], "1218636": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.054/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2011 - ASS-8-DP, realizada em 11/10/2011. \r\n\r\nId: 1218636. A faturar por empenho" ], "1218637": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.253/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2011 - ASS-8-DP, realizada em 07/10/2011. \r\n\r\nId: 1218637. A faturar por empenho" ], "1218638": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.322/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA IFS APP V. 7.0, APLICATIVO ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009”, no valor de R$ 312.240,00 (trezentos e doze mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1218638. A faturar por empenho" ], "1218639": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.353/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2011 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE 240 LICENÇAS DE USO PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V. 7.0 ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009”, no valor de R$ 268.494,00 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 1218639. A faturar por empenho" ], "1218438": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 235 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como substituto do Diretor de Planejamento e Projeto, MARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO, matrícula nº 350.118-6, nos impedimentos temporários e ausências, o Diretor de Obras RENAN DOYLE MAIA FILHO, matrícula nº 352.175-4, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 236, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE MANUTENÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como substituto do Diretor de Manutenção, FERNANDO LUIZ DE FRANÇA, matrícula nº 354.083-8, nos impedimentos temporários e ausências, o Diretor de Administração e Finanças, JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 354.047-3, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publiação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1218438. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1218589": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nDESIGNA Jandira Martins de Oliveira, Oficial de Cartório, matrícula nº 267.078-4, para sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, exercer a função de Vogal junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em razão da licença médica da servidora Ana Maria Maia dos Santos, Oficial de Cartório, matrícula nº 269.660-7, a contar de 17 de outubro de 2011. \r\n\r\nId: 1218589" ], "1218593": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/4414/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 08.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/871/1835/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002563/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002971/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/673/1500/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores CELIA REGINA DA SILVA, Perito Legista, matrícula 810.807-8, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Perito Legista, matrícula 806.740-7 e VIRGINIA ROSA RODRIGUES DIAS, Perito Legista, matrícula 810.858-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80, bem como de arquivamento, por perda de objeto, referentemente a NELSO ARAKAKI JUNIOR, então ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula 870.726-7, em virtude de sua demissão por conta de outras irregularidades apuradas por meio do processo administrativo disciplinar nº E-09/140/1502/2008. \r\n\r\nId: 1218593" ], "1219166": [ "I - Portaria", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL E DO\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASACIVIL Nº 06\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviço de gestão da frota, com manutenção preventiva e corretiva, no período de 01 de agosto a 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Agosto a Dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG:261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante:2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG:2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG:210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.2673\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.69\r\n\r\n00\r\n\r\n1.412.880,87\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Conjunta PMERJ/CasaCivil nº 05, de 01.08.2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1219166" ], "1218322": [ "I - Ato", "DE 11.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALCIMAR COUTINHO TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 34.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2581-2011.\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ ALVARENGA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2595-2011.\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 43.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2581-2011.\r\n\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2598-2011.\r\n\r\nJOSÉ GALVÃO ALVES, Subtenente PM, RG 33.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2594-2011.\r\n\r\nJOSÉ HIGINO GOMES, Subtenente PM, RG 32.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2595-2011.\r\n\r\nJOSÉ MONTEIRO DE MESQUITA, Subtenente PM, RG 31.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2581-2011.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 46.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2560-2011.\r\n\r\nMICHAL PRUSS, 1º Sargento PM, RG 38.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2587-2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/2506-2011.\r\n\r\nRONALDO DA COSTA, Subtenente PM, RG 41.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2567-2011.\r\n\r\nSÉRGIO NUNES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0342/2591-2011.\r\n\r\nSÉRGIO PIRES DA CRUZ, Subtenente PM, RG 31.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1133/2605-2011.\r\n\r\nId: 1218322" ], "1218569": [ "I - Ato", "DE 24.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.08.2011, ELI RAMOS BARROSO 1º TEN PM RG 46.504, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais da PPM/Campos dos Goytacazes, face a criação desta Policlínica através da Resolução SESEG nº 388 de 16/07/2010, publicado no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1218569" ], "1218570": [ "I - Ato", "DE 27.10.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 25.04.2011, VANGELIS MOREIRA PAIVA 2º TEN PM RG 84.578, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 22.12.2010, publicado no D.O. de 23.12.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26.04.2011, DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de VANGELIS MOREIRA PAIVA 2º TEN PM RG 84.578.\r\n\r\nId: 1218570" ], "1218323": [ "I - Ato", "DE 01.11.2011\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDENNY SIMÕES DE OLIVEIRA, Soldado PM, RG 87.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com 00 ano, 11 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0045/2572-2011.\r\n\r\nHAMILTON RENATO RAMOS BISPO, 1º Sargento PM, RG 40.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 14 anos, 09 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0048/2574-2011.\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, Soldado PM, RG 80.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com 07 anos, 10 meses e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/0391/2503-2011.\r\n\r\nId: 1218323" ], "1218324": [ "I - Ato", "REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nWAGNER PERES VALENTE, Subtenente PM, RG 33.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 37 anos de serviço a contar de 14.04.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/6816/2584-2010.\r\n\r\nId: 1218324" ], "1218325": [ "I - Ato", "PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEVANIR LUIZ DOS SANTOS, 3º Sargento, RG 22.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 01.02.2009. Proc. nº E-09/2220/2576-1997.\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE, 2º Sargento, RG 1/10.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1970, com 32 anos de serviço, a contar de 22.06.2009. Proc. nº E-09/0328/2573-2000. \r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, 3º Sargento, RG 1/10.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 25.08.2009. Proc. nº E-09/4036/2584-1997.\r\n\r\nId: 1218325" ], "1218326": [ "I - Ato", "LICENCIA, A PEDIDO, o Cabo PM RG 54.509, LUIZ MAURÍCIO PAES WAGNER, alistado de 05.03.1991, com 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviço de acordo com o art. 48, inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443/81, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, Proc. nº E-09/4921/2592-2003.\r\n\r\nId: 1218326" ], "1218327": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984- JOEL COSTA AMARO, Soldado PM, RG 22.302, a contar de 26.01.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/03462/576-1984.\r\n\r\nATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984- JAIME DE AUSTREGÉSILO COSTA, 1º Sargento PM, RG 1/04.119, a contar de 23.09.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00220/594-1984.\r\n\r\nATO DE 26 DE JULHO DE 1994-ADILSON GUIMARÃES TINOCO, Cabo PM, RG 26.391, a contar de 30.09.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/01538/577-1994.\r\n\r\nATO DE 29 DE AGOSTO DE 2005- ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ, Subtenente PM, RG 1/13.990, a contar de 20.09.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00026/2539-2005.\r\n\r\nATO DE 05 DE JUNHO DE 2008- DANIEL SILVA, 2º Sargento PM, RG 38.624, a contar de 13.09.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00793/2577-2008.\r\n\r\nId: 1218327" ], "1218429": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.500,73 (seis mil quinhentos reais e setenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.932-4 ISRAEL DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03275/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.406,34 (quatro mil quatrocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.569- 4 LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2539/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 707,67 (setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.158- 3 PEDRO PAULO DA SILVA VELLOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2519/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.774,06 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.218- 4 GENTIL PFISTER GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2524/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.049,45 (nove mil quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.651- 6 JOSUÉ ALVES MACEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0350/2577/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.885,64 (cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do CAP PM RG 38.794-4 JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.487,80 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.755- 6 DEON DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/429/2523/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.118,81 (dois mil cento e dezoito reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.861- 3 RICARDO CORREA BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.629,22 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.496- 7 DURVAL AFONSO SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.923,29 (cinco mil novecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.383- 7 JORGE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.705,76 (seis mil setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.332- 1 JOSÉ MAURO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.794,64 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 56.491- 4 JOÃO IMPÉRIO MEYRELLES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.197,75 (sete mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.146- 4 PEDRO PAULO CORREA FURTADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5380/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.973,27 (três mil novecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.836- 3 FILEMON FRANCO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1288/2537/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.319,41 (hum mil trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.491- 2 MAXWELL VIANA RANGEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1463/2547/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.242,91 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), em favor do 1º TEN PM RG 37.592- 3 ONALDO TRINDADE DE MOTTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/626/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.154,28 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 47.793- 5 ANTÔNIO SÉRGIO GANDRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2544/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.636,85 (hum mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.818- 2 NILTON GUEDES DE SANTANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6277/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.596,34 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.222- 8 MARIA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.003,43 (dois mil três reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.974- 9 DARIO NOBRE FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.524,45 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.323- 0 MAURO TAVARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.138,70 (hum mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.489- 6 JOSÉ MAURÍCIO DE JESUS MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.448,88 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.552- 2 ANTÔNIO GUEDES FREIRE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/059/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.709,76 (oito mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.338- 1 PEDRO PAULO DA SILVA ROSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.100,40 (cinco mil cem reais e quarenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 32.013- 5 GILSON DE ASSIS MIGUEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 667,04 (seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.505- 6 VALDECIR OLIVEIRA PONTES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.276,16 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.546- 1 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1113/2576/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 963,92 (novecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.245- 0 JORGE ANTÔNIO SOBREIRA DE PAIVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 996,21 (novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.829- 2 PAULO CESAR PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2544/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.155,14 (dezesseis mil cento e cinqüenta e cinco reais e quatorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.468- 8 GILMAR TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00788/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.980,26 (sete mil novecentos e oitenta reais e vinte seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.713- 4 JOSÉ ROBERTO REZENDE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.836,04 (Três mil oitocentos e trinta e seis reais e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.882- 4 ALAINE MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/36/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.212,21 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e um centavo), em favor do CAP PM RG 65.687- 6 LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.701,01 (quatro mil setecentos e um reais e um centavo), em favor do 1º SGT PM RG 32.417- 8 LEVI TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7985/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 92.805,18 (noventa e dois mil oitocentos e cinco reais e dezoito centavos), em favor de PAULA OLIVEIRA ESTEVES - RG 2034962-7, dependente do Ex-1º SGT PM RG 26.172- 7 ANTONIO CARLOS ESTEVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2522/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 18.669,94 (dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.938- 0 GILBERTO PORTELA HERINGER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 652,97 (seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.325- 2 CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2522/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de r$ 15.362,20 (quinze mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 63.172- 1 ROBSON GOMES SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6519/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.504,06 (seis mil quinhentos e quatro reais e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 36.174- 1 ROBERTO BARCELOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3951/2523/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.983,15 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e quinze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.075- 8 JOSE PEDRO VITURINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5959/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.804,57 (seis mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.697- 8 JOSÉ LUIZ BELAS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.623,69 (quatorze mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.222- 1 JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.444,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), em favor do TEN CEL PM RG 53.765- 4 KERMAN GERVÁSIO DE MOURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), em favor do CB PM RG 78.219- 3 JOÃO CARLOS SOARES GURGEL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0149/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.129,49 (hum mil cento e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.229- 9 EDUARDO FERREIRA JOAQUIM.\r\n\r\nProcesso nº E-09/593/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.368,81 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 39.951- 9 MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/305/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 964,52 (novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.370- 8 ITALO MENDES GONÇALVES FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/059/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 747,25 (setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.321- 0 GERSON FIGUEIRA BASTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 748,23 (setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.957- 1 CARLOS ALBERTO MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/062/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.206,15 (Três mil duzentos e seis reais e quinze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.192- 6 CELSO ROBERTO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.636,53 (quinze mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.713- 6 SERGIO MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.242,31 (hum mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.731- 3 JANIR GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 946,68 (novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.102- 3 CESAR NASCIMENTO DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1670/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.773,33 (três mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.280- 7 ARTHUR DE SOUZA NEIDZEILSKI SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/066/2606/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.997,08 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.525- 8 CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/295/2511/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.199,12 (sete mil cento e noventa e nove reais e doze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.356- 8 CLAUDIO EDUARDO BALBINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11165/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 873,43 (oitocentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.865- 5 LUIZ RODRIGUES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6295/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.156,86 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 39.833- 9 JAIRO AZEREDO GERMANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2221/2579/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.398,36 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), em favor do SUB TEN PM RG 31.236- 3 CLAUDIO SAMUEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1218429" ], "1218510": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000278/2508/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 à 31 de agosto de 2012, no valor total de R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n\r\nId: 1218510" ], "1218537": [ "I - Despacho", "DE 03.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2523/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.162,39 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.031-3 MAURO REIS LESSA.\r\n\r\nId: 1218537" ], "1218509": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000228/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011, no valor total de R$ 59.970,82 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 062/2006-EAC). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 30 de junho de 2012, no valor total de R$ 7.249.346,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 002/2007-EAC). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000451/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, no valor total de R$ 20.633,88 (vinte mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA (Convite nº 008/2008-EAC). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000278/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, no valor total de R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2011. \r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000315/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2011 - EAC, para o período de 01 de outubro de 2011 a 30 de novembro de 2011, no valor total de R$ 34.914,24 (trinta e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 051/2008-EAC). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000436/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R$ 459.462,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais), em favor da empresa FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ LTDA (Pregão nº 080/2008-EAC). \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000344/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 - EAC, para o período de 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R$ 19.193,76 (dezenove mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor do Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR (Convite nº 009/2009-EAC). \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.10.2011. \r\n\r\nId: 1218509" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1218653": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor HELIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 899.232-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.229/2011.\r\n\r\nId: 1218653" ], "1218470": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.027/2011 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - Ana Cristina Matheus Barreto, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.478-6, com início em 10 de outubro de 2011 e término em 08 de outubro de 2011, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1218470" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1218399": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor JOÃO CARLOS ARIEIRA, matr. nº 2564376-2, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 002/011, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, processo n° E-08/4715/2011, pelo servidor MARCELO DOS SANTOS SOARES, matr. n° 42490740\r\n\r\nId: 1218399" ], "1218601": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/008.425/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de cama hospitalar para cti com balança, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ID COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.365.800,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1218601" ], "1218576": [ "I - Despacho", "DE 03.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.239/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamento médico hospitalar (gerador implantável marcapasso, desfibrilador e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 05, perfazendo o valor de R$ 3.369.197,50 e ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 960.897,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.330.095,10 (quatro milhões, trezentos e trinta mil noventa e cinco reais e dez centavos). Itens Fracassados: 03 e 04.\r\n\r\nId: 1218576" ], "1218092": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nATA REG. PREÇOS Nº\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAUROBINDO PHARMA INDÚUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n07\r\n\r\n2.100.000\r\n\r\n104 - A\r\n\r\nR$ 194.390,00\r\n\r\n11\r\n\r\n800.000\r\n\r\nBH FARMA COMERCIO LTDA \r\n\r\n31\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n104 - B\r\n\r\nR$ 9.800,00\r\n\r\nCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA \r\n\r\n09\r\n\r\n2.100.000\r\n\r\n104 - C\r\n\r\nR$ 88.590,00\r\n\r\n15\r\n\r\n450.000\r\n\r\n33\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA \r\n\r\n22\r\n\r\n5.000\r\n\r\n104 - D\r\n\r\nR$ 18.245,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n6.900\r\n\r\n38\r\n\r\n400.000\r\n\r\nEMS S/A \r\n\r\n41\r\n\r\n1.100.000\r\n\r\n104 - E\r\n\r\nR$ 110.140,00\r\n\r\n45\r\n\r\n300.000\r\n\r\nFARMACE - IND. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA \r\n\r\n39\r\n\r\n15.000\r\n\r\n104 - F\r\n\r\nR$ 172.542,00\r\n\r\n43\r\n\r\n600.000\r\n\r\n50\r\n\r\n1.100\r\n\r\nGEOLAB INDÚSTRIA FARMACCEUTICA LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\n46.000\r\n\r\n104 - G\r\n\r\nR$ 71.798,80\r\n\r\n18\r\n\r\n200.000\r\n\r\n19\r\n\r\n800.000\r\n\r\n21\r\n\r\n110.000\r\n\r\n40\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\n1.100.000\r\n\r\n104 - H\r\n\r\nR$ 62.560,00\r\n\r\n26\r\n\r\n30.000\r\n\r\nMARIOL INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n03\r\n\r\n450.000\r\n\r\n104 - I\r\n\r\nR$ 43.760,00\r\n\r\n04\r\n\r\n320.000\r\n\r\nMICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n14\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n104 - J\r\n\r\nR$ 32.060,00\r\n\r\nPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA \r\n\r\n01\r\n\r\n140.000\r\n\r\n104 - K\r\n\r\nR$ 125.765,00\r\n\r\n16\r\n\r\n130.000\r\n\r\n17\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n27\r\n\r\n120.000\r\n\r\n28\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n36\r\n\r\n5.000\r\n\r\nPRODIET FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n02\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\n104 - L\r\n\r\nR$ 40.650,00\r\n\r\n29\r\n\r\n250.000\r\n\r\n34\r\n\r\n400.000\r\n\r\nTKS FARMACÊUTICA LTDA \r\n\r\n32\r\n\r\n500.000\r\n\r\n104 - M\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 985.300,80\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007038/2010 - APROVO as despesas mencionadas, referentes às aquisições de medicamentos, conforme especificados por Item/ Quantidade e Ata de Registro de Preços na tabela acima, totalizando o valor de R$ 985.300,80 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos reais e oitenta centavos), visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 meses, a contar de 09/09/2011 até 08/09/2012, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, em conformidade com o art. 1º - Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nId: 1218092" ], "1218093": [ "I - Despacho", "DE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/090047/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011. Com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, localizada no município de Itaperuna, com base nos termos dos artigos 1º ao 3º da citada Resolução, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Esta Nad refere-se aos meses de outubro a dezembro. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1933.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/090047/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011. Com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, localizada no município de Itaperuna, com base nos termos dos artigos 1º ao 3º da citada Resolução, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Esta Nad refere-se aos meses de outubro a dezembro. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1933. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/090137/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 31 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011. Com vigência de 01 de janeiro a dezembro de 2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizado no município de Volta Redonda, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Esta Nad refere-se aos meses de outubro a dezembro. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1933. \r\n\r\nId: 1218093" ], "1218107": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602088/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (FÉRIAS), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 738-5, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R$ 574,61 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos); \r\n\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 1.338-3, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R$ 553,77 (quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nCARLOS CORREA CARDOZO FILHO, matrícula nº 191.047-0, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R$ 315,80 (trezentos e quinze reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLAERTE FELIX DE MATTOS, matrícula nº 269.211-9, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R$ 515,36 (quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nLINA MARIA BARBOSA CLAVERY, matrícula nº 285.197-0, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R$ 1.109,34 (um mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos);\r\n\r\nGORINO AMERICO TAVARES SANGENITO, matrícula nº 289.003-6 referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R$ 535,94 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos);\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE Q. C. N. OLIVEIRA, matrícula nº 866.486-4, referente ao pagamento de FÉRIAS, no valor de R$ 1.030,91 (um mil trinta reais e noventa e um centavos);\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601642/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nREGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.997-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.741,23 (um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); \r\n\r\nLUCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matrícula nº 2.968-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 745,50 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, matrícula nº 4.813-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.860,84 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos);\r\n\r\nERLY AREAS Y. DE LIMA, matrícula nº 19.151-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.035,40 (um mil trinta e cinco reais e quarenta centavos);\r\n\r\nANTONIO MARTINS YOGAS, matrícula nº 143.230-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.703,49 (dois mil setecentos e três reais e quarenta e nove centavos);\r\n\r\nMIRIAM AFFONSO GAVINHA, matrícula nº 154.025-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.442,11 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e onze centavos);\r\n\r\nDENISE G. DA SILVA, matrícula nº 154.059-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.176,22 (cinco mil cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos);\r\n\r\nMARCIA MOREIRA VAZ, matrícula nº 160.160-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.497,81 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos);\r\n\r\nLILIAN MARIA IUNES JABOUR, matrícula nº 160.664-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 6.167,92 (seis mil cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nVERA LUCIA V. T. OLIVEIRA, matrícula nº 164.980-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.336,44 (três mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos); \r\n\r\nVANIA NIGRI LOUREIRO, matrícula nº 175.973-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.483,15 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos);\r\n\r\nMARILIA AMEIRO THIAGO, matrícula nº 182.747-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 718,27 (setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\nCLEUZA COSTA CARVALHO, matrícula nº 182.818-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 840,83 (oitocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos);\r\n\r\nEVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 195.684-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.948,92 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nGERSON CARVALHO, matrícula nº 260.118-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.491,49 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos);\r\n\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 287.905-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.479,78 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos);\r\n\r\nORLANDO CÉLIO MARTINS RÊGO, matrícula nº 616.765-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 7.808,90 (sete mil oitocentos e oito reais e noventa centavos);\r\n\r\nAUREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 625.758-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.686,92 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nIRACY LUCENA SERQUEIRA, matrícula nº 625.994-9 referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 10.188,90 (dez mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos);\r\n\r\nISAC DOS SANTOS, matrícula nº 626.064-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 15,12 (quinze reais e doze centavos); \r\n\r\nLOURDES N. DA SILVA, matrícula nº 628.080-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais);\r\n\r\nOSVALDO MACEDO COSTA, matrícula nº 628.316-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 798,72 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos);\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA ROCHA DELGADO, matrícula nº 1.001.117-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.969,90 (dois mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos);\r\n\r\nELIANE MACIEL VIEIRA, matrícula nº 1.002.733-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 11.069,37 (onze mil sessenta e nove reais e trinta e sete centavos);\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE MELO, matrícula nº 1.002.775-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 904,47 (novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos);\r\n\r\nMARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, matrícula nº 1.002.933-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 326,58 (trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos);\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 1.002.990-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 654,88 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nDENISE BENITES PEREIRA, matrícula nº 1.160.598-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.406,11 (um mil quatrocentos e seis reais e onze centavos);\r\n\r\nMARLENE FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1.165.274-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.773,44 (um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nSONIA MARTINS DOS SANTOS SATIRO, matrícula nº 1.168.600-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.510,79 (um mil quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos);\r\n\r\nIOLANDO SILVA, matrícula nº 1.168.904-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nNORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.653.115-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R$ 744,60 (setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos);\r\n\r\nId: 1218107" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218584": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOÃO GUEDES DA SILVA, Médico, classe A, matr. 08/101.482-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.860/2011.\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES, Médico, classe A, matr. 08/100.461-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.960/2011.\r\n\r\nId: 1218584. A faturar por empenho" ], "1218585": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nATO DE 24.10.2011 - JOÃO GUEDES DA SILVA, matr.08/101.482-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.860/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.860/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.860/2011.\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nATO DE 26.10.2011 - JORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES, matr.08/100.461-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.960/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.960/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.960/2011.\r\n\r\nId: 1218585. A faturar por empenho" ], "1218586": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.960/2011 - JORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES, Médico, classe A, matr.08/100.461-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/202.053/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.664-2, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES .\r\n\r\nProc. nº E-08/202.055/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor MARCOS ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.621-2, do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Direção do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\n\r\nProc. nº E-08/202.066/2011 - AUTORIZO a relotação da servidora CELINA MARIA MARQUES DA PURIFICAÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.087-5, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicações e Transporte, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES. \r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.860/2011 - JOÃO GUEDES DA SILVA, Médico, classe A, matr.08/101.482-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1218586. A faturar por empenho" ] }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1219187": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, os seguintes militares:\r\n\r\nPARA 1º SARGENTO BM\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 IVAN SODRÉ DA SILVA, RG 12.203\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\n\r\nCb BM Q02/97 ANDERSON LANY KER, 21.069\r\n\r\nCb BM Q01/00 RONALD LOPES DE OLIVEIRA, RG 27.602\r\n\r\nCb BM Q00/08 AMÉRICO MACHADO CORREIA, RG 43.902\r\n\r\nCb BM Q00/08 MÁRIO GOMES FERREIRA NETO, RG 44.344\r\n\r\nCb BM Q00/08 FÁBIO PANARO CUSTÓDIO, RG 44.108\r\n\r\nProcesso nº E-27/011/11486/2011\r\n\r\nId: 1219187" ], "1218372": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 07/2011R1, processo nº. E-08/030/51044/2011, cujo objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores para viaturas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas : F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS ME, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29, perfazendo um valor total de R$ 2.040.962,00 (dois milhões, quarenta mil novecentos e sessenta e dois reais); VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, vencedora dos itens 09 e 23, perfazendo um valor total de R$ 275.788,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais); VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, vencedora do item 24 com proposta no valor total de R$ 634.562,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2011.\r\n\r\nId: 1218372" ], "1218575": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/047/11154/2011, GILBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 08158, a partir de 15 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/048/11154/2011, CLÁUDIO BATISTA, RG CBMERJ 06518, a partir de 26 de outubro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/049/11154/2011, WALDECY PEREIRA BROMOLD, RG CBMERJ 06895, a partir de 02 de setembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/050/11154/2011, UBIRAJARA DOS SANTOS PINHEIRO, RG CBMERJ 06090, a partir de 22 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/051/11154/2011, JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 14503, a partir de 07 de agosto de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/052/11154/2011, BALBINO WILSON SOUZA VELLOZO, RG CBMERJ 07089, a partir de 02 de setembro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/054/11154/2011, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07207, a partir de 22 de janeiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-27/055/11154/2011, MAX COUTO DA SILVA, RG CBMERJ 07746, a partir de 16 de dezembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/328/11154/2011, ROBSON CARLOS GUIMARÃES, RG CBMERJ 07062, a partir de 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1218575" ], "1218612": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0343/51111/2008 - Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 95,30 (noventa e cinco reais e trinta centavos), a favor de CLÁUDIO CÉSAR BANTIM DE ALENCAR, RG 16936/CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1669/51111/2008 - Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 104,59 (cento e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), a favor de GERALDINO MARTINS GONÇALVES, RG 11677/CBMERJ.\r\n\r\nId: 1218612" ], "1218613": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/1253/51183/2011 - ANTÔNIO CARLOS DUARTE, CPF 673.393.607-00;\r\n\r\nProcesso nº E-08/047/51062/2011 - PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, CPF 992.631.497-04;\r\n\r\nProcesso nº E-08/1101/51183/2011 - EDNA NORONHA MELLO, CPF 440.122.847-20;\r\n\r\nProcesso nº E-08/051/51062/2011 - CLEIDE FERREIRA CABRAL ALVES, CPF 410.366.627-72;\r\n\r\nProcesso nº E-27/1434/11183/2011 - MARA LUCIA AZEVEDO, CPF 665571517-20;\r\n\r\nProcesso nº E-27/004/11062/2011 - IRANITA ANGELICA DE JESUS, CPF 409.423.927-87;\r\n\r\nProcesso nº E-27/007/11062/2011 - MEIRE FAUSTA DE LIMA PAIXÃO, CPF 034.466.657-30;\r\n\r\nProcesso nº E-27/1603/11183/2011 - SILVANA BASILE VIDAL, CPF 791.398.508-97;\r\n\r\nProcesso nº E-27/008/11062/2011 - JUCIÁRA CUNHA LIMA, CPF 872.020.937-15;\r\n\r\nProcesso nº E-27/1834/11183/2011 - VEDELMA MARIA AZEVEDO GULINELE, CPF 017.460.547-19;\r\n\r\nProcesso nº E-27/014/11062/2011 - KATIA WALÉRIA TRAVAGLIA GUIMARÃES MACHADO, CPF 892.506.647-53;\r\n\r\nProcesso nº E-27/015/11062/2011 - SUELI PASCHOAL MEIRELLES, CPF 004.766.157-71;\r\n\r\nProcesso nº E-27/017/11062/2011 - JOCELAINE DOS SANTOS CLAUDINO, CPF 087.627.697-40.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1218613" ], "1218614": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/055/51062/2011 - KIM GUTMAN, CPF 149.840.257-78;\r\n\r\nProcesso nº E-27/003/11062/2011 - ELSON IBERE FERREIRA COUTINHO, CPF 003.351.067-90.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1218614" ], "1218333": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/022/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos Odontológicos - DGO - Etapa V, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1218333" ], "1218382": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q00/83 - ANTENOR RODRIGUES DA CUNHA, RG 08.116, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0251/51155/2011.\r\n\r\nId: 1218382" ], "1218722": [ "I - Ato", "DE 01.11.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES, RG 0018856, do (a) 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 02 de outubro de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art.187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 11 de outubro de 2011 - Nota DGP/4 - JD 088/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0352/11162/2011.\r\n\r\nId: 1218722" ], "1218635": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/002/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestado serviços de telefonia à SEDEC, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1218635" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1218422": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. n° E-03/5.310.088/2009 - ARINETE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 236.528-6, período de 09/05/2009 a 09/02/2010, valor de R$ 1.706,55.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.782/2010 - AMARILIS RANGEL TAVARES, mat. n° 197.339-5, período de 31/03/2007 a 26/02/2010, valor de R$ 5.898,17.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.703/2010 - GENILCE GOMES DE AZEVEDO, mat. n° 159.438-1, período de 01/01/2004 a 07/08/2007, valor de R$ 8.102,73.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.005.261/2009 - JACIARA MARIA LIRA TORRES ALVES, mat. n° 508.684-8, período de 08/03/2005 a 21/06/2010, valor de R$ 12.674,92.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.196/2010 - VALDINÉA BARRETO, mat. n° 236.122-8, período de 10/07/2009 a 13/07/2010, valor de R$ 2.969,84.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.112.172/2009 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, mat. n° 1.154.629-8, período de 23/11/2008 a 10/08/2010, valor de R$ 1.538,04.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.799/2009 - HILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, mat. n° 5.005.123-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.743/2009 - JOSILÉIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.006.431-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.834/2009 - SHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA, mat. n° 5.013.430-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 102,84.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.735/2010 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA BORGES, mat. n° 827.045-6, período de 31/08/2010 a 31/12/2010, valor de R$ 742,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.798/2009 - LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, mat. n° 5.002.570-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.592/2009 - IMILIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, mat. n° 5.022.337-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor de R$ 358,60.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.480/2009 - SUELI COIMBRA DE CARVALHO ECCARD, mat. n° 5.012.266-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.104.556/2010 - ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA, mat. n° 240.686-6, período de 09/05/2007 a 20/07/2010, valor de R$ 7.240,97.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.476/2009 - ROSA DE ALCÂNTARA SPINELLI, mat. n° 1.206.619-7, período de 14/04/2007 a 22/06/2010, valor de R$ 7.122,33.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.563/2010 - NEIDE MARIA DE FIGUEIREDO, mat. n° 515.298-8, período de 01/01/2004 a 17/07/2007, valor de R$ 8.029,75.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.105.806/2009 - MARLIVIA APARECIDA BRANQUINHO TERRA, mat. n° 139.977-3, período de 06/09/2005 a 09/05/2008, valor de R$ 6.215,63.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.084/2010 - ROSANGELA SIGMARINGA ALVES DA SILVA, mat. n° 1.208.670-8, período de 20/04/2008 a 22/03/2010, valor de R$ 5.047,21.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.064/2009 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. n° 805.935-4, período de 13/04/2007 a 15/10/2010, valor de R$ 6.298,50.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.363/2010 - MARIANA LOPES PESSANHA MADALENA, mat. n° 167.145-2, período de 02/06/2004 a 15/06/2005, valor de R$ 2.328,37.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.944/2009 - DERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, mat. n° 5.019.623-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.805/2009 - NAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, mat. n° 5.019.892-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.580/2009 - SIMONE GRANDELLE D'ABREU, mat. n° 5.013.314-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. n° E-03/812.241/2009 - RAQUEL DE SOUZA MACIEL, mat. n° 5.025.142-0, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor de R$ 481,32.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.105.454/2009 - MARIZA RODRIGUES PLETZ, mat. n° 240.754-2, período de 02/07/2005 a 17/06/2009, valor de R$ 8.455,52.\r\n\r\nProc. n° E-01/120.664/2007 - FÁTIMA JOSÉ PAES DOS SANTOS ROCHA MAIA, mat. n° 188.522-7, período de 08/03/2005 a 27/04/2007, valor de R$ 4.422,47.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.400.259/2009 - SONIA ALVARENGA DE CAMPOS, mat. n° 152.148-3, período de 01/01/2004 a 19/05/2009, valor de R$ 12.860,72.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.551/2008 - MARIA YOSIE UEOKA, mat. n° 838.701-1, período de 29/12/2006 a 30/12/2009, valor de R$ 6.577,19.\r\n\r\nProc. n° E-01/121.067/2008 - MARIANA LOPES PESSANHA MADALENA, mat. n° 197.419-5, período de 14/08/2005 a 15/08/2008, valor de R$ 6.276,73.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.410.077/2004 - ALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, mat. n° 838.968-6, dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28/03/2003 e dias 03, 04, 10 e 11/04/2003, valor de R$ 101,64.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.193/2009 - MARIA SIÉBRA LIMA DA SILVA, mat. n° 237.766-1, período de 09/07/2009 a 20/07/2010, valor de R$ 2.656,12.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.710.254/2009 - TERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, mat. n° 57.000-2, período de 01/01/2004 a 17/12/2009, valor de R$ 18.228,78.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1218422" ], "1218316": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nATO DE 17/07/2007 - ADALBERTO PIRES BRANCO MASSANO DE BARROS, matrícula nº 5.006.611-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.806/10.950 dias. Processo nº E-08/221.564/2007.\r\n\r\nATO DE 05/11/2008 - ADALCI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 274.708-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.984/10.950 dias. Processo nº E-08/221.899/2008.\r\n\r\nATO DE 10/09/2001 - ADAYRES PERES SIQUEIRA, matrícula nº 66.492-0, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.750.017/98\r\n\r\nATO DE 27/11/2006 - ADELMA RANGEL ALFERES, matrícula nº 1.203.753-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.339/2006.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 825.616-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.840/10.950 dias. Processo nº E-08/221.309/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 290.556-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.595/10.950 dias. Processo nº E-08/221.310/2011.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - AGADA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.990-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.706/9.125 dias. Processo nº E-08/220.591/2010\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - ALCILÉIA SANT'ANNA, matrícula nº 5.008.335-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.353/10.950 dias. Processo nº E-08/221.189/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - ALCINEIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.950-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.528/10.950 dias. Processo nº E-08/221.257/2011.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - ALINE GRANATO DE ANDRADE, matrícula nº 936.050-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 926/10.950 dias. Processo nº E-08/220.088/2010.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - ANA DO CARMO AVELLAR COSTA, matrícula nº 1.200.019-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de \r\n\r\n10.516/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.495/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - ANA GLORIA GIMENEZ, matrícula nº 250.846-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.080/10.950 dias. Processo nº E-08/221.319/2011.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, matrícula nº 5.021.045-9, Prof. Doc. II - 40horas, nível C, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.769/9.125 dias. Processo nº E-08/220.042/2010.\r\n\r\nATO DE 21/07/2005 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.599-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.342/10.950 dias. Processo nº E-01/601.557/2005\r\n\r\nATO DE 21/06/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 831.202-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.824/10.950 dias. Processo nº E-08/221.750/2011.\r\n\r\nATO DE 21/06/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 804.896-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.442/10.950 dias. Processo nº E-08/220.751/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 5.015.108-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.330/10.950 dias. Processo nº E-08/220.645/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - ANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 913.020-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.386/10.950 dias. Processo nº E-08/221.318/2011.\r\n\r\nATO DE 07/07/2011 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO, matrícula nº 5.024.450-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o ina tivo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.128/10.950 dias. Processo nº E-08/221.071/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - ARLETE SOUZA GUZZO, matrícula nº 277.021-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.474/10.950 dias. Processo nº E-08/220.713/2011.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - BIANCA LOPES DE AVELLAR, matrícula nº 5.021.607-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.530/9.125 dias. Processo nº E-08/221.164/2009.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - CATIA MARIA DORNELAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.321-2, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.332/10.950 dias. Processo nº E-08/221.070/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 825.577-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.737/10.950 dias. Processo nº E-08/221.455/2010.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, matrícula nº 935.935-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.459/12.775 dias. Processo nº E-08/221.227/2011.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.005.874-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.869/2009.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.219-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.617/10.950 dias. Processo nº E-08/221.197/2011.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - CELINA PEREIRA LANDIM, matrícula nº 252.261-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.910.053/2011.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 194.846-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.673/10.950 dias. Processo nº E-08/221.032/2011.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 190.786-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.885/10.950 dias. Processo nº E-08/221.033/2011.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.938-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.527/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.331/2011.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - CRISTINA TOMIE TIBA, matrícula nº 870.333-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.124/10.950 dias. Processo nº E-08/220.691/2010.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, matrícula nº 5.011.590-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.934/2011.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - DEJANIRA LOPES FERREIRA, matrícula nº 1.201.623-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.587/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.534/2011.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - DENILDA CORREA NUNES, matrícula nº 5.005.268-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.417/10.950 dias. Processo nº E-08/222.471/2008.\r\n\r\nATO DE 21/06/2011 - DULCILENE ARAUJO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5.004.105-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.306/10.950 dias. Processo nº E-08/221.108/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - EDILMA LUZ CYTRANGULO, matrícula nº 254.304-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.268/2011.\r\n\r\nATO DE 30/06/2008 - EDINEA JOSÉ FERRAZ, matrícula nº 5.002.212-\r\n\r\n8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.886/10.950 dias. Processo nº E-08/221.063/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - EDNA FLORENCIO, matrícula nº 274.781-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.591/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.614/2011.\r\n\r\nATO DE 27/04/2009 - EDNA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 5.009.041-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.421/9.125 dias. Processo nº E-08/220.333/2009.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - ELBER BORGES MENDES, matrícula nº 5.020.714-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.717/2009.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.144-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.302/10.950 dias. Processo nº E-08/221.133/2011\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - ELIANE COSTA, matrícula nº 5.002.848-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.330/10.950 dias. Processo nº E-08/221.175/2011.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - ELIETE TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 274.694-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.546/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.750/2011.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - EMILIA CAMPOS VIEIRA, matrícula nº 1.200.379-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.522/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.618/2011.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - EUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.011.288-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.349/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.691/2011.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - EVA MARIA DA SILVA, matrícula nº 255.043-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.932/10.950 dias. Processo nº E-08/221.207/2011.\r\n\r\nATO DE 14/10/2005 - FRANCISCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 5.011.432-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.077/2011.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - FRANCISCO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 236.487-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.408/99.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - FRANCISCO JOSÉ ALVES, matrícula nº 5.020.585-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.091/2010.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, matrícula nº 284.182-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.627/2010.\r\n\r\nATO DE 19/08/2011 - GLORIA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 5.014.804-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.378/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.859/2011.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 811.026-4, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.653/12.775 dias. Processo nº E-08/220.928/2011.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 804.276-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.361/12.775 dias. Processo nº E-08/220.929/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - HELENA DA FONSECA SILVA, matrícula nº 5.016.817-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.312/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.987/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - IEDA BEZERRIL DE ARAUJO MELO, matrícula nº 5.018.672-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.264/10.950 dias. Processo nº E-08/221.131/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, matrícula nº 505.596-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.311/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - IRANILDA CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 198.945-8, Datilografo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.550/10.950 dias. Processo nº E-08/221.166/2011.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - IRANY MONTEIRO BORGES, matrícula nº 274.852-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.665/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.482/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, matrícula nº 246.842-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.538/10.950 dias. Processo nº E-08/221.151/2011.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 5.002.393-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.294/10.950 dias. Processo nº E-08/220.999/2011.\r\n\r\nATO DE 26/01/2011 - JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 825.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.739/9.125 dias. Processo nº E-08/221.909/2010.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - JOANA D'ARC CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 5.007.527-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.309/10.950 dias. Processo nº E-08/221.001/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - JONAS CECILIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/10.003.884/2011.\r\n\r\nATO DE 12/04/2004 - JORGE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 1.200.299-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.331/12.775 dias. Processo nº E-03/2.510.043/2003.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - JORGE JOSÉ FREIRE DE ARAUJO, matrícula nº 5.018.541-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.243/12.775 dias. Processo nº E-08/220.980/2011.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - JOSE CICERO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.805-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.316/12.775 dias. Processo nº E-08/221.028/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - JOSEFINA GOMES NETO, matrícula nº 272.873-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.527/10.950 dias. Processo nº E-08/221.169/2011.\r\n\r\nATO DE 16/06/2005 - JOVERCINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 276.838-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.167/2005.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - LAURECY SILVEIRA ROCHA, matrícula nº 163.681-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.727/2011.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - LUCI DA ROSA, matrícula nº 1.202.762-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.204.767/2010.\r\n\r\nATO DE 21/06/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 838.138-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.460/12.775 dias. Processo nº E-08/221.115/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 250.036-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.645/10.950 dias. Processo nº E-08/221.135/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 236.478-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.435/10.950 dias. Processo nº E-08/221.136/2011.\r\n\r\nATO DE 07/03/2005 - MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES GONÇALVES, matrícula nº 5.020.923-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/600.281/2005.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - MARGARIDA DOS SANTOS ESTACIO, matrícula nº 191.542-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.204.646/2010.\r\n\r\nATO DE 12/03/2008 - MARIA APARECIDA FLORENTINO FACIOLI, matrícula nº 248.530-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.793/9.125 dias. Processo nº E-08/220.380/2008.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, matrícula nº 5.018.880-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.289/10.950 dias. Processo nº E-08/221.283/2011.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 5.010.683-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.364/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.289/2011.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 282.017-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.501/10.950 dias. Processo nº E-08/221.042/2011.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 242.177-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.527/10.950 dias. Processo nº E-08/221.042/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, matrícula nº 272.814-5, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.607/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.165/2011.\r\n\r\nATO DE 05/08//2011 - MARIA DA PENHA DE MELO CORREA, matrícula nº 5.018.691-5, Merendeira - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.358/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.197/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA DA PENHA SODRÉ DE F. SANTA ROSA, matrícula nº 272.655-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.443/10.950 dias. Processo nº E-08/221.328/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 279.331-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.396/10.950 dias. Processo nº E-08/221.506/2010.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - MARIA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 276.144-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.205.355/2010.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.007.195-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.346/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.657/2011.\r\n\r\nATO DE 27/04/2009 - MARIA JOSÉ LIMA GOMES, matrícula nº 5.005.626-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.485/10.950 dias. Processo nº E-08/220.533/2009.\r\n\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 293.696-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.801.061/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA JOSÉ MACEDO SILVEIRA, matrícula nº 278.030-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.395/10.950 dias. Processo nº E-08/221.131/2010.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 276.451-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.621/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.715/2011.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 5.000.252-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.349/10.950 dias. Processo nº E-08/221.649/2010.\r\n\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, matrícula nº 161.655-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.402.128/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 5.024.943-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.063/10.950 dias. Processo nº E-08/221.158/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 938.955-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.239/10.950 dias. Processo nº E-08/221.159/2011.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - MARIA ROSA WANDERMUREM DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.023.211-5, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.962/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.036/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, matrícula nº 197.388-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.556/10.950 dias. Processo nº E-08/221.362/2010.\r\n\r\nATO DE 12/03/2007 - MARILIA DE SOUZA, matrícula nº 243.984-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/3.510.010/2006.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - MARÍLIA MANTOVANI NEVES, matrícula nº 188.731-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.461/2010.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIO HELIO SILVA BARBOSA, matrícula nº 5.009.023-2, Encarregado Elétrico Hidráulico - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.003.887/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIZETE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 279.102-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.988/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.862/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - MARLY DA PAZ, matrícula nº 273.529-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.601/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.547/2011.\r\n\r\nATO DE 08/09/2008 - MARY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.393-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.800.869/96.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - MARTA MAIA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 945.154-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.152/10.950 dias. Processo nº E-08/221.035/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - NAIR DE JESUS MARTINS, matrícula nº 5.012.551-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.372/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.110/2011.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - NEIDE BENICIO DOS SANTOS, matrícula nº 276.071-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.587/10.950 dias. Processo nº E-03/11.205.286/2010.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - NELY DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 272.021-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.785/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.754/2011.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - NOEMIA MAXIMIANO GUIMARÃES, matrícula nº 278.943-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.606/10.950 dias. Processo nº E-03/812.080/2011.\r\n\r\nATO DE 27/07/2010 - ODENICE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 5.019.523-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.932/10.950 dias. Processo nº E-08/220.736/2010.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - OLGA ROZA DA SILVA, matrícula nº 272.285-8, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.268/10.950 dias. Processo nº E-08/220.085/2010.\r\n\r\nATO DE 05/12/2006 - QUEDINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 5.018.913-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.402/9.125 dias. Processo nº E-01/601.515/2006.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - PATRICIA SILVA FARIA, matrícula nº 5.012.086-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.202/10.950 dias. Processo nº E-08/221.199/2010.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - PATRICIA VIEIRA ELER, matrícula nº 5.007.292-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.295/10.950 dias. Processo nº E-08/221.073/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - PAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL, matrícula nº 5.002.085-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.311/12.775 dias. Processo nº E-08/221.084/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - RAQUEL RANGEL DE ATAÍDE, matrícula nº 1.202.809-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.579/10.950 dias. Processo nº E-03/811.335/2011.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - RENATA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 845.001-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.462/10.950 dias. Processo nº E-08/221.196/2011.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 5.014.809-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.317/12.775 dias. Processo nº E-08/221.780/2008.\r\n\r\nATO DE 27/04/2010 - ROSA MARIA BARROS DA COSTA, matrícula nº 912.828-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.931/9.125 dias. Processo nº E-08/220.398/2010.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - ROSELY SCHETTINE, matrícula nº 831.597-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.822/10.950 dias. Processo nº E-08/221.255/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - SANDRA CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 250.711-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.089/10.950 dias. Processo nº E-08/221.322/2011.\r\n\r\nATO DE 30/03/2010 - SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.703-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.130.10.950 dias. Processo nº E-08/220.024/2010.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.219-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.274/10.950 dias. Processo nº E-08/221.000/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - SEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, matrícula nº 5.013.253-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.354/10.950 dias. Processo nº E-08/221.250/2011.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - SELMA ARAUJO AZEVEDO, matrícula nº 5.015.697-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.009/10.950 dias. Processo nº E-08/220.624/2010.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - SERGIO LOMBRA RAMOS, matrícula nº 194.245-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.030/2011.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 826.513-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.784/2009.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - SIRDELE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 205.884-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.555/10.950 dias. Processo nº E-08/221.162/2011.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 252.475-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.247/2011.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - SONIA MARIA MOREIRA NOBREGA, matrícula nº 273.771-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.530/10.950 dias. Processo nº E-08/221.137/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - SUELY DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 278.383-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.345/10.950 dias. Processo nº E-08/221.868/2010.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 832.667-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.516/9.125 dias. Processo nº E-08/221.133/2010.\r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.911-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.979/10.950 dias. Processo nº E-08/221.061/2011.\r\n\r\nATO DE 21/06/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 194.234-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.594/10.950 dias. Processo nº E-08/221.078/2011.\r\n\r\nATO DE 21/06/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 245.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.079/2011.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - TEREZINHA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 5.020.364-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.101.177/2010.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - THALIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 240.468-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.538/10.950 dias. Processo nº E-08/221.248/2011.\r\n\r\nATO DE 17/11/2004 - VALQUIRIA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.574-6, Prof. Doc. I 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.556/2004.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - VANINHA ENNES MUNIZ, matrícula nº 5.018.729-3, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.215/10.950 dias. Processo nº E-08/221.043/2011.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - VERA BASSAN VICENTE, matrícula nº 832.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.735/10.950 dias. Processo nº E-08/221.037/2011.\r\n\r\nATO DE 28/12/2010 - VERA LUCIA SILVEIRA, matrícula nº 276.615-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.395/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.291/2010.\r\n\r\nATO DE 07/06/2011 - VIVIANE LATERZA BIFANO, matrícula nº 253.863-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.959/2011.\r\n\r\nATO DE 22/02/2007 - VIVIANE SENRA DUARTE PINTO, matrícula nº 5.022.793-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.333/10.950 dias. Processo nº E-08/220.028/2007.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - WALMI MARIA DE CASTRO LOURENÇO, matrícula nº 5.010.214-4, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.700/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.181/2011.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, matrícula nº 844.653-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.518/2009.\r\n\r\nATO DE 30/03/2010 - ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.443/12.775 dias. Processo nº E-08/220.126/2010.\r\n\r\nId: 1218316" ], "1218530": [ "I - Apostila", "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - CREUZA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nOnde se lê:... CREUSA DA SILVA PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: CREUZA DA SILVA PEREIRA...\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO MEDEIROS \r\n\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\n\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\n\r\nATO DE 16/12/2004 - PAULO SERGIO LOUREIRO \r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/11.203.876/203...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.203.876/2003...\r\n\r\nId: 1218530" ], "1218317": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.682/2011 - CREUSA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 245.850-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/68 a 01/03/69; 10/04/69 a 05/02/71 e de 06/10/84 a 23/05/85, num total de 986 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 24/05/85 a 30/09/85 e de 01/03/95 a 04/03/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.268/2010 - MARGARIDA MAXIMO DE AREDES, matrícula nº 805.130-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/87 a 18/04/89; 12/05/89 a 18/08/89; 01/09/89 a 31/01/90; 14/02/90 a 02/09/90 e de 01/01/91 a 31/01/91, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.700.062/94 - ACIR JOSÉ ANDRÉ NOGUEIRA, matrícula nº 18.128-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/94.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.564/2007 - ADALBERTO PIRES BRANCO MASSANO DE BARROS, matrícula nº 5.006.611-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.899/2008 - ADALCI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 274.708-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.750.017/98 - ADAYRES PERES SIQUEIRA, matrícula nº 66.492-0, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.339/2006 - ADELMA RANGEL ALFERES, matrícula nº 1.203.753-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.309/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 825.616-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.310/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula nº 290.556-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.591/2010 - AGADA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.990-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.055/2010 - AIDE CURTY CABRAL, matrícula nº 236.551-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.720.046/97 - ALADINA MONTEIRO ROCHA, matrícula nº 514.330-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.189/2011 - ALCILÉIA SANT'ANNA, matrícula nº 5.008.335-1, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.257/2011 - ALCINEIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.950-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.088/2010 - ALINE GRANATO DE ANDRADE, matrícula nº 936.050-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.753/2003 - AMALIA CABRAL PESSOA, matrícula nº 5.013.315-6, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.495/2011 - ANA DO CARMO AVELLAR COSTA, matrícula nº 1.200.019-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.319/2011 - ANA GLORIA GIMENEZ, matrícula nº 250.846-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.042/2010 - ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, matrícula nº 5.021.045-9, Prof. Doc. II - 40horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.750/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 831.202-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.751/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 804.896-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.557/2005 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.599-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2005\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.645/2011 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, matrícula nº 5.015.108-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.318/2011 - ANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 913.020-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.071/2011 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO, matrícula nº 5.024.450-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de11/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.713/2011 - ARLETE SOUZA GUZZO, matrícula nº 277.021-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.164/2009 - BIANCA LOPES DE AVELLAR, matrícula nº 5.021.607-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.455/2010 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 825.577-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.227/2011 - CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, matrícula nº 935.935-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.869/2009 - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.005.874-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.197/2011 - CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.219-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.070/2011 - CATIA MARIA DORNELAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.321-2, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.053/2011 - CELINA PEREIRA LANDIM, matrícula nº 252.261-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.032/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 194.846-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.033/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 190.786-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.331/2011 - CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.938-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de06/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.691/2010 - CRISTINA TOMIE TIBA, matrícula nº 870.333-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.934/2011 - CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, matrícula nº 5.011.590-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.534/2011 - DEJANIRA LOPES FERREIRA, matrícula nº 1.201.623-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.471/2008 - DENILDA CORREA NUNES, matrícula nº 5.005.268-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de05/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.108/2011 - DULCILENE ARAUJO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5.004.105-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.268/2011 - EDILMA LUZ CYTRANGULO, matrícula nº 254.304-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.063/2008 - EDINEA JOSÉ FERRAZ, matrícula nº 5.002.212-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.614/2011 - EDNA FLORENCIO, matrícula nº 274.781-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.333/2009 - EDNA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 5.009.041-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.717/2009 - ELBER BORGES MENDES, matrícula nº 5.020.714-1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.402/2010 - ELIANA MACEDO GUERRA CAMPOS, matrícula nº 246.901-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.133/2011 - ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.144-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.175/2011 - ELIANE COSTA, matrícula nº 5.002.848-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.750/2011 - ELIETE TEIXEIRA PEREIRA, matrícula nº 274.694-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.618/2011 - EMILIA CAMPOS VIEIRA, matrícula nº 1.200.379-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.691/2011 - EUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.011.288-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.207/2011 - EVA MARIA DA SILVA, matrícula nº 255.043-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.077/2005 - FRANCISCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 5.011.432-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/08/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.408/99 - FRANCISCO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 236.487-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de05/07/99.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.091/2010 - FRANCISCO JOSÉ ALVES, matrícula nº 5.020.585-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.627/2010 - FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, matrícula nº 284.182-3, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.859/2011 - GLORIA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 5.014.804-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.928/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 811.026-4, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.929/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 804.276-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.987/2011 - HELENA DA FONSECA SILVA, matrícula nº 5.016.817-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.131/2011 - IEDA BEZERRIL DE ARAUJO MELO, matrícula nº 5.018.672-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.311/2011 - IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, matrícula nº 505.596-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.166/2011 - IRANILDA CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 198.945-8, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.482/2011 - IRANY MONTEIRO BORGES, matrícula nº 274.852-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.151/2011 - ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, matrícula nº 246.842-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.999/2011 - JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 5.002.393-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.909/2010 - JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 825.232-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de31/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.001/2011 - JOANA D'ARC CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 5.007.527-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.884/2011 - JONAS CECILIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.043/2003 - JORGE DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 1.200.299-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de14/04/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.980/2011 - JORGE JOSÉ FREIRE DE ARAUJO, matrícula nº 5.018.541-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de13/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.028/2011 - JOSE CICERO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.805-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.169/2011 - JOSEFINA GOMES NETO, matrícula nº 272.873-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.167/2005 - JOVERCINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 276.838-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de07/06/99.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.727/2011 - LAURECY SILVEIRA ROCHA, matrícula nº 163.681-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.594/2009 - LOURIVAL RODRIGUES SALES, matrícula nº 5.023.476-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/830.056/97 - LUCELIA VARGAS CASTELAR, matrícula nº 165.424-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.767/2010 - LUCI DA ROSA, matrícula nº 1.202.762-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.787/2011 - LUDIGERA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.200.113-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de05/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.115/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 838.138-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.272/2006 - LUPERCIO RIBEIRO TANNUS, matrícula nº 518.886-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.135/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 250.036-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.136/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 236.478-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.281/2005 - MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES GONÇALVES, matrícula nº 5.020.923-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de19/01/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/800.791/95 - MAGNOLIA PEREIRA FORTES, matrícula nº 17.781-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 25/04/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.115/2011 - MARGARIDA BARCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.004.012-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.646/2010 - MARGARIDA DOS SANTOS ESTACIO, matrícula nº 191.542-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.687/2010 - MARCY CAJUEIRO DO AMARAL, matrícula nº 188.572-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.380/2008 - MARIA APARECIDA FLORENTINO FACIOLI, matrícula nº 248.530-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.283/2011 - MARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, matrícula nº 5.018.880-4, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.289/2011 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 5.010.683-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.041/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 282.017-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.042/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 242.177-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.165/2011 - MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, matrícula nº 272.814-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.197/2011 - MARIA DA PENHA DE MELO CORREA, matrícula nº 5.018.691-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.328/2010 - MARIA DA PENHA SODRÉ DE F. SANTA ROSA, matrícula nº 272.655-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.506/2010 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 279.331-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.355/2010 - MARIA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 276.144-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de06/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.657/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.007.195-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.061/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 293.696-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.208/2010 - MARIA JOSE FERREIRA DE MELLO, matrícula nº 151.375-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de26/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.533/2009 - MARIA JOSÉ LIMA GOMES, matrícula nº 5.005.626-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.131/2010 - MARIA JOSÉ MACEDO SILVEIRA, matrícula nº 278.030-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.715/2011 - MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 276.451-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.483/2011 - MARIA LUCIA PONTES MACIEIRA, matrícula nº 1.208.597-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.649/2010 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 5.000.252-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de11/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.128/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, matrícula nº 161.655-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.158/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 5.024.943-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.159/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 938.955-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.036/2010 - MARIA ROSA WANDERMUREM DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.023.211-5, Encarregado Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.362/2010 - MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, matrícula nº 197.388-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.010/2006 - MARILIA DE SOUZA, matrícula nº 243.984-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/11/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.461/2010 - MARÍLIA MANTOVANI NEVES, matrícula nº 188.731-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de12/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.951/2011 - MARINA DE PINHO SILVEIRA, matrícula nº 232.261-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.887/2011 - MARIO HELIO SILVA BARBOSA, matrícula nº 5.009.023-2, Encarregado Elétrico Hidráulico - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.862/2011 - MARIZETE ALVES DE FREITAS, matrícula nº 279.102-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.547/2011 - MARLY DA PAZ, matrícula nº 273.529-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.301/2007 - MARLY DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.201.598-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/08/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.035/2011 - MARTA MAIA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 945.154-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.800.869/96 - MARY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 133.393-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/09/2008, retificando-se o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.110/2011 - NAIR DE JESUS MARTINS, matrícula nº 5.012.551-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.286/2010 - NEIDE BENICIO DOS SANTOS, matrícula nº 276.071-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.754/2011 - NELY DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 272.021-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.080/2011 - NOEMIA MAXIMIANO GUIMARÃES, matrícula nº 278.943-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.736/2010 - ODENICE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 5.019.523-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de06/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.085/2010 - OLGA ROZA DA SILVA, matrícula nº 272.285-8, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.199/2010 - PATRICIA SILVA FARIA, matrícula nº 5.012.086-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.073/2011 - PATRICIA VIEIRA ELER, matrícula nº 5.007.292-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.084/2011 - PAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL, matrícula nº 5.002.085-8, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.515/2006 - QUEDINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 5.018.913-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.335/2011 - RAQUEL RANGEL DE ATAÍDE, matrícula nº 1.202.809-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.068/96 - REGINA CELIA PINTO RIBEIRO, matrícula nº 246.576-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de13/06/96.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.196/2011 - RENATA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 845.001-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.780/2008 - ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 5.014.809-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.398/2010 - ROSA MARIA BARROS DA COSTA, matrícula nº 912.828-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.409/2009 - ROSANGELA FELIX DA SILVA, matrícula nº 5.01.085-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de28/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.255/2011 - ROSELY SCHETTINE, matrícula nº 831.597-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.322/2011 - SANDRA CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 250.711-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.024/2010 - SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 278.703-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.000/2011 - SANDRA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.219-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.250/2011 - SEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, matrícula nº 5.013.253-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.624/2010 - SELMA ARAUJO AZEVEDO, matrícula nº 5.015.697-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.784/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 826.513-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.030/2011 - SERGIO LOMBRA RAMOS, matrícula nº 194.245-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.219/2011 - SHEILA MARA DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, matrícula nº 241.234-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de20/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.162/2011 - SIRDELE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 205.884-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.247/2011 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 252.475-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.404/89 - SONIA BEATRIZ DA SILVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 13.390-0, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de29/09/89.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.137/2011 - SONIA MARIA MOREIRA NOBREGA, matrícula nº 273.771-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.868/2010 - SUELY DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 278.383-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.200/2005 - SUELY RAJA GABAGLIA, matrícula nº 1.004.673-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de12/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.133/2010 - SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 832.667-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.061/2011 - TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.014.911-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.078/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 194.234-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.079/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 245.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.036/2006 - TEREZINHA CARREIRO ALVES, matrícula nº 244.045-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de21/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.177/2010 - TEREZINHA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 5.020.364-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.248/2011 - THALIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 240.468-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.556/2004 - VALQUIRIA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.574-6, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/10/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.043/2011 - VANINHA ENNES MUNIZ, matrícula nº 5.018.729-3, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.037/2011 - VERA BASSAN VICENTE, matrícula nº 832.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.291/2010 - VERA LUCIA SILVEIRA, matrícula nº 276.615-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de30/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.959/2011 - VIVIANE LATERZA BIFANO, matrícula nº 253.863-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.028/2007 - VIVIANE SENRA DUARTE PINTO, matrícula nº 5.022.793-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.181/2011 - WALMI MARIA DE CASTRO LOURENÇO, matrícula nº 5.010.214-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de25/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.518/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, matrícula nº 844.653-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de04/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.126/2010 - ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de15/04/2010.\r\n\r\nId: 1218317" ], "1218411": [ "I - Despacho", "DE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/9.889/2011 - AVELINO SALVADOR, CIC: 024.212.407-00. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.159/2011 - WILZA DE ASSIS COELHO, CIC: 025.927.037-72. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.328/2011 - JOSÉ VIRGÍNIO, CIC: 005.072.697-00. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.144/2011 - SONIA MARIA MIGUEL GOULART, CIC: 080.784.437-30. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.088/2011 - TITO CIPRIANO NETO, CIC: 250.741.137-68. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.137/2011 - GERALDINA REIS, CIC: 817.331.947-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.385/2011 - REGINA CELIA LOURENÇO LACURTE, CIC: 528.025.907-15. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1218411" ], "1218534": [ "I - Despacho", "PROCESSO Nº E-03/2.000.352/90 - MARGARIDA MARTINS MAIA DA SILVEIRA, matrícula nº 682.104-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2005, retificando-se o despacho de 18/07/2005, publicado no D.O. de 22/07/2005, retificando-se o despacho de 03/10/2006, publicado no D.O. de 05/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.713/2010 - ROSANGELA ALVARES DUARTE COSTA, matrícula nº 236.677-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.267/2011 - ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, matrícula nº 945.909-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010.928/2011 - ALBERTO NUNES DA SILVA, matrícula nº 242.634-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.407/2011 - ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 160.898-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.408/2011 - ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 151.150-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 05/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.150/2011 - ANAMARIA DE SOUZA FAGUNDES, matrícula nº 945.637-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.119/2011 - ANA PAULA VIANNA ZAQUIEU, matrícula nº 826.870-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.143/2011 - ANDRÉA ACETI GURGEL, matrícula nº 945.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.209/2011 - ANDRÉ FREITAS, matrícula nº 848.491-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.231/2011 - CIRLENE DE SOUSA SANSON, matrícula nº 945.685-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.170/2011 - CLECIO FERREIRA BRANCO, matrícula nº 5.023.041-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.213/2011 - DIONI BRANT E SILVA, matrícula nº 940.999-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.767/2011 - FABIO BARBOSA GARCEZ, matrícula nº 944.585-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.358/2011 - GUILHERME JOSÉ MOTTA FARIA, matrícula nº 840.362-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.010/2011 - GUSTAVO SILVINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 945.613-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.237/2011 - JOSÉ LUIS VIDAL INSUELA, matrícula nº 246.299-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.255/2011 - LENORA PINTO MENDES, matrícula nº 256.584-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.086/2011 - LEONARDO ROSSI BORGES, matrícula nº 918.905-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.634/2011 - LUCIANA SANTOS COLLIER, matrícula nº 927.418-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.635/2011 - LUCIANA SANTOS COLLIER, matrícula nº 838.422-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.547/2011 - LUIZ CARLOS MAGALHÃES PALERMO, matrícula nº 946.319-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.143/2011 - LUIS EDUARDO MERGULHÃO RUAS, matrícula nº 807.727-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.324/2011 - MARCELA MARIA FREIRE SANCHES, matrícula nº 946.377-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.209/2011 - MARCELO ABREU GOMES, matrícula nº 839.072-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.688/2011 - MARCELO DUARTE DE ALMEIDA, matrícula nº 844.534-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.532/2011 - MONICA DA SILVA MOTA PIMENTA, matrícula nº 919.670-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.783/2011 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 236.425-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.737/2011 - PAULO SÉRGIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 946.209-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.260/2011 - RAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, matrícula nº 935.428-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 3, a partir de 23/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.259/2011 - RAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, matrícula nº 943.487-9, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 3, a partir de 23/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.753/2011 - RENATO LANNA FERNANDEZ, matrícula nº 281.482-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 02/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.133/2011 - RENÉ FRANK VIANNA BRENES, matrícula nº 943.434-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.057/2010 - SAMER PEREIRA, matrícula nº 845.218-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 18/01/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.355/2011 - SANDRA GODINHO MAGGESSI PEREIRA, matrícula nº 917.427-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010.807/2011 - VERA KOSCHNITZKI, matrícula nº 169.426-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.178/2011 - VIVIANE ARENA FIGUEIREDO, matrícula nº 943.510-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.678/2010 - WANIA MANSO DE ALMEIDA, matrícula nº 55.472-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 20/07/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.033/2010 - ANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula nº 841.510-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 11/03/2010 e não como constou no despacho de 10/01/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.790/2011 - MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 231.157-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 17/02/2011 e não como constou no despacho de 02/05/201,1 publicado no D.O. de 04/05/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.451/2011\r\n\r\nOnde se lê:... CREUSA DA SILVA PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: CREUZA DA SILVA PEREIRA...\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.346/2011\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA SÉRGIO SANT'ANNA GONÇALVES\r\n\r\nLeia-se: MARIO SÉRGIO SANT'ANNA GONÇALVES...\r\n\r\nId: 1218534" ], "1218688": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.715/2011\r\n\r\nOnde se lê:...MARIA DO CARMO DE LIMA AZEVEDO...\r\n\r\nLeia-se:...MARIA DO AMPARO DE LIMA AZEVEDO...\r\n\r\nId: 1218688" ], "1219195": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\nDISPENSA SONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 108.496-1, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/12.959/2011.\r\n\r\nId: 1219195" ], "1218193": [ "I - Parecer", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 066 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAtende solicitação Joice Nascimento de Azevedo para expedição do Certificado de Conclusão do curso sequencial Pós Médio de Técnico de Informática, cursado na Escola Técnica de Comunicação - ETEC.\r\n\r\nProc. nº: E-03/202.191/2007 - JOICE NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/10/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 161 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nReconhece os estudos realizados por Ana Paula Cunha Rodrigues no extinto Centro Educacional Marinho Nunes, relativos ao Curso de Ensino Médio e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/02.965/2000 - ANA PAULA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/10/2011\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 164(N) DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nConsidera o profissional da educação JORGE DE SOUZA OTONI apto para exercer as funções de Diretor, Diretor-Substituto, Supervisor Escolar e Orientador Escolar bem como a de Secretario Escolar em qualquer modalidade de ensino de nível médio e dá outras providências.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA OTONI, brasileiro, pedagogo, em seu requerimento relata que perdeu o emprego em maio de 2010, por não atender o disposto no art. 20, Incisos I e II, letras a, b, c, da Deliberação CEE nº 316/2010 e que continua desempregado, uma vez que, as instituições privadas estão cumprindo esta determinação supracitada e para tanto, apresenta as seguintes alegações: \r\n\r\n“Tinha o direito líquido e certo para dirigir qualquer instituição privada de ensino de educação básica no Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Deliberações nºs 231/98 e 263/01 que vigoraram até 29/03/10, porém no dia 30/03/2010, o CEE/RJ aprovou a Deliberação nº 316/2010, revogando as Deliberações nºs 231/98 e 263/01, não sendo respeitado o direito adquirido dos profissionais que já estavam no mercado de trabalho. (gn)\r\n\r\n“...Tenho uma especialização em Psicopedagogia concluída na Universidade Candido Mendes em 2008, graduação em Pedagogia concluída na UERJ em 2003 (habilitação em Supervisão Escolar, em Administração Escolar e Orientação Escolar - Parecer 510/CEE/RJ, curso de qualificação Profissional em Secretario de Escola, concluído em 2001 no Colégio São Judas Tadeu, em 2001.\r\n\r\nFinaliza, afirmando que\r\n\r\n“Não posso trabalhar legalmente em nenhuma instituição privada de ensino fundamental ou médio como Secretario Escolar, Diretor, Diretor - Substituto, Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico no Estado do Rio de Janeiro, pois fui marginalizado pela Deliberação nº 316/2010 por não ter licenciatura em Pedagogia, no entanto a legislação anterior me outorgava este direito”.\r\n\r\nE faz o seguinte pedido:\r\n\r\n“(...) um Parecer sobre a minha situação em particular, respondendo também a seguinte pergunta: Estou qualificado e autorizado profissionalmente para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, DIRETOR, DIRETOR - SUBSTITUTO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, em qualquer instituição privada de ensino de educação básica no Estado do Rio de janeiro?”\r\n\r\nApresenta os seguintes documentos que atestam a sua qualificação acadêmica: \r\n\r\n1. Cópia do diploma de graduação em Pedagogia, com Habilitação em Supervisão Escolar, Administração Escolar e Orientação Escolar, realizada em 20/10/2003, curso oferecido pela UERJ e reconhecido pelo Parecer nº CEE/RJ nº 510/2002 e registrado sob o nº 028405, Livro E-03, fls. 280 em 21/10/2003;\r\n\r\n2. Cópia do Certificado do Curso de Pós-Graduação lato Sensu, Especialização em Psicopedagogia, realizado na Universidade Candido Mendes- UCAM em 29/03/2008;\r\n\r\n3. Cópia do Certificado do Curso de Qualificação Profissional de Secretário de Escola de (1º e 2º Graus) dos ensinos fundamental e médio, fornecido pelo Colégio São Judas Tadeu em 14/09/2001;\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nA Lei nº 9394/96 que fixa as diretrizes nacionais para a educação nacional trata em seu Título VI dos Profissionais da Educação, considerando no art. 61 como os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos:\r\n\r\nI. professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;\r\n\r\nII. trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;\r\n\r\nIII. trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. \r\n\r\nDeterminando no art. 64 que “a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional”.\r\n\r\nEm 1996, a Lei nº 11.301 alterou o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério passando a vigorar acrescido do seguinte § 2o, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1o:\r\n\r\n“§ 2o Para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.” \r\n\r\nO Conselho Nacional de Educação, em 13/12/2005 aprovou o Parecer CNE/CP Nº 5/2005 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia e este foi reexaminado pelo Parecer CNE/CP nº 3/2006, aprovado em 21/2/2006 e esclarece que \r\n\r\n“a Comissão Bicameral de Formação de Professores revisou minuciosamente o texto do Projeto de Resolução contido no Parecer CNE/CP nº 5/2005 e as disposições legais vigentes, e resolveu propor a seguinte emenda retificativa ao art. 14 da Resolução CNE/CP nº 01, de 2006:\r\n\r\nArt. 14. A Licenciatura em Pedagogia nos termos do Parecer CNE/CP nº 5/2005 e desta Resolução assegura a formação de profissionais da educação prevista no art. 64, em conformidade com o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.394/96. \r\n\r\n§ 1º. Esta formação profissional também poderá ser realizada em cursos de pós-graduação, especialmente estruturados para este fim e abertos a todos os licenciados.\r\n\r\n§ 2º. Os cursos de pós-graduação indicados no § 1º deste artigo poderão ser complementarmente disciplinados pelos respectivos sistemas de ensino, nos termos do Parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\nEssa redação procura dirimir qualquer dúvida sobre a eventual não observância do disposto no art. 64 da Lei nº 9.394/1996, ou seja, assevera que a Licenciatura em Pedagogia realiza a formação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, em organizações (escolas e órgãos dos sistemas de ensino) da Educação Básica, e também estabelece as condições em que a formação pós-graduada para tal deve ser efetivada.\r\n\r\nOutrossim, que devem ser observadas igualmente as disposições do Parágrafo Único do art. 67 da mesma Lei nº 9.394/96, no sentido de que a experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino.\r\n\r\nFica, portanto, reiterada a concepção de que a formação dos profissionais da educação, para funções próprias do magistério e outras, deve ser baseada no princípio da gestão democrática (obrigatória no ensino público, conforme a CF, art. 206-VI; LDB, art. 3º-VIII) e superar aquelas vinculadas ao trabalho em estruturas hierárquicas e burocráticas. Por conseguinte, como bem justifica o Parecer CNE/CP nº 5/2005, em tela, sendo a organização escolar eminentemente colegiada, cabe prever que todos os licenciados possam ter oportunidade de ulterior aprofundamento da formação pertinente, ao longo de sua vida profissional. Não mais cabe, como outrora (na vigência da legislação anterior - Lei nº 5.540/1968 e currículos mínimos), conceber a formação para as funções supracitadas como privativas dos Licenciados em Pedagogia e, a propósito, este Conselho já aprovou a Deliberação nº 298, de 18 de julho de 2006 que estabelece as normas para o cumprimento da Resolução CNE/CP Nº 01/2006”.\r\n\r\nO Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, atendendo as novas diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia editou a Deliberação CEE nº 316/2010, deliberando no CAPITULO IV - DOS RECURSOS HUMANOS - Seção I - Da Equipe técnico-administrativo-pedagógico - art. 20, incisos I, II e III, alíneas a, b, c que as instituições de ensino privadas de Educação Básica que ministrem Ensino Fundamental e/ou Médio, em suas modalidades, precedido(s) ou não de Educação Infantil, devem contar com uma equipe técnico-administrativo-pedagógico com a seguinte constituição mínima:\r\n\r\nI. Diretor e diretor-substituto com uma das seguintes formações:\r\n\r\na) curso de licenciatura plena em pedagogia;\r\n\r\nb) Curso de pós-graduação lato sensu em Administração Escolar e/ou Gestão Escolar, com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, em instituição de educação superior credenciada e de acordo com as normas federais que tratam da matéria;\r\n\r\nc) curso de pós-graduação strito sensu em Educação.\r\n\r\nII. Coordenador ou orientador pedagógico, nas escolas com atendimento a partir de 200 (duzentos) alunos matriculados, com uma das seguintes formações:\r\n\r\na) curso de licenciatura plena em pedagogia;\r\n\r\nb) curso de pós-graduação lato sensu em Supervisão ou Orientação Educacional/Escolar, com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, em instituição de Educação Superior credenciada e de acordo com as normas federais que tratam da matéria;\r\n\r\nc) curso de pós-graduação strito senso em Educação.\r\n\r\nIII. Secretário escolar com lato sensu das seguintes formações:\r\n\r\na) técnico de nível médio em Secretaria Escolar;\r\n\r\nb) licenciatura plena em Pedagogia;\r\n\r\nc) pós-graduação lato sensu em Administração e/ou Gestão Escolar, com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas, em instituição de educação superior credenciada de acordo com as normas federais.”\r\n\r\nO que se observa na Deliberação CEE nº 316/2010 é que esta deixou de assegurar o direito adquirido do exercício profissional destes cidadãos que se formaram anteriormente à vigência desta nova norma, direito fundamental, alcançado constitucionalmente, sendo encontrando no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, bem como na Lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 6º,§ 2º. A Constituição Federal restringe-se em descrever, in verbis: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.” A LICC declara, in verbis:\r\n\r\n“Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém que por ele, possa exercer como aqueles cujo começo do exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.”\r\n\r\nA doutrina sobre o instituto é ampla e traz influência dos mais diversos doutrinadores. O pensamento da doutrina brasileira a respeito do assunto está bem representado na lição de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, in Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1961, v. 1, p. 125, exposta assim:\r\n\r\n“Direito adquirido, in genere, abrange os direitos que o seu titular ou alguém por ele possa exercer como aqueles cujo começo de exercício tenham termo pré-fixo ou condição preestabelecida, inalterável ao arbítrio de outrem. São os direitos definitivamente incorporados ao patrimônio do seu titular, sejam os já realizados, sejam os que simplesmente dependem de um prazo para seu exercício, sejam ainda os subordinados a uma condição inalterável ao arbítrio de outrem. A lei nova não pode atingi-los, sem retroatividade.”\r\n\r\nÉ importante ressaltar ainda, que o fato do titular não ter exercido o direito que lhe pertence quando da entrada de uma lei nova, não configura motivo para que esta venha prejudicar o que de direito já é seu. Quem tem o direito não é obrigado a exercitá-lo, só o faz quando quiser. A aquisição do direito não pressupõe seu exercício. A possibilidade do exercício do direito subjetivo foi adquirida na superveniência da lei velha, tornando-se direito adquirido quando a lei nova vier alterar as bases normativas sob as quais foi constituído.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nEx positis, considerando a formação acadêmica, devidamente comprovada (graduação em Pedagogia, com Habilitação em Supervisão Escolar, Administração Escolar e Orientação Escolar e a Cópia do Certificado do Curso de Qualificação Profissional de Secretario de Escola de (1º e 2º Graus - atual ensino médio), a garantia legal (art. 64 da Lei nº 9.394/96) e o direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, afirmamos com toda a convicção que o Requerente JORGE DE SOUZA OTONI se encontra apto para exercer as funções de Diretor, Diretor - Substituto, Supervisor Escolar e Orientador Escolar bem como a de Secretário de Escolar em qualquer modalidade de ensino de nível médio. \r\n\r\nÉ importante observar que cabe às Instituições de Ensino gerir a política técnico pedagógica e administrativa, determinando regras para a admissão como por exemplo a análise de currículo etc. e para a demissão de seus profissionais.\r\n\r\nSugerimos, ainda, para evitar qualquer controvérsia que possa trazer consequências a estes profissionais da educação com formação anterior à Deliberação CEE nº 316/2010, a inserção de um parágrafo no art. 20, a saber: \r\n\r\n“§ 3º - Fica preservado para todos os efeitos legais, a formação do profissional da educação adquiridas anterior a esta Deliberação”.\r\n\r\nÉ este o meu parecer. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.632/2011\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE DE SOUZA OTONI \r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa - Vice-Presidente\r\n\r\nMagno de Aguiar Maranhão - Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nJoão pessoa de Albuquerque - ad hoc\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Fernandes Sampaio\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de setembro de 2011\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1218193" ], "1219192": [ "I - Parecer", "PARECER CEE Nº 186 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nReconhece a equivalência dos estudos e experiência profissional de Yuri Luiz Silva Figueiredo, aos de Técnico de Nível Médio em Artes Gráficas, para todos os fins.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.523/2011 - YURI LUIZ SILVA FIGUEIREDO.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1219192" ], "1218426": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92504/2009 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90102/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90369/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91681/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91682/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1218426" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218385": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nPortaria nº 03/DECULT/2011 - Instaura sindicância designando os servidores Maria Tereza Almeida de Oliveira, matr. 26912-6, Paulo Roberto dos Santos Correia, matr. 7094-6 e Roberto Ivo de Moraes Reis, matr. 31667-9, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, compor a Comissão de Sindicância encarregada da apuração dos fatos e ocorrências informadas pelo processo de Tomada de Contas nº 5883/2008.\r\n\r\nId: 1218385. A faturar por empenho" ], "1218713": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPort. nº 832/2011 - ENQUADRA MAGDA CONCEIÇÃO GOMES FALCÃO LEAL, matr. nº 34654-4, no cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, nível 8410, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 833/2011 - APOSENTA PAULO FERNANDO PHILIPP, matr. nº 4693-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1218713. A faturar por empenho" ], "1218712": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10482/2009 - Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Professora MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, no período de 15/10/2011 a 14/10/2012, para concluir pós-doutorado na Universidade de Rennes 2, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13397/2011 - AUTORIZO o afastamento de PAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 4575-7, Professor Titular, no período de 31/10/2011 a 05/11/2011, para participar do Congresso de Cirurgia Bucomaxilofacial, na Cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13395/2011 - AUTORIZO o afastamento de IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, Professor Adjunto, no período de 23/10/2011 a 05/11/2011, para realizar experimentos previstos no Projeto FAPERJ E-26/103040/2008, com medidas da técnica SVET em corrosão metálica, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11239/2011 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ORLANDO DA COSTA FERREIRA JÚNIOR, no período de 19/09/2011 a 04/10/2011, para participar da Reunião preparatória para o II Simpósio de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial a realizar-se na Cidade de Matuto, Moçambique.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10156/2011 - AUTORIZO o afastamento MARÍLIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 11/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “47th Annual Meeting of the European Association for the Study of Diabetes”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nId: 1218712. A faturar por empenho" ], "1218715": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 13170/2011 - WILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26527-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12814/2011 - MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25990-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12802/2011 - MARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, matr. nº 33353-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1218715. A faturar por empenho" ], "1218716": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2011 \r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12341/2011 - JOEL COELHO DUARTE\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 10/12/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 10/12/2009... \r\n\r\nId: 1218716. A faturar por empenho" ], "1218717": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12672/2011 - MARGARETH DA CUNHA MARQUES MOREIRA, matr. 27844-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 06/01/1987 a 01/04/1987, totalizando 86 dias de exercício. \r\n\r\nProc. UERJ nº 12902/2011 - PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, matr. 5635-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 17/07/1978 a 05/11/1981, totalizando 1.204 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13089/2011 - GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matr. 35153-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/01/2004 a 01/08/2055, totalizando 571 dias de exercício e à Universidade Federal Fluminense, no período de 15/01/2009 a 31/05/2010, totalizando 502 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13169/2011 - RICARDO SIMÕES FERREIRA, matr. 35522-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2008 a 01/05/2011, totalizando 1.015 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13401/2011 - JULIO CESAR BANDEIRA BIANCO, matr. 31313-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/03/1994 a 03/04/1994, totalizando 34 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13349/2011 - MARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, matr. 32544-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/03/1974 a 22/07/1974, 01/03/1991 a 26/11/1992, 27/11/1992 a 01/04/1993, 01/08/1993 a 09/02/1994 e de 10/02/1994 a 15/12/1995, totalizando 1.764 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13534/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, matr. 31969-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/07/1974 a 21/01/1975, 01/04/1975 a 27/10/1975, 02/05/1983 a 10/08/1983, 23/08/1983 a 03/04/1990, 01/08/1991 a 14/11/1992 e de 16/02/1995 a 04/04/1995, totalizando 3.435 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 13542/2011 - ELOISA GROSSMAN, matr. 33643-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 31/08/1986, totalizando 1.249 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1218717. A faturar por empenho" ], "1218714": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPort. nº 3220/2008 - TÂNIA DE SOUZA PORTO, matr. nº 25630-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário / Serviços Operacionais, nível 8130”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8160”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 3016/2008 - ROSANA MOREIRA DE SANT'ANNA, matr. nº 31442-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8351”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, nível 8381”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1218714. A faturar por empenho" ], "1218735": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nDESIGNA JOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA, matrícula nº 10035-4, Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, como Coordenador da UENF, junto ao PROJETO JOVENS TALENTOS na parceria FAPERJ/CECIERJ. Processo nº E-26/052.602/2011.\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.498/2011\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLMGV - LABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO \r\n\r\nVEGETAL\r\n\r\nNOVOS SETORES\r\n\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\n\r\nAntônio Teixeira do Amaral Júnior, mat. nº 00527-2\r\n\r\nRESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\n\r\nCláudia Pombo Sudré, mat. nº 00776-5\r\n\r\nMELHORAMENTO DE PLANTAS/COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\nGeraldo Francisco de Carvalho, mat. nº 00816-9\r\n\r\nMELHORAMENTO DE PLANTAS/PESAGRO\r\n\r\nJosé Manoel de Miranda, mat. nº 00785-6\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nLayla Swany Borges Costa Drummond Martins, mat. nº 10422-4\r\n\r\nMARCADORES DE DNA II\r\n\r\nVitória Régia Melo de Almeida Miranda, mat. nº 00777-3\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 27.09.2011, publicado no D.O. de 28.09.2011. Processo n° E-26/050.409/2011.\r\n\r\nId: 1218735. A faturar por empenho" ], "1218733": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.305/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, no valor de R$ 823,55 (oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2011.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.251/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 01.08.2011.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.608/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CCL RIOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais) conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2011.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.543/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., no valor de R$ 7.323,48 (sete mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.705/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, no valor de R$ 2.196,13 (dois mil cento e noventa e seis reais e treze centavos), conforme inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2011.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.049/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SUPERLAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., no valor de R$ 3.417,50 (três mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/051.908/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMARILDO VASCO CORREIA, no valor de R$ 447,70 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2011.\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.243/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.267/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de JAM JURÍDICA, EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme os incisos VI do art. 13, II do art. 25 e III do art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.414/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor JAM JURÍDICA, EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme os arts. 25, II, 13, VI e 26, III do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/052.444/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 134 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.532/2011 \r\n\r\nOnde se lê: RATIFICO inexigibilidade...\r\n\r\nLeia-se: RATIFICO dispensa...\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.590/2011\r\n\r\nOnde se lê: RATIFICO inexigibilidade...\r\n\r\nLeia-se: RATIFICO dispensa...\r\n\r\nId: 1218733. A faturar por empenho" ], "1218397": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62717/2011 - Gerusa Alexsandra de Araújo - INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1218397. A faturar por empenho" ], "1218479": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.913/2011 - SÉRGIO MORAES JATOBA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.706-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03.12.2010. \r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.670/2011 - TORNA sem efeito o despacho de 09.08.2011, publicado no D.O. de 16.08.2011 que homologou a Licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2011 e que teve como adjudicatária a empresa MKS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.484/2010 - TORNA sem efeito o despacho do de 25.10.2011, publicado no D.O. de 31.10.2011 que homologou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2011 e que teve como adjudicatária a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nId: 1218479. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Atos": { "1218341": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 53 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 31.863/2002, o Decreto nº 31.864/2002, o Decreto nº 40.497/2007 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão para as modalidades licitatórias denominadas Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 01 (um) ano, na seguinte forma:\r\n\r\nI- Pregoeiro:\r\n\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO - matrícula 952.905-8\r\n\r\nII- Pregoeiro Substituto:\r\n\r\nPALOMA CHRISTINA SILVA DE CASTRO - matrícula 952.975-1\r\n\r\nIII- Equipe de Apoio:\r\n\r\nPALOMA CHRISTINA SILVA DE CASTRO - matrícula 952.975-1\r\n\r\nVALDETE CAMPOS CHAVES - matrícula 927.5372-2\r\n\r\nREINALDO PIRES MANHÃES - matrícula 954.492-5\r\n\r\nIV- Membros Suplentes:\r\n\r\nMARCELA THERESA COSTA TEIXEIRA - matrícula 972.467-5\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA - matrícula 970.719-1\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1218341" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218318": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ Nº 02/INCRA/SR (07) \r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 e incisos c/c o art. 4º e incisos, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01 de agosto de 2000 e o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, inciso VIII do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que a Atestação Coletiva de Domínio é resultado de ações harmônicas e conjuntas interinstitucionais de regularização fundiária de interesse social levadas a efeito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o pelo ITERJ, no sentido de garantir eficácia ao comando constitucional presente no art. 68 do ADCT da Constituição da República de 1988,\r\n\r\n- que O ITERJ, pessoa jurídica de direito público com assento constitucional nos arts. 248 e incisos e 27, inciso VI, do A.D.C.T. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, foi criado para, dentre outras competências previstas na Lei nº 1.738/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.695/97 e no Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, promover a regularização fundiária de interesse social de assentamentos urbanos e rurais hipossuficientes localizados no território do Estado do Rio de Janeiro (art. 4º, IV),\r\n\r\n- que a Fundação Cultural Palmares - FCP, vinculada ao Ministério da Cultura e criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, tendo como finalidade a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira (art. 1º da Lei nº 7.668/88), certificara a inscrição da auto-definição da Comunidade em referência como remanescente das Comunidades de quilombos, como registrado nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004-28/INCRA,\r\n\r\n- que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA desenvolveu estudos no sentido de demarcar a área ocupada pela Comunidade PRETO-FORRO, reconhecendo e declarando os limites do território quilombola a ser titulado, consoante Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), através da PORTARIA/INCRA/P nº 208, publicada no Diário Oficial da União de 13.09.2007, com o registrado nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004-28/INCRA,\r\n\r\n- que a área ocupada pela comunidade quilombola PRETO-FORRO não é de domínio de particular, como mostram os estudos cujo produto está sediado nos autos do processo administrativo n.º 54180.001270/2004-28/INCRA, bem assim, não se acha utilizada pelo Poder Público, nem aplicada a fins administrativos específicos da União Federal, do Estado ou do Município,\r\n\r\n- que a par do cumprimento da determinação constitucional externada nesta resolução conjunta, a qual alude o art. 68 do ADCT da Carta Constitucional de 1988, é imperioso garantir a continuidade da etnia, tradições e culturas da Comunidade quilombola PRETO-FORRO, bem assim a preservação de valores fundamentais de natureza cultural e histórica da Comunidade e do próprio povo brasileiro,\r\n\r\n- que a regularização fundiária das áreas remanescentes de quilombo é executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em parceria com os Institutos de Terras Estaduais,\r\n\r\n- ser fundamental a ampliação e o fortalecimento dos procedimentos de regularização fundiária, evitando, com isso, conflitos fundiários e jurídicos, que se constituem como desafios a serem superados para a execução concreta desse direito fundamental às comunidades quilombolas brasileiras, e\r\n\r\n- que o § 2º do art. 3º do Decreto nº 4.887/2003 permite a celebração de instrumentos similares ao convênio nele disposto, visando à titulação de comunidades quilombolas reconhecidas pelo INCRA,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, responsável pela expedição do título de reconhecimento de domínio em favor da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado de Preto-Forro sobre as terras ocupadas pelo referido assentamento, observando-se o contido nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004-28, por meio do qual o INCRA identificou e reconheceu a Comunidade PRETO-FORRO como remanescente de quilombos, delimitando e demarcando a área ocupada, com perímetro de 6.546,8530m, localizada no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro - RJ, em atendimento ao contido no art. 68 do ADCT da CRFB/88 e no Decreto nº 4.887/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nPresidente do ITERJ\r\n\r\nGUSTAVO SOUTO DE NORONHA\r\n\r\nSuperintendente Regional do INCRA/RJ\r\n\r\nId: 1218318. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1218698": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1070 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que consta do processo nº E-10/729/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para apropriação e análise de despesas de exercícios anteriores, constantes do processo nº E-10/210/2010, reconhecidas e a reconhecer, de acordo com as normas estabelecidas no art. 14, inciso II do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNADIA SALOMÃO - Diretora Geral de Administração e Finanças - Matrícula 921.557-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA - Assessor de Controle Interno - Matrícula 970.649-0\r\n\r\nMARIA DAS DORES MACHARET - Assessora de Contabilidade Analítica - Matrícula 819.775-8\r\n\r\nMÔNICA PAVÃO DE FARIA - Diretora Financeira - Matrícula n.º 822.783-7\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1218698" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1218434": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.320 \r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.056/2009, referente à Licença de Instalação nº IN001540/2009, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para realizar obras de implantação de Unidade Petroquímica Básica (UPB) e áreas de apoio industrial e administrativo, localizadas na Fazenda Macacu e outros terrenos constantes do Decreto Federal de 13/06/2006 - Porto das Caixas e Sambaetiba, no Município de Itaboraí,\r\n\r\n- o que consta na Deliberação CECA/CLF n° 5.386, de 16/08/2011, que determina a averbação na LI n° IN001540/2009, e\r\n\r\n- a necessidade de prorrogação de prazos estabelecidos nos § 1° e § 2° do art. 1° da Deliberação CECA/CLF n° 5.386, de 16/08/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, a partir de 22/10/2011, para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para o atendimento do estabelecido nos § § 1° e 2° da Deliberação CECA/CLF n° 5.386, de 16/08/2011, \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1218434" ], "1218433": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.419\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/11/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.177/2009, referente ao requerimento de renovação de Licença Prévia n° IN000861, da COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN para a concepção e a localização da área para a execução do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos, localizado na Rua Artur Pereira da Mota s/n, bairro do Caramujo, Município de Niterói, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 06/2011, da GELSAR/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, para a concepção e a localização da área para a execução do Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos, localizado na Rua Artur Pereira da Mota s/ n°, Bairro do Caramujo, Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1218433" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218772": [ "I - Portaria", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 35\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ressarcimento à UERJ com despesas de água e energia elétrica do prédio situado na Rua Fonseca Teles nº. 121, São Cristóvão - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do Início: 02/07/2011 Data do Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA\r\n\r\nUO: 24-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nUG: 2432-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE: 2401-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nUO: 24-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nUG: 240100-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: Programa de Trabalho: 2432.181220002.8021\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA:\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n19:\r\n\r\nR$ 200.417,41\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste art..\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 1218772. A faturar por empenho" ], "1218370": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.944/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2011 - “AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa PERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R$ 331.900,00 (trezentos e trinta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1218370. A faturar por empenho" ], "1218465": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.624/2011 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinada à locação de imóvel, situado na Avenida Conselheiro Julius Arp nº 85, 2º Andar, Olaria, Nova Friburgo RJ, pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação, para instalação da sede da SUPERINTENDÊNCIA RIO DOIS RIOS - SUPRID, em favor de FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no Inciso X, do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1218465. A faturar por empenho" ], "1218054": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134430\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nConstrutora Modelo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n41.801.440/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Amaral Peixoto Km 2,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 64 e 84, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.785/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFurnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n23.274.194/0016-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXIII nº 2.891 Distrito Industrial\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.743/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135304\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWal Postos S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.166.290/0020-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco nº 3.326\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.911/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135342\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTrusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n06.969.472/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Prefeito Olimpio de Melo nº 1.488\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.992/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135408\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÉter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n30.989.669/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. do Cano D'Água s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.423/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSebrita Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.977.626/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. dos Caboclos nº 364 parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.941/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135700\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHaztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.279.285/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Artur Pereira Mota s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.661,67 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.291/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135782\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLua Nova Ind. Com. Prod. Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n62.461.140/0023-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Santa Alice s/nº Lote 09\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.051/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135446\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPlasser do Brasil Com. Ind. Repres. Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n42.284.562/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Campo Grande nº 3.050\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.661,67 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.004/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135446\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nColitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.690.998/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Vargas nº 2.550\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.327,77 (três mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.652/2010\r\n\r\nId: 1218054. A faturar por empenho" ], "1217971": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.554/2010 - Com base na justificativa apresentada pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GEIAT às fls. 244, no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 74/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08 de novembro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de locação de máquina copiadora para serviços de engenharia, prestado pela CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 42.999,96 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 3.583,33 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e três centavos).\r\n\r\nId: 1217971. A faturar por empenho" ], "1218376": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.211/2011 - FIXADOS, a partir de 21/10/2011, os proventos mensais de inatividade da servidora ALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.811-4.\r\n\r\nId: 1218376. A faturar por empenho" ], "1218377": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/101.227/1999 - ANTONIO IVAN ROCHA DE PAULA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 360.589-6. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especia, referente aos períodos bases de 12/07/1998 a 10/07/2003 e de 11/07/2003 a 09/07/2008.\r\n\r\nId: 1218377. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218440": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.330/2011 - Nos termos da Portaria nº 02/2011 de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls.18, resolvo:\r\n\r\na) declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação de serviços de uma inscrição no Curso de Licitações e Contratos Administrativos para a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA Mat. 9-1, através da firma ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor estimado de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 0, do orçamento em vigor;\r\n\r\nd) submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO à Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do art.26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1218440. A faturar por empenho" ], "1218443": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.333/2011 - Nos termos da Portaria nº 02/2011 de 26.01.2011, publicado no DOERJ de 28.01.2011 e com base nos pronunciamentos constantes do presente administrativo, em especial no pronunciamento da Assessoria Jurídica, ás fls.18, resolvo:\r\n\r\na) declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II c/c art.13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação de serviços de uma inscrições no Curso de Licitações e Contratos Administrativos para a funcionária: LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES Mat.1088-4, através da firma, ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-ME\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor estimado de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, á conta do Programa de Trabalho 1354.201.220.002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 0, do orçamento em vigor;\r\n\r\nd) submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO á Presidência, para fins de Ratificação, nos termos do Art.26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1218443. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218471": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº195 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE QUATRO AUXILIARES DE TEATRO LÍRICO POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 42.969/2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 42.969 de 13 de maio de 2011, publicado no D.O. de 16 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionados no Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Preencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo de Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\nJorge Luiz Martins Braga\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nR$ 861,28\r\n\r\nMariana Cecília Rezende Alves da Silva\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nR$ 861,28\r\n\r\nCamila Candido\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nR$ 861,28\r\n\r\nAlan Nascimento Paula\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nR$ 861,28\r\n\r\nId: 1218471. A faturar por empenho" ], "1218890": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 200 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS - CELEBRADOS PELA FTM/RJ E DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS INDICADOS NO ANEXO PARA O DESEMPENHO DE TAIS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 67, “caput” da Lei Federal nº 8666/93, que determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aprimorar e melhorar a fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito desta FTM/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos celebrados pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, terão como responsáveis, para sua regular execução, os servidores especialmente designados no ANEXO da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com os termos de contrato;\r\n\r\nII - promover, segundo as normas administrativas vigentes no âmbito da Administração Estadual e da FTM/RJ, a testação das notas fiscais apresentadas pela empresa contratada, declarando que o serviço foi realizado em condições satisfatórias para o serviço público;\r\n\r\nIII - anotar, em livro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\n\r\nIV - determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, do objeto do contrato, quando verificados defeitos ou incorreções resultantes da execução ou mat nº eriais e componentes empregados;\r\n\r\nV - Comunicar à Diretoria Administrativa e Financeira, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassem sua competência;\r\n\r\nVI - sugerir, à Diretoria Administrativa e Financeira, providências que reputar convenientes e oportunas para a Administração, inclusive no tocante às hipóteses de alteração, prorrogação ou rescisão contratual, bem como à abertura de novo procedimento licitatório ou sua dispensa, se couber;\r\n\r\nVII - Emitir relatórios, trimestralmente, informando se os serviços estão sendo prestados de maneira regular e satisfatória, conforme cláusulas e condições contratuais.\r\n\r\nArt. 2º - Os responsáveis pela fiscalização poderão solicitar à colaboração consultiva de funcionários ou prestadores de serviço, para assistência e fornecimento de subsídios pertinentes a execução do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrada a vigência do contrato, deverá ser editado novo ato, quando da celebração de novo instrumento contratual, objetivando a designação de servidor responsável, nos moldes da presente Portaria\r\n\r\nArt. 4º - Os casos omissos e demais questões concernentes ao tema objeto da presente Portaria serão resolvidos pela Diretoria Administrativa e Financeira, que os submeterá se for o caso, à Presidência.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPARTE/PARTICIPE\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nFolha de Pagto, Rais e SVT\r\n\r\nMario Azevedo, mat nº 294347-0\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nFIA/RJ\r\n\r\nPrograma de Patrulheiros\r\n\r\nKátia Cardoso da Silva, mat nº 4520049-0\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nCIEE/RJ\r\n\r\nEstágios Laborativos\r\n\r\nKátia Cardoso da Silva, mat nº 4520049-0\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nLIGHT\r\n\r\nFornecimentos de energia elétrica\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat nº 294467-6\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nAT ELEVADORES\r\n\r\nManutenção de Elevadoes - Prédio Anexo\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat nº 2944676\r\n\r\nDATM\r\n\r\nHOPE VIG SEGURANÇA\r\n\r\nServiços de Vigilância\r\n\r\nGuilherme Balod Pereira, mat nº 294482-5\r\n\r\nDATM\r\n\r\nCAMPOS CLEAN\r\n\r\nServiços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nGuilherme Balod Pereira, mat nº 294482-5\r\n\r\nDMPS\r\n\r\nINVESTIPLAN\r\n\r\nLocação de Computadores\r\n\r\nMarcus Vinicius Azevedo, mat nº 90365-8\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nEBCT\r\n\r\nServiços de Correios\r\n\r\nLuciano Marvila, mat nº 294457-7\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nTIM/INTELIG\r\n\r\nServiços de Telefonia\r\n\r\nLuciano Marvila, mat nº 294457-7\r\n\r\nDATM\r\n\r\nINGRESSO\r\n\r\nServiço de Bilheteria\r\n\r\nGuilherme Balod Pereira, mat nº 294482-5\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nFULL LOG\r\n\r\nServiço de Locação de Veículo\r\n\r\nCiro Pereira da Silva, mat nº 290015-7\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nBIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva, mat nº 294431-2\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nFEEDBACKTUR\r\n\r\nServiços de Viagens\r\n\r\nLuciano Marvila, mat nº 294457-7\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nUFMG\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva, mat nº 294431-2\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nMINISTERIO DA SAUDE\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva, mat nº 294431-2\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nMARÍTIMA SEGUROS\r\n\r\nSeguro Patrimonial\r\n\r\nLuciano Marvila, mat nº 294457-7\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nOAM\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO\r\n\r\nManutenção Sistema Ar Prédio Anexo\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat nº 294467-6\r\n\r\nId: 1218890. A faturar por empenho" ], "1218687": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - ANDRÉ HACK, matr. 293.159-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/401.012/2011, e com fundamento na Lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com validade a contar de 15/08/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1218687. A faturar por empenho" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1218339": [ "I - Ato", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto n.º 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 04 de novembro de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n.° 27, 11º andar Centro, às 11 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nPROCURADORIA TRIBUTÁRIA - PG-3\r\n\r\nALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS - PG-11\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PG-16\r\n\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PG-8\r\n\r\nJOÃO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA\r\n\r\nId: 1218339" ], "1218340": [ "I - Ato", "EXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de outubro de 2011, PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 957-165-4, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Processo nº E-14/23998/2011.\r\n\r\nId: 1218340" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1218060": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nAtendendo à conveniência da Administração, FICA ADIADA a Concorrência Internacional nº 002/2011, para o dia 22 DE NOVEMBRO DE 2011, às 10h, no auditório do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, à Rua Pinheiro Machado s/nº, bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ Proc. nº E-13/20.154/2011.\r\n\r\nId: 1218060" ], "1218418": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 5\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nO subitem 1.1 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência nº 002/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n1.1 O objeto da presente CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL é a aquisição de 02 (duas) aeronaves de asas rotativas, tipo Helicóptero, com capacidade para transporte de no mínimo 06 (seis) pessoas, sendo 02 (dois) pilotos e 04 (quatro) passageiros ou 01 (um) piloto e 05 (cinco) passageiros, novos de fábrica, a serem entregues com certificado de Aeronavegabilidade e matricula nacional definitiva, biturbina, categoria leve, equipada com instrumentos e acessórios para vôos VFR (VISUAL FLIGHT RULES), homologado no Brasil, enquadrando-se às exigências do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 27 (RBAC-27), aprovado pela Resolução nº 79, de 22 de abril de 2009, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, homologada para operação no Brasil pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) ou que atenda as regras de certificação do FAR 27 (Federal Aviation Rules 27) e do JAR 27 (Joint Aviation Authorities part 27), equivalentes ao RBAC 27, com equipamentos e acessórios necessários à operação, com toda a documentação técnica de responsabilidade da CONTRATADA e que atenda aos requisitos do RBAC pertinente, além das especificações cumulativas na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e Projeto Básico (Anexo II).\r\n\r\nId: 1218418" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218384": [ "I - Extrato de Termo", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2011. OBJETO: Adesão da AGETRANSP ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011, celebrado entre a Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços telefônicos fixo comutado, fixo local e longa distância. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. VALOR GLOBAL: R$ 28.543,38 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.143/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nId: 1218384. A faturar por empenho" ], "1218691": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.170/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011. TIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: contratação de distribuidora de jornais e revistas conforme Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 04/11/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 21/11/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 21/11/2011 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10h e 17h. \r\n\r\nId: 1218691. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1219204": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 012/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais diversos quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.634/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2011, às 10 h e 15min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21/11/2011, às 11h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1219204" ], "1219232": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 010/2011\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação portátil, com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, quantificado e especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste edital, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das Operações Lei Seca e Barreira Fiscal. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.537/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2011, às 14 h e 15min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21 /11 /2011, às 15h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1219232" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1218458": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S.A.-BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.864/2008\r\n\r\nOBJETO: acrescentar o item XX à Cláusula Quarta do Contrato; incluir planilha com preços unitários no caput da Cláusula Sexta e alterar § 3º da mesma; acrescentar além das alterações do Primeiro Termo um novo Parágrafo à Cláusula Nona; acrescentar três novos parágrafos à Cláusula Décima, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato aditado e do seu primeiro Aditivo não alteradas pelo presente Termo. \r\n\r\nId: 1218458" ], "1218447": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 34.008,00 (trinta e quatro mil e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/401.876/2010.\r\n\r\nId: 1218447" ], "1218444": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Formalizar a inclusão de Cláusula de Reajuste. Ficam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Primeira deste instrumento, considerando a variação do INPC do IBGE, de 6,79573% aplicado às parcelas referentes aos meses de agosto de 2010 a julho de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 619.678,16 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2266/2010.\r\n\r\nId: 1218444" ], "1218655": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública, através da presente ERRATA, que alterou a redação dos seguintes itens do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 (Processo nº E-01/450.008/2011), cujo o objeto é a contratação de serviço de reforma e modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga nº 118, com emprego de equipamentos, conforme abaixo:\r\n\r\nItem 5.1- reduziu o valor global estimado da contratação; Item 8.1-incluiu critério de medição do Projeto Executivo; Item 9.3.3- excluiu a necessidade de profissional de Engenharia Elétrica; Item 9.3.5 alterou a redação para que seja apresentada relação específica de equipamentos, ferramental e pessoal técnico, conforme subitens 9.3.5.1e 9.3.5.2; Item 14.2- incluiu critério de medição; Item 15.7- alterou o índice de reajuste para INCC (FGV); Item 20.3.2- incluiu obrigação de providenciar Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; Incluiu Anexo I-A; Substituído o modelo de Anexo IV.\r\n\r\nAlém disso, no Termo de Referência foram alteradas as redações dos itens 2.0- Rotina de Manutenção Preventiva; item 3.0-Manutenção Corretiva; 3.1 -h obrigação da Contratada de providenciar Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; item 5 e 5.0-Garantia dos Equipamentos.\r\n\r\nInforma ainda, que marcou a data para entrega das propostas para o dia 08 de dezembro de 2011 às 11h, no mesmo local, ficando o instrumento convocatório à disposição dos licitantes na Coordenação de Licitação, situada a Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar - Rio de Janeiro -RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4., ou no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br para download.\r\n\r\nId: 1218655" ], "1217262": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.112/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora DENISE BEZERRA SOARES, Enfermeiro B, matrícula nº 286.365-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.354/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor MARCELO CORREA GUEDES, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 866.963-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1217262" ], "1217299": [ "I - Edital", "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/2.310.279/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCEL ROBALINHO SENRA PEÇANHA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula n° 0838.448-9, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 04.03 2010.\r\n\r\nId: 1217299" ], "1217320": [ "I - Edital", "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/8611350/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora VANUSA MARIA DE MELO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0945885-2, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/8611350/2009, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1217320" ], "1217891": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/90.000/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor RENATO ANTUNES PEREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula n° 265.783-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por irregularidades , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1217891" ], "1218466": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 075 a 077; TERMO nº 026. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Habitação. OBJETO: Rua São Luiz Gonzaga, nº 1.357, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2011. PROCESSO Nº E-19/331/2011.\r\n\r\nId: 1218466" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218731": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda - COOPCENTRO - OBJETO: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do Contrato original corrigido, de prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes - VIGÊNCIA: a partir de 16/10/2011 - VALOR: R$ 241.905,60 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e cinco reais sessenta centavos) - NOTA DE EMPENHO: nº 2011NE00697 - FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-01/500.010/2007 - DATA DA ASSINATURA: 14.10.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - OBJETO: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do Contrato original corrigido de prestação de serviços e venda de produtos - VIGÊNCIA: a contar de 16.08.2011 - VALOR ESTIMADO: R$ 10.000.00 (dez mil reais) - NOTA DE EMPENHO: 2010NE00020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/505.917/2009 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Investiplan Computadores Ltda - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Copiadora/Impressora Digital - VIGÊNCIA: a partir de 16/09/2011- VALOR: R$ 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) - NOTA DE EMPENHO: 2011NE00735 - FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo: E-01/502.144/2009 - DATA DA ASSINATURA: 16.09.2011.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 06.10.2011.\r\n\r\nId: 1218731. A faturar por empenho" ], "1218711": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCurso de Nivelamento de Carga Horário de Instrutor de Centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução n° 358/2010 - CONTRAN\r\n\r\nTURMA 02 - Período: 23/9 a 21/10/2011\r\n\r\nALINE MACHADO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nBRUNO KNUPP ELLER DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO SINGUE DUARTE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nEMERSON MONTEIRO DA PAZ\r\n\r\nFABIANA PAES SAMPAIO MOURA\r\n\r\nGABRIEL LASARO DOS SANTOS\r\n\r\nGLAUCO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nJOAQUIM RAMOS DA SILVA\r\n\r\nJOSE MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nJUAN CARLOS LUCIO DAMASCENO\r\n\r\nLETÍCIA DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\nMARCELO SAIOL ALVES\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE BARROS DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO RANGEL QUALHANO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 118 - 1/7 a 10/9/2011\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA MUNIZ\r\n\r\nLUIZ PAULO ASSUMPÇÃO DE SOUZAM\r\n\r\nMÔNICA MARGARETE DA SILVA\r\n\r\nNAPOLEÃO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nId: 1218711. A faturar por empenho" ], "1218549": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nErrata contendo especificação do item de alteração que foi feita no Edital nº 35/2011 - Processo Administrativo nº E-01/316765/2010, tendo em vista a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 111.636-2/11:\r\n\r\nFolha 80 - Anexo I - do antigo edital - onde se lê: R$ 9.607.500,00 leia-se: R$ 11.170.000,00. Atendendo a determinação do TCE/RJ a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA torna público que realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 35/2011 às 11:00h do dia 09 de dezembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, mantendo-se os demais itens do Edital inalterados.\r\n\r\nId: 1218549. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1218670": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 002/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000038/2011\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para reforma de infra-estrutura e modernização com atualização tecnológica dos elevadores, sito à Rua Buenos Aires, 29 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua da Alfândega nº 48 - Auditório - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2011, às 09h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09 às 18h, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 003/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada: PROCESSO Nº E-04/002619/2011\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma de fachada, impermeabilização dos pisos das áreas externas do 5º e 6º pavimento, restauração e impermeabilização dos reservatórios inferior e superior do prédio administrativo da SEFAZ, situado na rua Buenos Aires, nº 29 - Centro - RJ.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua da Alfândega nº 48 - Auditório - 7ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 212/11/2011 às 09h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09 às 18h, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627. \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 060/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carpete e cola para utilização nas unidades da SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008865/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, às 10h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, às 10h:15min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 062/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio dos imóveis da SEFAZ na Capital, Grande Rio e Interior do Estado do RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008145/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, às 14h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, às 14h:15 min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1218670" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1218442": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 22 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.063/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.979/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses, a contar de 15 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.961/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses, a contar de 25 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.791/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 14.10.2011\r\n\r\nId: 1218442" ], "1218606": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 089/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 089/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1218606" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218992": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 073/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: “OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE I - ÁREA A (METROPOLITANA)” (CN nº 009/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.851.521,47.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.698/2009.\r\n\r\nId: 1218992. A faturar por empenho" ], "1218993": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 075/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\r\nOBJETO: OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)” (CN nº 009/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.301.505,43.\r\n\r\nASSINATURA: 01/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.698/2009.\r\n\r\nId: 1218993. A faturar por empenho" ], "1218994": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 074/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE II - ÁREA B (OESTE) E ÁREA C (BAIXADA)” (CN nº 009/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.969.104,88.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.698/2009.\r\n\r\nId: 1218994. A faturar por empenho" ], "1218640": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com acréscimo de serviços”.\r\n\r\nPRAZO: 01 ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 356.014,72.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.224/2009 - Volume II\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1218640. A faturar por empenho" ], "1218572": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 190/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa e cáculo de preços médios para 7.041 (sete mil e quarenta e um) itens de insumos da construção civil, relativos à materiais, equipamentos e mão-de-obra, no Mercado Atacadista. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.105.443,20 (dois milhões, cento e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.504/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2011\r\n\r\nId: 1218572. A faturar por empenho" ], "1218571": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atual Coleta de Resíduos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.787/2010. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1218571. A faturar por empenho" ], "1218439": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 086/11. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da Fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.668/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.10.2011. \r\n\r\nId: 1218439. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1218005": [ "I - Aviso", "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMARIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2011 \r\n\r\nI - O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 3º Trimestre de 2011, em comparação com o mesmo período em 2010. \r\n\r\nII - No terceiro Trimestre de 2011, foram recebidas 504 comunicações referantes a 65 elogios (14 à PM e 51 à PC) e 439 reclamações diversas (290 contra a PM e 149) contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2010, demonstrou que houve um acréscimo de 31 comunicações, dividindo-se em 13 elogios; ( 8 à PM e 5 à PC) e 18 reclamações diversas (12 contra á PM e 6 contra á PC); \r\n\r\nIII - Do total de 439 reclamações, 67% referem-se à PM e 33% referem-se à PC; \r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (37% dos casos), qualidade de atendimento (16% dos casos) e infração disciplinar (10% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (49% dos casos), prevaricação (5% dos casos) e abuso de autoridade (3% dos casos); A análise com o mesmo período de 2010, demonstrou que houve,em média, um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas; \r\n\r\nV - Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2010 demonstrou, que houve um acréscimo de 11(onze) reclamações; \r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial; \r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 26 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2010 demonstrou, que houve um decréscimo de 5%; \r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 1 (um) foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 1 (um) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2010 demonstrou, que houve um decréscimo de 2 (duas) punições em ambos períodos; \r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 3º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 19% confirmaram-se; \r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 3º trimestre, 24% confirmaram-se; \r\n\r\nXI - Do total das comunicações do 3º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 4% confirmaram-se; \r\n\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 67% são anônimas; \r\n\r\nXIII - Do total das comunicações do 3º trimestre, que resultaram confirmadas 63% são anônimas; \r\n\r\nXIV - Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 47% são anônimas e 53% são identificadas, dentre estas 67% foram feitas por homens e 33 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2010 demonstrou, que houve um decréscimo de 19% nas anônimas e um acréscimo de igual valor nas identificadas; \r\n\r\nXV - Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 25%, 11% e 4% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (15% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (13% dos casos); \r\n\r\nXVI - Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2010, demonstrou, que houve um decréscimo de 3(três) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas; \r\n\r\nXVII - Na Polícia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 100% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 100% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2010, demonstrou, que houve um acréscimo de 2 (duas) unidade, nos procedimentos instaurados e um decréscimo de 2 (duas ) unidade nas punições impostas; \r\n\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 0 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 4 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 5 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 1 Inquéritos Policiais e 3 Sindicâncias Sumárias, resultando em 1 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2010 demonstrou, que houve uma igualdade (nas punições impostas relativas a Policiais Militares e um decréscimo de 2 (três) punições relativas a Policiais Civis; \r\n\r\nXIX - Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional: \r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO \r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes: \r\n\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares; \r\n\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública; \r\n\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados. \r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles. \r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna. \r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES \r\n\r\nEntende-se como 3º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2011;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (590) maior que o total de comunicações (504) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 8 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (504 comunicações) e dentro deste total, 47% foram anônimas e 53% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 118 Circulares Internas e 842 ofícios, totalizando 960 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 175 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 70 por telefone e 105 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia Dr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil Dr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar Jorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE Leila Abrahão\r\n\r\nAssessoria Jurídica Élson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nASSITÊNCIA de Informática e Estatística Jorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia e André Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento Valéria Pinheiro Correa, Francisco Huobiston Torres da Silva\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo Aline Pereira Lima SGT PM, Fernanda Abrahão Câmara, Maurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM, Rodolfo Augusto de Salles CB PM, Jaqueline Abreu de Souza SGT PM, Maria Inês Rocha Pinheiro Moreira CB PM, Roberto Jorge Cardoso SGT PM, Carlos Antonio Barros da Silva SGT PM.\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte Conrado Annucaro Lassance Soares CB PM, Jorge Henrique Ferreira Queirós CB PM, Marco Antônio do Rosário Queiroz SGT PM, Renato Borges Figueiredo SGT PM, Rodrigo de Almeida Gropo CB PM, Alex Sandro Reis Estaner CB PM, Marcos Vinicius Cunha Ramiro CB PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico é: www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br e e-mail: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1218005" ], "1218629": [ "I - Edital", "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 093/2011, Processo nº E-09/8088/0006/2010, em desfavor do SD PM REF RG 50.578 NILSON DA SILVA LIMA, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, de imediato, em período de expediente, a este órgão correcional, situado Av. Presidente Vargas 817/26º andar - Centro/RJ, para pessoalmente tomar ciência das medidas administrativas pertinentes ao trâmite do Conselho de Disciplina, e, às 10h de 21 de novembro de 2011, acompanhado de seu defensor, para recebimento de Libelo Acusatório e submissão a interrogatório pelo colegiado.\r\n\r\nId: 1218629" ], "1218320": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-09/1004/0004/2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, consistente na locação de mais 28 (vinte e oito) unidades de Microcomputador para Especialista-MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, consistente na locação de mais 28 (vinte e oito) unidades de Microcomputador para Especialista-MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos a partir de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1218320" ], "1218580": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 234/2011, de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 227,88 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 235/2011, de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 046/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.499,20 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte o centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1218580" ], "1218581": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 258, de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.527,17 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 259, de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.810,03 (quatro mil oitocentos e dez reais e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 257, de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 048/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.379,17 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.283/2508/2010. \r\n\r\nId: 1218581" ], "1218410": [ "I - Extrato de Termo", "INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) para atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/03/2011. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 537.906,68 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido nos processos administrativos nºs E-09/000248/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 26/2010. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, para atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/03/2011. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 1.788.665,68 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido nos processos administrativos nºs E-09/000247/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 27/2010. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, para atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/03/2011. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 1.262.936,09 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido nos processos administrativos nºs E-09/000246/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1218410" ], "1218407": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 000344/2009-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 38º BPM. PRAZO: 01/10/2011 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 19.193,76 (dezenove mil cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2009. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000344/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2508/2008-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 25º BPM. PRAZO: 01/09/2011 a 31/08/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 20.633,88 (vinte mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2008. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000451/2508/2008.\r\n\r\nId: 1218407" ], "1218626": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000254/2508/2011. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços gerais de limpeza, asseio e conservação em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 18/11/2011, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.909.745,24\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1218626" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1218347": [ "I - Edital", "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA FAZ SABER ao servidor LUCIANO FARNEZI MINERVINO, matrícula nº 820.329-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/936.021/2011, em que figura como indiciado, porque no dia 28 de fevereiro de 2011 abandonou seu posto, e, agindo dessa forma, em desacordo com as normas então vigentes, causou constrangimento aos visitantes e danos ao patrimônio público, além de agredir e ameaçar os seus pares, ferindo a hierarquia e a disciplina. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, convocado para ser interrogado, no dia 07 de fevereiro de 2012, às 10h nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239). \r\n\r\nId: 1218347" ], "1218668": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA ( www.compras.rj.gov.br ) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.152/2011\r\n\r\nDATA: 17/11/2011- HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CESTAS NATALINAS, COM ENTREGA IMEDIATA.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1218668" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1218398": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 038/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio das Ostras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.223.581/0001-66 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.341.441/0001-82\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.586/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Prefeito do Município de Rio das Ostras, CPF nº 616.603.027-49 e Sr. Sérgio Luiz Carvalho Manhães, Secretário Municipal de Saúde de Rio das Ostras, CPF nº 201.228.617-87.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 041/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.581/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, CPF nº 572.210.497-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 048/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cabo Frio, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.549.483/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.557/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, CPF nº 503.956.537-20 e Sr. Roberto Barroso Pillar, Secretário Municipal de Saúde de Cabo Frio, CPF nº 572.210.497-34.\r\n\r\nId: 1218398" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218388": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DOS HOSPITAIS GERAIS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, torna públicas as seguintes RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/09/2011.\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nOnde lê:\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nEspecialidade Área de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEnfermagem / CCIH \r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n32h30min\r\n\r\nGraduação em Enfermagem e Registro no COREN\r\n\r\nEnfermagem Geral\r\n\r\n554\r\n\r\n37\r\n\r\n148\r\n\r\nEnfermagem / Hematologia\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermagem / Hemoterapia\r\n\r\n06\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermagem / Transplantes de Medula Óssea\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nEspecialidade Área de Atuação\r\n\r\nVagas\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nSemanal\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nN/I\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEnfermagem / CCIH \r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 2.402,64\r\n\r\n30h\r\n\r\nGraduação em Enfermagem e Registro no COREN\r\n\r\nEnfermagem Geral\r\n\r\n554\r\n\r\n37\r\n\r\n148\r\n\r\nEnfermagem / Hematologia\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermagem / Hemoterapia\r\n\r\n06\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermagem / Transplantes de Medula Óssea\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DOS HOSPITAIS GERAIS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, torna públicas as seguintes RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04/10/2011.\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA INTERNA \r\n\r\nCECIL Medicina, 23ª. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nCOURA, JR. Dinâmica das Doenças Infecciosas e Parasitárias. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. \r\n\r\nHarrison's Principles of Internal Medicine, 17ª. Ed. New York: McGraw-Hill, 2008.\r\n\r\nIrvin and Rippe's Intensive Care Medicine. 6th . Ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2007.\r\n\r\nMANDELL, Douglas, and Bennett's Principles and Pratice of Infectious Diseases. 7ª. Ed. Philadelphia: Churchil Livingstone, 2010. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA INTERNA \r\n\r\nCecil Medicine, 23rd Edition; 2008; Saunders Elsevier.\r\n\r\nHarrison's Principles of Internal Medicine, 17th Edition; 2008; McGraw-Hill Companies.\r\n\r\nId: 1218388. A faturar por empenho" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1218672": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/030/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, prevista na cláusula segunda e Alterar o valor do contrato, previsto na cláusula décima.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 3.105,46 (três mil cento e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/031/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, prevista na cláusula segunda e Alterar o valor do contrato, previsto na cláusula sexta.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1218672" ], "1218594": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (TUBO ENDOTRAQUEAL, CANULA TRAQUEOSTOMIA, CANULA GUEDEL E FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.801/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/11/2011, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/11/2011, às 14h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SERVIDOR PARA REDE DE COMPUTADORES E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.599/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/11/2011, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/11/2011, às 11h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1218594" ], "1218591": [ "I - Aviso", "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública ERRATA ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2011, Proc. nº E-08/000.583/2011, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE. A errata poderá ser obtida através dos sites www.saude.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1218591" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1218431": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO DE ANGRA DOS REIS-Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHanna Allethia Tenório da Silva Moura Pinto Rabha Miguel-2004\r\n\r\n2-COLÉGIO ACADEMICO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSolange Rodrigues Dias-1981\r\n\r\n3-COLÉGIO APOLO 10-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberta Cristina Moreira Betazze de Moura-2003\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosângela Souza Santos-1994\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGiselia Silva Souza Rodrigues-1997 \r\n\r\n5- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdson Medyna de Souza Júnior-2001\r\n\r\nGustavo Pinto Couto-2003\r\n\r\nMarcos Vinicius Peixoto Roza-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexander Soares Gonçalves-2001\r\n\r\nAlex Luiz Costa-2002 \r\n\r\nLeandro de Almeida Antunes-2003\r\n\r\n6-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTatiana Barcelos Magalhães-2000\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLilian Alves Tostes-1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarlon Maldonado das Dores-2007\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues Vieira-1978\r\n\r\n7- COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI- Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTatiana Vidal Cople-1998\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nGetulio Machado de Souza-2009\r\n\r\n8- COLÉGIO SÃO JOAQUIM- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarise Cristina Castro de Carvalho-1982\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciano Ramos de Freitas-2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Wyterlin de Araújo-2003\r\n\r\n10-COLÉGIO JOÃO PAULO II- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Aurélio Rangel Azevedo-1997\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL INDUSTRIAL E COMERCIAL -CEINCO- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMirian Pereira Lira-1983\r\n\r\n12-COLÉGIO JAIR DA SILVA- Paraty\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCarlos Roberto Farias Junior-2004\r\n\r\n13-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIgor Oliveira de Paula-1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWashington Kenned Mendonça Barcy-2000\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElida Leopoldino da Silva Anselmo-2001\r\n\r\nValeria Telles Cardoso Gomes-2003\r\n\r\nDeisy Lucy de Freitas Coelho-2005\r\n\r\nRafaela Aparecida Machado da Silva-2006\r\n\r\n15-EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleise Jane Sousa dos Santos Silva-2002\r\n\r\n16-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHilkias Quinto de Souza-1990\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nMárcia Valéria Oliveira da Silva Kaizer-1992 \r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlessandro Carlos Nogueira Moret-1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJander Tavares da Fonseca-2001\r\n\r\n19-INSTITUTO REDENÇÃO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Matheus da Cunha Gomes-1986\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA IRENEU MARINHO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRenata de Almeida Valença-1997\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosane dos Santos Lima-1985\r\n\r\nLenimar Israel Pinheiro-1988\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCintia Costa Chagas-1996\r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMichelle Assis Inocencio-1999\r\n\r\nPriscilla Ricardo Matheus-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMidiã Azevedo da Silva-2006\r\n\r\n23-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLuana Fernandes da Silva-2002 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nGlauco Frederico da Silva Bastos-2005\r\n\r\nSérgio Rodrigues de Almeida-2006\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberta Pinto de Araújo-1999\r\n\r\n24-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nVerônica Caldeira de Mélo-1989\r\n\r\n25-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nStella Maria da Silva Gonçalves-1979 \r\n\r\n26-CENTRO DE ENSINO DE INFÓRMATICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Coutinho de Mattos-2005\r\n\r\nRafael Celestino da Silva-2007\r\n\r\nRenato Miranda Malvares-2008\r\n\r\nFellipe Braz Ferreira Bibate-2009\r\n\r\nHudson Lopes da Silva-2009\r\n\r\nWesley Flausino de Souza-2009\r\n\r\n27-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosimara Queiroz da Silva-2004\r\n\r\n28-COLÉGIO SANTA BERNADETE-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Moreira de Barros-1989\r\n\r\n29-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWellington Nascimento Silva-1999\r\n\r\n30-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Pinto Dias-1983\r\n\r\n31- COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosângela Pacote Vieira-1989\r\n\r\n32-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMilton Ferreira de Souza Neto-2005\r\n\r\n33-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosana Carlos de Lima-1994\r\n\r\n34-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Marques Ribeiro-2006\r\n\r\nSergio Rodrigues Telles-2007\r\n\r\nCintia Vitor da Silva-2009\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLeandro Sobral Ronfini-2002 \r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Alvarenga-1998\r\n\r\n37-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJairo Abreu da Silva-1985\r\n\r\n38-COLÉGIO CRISTO VIVE-Rio de Janeiro\r\n\r\nLABORATORISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nLuiz Antonio Fernandes-1975\r\n\r\n39-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVinicius Castro Nascimento-1997\r\n\r\nCarla ferreira Gomes da Silva-1998\r\n\r\nRenata Lopes Costa-1998\r\n\r\nIsis Braga Fernandes-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson Leandro Feijó-2000\r\n\r\nElaine Pimentel Marendaz da Silva-2003\r\n\r\nRodrigo de Oliveira Crisostomo-2004\r\n\r\nAmanda Almeida da Silva-2005\r\n\r\nAva Albano Cardoso-2005\r\n\r\nDiego Pereira do Nascimento-2005\r\n\r\nRoze Márcia Santos-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nArthur Siqueira Miranda-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndresa da Silva Ferreira-2006\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Domingos-2003\r\n\r\n2-INSTITUTO MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Ferreira Ribeiro-2007\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRegina Celia Mendes-1987\r\n\r\n4-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEmmanuelle Antunes Vilas Boas de Miranda-2002 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÁlvaro Caetano-2007 \r\n\r\n5- COLÉGIO CENECISTA DOUTOR PEDRO JORGE- Queimados\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCintia da Cruz-2003 \r\n\r\n6- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Daniel de Athayde-2000 \r\n\r\n7- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Cesar Santana da Silva-1981\r\n\r\nSergio Geraldo da Silva-1992\r\n\r\n8- COLÉGIO IV CENTENÁRIO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos Martins Garces Filho-1978\r\n\r\n9-COLÉGIO J.B. SANTOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo Correia Paulo-1999\r\n\r\n10-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Santana de Campos-2001 \r\n\r\n11-CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRicardo Rodrigues de Almeida-2005\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA MACABUENSE- Conceição de Macabu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos César da Silva Barbosa-1972\r\n\r\n13-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Francisco-2001\r\n\r\n14-COLÉGIO SANTA BERNADETE-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarianela Neir Ortiz Perez-1986\r\n\r\n15-COLÉGIO PAVUNA -Rio de Janeiro\r\n\r\nBÁSICO EM QUIMICA\r\n\r\nSueli Alencar Meira Silva-1982\r\n\r\n16-INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaula Sanchez Nunes Leal-2003\r\n\r\n17-COLÉGIO ZELIA GISNER- Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcelo Fernandes Borges-1986\r\n\r\n18-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNANI CARDOSO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nAna Lucia da Cruz Amaral-1970\r\n\r\n19-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPedro Paulo Dornelas-1989\r\n\r\n20-FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEdna Ferreira Santos-2009\r\n\r\n21-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA- Niterói\r\n\r\nBÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nJoão Carlos dos Santos Moraes-1986\r\n\r\n22-COLÉGIO AMERICO DA ROCHA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVilmar Pereira dos Santos-1990\r\n\r\n23-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSaint' Clair Rocha de Lima- 1998\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWladimir Pereira da Rocha-1999\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFátima Campos Leal -1988\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Marcelo de Souza-1987\r\n\r\nLeia-se: Marcelo de Souza Botelho-1987\r\n\r\n27- CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES- CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Fabrício do Carmo Ferreira Luma-2007\r\n\r\nLeia-se: Fabrício do Carmo Ferreira Lima-2007\r\n\r\nId: 1218431" ], "1218651": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 21/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR TOTAL: R$ 520.500,09. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 2 (dois) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial - DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212200022016. CÓDIGOS DE DESPESAS: 449052 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2011NE17160 e 2011NE17162. Proc. n° E-03/3.613/2011.\r\n\r\nId: 1218651" ], "1218656": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 40/2011. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 meses a contar da data de assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. Proc. nº E-03/11.997/2011.\r\n\r\nId: 1218656" ], "1218149": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Salvador Fradão Carvalho\r\n\r\n02-Jullyanna Aparecida Rocio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-John Wéryck Julião\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Kesia Medeiros de Lima\r\n\r\n03-Priscilla da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-William Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Ribeiro\r\n\r\n02-Izabela Gonçalves Sá\r\n\r\n03-Jéssica Pessanha Bomfim Alves\r\n\r\n04-Jorge Luiz de Oliveira Guedes Costa\r\n\r\n05-Maiara da Silva Santos\r\n\r\n06-Roberto Souza de Noronha\r\n\r\n07-Samuel Ferreira de Medeiros\r\n\r\n08-Victor Antunes Querido\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Cunha de Araujo Vidal Martins da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Costa dos Santos\r\n\r\n03-Juliana Souza Coelho dos Santos\r\n\r\n04-Mayccon Carvalho Batista\r\n\r\n05-Rafael da Silva Montes\r\n\r\n06-Shaienne Alves Fonseca\r\n\r\n07-Ulli Mello de Almeida Rios\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Márcio de Menezes Freire\r\n\r\n02-Núbia Váleria Alves dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Raquel Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flávio Barcelos de Carvalho\r\n\r\n02-Jefferson Pacheco da Silva\r\n\r\n03-Moacir Rodrigues Miguel\r\n\r\n04-Rosilene da Fonseca Antonio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Catia Regina da Conceição\r\n\r\n02-Danilo Clementino da Costa\r\n\r\n03-Maria Izabel Couras Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Lucia Villas\r\n\r\n02-Charles de Lima Silva\r\n\r\n03-Danielle de Souza Santos\r\n\r\n04-Joelma Juvenal Pedro\r\n\r\n05-José Rui Correia Costa\r\n\r\n06-Ralbert Lima Moreira\r\n\r\n07-Rony Flavio Paulo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruner Duarte de Moraes\r\n\r\n02-Eneas de Almeida Santos\r\n\r\n03-Ester Valetim de Amorim\r\n\r\n04-Ivanilda Alves de Freitas Melo\r\n\r\n05-Jonatas Vinicius Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06-Josenildo da Silva\r\n\r\n07-Mariana Costa da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Analu Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Gleice Ferreira Lordeiro\r\n\r\n03-Marcos André da Silva Lima\r\n\r\n04-Thaís Gomes de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Alana Marins dos Santos\r\n\r\n03-Ana Cristina Santiago de Araujo\r\n\r\n04-Bruna Cristine Bocchio de Santa Marta\r\n\r\n05-Cárita Dias Ramos\r\n\r\n06-Daniel Souza dos Santos\r\n\r\n07-Fernando Alves Santos\r\n\r\n08-Gabriel Coutinho de Souza\r\n\r\n09-Isabella Antunes de Souza\r\n\r\n10-Julia Barbosa Coutinho\r\n\r\n11-Katiene Moura de Sousa\r\n\r\n12-Lucília Candido Nascimento\r\n\r\n13-Luiz Carlos de Jesus Ezequiel Júnior\r\n\r\n14-Maria das Graças Silva\r\n\r\n15-Nina Maely Coimbra Lopes\r\n\r\n16-Paula Roberta da Silva dos Reis\r\n\r\n17-Priscila de Freitas Lúcio\r\n\r\n18-Raquel dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Ronaldo Pedro Chaves Júnior\r\n\r\n20-Rosilaine Rosa Pinheiro\r\n\r\n21-Suelen de Souza Ribeiro\r\n\r\n22-Thiago Caetano de Souza\r\n\r\n23-Weberson da Silva\r\n\r\n24-Wendel Pereira da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Rufino da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Anne Caroline Lindolfo de Melo\r\n\r\n04-Daiane Alves da Cruz\r\n\r\n05-Daniel Luiz Vieira Santos\r\n\r\n06-Denise Rosa de Oliveira\r\n\r\n07-Geislaine Pinheiro de Lima\r\n\r\n08-Jane da Silva Melo\r\n\r\n09-Jaqueline Andrade do Carmo\r\n\r\n10-Jéssica de Lima Mendes\r\n\r\n11-Jorge Vinícius da Silva Santos\r\n\r\n12-Mayara dos Santos Avelar\r\n\r\n13-Priscila Santos da Costa\r\n\r\n14-Raquel de Almeida Campos\r\n\r\n15-Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo Vitoriano Nunes da Silva\r\n\r\n17-Tito Orozco da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen Gonçalves Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosemir Mota Venancio\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Carla Simões de Almeida\r\n\r\n02-Albertício Pereira Galdino Neto\r\n\r\n03-Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\n04-Cleiton Silva Januário\r\n\r\n05-Clidenor Joaquim Alves\r\n\r\n06-Cristiane Ribeiro Alves\r\n\r\n07-Davidson Feliciano dos Santos\r\n\r\n08-Dejaina de Moraes Berriel de Souza\r\n\r\n09-Gabriella Toledo Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10-Ildemar Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Ines do Nascimento Souza\r\n\r\n12-Ivânia Silva Rangel \r\n\r\n13-Jorge José dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Santos Ferreira\r\n\r\n15-Kevin da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Marcela Cristina da Conceição Pereira\r\n\r\n17-Marcela dos Santos\r\n\r\n18-Michelle Telles Gonçalves\r\n\r\n19-Paloma do Carmo da Silva\r\n\r\n20-Patrícia dos Santos Heleno\r\n\r\n21-Renan Andrade Lima\r\n\r\n22-Rosane Ferreira Caetano\r\n\r\n23-Thiago da Silva\r\n\r\n24-Vilma Correia da Silva Deodoro\r\n\r\n25-Wallace Martins da Silva\r\n\r\n26-Wesley da Silva Alberto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alexander Almeida Alves Costa\r\n\r\n03-Ednalva Gomes da Silva\r\n\r\n04-Edson de Macedo Costa\r\n\r\n05-Érica da Silva dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Eudaluzea Araújo Santos\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Machado\r\n\r\n08-Geralda Lucia de Jesus\r\n\r\n09-Getulio Ramos Lima\r\n\r\n10-Ingrid Cristine Silva Pinto\r\n\r\n11-Keithe Nascimento Bezerra\r\n\r\n12-Larissa Martins Nunes\r\n\r\n13-Louana Lima Alves\r\n\r\n14-Maria Regina da Silva\r\n\r\n15-Michel Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Raphael Becca Duarte\r\n\r\n17-Rita de Cassia Santos\r\n\r\n18-Sandro Gomes da Silva\r\n\r\n19-Silvania Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Simone Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Vania da Conceição Castelani\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Silva Rios\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Freitas de Melo\r\n\r\n03-Damaris Lima Silva\r\n\r\n04-Eleizo Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Elen Pedro Santos\r\n\r\n06-Elisabete Nobre da Silva\r\n\r\n07-José Eduardo de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Cláudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\n09-Marília Botelho Silva\r\n\r\n10-Michele Regina Moreira Santos\r\n\r\n11-Núbia Aragão dos Santos Silva\r\n\r\n12-Patrícia Cristina Cabral\r\n\r\n13-Patricia dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Patrick Sampaio Feijó\r\n\r\n15-Priscila Azevedo Galdino\r\n\r\n16-Priscila da Silva Alecrim\r\n\r\n17-Reginaldo da Silva Cirilo\r\n\r\n18-Robson Sacramento Alves\r\n\r\n19-Rosane Rosário do Nascimento\r\n\r\n20-Selma Teresa dos Anjos Arruda\r\n\r\n21-Steffan de Mesquita Santos\r\n\r\n22-Taires Silva de Souza\r\n\r\n23-Taoeci Leal Ribeiro Filho\r\n\r\n24-Wallace Soares\r\n\r\n25-Zuleica Machado Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Lima Silva\r\n\r\n02-Alex Heleno de Souza\r\n\r\n03-Ana Lucia Silva de Lima\r\n\r\n04-Cacilda Arruda de Araújo\r\n\r\n05-Daiane Ribeiro da Cunha Maia\r\n\r\n06-Daniel Balbino Agostinho\r\n\r\n07-Érica de Oliveira Coimbra\r\n\r\n08-Fabiana Firmino da Silva\r\n\r\n09-Fabiano Alberto da Conceição\r\n\r\n10-Fernanda Oliveira Daniel\r\n\r\n11-Giselle Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Huriel de Sousa Barbosa\r\n\r\n13-Isabel Cristina Alves da Silva\r\n\r\n14-José Roberto de Lima\r\n\r\n15-Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\n16-Keila do Amaral Chuff\r\n\r\n17-Leonardo Felipe de Paula\r\n\r\n18-Luana Esteves dos Santos Pinto\r\n\r\n19-Marcela Rodrigues Policarpo\r\n\r\n20-Marcio de Paiva Martins\r\n\r\n21-Maria Antonia França de Oliveira\r\n\r\n22-Maria de Souza Delfino da Silva\r\n\r\n23-Milton Juvenal Tereza\r\n\r\n24-Rafael Sampaio\r\n\r\n25-Regiane da Silva Cirilo Queiroz\r\n\r\n26-Renata Virgilio Moreira\r\n\r\n27-Roberto dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adiel da Silva Rocha\r\n\r\n02-Alexandre Cabral Moreira\r\n\r\n03-Ana Caroline Faria Carvalho\r\n\r\n04-Andréia Nascimento Cibien\r\n\r\n05-Armindo Lucas de Cravalho\r\n\r\n06-Daienny Conceição Santana Coutinho\r\n\r\n07-Denimax da Silva Galdino\r\n\r\n08-Denise dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Dimas de Oliveira Fagundes\r\n\r\n10-Eliane de Oliveira Soares\r\n\r\n11-Gleice Vieira da Silva\r\n\r\n12-Joseane Gonçalves Martins\r\n\r\n13-Leandro Abreu dos Santos Bastos\r\n\r\n14-Marcelo Obryan Monteiro Pinto\r\n\r\n15-Natália Soares Ferreira\r\n\r\n16-Rogério Arruda de Araujo\r\n\r\n17-Rosângela dos Santos \r\n\r\n18-Rose Mary da Silva Leopoldo\r\n\r\n19-Rosimeri Rodrigues Mello\r\n\r\n20-Ruth Santos Ferreira \r\n\r\n21-Simone de Jesus Souza\r\n\r\n22-Vanessa de Rezende Gomes\r\n\r\n23-Vanusa Rodrigues Camargo Gomes\r\n\r\n24-Vanuza Alexandre da Silva\r\n\r\n25-Vívian Lopes Carvalho\r\n\r\n26-Viviane Alexandre de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Rufino de Sales Santos\r\n\r\n02-Alzeni do Carmo Silva Peixoto\r\n\r\n03-Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Everton dos Santos Santana\r\n\r\n05-Glaucia de França Sena\r\n\r\n06-Helena de Fátima dos Santos Guimarães Chaves\r\n\r\n07-Jonas Gregorio da Silva\r\n\r\n08-José Adriano da Silva\r\n\r\n09-Leandro Soares Ferreira\r\n\r\n10-Lidiana Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Lucimar Rodrigues da Cruz\r\n\r\n12-Márcia de Sales Santos\r\n\r\n13-Maria Sônia Souza Nascimento Macedo\r\n\r\n14-Risonaldo José da Silva\r\n\r\n15-Roberto da Silva Theodoro\r\n\r\n16-Roseane Rêgo dos Santos\r\n\r\n17-Sueli Helena Lopes de Souza\r\n\r\n18-Taílane de Araújo dos Santos\r\n\r\n19-Vagner Lima Calixto de Anchieta\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Santos da Silva\r\n\r\n02-Aline Pereira de Lima Araujo\r\n\r\n03-Ana Carina de Souza Marcelino\r\n\r\n04-Andreza Barros de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Roberto Maia Alves Júnior\r\n\r\n06-Cecilia Carvalho de Barros Brito\r\n\r\n07-Francinete Martiniano de Lima\r\n\r\n08-Gerônimo Alves\r\n\r\n09-Lucas Gonçalves Ramalho\r\n\r\n10-Magno Leonardo Campos de Oliveira\r\n\r\n11-Marcio Aurelio de Souza Belmiro\r\n\r\n12-Pamela Daiana Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Thaiane Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Vanessa Cristina de Oliveira Nunes Ferreira\r\n\r\n15-Viviane Pereira Damasio\r\n\r\n16-Willian Belo Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abisai Moreira Motta\r\n\r\n02-Alan Martins do Prado\r\n\r\n03-Alvina de Paula\r\n\r\n04-Ary Luis Santana Pimenta\r\n\r\n05-Daiana Maria Ferreira Fantini\r\n\r\n06-Deise Lucia Gonçalves\r\n\r\n07-Eliane Maria dos Santos de Sena\r\n\r\n08-Elisama Barboza Rodrigues\r\n\r\n09-Ester Cervo Rurr\r\n\r\n10-Felipe Alves da Silva Pereira\r\n\r\n11-Genival Viana Moreira\r\n\r\n12-Gláucia dos Santos \r\n\r\n13-Joselia Barbosa Santos\r\n\r\n14-Leidiane dos Santos\r\n\r\n15-Luciana Teodoro Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Maria Selma Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Neuza Maria Chaves\r\n\r\n18-Oneir Rodrigues Pereira da Costa\r\n\r\n19-Pamela da Silva\r\n\r\n20-Renato Carvalho dos Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Dias Castro\r\n\r\n22-Sérgio Bernardino de Melo\r\n\r\n23-Suely Rosa Lima Souza\r\n\r\n24-Suely Viana Ferreira\r\n\r\n25-Thaiane Meirelles Souza de Almeida\r\n\r\n26-Víctor Hugo da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Souza\r\n\r\n02-Bruno Santos\r\n\r\n03-Carolina Ferreira Santana\r\n\r\n04-Celi dos Santos de Evaristo\r\n\r\n05-Cintian Viterbo da Silva\r\n\r\n06-Claudia dos Santos Tavares\r\n\r\n07-Danielvis de Oliveira Francisco\r\n\r\n08-Diogo Kennedy Viterbo da Silva\r\n\r\n09-Douglas do Nascimento Pessôa\r\n\r\n10-Elaine Elias Rosa de Oliveira\r\n\r\n11-Fernanda Sampaio\r\n\r\n12-Gustavo Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Janaína Rosângela Salustiano\r\n\r\n14-Liliane dos Santos Neves Machado\r\n\r\n15-Marcelle Alves Pinto Toledo\r\n\r\n16-Maria Aurineide da Silva\r\n\r\n17-Maria Helena Alves de Souza\r\n\r\n18-Maria Maia Soares\r\n\r\n19-Tatiana da Silva Salustiano\r\n\r\n20-Vanessa Bastos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adão de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Alex da Silva Albuquerque\r\n\r\n03-Alexandre da Costa Pereira Lugão\r\n\r\n04-Amanda Couras Ramos\r\n\r\n05-Arlene de Nazare Silva dos Anjos\r\n\r\n06-Cadielle Silva Araujo\r\n\r\n07-Carlos Vinícius Ramos Ferreira\r\n\r\n08-Clarita Maria de Jesus Guimarães\r\n\r\n09-Cristiano Pinto Silva\r\n\r\n10-Davi Aureliano de Lira\r\n\r\n11-Dayse Pontes Faria\r\n\r\n12-Diego Caldas Heredia\r\n\r\n13-Graciane Sampaio Vital\r\n\r\n14-Iamane Venuto\r\n\r\n15-Ione de Fátima Brito\r\n\r\n16-Juliana Lúcia Bezerra\r\n\r\n17-Leidelene Reis Conceição\r\n\r\n18-Luciana Ferreira Silva\r\n\r\n19-Luiz Thiago dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Marcos José Oliveira Cardoso\r\n\r\n21-Maria Jamile de Moura Silva \r\n\r\n22-Marisa Helena de Almeida Godoi Santos\r\n\r\n23-Renata da Cunha Policarpo\r\n\r\n24-Rodrigo Lima Ferreira \r\n\r\n25-Rosenir de Fatima Teixeira Godoi\r\n\r\n26-Silvana Modesto Malvão\r\n\r\n27-Zeus de Sales Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane da Conceição Bento\r\n\r\n02-Claudiana Soares de Lima\r\n\r\n03-Diego Barbosa de Sales\r\n\r\n04-Elizabeth Luzia de Souza Gomes\r\n\r\n05-Felipe Barbosa Galdino de Macedo\r\n\r\n06-Felipe Silva Corrêa\r\n\r\n07-Jonathan dos Santos Monteiro\r\n\r\n08-Jonathan Mesquita da Silva\r\n\r\n09-Lidiane Talita Correia\r\n\r\n10-Luciana Lopes\r\n\r\n11-Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Marcia Pereira da Silva\r\n\r\n13-Marilea dos Santos Domingos Pratti\r\n\r\n14-Marilene Soares da Silva Andrade\r\n\r\n15-Nara Nubia Marcelino\r\n\r\n16-Natalia Irineu da Silva\r\n\r\n17-Neyde Monica Marques Silva\r\n\r\n18-Paula Gabriela Araujo de Queiroz\r\n\r\n19-Rosa de Gouvêa Pinto Leite\r\n\r\n20-Thiago Pires dos Santos\r\n\r\n21-Ueferson Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa de Souza\r\n\r\n02-Andressa Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Cabral Fernandes\r\n\r\n04-Camila da Silva\r\n\r\n05-Charles dos Santos Bonfim\r\n\r\n06-Gerlaine Souza da Silva\r\n\r\n07-Izaura da Cruz Lima\r\n\r\n08-Jansen Silveira da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Deodoro de Brito\r\n\r\n10-Jéssica de Souza Martins\r\n\r\n11-Josilene dos Santos Araujo\r\n\r\n12-Luana Azevedo de Souza\r\n\r\n13-Luciene Costa Francisco\r\n\r\n14-Marluce Aparecida Lopes Oliveira\r\n\r\n15-Priscila Santos Saito\r\n\r\n16-Roberto Fernandes da Cruz\r\n\r\n17-Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\n18-Rosângela Maria Medeiros da Silva\r\n\r\n19-Simone Pereira de Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Alexandre Anselmo\r\n\r\n02-Bruno Lucas Cardoso de Souza\r\n\r\n03-Douglas de Sales Santos\r\n\r\n04-Fabiana Guilherme da Silva\r\n\r\n05-Flávia Leite Santos\r\n\r\n06-Gilberto Silva Galdino\r\n\r\n07-Gildo de Oliveira\r\n\r\n08-Juliane Dias Cardoso\r\n\r\n09-Lainara Andrade dos Santos\r\n\r\n10-Luana Moura Tavares\r\n\r\n11-Lucimar Pereira Chagas\r\n\r\n12-Marcelo Silva Vicente\r\n\r\n13-Marli Lopes Pereira\r\n\r\n14-Michelle Rozangela da Silva Medeiros\r\n\r\n15-Rute Vieira dos Santos Carvalho\r\n\r\n16-Sandra Regina Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Stephanie Alessandra Cyrilo Pinto\r\n\r\n18-Thaís Cristina da Silva Marcos\r\n\r\n19-Thiago Aureliano de Lira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Marins dos Santos\r\n\r\n02-Daiana dos Santos Martiniano\r\n\r\n03-Daiane Nascimento Macedo\r\n\r\n04-Felipe de Lima Silva\r\n\r\n05-Felipe Lino Cordeiro\r\n\r\n06-Giselle da Silva Felix\r\n\r\n07-Michael Alves da Cruz\r\n\r\n08-Pamela Cristiana Souza da Silva\r\n\r\n09-Priscila Augusta Lino Bastos\r\n\r\n10-Uanderson Borges Bastos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Motta Guedes da Silva\r\n\r\n02-Divaldo de Souza Bocard\r\n\r\n03-Elen Marcelino dos Santos\r\n\r\n04-Elias de Moura Silva\r\n\r\n05-Joceir de Soza\r\n\r\n06-Lailane da Silva Bezerra\r\n\r\n07-Marcos Vinícius da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Enildo da Silva de Figueirêdo\r\n\r\n02-Érica Cardozo Teixeira\r\n\r\n03-João Francisco de Sena Neto\r\n\r\n04-Lucas Moreno Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Clara da Silva Maia Alves\r\n\r\n02-Andreza Helena Moura da Silveira\r\n\r\n03-Beatriz Silva Sant'ana\r\n\r\n04-Cínthia Nascimento de Moraes\r\n\r\n05-Cíntia Alves da Motta Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássia dos Santos Mendes\r\n\r\n02-Gilliard Silva dos Anjos\r\n\r\n03-Luan Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Rossana Maria Frouf de Souza\r\n\r\n05-Vanessa de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Célia Santos Souza\r\n\r\n03-Mirtes Juvenal Tereza\r\n\r\n04-Rodrigo dos Santos Clemente da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Martins da Silva\r\n\r\n02-Eduardo da Conceição\r\n\r\n03-Erasmo Pereira de Melo\r\n\r\n04-Ivânia Figueiredo Gomes\r\n\r\n05-Maria Elvia Bardasson Soares Ferreira\r\n\r\n06-Natasha Siqueira Alves\r\n\r\n07-Rafael Vergílio Moreira\r\n\r\n08-Rosa Maria Faria Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Souza Gomes\r\n\r\n02-Alex Bruno Cícero Carvalho\r\n\r\n03-Bismarck Fonseca Gomes\r\n\r\n04-Fabio Pereira de Melo\r\n\r\n05-Filipe Alves da Silva\r\n\r\n06-Hellen Luana de Castro Silva\r\n\r\n07-Jéssica Alves da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Oliveira Ortiz\r\n\r\n09-Natane Araujo da Silva\r\n\r\n10-Rosangela Tertulino da Silva\r\n\r\n11-Sandro Sacramento Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dandara Macêdo de Souza\r\n\r\n02-Dirlei Pedrosa da Silva\r\n\r\n03-Igor Leonardo Souza Dutra\r\n\r\n04-Juan Alves Ferreira\r\n\r\n05-Maicon Lima da Silva\r\n\r\n06-Moises Moreira Motta\r\n\r\n07-Rafael Côbo da Silva\r\n\r\n08-Lucas Anulino dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlio César de Freitas Monteiro\r\n\r\n02-Maria Aparecia Alves de Souza\r\n\r\n03-Maria Aparecida Nascimento Bezerra\r\n\r\n04-Maria Cristina Moura\r\n\r\n05-Rafaela Cordeiro Santos\r\n\r\n06-Nathan Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Débora Garcia Rocha\r\n\r\n03-Luciene Tobias da Silva\r\n\r\n04-Rafaela Machado Costa\r\n\r\n05-Suelen Christine Coelho Macedo\r\n\r\n06-Vanda Lopes Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crislaine Cordeiro Santos\r\n\r\n02-Eronice Romualdo da Silva\r\n\r\n03-João Vitor Marques\r\n\r\n04-Marta Gomes Hilario\r\n\r\n05-Reginaldo Espirito Santos Lima\r\n\r\n06-Felipe Ricardo Augusto Fonseca\r\n\r\n07-Marcele Coelho de Oliveira\r\n\r\n08-Tuany Gomes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Bianchetti de Farias\r\n\r\n02-Diogo Sacramento Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Edilene Constantino Severiano\r\n\r\n04-Felipe do Nascimento Veiga\r\n\r\n05-Flávia Regina Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\n06-Graziele Cordeiro da Silva\r\n\r\n07-Hellen Marins Souza Nascimento\r\n\r\n08-Jonathan da Silva Martins\r\n\r\n09-Lucimar Pereira Chagas\r\n\r\n10-Michel Romualdo de Souza\r\n\r\n11-Tatiane Araujo Tavares\r\n\r\n12-Tatiane Luna Freitas da Silva\r\n\r\n13-Viviane de Rezende Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\n\r\nPAG. 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano Lobo Damasceno\r\n\r\nLeia - se: 01-Adriana Lobo Damasceno\r\n\r\nOnde se lê: 02-Edimisison Tavares de Melo\r\n\r\nLeia - se: 02-Edimilson Tavares de Melo\r\n\r\nId: 1218149" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218342": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 30/2011. PARTES: UERJ e a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fi ca prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual contados de 23/10/2011 a 06/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12562/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1218342. A faturar por empenho" ], "1218383": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 320/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br para a aquisição de um VEÍCULO TIPO VAN para atender à Faculdade de Engenharia - FEN, no valor total estimado de R$ 98.164,00. Processo nº UERJ 11559/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1218383. A faturar por empenho" ], "1217802": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 337/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br para a aquisição de CAMISETAS PERSONALIZADAS, para atender a Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR-2, no valor total estimado de R$ 30.000,00. Processo UERJ 1394/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 341/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CAPA DE PROTEÇÃO PLÁSTICA, Luva Cirúrgica, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 226.943,28. Processo HUPE 1637/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 342/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (EQUIPO TRANSFUSÃO SANGUE, Kit Monitorização Invasiva) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 171.576,00. Processo HUPE 1602/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1217802. A faturar por empenho" ], "1218321": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA REGIONAL E GEOTECTÔNICA, ÁREA PETROLO GIA APLICADA A TECTÔNICA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, da RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. \r\n\r\nProc. nº 3805/2011.\r\n\r\nId: 1218321. A faturar por empenho" ], "1218734": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2011\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar a cláusula quarta que versa sobre o valor contratual em decorrência de acréscimo do seu objeto, passando para R$ 1.491.945,03 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.316/2010\r\n\r\nId: 1218734. A faturar por empenho" ], "1218484": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, de acordo com as disposições legais em vigor, torna público o aumento do número de vagas ofertadas no Concurso Vestibular CEDERJ 2012-1, para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), nos polos regionais de Natividade e Santa Maria Madalena que passará a ser de 15 (quinze) vagas em cada um dos referidos polos, implicando na alteração do total geral de vagas para 5.433 (cinco mil quatrocentos e trinta e três) vagas, com alteração nos itens 2.1 e 2.3 do edital que passarão a ter nova redação e modificação no quadro de distribuição de vagas:\r\n\r\n“2.1 Serão oferecidas 350 (trezentos e cinquenta) vagas para o curso de Administração Pública; 565 (quinhentos e sessenta e cinco) vagas para o Curso de Administração; 705 (setecentos e cinco) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação; 765 (setecentos e sessenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 365 (trezentos e sessenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 885 (oitocentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 643 (seiscentos e quarenta e três) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 175 (cento e setenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 280 (duzentos e oitenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo e 200 (duzentas) vagas para o curso Tecnologia em Turismo.”\r\n\r\n“2.3 Todas as vagas estão distribuídas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, conforme disponível na página www.cederj.edu.br.\"\r\n\r\nId: 1218484. A faturar por empenho" ], "1218462": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61734/2011.\r\n\r\nDATA: 18/11/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.583,66 (cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1218462. A faturar por empenho" ], "1218480": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 189/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.742/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nOBJETO: Estruturar um programa de Qualificação Profissional através da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada para atendimento às unidades prisionais de regime fechado e semiaberto que congregam o sistema penitenciário do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publi cação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Marcia Pimentel Machado, matrícula 0251126-9\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1218480. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218754": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 032/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à recuperação e reforma do edificio localizado à Rua Marques Rebelo, nº 55 e 57 - Bairro da Lapa, no Município do Rio de Janeiro - RJ. Além dos projetos deverão ser fornecidos memoriais descritivos, especificações técnicas, levantamentos de quantidades de serviços necessáriios à perfeita execução das obras de recuperação e reforma da edificação como: projeto arquitetônico, projeto estrutural, de instalações prediais completas e especificações para a referida edificação, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.946/2011\r\n\r\nData e horário: 22/11/2011, às 10h. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 148.067,04\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 21/11/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 033/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos necessários à recuperação e reforma do edificio localizado à Rua Marques Rebelo, nº 63 - Bairro da Lapa, no Município do Rio de Janeiro - RJ. Além dos projetos deverão ser fornecidos memoriais descritivos, especificações técnicas, levantamentos de quantidades de serviços necessáriios à perfeita execução das obras de recuperação e reforma da edificação como: projeto arquitetônico, projeto estrutural, de instalações prediais completas e especificações para a referida edificação, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.947/2011\r\n\r\nData e horário: 22/11/2011, às 11h:30min. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 107.189,28\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 21/11/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 036/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 02 blocos do Conjunto Habitacional Marechal Hermes, localizado à Rua Melita, nº 81 - Bairro de Guadalupe - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 01 blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios 04 caixas d´água, 02 cisternas e barriletes, recuperação de cobertura e impermeabilização de lajes expostas de 02 blocos, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares - recuperação de muros, pintiuras de grades, muretas de contenção e recomposição de calçadas, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.104/2011\r\n\r\nData e horário: 24/11/2011, às 11h. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 658.308,98\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 23/11/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1218754. A faturar por empenho" ], "1218621": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2011 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.684/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ração, Calcário e Mangueira.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.629,13 (quarenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2011, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, 09h:59min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/11/2011, 10h:30min\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1218621. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218332": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de impressos e adesivos com técnica de segurança em papel patenteado com DNA próprio de utilização restrita do DETRO/RJ e fornecimento de materiais de proteção necessários.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/134.146/2011.\r\n\r\nId: 1218332. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1218451": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº: E-07/000.307/2011\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 009/2011 - nº Licitação SIGA - 4318\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 11/11/2011, 10h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 11/11/2011, 10h:30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 11/11/2011, 11h\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/11/2011, 10h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 17/11/2011, 10h:30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 17/11/2011, 11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº: E-07/000.582/2011\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2011 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nData: 11/11/2011, às 14 h\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData: 17/11/2011, às 14 h\r\n\r\nId: 1218451" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218405": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 49/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Elaboração de Estudos Ambiental Simplificado das Obras de Macrodrenagem no Município de São Gonçalo-RJ. DATA DE ASSINATUA: 27/10/2011. VALOR: R$ 147.167,82. PRAZO: De vigência do contrato é de 05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/503.591/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1218405. A faturar por empenho" ], "1218620": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 64/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 22/2009, assinado em 05.10.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA OBJETO: Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, o Contrato INEA nº 22/2009, a contar de 09 de outubro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011. FUNAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/502.502/2009.\r\n\r\nId: 1218620. A faturar por empenho" ], "1218406": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 63/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2010-INEA, assinado em 20/09/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. OBJETO: Prorrogação da vigência e execução do Contrato nº 59/2010-INEA por 210 (duzentos e dez) dias e 152 (cento e cinquenta e dois) dias, respectivamente, a partir da 12ª etapa, passando os seus términos para 16/03/2012 e 13/05/2012, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/503.263/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1218406. A faturar por empenho" ], "1218649": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 65/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 77/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008) PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. OBJETO: Alteração do Contrato nº 77/2008- SERLA, com acréscimo de quantidades, alteração do valor contratual, aproximadamente em 20,01% e prorrogação de prazo. VALOR: Alteração valor contratual em R$ 1.197.512,80 (hum milhão, cento e noventa e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 9.755.922,41 (nove milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). PRAZO: Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias passando o término do contrato de 30/08/2011 para 29/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E- 07/101.961/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1218649. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218344": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2011 - PAC\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011 - PAC, para aquisição de equipamento de laboratório, foi HOMOLOGADO em 31/10/2011, o Lote 01 - foi adjudicado a sociedade, SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 159.999,99 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 159.999,99 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), tudo consoante ATA de 31.10.2011, fundamento - Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProcesso nº E-02/300.275/2011.\r\n\r\nId: 1218344. A faturar por empenho" ], "1218676": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de material permanente (caminhão e cabine dupla 4x4) para atender a Sede e ao CEPRUS, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 010/2011, realizar-se-á no dia 17 de novembro de 2011, às 09h:30min, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação no Portal - 395554).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 04/11/2011 até 17/11/2011, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h. Processo nº E-02/300.363/11\r\n\r\nId: 1218676. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1218669": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n\r\nOBJETO: A adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 52/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 52/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.268,04 (cento e noventa mil duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo n° E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001.597/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1218669" ], "1218297": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/906/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1218297" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1218006": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA DE Nº 029/2011\r\n\r\nPRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Agência Nacional do Cinema - Ancine, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 5 de agosto de 2009, torna público a presente Chamada Pública na qual estabelece e divulga normas específicas para a abertura de inscrições e concessão do Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, instituído pela Resolução da SEC de nº 459 de 25 de outubro de 2011, em consonância com os termos do Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL e, por fim, com os objetivos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1- Considera-se o Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro, aqui denominado Prêmio Desempenho - RJ 2011, o mecanismo de fomento ao setor de produção da indústria cinematográfica fluminense. O referido Prêmio divide-se em duas categorias:\r\n\r\n1.1.1 - Prêmio Desempenho de Mercado, referenciado no desempenho de mercado de obras cinematográficas fluminenses de longa-metragem independentes realizadas por empresas produtoras que sigam as definições do item 4 (quatro) desta Chamada.\r\n\r\n1.1.2 - Prêmio Desempenho Artístico, referenciado no desempenho de premiação ou participação em festivais nacionais e internacionais de obras cinematográficas fluminenses de longa-metragem independentes realizadas por empresas produtoras que sigam as definições do item 4 (quatro) desta Chamada.\r\n\r\n1.2 - A presente Chamada tem por objetivo estabelecer as regras para a concessão do Prêmio Desempenho - RJ 2011.\r\n\r\n2 - DO VALOR DO PRÊMIO\r\n\r\n2.1 - O valor total do Prêmio Desempenho - RJ 2011 será de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a ser distribuído, conforme memória de cálculo definida no ANEXO I desta Chamada, para as empresas produtoras das obras cinematográficas premiadas nesta Chamada, na seguinte proporção:\r\n\r\n2.1.1 - O valor destinado ao Prêmio Desempenho de Mercado será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\n2.1.2 - O valor destinado ao Prêmio Desempenho Artístico será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\n2.2 - Havendo disponibilidade orçamentária e a critério da Secretária de Estado de Cultura, o valor total do Prêmio Desempenho - RJ 2011 poderá ser acrescido.\r\n\r\n3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n3.1 - Os recursos financeiros para a execução do objeto desta Chamada são oriundos da dotação orçamentária da SEC de 2011.\r\n\r\n4. DOS PARTICIPANTES\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do Prêmio Desempenho - RJ 2011 as empresas produtoras constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, cuja maioria do capital seja de titularidade direta ou indireta de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, os quais devem exercer de fato e de direito o poder decisório da empresa, e que preencham os seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1.1 - A empresa produtora deve estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano e deverá apresentar documento comprobatório deste fato.\r\n\r\nParágrafo Único: Para os fins desta Chamada, entende-se por obra fluminense aquela que atenda a um dos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser produzida por empresa produtora fluminense, registrada na Ancine, ser dirigida por diretor brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de 3 (três) anos, e utilizar para sua produção, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nb) ser realizada, em regime de coprodução, por empresa produtora fluminense registrada na Ancine em associação com empresas do Estado do Rio de Janeiro ou de outros estados da federação, assegurada a titularidade de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos direitos patrimoniais da obra à empresa fluminense.\r\n\r\nc) ser realizada por empresa produtora fluminense registrada na Ancine, em associação com empresas de outros países com os quais o Brasil mantenha acordo de co-produção cinematográfica e em consonância com os mesmos;\r\n\r\nd) ser realizada, em regime de coprodução, por empresa produtora brasileira registrada na Ancine, em associação com empresas de outros países com os quais o Brasil não mantenha acordo de coprodução, assegurada a titularidade de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos direitos patrimoniais da obra à empresa produtora brasileira e utilizar para sua produção, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos.\r\n\r\ne) possuir registro da obra na Ancine em titularidade de empresa fluminense.\r\n\r\n4.1.2 - Para os fins desta Chamada, entende-se por obra de produção independente aquela cuja empresa produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer associação ou vínculo, direto ou indireto, com empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura.\r\n\r\n5 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n5.1 - Na concessão do Prêmio Desempenho - RJ 2011 serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\n5.1.1 - Para as empresas produtoras inscritas na categoria Prêmio Desempenho de Mercado:\r\n\r\n5.1.1.1 - Serão consideradas as obras cinematográficas fluminenses de longa-metragem de produção independente realizadas por empresas produtoras fluminense, cujo lançamento comercial no mercado de salas de exibição tenha ocorrido no período compreendido entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n5.1.1.2 - Para as empresas produtoras, o período de aferição de público, será de 1º de janeiro de 2010 a 30 de junho de 2011.\r\n\r\n5.1.1.3 - Terão direito ao prêmio as obras cinematográficas fluminenses de longa-metragem independentes que alcancem número mínimo de espectadores igual ou superior à média anual de público por obras cinematográficas brasileiras lançadas comercialmente no mercado de salas de exibição, conforme memória de cálculo definida no Anexo I.\r\n\r\n5.1.2 - Para as empresas produtoras inscritas na categoria Prêmio Desempenho Artístico:\r\n\r\n5.1.2.1 - Serão consideradas as obras cinematográficas fluminenses de longa-metragem de produção independente realizadas por produtoras fluminenses, cujo lançamento comercial no mercado de salas de exibição tenha ocorrido no período compreendido entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n5.1.2.2 - Serão computadas todas as participações e premiações da obra cinematográfica nos festivais e seus congêneres previstos no Anexo V, até a publicação desta Chamada.\r\n\r\n5.1.2.3 - Terão direito ao prêmio as obras cinematográficas fluminenses de longa-metragem independentes que alcancem a pontuação mínima de 1 (um) ponto, conforme memória de cálculo definida no Anexo I.\r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n6.1 - A inscrição no processo de seleção para o Prêmio Desempenho - RJ 2011 é gratuita.\r\n\r\n6.2 - As inscrições estarão abertas desde a data da publicação desta Chamada no DOERJ até às 18h do dia 24 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.3 - Os projetos de que trata a presente chamada deverão ser inscritos através da Ficha de Inscrição, disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\n6.4 - O proponente deverá preencher e imprimir a Ficha de Inscrição, na qual irá identificar a categoria e entregar, em volume único, junto com toda a documentação relacionada no item 6.5, diretamente na SEC até às 18 horas do dia 24 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.5 - O volume único deverá conter a documentação do projeto e a ficha de inscrição, em formato A4, conforme descrição abaixo:\r\n\r\na) FICHA DE INSCRIÇÃO, na qual irá identificar a categoria a qual estará concorrendo. O ANEXO II que contém a Ficha de Inscrição encontra-se disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br. \r\n\r\nParágrafo Único: A mesma obra audiovisual poderá se inscrever nas duas categorias, desde que alcancem o mínimo de espectadores e a pontuação de festival mínima para a participação no Prêmio Desempenho de Mercado e Prêmio Desempenho Artístico, respectivamente.\r\n\r\nb) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA: \r\n\r\n-Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\n-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n-Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\n-Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n-Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n-Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\n-Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n-Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\n-Histórico da empresa contendo seus principais projetos;\r\n\r\n-Comprovação pela empresa produtora de estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano;\r\n\r\n-No caso do Prêmio de Desempenho Artístico, carta oficial do Festival convidando o filme ou documento comprobatório tais quais: cópia da programação e certidão de premiação;\r\n\r\n-Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do representante da empresa.\r\n\r\nc) DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA conforme modelo disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n6.6. A documentação descrita no item 6.5 itens “a”, “b”, “c” deverá ser entregue diretamente na SEC, em 2 (duas) vias divididas em 2 (duas) pastas diferentes, sendo que uma das vias, necessariamente, deverá ser apresentada de forma autenticada, e enviada em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011 - especificar a categoria (Público ou Qualidade Artística)\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 14º andar (Protocolo) - Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-000, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6.7 - Não serão aceitas inscrições por SEDEX ou quaisquer outras formas de postagem.\r\n\r\n6.8 - Será desclassificada a inscrição postada ou entregue na SEC após às 18 horas do dia 24 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.9 - Todos os documentos referentes a esta Chamada que forem recebidos pela SEC, deverão ser protocolados.\r\n\r\n6.10 - Será inabilitada a inscrição da empresa que apresentar pendências ou situação de inadimplência junto à União e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.11 - Será Inabilitada a inscrição que não satisfaça todas as condições previstas nesta Chamada.\r\n\r\n7 - DA COMISSÃO\r\n\r\n7.1 - A aferição do Prêmio Desempenho - RJ 2011 será realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos, aqui denominada “Comissão”, constituída por 3 (três) técnicos da SEC, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura a ser publicada no DOERJ.\r\n\r\n7.1.1 - A Comissão terá como atribuições examinar a documentação apresentada, decidindo pela habilitação ou não da inscrição, aplicar a metodologia de cálculo, conforme Anexo I e, posteriormente, avaliar os projetos enviados pelas empresas produtoras contempladas para a destinação dos recursos do Prêmio Desempenho - RJ 2011.\r\n\r\n7.2 - A aferição do Prêmio Desempenho - RJ 2011 será realizada pela SEC em quatro etapas:\r\n\r\n7.2.1 - Etapa 1 - Habilitação: A Comissão decidirá pela habilitação das obras cinematográficas das empresas produtoras, avaliando a documentação apresentada na inscrição e os critérios previstos nesta Chamada e seus anexos. A decisão da Comissão quanto à habilitação será publicada, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando a relação das obras cinematográficas de produtoras habilitadas a participarem da premiação e a relação das obras de empresas inabilitadas por não atenderem às condições previstas nesta Chamada. Também serão informadas as razões pelas quais as empresas foram inabilitadas.\r\n\r\n7.2.1.1 - Serão inabilitadas as obras cinematográficas:\r\n\r\na) Cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Cujo proponente estiver em débito com qualquer prestação de contas junto a SEC;\r\n\r\nc) Que não alcançar o público mínimo, para o Prêmio de Desempenho de Mercado, ou não alcançar a pontuação mínima de participação em festivais, para o Prêmio de Desempenho Artístico, conforme os itens 5.1.1.3, 5.1.2.3 e Anexo I.\r\n\r\nd) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEC;\r\n\r\n7.2.1.2 - Do ato de inabilitação do proponente, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação da Ata no DOERJ.\r\n\r\n7.2.1.3 - Os recursos serão interpostos junto à Comissão que, reconsiderando ou não sua decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis o encaminhará à autoridade superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada. O comunicado sobre o deferimento ou não do recurso será publicado no DOERJ e no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n7.2.2 - Etapa 2 - Cálculo da Premiação: A Comissão irá aplicar a metodologia de cálculo conforme Anexo I para definir o valor correspondente a cada obra cinematográfica habilitada. As regras para a utilização dos recursos financeiros estão definidas no item 9 (nove) desta Chamada. O valor do prêmio destinado a cada empresa produtora de obra cinematográfica habilitada será publicado, em forma de Ata, no DOERJ e no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br , 3 (três) dias úteis após a publicação dos resultados dos recursos. À definição dos valores não caberá recurso. \r\n\r\n7.2.3 - Etapa 3 - Celebração do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV): após a publicação do cálculo da premiação para cada empresa, a SEC formalizará a Celebração do Termo de Concessão de Apoio Financeiro conforme o item 10 desta Chamada. \r\n\r\n7.2.4 - Etapa 4 - Após concedida a Premiação, para a liberação do apoio financeiro da “conta corrente vinculada” será necessária a Avaliação dos Projetos: A Comissão irá qualificar os projetos enviados pelas empresas produtoras para a destinação do Prêmio Desempenho - RJ 2011.\r\n\r\n7.2.4.1 - A avaliação pela SEC da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) levará em conta a relevância cultural do projeto e sua a viabilidade técnica e comercial.\r\n\r\n7.3 - É facultado à Comissão conferir as informações fornecidas no ato da inscrição, levando em consideração os dados disponíveis sobre a atividade cinematográfica brasileira, bem como solicitar dados adicionais quando julgar relevante.\r\n\r\n7.4 - Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer título, tenha vínculo direto ou indireto com as empresas candidatas.\r\n\r\n8. DO CÁLCULO DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Para fins de aferição, visando à concessão do Prêmio Desempenho - RJ 2011, serão adotados critérios matemáticos, cuja metodologia de cálculo e está disposta no Anexo I, e limites mínimos de público para a categoria Prêmio Desempenho de Mercado e de pontuação para a categoria Prêmio Desempenho Artístico, de acordo com o referido anexo.\r\n\r\n8.2 - O resultado da premiação será consignado em Ata, a ser homologada pela Comissão, publicada no DOERJ no prazo estabelecido no item 7.2.2 e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando o nome da empresa e a premiação correspondente.\r\n\r\n8.3 - Os valores aferidos pela comissão não serão passíveis de recursos.\r\n\r\n8.4 - Os valores de premiação por obra não poderão ultrapassar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ficando a critério da SEC redistribuir conforme a memória de cálculo o excedente.\r\n\r\n9 - DA UTILIZAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - De acordo com as definições do item 4 (quatro), o apoio financeiro concedido pelo Prêmio Desempenho - RJ 2011 deverá ser destinado obrigatoriamente a projetos que visem:\r\n\r\na) desenvolvimento de projeto de produção de obra cinematográfica de longa-metragem brasileira de produção independente; \r\n\r\nb) finalização/pós-produção de obra cinematográfica de longa-metragem brasileira de produção independente; \r\n\r\nc) utilização de recursos para a filmagem de obra cinematográfica de longa-metragem brasileira de produção independente.\r\n\r\n§ 1º - Quando se tratar de destinação de recursos para desenvolvimento de projeto, alínea “a”, fica vedada à produtora a utilização concomitante para o mesmo projeto de outros recursos oriundos de Editais do Estado do Rio de Janeiro, seja pelo Prêmio Adicional de Renda do Estado do Rio de Janeiro, seja por linhas de edital de fomento direto à área de desenvolvimento.\r\n\r\n§ 2º - A empresa CONTEMPLADA é responsável perante a SEC pela execução dos recursos repassados à empresa DESTINATÁRIA, quando esta for diferente da contemplada.\r\n\r\n§ 3º - A empresa DESTINATÁRIA deverá estar sediada no Estado do Rio de Janeiro há, pelo menos, 1 (um) ano.\r\n\r\n10 - DA CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n10.1 - O apoio financeiro do Prêmio Desempenho - RJ 2011 será concedido mediante celebração de Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV).\r\n\r\n10.2 - A empresa contemplada receberá, no prazo de 3 (três) dias úteis, comunicado oficial para retirar na sede da SEC, no endereço Rua da Ajuda, nº 5/13º andar, a autorização para abertura de “conta corrente vinculada”, exclusiva para o recebimento dos recursos desta Chamada, em Instituição Financeira contratada pelo Estado, em agência indicada pela SEC.\r\n\r\n10.3 - A empresa contemplada deverá efetuar a abertura de “conta corrente vinculada”, indicada no item anterior, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.4 - A empresa contemplada deverá devolver à SEC o comprovante de abertura da conta no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\n10.5 - Após encaminhado para a SEC o comprovante de abertura da conta, a SEC enviará no prazo de 4 (quatro) dias úteis o Termo referido no item 10.1, que deverá ser devolvido assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 2 (dois) dias úteis. Caso o Termo não seja entregue no prazo estabelecido, a empresa perderá automaticamente o direito ao apoio financeiro.\r\n\r\n10.6 - As certidões apresentadas na inscrição que estiverem vencidas no ato da assinatura do Termo deverão ser atualizadas e remetidas juntamente com o Termo, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.7 - O valor do apoio será depositado em “conta corrente vinculada” em Instituição Financeira contratada pelo Estado, após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), em nome da empresa contemplada, aberta por solicitação da SEC e a ser utilizada exclusivamente para os fins desta Chamada.\r\n\r\n10.8 - Será de responsabilidade da Empresa Contemplada a regularização e manutenção da Conta Corrente Vinculada\r\n\r\nParágrafo Único: Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente vinculada” aquela cuja movimentação para as “contas correntes de movimentação dos projetos” depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n11 - DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n11.1 - Os recursos serão depositados na “conta corrente vinculada” em parcela única, podendo contemplar mais de um projeto na utilização dos recursos.\r\n\r\n11.2 - Os recursos do Prêmio Desempenho - RJ 2011 serão liberados da “conta corrente vinculada”, aberta em Instituição Financeira contratada pelo Estado, da empresa CONTEMPLADA para as “contas de movimentação” para que sejam utilizados por esta observada uma das seguintes condições:\r\n\r\na) aprovação da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) pela Comissão, para projeto de titularidade da empresa CONTEMPLADA;\r\n\r\nb) aprovação pela Comissão da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) apresentada pela empresa CONTEMPLADA, para projeto de titularidade de outra empresa, denominada para os fins desta Chamada de empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n§ 1º - As aprovações se darão mediante publicação da ata gerada pela comissão em DOERJ. A SEC formalizará a aprovação do projeto, para que a empresa CONTEMPLADA/DESTINATÁRIA possa abrir conta de movimentação em agência de livre escolha em Instituição Financeira contratada pelo Estado. A autorização para movimentação da “conta corrente vinculada” para a “conta corrente de movimentação”, se dará após o recebimento pela SEC da comprovação de abertura da “conta corrente de movimentação” relativa a cada projeto aprovado, esta deverá ser exclusiva para a transferência dos recursos da “conta corrente vinculada” por meio de Ofício da SEC no qual constará o valor exato do projeto aprovado. A movimentação se dará exclusivamente mediante apresentação deste Ofício na Agência que administra a “conta corrente vinculada” da Empresa CONTEMPLADA. \r\n\r\n11.3 - A empresa que movimentar a conta sem autorização prévia da SEC estará sujeita a sanções e penas dispostas no item 14 desta Chamada. \r\n\r\n11.4 - Para a liberação dos recursos da “conta corrente vinculada” de empresa produtora CONTEMPLADA, deverão ser observados os seguintes critérios adicionais:\r\n\r\na) No caso da alínea “a” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação”, aberta em Instituição Financeira contratada pelo Estado, da empresa produtora DESTINATÁRIA, após aprovação da proposta pela SEC. \r\n\r\nb) No caso da alínea “b” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa CONTEMPLADA após autorização expressa da SEC, condicionada à comprovação de conclusão das filmagens da obra a ser finalizada;\r\n\r\nc) No caso da alínea “c” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa produtora DESTINATÁRIA, após autorização expressa da SEC, condicionada à aprovação do projeto de desenvolvimento.\r\n\r\n11.5 - As “contas correntes de movimentação” referidas nos itens anteriores deverão ser abertas em Instituição Financeira contratada pelo Estado da empresa CONTEMPLADA ou DESTINATÁRIA responsável pelo projeto de utilização de recursos do Prêmio Desempenho - RJ 2011, devendo ter de uso exclusivo para movimentações referentes a esta Chamada.\r\n\r\n11.6 - A empresa CONTEMPLADA deverá apresentar, no prazo de até 6 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), a(s) Proposta(s) de Destinação de Recursos (Anexo III), para aprovação da Comissão.\r\n\r\n11.7 - Caso a Proposta de Destinação de Recursos seja recusada, a empresa CONTEMPLADA poderá apresentar nova proposta, dentro do prazo estabelecido no item 11.6.\r\n\r\n§ 2º - Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente de movimentação” aquela cuja movimentação para uso em prol do projeto aprovado depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n12 - DOS CRÉDITOS DA SEC NO PROJETO\r\n\r\n12.1 - As empresas que receberem o apoio financeiro previsto nesta Chamada obrigam-se a divulgar nos créditos de abertura da obra cinematográfica, em cartela única, com duração de 05 (cinco) segundos, a logo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura, com a aplicação do símbolo e o texto: \r\n\r\n“PROJETO APOIADO COM RECURSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011”, conforme modelo disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n12.2 - As empresas que receberem o apoio financeiro previsto nesta Chamada obrigam-se a divulgar nos materiais gráficos a logo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura, sob a chancela de PATROCÍNIO, conforme modelo disponível no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n12.3 - As aplicações de logo devem ser remetidas à aprovação prévia da SEC por meio de comunicação oficial à Superintendência do Audiovisual - SUPAV.\r\n\r\n13 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - A obrigação de prestar contas caberá:\r\n\r\na) À empresa CONTEMPLADA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade da própria empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\nb) À empresa DESTINATÁRIA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade de outra empresa que não a empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.1 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, será considerado que a empresa CONTEMPLADA prestou contas à SEC após a apresentação da prestação de contas final feita pela empresa DESTINATÁRIA dos recursos repassados pela empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.2 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, os documentos fiscais comprobatórios da execução da proposta de destinação de recursos deverão ser emitidos em nome da empresa DESTINATÁRIA. \r\n\r\n13.2 - A prestação de contas consistirá formalmente na verificação por parte da SEC dos documentos elencados no art. 3° da Resolução SEC n° 205/2008, bem como nas outras disposições desta Resolução.\r\n\r\n13.3 - A empresa CONTEMPLADA e/ou DESTINATÁRIA que receber recursos do Prêmio Desempenho - RJ 2011 deverá apresentar à SEC a prestação de contas da utilização dos recursos, no prazo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (ANEXO IV), conforme previsto na Cláusula Oitava do referido Termo.\r\n\r\n13.4 - Os demais procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução SEC nº 205/2008.\r\n\r\n13.5 - Não serão admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em data anterior a aprovação pela SEC da proposta de destinação de recursos dos projetos apresentados pelas empresas.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A inscrição nesta Chamada implica na prévia e integral concordância com as suas normas.\r\n\r\n14.2 - A empresa que no ato da inscrição prestar informação inverídica ficará impossibilitada de se inscrever nos Editais ou Chamadas Públicas promovido pela SEC, por 1 (um) ano consecutivo.\r\n\r\n14.3 - Passarão a ser parte integrante do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV) do Prêmio Desempenho - RJ 2011, firmado entre a empresa contemplada e a SEC, a Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III), os projetos para a utilização dos recursos do apoio financeiro apresentados após aprovação pela Comissão, assim como os contratos assinados entre a empresa CONTEMPLADA e a empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n14.4 - Se no prazo de 6 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), os recursos do Prêmio Desempenho - RJ 2011 não forem destinados a algum projeto de utilização de recursos, os mesmos serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.5 - A empresa que movimentar a conta sem autorização oficial da SEC ficará sujeita à devolução dos valores já disponibilizados pelo Estado/ SEC acrescidos de juros, correção pelo TJLP e de multa em conformidade com o estabelecido na Cláusula Décima Segunda do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV). \r\n\r\n14.6 - Caso a empresa não destine integralmente os recursos concedidos a título de Prêmio Desempenho - RJ 2011 no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, os recursos não destinados serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.7 - Será de responsabilidade única e exclusiva da empresa contemplada e/ou destinatária os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada, ficando a SEC isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.8 - Os valores depositados em “conta corrente vinculada” deverão ser obrigatoriamente aplicados conforme Resolução SEC n° 236 de 2 de junho de 2009.\r\n\r\n14.9 - A presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.10 - Para todos os fins e efeitos, integram esta Chamada os seguintes Anexos:\r\n\r\nAnexo I: Metodologia de Cálculo para a Concessão de Apoio Financeiro;\r\n\r\nAnexo II: Ficha de Inscrição; \r\n\r\nAnexo III: Proposta de Destinação de Recursos\r\n\r\nAnexo IV: Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\nAnexo V: Critério de Pontuação de Festivais\r\n\r\n14.11 - Deverão ser observados ainda os documentos e demais recomendações presentes no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, naquilo que não conflitar com esta Chamada.\r\n\r\n14.12 - Os casos omissos desta Chamada e seus Anexos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n14.13 - Fica eleito o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução desta Chamada, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n14.14 - Esta Chamada, seus Anexos e modelos estarão disponíveis para consulta, a partir da sua publicação no DOERJ e no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n14.15 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada poderão ser obtidos através do e-mail audiovisual@cultura.rj.gov.br, e do telefone: (21) 2333-1401.\r\n\r\nId: 1218006" ], "1218409": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 85/2010, celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 2 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2011. PROCESSO Nº E-18/000.990/2010.\r\n\r\nId: 1218409" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1218425": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.369/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011 \r\n\r\nDia: 08/11/2011 - Horário: 11h:30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo “split” com instalação e material para instalação, nas dependências da Central Técnica de produções da FTM/RJ. \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1218425. A faturar por empenho" ], "1218428": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.167/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011 \r\n\r\nDia: 16/11/2011 - Horário: 11h:30min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Serviços de marcenaria com fornecimento de materiais para porta de quadros elétricos e hidrantes, em todos os andares do Prédio Anexo da FTM/RJ.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1218428. A faturar por empenho" ], "1218678": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE Nº 18/035/2011 - PARTES: FUNARJ e Fazenda da Arte Produções Artísticas Ltda - VALOR TOTAL: R$ 10.825,00 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais) - OBJETO: Prestação de serviços artísticos por André de Mello Tavares de Mattos, de quem a Contratada é representante exclusivo, para realização de uma oficina de teatral e a apresentação do clássico texto teatral “O Diário de um Louco”. - DATA DA ASSINATURA: 30.09.2011. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 22.10.2011 a 23.10.2011 - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.799/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2011.\r\n\r\nId: 1218678. A faturar por empenho" ], "1218730": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/401.022/2011- PE nº 28/2011 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ -28/11\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/11/2011, às 10h:55min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2011, às 11h\r\n\r\nOBEJETO: Contratação de serviços de transporte, incluindo embalagem e desembalagem de acervos e bens administrativos, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370.\r\n\r\nId: 1218730. A faturar por empenho" ], "1218315": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 15/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por Lote\r\n\r\nDIA: 17/11/2011- HORÁRIO: 13h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos, toner e material de expediente\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.113/2011\r\n\r\nVALOR MÁXIMO: R$ 14.076,71 \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2011, às 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/11/2011, às 10h:30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/11/2011, às 11h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Rua Visconde de Maranguape,15, 2º andar, Lapa - Centro/RJ, no horário de 10 até ás 18h, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1218315. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1218228": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro - FECAERJ.\r\n\r\nOBJETO: Atendimento a população idosa através de implementação de atividades físicas, culturais, lazer, de informações de direito, preservação de saúde, com melhoria de qualidade de vida para um envelhecimento ativo e saudável.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\n\r\nPT: 3261.08.241.0109.2214 ND: 3390 F: 22 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.2008 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.533/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2011.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1218228" ], "1218390": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Duque de Caxias.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Universitário Restaurante, Indústria Comércio e Agropecuária Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de junho de 2011 até 07 de junho de 2012, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR: R$ 4.961.625,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.541/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2011.\r\n\r\nId: 1218390" ], "1218453": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular de Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) dias contados a partir de 15.06.11 até 30.06.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO: E-23/001.026/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1218453" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1218633": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Feedbacktur Viagens Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer a prestação de serviço de agência de viagens, conforme substanciado na Cláusula Primeira do Contrato original, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1701.23.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/1015/2010\r\n\r\nId: 1218633" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1218435": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 14/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFRRJ, nos termos da Lei nº 11788/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1218435" ], "1218338": [ "I - Edital", "CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 04 de novembro de 2011, no horário das 10h às 16h, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nDia da apresentação: 04/11/2011\r\n\r\n025565i - LEONARDO SICILIANO PAVONE\r\n\r\n012542i - JULIANA DE AUGUSTINIS VALLE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n021247h - ANA PAULA GUIMARÃES GAMA\r\n\r\n010729d - CÁTIA BORGES DA SILVA\r\n\r\n010201f - ANDREA BRÊTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n006957h - TACIANE BASÍLIO CAMPELO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF;\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1218338" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1219238": [ "DPGE - Ato", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 604 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, nos termos do estabelecido no Decreto Estadual nº 153 de 09.06.75, para nomear a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, matrícula nº 930.849-5, na qualidade de Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução DPGE nº 579, de 02/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 01.11.2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, matrícula 860.763-2, para exercer a função Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO, matrícula 949.568-0, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO, matrícula 860.730-1, para, exercer, interinamente, a função de Subcoordenador do Sistema Sócio Educativo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, matrícula 949.562-2, para exercer a função de Subcoordenador do Sistema Protetivo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1219238" ], "1218529": [ "DPGE - Ato", "DE 27.10.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, GUSTAVO PIZZI, matrícula 969.570-1, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.382/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, HERTZ VIANA LEAL, matrícula 972.922-9, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.405/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, matrícula 969.440-7, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.402/2011.\r\n\r\nId: 1218529" ], "1218533": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.474/11 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Fica concedido BENEFÍCIO PERMANÊNCIA equivalente 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 08.08.2011, de acordo com o que diz a Lei nº 45.96, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.764/07 - MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ, Defensor Público, matrícula 257.138-8. Fica concedido BENEFÍCIO PERMANÊNCIA equivalente 20% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 17.08.2011, de acordo com o que diz a Lei nº 45.96, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.390/11 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179.455-1. Fica concedido BENEFÍCIO PERMANÊNCIA equivalente 5% e 10% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 08.01.2010 e 08.01.2011, respectivamente, de acordo com o que diz a Lei nº 45.96, de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.389/11 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179.455-1. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária com validade a contar de 08.01.09, até completar as exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.615/87 - JOÃO DOS SANTOS CABRAL, Defensor Público, matrícula 179.440-3. Tendo em vista o que consta no processo, fica revertida a pensão especial paga a MARILIA RIBEIRO CABRAL matrícula 227.044-5, viúva falecida em 03.09.11, para suas filhas FERNANDA RIBEIRO CABRAL matrícula 892.614-9 e FLAVIA RIBEIRO CABRAL matrícula 892.613-1. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.365/06 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensor Público, matrícula 852.729-3. INDEFIRO o gozo de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO e determino o afastamento da requerente de sua titularidade tão-somente no mês de NOVEMBRO do corrente ano.\r\n\r\nId: 1218533" ], "1218535": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 27.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.418/11 - KARINA GONÇALVES JASMIM, Defensor Público, matrícula 930.848-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.415/11 - FELIPE DA SILVA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 930.859-4. Concedo 03 (três) meses de Licença licença-prêmio relativa ao período-base de 21.08.2006 a 19.08.2011. \r\n\r\nId: 1218535" ], "1218527": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.888/2011 -Angélica Rodrigues da Silveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.750/2011 -Ana Cristina Maia de Mnedonça \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.937/2011 -Gislaine Carla Kepe Ferreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.076/2011 -Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vessalizza\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.677/2011 -Ricardo Santa Rosa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.043/2011 -Filipe José Bastos de Assis\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.701/2011 -Luiz Gustavo Carneiro Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.033/2011 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.206/2011 -Denis de Oliveira Praça \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.432 /2011-José Aurélio de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.762/2011 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.151/2011 -Marco Delorme \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.733/2011 -Letícia Oliveira Furtado\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.240/2011 -Ana Lucia Tavares Ferreira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2011 -Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.025/2011-Flávia Alexandra Barbosa Cabral\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.873/2011 -Eloina de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.535/2011 -Cleber Francisco Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.071/2011 -Leonardo Merigueti Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.422/2011 -Daniel Lozoya Constante Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.399/2011 -Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.426/2011 -Tereza Maria de Souza Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.864/2011 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.514/2011 -Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.703/2011-Kátia Sharp \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.852/2011 -Renata Pinho Firpo Henningsen \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2011 -Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.386/2011 -Marcos Delano da Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.240/2011 -Valéria Rezende Rodrigues Brum Garcia\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.795/2011 -Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.970/2011 -Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.423/2011 -Felipe da Silva Pereira\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.241/2011 -Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.341/2011 -Maria Alice de Oliveira Fonseca \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.742/2011-Raymundo Cano Gomes Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.424/2011 -Francisco Messias Neto\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.860/2011 -Patrícia Cardoso\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.948/2011 -Adilson Kloh Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.453/2011 -Luzanilba Moreira da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.218/2011 -Carlos Antonio Costa Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.783/2011 -Raquel Teixeira de Araujo Ayres \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.449/2011 -Ana Paula Teixeira Ferreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.059/2011 -Cinthia Andrade Robert \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.353/2011 -Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nId: 1218527" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1218531": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro designados para PLANTÃO JUDICIÁRIO que devem apresentar, após a sua realização, requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, referente ao pagamento, na forma da legislação vigente, instruindo com cópia de publicação do ato de designação e ata do plantão realizado, devendo, também, apresentar relatório de plantão, no qual deve ser anexado comprovante de efetivo comparecimento, sendo este dirigido a Corregedoria Geral da Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 1218531" ], "1218538": [ "DPGE - Extrato de Termo", "COORDENADORIA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179596.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - ASS EDUCAC São Paulo Apostolo e o estudante Jorge Fernando Oliveira C de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179535.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UBM Centro Universitário de Barra Mansa e a estudante Juliana Caid Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Candido Mendes e a estudante Katia Souza de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182378.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Kimara Menezes Ximenes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2178092.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e a estudante Laila da Silva Prado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179945.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UBM - Centro Universitário de Barra Mansa e a estudante Lidia Ebeling Judice.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2206662.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Lilian de Azevedo Franco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo 9 nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179724.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Leandro Oliveira Flor.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2207755.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana Araújo Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2178230.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luciana Santos Nunes de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2198575.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Candido Mendes e a estudante Luciane de Souza Bruno Bandeira Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2011 até 14/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180768.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio e a estudante Luana Ramalho Santos. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2205820.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Lucas Cordeiro Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179740.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Luis Felipe Ferreira de Dib.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2204878.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Candido Mendes e o estudante Luiz Felipe da Costa Pena Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180980.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Luiza Schalcher da Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181813.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Marina Silva Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179612.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Mariani Policarpo Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2178041.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação EDUC DOM André Arco Verde Valença e a estudante Mariana Santos Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2185604.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIG - Universidade Iguaçu e a estudante Mariana Ferreira Branco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181853.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Maria da Conceição Siqueira Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Candido Mendes e a estudante Maria Augusta Guedes Curi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180883.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio e o estudante Marcos da Silva Guedes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso n º 2179752.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Marclei da Silva Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181415.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcella Oliveira Barros Amaral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179581.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Marlon Vinicius de Souza Barcellos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2177983.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Maycon Munhon de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio Lucia remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179775.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Michelle Rosa de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2208721.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Natasha Paixão Nunes de Vasconcellos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Engenharia Civil com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180741.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - universidade Federal Fluminense e a estudante Natasha Steglich Glycerio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182693.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCP - Associação das FAC. Católicas Petropolitanas e o estudante Octadio Sampaio da Costa de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2185995\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Priscila Cardia Petra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179931.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Priscila de Oliveira Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180854.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Priscilla Mendes Dantas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2177990.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Pedro Henrique de Lima Campos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2180796.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Pedro Carelli Cavalcante.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179943\r\n\r\nPARTES: DPGE, UBM - Centro Universitário de Barra Mansa e a estudante Patrícia Costa da Paixão Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201648.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Paloma Pires Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2205713.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIG - Universidade Iguaçu e o estudante Paulo Roberto Dolesky S. Júnior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182569.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional Ltda. e o estudante Rafael Zeferino Marques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2178244.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rawlinson Wagner Moraes Rolim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181858.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Renan da Cunha Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2202629.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIG - Universidade Iguaçu e o estudante Rafael Lobão da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/10/2011 até 14/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179734.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - ASS EDUCAC São Paulo Apostolo e a estudante Renata Pessoa dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182312.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá do UNIFOA e o estudante Roberto Rodrigo Borges Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182373\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCP - Associação das FAC Católicas Petropolitanas e o estudante Rodrigo Savio de Lima e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2205541\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Omni e a estudante Rosilea de Souza Marcelo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179652.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FGV Rio - Fundação Getúlio Vargas e a estudante Sarita de Lima Amoedo Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181767.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Samara Helena de Araújo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179905.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da UNIFOA e a estudante Sabrina da Conceição Maia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2177978.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCD Ens. Superior Estácio de Sá - Juiz de Fora e a estudante Simone Franca da Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181843.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Omni e a estudante Sonia Regina Venceslau Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2181763.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Suelen Teixeira Antonio de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182753.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Suzana Alves Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179577.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Thais Gomes Doki.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182586.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thallyta Souza Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2182588.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tuanne Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2194160.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIG - Universidade Iguaçu e a estudante Tamires Aparecida Vilela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/10/2011 até 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201668.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thais Buarque de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2210289.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tayna Guimarães Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2206915.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRAN RIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Vanessa Cardoso Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2184941.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Vanessa Felix de Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2179700.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Candido Mendes e a estudante Vanessa Oximenes Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2201978.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCAM - Universidade Candido Mendes e a estudante Vivian Lordelo N B Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/11/2011 até 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2185209.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIG - Universidade Iguaçu e o estudante Wilson Pimentel Lacerda Júnior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Comunicação Social - Jornalismo com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/10/2011 até 02/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1218538" ] } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1219155": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 597/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.157.500,00 (dois milhões e cento e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n357.500,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro) - ISS, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1219155" ], "1219168": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 608/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n334.257,55 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.665.742,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no programa de trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de novembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1219168" ], "1219150": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1243/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 365/10, que nomeou Sílvio de Jesus Freitas, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes- FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Fomento à Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 03/11/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1219150" ], "1219151": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1244/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Winifred Kohler, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes- FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Fomento à Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 03/11/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1219151" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1219160": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02199/03 Tânia Maria Almeida do Nascimento\r\n\r\n05044/05 Madalena da Cruz Campos\r\n\r\n09738/06 Sory Gomes Barbosa\r\n\r\n08141/09 Eliane Ferreira de Sales\r\n\r\n09851/09 Alcivan Custódio da Costa\r\n\r\n09890/09 Elzineia Correa da Rocha\r\n\r\n10415/09 Dilson Rangel de Lima\r\n\r\n04851/10 Shayanna Rangel da Silva Pereira\r\n\r\n05922/10 Maria Izabel Ferreira da Silva\r\n\r\n05665/10 Ricardo César Vicent\r\n\r\n06284/10 Sandra Ribeiro de Abreu\r\n\r\n00617/11 Ricardo Luiz Pessanha Chagas\r\n\r\n01627/11 Dulcinéa Pessanha Gomes\r\n\r\n01669/11 Romilda Maria Gomes de Azevedo\r\n\r\n02066/11 Neuza Maria da Mota Cunha\r\n\r\n02528/11 Elizabeth Rodrigues de Lima\r\n\r\n02794/11 Beatriz Alves Nunes\r\n\r\n03056/11 Viviane Mara Pessanha de Oliveira Rangel\r\n\r\n03057/11 Karina de Souza Barboza - FMS\r\n\r\n03197/11 Lourdes de Cassia de Almeida Azevedo\r\n\r\n03539/11 Adriana Beatriz Angelo Monteiro dos Santos\r\n\r\n03838/11 Maria das Graças de Souza G. Pereira\r\n\r\n04037/11 Taciana Soares da Silva Barros\r\n\r\n04269/11 Maria Isabel Santos S. Soares\r\n\r\n04352/11 Grasiela Alvarenga Araújo de Campos\r\n\r\n04357/11Sônia Maria Ribeiro Branco\r\n\r\n04419/11 Eliana Viana Silva Peixoto\r\n\r\n04429/11 Greice Mara Faria Dutra\r\n\r\n04474/11 Rita de Cássia da Costa Fagner\r\n\r\n04508/11 Gilberto Leite de Figueiredo\r\n\r\n04591/11 Maria Lúcia Venâncio Petrucci\r\n\r\n04605/11 Neusa Maria Franco Barbosa\r\n\r\n04650/11 Rossana Miranda Mayerhoffer\r\n\r\n04653/11 Maria Lúcia Venancio Petrucci\r\n\r\n04691/11 Jorge Lúcio Machado de Souza\r\n\r\n04693/11 Márcia Valéria Gomes França\r\n\r\n04713/11 Shirley Maria Guimarães Lage\r\n\r\n04740/11 Pastora de Fátima Pereira Araújo\r\n\r\n04764/11 Alex Sandro Tavares de Azevedo\r\n\r\n04896/11 Lúcia Iara Coelho de Abreu\r\n\r\n04926/11 Carlos Alberto Gomes de Sousa\r\n\r\n04934/11 Vanusa Gomes Morais\r\n\r\n04961/11 Ninon Rose Cordeiro Crespo Ribeiro\r\n\r\n04987/11 Clissia Jerônimo Fernandes da Silva\r\n\r\n05025/11 Alvany Gomes da Silva Machado\r\n\r\n05063/11 Alcimar Amancio Ribeiro\r\n\r\n05067/11 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n05068/11 Rosângela Fernandes de Azevedo\r\n\r\n05078/11 Ana Rosália de Souza Barcellos\r\n\r\n05079/11 Sandra Helena de S. B. Rodrigues\r\n\r\n05081/11 Vera Cristina Sampaio Costa\r\n\r\n05082/11 Maricelma Azeredo da S. Rangel\r\n\r\n05090/11 Adilça dos Santos Nogueira\r\n\r\n05093/11 José Carlos de Freitas Rosa\r\n\r\n05101/11 Sheila da Silveira Freitas da Mota\r\n\r\n05138/11 Daniella Pereira Azevedo\r\n\r\n05148/11 Christiane Neves B. da Silva\r\n\r\n05183/11 Mariangela Alves da Fonseca\r\n\r\n05267/11 Silvia Marta Pinto da Conceição Cruz\r\n\r\n05277/11 Luciene Viana de Azeredo Braga\r\n\r\n05330/11 Jocimaria Ribeiro da Silva\r\n\r\n05355/11 Jorge da Conceição Santos\r\n\r\n05397/11 Eliza Ribeiro de Azevedo Santos\r\n\r\n05419/11 Raquel Paes de Almeida Rangel\r\n\r\n05518/11 Claudio José Maciel Anomal\r\n\r\n05701/11 Ocyrema Francisco Pereira Gama\r\n\r\n05706/11 Karla Mara dos Santos Quintanilha\r\n\r\n05729/11 Solange Maria Pelegrino A. Pinto\r\n\r\n05737/11 Fabiana Barcellos de Azeredo Vieira\r\n\r\n05794/11 Terezinha das Graças de O. P. Melo\r\n\r\n05838/11 Maria Amélia Monteiro dos Santos\r\n\r\n05865/11 Antônia Maria de Souza Neta\r\n\r\n05876/11 Marinez Ferreira Gonçalves de Andrade\r\n\r\n12729/11 Thiago de Souza Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n12839/11 José Breno Campos - Sec. de Finanças\r\n\r\n13429/11 Edina Nogueira Leandro - Sec. de Finanças\r\n\r\n13542/11 Julia Márcia Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n13702/11 Lucialda Nolasco Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n13801/11 Carmem Célia de Barros Cordeiro Fonte - Sec. de Finanças\r\n\r\n13844/11 Ari Pessanha Monteiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n14047/11 Denise Aparecida Ribeiro Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n14855/11 Almerinda Dias de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n14934/11 Joceli Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n14974/11 Malvino Heraldo das Chagas - Sec. de Finanças\r\n\r\n14996/11 Maria das Graças Tavares do Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n15026/11 Maxmiliano Freire Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n15033/11 Débora de Siqueira Teixeira - Sec. de Finanças\r\n\r\n15036/11 Manoel Genésio Pereira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n15111/11 Rosária Rodrigues de Macedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n15145/11 João Roberto Manhães Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n15905/11 Gláucio Miranda Crespo - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04503/10 FUNDECAM\r\n\r\n02588/11 Elizabeth Camilo dos S. A. Pires\r\n\r\n02730/11 Alice Maria do Espírito Santo Soares\r\n\r\n02814/11 Sandra Cristina Almeida Viana \r\n\r\n02822/11 Rita de Cássia Soares Moço\r\n\r\n03044/11 Janaina da Silva Manhães\r\n\r\n04067/11 Nicácio de Souza\r\n\r\n05320/11 Sec. de Educação - Artur Salgado de Azevedo\r\n\r\n05335/11 Ana Beatriz de Souza\r\n\r\n14949/11 Sônia Maria Rangel da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n15035/11 Jorge Domingues Teixeira - Sec. de Finanças\r\n\r\n15160/11 Lívia Maria Manhães de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/11/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1219160" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1218981": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0180/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora APARECIDA KEIKO HASHIMOTO, matr. nº. 19684, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARÍLIA BARROS DE AZEVEDO GOMES, matr. nº. 21611, Assistente Social, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1218981" ], "1218982": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0184/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ROSANA ROCHA RODRIGUES LATERÇA DE ALMEIDA, matrícula nº. 15.188, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1218982" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1219087": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 066/2011, processo nº 2011.045.000666-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material químico para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e vigilância Ambiental, à licitante vencedora: \r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos lotes 01, 02 e 03;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de Outubro de 2011\r\n\r\nDr. Paulo Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1219087" ] } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1219071": [ "DOCG - Decisão", "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.043.000202-8-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 047/2011 da FMS/HFM\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uma central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 297.003/2011-PGM emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, através do processo 2011.005.013432-0-PA. O parecer nº 297.003/2011-PGM encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1219071" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": { "Atos": { "1218814": [ "DOCG - Portaria", "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal das suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO a relevância do Programa Campos Cidadão como indutor da mobilidade dos munícipes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o zelo necessário pela certeza da justa e correta aplicação dos recursos públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da contínua atualização dos parâmetros para manutenção do equilíbrio entre as tarifas das linhas urbanas e distritais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a extensão média dos atuais itinerários das linhas urbanas é de 17,22 km;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manutenção do mesmo coeficiente de “valor/km” para linhas urbanas e distritais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - RATIFICAR a metodologia do “fator/km” como método de cálculo das tarifas das seções das linhas distritais.\r\n\r\nArt. 2º - Manter o valor da tarifa modal como base a ser utilizado no numerador para cálculo do coeficiente de “valor/km” para as seções das linhas distritais\r\n\r\nArt. 3º - Atualizar o parâmetro de quilometragem utilizado no denominador do coeficiente “valor/km”, alterando-o de 12,0 km para 17,22 km.\r\n\r\nArt. 4º - Não fica alterada a metodologia das médias harmônicas, definida na Lei 8.078/2009, utilizada no cálculo das tarifas das linhas distritais.\r\n\r\nArt. 5º - Os novos valores de tarifa das seções e os consequentes valores das tarifas das linhas distritais, calculado pelo método das médias harmônicas, seguem no anexo 1.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1218814" ], "1218815": [ "DOCG - Portaria", "Portaria 296/2011 - Anexo I\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nEmpresa Brasil\r\n\r\nRodoviária x Morro do Côco\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Guandú\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Conselheiro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRodoviária x Morro do Côco\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,27\r\n\r\nR$ 3,27\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,56\r\n\r\nR$ 1,56\r\n\r\nEmpresa Brasil\r\n\r\nRodoviária x Santo Eduardo - BR 101\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Guandú\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Conselheiro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRodoviária x Catuaba\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,62\r\n\r\nR$ 2,62\r\n\r\nRodoviária x Morro do Côco\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,27\r\n\r\nR$ 3,27\r\n\r\nRodoviária x Santa Rita\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,76\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\nRodoviária x Santa Maria\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nR$ 6,34\r\n\r\nRodoviária x Santo Eduardo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 7,99\r\n\r\nR$ 6,99\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,52\r\n\r\nR$ 2,52\r\n\r\nEmpresa Brasil\r\n\r\nRodoviária x Santa Maria\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Guandú\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Catuaba\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,62\r\n\r\nR$ 2,62\r\n\r\nRodoviária x Morro do Côco\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,27\r\n\r\nR$ 3,27\r\n\r\nRodoviária x Santa Rita\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,76\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\nRodoviária x Santa Maria\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nR$ 6,34\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\nEmpresa Brasil\r\n\r\nRodoviária x Vila Nova\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Guandú\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Conselheiro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRodoviária x Vila Nova\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,53\r\n\r\nR$ 1,53\r\n\r\nEmpresa Brasil\r\n\r\nRodoviária x Santo Eduardo (via Vila Nova)\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Guandú\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Conselheiro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRodoviária x Vila Nova\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nRodoviária x Santa Bárbara\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,95\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nRodoviária x Santo Eduardo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 7,99\r\n\r\nR$ 6,99\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nEmpresa Brasil\r\n\r\nRodoviária x Divisa\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Guandú\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Conselheiro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRodoviária x Morro do Côco\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,27\r\n\r\nR$ 3,27\r\n\r\nRodoviária x Correnteza\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,11\r\n\r\nR$ 4,11\r\n\r\nRodoviária x Divisa\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 6,32\r\n\r\nR$ 5,32\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,13\r\n\r\nR$ 2,13\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nCampostur\r\n\r\nRodoviária x Venda Nova\r\n\r\nRodoviária x Fazendinha\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Cambaíba\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\nRodoviária x Campo Novo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,69\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nRodoviária x Venda Nova\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,16\r\n\r\nR$ 2,16\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRodoviária x Dores de Macabu\r\n\r\nRodoviária x Ururaí\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Ponta da Lama\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Guriri\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,14\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\nDores x Rio Prata\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,69\r\n\r\nR$ 1,69\r\n\r\nUruraí x Dores\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,51\r\n\r\nR$ 1,51\r\n\r\nRodoviária x Quilombo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,07\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nRodoviária x Dores de Macabu\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\nR$ 2,44\r\n\r\nRodoviária x Rio Prata (v. Cerejeira)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 6,13\r\n\r\nR$ 5,13\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,97\r\n\r\nR$ 1,97\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nGeratur\r\n\r\nRodoviária x Pernambuca\r\n\r\nRodoviária x Ururaí\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Planície\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Ibitioca\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRodoviária x Pernambuca\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nRodoviária x Mundéus\r\n\r\nRodoviária x Brejo Grande\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Balança Jacarandá\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Mundéus\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nRodoviária x Serrinha\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Ururaí\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Planície\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Ibitioca\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRodoviária x Serrinha\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,11\r\n\r\nR$ 4,11\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,92\r\n\r\nR$ 1,92\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nProgresso\r\n\r\nRodoviária x Farol de São Tomé\r\n\r\nRodoviária x Goytacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Campo Limpo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nRodoviária x Saturnino Braga\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,23\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nRodoviária x Largo do Garcia\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,07\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nRodoviária x Baixa Grande\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,07\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nRodoviária x Santo Amaro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\nR$ 2,44\r\n\r\nRodoviária x Farol de São Tomé\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,65\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,72\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\nProgresso\r\n\r\nRodoviária x Capela de São Pedro\r\n\r\nRodoviária x Quixaba\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Campo Limpo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nRodoviária x Largo do Garcia\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,07\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nRodoviária x Rio Doce\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nRodoviária x Capela de São Pedro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,92\r\n\r\nR$ 3,92\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,89\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nRogil\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRogil\r\n\r\nRodoviária x Marcelo\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Marcelo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,88\r\n\r\nR$ 1,88\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,57\r\n\r\nR$ 1,57\r\n\r\nRogil\r\n\r\nRodoviária x São Martinho\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Marcelo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,88\r\n\r\nR$ 1,88\r\n\r\nRodoviária x São Martinho\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,53\r\n\r\nR$ 2,53\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,83\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nRogil\r\n\r\nRodoviária x Deserto\r\n\r\nRodoviária x Coca Cola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Santa Cruz\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Deserto\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRogil\r\n\r\nRodoviária x Itereré\r\n\r\nRodoviária x Coca Cola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Santa Cruz\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x F. Grande\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Itereré\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRogil\r\n\r\nRodoviária x Rio Preto\r\n\r\nRodoviária x Coca Cola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Santa Cruz\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x F. Grande\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Itereré\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRodoviária x Sertão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,97\r\n\r\nR$ 1,97\r\n\r\nRodoviária x Rio Preto\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,27\r\n\r\nR$ 3,27\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,83\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nSão Cristóvão\r\n\r\nRodoviária x Correnteza\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Mineiros\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nRodoviária x Correnteza\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,43\r\n\r\nR$ 1,43\r\n\r\nSão Cristóvão\r\n\r\nRodoviária x Serrinha\r\n\r\nRodoviária x Ururaí\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Planície\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Ibitioca\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRodoviária x Serrinha\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,11\r\n\r\nR$ 4,11\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,92\r\n\r\nR$ 1,92\r\n\r\nSão Cristóvão\r\n\r\nRodoviária x Furadinho (via Farol)\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Mineiro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nRodoviária x São Martinho\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,53\r\n\r\nR$ 2,53\r\n\r\nRodoviária x Furadinho (via Farol)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 4,74\r\n\r\nR$ 3,74\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,83\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nSão Salvador\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Canaã\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x km 13\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nSão Salvador\r\n\r\nRodoviária x Paraíso\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Canaã\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x km 13\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Bal. Rangel\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRodoviária x Campelo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,16\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nSão Salvador\r\n\r\nRodoviária x Ribeiro do Amaro\r\n\r\nRodoviária x km 10\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Canaã\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x km 13\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Travessão\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 0,86\r\n\r\nRodoviária x Guandu\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRodoviária x Ribeiro do Amaro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,16\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nSiqueira\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nSiqueira\r\n\r\nRodoviária x Coqueiro de Tócos\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Coqueiro de Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,53\r\n\r\nR$ 1,53\r\n\r\nSiqueira\r\n\r\nRodoviária x Ponta Grossa\r\n\r\nRodoviária x Goitacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nRodoviária x Coqueiro de Tócos\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRodoviária x Ponta Grossa\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,25\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,74\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nTamandaré\r\n\r\nRodoviária x Lagoa de Cima\r\n\r\nRodoviária x Tapera\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Olinda\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nRodoviária x Lagoa de Cima\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nTamandaré\r\n\r\nRodoviária x Imbé\r\n\r\nRodoviária x Tapera\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Olinda\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nRodoviária x Lagoa de Cima\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nRodoviária x Imbé\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,76\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nTamandaré\r\n\r\nRodoviária x Córrego Fundo\r\n\r\nRodoviária x Goytacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Campo Limpo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nRodoviária x Mineiro\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nRodoviária x Saturnino Braga\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,23\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nRodoviária x Mussurepe\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,42\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nRodoviária x São Bento\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,07\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nRodoviária x Córrego Fundo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,39\r\n\r\nR$ 4,39\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,36\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\nRangel\r\n\r\nRodoviária x São Sebastião\r\n\r\nRodoviária x Goytacazes\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Veiga\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Poço Gordo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nRodoviária x Beira do Taí\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,07\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nRodoviária x Poço Gordo\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,67\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nRodoviária x São Sebastião\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLINHAS / SEÇÃO\r\n\r\nValor pago pelo usuário\r\n\r\nTARIFA REAL\r\n\r\nTARIFA SUBSIDIADA\r\n\r\nTurisguá\r\n\r\nRodoviária x Imbé\r\n\r\nRodoviária x Ururaí\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Posto Flexa\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nRodoviária x Ibitioca\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2,04\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nRodoviária x Caxeta\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\nR$ 2,44\r\n\r\nRodoviária x Diamantina\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 5,30\r\n\r\nR$ 4,30\r\n\r\nRodoviária x Babilônia\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 6,32\r\n\r\nR$ 5,32\r\n\r\nMÉDIA HARMÔNICA\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3,55\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nId: 1218815" ], "1218816": [ "DOCG - Portaria", "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nPORTARIA Nº 297/2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal das suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT exercer a fiscalização do Programa Campos Cidadão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a relevância do Programa Campos Cidadão como indutor da mobilidade dos munícipes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância da implantação de sistemas de controle adicionais para disciplinar a utilização do benefício;\r\n\r\nCONSIDERANDO a imperiosa necessidade da contínua busca da melhor garantia para a correta utilização dos recursos públicos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que as empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) que operem linhas distritais instalem nos veículos dessas linhas aparelhos de rastreamento eletrônico da sua posição (GPS) nos equipamentos que validam eletronicamente as transações (validadores) efetuadas através de cartão magnético.\r\n\r\nArt. 2º - Para os veículos de 2 portas que operam linhas distritais do STPP, será instalado um GPS no validador da porta dianteira, além de um segundo validador com GPS na porta traseira, e a validação da viagem apenas será efetuada na aproximação do cartão Campos Cidadão no ato do desembarque do munícipe beneficiário.\r\n\r\nArt. 3º - Para os veículos de 1 porta que operam linhas distritais do STPP, será instalado um GPS no validador existente, e os munícipes beneficiários aproximarão os cartões tanto no embarque quanto no desembarque. A validação da viagem se dará apenas no ato da leitura do cartão no desembarque.\r\n\r\nArt. 4º - O investimento nos referidos equipamentos ficará a cargo das empresas operadoras, e os detalhes técnicos devem ser tratados com a RioCard, empresa que efetua o gerenciamento eletrônico do Programa Campos Cidadão.\r\n\r\nArt. 5º - O atendimento ao cronograma abaixo é condição para que a empresa operadora continue recebendo os repasses referentes ao Programa Campos Cidadão após as citadas datas:\r\n\r\n21/11/2011 - comprovação da encomenda dos equipamentos junto ao fabricante\r\n\r\n16/01/2012 - instalação dos novos equipamentos já devidamente testados\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A exata quantidade de validadores e GPS a serem adquiridos será definida e informada pela EMUT, com base nos seus relatórios de frota das linhas distritais por empresa.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A empresa que não comprovar a encomenda dos equipamentos até a data definida terá seus repasses suspensos até o cumprimento da determinação.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - A partir do dia 16/01/2012 só serão efetuados repasses referentes a viagens efetuadas nas linhas distritais, nos veículos cuja validação tenha se dado no desembarque, através de validadores com o GPS.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1218816" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1219125": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 002/2011, descrita abaixo, inicialmente marcada para o dia 04/11/2011 às 10h (dez horas), está ADIADA em função de uma alteração na especificação técnica das bombas elencadas no Termo de Referência elaborado pela EMHAB.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas (moto bombas e bombas submersas) para reposição em poços artesianos profundos e em ETAS nas localidades atendidas pela EMHAB.\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de novembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nId: 1219125" ] } }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1219149": [ "I - Edital", "Id: 1219149" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1219088": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 066/2011\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA E MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nSolução injetável para eutanásia de aplicação intravenosa/intrapulmonar para uso em cães, gatos, ruminantes, eqüídeos, aves ornamentais e pequenos animais de laboratório, em embalagem de 50 ml. Composição do produto em 100 ml; embutramida 20,0g. Iodeto de Mebezônio, 5,0 g e cloridrato de tetracaína 0,5 g. Caixa com 20 frascos de 50 ml cada.\r\n\r\n15\r\n\r\nCX\r\n\r\nT-61\r\n\r\nR$ 7.506,66\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\n2\r\n\r\nInseticida suspensão concentrada a base de Alfa-Cipermetrina 3% p/p com Flufenoxurom 3% p/p. Registro no MS na categoria “entidades especializadas” e indicação em rótulo aprovado por este órgão para controle de mosquitos, carrapatos, barbeiros, formigas, pulgas, escorpiões, cascudinhos, moscas e baratas. Caixa com 10 litros cada\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nTENOPA\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nPapel inseticida impregnado a base de Transflutrina 0,45% p/p em bloco com 12 unidades para controle de mosquitos. Caixa com 240 blocos, cada.\r\n\r\n1000\r\n\r\nCX\r\n\r\nBAYER\r\n\r\nR$ 696,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nRepelente de insetos e carrapatos de alta eficácia com até 10 h de proteção na apresentação spray para pele, a base de Icaridina 25%, uso adulto, sem perfume e em embalagem individual de 100ml. Caixa com 12 frascos, cada.\r\n\r\n130\r\n\r\nCX\r\n\r\nEXPOSIS EXTREME\r\n\r\nR$ 407,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nRaticida pó de contato aderente, pronto uso, embalagem auto aplicadora, a 1%. Grupo químico: derivado de curamina, princípio ativo: Cumafeno 1% (Walfarina). Caixa com 12 kg, cada\r\n\r\n200\r\n\r\nCX\r\n\r\nRI DO RATO\r\n\r\nR$ 528,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nInseticida Carbamato, pó molhável a base de Bendiocarbe 80%. Caixa com 100 envelopes de 15 gramas, cada.\r\n\r\n200\r\n\r\nCX\r\n\r\nFICAM\r\n\r\nR$ 975,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nIsca molusquicida a base de metaldeido 5% p/p, formulado em mini-pellets azulados para o controle de caramujos e lesmas. Produto registrado no MS para uso por entidades especializadas. Caixa com 10 kg, cada\r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nMETAREX\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA E MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n8\r\n\r\nCapa para caixa d´água, tipo touca para proteção contra insetos, inclusive o Aedes Aegypti, confeccionada em tecido telado, 100% poliéster com multifilamento, contendo aproximadamente 550 fios/cm2 resinado com acetato de polivinila a uma temperatura de 200ºC, com tratamento antifungo, e antimofo, \r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nCRIADOR\r\n\r\nR$ 2.117,00\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCapa para caixa d´água, tipo touca para proteção contra insetos, inclusive o Aedes Aegypti, confeccionada em tecido telado, 100% poliéster com multifilamento, contendo aproximadamente 550 fios/cm2 resinado com acetato de polivinila a uma temperatura de 200ºC, \r\n\r\n100\r\n\r\nCX\r\n\r\nCRIADOR\r\n\r\nR$ 1.644,24\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCapa para caixa d´água, tipo touca para proteção contra insetos, inclusive o Aedes Aegypti, confeccionada em tecido telado, 100% poliéster com multifilamento, contendo aproximadamente 550 fios/cm2 resinado com acetato de polivinila a uma temperatura de 200ºC, \r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nCRIADOR\r\n\r\nR$ 1.278,76\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1219088" ], "1219063": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 08 de novembro de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n2. Eleição das Comissões Permanentes;\r\n\r\n3. Eleição das Comissões Especiais e/ou Interinas.\r\n\r\n4. Indicação dos membros para as Comissões Mistas (Conselho e Secretaria de Saúde) de Auditoria e Acompanhamento dos Hospitais contratualizados com a Secretaria de Saúde;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de Novembro de 2011\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1219063" ], "1218642": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 362/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1218642" ], "1218643": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 363/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: 076/2010 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000500-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 127.800,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1218643" ], "1218644": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 364/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: 014/2011 SRP\r\n\r\nPROCESO: 2011.043.000065-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.147,50 (Nove mil cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1218644" ], "1218641": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 365/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n°039/2010 - SRP. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1218641" ], "1218645": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 366/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1218645" ], "1218646": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 367/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.022,00 (Dezessete mil e vinte e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1218646" ], "1218647": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 368/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1218647" ], "1218648": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 369/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\n\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1218648" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1218774": [ "I - Edital", "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 07 de novembro de 2011 (segunda-feira) a 11 de novembro de 2011 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1218774" ] } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "Postura Municipal": { "Atos": { "1218721": [ "I - Aviso", "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foram lavrados os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Posturas--: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2367 de vinte e um de Setembro de 2011, às 22 horas e 43 minutos, no valor de R$ 1.511,60, lavrado contra C.M.C. Rangel Bar e Restaurante, CNPJ: 08.329.568/0001-62, Inscrição Municipal: 67762 , na Av. Alberto Lamego nº 864, - Parque Califórnia , por perturbar o sossego e a paz pública dos moradores circunvizinhos, com a propagação de ruídos e sons excessivos, provenientes de eventos com música ao vivo, bem como por deixar de apresentar o Alvará de funcionamento ao Agente do Fisco, por ocasião de diligência realizada no estabelecimento em causa e ainda por deixar de cumprir com o Auto de Notificação nº 4508, datado em 25/08/2011, com base no que prevê os Artigos: Inciso 2º, Letra B do Art. 72 e os Arts 73, 182 Inciso I e o Art. 5º da Lei 8.061 de 10/12/08, publicado no D. O. em 24 e 26/12/08, combinado com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 2370 de vinte e três de Outubro de 2011, às 13 horas, no valor de R$ 6.046,40, lavrado contra Bar e Restaurante Piaia, CNPJ: 779.689.30/00017-2 , Inscrição Municipal: 66378 , na Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, 08 - Parque Santo Amaro, por utilizar espaço público com a colocação de grande quantidade de mesas e cadeiras para fins comerciais, fronteiriço ao endereço supramencionado, considerando flagrante desrespeito as normas da legislação vigente (Código de Posturas do Município), com base no que prevê os Artigos: 5, 96 e o Art. 14 da Lei 8.061 de 10/12/2008. publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1218721" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1219243": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1219243" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1219091": [ "IJC - Processos", "Despachos de 03 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113930364\r\n\r\n100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n113868340\r\n\r\n3 NA FESTA EVENTOS LTDA \r\n\r\n113967586\r\n\r\n5281 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113938454\r\n\r\nA C DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n113829922\r\n\r\nA D SILVA COUTINHO ME \r\n\r\n113633246\r\n\r\nA F MARTINS CONSERVACAO DE MAQUINAS \r\n\r\n113972210\r\n\r\nA I T EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA ME \r\n\r\n113940572\r\n\r\nA J SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113929927\r\n\r\nA N SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n113931743\r\n\r\nA SANTOS EVANGELISTA JUNIOR & CIA LTDA ME \r\n\r\n113946155\r\n\r\nA T M BARTOLOTE COSTA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113944454\r\n\r\nA T M J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113963815\r\n\r\nA TAVARES CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n113652852\r\n\r\nA. J. RAMINELLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113961456\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n113871155\r\n\r\nABREUS TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113663420\r\n\r\nACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113775113\r\n\r\nACQUAX CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113950691\r\n\r\nACVR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n113959320\r\n\r\nADFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n113328737\r\n\r\nADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n113963378\r\n\r\nAFX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113963785\r\n\r\nAGRIGEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113359357\r\n\r\nAGRIJAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n113964293\r\n\r\nAGUIA 2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113894406\r\n\r\nALAPERES COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n110863976\r\n\r\nALCATEIA EMPREITEIRA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113970447\r\n\r\nALDEIA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113901992\r\n\r\nALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA \r\n\r\n113634226\r\n\r\nALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA \r\n\r\n113949561\r\n\r\nALEXEI G FERREIRA ME \r\n\r\n113933711\r\n\r\nALLAN CEZAR DE CASTRO NEVES 07548051743 ME \r\n\r\n113966318\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n113668171\r\n\r\nALLPIPE ENGENHARIA CONSULTORIA E MANUTENCAO DE DUTOS LTDA ME \r\n\r\n113856652\r\n\r\nALMEK CENTER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113619880\r\n\r\nALOHA MODAS LTDA ME \r\n\r\n113946465\r\n\r\nAMCN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113870639\r\n\r\nAMOS BRITO NIGROMONTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n113781350\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES ME \r\n\r\n113958676\r\n\r\nANA PAULA C DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n113959168\r\n\r\nANA PAULA ESSABBA SOARES DE SOUSA \r\n\r\n113778880\r\n\r\nANA REGINA ALFREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n113777213\r\n\r\nANAGER RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n113962878\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n113967560\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n113905866\r\n\r\nANGRA ITALIA CULINARIA ITALIANA LTDA ME \r\n\r\n113558430\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAROTO GAROTTA \r\n\r\n113869070\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME \r\n\r\n113860625\r\n\r\nARANHAS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n113970404\r\n\r\nARARUAMA MARCOLINO VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n113760957\r\n\r\nAREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA ME \r\n\r\n113949278\r\n\r\nARGO DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113951213\r\n\r\nARR CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113965419\r\n\r\nART EM RECUPERAR RODAS LTDA ME \r\n\r\n113560346\r\n\r\nARTEBOR ARTEFATOS DE BORRACHAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n113960514\r\n\r\nASIAMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113695527\r\n\r\nATOKOS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113963556\r\n\r\nAURIGA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113906544\r\n\r\nAUTO PECAS FLOR DO PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113966075\r\n\r\nAUTO POSTO BARAO DE BRAGA LTDA \r\n\r\n113989296\r\n\r\nAUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA \r\n\r\n113969988\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n113853718\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n113970757\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n113954611\r\n\r\nB M IMPORT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113971613\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n113835760\r\n\r\nBALANCE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n113961316\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n113961340\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n113970838\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n113970854\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n113949073\r\n\r\nBAR SALVADOR PIRES LTDA ME \r\n\r\n113940777\r\n\r\nBARRA BROKERS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113953437\r\n\r\nBARRA GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n113949022\r\n\r\nBARRO SANTO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n113905734\r\n\r\nBASTOS & ROSA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113970668\r\n\r\nBATENDO NOTAS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n113963882\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO ZILENE LTDA ME \r\n\r\n113902204\r\n\r\nBBERG SERVICO DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n113959419\r\n\r\nBBSS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113861133\r\n\r\nBE HOSPEDAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n113655576\r\n\r\nBELEZA LATINA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113959338\r\n\r\nBELOCABELO STUDIO SERVICOS E COMECIO LTDA ME \r\n\r\n113946546\r\n\r\nBENDER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113802358\r\n\r\nBENEDITO P DOS SANTOS ME \r\n\r\n113965133\r\n\r\nBIG COLOR PIABETA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n113919980\r\n\r\nBINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n113726139\r\n\r\nBISA MIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113726198\r\n\r\nBISA MIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113853769\r\n\r\nBOAS PRATICAS LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113963661\r\n\r\nBRASIL SERVCON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n113964358\r\n\r\nBRASILIENSE COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n113963041\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113910398\r\n\r\nBRAVISTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113970072\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n113859791\r\n\r\nBRUNO DOS S DE OLIVEIRA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n113672322\r\n\r\nBUSINESSON CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n113964510\r\n\r\nBUTSKINA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113948514\r\n\r\nC B CABRAL ME \r\n\r\n113840233\r\n\r\nC H X MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113973381\r\n\r\nCABELEIREIROS VAL E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113574916\r\n\r\nCACIA RUSENHACK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113546521\r\n\r\nCAIO BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113956592\r\n\r\nCALIFORNIA VIA BRASIL CAFE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113956614\r\n\r\nCALIFORNIA VIA BRASIL CAFE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113880693\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113971923\r\n\r\nCAN CONSULTORIA EM SOLUCOES E PROJETOS EMPRESARIAS LTDA \r\n\r\n113978618\r\n\r\nCANARI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113922655\r\n\r\nCARIOCA SERVICE COMERCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n113948654\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA PENHA POSSE \r\n\r\n113972091\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA \r\n\r\n113875819\r\n\r\nCASA MARE LTDA ME \r\n\r\n113948875\r\n\r\nCASTRO ALMEIDA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113940912\r\n\r\nCDM CAR COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n113835671\r\n\r\nCEAC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113929285\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA MORAES ME \r\n\r\n113961359\r\n\r\nCELULAR COM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n113960743\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MVO LTDA \r\n\r\n113865040\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALDA MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n113937377\r\n\r\nCESBRA MS TECNOLOGIA EM METAIS E SOLDAS LTDA \r\n\r\n113203659\r\n\r\nCHURRASCO DO MAGRINHO LTDA ME \r\n\r\n113256647\r\n\r\nCICLE CACHORRAO DE CARMARI LTDA ME \r\n\r\n113951191\r\n\r\nCITY QUADROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113980477\r\n\r\nCLAIR APARECIDA LOUREIRO \r\n\r\n113960026\r\n\r\nCLARINDO JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\n113972547\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n113971958\r\n\r\nCNC CENTRO NACIONAL DE CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n113752989\r\n\r\nCNX DE JAPERI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113780788\r\n\r\nCOMERCIAL DE PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ANDARAHY LTDA \r\n\r\n113615051\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ITAIPU SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n113803141\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n113803168\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n113969074\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n113969104\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n113969910\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n113970420\r\n\r\nCOMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n113967292\r\n\r\nCONBASE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113970269\r\n\r\nCONCRETIZAR CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n113960492\r\n\r\nCONSORCIO NOVA CALIFORNIA \r\n\r\n113693613\r\n\r\nCONSTRUSUL MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113965982\r\n\r\nCONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDA \r\n\r\n113964420\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n113972989\r\n\r\nCONSTRUTORA E TRANSPORTE PIRAI LTDA \r\n\r\n113965761\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113966415\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113966423\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113966440\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113966350\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n113420773\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL ESCOLA FRIBOURG LTDA \r\n\r\n113952023\r\n\r\nCOPABELLA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n112345514\r\n\r\nCOSTAL BRAZIL COMERCIO E CONFECCOES MODAS LTDA ME \r\n\r\n113966229\r\n\r\nCOSTURARTE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113970048\r\n\r\nCOTACAO DTVM S/A \r\n\r\n113967047\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n113965508\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ARCO IRIS LTDA \r\n\r\n113969120\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113950594\r\n\r\nD KS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113859830\r\n\r\nDAMIAO RAMOS ASSUNCAO ME \r\n\r\n113828543\r\n\r\nDANILO BASTOS RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\n113670079\r\n\r\nDECINI TECNOLOGIA E SOLUCOES INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113859104\r\n\r\nDEKALE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113830572\r\n\r\nDESETEC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113831412\r\n\r\nDISTRIBUIDORA G M H DE ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113817606\r\n\r\nDJ COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113833407\r\n\r\nDJENANE CONEGUNDES SOARES DA ROCHA \r\n\r\n113815620\r\n\r\nDOBRA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n113098537\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n113401507\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n113843151\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113843259\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113843313\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113843054\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113970633\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113970641\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113949456\r\n\r\nDORNELLAS COLEGIO E CURSO LTDA \r\n\r\n113922850\r\n\r\nDRIKE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113862750\r\n\r\nDROGARIA RETA DA BASE LTDA ME \r\n\r\n113877510\r\n\r\nDROGARIA SAUDE DOS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n113965940\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n113940246\r\n\r\nDUMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113951035\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n113558007\r\n\r\nE O SIQUEIRA CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS ME \r\n\r\n113649169\r\n\r\nEDINALVA CORREIA DA SILVA DELFIM DE OLIVEIRA \r\n\r\n113922906\r\n\r\nEDITORA DE PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDA \r\n\r\n113967322\r\n\r\nEFG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113967551\r\n\r\nEFG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113946678\r\n\r\nELETRO NELKA BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113969821\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n113969848\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n113958471\r\n\r\nELETRODRAULICA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113979576\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113870760\r\n\r\nEMPRESARIAL ADM & IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113870876\r\n\r\nEMPRESARIAL ADM & IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113897260\r\n\r\nENERGIA PURA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113950640\r\n\r\nENGETELCO SERVICOS DE RADIO E TELEVISAO LTDA ME \r\n\r\n113816103\r\n\r\nEPIC BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n113946023\r\n\r\nEPIC BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n113867506\r\n\r\nESMERALDA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n111834961\r\n\r\nESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n113951051\r\n\r\nESSENCIAL PRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113293224\r\n\r\nESTACIONAMENTO PIONEIRO LTDA ME \r\n\r\n113925409\r\n\r\nEUTALIA MARIA ROMUALDO IDIOMAS ME \r\n\r\n113873468\r\n\r\nEXCLUSSIF COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n113293291\r\n\r\nF CALDI ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n113864582\r\n\r\nF S DO NASCIMENTO BRINDES ME \r\n\r\n113964951\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n113946376\r\n\r\nFABRICIANA AZEREDO OLIVEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n113960468\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPIO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n113167520\r\n\r\nFAROL DAS TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n113957114\r\n\r\nFAST JEANS CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n113870906\r\n\r\nFATIMA REGINA JARDIM CALDAS MERCEARIA ME \r\n\r\n113960042\r\n\r\nFEMME IMAGENS SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n113903162\r\n\r\nFENEME PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113532849\r\n\r\nFG MARINE REPAROS E MANUTENCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n113951108\r\n\r\nFI9 SPE O1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113961588\r\n\r\nFIBER TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113963300\r\n\r\nFIDELITY MOBILE SERVICOS EM TELECOMUNICACAO SA \r\n\r\n113964730\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n111346070\r\n\r\nFISCHER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113940920\r\n\r\nFISIOTERAPIA CORPUS PILATES LTDA \r\n\r\n113684479\r\n\r\nFORCA 1 POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n113948140\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA MACHADO \r\n\r\n113825633\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n113985452\r\n\r\nFULVIO A DADO RESTAURANTE E CHOPERIA ME \r\n\r\n113940998\r\n\r\nG A COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n113747241\r\n\r\nG C BARBOSA TECIDOS E DECORACOES ME \r\n\r\n113855419\r\n\r\nG R CALDAS PROPAGANDA E PUBLICIDADE \r\n\r\n113799640\r\n\r\nG1 COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113904835\r\n\r\nG7 SERVICOS E ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n113901844\r\n\r\nGANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113842155\r\n\r\nGARDENIA REVENDEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n112732925\r\n\r\nGAZEUS NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n112732909\r\n\r\nGAZZAG SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n113613989\r\n\r\nGECLAM REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113966113\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n113966180\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n113952244\r\n\r\nGIF CODAJAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113946457\r\n\r\nGIGAPRINTER COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113972016\r\n\r\nGILMAR E LURDES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113951795\r\n\r\nGIRO DAS AMERICAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113919891\r\n\r\nGISELIA ROCHA DE PAULA \r\n\r\n113951043\r\n\r\nGL SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113965583\r\n\r\nGLOBAL TINPLATE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n113903057\r\n\r\nGLORIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113964838\r\n\r\nGMP JACAREPAGUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n113911009\r\n\r\nGOFRUIT EXP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113960115\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA ALCANTARA LTDA \r\n\r\n113945833\r\n\r\nGRANDE GENERAL DOS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n113922671\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113872666\r\n\r\nGTREID COMERCIO E ENVASILHAMENTO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n113776802\r\n\r\nGUANABARA PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n113896956\r\n\r\nGUEDES PISOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113964048\r\n\r\nHEDGE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113962886\r\n\r\nHELOISA HELENA BARROS BRANDAO \r\n\r\n113928874\r\n\r\nHIRBEN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113940858\r\n\r\nHORTI FRUTI E MERCEARIA SALES 57 LTDA ME \r\n\r\n113858051\r\n\r\nHRS INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113960158\r\n\r\nHYPER MIDIA EDITORA LTDA \r\n\r\n113966407\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113831480\r\n\r\nI A KROEBER RIBEIRO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n113926561\r\n\r\nI M DE SOUZA PRODUTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113964188\r\n\r\nICEBERG LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113816901\r\n\r\nICLIENT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113951167\r\n\r\nIFAN CURSO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113967055\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n113868774\r\n\r\nIMATED IMAGENS E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n113840578\r\n\r\nIMETAME METALMECANICA LTDA \r\n\r\n113694350\r\n\r\nIMEXBRA TRADING S/A \r\n\r\n113880537\r\n\r\nINFOSMILE COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113964994\r\n\r\nINFOSOLLUTION TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n112358012\r\n\r\nINJA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n113967071\r\n\r\nINJETPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113349190\r\n\r\nINOVE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n113691327\r\n\r\nINTALOG LOGISTICA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113971079\r\n\r\nINTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A \r\n\r\n113860420\r\n\r\nIRMAS SILVA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113955588\r\n\r\nISEL INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n113933037\r\n\r\nITALOC LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n113841078\r\n\r\nJ A KRONEMBERG FILHO \r\n\r\n113947801\r\n\r\nJ ADRIANO M DUTRA BOBINAS TERMICAS \r\n\r\n113761686\r\n\r\nJ C EXPRESSO PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113936079\r\n\r\nJ C N LEONES ME \r\n\r\n113948719\r\n\r\nJ G H 2005 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113960107\r\n\r\nJ M DA ROSA ME \r\n\r\n113675860\r\n\r\nJ M SIQUEIRA ME \r\n\r\n113964862\r\n\r\nJ M T SANTOS BIG DOBOW ME \r\n\r\n113953321\r\n\r\nJ P DA SILVA LINGERIE ME \r\n\r\n113960247\r\n\r\nJ T C COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n113815484\r\n\r\nJACOMO & BARBOSA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113960417\r\n\r\nJARB MARCENARIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n113845030\r\n\r\nJC ENTULHO E EMPREITEIROS ASSOCIADOS 2007 SERVICOS LTDA \r\n\r\n113956495\r\n\r\nJEDEON RODRIGUES \r\n\r\n113963009\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO DE CASTRO \r\n\r\n113768222\r\n\r\nJEOVANI ARTPEL PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n113952864\r\n\r\nJESSICA SILVA DE AQUINO \r\n\r\n113962118\r\n\r\nJFJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113646852\r\n\r\nJHON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113535767\r\n\r\nJMVL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n113843372\r\n\r\nJOANA JOANINHA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113965613\r\n\r\nJOAO L M CORREA JOIAS ME \r\n\r\n113925689\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIA ME \r\n\r\n113971630\r\n\r\nJOC EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113964226\r\n\r\nJOHNATHAN OLIVEIRA DA CRUZ EVENTOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n113919409\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA CUNHA MIGUEL POUSADA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113970102\r\n\r\nJORGE LUCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n113965257\r\n\r\nJORNAL CORPORATIVO S A \r\n\r\n113795530\r\n\r\nJOSE ARAUJO AGROPECURARIA LTDA ME \r\n\r\n113959427\r\n\r\nJOSE CARLOS CARVALHO DAUDT \r\n\r\n113964960\r\n\r\nJOSE COSME DA CUNHA \r\n\r\n113125550\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DE SOUZA 01837441790 ME \r\n\r\n113731906\r\n\r\nJOSEFINA RDB ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n113965494\r\n\r\nJPC DO ROCHA ENERGAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n113862830\r\n\r\nJUECY DOS SANTOS \r\n\r\n113831668\r\n\r\nJULICO SOM DOS LAGOS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113838700\r\n\r\nK D C MACHADO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n113310501\r\n\r\nKALIRIO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EM TURISMO E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n113310528\r\n\r\nKALIRIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113310544\r\n\r\nKALIRIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113415834\r\n\r\nKDORIA & ASSUMPCAO PUBLICACOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n113959869\r\n\r\nKINECTION COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n113982755\r\n\r\nL A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA \r\n\r\n113951817\r\n\r\nL F EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113935021\r\n\r\nL H C DA SILVA PAPELARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n113970692\r\n\r\nL L COSTA COMERCIO DE GAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113963688\r\n\r\nL M R COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113955197\r\n\r\nL P FARIA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n113768826\r\n\r\nLABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS DR EDGARDO MACHADO LTDA \r\n\r\n113969007\r\n\r\nLAJO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113951078\r\n\r\nLAMPELETRICA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113382502\r\n\r\nLANCHONETE PRINCESA DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n113949723\r\n\r\nLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113647344\r\n\r\nLATICINIOS CORDEIRINHO LTDA ME \r\n\r\n113960174\r\n\r\nLD LABORATORIO DE DESENHOS LTDA \r\n\r\n113853688\r\n\r\nLDI REFORMAS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n113972644\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n113972687\r\n\r\nLEADER.COM .BR S/A \r\n\r\n113770189\r\n\r\nLEONARDO LOPES GONCALVES PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n113948301\r\n\r\nLESTE OESTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n113949090\r\n\r\nLHN SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113861940\r\n\r\nLIBANIO RIBEIRO FELIZARDO ME \r\n\r\n113960549\r\n\r\nLICITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n113963483\r\n\r\nLIFE X IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n113971990\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n113971966\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n113838751\r\n\r\nLIMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113729596\r\n\r\nLINGUA GERAL LIVROS LTDA \r\n\r\n113972075\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n113973896\r\n\r\nLOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n113860331\r\n\r\nLOGMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n113970374\r\n\r\nLUBELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113863098\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES PEREIRA VALENTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113896859\r\n\r\nLUIZ EVERALDO ESTEVES \r\n\r\n113940769\r\n\r\nLUZ CAMERA E ZOACAO FESTAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n113871643\r\n\r\nM A PEREIRA SERVICOS ME \r\n\r\n113843437\r\n\r\nM C F INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n113965451\r\n\r\nM D SA COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113783787\r\n\r\nM DAS GRACAS NOGUEIRA VIEIRA POUSADA PARA IDOSOS ME \r\n\r\n113955804\r\n\r\nM F JORGE QUENTINHAS \r\n\r\n113959826\r\n\r\nM G ABRANTES ACADEMIA ME \r\n\r\n113936524\r\n\r\nM G DE SANTI PRODUTOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113910657\r\n\r\nM M MOREIRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113905840\r\n\r\nM M X DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113905998\r\n\r\nM M X DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113906110\r\n\r\nM M X DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113775890\r\n\r\nM P GENETICA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113617445\r\n\r\nM. H, DO VALLE ME \r\n\r\n113327072\r\n\r\nMADATERRA MADALENA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n113796099\r\n\r\nMADEIREIRA D ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n113962126\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n113802579\r\n\r\nMAGAZINE MELIM LTDA ME \r\n\r\n113949154\r\n\r\nMAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n113844930\r\n\r\nMAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n113845375\r\n\r\nMAKTUB TABACARIA CUTELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113922701\r\n\r\nMANABI HOLDING S A \r\n\r\n113837143\r\n\r\nMANHATTAN PESQUISAS LTDA \r\n\r\n113646380\r\n\r\nMARCELO SILVA FERREIRA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113930909\r\n\r\nMARCOS FELIPE FIGUEIREDO D ASSUNCAO \r\n\r\n113849478\r\n\r\nMARIA ELISA NUNES BERNARDES PEIXOTO \r\n\r\n113971095\r\n\r\nMARIA IZIDORA COSTA SANTOS \r\n\r\n113940785\r\n\r\nMARIA SOUTO DE CARVALHO \r\n\r\n113634854\r\n\r\nMARIANA CASTORI GUIMARAES ME \r\n\r\n113964021\r\n\r\nMARIVAN DE JESUS SANTANA \r\n\r\n113903430\r\n\r\nMARVIN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113969490\r\n\r\nMASP REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113893663\r\n\r\nMATILDE BADINI DA SILVA PASSOS \r\n\r\n113946589\r\n\r\nMAURO LUIZ DA SILVA \r\n\r\n113897626\r\n\r\nMAVI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113801807\r\n\r\nMAVIBEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113968728\r\n\r\nMAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n113897669\r\n\r\nMAXICARGO INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n113897685\r\n\r\nMAXICARGO INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n113784260\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n113968710\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n113960883\r\n\r\nMCE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n113707126\r\n\r\nMDLIMA MALOTES E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113938020\r\n\r\nMDRJ 47 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113938071\r\n\r\nMDRJ 47 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113872992\r\n\r\nMEDIR MANUTENCAO EMPRESARIAL DOMICILIAR INSTALACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113971575\r\n\r\nMERCADINHO SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n113962444\r\n\r\nMERCADO PONTO DA ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n113661177\r\n\r\nMERCEARIA AGUIA BRANCA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n113922710\r\n\r\nMERCEARIA BELA VISTA DE JURUJUBA LTDA ME \r\n\r\n113865155\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS GENISIS ME \r\n\r\n113836996\r\n\r\nMESQUITA TARDIVO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113727291\r\n\r\nMETHODUS OTM OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n113708882\r\n\r\nMF CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113922914\r\n\r\nMG PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113963750\r\n\r\nMIKAELA FIORIX COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113956355\r\n\r\nMIKIO GONDO ENGENHARIA \r\n\r\n113910525\r\n\r\nMILLETIANA SERVICOS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113530641\r\n\r\nMIRAMAR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113936320\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n113936362\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n113919352\r\n\r\nMJB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113944772\r\n\r\nMODA ORIGINAL LTDA ME \r\n\r\n113762275\r\n\r\nMONNARA MODAS COMERCIO DE ROUPAS INTIMA LTDA ME \r\n\r\n113747535\r\n\r\nMORRO ESCURO MINERAIS SA \r\n\r\n112732917\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n113945000\r\n\r\nMOTEL VAGALUME LTDA ME \r\n\r\n113950403\r\n\r\nMOTEL VALE FELIZ DE TERESOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n113961871\r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES BOMAG LTDA \r\n\r\n113970242\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113970277\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113910967\r\n\r\nMSD EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n113723431\r\n\r\nMTU DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113723539\r\n\r\nMTU DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113941714\r\n\r\nMULTIPLA SERVICOS TERCEIROS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n113943571\r\n\r\nMULTIPLIX MODA ACESSORIOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113558104\r\n\r\nMUNDO MAGICO CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113895305\r\n\r\nNAZA PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113958307\r\n\r\nNEW ABITARI COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n113824980\r\n\r\nNEW ALFA MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n113944306\r\n\r\nNEW PONTO DE VISTA OTICA LTDA ME \r\n\r\n113365381\r\n\r\nNEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\n113965745\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n113837208\r\n\r\nNOBRUTEC COM E SER DE SERRALHERIA E EQUIP ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113721110\r\n\r\nNOCTURNES ANTIQUARIO E NUMISMATICA LTDA ME \r\n\r\n113967730\r\n\r\nNORCHE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113953348\r\n\r\nNOSSO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113956657\r\n\r\nNOSSO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n113956401\r\n\r\nNOVA ESPERANCA INFRA ESTRUTURA E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n113963033\r\n\r\nNOVA SEG SISTEMA DE SEGURANCA INTEGRADA 24 HS LTDA ME \r\n\r\n113894961\r\n\r\nNOVA TINTURARIA CENTENARIO LTDA \r\n\r\n113972415\r\n\r\nNOVA USINA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113774699\r\n\r\nNT ALIANCA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113967721\r\n\r\nOCLE AMERICA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113963319\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n113963343\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n113963360\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n113963394\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n113400985\r\n\r\nODYSSEUS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n113534566\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n113928980\r\n\r\nOLGA LEIRA MARTINS TAVORA HEITMANN \r\n\r\n113961529\r\n\r\nOMEGA OPERACAO E MANUTENCAO DE LINHAS DE TRANSMISSAO S A \r\n\r\n113965052\r\n\r\nORAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113724900\r\n\r\nORESTES 2001 AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n113865880\r\n\r\nORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113733771\r\n\r\nOVERDRIVE PROMOCOES PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n113726210\r\n\r\nP P C E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113726236\r\n\r\nP P C E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113963793\r\n\r\nP R DE S SIQUEIRA CALCADOS ME \r\n\r\n113573251\r\n\r\nPADARIA AEROPORTO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n113384890\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ELISABETE DO RIO LTDA ME \r\n\r\n113773870\r\n\r\nPALACIO DOS TECIDOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113946511\r\n\r\nPANNOS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113956681\r\n\r\nPAPATUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113950837\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE SIMPATIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n113324219\r\n\r\nPATER NOSTER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113894953\r\n\r\nPATRICIA R RUSSO SERVICOS EM INFORMATICA ME \r\n\r\n113950721\r\n\r\nPAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n113947755\r\n\r\nPC SERVICE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n113948832\r\n\r\nPCFAYFER LOGISTICA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n113961863\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n112927785\r\n\r\nPEDRO MAIA MACHADO COMERCIO VAREJISTA DE GAS BUTANO ME \r\n\r\n113965311\r\n\r\nPELO NAO CENTRO DE DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113942281\r\n\r\nPEREIRA E SILVA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n113822774\r\n\r\nPGM MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n113871333\r\n\r\nPH ELETRO HIDRO COMERCIO DE MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113871287\r\n\r\nPH IMOVEIS SERVICOS DE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113962746\r\n\r\nPINTO E LIMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113962789\r\n\r\nPINTO E LIMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113949219\r\n\r\nPL PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\n113637403\r\n\r\nPOLI VIDA MEDICINA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113797559\r\n\r\nPONTEX EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113958110\r\n\r\nPONTO MAC COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E PRODUTOS PARA MAQUINAS DE COSTURAS LTDA ME \r\n\r\n113830823\r\n\r\nPONTUAL CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n113964668\r\n\r\nPOR DO SOL IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n113972709\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n113878338\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n113921438\r\n\r\nPOUSADA ENCANTU S LTDA ME \r\n\r\n113947747\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DO SABIA LTDA ME \r\n\r\n113969350\r\n\r\nPRAZER E NEGOCIOS ARTIGOS ESPORTIVOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n113964617\r\n\r\nPREMIUM LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113833857\r\n\r\nPRILANE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113965524\r\n\r\nPROATIVO KIQ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113959346\r\n\r\nPROGETEX PROJETO E EXECUCAO LTDA ME \r\n\r\n113955618\r\n\r\nPROSPERA COMERCIO DE PECAS PARA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n113965249\r\n\r\nPROSPERITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113825668\r\n\r\nQUANTIX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113971583\r\n\r\nQUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n113946430\r\n\r\nR B RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113661126\r\n\r\nR E NUNES COMERCIO DE APARELHOS DE USO DOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n113964501\r\n\r\nR G DE MATTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113964471\r\n\r\nR G DE MATTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113830122\r\n\r\nR M P CRESPO COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113955812\r\n\r\nR P DA SILVA MACHADO RECICLAGEM \r\n\r\n113964749\r\n\r\nR R FERREIRA KIMOTO MACAE ME \r\n\r\n113960301\r\n\r\nR R MARTINS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113831072\r\n\r\nR SILVEIRA COMERCIO E EVENTOS ME \r\n\r\n113951710\r\n\r\nR W R LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113894554\r\n\r\nR&R PIMENTEL CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n113946392\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA \r\n\r\n113933738\r\n\r\nRAFADAL SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113166672\r\n\r\nRAMOS NOBREGA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113960050\r\n\r\nRANGEL & DE ANDREA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n113952937\r\n\r\nRAPHAELLA LIMA DE CARVALHO \r\n\r\n113946422\r\n\r\nRC RODRIGUES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113952031\r\n\r\nREAL W D T ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA \r\n\r\n113081014\r\n\r\nREAL W D T ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA \r\n\r\n113952007\r\n\r\nREAL W D T ENGENHARIA DE SOLDAGEM E QUALIDADE LTDA \r\n\r\n113971125\r\n\r\nREALITY VEICULOS LTDA \r\n\r\n113632614\r\n\r\nREALIZA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n113973268\r\n\r\nREBRINK COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGENS E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n113413726\r\n\r\nRECRIAR RECICLAGENS LTDA ME \r\n\r\n113784600\r\n\r\nRENATA DE BARROS ARAGAO REFEICOES E LANCHES ME \r\n\r\n113965168\r\n\r\nRENOTECH PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n113881010\r\n\r\nRF MINERADORA LTDA \r\n\r\n113793219\r\n\r\nRG COBRANCAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113922744\r\n\r\nRG INTERNACIONAL COMERCIO DE ROUPAS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113922760\r\n\r\nRG INTERNACIONAL COMERCIO DE ROUPAS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113922779\r\n\r\nRG INTERNACIONAL COMERCIO DE ROUPAS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113948840\r\n\r\nRIKCPECAS COMERCIO SERVICOS DE MECANICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113970331\r\n\r\nRIO FACIL ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n113801483\r\n\r\nRIO WAX EXPERTS INTERNATIONAL FRANCHISING LTDA \r\n\r\n113801521\r\n\r\nRIO WAX EXPERTS INTERNATIONAL FRANCHISING LTDA \r\n\r\n113826656\r\n\r\nRIOLIMP COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113944942\r\n\r\nRIOLIMP COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113972946\r\n\r\nRIZZO E RIZZO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n113967578\r\n\r\nRM 01 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n113960450\r\n\r\nRMP TRAINING ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n113986335\r\n\r\nROBERTO OURIQUE REYMAO FILHO ME \r\n\r\n113746415\r\n\r\nROBSON RIBEIRO PIRES \r\n\r\n113615876\r\n\r\nROCHA MOURA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113921802\r\n\r\nRODRIGO E MARCO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113966644\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DA ROCHA ME \r\n\r\n113951221\r\n\r\nROSANA CORREA JUNCA ME \r\n\r\n113387237\r\n\r\nROSANE RECHUEM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113958021\r\n\r\nROSANGELA RUFINA DA SILVA SA \r\n\r\n113619707\r\n\r\nROSAYNE DE FATIMA VICENTE MACEDO \r\n\r\n113844182\r\n\r\nROTA 66 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113146531\r\n\r\nROVI PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n113838603\r\n\r\nS H PONTES ME \r\n\r\n113953720\r\n\r\nS M A B PARREIRA FARMACIA ME \r\n\r\n113961804\r\n\r\nS M OLIVEIRA SERVICOS DE TATUAGEM E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113652011\r\n\r\nS P CONSTRUCOES DE EDIFICACOES LTDA EPP \r\n\r\n113934092\r\n\r\nS R LOCACAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n113928181\r\n\r\nS R SOUSA FARIAS MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS ME \r\n\r\n113906986\r\n\r\nSAMURAI CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n113953844\r\n\r\nSANDVIKA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113940653\r\n\r\nSAO LUIS HORTI FRUTI E MERCEARIA 989 LTDA ME \r\n\r\n113760094\r\n\r\nSBCB PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n113778554\r\n\r\nSC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113872429\r\n\r\nSCA SANDUWICHEIRA DOM KIXOT FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n113966040\r\n\r\nSEAL COMERCIO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n113936249\r\n\r\nSEAMAN NAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n113970986\r\n\r\nSENNA VITORIA MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113972083\r\n\r\nSENSUAL CALCADAO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n113897847\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n113620004\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREA \r\n\r\n113620071\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREA \r\n\r\n103479317\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n107698919\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n107698943\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n110520475\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n113944489\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREIA \r\n\r\n113546513\r\n\r\nSERGIO ORLANDI ME \r\n\r\n113972130\r\n\r\nSERIDO LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n113962860\r\n\r\nSERVICOS DE PLANEJAMENTO E VENDAS SEPLAN LTDA ME \r\n\r\n113926421\r\n\r\nSETE MARES COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n113947763\r\n\r\nSHALON BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113954840\r\n\r\nSHEILA OLSEN ANDERSEN ME \r\n\r\n113954875\r\n\r\nSHEILA OLSEN ANDERSEN ME \r\n\r\n113621230\r\n\r\nSIDTECH GRANRIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113545924\r\n\r\nSILVA & ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113918950\r\n\r\nSILVA E CESAR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n113778899\r\n\r\nSILVANA GONCALVES DOS REIS NUNES \r\n\r\n113956703\r\n\r\nSILVIA MARIA FULY DA CONCEICAO ME \r\n\r\n113938586\r\n\r\nSINOCHEM PEREGRINO CONCESSIONARIA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113938594\r\n\r\nSINOCHEM PEREGRINO CONCESSIONARIA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113938616\r\n\r\nSINOCHEM PEREGRINO CONCESSIONARIA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113947950\r\n\r\nSL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113921497\r\n\r\nSMERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113880111\r\n\r\nSO METAIS COMERCIO DE ACO LTDA ME \r\n\r\n113961952\r\n\r\nSODREX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113960557\r\n\r\nSOL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113931948\r\n\r\nSOLANGE SUELI DOS SANTOS MOTTA \r\n\r\n113900643\r\n\r\nSOLLUART PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113967225\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n113954751\r\n\r\nSORAYA SILVEIRA DE CAMPOS ME \r\n\r\n113824637\r\n\r\nSOUZA SOARES REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113971117\r\n\r\nSPACE WATER SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n113693486\r\n\r\nSPE ARAGUAIA 826 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113747438\r\n\r\nSPE PAU FERRO 1158 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113747381\r\n\r\nSPE VISCONDE DE CABO FRIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113872976\r\n\r\nSPX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113376553\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n113933533\r\n\r\nSTEFANY DO NASCIMENTO OSPINA \r\n\r\n113823770\r\n\r\nSTEI SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113922817\r\n\r\nSTIM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113910053\r\n\r\nSTUDIO BELLA BELEZA LTDA \r\n\r\n113863977\r\n\r\nSTUDIO WB HAIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n113775997\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113945400\r\n\r\nSURF HOTEL LTDA EPP \r\n\r\n113966156\r\n\r\nT2FX APOIO OPERACIONAL PARA SINISTROS LTDA \r\n\r\n113860900\r\n\r\nTECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n113860927\r\n\r\nTECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n113860978\r\n\r\nTECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n113940866\r\n\r\nTEMPERO CARIOCA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n113461879\r\n\r\nTHANI MORAES CORBETT CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n113965567\r\n\r\nTHIAGU'S JOIAS LTDA ME \r\n\r\n113961294\r\n\r\nTNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S A \r\n\r\n113970811\r\n\r\nTNT ARACATUBA TRANSPORTES E LOGISTICA S A \r\n\r\n113970803\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n113961200\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n113966776\r\n\r\nTOCK PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113920148\r\n\r\nTOGETHER ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113970013\r\n\r\nTOV CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113941617\r\n\r\nTRANSPORTADORA LOBATO & RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n113863624\r\n\r\nTRANSPORTE ALE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n113943385\r\n\r\nTRANSPORTES E LOCACAO G VITORIA LTDA ME \r\n\r\n113954735\r\n\r\nTRANSPORTES HAVARIO LTDA ME \r\n\r\n113832451\r\n\r\nTRANSPORTES JR 44 LTDA \r\n\r\n113951914\r\n\r\nTRES AS CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n113838514\r\n\r\nTRS COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n113968469\r\n\r\nTRUPP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113965656\r\n\r\nTRX SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n113951841\r\n\r\nTUTU'S COMERCIAL E ANTIQUARIO LTDA ME \r\n\r\n113966679\r\n\r\nULTRA D DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n113964374\r\n\r\nUNAA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113530668\r\n\r\nUNIVENCE IMOVEIS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n113939604\r\n\r\nURCA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113947798\r\n\r\nV D C CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113953704\r\n\r\nV L J LUIZ FARMACIA DE MANIPULACAO ME \r\n\r\n113949375\r\n\r\nV R AUTO MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n113960697\r\n\r\nVAGNER ROMUALDO MACEDO PEIXARIA ME \r\n\r\n113967640\r\n\r\nVALDEMIR ALVES MELONI \r\n\r\n113967608\r\n\r\nVASCONPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113606737\r\n\r\nVERABERG FASHION SALAO E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113932090\r\n\r\nVERCON MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113967306\r\n\r\nVERDANO FRANQUIAS S A \r\n\r\n113743564\r\n\r\nVIA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113970552\r\n\r\nVIDEO FAME LTDA ME \r\n\r\n113965630\r\n\r\nVIKING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113963084\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n113836660\r\n\r\nVIOLETAS DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n113966989\r\n\r\nVIRTON RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113960085\r\n\r\nVISAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113922876\r\n\r\nVISION SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113958935\r\n\r\nVIVIANE GARRIDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113906439\r\n\r\nVIVIANE W BARROS ME \r\n\r\n113951728\r\n\r\nVK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n113693842\r\n\r\nVL FIN GESTAO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n113906129\r\n\r\nW LUCAS \r\n\r\n113985908\r\n\r\nW. F. AZEREDO \r\n\r\n113826052\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826290\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113826613\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113893647\r\n\r\nWELLINGTON CONDE SANT ANA \r\n\r\n113964269\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n113965281\r\n\r\nWEST FER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113955715\r\n\r\nWLA MOTORES LTDA ME \r\n\r\n113920474\r\n\r\nWLW COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113946490\r\n\r\nWOLRD PRINTER COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113930283\r\n\r\nWORKSTATION INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113951680\r\n\r\nYAMAMOTO BRITO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME \r\n\r\n113941501\r\n\r\nYANNI X JIREH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113963130\r\n\r\nYOU WIN GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n113961839\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\nId: 1219091" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1219093": [ "IJC - Processos", "Despachos de 03 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1219093" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1219092": [ "IJC - Processos", "Despachos de 03 de novembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113962258\r\n\r\n113971770\r\n\r\n113604580\r\n\r\n113196296\r\n\r\n113977123\r\n\r\n113727208\r\n\r\n113896999\r\n\r\n113964331\r\n\r\n113960239\r\n\r\n113355408\r\n\r\n113935617\r\n\r\n113949812\r\n\r\n113858493\r\n\r\n113972920\r\n\r\n113963742\r\n\r\n113940548\r\n\r\n113895941\r\n\r\n113642628\r\n\r\n113895569\r\n\r\n113947887\r\n\r\n113552181\r\n\r\n113552238\r\n\r\n113897707\r\n\r\n113950861\r\n\r\n113919654\r\n\r\n113842198\r\n\r\n113965362\r\n\r\n113971931\r\n\r\n113310714\r\n\r\n113118333\r\n\r\n113955731\r\n\r\n113939710\r\n\r\n113946805\r\n\r\n113960387\r\n\r\n113960603\r\n\r\n113963149\r\n\r\n113965885\r\n\r\n113960930\r\n\r\n113404921\r\n\r\n113404930\r\n\r\n113960948\r\n\r\n113945701\r\n\r\n113571534\r\n\r\n113969740\r\n\r\n113826788\r\n\r\n113962460\r\n\r\n113969430\r\n\r\n113960336\r\n\r\n113949642\r\n\r\n113861346\r\n\r\n113939876\r\n\r\n113965907\r\n\r\n113960093\r\n\r\n113965559\r\n\r\n113971915\r\n\r\n113153406\r\n\r\n113153430\r\n\r\n113153503\r\n\r\n113965397\r\n\r\n113731647\r\n\r\n113822960\r\n\r\n113823010\r\n\r\n113822995\r\n\r\n113879725\r\n\r\n113959192\r\n\r\n113966814\r\n\r\n113962770\r\n\r\n113962827\r\n\r\n113955278\r\n\r\n113873271\r\n\r\n113969660\r\n\r\n113867425\r\n\r\n113950926\r\n\r\n113965290\r\n\r\n113382499\r\n\r\n113946414\r\n\r\n113829361\r\n\r\n113961189\r\n\r\n113373597\r\n\r\n113373600\r\n\r\n113900996\r\n\r\n113947534\r\n\r\n110313240\r\n\r\n113425171\r\n\r\n113425198\r\n\r\n113425139\r\n\r\n113425155\r\n\r\n113425180\r\n\r\n113425120\r\n\r\n113857993\r\n\r\n113946473\r\n\r\n113615094\r\n\r\n113965770\r\n\r\n113968876\r\n\r\n113732651\r\n\r\n113963734\r\n\r\n113968477\r\n\r\n113968507\r\n\r\n113639350\r\n\r\n113639392\r\n\r\n113639449\r\n\r\n113775261\r\n\r\n113853459\r\n\r\n113898215\r\n\r\n113941102\r\n\r\n113953011\r\n\r\n113672276\r\n\r\n113672241\r\n\r\n113672250\r\n\r\n113672268\r\n\r\n113672128\r\n\r\n113958897\r\n\r\n113965176\r\n\r\n113647298\r\n\r\n112611095\r\n\r\n113970765\r\n\r\n113933568\r\n\r\n113960441\r\n\r\n113831722\r\n\r\n113951906\r\n\r\n113910924\r\n\r\n113962002\r\n\r\n113941323\r\n\r\n113945175\r\n\r\n113966385\r\n\r\n113963602\r\n\r\n113960425\r\n\r\n113948069\r\n\r\n113656041\r\n\r\n113949260\r\n\r\n113964285\r\n\r\n113922965\r\n\r\n113922990\r\n\r\n113971788\r\n\r\n113941013\r\n\r\n113940874\r\n\r\n113972059\r\n\r\n113769733\r\n\r\n113697406\r\n\r\n113375280\r\n\r\n113964277\r\n\r\n113966709\r\n\r\n113960840\r\n\r\n113950195\r\n\r\n113954972\r\n\r\n113727186\r\n\r\n113948638\r\n\r\n113949650\r\n\r\n113408560\r\n\r\n113956576\r\n\r\n113653980\r\n\r\n113785151\r\n\r\n113939434\r\n\r\n113771088\r\n\r\n113771037\r\n\r\n113925271\r\n\r\n113960573\r\n\r\n113951930\r\n\r\n113873573\r\n\r\n113985894\r\n\r\n113970676\r\n\r\n113818033\r\n\r\n113962835\r\n\r\n113966997\r\n\r\n113956533\r\n\r\n113978081\r\n\r\n113946708\r\n\r\n113270208\r\n\r\n112736645\r\n\r\n113971540\r\n\r\n113940939\r\n\r\n113968787\r\n\r\n113955006\r\n\r\n113971818\r\n\r\n113938993\r\n\r\n113963467\r\n\r\n113941145\r\n\r\n113952996\r\n\r\n113873387\r\n\r\n113909683\r\n\r\n113576765\r\n\r\n113778716\r\n\r\n113944764\r\n\r\n113860307\r\n\r\n112732810\r\n\r\n113940378\r\n\r\n113779119\r\n\r\n113963530\r\n\r\n113903979\r\n\r\n113583095\r\n\r\n113743939\r\n\r\n112529470\r\n\r\n113932251\r\n\r\n113691262\r\n\r\n113642121\r\n\r\n112745229\r\n\r\n112523307\r\n\r\n113677014\r\n\r\n113771550\r\n\r\n113823762\r\n\r\n113823797\r\n\r\n113823860\r\n\r\n113823894\r\n\r\n113931972\r\n\r\n113958650\r\n\r\n113942982\r\n\r\n113917821\r\n\r\n113775946\r\n\r\n113948131\r\n\r\n113677022\r\n\r\n113862229\r\n\r\n113950829\r\n\r\n113729405\r\n\r\n113546041\r\n\r\n113546050\r\n\r\n113893655\r\n\r\n113963807\r\n\r\n113967624\r\n\r\n113956487\r\n\r\n113872321\r\n\r\n113951973\r\n\r\n113947178\r\n\r\n113669593\r\n\r\n113986491\r\n\r\n113979754\r\n\r\n113878400\r\n\r\n113905521\r\n\r\n113959443\r\n\r\n112773478\r\n\r\n113903243\r\n\r\n113751613\r\n\r\n113751532\r\n\r\n113760914\r\n\r\n113948000\r\n\r\n113948050\r\n\r\n113965915\r\n\r\n113970137\r\n\r\n113964200\r\n\r\n113963262\r\n\r\n113903316\r\n\r\n113949979\r\n\r\n113583443\r\n\r\n113583478\r\n\r\n113952180\r\n\r\n113971710\r\n\r\n113956649\r\n\r\n113342012\r\n\r\n113949359\r\n\r\n113953674\r\n\r\n113800975\r\n\r\n113558317\r\n\r\n113842325\r\n\r\n113857233\r\n\r\n113372680\r\n\r\n113951779\r\n\r\n113759118\r\n\r\n113952643\r\n\r\n113960190\r\n\r\n113875878\r\n\r\n113969775\r\n\r\n113930100\r\n\r\n113971680\r\n\r\n113971893\r\n\r\n113950888\r\n\r\n113972172\r\n\r\n113798792\r\n\r\n113950055\r\n\r\n113964404\r\n\r\n113949383\r\n\r\n113964072\r\n\r\n113538448\r\n\r\n113946600\r\n\r\n113940661\r\n\r\n113965680\r\n\r\n113965699\r\n\r\n113965737\r\n\r\n113946562\r\n\r\n113406215\r\n\r\n112417515\r\n\r\n112417558\r\n\r\n113875355\r\n\r\n113647018\r\n\r\n113970129\r\n\r\n113832680\r\n\r\n113563914\r\n\r\n113922868\r\n\r\n112781535\r\n\r\n113941072\r\n\r\n113944497\r\n\r\n113970790\r\n\r\n113971869\r\n\r\n113933797\r\n\r\n11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